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Por g1 RN

Governo revoga uso obrigatório de máscaras em Sergipe — Foto: Leonardo Barreto/ g1

Inter TV Cabugi

Vereadores aprovam projetos de lei que criam 90 cargos comissionados em Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (31), na Câmara Municipal, dois projetos de lei que criam 90 cargos comissionados para estruturação da Secretaria de Igualdade Racial e para a criação de uma nova secretaria, voltada à gestão de projetos especiais. 

A votação de duas matérias de autoria da Prefeitura de Natal gerou protestos de servidores. Para aliviar a tensão, o Executivo anunciou que deve encaminhar nesta sexta (1º), à Câmara, um projeto de lei para reajuste do piso salarial dos professores referente a 2022. 

Os projetos que criaram os 90 cargos foram aprovados por quase todos os vereadores. Apenas os cinco da bancada de oposição votaram contra as matérias, votadas em regime de urgência. 

Uma delas cria 56 cargos comissionados para a implantação da Secretaria de Gestão de Projetos Especiais. 

Segundo o projeto, a pasta será temporária e terá como função planejar, elaborar e fiscalizar a execução de obras na cidade, como a engorda da praia de Ponta Negra e a modernização da avenida Felizardo Moura, para evitar a devolução de recursos já garantidos pelo governo federal por descumprimento de prazos. 

"Há um déficit de profissionais da área de engenharia, de arquitetura, profissionais que possam dar esse suporte e acompanhamento. Há muito tempo não há concurso público para suprir essa necessidade e por se tratar de uma questão de caráter extraordinário e de recursos que já estão aprovados e assegurados e constados para execução, sob pena da perda e devolução desses recursos, se faz necessário de forma urgente, excepcional e extraordinária a criação dessa secretaria", defendeu o vereador Kleber Fernandes (PSDB). 

O avanço da imunização da população carcerária contra a covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus motivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias federais brasileiras, entre eles os estabelecimentos carcerários que abrigam alguns dos presos de maior periculosidade do Brasil, incluindo alguns apontados como líderes de organizações criminosas.

O gradual retorno das visitas por cônjuges, companheiros, parentes ou amigos de presos custodiados nas cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal (Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho) foi regulamentado por portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (31).

Assinado pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz,

É obrigatória a aferição da temperatura dos visitantes, uma vez que a crise sanitária decorrente da pandemia ainda “requer o emprego de medidas de prevenção e controle de riscos à saúde dos servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e presos”, segundo a portaria.

Cada visitante adulto tem o direito de estar acompanhado por até duas crianças ou adolescentes. Os encontros presenciais ocorrerão exclusivamente no parlatório, onde um vidro impede o contato físico entre presos e visitantes, que se comunicam por meio de interfone.

A portaria mantém as visitas virtuais e limita a presença de advogados nos estabelecimentos federais a quatro atendimentos diários, com duração de até 30 minutos, também em parlatório.

As atividades de educação e de assistência religiosa aos presos estão autorizadas. Já as escoltas dos custodiados continuam suspensas, exceto quando requisitadas pela Justiça ou em casos de transferências emergenciais.Fonte Agencia Brasil.

Policiais federais cumpriram hoje (31) mandado de prisão preventiva contra um dos acusados de sequestrar um helicóptero para resgatar presos no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu), no Rio de Janeiro. A tentativa de resgate, em setembro de 2021, acabou sendo frustrada pelo piloto.

Segundo a Polícia Federal (PF), o acusado de sequestrar a aeronave já vinha sendo monitorado nos últimos meses no complexo de favelas do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio.

Os agentes esperaram um momento em que o acusado saiu da comunidade e conseguiram efetuar a prisão no bairro do Fonseca, em Niterói, no estado do Rio.

Luta corporal

Em 19 de setembro do ano passado, dois homens alugaram um helicóptero com a justificativa de que precisavam ser transportados entre Angra dos Reis, no sul fluminense, e o Rio.

Quando o helicóptero ainda estava no ar, os criminosos obrigaram o piloto, um policial civil de folga, a pousar no complexo penitenciário de Gericinó.

O piloto tentou pousar em um batalhão da Polícia Militar, que fica ao lado dos presídios, mas acabou entrando em luta corporal com os criminosos. Ao perceberem que a aeronave poderia cair, eles desistiram do plano e ordenaram que o piloto os transportasse até Niterói, onde eles desembarcaram e fugiram.

Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.

“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.

Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.

Fonte Agencia Brasil.

O ex-juiz Sergio Moro se filiará à União Brasil nesta quinta-feira (31) para disputar o cargo de deputado federal por São Paulo. A informação foi dada para a Folha de S. Paulo pelo deputado federal e tesoureiro da sigla em São Paulo, Alexandre Leite.

Leite assinará a ficha de filiação do ex-ministro à legenda nesta quinta, no hotel Intercontinental, na capital paulista.

O parlamentar é um dos líderes da sigla em São Paulo, junto de seu pai, Milton Leite, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e de Antonio Rueda, presidente do diretório estadual.

Moro vinha sendo pressionado no Podemos a desistir da candidatura presidencial. A presidente do partido, Renata Abreu (SP), dizia a aliados não estar disposta a investir financeiramente numa campanha à Presidência.

A decisão do ex-juiz de trocar de partido foi tomada em decorrência dessas sinalizações de Renata e pela avaliação de que o Podemos preferia investir em candidaturas locais.

Diferentemente do Podemos, a União Brasil tem um fundo eleitoral e partidário robusto, além de ter mais tempo de televisão.

