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                                                       Isac Nóbrega/PR

  

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o esforço do ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho para trazer água para a região Nordeste. A declaração ocorreu na live deste domingo (25), transmitida pelas redes sociais.

Depois de destacar que “para o Senado, no Rio Grande do Norte, o nosso senador das águas, Rogério Marinho”, Bolsonaro complementou: “O homem que foi um ‘burro de carga’ nesse trabalho para levar água para o nosso Nordeste e está concluindo os grandes eixos da transposição do São Francisco”.

No Rio Grande do Norte, foram destinados mais de R$ 2 bilhões para chegada das águas da Transposição do rio São Francisco e conclusão da Barragem de Oiticica. Em todo país, foram mais de R$ 4,5 bilhões investidos.

Com informações do Blog do BG

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                             Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                 

Um homem de 45 anos foi executado a tiros enquanto caminhava por uma rua do bairro Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal, na noite de domingo (25).

O crime aconteceu por volta das 22h na rua Presidente Kennedy, perto da casa da vítima, que foi identificada como César Silva, de 45 anos.

Segundo a polícia, testemunhas informaram que o homem estava caminhando pela rua, quando outra pessoa se aproximou, pilotando uma moto, abordou César e atirou nele pelo menos cinco vezes, com arma de fogo. César morreu na hora.

Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar faziam patrulhamento na região, quando encontraram a cena do crime e isolaram o local até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A delegacia responsável pelo caso é a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                          Urna eletrônica — Foto: Heloise Hamada/G1                                                                                               

Faltando menos de uma semana para as Eleições 2022, candidatos a cargos eletivos no Rio Grande do Norte já gastaram mais de R$ 88,8 milhões nas suas campanhas eleitorais, de acordo com os dados declarados à Justiça Eleitoral.

O valor bruto diz respeito às despesas contratadas ao longo da campanha e já supera em cerca de 13% o total gasto na campanha de 2018.

Do total de despesas contraídas neste ano, R$ 50,2 milhões já foram pagos - a maior parte com recursos públicos.

De acordo com a Justiça, 92,7% do dinheiro usado pelos candidatos vieram do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

As receitas declaradas até o momento superam as despesas. Os candidatos já arrecadaram R$ 118 milhões, sendo 92% com origem nos fundos públicos.

Os recursos privados aplicados na campanha somam pouco mais de R$ 8,4 milhões.

Despesas pagas por cargo

• Deputado federal - 187 candidatos - R$ 27,8 milhões
• Deputado estadual - 320 candidatos - R$ 7,2 milhões
• Governador - 9 candidatos - R$ 4,3 milhões
• Senador - 10 candidatos - R$ 4 milhões

O levantamento do g1 não considerou nas despesas pagas cerca de R$ 10,5 milhões que constam como transferências entre prestadores de contas. De acordo com o TSE, esse recurso diz respeito a doações financeiras a outras candidatas e candidatos/partidos e não representam despesas efetivas.

Gasto com propaganda e advogados

O principal gasto dos candidatos, até agora, foi com propaganda eleitoral. Cerca de R$ 9,5 milhões foram gastos com publicidade por meio de material impresso. Outros R$ 7 milhões foram pagos na produção dos programas de rádio e televisão, ou vídeos para a internet. Os valores dizem respeito às despesas já pagas.

Ainda houve R$ 7,5 milhões aplicados no pagamento por serviços de terceiros. Escritórios de advocacia receberam R$ 6,4 milhões por serviços prestados. R$ 4,5 milhões foram gastos com adesivos e R$ 2,3 milhões com aluguel de veículos.

Cinco fornecedores como gráficas e escritórios de advocacia já receberam mais de R$ 1 milhão, cada, por serviços realizados durante o pleito.

                                                                   Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (24) a parcela de setembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. No caso do Auxílio Caminhoneiro, haverá o pagamento de repescagens que farão os condutores receberem parcelas triplas.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 12 de setembro receberão as parcelas de julho e de agosto com a parcela de setembro, totalizando R$ 3 mil. Em relação aos taxistas, haverá o pagamento apenas da parcela de setembro porque a repescagem da parcela de julho foi paga no fim de agosto aos municípios que atrasaram o envio dos cadastros ao governo federal.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro para dar direito ao pagamento das repescagens de julho e de agosto e da parcela de setembro. Quem perdeu o prazo pode fazer a autodeclaração até 10 de outubro para ter direito ao benefício, mas deixará de receber as parcelas retroativas.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal. 

