TRF acolheu argumentos da Fazenda Nacional e não aceitou decisão do Supremo para perdoar dívida milionária do ex-presidente. 

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, responsável por fiscalizar e arrecadar tributos, tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente Lula (PT) e de empresas dele com o argumento de que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anulado as condenações impostas ao petista pelo então juiz Sergio Moro, ele não está livre de ser cobrado por impostos supostamente não pagos. Em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva”. A avaliação coincide com recente propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que expôs na TV uma peça publicitária afirmando que a anulação do caso pelo STF não transforma o ex-presidente em um “inocente”. 

“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, diz Gamboa na petição em que insiste para que Lula e suas empresas, alvos da Lava-Jato, acertem as contas com o Fisco. 

Conforme revelou VEJA, a estratégia jurídica de Lula é recorrer ao Supremo sob a alegação de que qualquer desdobramento da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente tem de ser anulado. Os advogados dele sustentam nos recursos junto ao TRF3 que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava-Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste”, disse o advogado Cristiano Zanin em manifestação ao tribunal. 

Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declarava sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e, por isso, deve recolher os impostos atrasados. O ex-presidente Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e recorreu ao TRF3, onde também foi derrotado. 

Com informações da Veja 

“Eu nunca fui a favor, porque eu não posso conceber que uma filha minha esteja no mesmo banheiro que um homem que tem outra opção sexual”, disse. 

O candidato afirmou que saiu do partido num momento em que se discutia a atuação da Operação Lava Jato, ação que julgou e prendeu vários integrantes da esquerda. “Em nenhum momento eu vi ninguém defender o Brasil. Então eu saí do partido porque eu não queria defender ladrão”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) nova redução no preço do diesel vendido às distribuidoras. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados. 

Com a redução, que começa a valer na terça, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro, equivalente a 5,8%. 

"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", diz a petroleira em nota. 

A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Já o 'pico' do preço foi atingido em junho, quando o litro chegou R$ 5,61. Desde então, foram três reduções, contando já com a anunciada nesta segunda. 

No ano, no entanto, o diesel ainda acumula alta de 46%. Em relação ao final de 2020, a alta é de 146%. 

Com informações do G1 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a pesagem oficial confirmou que a carga tinha 1,256 tonelada. Essa é a maior apreensão de cocaína realizada pela corporação em 2022, no estado.  Droga apreendida pela PRF, na sede da Polícia Federal em Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi A droga estava escondida em meio à carga de polietileno - matéria-prima do plástico - transportada por um caminhão. O motorista era um homem de 38 anos, que foi preso. 

O caminhão, o homem e a carga foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Natal. 

A polícia realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia no local. 

Ainda não se sabe quantas pessoas agiram no crime, ou em que dia do fim de semana o caso aconteceu. 

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos arrombaram o portão do estacionamento e uma porta lateral do prédio, para ter acesso à unidade. "Roubaram computadores, levaram livros, objetos pessoais deixados por servidores e juízes, levaram o crucifixo do salão do júri e outros objetos mais que não temos como precisar no momento. Além disso vandalizaram, quebraram coisas pelo fórum", relatou o juiz Felipe Barros. 

Os dados foram retirados do Portal de Dados Abertos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 13 de setembro, às 19h. Ao todo, 26 legendas lançaram candidaturas com nomes religiosos. 

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) lidera, com 50 postulantes. Em seguida, vem o Republicanos, que registra 48 nomes. 

A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém. 

O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal. 

Parâmetros 

Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais na faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, deverão instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deverá ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina. 

Nessa etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel. 

Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal. 

Adiamentos 

Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia de covid-19 e a política de lockdowns do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático. 

Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vêm habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de chip. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas. 

Na sacada da casa, Bolsonaro discursou para seus apoiadores e falou sobre as eleições de 2022. Ao contar sobre a sua ida ao estado de Pernambuco, o presidente declarou que ganhará a eleição no primeiro turno. “Esse é o sentimento da grande maioria do povo brasileiro. Em qualquer lugar que eu vá, para quem conhece aqui… Ontem eu estive no interior de Pernambuco, e a aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno”. 

