Beneficiários com NIS final 9 já podem movimentar Auxílio Brasil

22/10/2022

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família

Dinheiro, Real Moeda brasileira

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 9 na segunda-feira (24). No entanto, desde setembro, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas de pagamento do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorrerá entre os dias 11 e 25.

Final do NIS

Data

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25/10

   

                                                  Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago neste sábado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o final de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

                                                                  

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Bolsonaro pede cassação da chapa Lula e Alckmin após ser associado a pedofilia

22/10/2022

Eleições 2022

 

A defesa de Jair Bolsonaro ingressou nesta sexta-feira (21) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação da chapa Lula e Alckmin, sob o argumento de que uma rede de influenciadores digitais associaram o presidente ao crime de pedofilia.

Segundo os advogados, essa rede formada por 23 influenciadores difundiu informações de forma orquestrada, com o intuito de beneficiar o candidato petista.

“As postagens se descolam completamente da realidade, fazendo uso de recortes e de encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas, com intuito de transmitir a falsa e absurda ideia de que [Bolsonaro] seria ‘pedófilo’ e estaria desrespeitando a legislação pátria e os costumes do povo brasileiro”, dizem os advogados.

“Todas essas ofensas foram irrogadas perante milhões de pessoas, baseadas em vídeo descontextualizado, valendo-se de uma expressão quando muito infeliz da fala de Jair Bolsonaro, que não possuía qualquer nenhuma conotação sexual, de modo a influenciar os eleitores e desinformá-los”, acrescentam os advogados.

Com informações de O Antagonista

                                                                           

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Deputado protocola pedido de CPI das pesquisas com 179 apoios

22/10/2022

Eleições 2022

  

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) protocolou nesta sexta-feira (21) o pedido para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar empresas de pesquisas eleitorais. Para ser válido, o requerimento precisava de ao menos 171 assinaturas. Foi entregue à Câmara com 179.

O projeto de resolução para abertura da comissão diz que vai investigar o “uso político” das empresas de pesquisas eleitorais “a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político”. Também assinaram a coautoria da proposta os deputados Capitão Derrite (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Eduardo Martins (PL-PR).

Segundo o texto, serão apuradas as pesquisas eleitorais de 2014 a 2022 para candidatos a prefeito, governador, senador e presidente da República.

Com informações do Poder 360

                                                           

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Bolsonaro critica proposta do PT de regular imprensa e diz que Lula ‘pretende calar a mídia brasileira’

22/10/2022

Eleições 2022

  

O presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) de regulação da imprensa e afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva “pretende calar a mídia brasileira”. O presidente fez a declaração em entrevista na noite desta sexta-feira (21).

“O PT não tem qualquer zelo, qualquer compromisso com liberdade, haja vista que ele sempre fala no tocante a controle da mídia. Várias vezes diz que vai controlar vocês, da mídia, e controlar as mídias sociais. Costumo dizer, em que pese as críticas que eu recebo da imprensa brasileira, que nunca tomei uma medida de força contra qualquer repórter no Brasil”, afirmou o presidente.

Na sequência, Bolsonaro disse que nunca tentou retirar sites do ar ou desmonetizar páginas na internet. “Sempre aceitei isso, muitas vezes, sofrendo fake news, inverdades e calúnias, mas não busquei atingir o que é a alma da democracia, que é a liberdade, que é a alma de vocês, que é a liberdade de imprensa”, afirmou.

“Eu acho que a preocupação maior, antes até do que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], tem que ser com o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende calar a mídia brasileira. Ele tem, reiteradamente, falado sobre isso”, finalizou o presidente.

Com informações do R7

                                                                                

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Comerciante é morto durante assalto no RN

22/10/2022

RN Sem Segurança

  

Um comerciante, dono de um açaí, foi morto a tiros durante um assalto ocorrido na noite desta sexta-feira (21) no bairro Bom Jesus, em Mossoró.

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar (PM), um casal em uma motocicleta Pop de cor vermelha teria chegado até o estabelecimento e anunciado o assalto. A vítima, até então, identificada como Keka tentou correr dos criminosos, mas acabou sendo alvejado e morreu no local.

No local familiares e amigos entraram em desespero ao receber a notícia. 

A Polícia Civil iniciou as investigações acerca do crime.

