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                                                    Operação do MP na Câmara Municipal de Macau — Foto: MP/Divulgação                                                         

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários por supostos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.

A atuação do grupo foi alvo da operação Banner, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano com o objetivo foi desbaratar o suposto esquema de desvios de recursos públicos na Casa Legislativa. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.

Segundo o MP, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os crimes teriam sido cometidos por meio da promoção de "ilusória competição entre participantes", para desviar recursos.

Investigação

As investigações do MPRN que culminaram na deflagração da operação Banner foram iniciadas em julho de 2021. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação.

Ainda de acordo com o MP, o proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, sendo responsável por 61,56% dos recursos.

As investigações do MP constataram que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa.

Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Empresas suspeitas

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas.

O MP também apurou que a empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica.

Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Por Igor Jácome, g1 RN                                                          Defesa Civil usa caneta para demonstrar tamanho de pelota encontrada em praia de Natal — Foto: Defesa Civil de Natal                                                                                                                                           

Cidades do litoral potiguar recolheram quase uma tonelada de óleo que voltou a aparecer nas praias do Rio Grande do Norte ao longo de pouco mais de uma semana. Somente em Nísia Floresta, no Litoral Sul, foram recolhidos 500 kg de óleo.

Os dados foram solicitados pelo g1 e divulgadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte na manhã desta sexta-feira (23). Segundo o órgão, as primeiras confirmações oficiais da ocorrência ocorreram no dia 15 de setembro.

São 924,7 kg de óleo recolhidos em oito municípios. As informações foram repassadas pelas coordenadorias de Defesa Civil de cada cidade ao órgão estadual.

Segundo o Idema, os dados devem ser atualizados ao longo dos próximos dias. Até a publicação desta matéria, o instituto ainda aguardava a contabilização do material recolhido em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

• Baía Formosa - 164kg
• Canguaretama - 45kg
• Tibau do Sul - 32kg
• Nísia Floresta - 500kg
• Parnamirim - 26kg
• Natal - 40kg
• Extremoz - 46kg
• Rio do fogo - 71,7kg

Secretário adjunto de Meio Ambiente e coordenador da Defesa Civil de Nísia Floresta, município mais atingido, Bismark Pereira Sátiro afirmou que as manchas atingem as praias de Pirangi, Búzios, Tabatinga, Camurupim, Barreta e Malembá desde a semana passada.

Por Inter TV Cabugi e g1RN                                                                                                                                                                                                               Josileide Fernandes de Souza, de 37 anos, morreu após ser atropelada em São José de Mipibu. — Foto: Cedida                                                                                                                                                     

O motorista que matou uma mulher atropelada e feriu outras quatro pessoas na madrugada do último domingo (18) em uma estrada na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal, se apresentou na manhã desta quinta-feira (22) à Polícia Civil.

O homem de 23 anos compareceu pela manhã à Delegacia Municipal de São José de Mipibu junto a um advogado, prestou depoimento e foi liberado em seguida. Segundo o delegado Normando Feitosa, que investiga o caso, o motorista deve responder por homicídio doloso – quando há a intenção de matar.

Ele não era habilitado e nega que estivesse sob efeito de álcool ou drogas no momento do atropelamento, o que contraria a versão de testemunhas.

"Pelo que foi até então informado pelas testemunhas, é que ele desenvolvia alta velocidade, fazendo zigue-zague e ainda tinha bebido bastante", disse o delegado.

O delegado adiantou também que mais testemunhas devem ser ouvidas no decorrer do inquérito policial. No veículo do suspeito ainda havia a presença de outras pessoas. Todos deverão prestar esclarecimentos durante as investigações. Quanto às vítimas que sobreviveram ao atropelamento, elas ainda não foram ouvidas porque permanecem em recuperação.

O caso

O atropelamento aconteceu na madrugada de domingo (18) em São José de Mipibu, na Grande Natal. Além da vítima fatal, identificada como Josileide Fernandes de Souza, de 37 anos, outras quatro pessoas ficaram feridas. Segundo a polícia, o motorista fugiu logo em seguida sem prestar socorro.