                                                                   Alan Santos/PR/Ricardo Stuckert/PT

Pesquisa Brasmarket divulgada nesta sexta-feira (23) sobre a corrida presidencial mostra Jair Bolsonaro (PL) com 44,9% das intenções de voto na estimulada, à frente de Lula (PT), que aparece com 31%. Na sondagem anterior, publicada na semana passada, o candidato à reeleição tinha 43,5%, e o petista, 30,5%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. 

Ciro Gomes (PDT) aparece com 6,5%, e Simone Tebet (MDB), com 4,5%. Os dois estão tecnicamente empatados. Na rodada anterior, o pedetista tinha 7,6%, e a emedebista, 4,6%. Os demais candidatos aparecem com menos de 1%. Brancos e nulos somam 6,2%, enquanto os que não sabem/não responderam totalizam 5,7%.

Na espontânea, Bolsonaro lidera, com 43%, contra 28,8% de Lula. Ciro tem 4,6%, e Tebet, 2,5%. Os que não sabem/não responderam somam 14,6%, e os brancos e nulos, 5,4%.

Foram entrevistadas 2.400 pessoas em 504 cidades, entre os dias 18 e 20 de setembro. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo BR-00580/2022.

Com informações de O Antagonista

                                                                             Com investimento de mais de R$ 50 milhões, a loja Havan gerou mais de 200 empregos na capital potiguar. A inauguração, no entanto, foi impedida pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. A corporação afirmou que a loja não atendeu a todas as exigências técnicas. O empresário Luciano Hang, dono da rede, reagiu e jogou o problema na conta do governo Fátima Bezerra (PT). 

"Eles não querem saber da população e do emprego de vocês. Quero dizer o seguinte: Eu vi aqui que quase 100% era desempregado. Esse governo não está preocupado com vocês e sim com a ideologia deles e o umbigo deles", disse, sob aplausos dos funcionários.

Ainda segundo o empresário, o Governo "deixou na gaveta" o projeo da loja durante um mês.

Assista:

Fonte: Portal Grande Ponto    

 

 

 

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                                                              Reprodução

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, afirmou que está sendo perseguido politicamente no RN. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o empresário não conseguiu inaugurar sua nova loja neste sábado (24) em Natal, capital do Rio Grande do Norte, Estado governado por Fátima Bezera, do PT. 

"Eu sou hoje perseguido político aqui no Estado do Rio Grande do Norte", disse o empresário em entrevista publicada pelo jornalista Gustavo Negreiros em seu instagram.

A loja, que seria inaugurada hoje (24), gerou 200 empregos diretos. O investimento foi de mais de R$ 50 milhões.

 

 

 

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Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                       Crime aconteceu no bairro Soledade 2, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                     Um adolescente e um jovem morreram após sofrerem uma tentativa de assalto na noite de sexta-feira (24) no bairro Soledade 2, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal.

As vítimas foram identificadas como Cauã Nonato Batista Gomes, de 17 anos, e Afonso José de Lima Costa, de 27.

O crime aconteceu na Rua Serra do Araguaia na frente de uma loja de roupas e conveniência que pertencia a Cauã - Afonso trabalhava como motoentregador no estabelecimento. Os criminosos tentaram roubar a moto de uma das vítimas e, segundo a PM, houve reação dos dois rapazes, que foram atingidos com disparos de arma de fogo em seguida.

Afonso José morreu ao lado da moto, enquanto Cauã chegou a ser socorrido para o Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade.

O crime será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A primeira suspeita é de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte.

"Possivelmente [foi um latrocínio]. Por quê, segundo relatos de vizinhos, eles [os criminosos] já vieram com informações. Foi quando houve essa tentativa de assalto, essa reação e consequentemente o falecimento das vítimas", disse o sargento Lira, do 4º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a área.

Uma igreja católica foi invadida por bandidos no conjunto Nova Natal, zona Norte da capital potiguar, na madrugada desta sexta-feira 23. Segundo relatos do Portal da 96 FM, os criminosos levaram até as hóstias do local. Os prejuízos sofridos pela igreja ainda não foram contabilizados. A Polícia Militar fez o patrulhamento pelo local, mas não encontrou ainda nenhum suspeito de ter cometido o crime.

                                              Reprodução

   

A edição desta sexta-feira (23) do jornal Diário do RN trouxe a acirrada disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte. Entrevistando os três mais bem posicionados candidatos, observando as últimas pesquisas eleitorais, chegou a vez do deputado Rafael Motta (PSB) apresentar seus posicionamentos.

Em certo momento da entrevista, o jornal questionou: Qual a estratégia que o senhor passará a adotar para crescer na preferência do eleitorado e reverter o quadro das pesquisas?”

Resposta de Rafael: Temos visto pesquisas com números para todos os gostos. Analiso a rejeição – a nossa é sempre muito menor que a deles, e os indecisos. Rogério é candidato desde que assumiu o ministério e chegou ao teto do bolsonarismo no Rio Grande do Norte. Carlos tenta vestir a pele de cordeiro, mas todos sabem quem ele é verdadeiramente. Votou em Bolsonaro, passou quatro anos detonando o PT e o governo Fátima, dizia que não sabia nem o nome daquele que hoje é seu suplente, acusou a governadora de roubo, tem vários tuites seus elogiando Rogério, tem várias declarações dele elogiando as reformas trabalhista e da Previdência. O marketing de Carlos quer pintá-lo como um amigo do trabalhador, um progressista. Mas, na realidade, Carlos e Rogério representam a mesma coisa, a velha política, das conveniências.

O Diário do RN também perguntou a Rafael sobre a situação de Carlos Eduardo (PDT) com o voto em Lula, e o apoio do PT.

Pergunta: Carlos Eduardo não vota em Lula, mas recebe o apoio do PT, enquanto o seu partido, o PSB, tem o vice de Lula, mas o senhor não tem o apoio do PT. Como explicar essa situação ao eleitorado?

Resposta de Rafael: Carlos Eduardo é o retrato da política de conveniências, de quem usa a política como projeto pessoal. Tentou dar uma virada no discurso, mas a internet não esconde o verdadeiro Carlos. Esse acordão para o Senado não tem explicação possível a não ser esse jogo de conveniência do qual ele tão bem conhece. Ciro Gomes é o presidente de Carlos. Não tinha como ser diferente. Eles são do mesmo partido. Então, ele não declara o voto, não pede votos para Lula e, por outro lado, tem tentado se beneficiar do uso da imagem de Lula.

Mas essa incoerência não passa despercebida. O eleitor potiguar está atento. O único candidato ao Senado que vota em Lula, que pede votos para Lula, que tem um histórico de alinhamento, de parceria com o PT e com o governo Fátima sou eu. Eu não tenho que explicar nada. O meu partido, o PSB, está oficialmente na chapa do presidente Lula como vice-presidente Geraldo Alckmin. Lula é o meu candidato, assim como Fátima é a minha candidata ao governo.

Com informações de Diário do RN

                                                    Operação do MP na Câmara Municipal de Macau — Foto: MP/Divulgação                                                         

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários por supostos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.

A atuação do grupo foi alvo da operação Banner, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano com o objetivo foi desbaratar o suposto esquema de desvios de recursos públicos na Casa Legislativa. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.

Segundo o MP, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os crimes teriam sido cometidos por meio da promoção de "ilusória competição entre participantes", para desviar recursos.

Investigação

As investigações do MPRN que culminaram na deflagração da operação Banner foram iniciadas em julho de 2021. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação.

Ainda de acordo com o MP, o proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, sendo responsável por 61,56% dos recursos.

As investigações do MP constataram que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa.

Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Empresas suspeitas

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas.

O MP também apurou que a empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica.

Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Por Igor Jácome, g1 RN                                                          Defesa Civil usa caneta para demonstrar tamanho de pelota encontrada em praia de Natal — Foto: Defesa Civil de Natal                                                                                                                                           

Cidades do litoral potiguar recolheram quase uma tonelada de óleo que voltou a aparecer nas praias do Rio Grande do Norte ao longo de pouco mais de uma semana. Somente em Nísia Floresta, no Litoral Sul, foram recolhidos 500 kg de óleo.

Os dados foram solicitados pelo g1 e divulgadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte na manhã desta sexta-feira (23). Segundo o órgão, as primeiras confirmações oficiais da ocorrência ocorreram no dia 15 de setembro.

São 924,7 kg de óleo recolhidos em oito municípios. As informações foram repassadas pelas coordenadorias de Defesa Civil de cada cidade ao órgão estadual.

Segundo o Idema, os dados devem ser atualizados ao longo dos próximos dias. Até a publicação desta matéria, o instituto ainda aguardava a contabilização do material recolhido em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

• Baía Formosa - 164kg
• Canguaretama - 45kg
• Tibau do Sul - 32kg
• Nísia Floresta - 500kg
• Parnamirim - 26kg
• Natal - 40kg
• Extremoz - 46kg
• Rio do fogo - 71,7kg

Secretário adjunto de Meio Ambiente e coordenador da Defesa Civil de Nísia Floresta, município mais atingido, Bismark Pereira Sátiro afirmou que as manchas atingem as praias de Pirangi, Búzios, Tabatinga, Camurupim, Barreta e Malembá desde a semana passada.

Por Inter TV Cabugi e g1RN                                                                                                                                                                                                               Josileide Fernandes de Souza, de 37 anos, morreu após ser atropelada em São José de Mipibu. — Foto: Cedida                                                                                                                                                     

O motorista que matou uma mulher atropelada e feriu outras quatro pessoas na madrugada do último domingo (18) em uma estrada na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal, se apresentou na manhã desta quinta-feira (22) à Polícia Civil.

O homem de 23 anos compareceu pela manhã à Delegacia Municipal de São José de Mipibu junto a um advogado, prestou depoimento e foi liberado em seguida. Segundo o delegado Normando Feitosa, que investiga o caso, o motorista deve responder por homicídio doloso – quando há a intenção de matar.

Ele não era habilitado e nega que estivesse sob efeito de álcool ou drogas no momento do atropelamento, o que contraria a versão de testemunhas.

"Pelo que foi até então informado pelas testemunhas, é que ele desenvolvia alta velocidade, fazendo zigue-zague e ainda tinha bebido bastante", disse o delegado.

O delegado adiantou também que mais testemunhas devem ser ouvidas no decorrer do inquérito policial. No veículo do suspeito ainda havia a presença de outras pessoas. Todos deverão prestar esclarecimentos durante as investigações. Quanto às vítimas que sobreviveram ao atropelamento, elas ainda não foram ouvidas porque permanecem em recuperação.

O caso

O atropelamento aconteceu na madrugada de domingo (18) em São José de Mipibu, na Grande Natal. Além da vítima fatal, identificada como Josileide Fernandes de Souza, de 37 anos, outras quatro pessoas ficaram feridas. Segundo a polícia, o motorista fugiu logo em seguida sem prestar socorro.

Um casal em uma moto havia saído de uma festa na região do distrito Ribeiro e acabou caindo do veículo. Josileide e mais duas pessoas foram ajudar os acidentados e todos foram atropelados.

Além de Josileide, outra mulher, que tinha caído da moto e era socorrida, foi atingida pelo carro modelo Strada e levada ao hospital. Segundo familiares das vítimas, ela teria que passar por cirurgia para retirada das pernas. Outra mulher atingida teria sofrido traumatismo craniano. Dois homens também foram atropelados: um deles teria quebrado um braço e outro perdeu os dentes.

                                              Reprodução/YouTube

  

Durante patrulhamento na comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal, policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (21). Enquanto atiravam, os bandidos fugiram e adentraram em alguns imóveis da região. 

