Os trabalhadores podem consultar, a partir desta sexta-feira (8), se têm direito ao saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – além de valores e datas para receber o dinheiro. As consultas podem ser feitas por site, por uma nova versão do aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF). 

Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber: 

- se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS; 

- consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital. 

Já pelo aplicativo FGTS, que terá uma nova versão disponibilizada nesta sexta-feira, e nas agências da Caixa, é possível: 

- consultar o valor a ser creditado; 

- consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital; 

- informar que não quer receber o crédito do valor; 

- solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS; 

- alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital. 

O dinheiro das contas do fundo só pode ser sacado, em geral, em situações específicas, como na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria. Mas, no último mês, o governo publicou Medida Provisória liberando o saque extraordinário. 

No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. Clique aqui e veja como consultar o número do PIS/NIS. 

Já o aplicativo pode ser baixado nos seguintes links: 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. 

O pagamento começa no dia 20 de abril e vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os primeiros a receber serão os nascidos em janeiro, a partir de 20 de abril. A retirada será possível até o dia 15 de dezembro. 

Qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa, poderá sacar.  

Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo. 

Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do saque-aniversário, por exemplo. 

Como pedir o saque? 

Não será preciso solicitar. O dinheiro vai ser disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem. 

Se o beneficiário não tiver uma conta no Caixa Tem, a Caixa Econômica Federal vai abrir uma conta em nome do trabalhador automaticamente. 

Com informações do G1 

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (7) que o governo federal pagou, em março, R$ 569 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. 

O montante foi pago porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras. Quando estados e municípios tomam empréstimos, o ente federal se torna avalista da dívida. 

Os cinco estados que tiveram dívidas pagas pelo governo federal em março são: 

Rio de Janeiro – R$ 195 milhões 

Rio Grande do Sul – R$ 182 milhões 

Minas Gerais – R$ R$ 109 milhões 

Goiás – R$ 76 milhões 

Rio Grande do Norte – R$ 5 milhões 

O valor pago em março é praticamente a metade das dívidas honradas em fevereiro, que somaram R$ 1,145 bilhão. No acumulado dos três primeiros meses do ano, o governo federal quitou R$ 2,12 bilhões. 

Só em 2021, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. De acordo com o documento produzido pelo Ministério da Economia, a União fez o pagamento de R$ 44,03 bilhões desde 2016. 

Para realizarem obras ou qualquer empreendimento público, estados e municípios tomam empréstimos com o setor privado. Caso cumpram os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional, a União se torna garantidora das operações de crédito. 

Quando um estado ou município não paga as parcelas, o Tesouro é informado pelos credores para pagar a dívida, o que pode incluir juros e outros custos operacionais. 

Ao mesmo tempo, o Tesouro notifica o ente devedor sobre o não cumprimento e inicia o processo de recuperação de crédito. O valor poder ser recuperado por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

No entanto, alguns estados estão conseguindo na Justiça evitar o bloqueio. Em dezembro de 2021, o estado do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Cível Originária (ACO) e conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. 

Com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o estado conseguiu evitar o bloqueio de R$ 7,4 bilhões em seus cofres. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Civil está procurando um homem que trabalhou como médico, sem possuir registro da profissão, durante cerca de um mês em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar. 

O falso médico é suspeito de praticar crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina. Uma imagem do homem foi divulgada pela Polícia Civil em suas páginas oficiais. 

Segundo as investigações, o suspeito utilizou nome e número de registro no Conselho Federal de Medicina (CFM) de outro médico, um profissional de Minas Gerais. 

O caso está sendo investigado pela Delegacia Municipal de Ielmo Marinho, sob o comando do delegado Ernani Leite. O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público. 

A Polícia Civil pede que informações sobre o paradeiro e a real identidade do falso médico podem ser denunciadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181. 

A Secretaria de Saúde de Ielmo Marinho foi procurada, mas a reportagem não obteve resposta até a atualização mais recente desta matéria. 