Um casal em uma moto havia saído de uma festa na região do distrito Ribeiro e acabou caindo do veículo. Josileide e mais duas pessoas foram ajudar os acidentados e todos foram atropelados.

Além de Josileide, outra mulher, que tinha caído da moto e era socorrida, foi atingida pelo carro modelo Strada e levada ao hospital. Segundo familiares das vítimas, ela teria que passar por cirurgia para retirada das pernas. Outra mulher atingida teria sofrido traumatismo craniano. Dois homens também foram atropelados: um deles teria quebrado um braço e outro perdeu os dentes.

                                              Reprodução/YouTube

  

Durante patrulhamento na comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal, policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (21). Enquanto atiravam, os bandidos fugiram e adentraram em alguns imóveis da região. 

O caso ocorreu por volta das 19 horas. Após buscas em algumas residências vizinhas na região, foi encontrado o seguinte material: uma pistola taurus, 18 munições calibre 380, um carregador, dois coldres, duas balanças, R$ 1.189,00 e 36 porções de maconha. 

A proprietária de ambos imóveis, que permitiu e acompanhou as buscas, foi conduzida como testemunha até a Central de Flagrantes, onde foi registrada a ocorrência.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                           Divulgação

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). Confira neste link.

Dos 12 municípios, sete passam por estiagem. São eles: Boa Viagem, no Ceará, Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, Belém do Piauí, no Piauí, e Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, no Rio Grande do Norte.

Em Santa Catarina, Criciúma, Forquilhinha e Porto Belo foram atingidas por chuvas intensas, assim como Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul. Já Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetada por incêndio florestal.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                Reprodução/Instagram

  

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do ex-prefeito de Touros Ney Rocha Leite pelo delito de recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando foram requisitados pelo próprio MPRN. A pena definitiva ficou fixada em um ano e oito meses de reclusão e multa de 100 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs).

A pena privativa de liberdade foi convertida para o regime aberto com a prestação de serviço à comunidade (durante todo o período da condenação) por sete horas semanais somada à prestação pecuniária (no valor de 10 salários-mínimos).

Na denúncia, acatada pelo Poder Judiciário, o MPRN narra que em 18 de fevereiro de 2013, foi instaurado um inquérito civil com o objetivo de apurar a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da da Educação Básica (Fundeb) incorporados pelo Município de Touros. O inquérito tinha como alvo de investigação o então prefeito Ney Rocha Leite.

Na instrução do procedimento, o MPRN requisitou, através dos ofícios (enviados entre 2013 e 2015) e de uma audiência ministerial realizada em 26 de agosto de 2015 que o prefeito, à época, encaminhasse à Promotoria de Justiça uma série de documentos. Vale destacar que o denunciado compareceu à audiência e recebeu todos os ofícios requisitórios pessoalmente.

Além disso, foi ressaltado a Ney Leite de que as informações requisitadas eram indispensáveis à propositura de eventual ação civil pública e que seu descumprimento poderia implicar na prática do crime previsto em lei.

Todavia, apenas em 28 de setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Touros encaminhou ao MPRN, e apenas parcialmente, os documentos requisitados. Foram aproximadamente dois anos de atraso, contados do recebimento do primeiro ofício.

Entre o que foi solicitado pelo MPRN estavam as cópias dos extratos bancários das contas principais e da aplicação financeira dos recursos do Fundeb; as notas de empenho, notas fiscais e recibos referentes à documentação comprobatória das despesas, devidamente conciliados; as folhas de pagamentos dos funcionários beneficiados com o Fundeb; e a relação dos procedimentos licitatórios na aquisição de bens e/ou serviços com os recursos do fundo entre 2009 a 2011.

Para o Judiciário, o ex-prefeito, à luz da argumentação ministerial, retardou o cumprimento das requisições ministeriais, ocultando a documentação para impedir a atuação do Ministério Público na repressão à eventual lesão ao patrimônio público.