O caso ocorreu por volta das 19 horas. Após buscas em algumas residências vizinhas na região, foi encontrado o seguinte material: uma pistola taurus, 18 munições calibre 380, um carregador, dois coldres, duas balanças, R$ 1.189,00 e 36 porções de maconha. 

A proprietária de ambos imóveis, que permitiu e acompanhou as buscas, foi conduzida como testemunha até a Central de Flagrantes, onde foi registrada a ocorrência.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                           Divulgação

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). Confira neste link.

Dos 12 municípios, sete passam por estiagem. São eles: Boa Viagem, no Ceará, Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, Belém do Piauí, no Piauí, e Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, no Rio Grande do Norte.

Em Santa Catarina, Criciúma, Forquilhinha e Porto Belo foram atingidas por chuvas intensas, assim como Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul. Já Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetada por incêndio florestal.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                Reprodução/Instagram

  

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do ex-prefeito de Touros Ney Rocha Leite pelo delito de recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando foram requisitados pelo próprio MPRN. A pena definitiva ficou fixada em um ano e oito meses de reclusão e multa de 100 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs).

A pena privativa de liberdade foi convertida para o regime aberto com a prestação de serviço à comunidade (durante todo o período da condenação) por sete horas semanais somada à prestação pecuniária (no valor de 10 salários-mínimos).

Na denúncia, acatada pelo Poder Judiciário, o MPRN narra que em 18 de fevereiro de 2013, foi instaurado um inquérito civil com o objetivo de apurar a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da da Educação Básica (Fundeb) incorporados pelo Município de Touros. O inquérito tinha como alvo de investigação o então prefeito Ney Rocha Leite.

Na instrução do procedimento, o MPRN requisitou, através dos ofícios (enviados entre 2013 e 2015) e de uma audiência ministerial realizada em 26 de agosto de 2015 que o prefeito, à época, encaminhasse à Promotoria de Justiça uma série de documentos. Vale destacar que o denunciado compareceu à audiência e recebeu todos os ofícios requisitórios pessoalmente.

Além disso, foi ressaltado a Ney Leite de que as informações requisitadas eram indispensáveis à propositura de eventual ação civil pública e que seu descumprimento poderia implicar na prática do crime previsto em lei.

Todavia, apenas em 28 de setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Touros encaminhou ao MPRN, e apenas parcialmente, os documentos requisitados. Foram aproximadamente dois anos de atraso, contados do recebimento do primeiro ofício.

Entre o que foi solicitado pelo MPRN estavam as cópias dos extratos bancários das contas principais e da aplicação financeira dos recursos do Fundeb; as notas de empenho, notas fiscais e recibos referentes à documentação comprobatória das despesas, devidamente conciliados; as folhas de pagamentos dos funcionários beneficiados com o Fundeb; e a relação dos procedimentos licitatórios na aquisição de bens e/ou serviços com os recursos do fundo entre 2009 a 2011.

Para o Judiciário, o ex-prefeito, à luz da argumentação ministerial, retardou o cumprimento das requisições ministeriais, ocultando a documentação para impedir a atuação do Ministério Público na repressão à eventual lesão ao patrimônio público.

Fonte: Portal Grande Ponto

Reprodução

 

O Governo do Rio Grande do Norte perdeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões que seria destinada para a compra de tomógrafos em três hospitais do Estado: o Santa Catarina, em Natal, o Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Nelson Inácio dos Santos, em Assú.

O dinheiro, reservado no Orçamento da União pela bancada potiguar na Câmara e no Senado, deveria ter sido usado para adquirir três equipamentos, mas acabou sendo desperdiçado pela falta de entendimento entre governo estadual e Ministério da Saúde ao longo de 2021. O prazo final para utilização do recurso era 31 de dezembro do ano passado.

A denúncia só foi feita nesta quinta-feira (22) pelo deputado federal e candidato à reeleição Benes Leocádio (União Brasil), em entrevista à Tribuna do Norte.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirma que tomou conhecimento da destinação do recurso em 8 de julho de 2021. No mês seguinte, disse ter entrado em contato com o Ministério da Saúde para apresentar a documentação exigida. Nesse momento, o Estado pediu ao ministério para que, em vez do Deoclécio Marques, o tomógrafo fosse adquirido para o Hospital João Machado, também em Natal.