Seis casos em 2022, aponta Cremern 

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) informou que o departamento de fiscalização recebeu apenas em 2022 seis denúncias de falsos médicos. 

Eles atuaram nos municípios de Taipu, Poço Branco, Ielmo Marinho, Santana do Matos, Lajes e Tibau do Sul. 

Os casos apurados foram encaminhados para a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Seded). 

O Cremern informou que tem traçado ao lado da Sesed um enfrentamento aos crimes de exercício ilegal da medicina no estado. A última reunião entre órgão e entidade aconteceu no dia 30 de março. 

Durante a reunião ficou entendido que, além dos próprios falsários, os gestores e diretores dos serviços de assistência médica que contratam profissionais sem a devida comprovação da sua legalização profissional devem ser responsabilizados. 

“O departamento de fiscalização do Cremern constata frequentemente que as situações são reais e crescentes”, disse o presidente do Cremern, Marcos Jácome, à época. 

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta quarta-feira, 6/4, em Pau dos Ferros, Região do Oeste Potiguar, um homem acusado do crime de moeda falsa. Com ele foram encontradas R$ 4 mil em cédulas falsificadas recebidas via postal. 

A prisão aconteceu graças ao trabalho em parceria mantido com a área de segurança corporativa dos Correios em Natal. Durante a fiscalização conjunta e, após inspecionada pelo aparelho de raios X, uma encomenda levantou suspeita e foi separada, até que a entrega pudesse ser acompanhada pelos policiais. 

Por ocasião do posterior recebimento, o envolvido recebeu voz de prisão e foi levado para os procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró. 

Indiciado pelo crime de moeda falsa, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e, em seguida, encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanece à disposição da Justiça. Agora RN.

Faleceu nesta madrugada de quinta-feira (7) o ex-senador Garibaldi Alves, 96 anos, pai do também ex-senador Garibaldi Filho, avô de Walter Alves.  

Garibaldi já vinha com problemas sérios de saúde há 3 anos.  

Em sua vida de cargos públicos, também atuou como deputado estadual por três vezes consecutivas (1958, 1962 e 1966) e senador. 

Garibaldi foi eleito em 1986 o vice-governador do Rio Grande do Norte para o período 1987-1991, na gestão Geraldo Melo. 

Com informações do blog Gustavo Negreiros 

O ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, foi indicado para ocupar a presidência da Petrobras, informou nesta quarta-feira (6) à noite a pasta. A escolha ocorre após o economista e consultor Adriano Pires, anteriormente indicado para a função, ter anunciado a desistência do cargo. 

Atual presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal, Coelho foi secretário de Petróleo do ministério entre março e 2020 e outubro de 2021. Ele também foi diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e atuou na Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 15 anos. 

José Mauro Ferreira Coelho foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras e é uma pessoa de confiança do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

O ministério também anunciou a indicação de Marcio Andrade Weber para ser o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A indicação saiu depois que o presidente do clube de futebol Flamengo, Rodolfo Landim, anunciar a desistência do cargo na noite de domingo (3). 

Membro do conselho da estatal, Weber integrou a diretoria de Serviços da Petrobras Internacional e foi diretor da Petroserv. Os dois nomes precisam ser aprovados em assembleia de acionistas da Petrobras no dia 13. 

Com informações da Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente. 

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto. 

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. 

"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República. 

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses. 

Com informações da Agência Brasil 

Levantamento do instituto Paraná Pesquisa divulgado nesta quarta-feira (6) mostra que o petista Lula lidera as intenções de voto para a eleição presidencial de outubro, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Tanto no cenário espontâneo, quanto no cenário estimulado, o pré-candidato do PT está à frente da pesquisa, mas a diferença entre os dois principais pré-candidatos tem diminuído nos últimos meses. 