Com informações do Blog Ismael Sousa

                                                                

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Polícia Civil prende dez suspeitos por roubos, furtos e tráfico de drogas no RN

22/10/2022

prisão

   

   

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó) deflagraram, nesta sexta-feira (21), a Operação “K2”, que resultou em dez suspeitos detidos, sendo seis em cumprimento a mandados de prisão preventiva. Houve um total de sete flagrantes na operação pela prática dos crimes de: tráfico de drogas (maconha, “crack” e cocaína), posse ilegal de armas de fogo (dois revólveres, uma espingarda, diversas munições) e uso de documento falso. A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal (PP), 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e Polícia Federal (PF), por meio da FT-SUSP/RN. 

O objetivo foi desarticular uma organização criminosa atuante nos municípios de Caicó, Jardim do Seridó e Parelhas; segundo as investigações, o grupo atuava especialmente em crimes violentos como roubos, além de furtos, tráfico de drogas e delitos constantes no Estatuto do Desarmamento. Ao longo das diligências, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. Dentre os presos, havia um foragido da Justiça do Estado do Ceará, integrante de uma organização criminosa atuante naquele estado. Contra ele havia um mandado de prisão por roubo; no momento da abordagem, ele apresentou documento falso e estava de posse de arma de fogo, motivo pelo qual foi flagranteado pelos dois crimes.

Foram presos: Diego Farias da Silva, 34 anos; Rodrigo Vicente da Silva, mais conhecido como “Diguinho Metralha”, 21 anos; Natanael Kennedy Sousa, mais conhecido como “Natan Barão”, 27 anos; Edileuso Bruno Rodrigues de Araujo, 24 anos; Gustavo Alves Ferreira, mais conhecido como “Katatau ou K2”, 21 anos; Ronaldo Paulino Costa dos Santos, mais conhecido como “Corujinha”, 29 anos; Madson de Morais Sales, mais conhecido como “Iguinho”, 24 anos; Douglas José Araújo dos Santos, mais conhecido como “Douguinha”, 21 anos; Jeferson Silva dos Santos, mais conhecido como “Jefinho”, 20 anos; e Gilmario Alfredo de Melo, mais conhecido como “Gato”, 45 anos. 

Os dez suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do 181 ou do número da DP de Caicó (84) 3421 - 6029 (WhatsApp). 
 

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                        

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Policial surta e ameaça atirar em funcionários de supermercado em Natal

22/10/2022

Policial Surta

 
  

Um policial sofreu um surto, na tarde desta sexta-feira (21), dentro de um supermercado localizado na zona norte de Natal e ameaçou atirar em funcionários do local. 

Testemunhas relataram que o homem já teria chegado no supermercado bastante alterado, e pedindo para falar com o gerente. Um dos funcionários disse que iria chamar, foi quando o policial teria ameaçado atirar, caso o gerente não comparecesse ao caixa onde ele estava. Houve correria e a Polícia Militar foi acionada. 

Informações preliminares dão conta que o homem seria um policial civil. O nome dele não foi divulgado. Apesar do susto, o suspeito foi contido e a arma apreendida. Ele foi encaminhado para a 12ª Delegacia de Polícia, no Conjunto Santarém, onde ficará à disposição da justiça.

Com informações do Portal da Tropical

                                                                                      

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Em Natal, Braga Netto destaca retomada do crescimento

22/10/2022

Eleições 2022

   

 

Ao participar, em Natal, da campanha de Jair Bolsonaro (PL), o general Braga Neto, vice na chapa do presidente, destacou que o atual governo estimulou a criação de empresas e adotou diversas medidas que deram resultados. Ele citou a aprovação de leis para proteção das mulheres.

Ao lado do senador eleito Rogério Marinho e do prefeito de Natal, Álvaro Dias, ele discursou na Praça das Árvores, em Mirassol, e pediu empenho na conquista de eleitores que se abstiveram no primeiro turno e votaram branco e nulo.

“O Brasil só está crescendo. É maior o número de empresas abertas. Em 2014 se levava 140 dias para abrir uma empresa. A meta do governo era em dezembro chegar a 24 horas. Mês passado nós batemos 23 horas pra abrir uma empresa”, comparou Braga Neto.