De acordo com a Sesap, a resposta do Ministério da Saúde só veio em 7 de dezembro – faltando menos de um mês para o fim do prazo. No documento, o ministério teria pedido ao governo potiguar para retirar o João Machado da lista. O governo estadual insistiu na necessidade do equipamento e apresentou documentos que mostravam que, durante a pandemia de Covid-19, o hospital passou a ter leitos gerais.

A nova resposta do Ministério da Saúde só veio em 28 de dezembro, informando que não seria possível enviar os recursos para a compra de tomógrafos para hospitais da Grande Natal. Foi nesta ocasião que o MS alegou que o número de tomógrafos para a região “ultrapassaria o número de equipamentos de tomografia disponíveis ao SUS”.

Imagens: 98 FM

A Sesap ressalta que procurou o deputado Benes Leocádio para informá-lo sobre o problema e para tratar da necessidade de readequação do projeto, para atender orientação do ministério. “O deputado chegou a visitar o ministério com intuito de colaborar com a aprovação da proposta, e a Sesap elaborou novas justificativas, e somente em 30 de dezembro recebe resposta com solicitação de novas diligências”, afirma o governo.

Faltando um dia para o fim do prazo, não havia mais tempo hábil para resolver o problema.

“Portanto, não resta dúvida que a morosidade do Ministério da Saúde comprometeu e prejudicou a sociedade ao impedir a conclusão de todos os trâmites necessários à compra dos equipamentos”, afirma o governo, no texto.

   Imagens: 98 FM

Com informações da 98 FM

                                                                                                                                                        

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                              Droga apreendida dentro de casa em condomínio de Parnamirim, nesta quinta-feira (22) — Foto: Polícia Civil/Divulgação                                                                                                                                        

Uma operação da Polícia Civil apreendeu 30 quilos de maconha, além de porções de LSD e 500 gramas de cocaína em uma casa de um condomínio de Parnamirim, na Grande Natal, durante a manhã desta quinta-feira (22).

Segundo a corporação, o caso aconteceu no bairro Passagem de Areia, durante diligências realizadas pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) dentro da Operação "Passagens".

A operação foi organizada pela delegacia após o recebimento de uma denúncia anônima que apontou a suspeita de tráfico de drogas no local.

Segundo as investigações iniciais, o local servia para armazenamento dos entorpecentes.

No momento da abordagem, no entanto, não havia ninguém na residência e nenhum suspeito foi preso.

A delegacia informou que continuará a investigação sobre o caso para identificar os responsáveis pela droga.

 Por Inter TV  Cabugi                                                                                                                                                                                                                Colisão entre micro-ônibus e carro deixa um morto e pessoas feridas na Grande Natal — Foto: Vinícius Marinho / Inter TV Cabugi                                                                                                                          

Uma colisão frontal entre um micro-ônibus e um carro deixou uma pessoa morta e pelo menos 20 feridos na manhã desta quinta-feira (22) na BR-406, entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Ceará - Mirim, na Grande Natal.

O caso aconteceu após as 6h na altura do distrito de Massaranduba, em São Gonçalo do Amarante. Cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local para prestar socorro às vítimas feridas.

A vítima que morreu era o motorista do carro modelo Gol envolvido no acidente. Ele foi identificado como João Bosco de Melo Campos, contador de 60 anos. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local para retirar o corpo do homem, que ficou preso às ferragens. Segundo o motorista do micro-ônibus, que faz uma linha do transporte público intermunicipal, a lotação seguia no sentido a Natal com 40 passageiros. Ele ainda afirmou que o motorista do carro modelo Gol trafegava no sentido contrário e teria tentado realizar uma ultrapassagem, provocando a colisão.

Após a batida, o micro-ônibus tombou na pista. O carro Gol ficou destruído.

De acordo com o cobrador Carlos Antônio, que trabalhava no micro-ônibus, após o acidente o cenário era de pânico no interior do veículo.

"Foi uma gritaria grande, um caiu por cima do outro. O impacto foi grande. Pra sair, precisamos usar a janela de emergência", afirmou.