Fonte: Portal Grande Ponto

Reprodução

 

O Governo do Rio Grande do Norte perdeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões que seria destinada para a compra de tomógrafos em três hospitais do Estado: o Santa Catarina, em Natal, o Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Nelson Inácio dos Santos, em Assú.

O dinheiro, reservado no Orçamento da União pela bancada potiguar na Câmara e no Senado, deveria ter sido usado para adquirir três equipamentos, mas acabou sendo desperdiçado pela falta de entendimento entre governo estadual e Ministério da Saúde ao longo de 2021. O prazo final para utilização do recurso era 31 de dezembro do ano passado.

A denúncia só foi feita nesta quinta-feira (22) pelo deputado federal e candidato à reeleição Benes Leocádio (União Brasil), em entrevista à Tribuna do Norte.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirma que tomou conhecimento da destinação do recurso em 8 de julho de 2021. No mês seguinte, disse ter entrado em contato com o Ministério da Saúde para apresentar a documentação exigida. Nesse momento, o Estado pediu ao ministério para que, em vez do Deoclécio Marques, o tomógrafo fosse adquirido para o Hospital João Machado, também em Natal.

De acordo com a Sesap, a resposta do Ministério da Saúde só veio em 7 de dezembro – faltando menos de um mês para o fim do prazo. No documento, o ministério teria pedido ao governo potiguar para retirar o João Machado da lista. O governo estadual insistiu na necessidade do equipamento e apresentou documentos que mostravam que, durante a pandemia de Covid-19, o hospital passou a ter leitos gerais.

A nova resposta do Ministério da Saúde só veio em 28 de dezembro, informando que não seria possível enviar os recursos para a compra de tomógrafos para hospitais da Grande Natal. Foi nesta ocasião que o MS alegou que o número de tomógrafos para a região “ultrapassaria o número de equipamentos de tomografia disponíveis ao SUS”.

Imagens: 98 FM

A Sesap ressalta que procurou o deputado Benes Leocádio para informá-lo sobre o problema e para tratar da necessidade de readequação do projeto, para atender orientação do ministério. “O deputado chegou a visitar o ministério com intuito de colaborar com a aprovação da proposta, e a Sesap elaborou novas justificativas, e somente em 30 de dezembro recebe resposta com solicitação de novas diligências”, afirma o governo.

Faltando um dia para o fim do prazo, não havia mais tempo hábil para resolver o problema.

“Portanto, não resta dúvida que a morosidade do Ministério da Saúde comprometeu e prejudicou a sociedade ao impedir a conclusão de todos os trâmites necessários à compra dos equipamentos”, afirma o governo, no texto.

   Imagens: 98 FM

Com informações da 98 FM

                                                                                                                                                        

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                              Droga apreendida dentro de casa em condomínio de Parnamirim, nesta quinta-feira (22) — Foto: Polícia Civil/Divulgação                                                                                                                                        

Uma operação da Polícia Civil apreendeu 30 quilos de maconha, além de porções de LSD e 500 gramas de cocaína em uma casa de um condomínio de Parnamirim, na Grande Natal, durante a manhã desta quinta-feira (22).

Segundo a corporação, o caso aconteceu no bairro Passagem de Areia, durante diligências realizadas pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) dentro da Operação "Passagens".

A operação foi organizada pela delegacia após o recebimento de uma denúncia anônima que apontou a suspeita de tráfico de drogas no local.

Segundo as investigações iniciais, o local servia para armazenamento dos entorpecentes.

No momento da abordagem, no entanto, não havia ninguém na residência e nenhum suspeito foi preso.

A delegacia informou que continuará a investigação sobre o caso para identificar os responsáveis pela droga.

 Por Inter TV  Cabugi                                                                                                                                                                                                                Colisão entre micro-ônibus e carro deixa um morto e pessoas feridas na Grande Natal — Foto: Vinícius Marinho / Inter TV Cabugi                                                                                                                          

Uma colisão frontal entre um micro-ônibus e um carro deixou uma pessoa morta e pelo menos 20 feridos na manhã desta quinta-feira (22) na BR-406, entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Ceará - Mirim, na Grande Natal.