No cenário espontâneo, onde o nome dos candidatos não é revelado aos pesquisados, Lula tem 26,8%, enquanto Jair Bolsonaro tem 23%. Ambos cresceram em relação ao levantamento de março (25,8% a 21,5%), mas a diferença diminuiu. 

No primeiro cenário estimulado, quando o candidato do PSDB é João Doria, Lula teria 40% e Bolsonaro 32,7%. Sergio Moro (UB) é o terceiro com 7,1%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,4%, Doria 2,3%, Andr∑é Janones (Avante) 1,1%, Simone Tebet (MDB) 0,6% e Luis Felipe D’Ávila (Novo) 0,1%. 

No segundo cenário, com o ex-governador gaúcho Eduardo Leite como o candidato tucano no lugar de Doria, o resultado do PSDB cai para 2%. Lula e Bolsonaro continuam no mesmo patamar. 

O Paraná Pesquisa realizou 2.020 enterevistas pessoais, face a face, entre 31 de março e 5 de abril, em 164 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal. O levantamento está registrado Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08065/2022 para o cargo de Presidente, como determina a Resolução-TSE n.o 23.600/2019. 

Com informações do Diário do Poder 

Após reunião na tarde desta quarta-feira (6), os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram que anunciarão em 18 de maio o nome de um "candidato de consenso" para a disputa da Presidência da República. 

A informação foi dada em nota assinada pelos presidentes dos quatro partidos Luciano Bivar (União Brasil), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania). 

Desde o ano passado, partidos do chamado "centro" negociam um nome comum para enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), primeiro e segundo colocados nas pesquisas de intenção de voto, respectivamente. 

De acordo com a nota, o União Brasil apresentará um nome para apreciação do grupo no próximo dia 14. 

A reunião que precedeu a nota ocorreu em um restaurante de Brasília. Após a divulgação do comunicado, Luciano Bivar concedeu uma entrevista a jornalistas na sede do União Brasil. 

O deputado, que é ventilado como nome a ser oferecido pelo União Brasil, disse que posição em pesquisas, capilaridade, receptividade e rejeição dos postulantes devem ser os critérios para a definição do nome que representará o grupo de partidos nas eleições deste ano, mas acrescentou que os requisitos ainda serão definidos. 

"De repente, o MDB apresenta outro critério, o de maior capilaridade, outro partido diz que quer [o nome] com maior fundo partidário, o outro diz que quer o que represente do maior estado da federação. Critérios são vários. É difícil dizer que critério vai prevalecer. Vai ser o conjunto de indicativos para a gente chegar ao lugar comum", afirmou. 

Bivar desconversou ao ser questionado se apoiaria Eduardo Leite (PSDB), ex-governador do Rio Grande do Sul, que tem tentado se viabilizar como pré-candidato. 

Sobre o ex-juiz Sergio Moro, que recentemente se filiou ao União Brasil, Bivar disse que todo partido quer um nome como o do ex-ministro da Justiça em seus quadros, mas evitou dizer se Moro será o nome da terceira via. 

Ala do União Brasil oriunda do DEM e liderada por ACM Neto resiste a uma candidatura do ex-juiz da Lava Jato. 

"Quando nós formamos o União Brasil, formamos para decidir tudo em consenso. Ninguém tem o poder absoluto no União Brasil de determinar esse ou aquele", afirmou Bivar. 

Indagado se haverá prévias dentro do grupo União Brasil, PSDB, MDB e Cidadania, Luciano Bivar disse que não há esse "sentimento" por parte do partido que preside. 

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelos presidentes dos quatro partidos: 

Brasília, 06 de Abril de 2022 

União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania, reunidos hoje em Brasília, reafirmam tratativas para apresentar um candidato(a) à Presidência da República como a alternativa no campo democrático. 

No próximo dia 14/04, quinta-feira, o União Brasil confirmará o nome do Partido para apreciação desse conjunto de forças políticas. 

O candidato(a) de consenso será anunciado(a) no dia 18/05, quarta-feira em Brasília. 