O candidato a vice de Bolsonaro também citou que a Caixa Econômica abriu uma linha de crédito para as mulheres, valor de bilhão pra que elas possam empreender. “Nós queremos que vocês empreendam, criem e enriqueçam, ninguém quer que fiquem dependendo do governo a vida inteira”, incentivou o general, para quem o governo não quer ver as pessoas “amarradas num bolso qualquer da vida, quer dar um auxílio para que as pessoas tenham a oportunidade de crescer”.

Além disso, Braga Netto exemplificou que o governo federal quer “cuidar das pessoas sem atrapalhar a quem trabalha”, tanto que “já diminuímos nove impostos federais definitivamente, mas isso não chega até as pessoas”.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                       

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Motociclista morre e irmão fica ferido após colisão com carro na BR-304 no RN

22/10/2022

Acidente com Vitima

                                                       

  

Um motociclista morreu após colidir de frente em um carro na BR-304, em Mossoró, nessa sexta-feira (21). O acidente aconteceu no Km 4 da rodovia federal.

O homem morto foi identificado como Samoel da Silva Cândido, de 27 anos. O irmão dele, identificado como Ismael da Silva Cândido, de 21 anos, estava na garupa e ficou gravemente ferido, segundo a PRF. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Ainda de acordo com a PRF, o condutor do carro, um Peugeot 207, não se feriu. As circunstâncias do acidente e o possível culpado pela colisão não foram divulgados pela instituição federal.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi ao local para colher as primeiras informações sobre o sinistro e fazer a remoção do corpo.

Com informações do Portal da Tropical

                                                                   

                                                               

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Pesquisas sinalizam possível virada de Bolsonaro

22/10/2022

Eleições 2022

                                                                Reprodução

  

As últimas pesquisas eleitorais realizadas sobre a disputa ao Planalto sinalizam que o presidente Jair Bolsonaro pode ter "virado", aparecendo à frente do ex-presidente Lula na soma dos cinco maiores colégios eleitorais do país. No 1º turno o petista teve 1.211.37 votos a mais que o presidente somando SP,MG, RJ, BA e RS (28.819.499 a 27.603.121). Nas novas pesquisas, Bolsonaro teria 32,9 milhões e Lula 29,2 milhões.

Dos 9,9 milhões de votos dados aos derrotados no 1º turno, Bolsonaro herda 5,3 milhões e Lula apenas 400 mil. Restariam 4,2 milhões me jogo.

Individualmente, Bolsonaro continua levando a melhor em SP, RJ e RS, virou em MG e diminuiu a vantagem de Lula na Bahia.

Na Bahia, Lula ganharia 39 mil votos e Bolsonaro herdaria 463 mil em relação ao 1º turno. Parece pouco, mas o crescimento é de 25%. 

Com informações do Diário do Poder

                                                                                                                                                       

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RN tem aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral, diz MPT

22/10/2022

Em uma semana, órgão viu denúncias aumentarem de 4 para 18 no estado. Inquéritos investigam coação por parte de empresas e também de órgãos públicos

Por g1RN                                                                                                                                                    Número de assédio eleitoral aumentou — Foto: Betto Lopes/TV Fronteira                                                                    Número de assédio eleitoral aumentou — Foto: Betto Lopes/TV Fronteira                                                       

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana. O dado é do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e foi divulgado nesta sexta-feira (21).

De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas 18 investigações que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Há uma semana, eram quatro - todas relativas ao primeiro turno das eleições.

Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos.

Os casos no RN foram registrados nas cidades de Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.

“É importante que o trabalhador junte provas do assédio e denuncie ao MPT. Todas as denúncias estão sendo investigadas, inclusive os fatos noticiados pela imprensa”, explicou o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira.

As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br ou pelo site da Procuradoria Geral do Trabalho.

"Apesar de o RN ainda não apresentar os números de outras regiões, existe uma tendência de crescimento, que decorre da existência de grupos organizados, principalmente nas redes sociais, que se articulam e incentivam esse tipo de prática. Paralelamente também existe uma indignação das pessoas, que têm feito as denúncias", explicou o procurador.

Segundo o procurador-chefe do MPT, a punição pode acontecer mesmo após as eleições caso as investigações comprovem o assédio.

"O enfrentamento dessas ilicitudes é um desafio importante, sobretudo em vista da iminência do segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo após o segundo turno as investigações prosseguirão e os infratores poderão ser punidos".

Assédio eleitoral

Em nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral se caracteriza como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral.