Bolsonaro está em Londres acompanhado da primeira dama Michelle Bolsonaro, do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do pastor Silas Malafaia e do assessor Fabio Wajngarten. 

A 33ª DP de Realengo apura um caso envolvendo alunos do campus Realengo do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Adolescentes matriculados no ensino fundamental estariam envolvidos em uma sessão de sexo grupal, e o assunto tomou conta das redes sociais. 

O tradicional colégio carioca se pronunciou e disse ter aberto um processo administrativo e disciplinar para esclarecer os detalhes. De acordo com o comunicado, inspetores receberam a denúncia de ato libidinoso entre alunos dentro do campus na terça-feira (13/9). 

“Após levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar”, informa o colégio. Todos foram suspensos por cinco dias pela gravidade dos fatos narrados e o Conselho Tutelar foi notificado para iniciar o atendimento das famílias. 

Informações sobre os alunos não foram divulgadas “principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo”. A escola ressaltou que devido à “deterioração orçamentária” nos últimos anos, tem lutado pela contratação de mais monitores para o tamanho do campus. 

Veja a nota completa da instituição: 

A Reitoria do Colégio Pedro II vem à público se manifestar sobre as atitudes indisciplinares protagonizadas por um grupo de estudantes do Campus Realengo II. 

Esclarecemos que, diante da gravidade dos fatos, foi encaminhado processo administrativo à Procuradoria Federal/CPII, para análise acerca da instauração de sindicância investigativa, com vistas à apuração de responsabilidade funcional. 

No que diz respeito às questões pedagógicas e disciplinares relacionadas aos discentes as medidas cabíveis estão sendo tomadas pela Direção-geral do Campus Realengo II. 

Apresentamos abaixo o comunicado oficial da Direção-geral do Campus Realengo II sobre o incidente: 

Prezada comunidade escolar, 

As atitudes inadequadas e desrespeitosas realizadas por um pequeno grupo de estudantes no campus não podem, nem devem, serem usadas para macular a imagem dos demais estudantes, tampouco do trabalho árduo e importante dos servidores dessa instituição. 

Vinculações em redes sociais e em alguns canais de comunicação de mensagens e imagens, sem a devida checagem, não só prejudicam a apuração correta dos fatos, como também expõem menores a situação vexatória. 

A Direção-Geral não comenta ou realiza qualquer tipo de divulgação sobre apuração de atos indisciplinares, mantendo o devido sigilo e dignidade de menores e da garantia de ampla defesa e presunção de inocência, aplicando as devidas sanções disciplinares previstas no Código de Ética Discente ou, quando observada comportamentos de caráter ilegal, as ações previstas em lei. 

Assim, visando dar esclarecimentos iniciais, sem prejuízos às apurações internas, informamos que no dia 13/09 a equipe de assistentes de alunos (inspetores) recebeu a informação de uma ocorrência, com ato libidinoso, entre estudantes no interior do campus. 

Após o levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar. 

Tão logo a Direção recebeu a denúncia, foi aberto processo disciplinar (23785.000707/2022-55), conforme previsto nas normativas institucionais, visando a correta apuração e a definição das ações disciplinares mais adequadas, à luz do nosso código de ética discente. Porém, em função da gravidade, foi determinada a suspensão imediata, por 5 (cinco) dias letivos, dos(as) estudantes envolvidos até a conclusão do processo. 

Foi solicitado ao SOEP que procedesse com o ofício de notificação ao Conselho Tutelar e a realização do atendimento a todas as famílias envolvidas, ações já em desenvolvimento. 

Considerando a não existência de materialidade, até o início da apuração da denúncia, a Direção não emitiu nenhuma forma de comunicado ou realizou qualquer tipo de exposição sobre o caso, principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo. 

Infelizmente não temos controle pela proliferação nas redes sociais e consideramos desrespeitosa e absurda o uso de nomes ou imagens de estudante menores, como já descrito nesse comunicado. 