Conclamamos outras forças políticas democráticas para que possam se incorporar a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros. 

Luciano Bivar - União Brasil 

Baleia Rossi - MDB 

Bruno Araújo - PSDB 

Roberto Freire - Cidadania 

Com informações do G1 

O Uber vai passar a mostrar para os motoristas parceiros de Natal o endereço de destino e o valor total da corrida antes que eles aceitem a viagem. A atualização do aplicativo para os condutores foi anunciada pela empresa nesta terça-feira (5) e já está disponível. 

Segundo a empresa, o novo recurso está disponível em todas as capitais do país. O Uber afirmou ainda que a tela de oferta está disponível para motoristas de outras "centenas de municípios que fazem parte das maiores regiões metropolitanas" do país, mas não especificou quais são essas cidades. 

Antes dessa mudança, o motorista só via uma estimativa do percurso até o ponto de encontro do usuário. Agora, além de conferir o destino, a tela de oferta de viagem também passa a mostrar o valor total em reais que o motorista receberia com a corrida, incluindo o adicional de preço dinâmico, quando esse recurso estiver ativo (veja abaixo). 

América é campeão do returno 

O América-RN é o campeão do segundo turno do Campeonato Potiguar. O Alvirrubro tinha a vantagem da melhor campanha e conquistou o título com o empate sem gols na Arena das Dunas, que recebeu 20 mil torcedores na noite desta quarta-feira. Foi um clássico brigado, com muita entrega dos dois lados, mas sem muita criatividade e poucas chances reais de gol. 

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Ceará-Mirim deflagraram e deram continuidade, até esta terça-feira (05), a uma operação em combate ao tráfico de drogas e a roubos no município de Ceará-Mirim. Ao longo das diligências, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva, resultando na apreensão de meios de prova que auxiliarão nos procedimentos investigatórios. Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim. 

Dois alvos desta operação, que possuem mandados de prisão preventiva em aberto, seguem foragidos da Justiça do Rio Grande do Norte; são eles: Ivânio Cardoso Soares, 25 anos, pela suspeita da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e outros delitos, e Givanilson Oliveira Alves, mais conhecido como “Branco”, 34 anos, pela suspeita da prática roubo majorado (roubo a fazendas na região), este morador do Povoado Rio dos Índios, na zona rural de Ceará-Mirim. 

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, que possam auxiliar na localização dos suspeitos, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo Disque Denúncia da DM Ceará-Mirim: (84) 3274-5990. 

Já está praticamente certo que o presidente estadual do MDB, o deputado federal Walter Alves, será o vice na chapa da governadora Fátima Bezerra (PT), para as eleições de outubro. O anúncio oficial deverá ser feito pela petista ainda esta semana. Assim, completa-se a chapa majoritária encabeçada pela gestora. A definição de Fátima atende a um pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deseja o MDB em seu palanque apoiando sua candidatura à Presidência da República. 

Conforme informações colhidas pelo AGORA RN, Lula teria mostrado à Fátima a importância do apoio político eleitoral do MDB para que as eleições de outubro deste ano sejam vitoriosas para os petistas no Rio Grande do Norte e a participação de Walter na chapa majoritária seria essencial para o sucesso. Coube ao chefe do Gabinete Civil do Estado e articulador político da governadora, Raimundo Alves, informar a Walter que ele será o vice-governador do RN. 

Enquanto isso, a oposição bolsonarista potiguar continua patinando em busca de um nome de peso político que possa rivalizar e principalmente, ameaçar a possível reeleição da gestora petista. Pelo que os potiguares têm acompanhado com as últimas pesquisas eleitorais de intenção de votos no Estado, caso não ocorra uma reviravolta nos próximos meses, a probabilidade de Fátima ganhar a eleição sem muito esforço é grande. 