                                                                                                                                       

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Para 86% dos brasileiros, medo de ter celular roubado supera temor por roubo da carteira

21/10/2022

Medo

                                                                           Reprodução

 

Quase nove em cada dez brasileiros (86%) sentem mais medo de terem os celulares roubados que a carteira, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva/Banco24Horas. 

A mudança de perspectiva está vinculada ao avanço da tecnologia. Com as informações financeiras e aplicativos de bancos no celular, as pessoas passaram a temer mais pela perda do aparelho.  

João Paulo de Resende, diretor da pesquisa, aponta que esse temor não possui exceções: está em todas as camadas da sociedade brasileira.  

“Entre todas as classes econômicas, todas as regiões, gênero idade... esse medo dos golpes vinculados ao celular é generalizado na sociedade”, afirma Resende.  

O estudo apontou que o medo é um pouco mais comum entre a população mais abastada: 92% entre as pessoas das classes A e B, e 79% entre as classes D e E. 

Colocados diante de oito cenários em que são vítimas de crimes e perguntados sobre quais temeriam mais, 23% dos respondentes apontaram “ter o celular roubado e o dinheiro retirado em transferências via Pix”. 

Convivência entre meios físicos e digitais 
O trabalho também revelou que 63% dos entrevistados usam dinheiro para fazer seus pagamentos. Para os pesquisadores, se observa, portanto, uma convivência harmoniosa entre os meios digitais e físicos.  

Questionados sobe o motivo de preferirem usar o dinheiro, as principais motivações foram: "há lugares que só aceitam dinheiro" (20%), "estou acostumado a utilizar dinheiro" (16%), "pagando em dinheiro é possível ter descontos" (15%). 

Devido à dimensão continental e à população heterogênea, o Brasil apresenta diferentes padrões de comportamento a depender da região, segundo Marcos Mazzi, gerente-executivo do Banco24Horas. 

“Uma pessoa no interior da região norte do país não tem o mesmo comportamento e a mesma disponibilidade de recursos que uma pessoa que vive em um grande centro urbano, por exemplo. Precisamos deixar à disposição das pessoas as soluções em diferentes formatos para que elas possam utilizar dentro de suas realidades e contextos”, pondera Mazzi. 

A pesquisa do Instituto Locomotiva/Banco24Horas foi realizada de forma online. Responderam ao levantamento 1.182 pessoas de todas as regiões do Brasil. 

Com informações do R7 

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TSE dá a Bolsonaro direito de resposta na propaganda de Lula

21/10/2022

Eleições 2022

                                                              Reprodução

 

Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, aprovou na noite desta quinta (20) mais dois pedidos de direito de resposta de Jair Bolsonaro (PL) para rebater na TV acusações da propaganda eleitoral de Lula (PT), registra a Folha. 

Em um dos pedidos, o presidente terá oito inserções de 30 segundos mais 12 segundos de outra entrada para responder a acusações de que defende o aborto, levadas ao ar pela campanha petista. 

No outro, Bolsonaro vai responder sobre acusações de ligação com milícias em 2 minutos e 8 segundos do período que estava reservado para uma propaganda de Lula. 

A corte eleitoral aprovou na última quarta (19) os primeiros pedidos de direito de resposta na propaganda de rádio e TV dos candidatos à Presidência. 

“Considerando as decisões tomadas até a noite desta quinta, Lula terá direito a 184 inserções de TV para responder a acusações feitas por Bolsonaro. Já o presidente obteve, somando os casos de hoje, 22 inserções no período originalmente destinado ao petista, além de 12 segundos de outra entrada”, escreve a Folha. 

Com informações de O Antagonista 

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Lula erra ao dizer que criou a Marcha para Jesus

21/10/2022

Eleições 2022

                                                                              Reprodução

 

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter criado a Marcha Para Jesus no ano de 2010. A declaração foi dada ao Flow Podcast, em entrevista na última terça-feira (18). 

O projeto de lei sobre o dia da marcha foi criado pelo então senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2008. O texto tramitou no Congresso sem interferência do governo federal. 

Em 2009, o projeto virou lei, de fato, ao ser sancionado pelo então presidente Lula. De acordo com a lei, o dia da Marcha é celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa. 

No entanto, a marcha já existia, e não foi criada por Lula. 