O caso aconteceu após as 6h na altura do distrito de Massaranduba, em São Gonçalo do Amarante. Cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local para prestar socorro às vítimas feridas.

A vítima que morreu era o motorista do carro modelo Gol envolvido no acidente. Ele foi identificado como João Bosco de Melo Campos, contador de 60 anos. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local para retirar o corpo do homem, que ficou preso às ferragens. Segundo o motorista do micro-ônibus, que faz uma linha do transporte público intermunicipal, a lotação seguia no sentido a Natal com 40 passageiros. Ele ainda afirmou que o motorista do carro modelo Gol trafegava no sentido contrário e teria tentado realizar uma ultrapassagem, provocando a colisão.

Após a batida, o micro-ônibus tombou na pista. O carro Gol ficou destruído.

De acordo com o cobrador Carlos Antônio, que trabalhava no micro-ônibus, após o acidente o cenário era de pânico no interior do veículo.

"Foi uma gritaria grande, um caiu por cima do outro. O impacto foi grande. Pra sair, precisamos usar a janela de emergência", afirmou.

Por Igor Jácome, g1RN                                                                                                                                                                                                             Boneco é usado para simular tentativa de envenenamento dentro de hospital em Natal — Foto: Cedida        

Uma mulher que tentou matar o marido envenenado em 2021, na Grande Natal, foi condenada a 9 anos e 8 meses de prisão pelo crime, nesta quarta-feira (22).

A condenação por tentativa de homicídio foi definida pelo júri popular realizado na 1ª Vara Criminal de Natal, segundo confirmou a Justiça Estadual ao g1. A sentença deverá ser publicada nesta quinta-feira (22).

Para os julgadores, ficou comprovado que Berlany Rocha Abdias Rosa tentou envenenar a vítima dentro do hospital, onde o homem estava internado, em coma. A mulher colocou uma substância tóxica na sonda que alimentava o marido.

Durante o júri, um boneco chegou a ser utilizado para simular o crime.

O caso aconteceu no dia 23 de setembro de 2021. A mulher foi presa no dia 7 de outubro e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça em novembro de 2021. O homem morreu no hospital em dezembro. O casal era casado há 17 anos.

Investigação

A mulher foi presa no dia 7 de outubro de 2021 no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, suspeita de envenenar o próprio marido.

De acordo com a investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o homem entrou em coma horas após um almoço com a mulher, sendo internado em seguida com um quadro grave e desconhecido.

Dias após a internação, a mulher, durante uma visita, pediu para ficar a sós com o marido no leito do hospital para fazer uma oração. Foi neste momento que os equipamentos que mantinham o rapaz vivo começaram a alarmar.

A equipe médica entrou para verificar o que estava ocorrendo e identificou uma substância estranha dentro da sonda que conduzia alimentação para a vítima.

O material foi recolhido e entregue à Polícia Civil. O exame químico-toxicológico feito na sonda pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep) identificou a substância como “chumbinho”, um inseticida de uso agrícola.

                                                               iStock

                                                           Ricardo Stuckert/PT

                                                         Sergio Lima/Poder 360

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NÃO! Isso não é no Brasil, meus caros…
Isso é numa churrascaria em Nova York/EUA.
O DataFolha tem sim uma utilidade… Quando vc vai no banheiro e não tem papel! pic.twitter.com/Pzf3XJ2LnQ

— Flavio Bolsonaro #B22 (@FlavioBolsonaro) September 20, 2022

                                                           Rovena Rosa/Agência Brasil

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Primeira parcela do 13º do funcionalismo público potiguar será paga em setembro e novembro, dependendo da faixa salarial do servidor — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                               O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou que o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas deve ocorrer no próximo dia 30 de setembro. 

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                           Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e foi morta a tiros em João Câmara, RN — Foto: Facebook/Reprodução A Justiça condenou o servidor público Anderson Cleiton Bezerra da Silva a 24 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra a ex-mulher, Februska Emanuely Ferreira, no ano de 2019 na cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. 

                                                                 A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.