Em entrevista recente ao AGORA RN, Raimundo Alves admitiu que os diálogos entre Fátima Bezerra e Walter Alves, sempre com a presença experiente e sorridente de seu pai, o ex-senador Garibaldi Alves Filho, não haviam se encerrado e continuavam firmes. 

“Até o momento, não fomos comunicados pelos deputados Ezequiel Ferreira e Walter Alves, ambos presidentes dos seus respectivos partidos no Rio Grande do Norte, que eles formariam uma chapa da oposição à Fátima. Portanto, não fomos informados sobre a interrupção dos diálogos que estamos mantendo”, afirmou, na época. 

E ressaltou que a governadora continua aberta aos diálogos e às negociações com os partidos aliados. “Estamos aguardando uma decisão por parte de Ezequiel e Walter. Eles precisam dizer se estão encerradas as nossas conversas. Até porque o respeito, sinceridade e franqueza são essenciais entre os interlocutores para que haja credibilidade no diálogo”, afirmou. 

Ezequiel desmente “desistência” 

Não se pode desistir do que nunca se cogitou ser ou ter. Com esse entendimento, o presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira informou que não procede a informação que circulou em blogs e bastidores da política do Estado nesta segunda-feira 4, que ele teria desistido de ser vice-governador de Fátima, porque o tucano nunca anunciou publicamente que seria candidato ao cargo. Muito menos, que iria disputar o cargo de governador contra Fátima Bezerra. 

Um possível rompimento com a gestora petista, que foi muito alardeado nas últimas semanas, dando conta de que Ezequiel Ferreira teria se debandado para o lado da oposição e já estaria próximo de anunciar o feito, também foi descartado pelo tucano, que deve mesmo se dedicar aos trabalhos em busca de sua reeleição como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa. Agora RN.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (5), em publicação nas redes sociais, que o uso de máscaras passará a ser facultativo em todo o Rio Grande do Norte, em todos os ambientes, a partir desta quarta 6. A flexibilização vem quase dois anos após o uso de tornar obrigatório no Estado. 

A utilização da máscara em ambientes abertos já não era mais obrigatória desde o dia 16 de março, mas em ambientes fechados o uso continuava obrigatório por força de um decreto. Este decreto havia sido renovado na semana passada, mas deve ser derrubado por outro nesta quarta. 

Especificamente em Natal, desde 9 de março, o uso de máscaras em todos os ambientes já é facultativo por causa de um decreto da Prefeitura do Natal – que não foi contestado pelo Governo do Estado. 

Fátima tem citado números que mostram a desaceleração da pandemia de Covid-19 no Estado e atribuído o resultado ao avanço da vacinação. O Rio Grande do Norte já tem mais de 92% da população com mais de 5 anos vacinada com ao menos uma dose da vacina e 82% com as duas doses. 

O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) publicou vídeo nas redes sociais nesta terça-feira (5/4) em que, enquanto carrega uma arma, convida o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva a visitar sua casa. O parlamentar reagiu a um vídeo do petista em que ele sugere mapear as casas de deputados, “conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele”, em vez de fazerem atos em frente ao Congresso. 

“Eu moro em Contagem, cidade que é governada pelo PT, inclusive”, começa o parlamentar, que é policial militar reformado. Ele descreve o local em que mora, ressaltando a presença de muitos buracos na rua. 

Enquanto fala, Junio carrega a pistola, colocando munição. “Eu vou esperar vocês lá, tanto sua turma quanto você. Vai lá conversar com a minha esposa, com a minha filha, tá bom? Vocês serão muito bem-vindos”, finaliza o deputado federal, enquanto segura a arma. 

Veja o vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (5) que o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e um direito que todas as mulheres deveriam ter. Para ele, quem mais sofre com a proibição são as mulheres pobres, que não têm acesso a métodos seguros. Ao falar do assunto, Lula se referiu ao presidente Jair Bolsonaro (PL), sem citar seu nome, como uma pessoa que “não tem moral”. 

“Mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque o aborto é proibido, é ilegal. […]. Quando que a madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir pra Berlim. Na verdade, deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito, e não vergonha”, disse. 

Lula participou do debate “Brasil-Alemanha – União Europeia: desafios progressistas – parcerias estratégicas”, realizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pela Fundação Friedrich Ebert (FES). O ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz também esteve presente. 

Ao final do evento, Lula afirmou que a pauta da família e dos valores está “muito atrasada” no Brasil e defendeu que a esquerda assuma a discussão sobre esses temas junto à sociedade. 

“Essa pauta da família, dos valores é muito atrasada. E ela é utilizada por um homem que não tem moral para fazer isso […]. É esse cidadão que tenta pregar valores para um grupo brasileiro que acredita. E eu acho que nós que temos que assumir essa discussão tentando fazer a sociedade evoluir, e não compartilhando do retrocesso que a gente tem nessa discussão“, disse Lula em referência à Bolsonaro. 

De acordo com o petista, pré-candidato à Presidência da República, a discussão sobre esse tipo de assunto será um desafio na campanha eleitoral. Mas, ainda assim, defendeu que se fale sobre o tema. 

Com informações do Poder 360 

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (05) o acordo de cooperação técnica com a Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - para as obras de pavimentação de 15 quilômetros da "Estrada do Melão", de fundamental importância para o escoamento da fruticultura e da produção da agricultura familiar praticada nos vários assentamentos de trabalhadores rurais da região de Mossoró e Baraúna. 

A Estrada do Melão tem 31 quilômetros e está subdividida em três trechos. O primeiro, com extensão de nove quilômetros, será asfaltado pela Codevasf, conforme ficou acertado em reunião realizada no dia 11 de março; o segundo, de seis quilômetros, será construído pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). O terceiro foi pavimentado em 2020, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, através do Governo Cidadão. 

"Estamos falando de uma estrada muito importante para a região porque significa desenvolvimento pela função que ela terá no escoamento da produção da fruticultura, uma luta de muito tempo da região Oeste. Compromisso assumido, compromisso cumprido!", comemorou a governadora, destacando a luta das cooperativas, das associações, do setor empresarial e das lideranças políticas da região ao longo dos anos. 

"Alegria nossa porque eu tinha dito que até 10 de abril o governo iria fazer a sua parte no acordo e aqui está. Sigamos em frente para que a obra tenha início o mais rápido possível", reforçou Fátima, que estava acompanhada da diretora técnica do DER, Natércia Nunes, do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, e da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. 

Esta é a segunda grande obra viária que o governo fará em 2022 para facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial na mesorregião Oeste. A outra é a RN-233, que interliga a BR-304, na altura de Assu, até a BR-426 em Triunfo Potiguar, totalizando 40,9 quilômetros. A estrada será totalmente reconstruída para comportar o tráfego pesado de caminhões que por lá passam diariamente, inclusive transportando equipamentos para os parques de energia eólica. 

De acordo com o projeto de reconstrução licitado, a pista de rolamento da RN-233 terá sete metros de largura - 3,5 metros em cada faixa - e área de recuo de um metro de um lado e de outro, padrão próximo das rodovias federais. Ficará mais larga, sinalizada e segura. 

O plano de recuperação de estradas do Governo do RN prevê investimentos de R$ 47,8 milhões em 2022, recursos próprios. Esse valor não inclui a RN-233, obra de R$ 73,9 milhões, financiada pelo Banco Mundial. No ano passado o DER recuperou rodovias estaduais em todas as regiões do Estado, como a da comunidade Boi Selado, em Jucurutu. Essa estrada foi construída entre 1995 e 1996 e nunca tinha recebido manutenção adequada. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno.  

A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho.  

A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse dos eleitos.  

Título de eleitor  

Outras datas também devem ser observadas no calendário eleitoral. 

O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.   

Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.  

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.  

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e ao governo estadual será em 30 de outubro. Agencia Brasil.