Na década de 1980, algumas igrejas de Londres começaram a realizar marchas religiosas. Em 1989, os eventos, que começaram a ser chamados de Marcha Para Jesus, já eram realizados em 45 cidades do Reino Unido. Depois, o ato cruzou fronteiras e chegou a diversos países, incluindo o Brasil. 

De acordo com o portal oficial da Marcha para Jesus no país, o apóstolo Estevam, atual presidente da organização em território nacional, foi quem trouxe o evento para o país. A primeira edição ocorreu em 1993, na avenida Paulista, em São Paulo. 

Com informações da CNN 

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“Tempos estranhos. O que eu disse é a verdade processual”, diz ex-ministro sobre fala cortada em propaganda de Bolsonaro

21/10/2022

Eleições 2022

                                                                           Nelson Jr./ STF

 

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou, nesta quinta-feira (20), que é a “verdade processual” uma declaração dele utilizada pela campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) na propaganda eleitoral e proibida depois pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“O que eu disse é a verdade processual. O Supremo Tribunal Federal não absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque, se tivesse, os processos teriam sido extintos. O que houve foi o acolhimento da nulidade. Agora, parece que dizer a verdade é algo que é mal interpretado. Tempos estranhos”, afirmou Marco Aurélio ao site R7. 

Na propaganda feita pela campanha de Bolsonaro, o ministro aposentado diz que as condenações que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do triplex do Guarujá (SP) e de um sítio de Atibaia (SP) foram anuladas pelo STF. 

“O Supremo não o inocentou; o Supremo aceitou a nulidade dos processos-crime”, disse Mello. As declarações do ministro aposentado eram seguidas por comentários de um locutor e uma mulher que chamavam Lula de “corrupto” e “ladrão”. 

No entanto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, proibiu a campanha de Bolsonaro de usar o vídeo com a declaração de Marco Aurélio Mello. 

De acordo com Sanseverino, o uso das expressões “corrupto” e “ladrão” ultrapassa “os limites da liberdade de expressão”. Por isso, o ministro decidiu proibir a veiculação da peça inteira. 

Com informações de R7 

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Governo do RN recua e exclui de decreto cadastro de imóveis privados sem utilização

21/10/2022

Recua Governo do RN

                                                                 Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte resolveu excluir do decreto que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, o trecho que previa a criação de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou que estejam subutilizados. 

O direito de propriedade é reconhecido no Inciso XXII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegurando ao proprietário o direito de uso, de gozo e de dispor dele, princípio que poderia ser comprometido pelo texto do decreto em questão. 

No artigo onde havia a previsão do cadastro dos imóveis, determina-se que o Comitê solicite aos órgãos competentes “informações fundiárias, fiscais e de propriedade relacionadas aos imóveis em situação de conflito, e informações sobre passivos fiscais de seus proprietários”. Esse trecho permanece ativo no decreto e pode embasar processos de negociação. Segundo o Governo, há 23 ocupações na Região Metropolitana de Natal, mas nenhuma está “em conflito”.  

O decreto causou forte repercussão negativa para o Governo Fátima Bezerra (PT) durante todo o dia. Diante disso, a gestora resolveu recuar da iniciativa, agora extinta. 

Nota do Governo 

“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, respeitando o princípio da propriedade privada estipulado na Carta Magna, ao publicar o ato normativo que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, não tem qualquer intuito ou propensão de desrespeitar o dispositivo constitucional, mas tão somente facilitar o diálogo entre as partes eventualmente dispostas em conflito fundiário, mediando, conciliando e solucionando de forma justa e pacífica na esfera administrativa. Neste sentido, reconhecendo a função social da propriedade, o Governo do Estado revoga o inciso XIII, do art. 4º do Decreto Estadual nº 32.084, que trata da manutenção de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou subutilizados.” 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Ubaldo Fernandes assume vaga na Assembleia Legislativa caso seja confirmada a inelegibilidade Wendel Lagartixa

21/10/2022

Eleições 2022

                                                                           ALRN

 

Caso seja confirmada a inelegibilidade de Wendel Lagartixa, quem assume a vaga na Assembleia Legislativa é Ubaldo Fernandes, do PSDB, já que o PL não teria mais candidatos atingindo o ponto de corte do quociente. 

Ubaldo obteve mais de 34 mil votos e, caso assuma a vaga de deputado estadual, o PSDB teria 10 deputados eleitos. 

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (20), indeferiu a candidatura de Lagartixa, eleito com 88 mil votos. O TSE acatou liminar do MPE-RN e negou o registro de candidatura de Wendel por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito. 

O caso ainda será analisado pelo Plenário. Caso a Corte confirme a decisão, Wendel Lagartixa não poderá tomar posse. 

Com informações do Blog do BG 

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Bolsonaro bate recorde de Lula e ultrapassa 1,4 milhão de acessos simultâneos e 1 milhão de ‘curtidas’ em podcast

21/10/2022

Eleições 2022

                                                               Reprodução

 

Dois dias depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu nesta quinta-feira (20) o recorde de audiência simultânea alcançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um podcast, no YouTube. 

Foram mais de 1,4 milhão de internautas simultâneos e mais de 1 milhão de ‘curtidas’, por volta das 20h, que acompanharam a entrevista do atual mandatário no Inteligência Ltda..O recorde foi alcançado com apenas 28 minutos de entrevista. 

Na última terça-feira (18), Lula havia registrado o recorde ao conceder entrevista no Flow Podcast, com 1.096.000 de internautas, simultaneamente —quase o dobro do programa com Bolsonaro, que teve pouco mais de 550 mil em mais de 5 horas de conversa, em agosto. 

Com informações de UOL 

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TSE indefere registro de candidatura de deputado estadual mais votado do RN

21/10/2022

Ministro Ricardo Lewandowski aceitou pedido do MPE e citou na decisão que Wendel Lagartixa foi condenado por crime hediondo, que o torna inelegível por oito ano

Por g1 RN e Inter TV Cabugi                                                                                                                           Wendel Lagartixa (PL) é o deputado estadual mais votado do RN — Foto: Gustavo Breno/Inter TV Cabugi                                                                    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu no início da noite desta quinta-feira (20) o registro de candidatura do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL). Ele foi o candidato mais votado para o cargo na Assembleia Legislativa do RN nas eleições do dia 2 de outubro. 

O caso ainda será analisado pelo Pleno do TSE. Assim, caso a decisão seja confirmada, Wendel não poderá assumir o mandato. 

A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, após um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro. Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo. Na decisão, o ministro Lewandoski citou que "a conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendel Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo" e "não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade, com base no art. 1º, I, e, 7, da Lei Complementar 64/1990". 

O ministro ainda cita na decisão que Wendel "encontra-se 'atualmente privado de liberdade em decorrência do cumprimento de ordem de prisão temporária', por possível participação em três homicídios". 

Além disso, a decisão fala que uma "consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revela que o candidato possui processos ativos por homicídio simples, quadrilha ou bando, homicídio qualificado, entre outros. Fato esse que, a despeito de não configurar inelegibilidade, é elemento revelador de periculosidade social". 

A reportagem da Inter TV Cabugi tentou contato com o advogado de defesa de Wendel, mas até a atualização mais recente dessa matéria, não havia obtido retorno. 

Pedido do MP Eleitoral 

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Após morte de pelo menos 10 gatos em um dia, projeto social denúncia envenenamento de animais no RN

21/10/2022

Segundo SOS Patinhas, felinos foram encontrados mortos em uma madrugada em Extremoz.

Por g1 RN                                                                                                                                                     um dos gatos encontrados mortos em Extremoz, na Grande Natal — Foto: Cedida                                                                      um dos gatos encontrados mortos em Extremoz, na Grande Natal — Foto: Cedida                                                                                                                                                                                                               Um projeto social de proteção aos animais registrou um boletim de ocorrência após uma série de envenenamentos de gatos domésticos e de rua no município de Extremoz, na Grande Natal. 

De acordo com o projeto SOS Patinhas, pelo menos 10 gatos foram encontrados mortos no bairro Estrela do Mar na madrugada de segunda-feira (17). 

"Esse acontecimento ocorreu em todo o bairro, em ruas diferentes. De acordo com os relatos, já somamos mais de 10 gatos que foram encontrados envenenados na madrugada", explicou Ana Alves, uma das diretoras do projeto. 

Além de fazer o boletim, a ONG está pedindo que os moradores que perderam seus animais também registrem o caso na polícia para investigação . Entre os gatos mortos, havia um ainda nos primeiros meses de vida — Foto: Divulgação

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