Sobre as novas regras de convivência e sanções no campus, houve a necessidade de desenvolver estratégias que visassem melhoria na segurança de todas e todos com objetivo de evitar que, durante a apuração, ações de distração pudessem ocorrer. Já estamos planejando uma reunião com as representações estudantis, a associação de responsáveis e representantes dos servidores para novas e adequadas ações. Por hora, manteremos um novo controle até a finalização do processo. 

Por fim, informamos que lutamos pela ampliação do efetivo de assistentes de alunos e, na impossibilidade deste, solicitamos a ampliação do quadro de porteiros e o contrato de novas funções, como a de monitor de pátio. Destacamos que a deterioração orçamentária, ao longo dos anos, está completamente em desalinho ao que seria mais adequado ao tamanho do campus, inviabilizando ações de melhoria de controle, como mais câmeras de monitoramento. 

Direção-Geral do Campus Realengo II 

Com informações do Metrópoles 

Tentando ser simpático, ele se aproxima da mulher para entregar adesivos de Lula e de Carlos Eduardo. Ela, ao ver o candidato se aproximar, rejeita a oferta e diz: "Aí dentro! Voto não, moço. Mas obrigado. Boa sorte!" 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Foram presos em flagrante três anos com idades de 23, 26 e 39 anos. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos deverão responder pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

Os policiais ainda apreenderam porções de maconha, cocaína e LSD. 

Outras cinco pessoas também foram conduzidas à delegacia, após terem sido flagradas usando entorpecentes. Contra elas, foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência.  "O trabalho investigativo, iniciado com base em denúncias anônimas, já havia identificado, em diversas oportunidades, a comercialização ilícita de drogas na orla de Ponta Negra pelos três autuados em flagrante delito, consoante registros captados por câmeras de segurança", informou a Polícia Civil em comunicado à imprensa. 

O ABC está de volta à Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro bateu o Paysandu por 1 a 0 na noite deste sábado, em Natal, e garantiu o acesso com uma rodada de antecedência. O meia Guilherme Garré saiu do banco de reservas para ser o herói da vitória. O Papão ainda pressionou pelo empate e os últimos minutos se tornaram um "teste para cardíaco" para a torcida abecedista, que, após o apito final, pôde comemorar o retorno à segunda divisão. A festa foi completa no Estádio Frasqueirão. 

Durante o final do comício, o presidenciável passou entre os apoiadores para cumprimentá-los, quando uma menina que estava nos ombros do homem segurou o rosto de Lula como um gesto de carinho. Lula se aproximou da menina e deu um beijo. No momento, o homem tentou tirar uma selfie para registrar o ocorrido, mas uma mão apareceu e retirou o celular da mão dele. 

Nas imagens é possível ver que a menina ficou abalada após presenciar o furto. Não se sabe ainda se quem pegou o celular era um apoiador ou segurança de Lula. Também não há informações se o homem conseguiu recuperar o celular já que havia muitas pessoas no local também querendo cumprimentar o petista. 

Veja as imagens no vídeo acima. 

Com informações do Blog do Maurílio 

Imagens chocantes mostram as agressões que uma criança de apenas 4 anos sofria do padrasto, um lutador, identificado como Victor Arthur Possobom, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. O caso, ocorrido em fevereiro, está sob investigação da 77ª DP (Icaraí). As imagens vieram à tona nessa quinta-feira (15). 

Nos vídeos, é possível ver o homem ao lado do garoto no sofá de um prédio. No outro registro, já dentro do elevador, o agressor checa a máscara do menino e, em seguida, o sufoca. 

A chef de cozinha Jéssica Jordão Carvalho, mãe do garoto, também afirma ter sido agredida pelo homem. Em 2013, Victor foi preso em flagrante por supostamente agredir a própria mãe durante uma discussão doméstica.  

A Polícia Civil pediu a prisão de Victor Possobom à Justiça por conta das agressões contra a criança, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia um mandado de prisão contra ele. A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói também fez um segundo pedido de prisão contra Victor por lesão corporal contra a ex-companheira Jéssica Jordão. 

Jéssica relatou que também foi vítima de Victor. Ela contou que ficou grávida do agressor após um estupro, mas perdeu o bebê, segundo ela, em decorrência das violências físicas que sofria. 

“Ele colocava sempre a luva de boxe para eu não ficar com tantas marcas e falava para eu ficar parada e me batia. Eu, parada na parede, e soco na cara, na barriga. Ele me enforcava e aí, nossa, a maioria era no rosto e na barriga”, contou a mulher. 

“Ele geralmente tentava dar mais no meu rosto, mas geralmente eu sempre caía, então, eu batia com a barriga no chão e aí às vezes ele dava um chute ou então socava a minha barriga, ele sempre batia na barriga e no rosto, sempre”, prosseguiu Jéssica. 

Jéssica e Victor namoraram por dois anos. Ela já era mãe do menino quando começou a se relacionar com Possobom. Eles tiveram, juntos, uma filha, que hoje tem um ano. Em conversas, o homem chegou a ameaçar a própria mãe para que ela conseguisse a guarda da menina. 

“A 77ª DP (Icaraí) instaurou inquérito e investiga o caso. Os agentes analisam as imagens registradas da agressão, coletaram depoimentos e realizam demais diligências para esclarecimento dos fatos. 

A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói também investiga o crime de violência psicológica contra a mãe da criança. O inquérito está em fase final de conclusão”, disse a corporação. 

Veja as imagens de agressão ao menino, as imagens são fortes. 

Candidato a presidente pelo PT citou exemplo de Dilma Rouseff, detida durante a Ditadura Militar. 

Assista fala de Lula no vídeo acima. 

Com informações do Metrópoles 

O candidato do PSB ao Senado, Rafael Motta, fez duras críticas nesta sexta-feira (16) aos adversários Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL). As críticas foram dirigidas principalmente a Carlos Eduardo, com quem Rafael disputa o eleitorado de esquerda. 

Em publicação nas redes sociais, o candidato do PSB afirmou que Carlos Eduardo “trabalha para levar a eleição para o 2º turno”, por ser apoiador do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), e pode ser um “inimigo” dentro do Senado. Isso porque, segundo Rafael Motta, Carlos Eduardo “não vai colaborar” em um eventual governo Lula e, em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), pode voltar a ser apoiador, como fez durante as eleições de 2018. 

“Se Lula ganhar e a gente ganhar também, que é o cenário ideal, Lula vai ter no Senado um grande parceiro, do PSB, do mesmo partido do seu vice-presidente, Geraldo Alckmin. Se Rogério ganhar (para o Senado), ele (Lula) vai ter um opositor. E se Carlos ganhar, ele vai ter um senador do PDT, do partido de Ciro Gomes, que já disse que não vai colaborar com o governo Lula. Dois cenários que já são muito ruins”, afirmou o candidato. 

Rafael complementa: “Agora, vamos imaginar o pior de todos, o pior cenário, se Bolsonaro ganhar. Eu farei oposição, como já faço hoje, fato que você conhece. É uma certeza que você pode ter. Rogério Marinho vai simplesmente ser o pai e aprovar tudo que Bolsonaro encaminhar para o Senado de forma subserviente. Mas, e Carlos Eduardo? Você acha que Carlos Eduardo vai ser oposição? Sem direito a cargos? Sem direito a emendas extras? Você acha que Carlos Eduardo vai pensar em você, e não nele mesmo, coisa que nunca aconteceu antes? Carlos apoiou e votou em Bolsonaro uma vez e não é difícil apoiar de novo. Você já pensou aí ajudar a eleger um inimigo dentro do Senado?”. 

Veja fala de Rafael Motta. 

O crime aconteceu na rua Augusto Cesino Monteiro de Medeiros. Moradores do conjunto se assustaram com o barulho dos vários tiros de arma de fogo. 

Segundo testemunhas informaram à polícia, os autores do crime estavam em um carro que parou perto da casa da vítima, identificada como Wellington Félix da Cunha. 

Quando o homem saiu do imóvel, o carro se aproximou e o ocupantes atiraram várias vezes. Wellington caiu sobre sua própria moto e morreu antes de qualquer socorro médico. A família dele, que estava dentro do imóvel, ouviu os disparos.