Com informações do Terra Brasil Notícias.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Nesta quinta-feira (31), Styvenson anunciou o rompimento eleitoral com Sérgio Moro, diante da decisão do ex-juiz federal de sair do PODEMOS, sem dar qualquer explicação, e  migrar, possivelmente, para o União Brasil. 

Em contato exclusivo com o Portal 96, o senador potiguar afirmou que ficou "decepcionado" com a atitude do ex-juiz e levantou uma série de questionamentos sobre o que o motivo para deixar a sigla. Primeiro, o Fundo Partidário. Segundo, o tempo de televisão. Terceiro, a capilaridade da sigla (o União Brasil seria maior que o Podemos). Todos esses motivos, no entanto, não se jusficiariam. "Na verdade, soubemos pela imprensa a decisão dele", acrescentou o parlamentar potiguar. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros.

Luis Blanco / Equipe JD / Divulgação

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, divulgou nota nesta quinta-feira (31) para reafirmar que João Doria, governador de São Paulo, é o candidato do partido à presidência da República. O documento surge em resposta à possibilidade de o governador paulista desistir da candidatura e permanecer à frente do estado.

No documento, Araújo citou as prévias disputadas internamente no partido em novembro de 2021, quando Doria superou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus.

"As prévias serão respeitadas pelo partido. O governador tem a legenda para disputar a presidência da República. E não há, nem haverá qualquer contestação à legitimidade da sua candidatura pelo partido", disse o presidente nacional da sigla.

No começo do dia, Doria sinalizou à aliados que recuaria da disputa presidencial e se manteria no governo de SP, o que interfere nas pretensões do PSDB de o vice-governador, Rodrigo Garcia, assumir o posto e concorrer às eleições de outubro.

Bruno Araújo ainda citou o compromisso do partido "com o processo democrático brasileiro" para manter a escolha de Doria como pré-candidato. "O PSDB é consciente de seu protagonismo em contribuir com o fim da polarização hoje existente no país", afirmou.

Com informações do G1.

Por Igor Jácome, g1 RN

Pelo menos 12 deputados estaduais do Rio Grande do Norte trocaram de partido durante a janela aberta no calendário eleitoral, seis meses antes do primeiro turno das Eleições de 2022. As mudanças abrangem metade do poder legislativo e causam uma nova configuração nas bancadas estaduais.

Em um prazo de 30 dias, iniciado em 3 de março, os parlamentares puderam mudar de legenda sem correr risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A janela acaba nesta sexta-feira (1º).

A apuração foi feita pelo g1 RN com os próprios parlamentares ou seus assessores. As mudanças fazem parte das estratégias de cada político para as eleições no fim do ano.

^{As mudanças de legendas no Legislativo estadual fortaleceram principalmente o PSDB que ficará com metade das 24 cadeiras no Poder Legislativo Estadual.}

^{Número de deputados estaduais do RN por partido antes da janela}

^{Levantamento feito com base nas informações dos próprios gabinetes}

O partido, que é presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, mais que dobrou a quantidade de deputados ao receber mais sete parlamentares em um evento nesta quinta-feira (31). A legenda agora conta com 12 cadeiras no legislativo.

Já eram do partido os deputados Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias.

Chegam: Albert Dickson (ex-PROS), Bernardo Amorim (ex-MDB), Galeno Torquato (ex-PSD), Getúlio Rêgo (ex-DEM), Kleber Rodrigues (ex-PL), Nelter Queiroz (ex-PSDB) e Ubaldo Fernandes (ex-PL).

Uso de máscaras continua obrigatório dentro das dependências de qualquer unidade do MPRN, bem como atenção ao distanciamento social e comprovação de vacinação 
 
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) irá retomar as atividades integralmente presenciais a partir da segunda-feira (28). Uma resolução da Procuradoria Geral de Justiça tratando dessa decisão foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. 
 
A partir do dia 28, todas as unidades devem retomar suas equipes de maneira integral, exceto os servidores que estão inseridos na modalidade de teletrabalho. 
 
Mesmo com a diminuição de casos e de óbitos no Estado, as medidas de prevenção permanecem para acesso e circulação nos prédios do MPRN. Dessa forma, será obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 na entrada de cada sede. Serão consideradas válidas para a comprovação de vacinação as anotações constantes no certificado de vacinas digital ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado. 
 
O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina será possível mediante a apresentação de relatório médico com a devida justificativa. Também é possível o acesso mediante a apresentação de teste RT-PCT negativo para Covid-19. 
 
Além disso, o uso de máscaras continua obrigatório dentro das dependências de qualquer unidade do MPRN, bem como atenção ao distanciamento social. Nos ambientes abertos, o uso de máscaras é facultativo. 
 
Funcionamento 
 
O horário de funcionamento do MPRN será, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 14h. Já o atendimento ao público externo se dará, presencialmente, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h e, na sexta-feira, das 8h às 14h. 
 
Nos períodos de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h, o atendimento ao público ocorrerá de forma remota, mediante utilização de meios como telefone, e-mail, Whatsapp etc. Além disso, estarão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone da Central de Atendimento ao Cidadão – 127. 
 
Com a nova resolução, fica autorizada a realização de eventos presenciais, obedecidos os protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020 e no Decreto Estadual nº 30.940 de, 30 de setembro de 2021. Fonte MPRN.

Bandido fazendo arrastão. Foto: Reprodução.

Local onde a festa foi realizada. Foto: Reprodução/PM.

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Reprodução Redes Sociais

Agência Brasil

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Avenida 4, no Alecrim, com alagamento — Foto: Pedro Trindade

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Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira