Sem identificação, 11 corpos serão enterrados como indigentes em Mossoró

21/02/2022

Corpos são de pessoas que não foram identificadas ou procuradas por nenhum parente. Pelo menos um está guardado no Itep desde 2017.

Por g1 RN

Restos mortais enterrados em cemitério público (Arquivo) — Foto: Divulgação/Itep-RN

Restos mortais enterrados em cemitério público (Arquivo) — Foto: Divulgação/Itep-RN

Pelo menos 11 corpos de pessoas sem identificação serão sepultados como indigentes em Mossoró após o carnaval de 2022, segundo informou a direção do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no município do Oeste potiguar. 

São pessoas que morreram vítimas de crimes, de acidente de trânsito ou outro tipo de morte violenta, tiveram os corpos recolhidos pelo Itep e não foram identificadas ou procuradas por nenhum familiar. O mais antigo deles está no órgão desde 2017. 

Segundo a diretora Talita Pascaly, pelo menos dois corpos foram identificados, mas familiares não compareceram para identificação oficial e retirada para sepultamento, mesmo após chamamento oficial e público. Mas a maioria dos casos é de ossadas, o que dificulta a identificação. 

Ainda assim, a diretora explicou que foram recolhidas amostras de DNA de todos os corpos e eles serão inumados em covas separadas e numeradas. Caso alguma família compareça no futuro, em busca de um familiar, a identificação poderá ser feita. 

"O protocolo é, quando não identificados, a família vir procurar, se identificar com possível parentesco, trazer a documentação, para a gente poder fazer a comparação. No caso das ossadas, essa comparação é através do DNA", afirmou a diretora. 

A comparação também pode ser feita por meio de digital e foto do corpo, quando ainda preservado. 

 

Em março de 2017, após enfrentar uma lotação de corpos de indigentes em Natal, o Itep publicou uma portaria em que permitia o sepultamento de corpos sem identificação até 10 dias após a entrada do corpo no órgão sem surgimento de nenhum familiar para identificação. Naquele mesmo mês foram enterradas 62 pessoas indigentes. 

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MPRN recomenda que Prefeitura de Pedra Grande anule contratação de cooperativa

20/02/2022

É irregular a terceirização de mão de obra de profissionais da área da educação

MPRN recomenda que Prefeitura de Pedra Grande anule contratação de cooperativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao prefeito de Pedra Grande que anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN (Coopedu). 
 
Na recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), o MPRN orienta que, apenas em caso de necessidade, contrate temporariamente professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária de excepcional interesse público. 
 
Ainda assim, frisa-se que tais contratações precisam ser temporárias, com prévio procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos, devendo, encaminhar ao Ministério Público prova do atendimento dos requisitos elencados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, precisa ter previsão em lei dos casos de contratação temporária;  previsão legal dos cargos; tempo determinado; necessidade temporária de interesse público;  interesse público excepcional; e previsão orçamentária para a despesa. 
 
A recomendação é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Norte para apurar a legalidade de contrato da Prefeitura Municipal de Pedra Grande com a Coopedu. 
 
É irregular a participação de cooperativas em licitação cujo objeto se refira a prestação de serviço que demande requisitos próprios da relação de emprego, como subordinação (hierarquia) e habitualidade (jornada de trabalho) dos trabalhadores. 
 
Além disso, é vedada a terceirização de trabalho para os serviços que sejam inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou da entidade, exceto disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal. 
 
Para emitir a recomendação a Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Norte levou em consideração que outros Órgãos Ministeriais no Estado do Rio Grande do Norte recomendaram a anulação dos contratos formalizados entre os Municípios de suas atribuições e a Coopedu, a exemplo de João Câmara, Campo Grande e Carnaubais, em razão da impossibilidade de terceirizar mão de obra de profissionais da área da educação. 
 
Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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Agricultor morto a tiros na Maísa é a 24ª vitima de Conduta Violenta Letal Intencional em Mossoró em 2022

20/02/2022

Violência em Alta no RN

Maisa

O corpo de Davi Carvalho da Silva de 36 anos de idade, natural da cidade de Chorozinho no estado do Ceará foi encontrado ao lado de uma motocicleta, no final da noite desta quinta-feira, 17 de fevereiro, na conhecida Estrada do Melão, na Comunidade de Pau Branco, região da Maísa, zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.  

Segundo informações da polícia, Davi saiu da Maísa numa motocicleta, levando uma sacola de mantimentos e estava indo pra casa, na Comunidade de Pau Branco, mas foi surpreendido e morto a tiros no meio do caminho. Ele foi alvejada com três tiros, sendo um na cabeça e dois na região torácica e morreu no local. Até o momento não se sabe qual teria sido a motivação do crime. 

A Polícia Militar da Maísa atendeu a ocorrência e fez o isolamento do local para os procedimentos das equipes da Delegacia de Plantão e do Itep de Mossoró, para onde o corpo foi removido para exames de necrópsia. 

Maisa 2

Fonte O Camera.

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Governo nega crime eleitoral de Fátima e diz que ela não pediu votos em evento oficial com bandeira do PT

20/02/2022

Eleições 2022

O Governo do Estado emitiu nota sobre suposta propaganda eleitoral antecipada feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante entrega de casas aos moradores da região que será inundada pela Barragem de Oiticica, na última sexta-feira (17). O evento teve até bandeira do PT. No discurso, Fátima defendeu o ex-presidente Lula da Silva e disse que ele será o próximo presidente. Confira a nota abaixo. 

  

NOTA OFICIAL 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que, por ocasião da entrega das casas às famílias da comunidade de Carnaúba Torta, no município de Jucurutu, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a principal fase do projeto de Transposição da água do rio São Francisco saiu do papel por decisão do presidente da república, à época, Luís Inácio Lula da Silva. 

 

Mas, em momento algum, durante o seu discurso, a governadora pediu voto ou apoio para o ex-presidente, não falou em candidaturas ou mesmo exaltou alianças políticas. 

 

Não houve, portanto, por parte da governadora Fátima Bezerra, conduta irregular vedada na lei eleitoral que proíbe o pedido de voto para candidatos. Ao contrário do que aconteceu recentemente em evento político pago pelo erário, promovido pelo governo Federal, quando, além de pedir votos para o presidente da República, ainda houve ofensas pessoais a pretensos pré-candidatos. As situações fáticas em nada se confundem. 

 

Há evidente intenção de criar factóides quanto à atuação da governadora Fátima Bezerra, que sempre se pautou com total respeito às leis. 

 

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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"Greve após 2 anos de paralisação": SINTE "exige" explicação de Fátima após entrevista

20/02/2022

Greve dos Professores do RN.

Elisa Elsie/Governo do RN

 

 

O SINTE/RN lançou uma nota questionando a fala de governadora Fátima Bezerra proferida durante entrevista para o jornalista e apresentador Juca Kfouri. A entrevista está disponível no canal Rede TVT, do Youtube.   

Confira abaixo o texto da nota:   

De que paralisação a senhora estava falando, governadora? 

Circula na Internet, um recorte da entrevista da governadora ao jornalista Juca Kfouri no qual a governadora Fátima Bezerra fala que a greve da educação acontece após dois anos de paralisação.  A réplica do governo, mostrando a parte da entrevista na qual a governadora reitera sua determinação em garantir o direito ao piso de 33,24%, para toda a carreira, beneficiando os ativos e aposentados, não conseguiu responder à questão levantada no recorte, qual seja: considerando que os professores estavam trabalhando remotamente, de que paralisação a governadora estava falando? 

É sabido que os professores e professoras se desdobraram para trabalhar durante a pandemia.  Conseguiram cumprir suas obrigações, mesmo sem equipamento e treinamento adequados para o trabalho remoto e sem apoio governamental. Apesar desse esforço inédito, em vez dos elogios merecidos, vez por outra a categoria tem sido vítima de ataques caluniosos e difamatórios de setores conservadores da sociedade que insistem em confundir esse trabalho desafiador e sacrificante com férias, durante o período mais duro da pandemia. 

Apesar do conteúdo elogioso dominante na entrevista, o trecho do recorte acaba reforçando a opinião dos detratores do magistério.  não queremos crer que o pensamento da governadora seja esse, por isso, na qualidade de representante da categoria, o Sinte-RN exige da governadora um pronunciamento oficial sobre esse conteúdo.  Afinal governadora, de que paralisação a senhora estava falando já que as aulas continuaram de forma remota?  Os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Rio Grande do Norte merecem e exigem uma explicação. 

A nota também pode ser acessada através do link: http://sintern.org.br/app/uploads/2022/02/SINTE-QUE-SABER.pdf. Já o vídeo da entrevista, por sua vez, está disponível acima. 

 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Policial civil de folga percebe assalto a taxista e atira contra ladrão em Natal

20/02/2022

Caso aconteceu na tarde de sábado (19) na Zona Sul da capital. Um dos assaltantes conseguiu fugir, mas o ferido foi preso.

Por g1 RN

Taxista foi feito refém por criminosos em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Taxista foi feito refém por criminosos em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um policial civil de folga percebeu um assalto dentro de um táxi e baleou um dos criminosos na tarde de sábado (19) em Natal. O homem acabou preso, mas outro assaltante conseguiu fugir. 

A ocorrência chamou a atenção de quem passava pela avenida Antônio Basílio, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital. 

A vítima era um taxista de 62 anos, que estava sendo ameaçado dentro do carro por dois rapazes. Eles anunciaram o assalto durante a corrida. 

Segundo o taxista, ele já se aproximava do ponto final informado pelos passageiros no início da viagem, quando eles anunciaram que iriam para outro lugar. Ainda de acordo com a vítima, um dos homens disse que eles eram de uma facção criminosa e fazia menção de estar armado. 

Em determinado momento, a vítima reagiu, abrindo a porta do carro e saiu correndo. 

 

"Quando ele tirou a mão da cintura eu só fiz abrir a porta e rastejei por baixo do carro, quando apareceu um filho de Deus, que interceptou eles. Não ouvi tiro, porque sai correndo", contou a vítima, que pediu para não ser identificada. 

Avenida Antônio Basílio, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Avenida Antônio Basílio, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O policial civil estava em um carro, no trânsito, e agiu quando viu o taxista abrir a porta do veículo para correr. 

 

"O taxista saiu gritando e não pensei em outra coisa a não ser tentar salvá-lo. Fui abordar e um cara fez um gesto que ia atirar, eu atirei, puxei ele para fora, revistei, estava desarmado. Supostamente tinha outro que fugiu, provavelmente armado", contou. 

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Temporal deixa ruas alagadas em Caicó; veja vídeos

19/02/2022

Chuvas no RN.

 

Fortes chuvas atingiram a cidade de Caicó, região Seridó do RN, nesta sexta-feira. Várias ruas ficaram alagadas e houve transtornos para locomoção. Veja no vídeo acima. 

Algumas pessoas não perderam o bom humor e criatividade. Um homem usou uma caixa d'água para se locomover com o crescente volume de chuva. 

Assista: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

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Estado tem 12% de crescimento na arrecadação em janeiro, segundo Plataforma MAIS RN

19/02/2022

Arrecadação em Alta no RN

Tomaz Silva/Agencia Brasil

 

A arrecadação estadual teve um aumento de 12% em janeiro deste ano quando comparada ao mesmo período de 2021 totalizando R$ 675 milhões no primeiro mês deste ano. Esses são alguns dos mais recentes números consolidados na “Evolução Fiscal do Rio Grande do Norte”, uma das plataformas digitais periodicamente atualizadas e disponibilizadas em meio digital pelo MAIS RN. 

O maior responsável por esse aumento foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que totalizou R$ 648 milhões de reais, um aumento de 11,9% também em comparação a janeiro do ano passado. 

De acordo com o levantamento, o destaque ficou com o setor industrial que teve um resultado 28,47% maior na indústria extrativista e 19,88% maior na indústria de transformação. 

O setor de bares e restaurantes também se destacou com um aumento de 28,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a responsável técnica por atualizar o painel do MAIS RN, Fernanda Ferreira, o avanço da vacinação é um dos fatores que explicam esses aumentos. 

“Porém, a elevação de casos da variante Ômicron da COVID-19 ainda causa incerteza e por esse motivo não se pode afirmar que o crescimento econômico é uma tendência definitiva, sendo necessário observar o comportamento economia durante os próximos meses”, concluiu. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Valores esquecidos em bancos devem ser pagos em até 12 dias úteis Fonte: Portal Grande Ponto

19/02/2022

Valores a Receber

Com a criação do Sistema Valores a Receber (SRV), o Banco Central (BC) terá até 12 dias úteis para efetuar o pagamento do dinheiro “esquecido” pela população em contas bancárias. O débito será realizado via PIX. 

Caso o banco não ofereça a possibilidade de receber o valor por PIX, o Banco Central disponibilizará e-mail e telefone da instituição financeira para que o cidadão entre em contato e solicite o pagamento. 

Segundo o BC, cerca de R$ 8 bilhões estão parados em bancos e instituições financeiras de todo o país. Para verificar se tem saldo disponível, o cidadão deve acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br. 

Ao entrar na página, é preciso informar número do CPF e data de nascimento, para pessoas físicas, e CNPJ e data de criação da empresa, para pessoas jurídicas. Caso o cidadão tenha valores a receber, o sistema informará a data para solicitar o resgate do dinheiro. 

Segundo a instituição, as solicitações de transferência poderão ser realizadas a partir de 7 de março. O BC alerta que não há risco de perda ou prescrição dos recursos, e que os valores permanecerão guardados nas instituições financeiras. 

O Banco Central também alertou os cidadãos sobre golpes. “O BC não entra em contato com os cidadãos. Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022”. 

A BC informou ainda que a “solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha, e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição”. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

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Governo Bolsonaro autoriza projetos para Adutora do Agreste Potiguar; obra estimada em R$ 260 milhões

19/02/2022

Governo Federal Investindo no RN.

Roque de Sá/Agência Senado

 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assina, às 10h deste sábado (19), em Natal (RN), Ordem de Serviço para o início da elaboração do projeto de implantação da Adutora do Agreste Potiguar. O ato ocorre conjuntamente a um seminário destinado a debater o Programa Casa Verde e Amarela. 

 

Com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões, a Adutora do Agreste Potiguar é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades do estado, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho). Além disso, outros 27 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo. 

 

Lançado pelo Governo Federal em 25 de agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna. A premissa da ação é combater o déficit habitacional em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, ela também inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras iniciativas, como a locação social. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Carro pega fogo na Avenida Hermes da Fonseca em Natal

19/02/2022

Corpo de Bombeiros controla chamas em veículo. Ninguém se feriu.

Por g1 RN

Carro pega fogo em uma das principais avenidas de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um carro pegou fogo na noite desta sexta-feira (18), na Avenida Hermes da Fonseca, uma das mais movimentadas de Natal. O incêndio foi registrado na via no sentido Zona Sul-Centro, na altura da Vila Militar do Exército. O casal de idosos que estava no carro não se feriu. 

A idosa que estava dirigindo parou o veículo ao ser informada por outro motorista de que o carro estava soltando muita fumaça. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e mandou uma equipe ao local para controlar as chamas. 

Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) fizeram o isolamento da via no sentido Zona Sul-Centro, na altura do cruzamento com a Avenida Alexandrino de Alencar. O trânsito na região ficou lento, mas foi liberado por volta das 19h50. 

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Carga com 9 milhões de litros de gasolina chega ao RN sem atender normas da ANP e distribuidoras precisam comprar combustível em outros estados

19/02/2022

Segundo gerência do ativo industrial de Guamaré, da Petrobras, navio chegou ao estado na quarta-feira (16), mas produto estava fora dos padrões.

Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré, no RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1

Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré, no RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1

 

Nove milhões de litros de gasolina que chegaram na última quarta-feira (16) ao Rio Grande do Norte para abastecer os postos de combustíveis do estado não poderão ser utilizados. 

De acordo com informações da gerência do Ativo Industrial de Guamaré o combustível chegou fora das normas determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A carga, que seria suficiente para abastecer o estado por seis dias, chegou em um navio. 

Por telefone, o diretor do ativo industrial, Gustavo Bruno, negou à Inter TV Cabugi que haja risco de desabastecimento, mas informou que as distribuidoras potiguares terão que pegar gasolina de outros estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco. Ele também explicou que as distribuidoras devem ter um estoque mínimo para cinco dias nas regiões que atendem. 

Segundo o diretor, uma falha no ponto de ebulição do combustível impossibilitou o uso do produto. Um novo navio deve chegar ao Rio Grande do Norte no próximo sábado (19) para buscar o combustível. Outra embarcação deve chegar a Guamaré apenas na segunda-feira (21) para abastecer o estado novamente. 

 

A direção do ativo industrial - a antiga refinaria Clara Camarão - não informou a origem do combustível. A Inter TV Cabugi procurou a Petrobras, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a última atualização desta matéria. 

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MP pede condenação dos ministros Fábio Faria e Rogério Marinho por propaganda eleitoral antecipada durante visita de Bolsonaro ao RN

19/02/2022

Procurador regional eleitoral do RN considerou que houve desvio de finalidade de solenidade em alusão à chegada da água da transposição do Rio São Francisco e p

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Fábio Faria e Rogério Marinho durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro. MP pediu condenação dos dois por propaganda eleitoral antecipada. — Foto: Reprodução

Fábio Faria e Rogério Marinho durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro. MP pediu condenação dos dois por propaganda eleitoral antecipada. — Foto: Reprodução

O Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por propaganda eleitoral antecipada durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro. 

Na ocasião, o governo federal fez uma solenidade em alusão à chegada das águas da transposição do Rio São Francisco a Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar. 

Segundo o Ministério Público Eleitoral, durante o evento, os ministros teriam pedido votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, além de falarem contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT). 

"As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral", informou o Ministério Público Eleitoral. 

Em nota, o ministro Rogério Marinho afirmou que não foi notificado e, portanto, não conhece o teor da representação. Também alegou que recebe com "surpresa" as acusações, porque não divulgou qualquer espécie de propaganda eleitoral no evento citado. 

"Ressalte-se, de todo modo, ser estranho o teor da acusação noticiada, pois não existem vedações legais à divulgação de críticas à administração de quem quer que seja ou mencionar pré-candidaturas", considerou o ministro. 

A assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto até a última atualização desta matéria. 

Representação 

A representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pede a condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho à pena de multa. 

De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve desvio de finalidade da inauguração, que “transformou-se em um ato político-eleitoral, mediante a induvidosa, indesejável e abusiva antecipação da campanha eleitoral, inclusive com pedido explícito de votos (…)”. 

 

O MP ainda afirma que foi apenas a partir do discurso de Fábio Faria no evento, com anuência e apoio de Rogério Marinho, que se confirmou a candidatura do atual ministro do Desenvolvimento Regional ao Senado, apoiado pelo presidente da República. 

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Consumo de álcool na gestação traz riscos para bebê, afirma médica

18/02/2022

Especialistas chamam a atenção para danos na criança e adolescente

cerveja, bebida alcoólica

Se você bebe, o seu bebê também bebe” é o tema da campanha da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) que visa alertar mulheres grávidas para os riscos que o consumo de bebidas alcoólicas na gestação pode trazer para os filhos. “Esse é o nosso foco de interesse, de ação in advocacy (lobby do bem)”, disse a presidente da Abead, Alessandra Diehl. A entidade busca prevenir sobre o álcool na gestação, para evitar o que os especialistas chamam de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). 

No Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, lembrado hoje (18), a psiquiatra destaca os riscos de desenvolvimento da SAF, que ainda é subnotificada no Brasil e subtratada, por não ser identificada durante a gestação. Segundo ela, não existe informação, principalmente para quem trabalha na rede de atenção primária à saúde e que faz o pré-natal, “que são as enfermeiras, os ginecologistas”, para identificar a mulher que está bebendo. 

A SAF tem alto impacto na vida da criança, da mãe, do pai e da sociedade como um todo. De acordo com a Abead, não existe bebê seguro durante a gestação porque qualquer quantidade de bebida pode trazer complicações que incluem retardo mental, microcefalia, baixo peso ao nascer, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, além de complicações gestacionais.  

Estudos mostram que entre 12% e 22 % das mulheres grávidas apresentam históricos de consumo de álcool durante a gravidez. Essa ingestão de álcool pode variar de beber ocasionalmente ao consumo excessivo semanal e até ao uso crônico durante os nove meses da gestação. A Abead defende medidas preventivas para o uso de álcool por mulheres grávidas devido ao risco de desenvolvimento da SAF. A estimativa é de que cerca de 1,5 mil a 6 mil crianças nasçam com SAF todos os anos no Brasil. 

A Abead sugere, entre as medidas preventivas, a adoção de rótulos de advertência sobre o álcool nas embalagens das bebidas, utilizando-os como ferramentas para aumentar a conscientização sobre os riscos gerados pelo produto. Também recomenda abordagens mais amplas de políticas públicas para o controle do consumo, com informações direcionadas ao público-alvo e específicas sobre beber na gestação. A entidade apoia o Projeto de Lei (PL) 4.259/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez. “É uma das primeiras iniciativas que começam a colocar a advertência em bebidas alcoólicas, indicando que a mulher não pode beber, como já existe em outros países. Acho que isso pode ajudar”, afirmou Alessandra. 

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Educação Hoje é o último dia para inscrições no Sisu

18/02/2022

Prazo termina às 23h59 desta sexta-feira

resultado do Sisu, educação. MEC

Terminam sexta-feira (18), às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022. O resultado da chamada única será divulgado em 22 de fevereiro. Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior. 

Critérios 

Para se inscrever no programa pela página do Sisu os estudantes devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 e não podem ter zerado a redação. Os estudantes que não concluíram o ensino médio e participaram do Enem como "treineiros" não estão habilitados para o Sisu. No dia 9, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas da edição de 2021 do exame. 

O candidato pode se inscrever em até duas opções de curso, turno e instituição, observando a modalidade de concorrência, como sistema universal, lei de cotas ou ações afirmativas, além de ordem de preferência. As escolhas podem ser alteradas até o prazo final de inscrições, se o candidato mudar de ideia. Passado o prazo final, o sistema não permiterá novas mudanças.  

Para facilitar a decisão, o Ministério da Educação (MEC) divulga diariamente um balanço parcial do Sisu 2022/1, no qual o candidato pode ver em qual posição está na disputa pelas vagas desejadas nos cursos que escolheu e quais as notas de corte, podendo mudar de opção se assim desejar. 

Próximos passos 

O resultado será divulgado em 22 de fevereiro. Os candidatos devem acompanhar a página do programa para ver se serão convocados em uma das duas opções em que se inscreveram. Se aprovado em pelo menos uma opção de curso, o candidato deve ficar atento à data da matrícula na instituição de ensino para não perder a vaga. É necessário conferir a documentação descrita no site do programa e providenciar o que for preciso. 

Quem não for convocado em nenhuma das duas opções de curso ainda tem uma chance. Poderá manifestar interesse pela lista de espera, de 22 de fevereiro a 8 de março, na mesma página em que a inscrição foi feita. Eventuais chamadas seguintes são de responsabilidade das instituições de ensino 

Cronograma  

Inscrições: 15 a 18 de fevereiro 

Resultado: 22 de fevereiro 

Matrículas: 23 de fevereiro a 8 de março 

Inscrições na lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março 

Liberação da lista de espera: 10 de março  Fonte Agencia Brasil.

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

18/02/2022

Arquivamento de Inquérito

Presidência da República

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal arquive o inquérito que apura o suposto vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma transmissão nas redes sociais. 

Em agosto de 2021,o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018. 

No mesmo mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviaram uma notícia-crime endereçada ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes relatando a suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Após receber a notícia-crime, Moraes decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente. 

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou no caso nesta quinta-feira (17) por determinação de Moraes. 

O pedido do ministro foi feito após a Polícia Federal afirmar, em um relatório enviado ao Supremo, que viu indícios de que o presidente Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os dados sigilosos. 

Em seu parecer, Aras afirmou que mesmo que as informações tenham sido divulgadas pelo presidente de forma "distorcida", não houve crime na conduta. 

"As informações do IPL 1361/2018-SR/PF/DF que eventualmente tenham sido difundidas de forma distorcida pelos investigados durante a live do dia 4 de agosto de 2021, bem como a percepção de algumas das pessoas ouvidas no curso da inquérito no sentido de que a investigação seria sigilosa, como a do professor de engenharia e computação forense Mário Alexandre Gazziro, em nada afetam a conclusão de atipicidade das condutas apuradas, frente à ausência de elementar do tipo penal", disse Aras. 

Segundo procurador-geral da República, o procedimento "não tramitava reservadamente entre a equipe policial, nem era agasalhado por regime de segredo externo ao tempo do levantamento, pelos investigados, de parte da documentação que o compõe". 

Em um relatório encaminhado pela PF ao Supremo, em janeiro, a delegada Denisse Ribeiro afirmou que viu indícios de crime e que reuniu elementos sobre a "atuação direta, voluntária e consciente" de Bolsonaro ao divulgar informações sigilosas de uma investigação em andamento. 

Com informações do G1.

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Midway Mall encaminha projeto para cobrar estacionamento

18/02/2022

Estacionamento Pago

O Midway Mall pode estar próximo de ser mais um estabelecimento comercial a cobrar por quem pretende parar seu veículo dentro do prédio. A informação, que já circulava nos bastidores do Midway, foi confirmada oficialmente por meio de nota.  

"Esclarecemos que em nenhuma ocasião tratamos como boato, mas realmente neste momento trata-se de uma modernização dos equipamentos. A cobrança do estacionamento ainda é um projeto em estudo", afirmou o Midway Mall, em nota enviada ao jornalista Gustavo Negreiros, da 96 FM. 

O Midway já tem uma ideia de quanto conseguiria arrecadar com a cobrança do estacionamento: R$ 1,5 milhão. Além disso, também já buscou com os lojistas quantos funcionários "que usam carro" eles têm, o que demandaria cartões de gratuidade para eles. Por fim, ainda tem a recente mudança nas catracas, que está ocorrendo desde o início da semana.  

Por outro lado, se tem motivos para cobrar pelo estacionamento, o Midway Mall também tem motivos para não cobrar: a provável redução do fluxo de consumidores e a insatisfação dos lojistas. Isso porque os empresários pagam quase três vezes o valor do aluguel no Midway, valor justificado pelo fluxo que é maior, entre outros motivos, por não cobrar o estacionamento.  

Com informações da 96 FM 

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Presidente estadual do PT descarta Walter Alves e Ezequiel como vice de Fátima

18/02/2022

Eleições 2022

Divulgação

 

Ao contrário do que se especula nos bastidores da política sobre uma suposta conversa que o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teria mantido essa semana com a governadora Fátima Bezerra (PT), que supostamente o convidou para compor a sua chapa majoritária na condição de candidato a vice-governador, o presidente do diretório estadual do PT, ex-deputado Júnior Souto, negou que tal conversa e convite tenham ocorrido. Souto descartou não só a participação de Ferreira na chapa da governadora, como também tratou como “carta fora do baralho” a possibilidade do deputado Walter Alves (MDB) fazer parte da composição majoritária.  O petista disse que o nome do “vice” já está definido: é o de Antenor Roberto. 

“Não houve essa conversa e essa possibilidade é extremamente remota”, disse Júnior Souto sobre a participação de Ezequiel como vice de Fátima. 

O presidente da legenda petista no estado ainda falou sobre uma eventual aliança local com o MDB e também afastou qualquer possibilidade do deputado federal Walter Alves (MDB) fazer parte da chapa majoritária da governadora Fátima Bezerra, conforme já havia sido especulado pela imprensa política. Segundo Júnior Souto, se houver aliança com o MDB, será apenas na chamada “eleição proporcional”. 

Sobre a aliança para o Senado, o presidente do PT assegurou que o sentimento praticamente definido pela governadora, como também pela executiva do partido, é que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) será o candidato a senador, até pela força eleitoral que pedetista tem na capital potiguar. Com isso, o senador petista Jean Paul Prates, que assumiu o mandato como suplente de Fátima, ficaria fora da disputa. 

Júnior Solto ainda enfatizou que o partido está buscando firmar alianças no âmbito nacional para potencializar a candidatura do ex-presidente Lula para a Presidência da República. Ele acredita que são necessárias as alianças para o que ele chama de “fascismo” seja neutralizado no Brasil. O partido vai reunir toda a sua militância no próximo dia 12 de março, quando irá anunciar as decisões e definições eleitorais. 

Com informações do Blog do FM 

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"Ezequiel e Walter sempre tiveram diálogo aberto", diz Garibaldi

18/02/2022

Eleições 2022

Agência Senado

 

O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) admite que continua em aberto o diálogo com o PT em torno de alianças para as eleições de 2022, mas não afasta conversas com a oposição depois das recentes declarações do chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves Júnior. 

Para Garibaldi, o secretário Raimundo Alves “foi realista”. Mas no que toca ao MDB, “estamos na expectativa de que esse cenário venha a se tornar mais claro”. 

O secretário chefe do Gabinete Civil afirmou, na quarta-feira (16), que a  ampliação de uma aliança política  com partidos que já apoiam a atual gestão visa dar governabilidade a um novo governo Fátima Bezerra, não está restrita apenas a indicação de candidato a vice, mas também sobre participação no futuro governo. 

Garibaldi Filho disse ontem que o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves, conduz essas discussões, no entanto, considera que “a situação  não permite que se possa abrir mão da possibilidade de dialogar”. 

Segundo Garibaldi, “o que quero fazer crer e acredito que Walter venha a corroborar comigo, é que não estamos em busca de uma solução troca de favor ou  procura de cargos”.  

Caso o deputado federal Walter Alves decida se candidatar a deputado estadual e venha a se eleger, com a possibilidade de concorrer à presidência da Assembleia Legislativa, Garibaldi Filho disse o seguinte: “Fica difícil fazer planos diante de uma situação que só vai se apresentar depois da eleição”. 

A respeito de um diálogo com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que está sendo cogitado para sair candidato a governador, o ex-senador afirmou que “a oposição precisa ter um candidato viável ao governo, porque ninguém pode discutir nada hoje [sem um nome confirmado]”. “Não é problema de projetos e de programas, é de candidatos que não existem”, acrescentou. 

Porém, Garibaldi disse que Ezequiel Ferreira e Walter Alves “sempre tiveram um diálogo muito aberto”, desde que exerciam cargos juntos no parlamento estadual.  “Eles dialogam muito, quanto a isso não há dificuldade, o problema realmente  é a oposição se mostrar mais concreta em termos de candidaturas”. 

A respeito de Walter Alves vir a ser candidato a vice numa chapa liderada por Ferreira, ele disse que não há como “se lançar candidato”, embora pondere que “os dois têm diálogos”. 

  

Com informações da Tribuna do Norte 

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Após cobrança de Bolsonaro, Fátima entrega casas para conclusão da obra de Oiticica ?

18/02/2022

Após Cobrança casas são entregue

Governo do RN

 

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital de licitação para a construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) de Touros, no litoral Norte do estado. 

O orçamento da obra é estimado em cerca de R$ 10 milhões e a unidade atenderá mais de 1.400 alunos. O prédio será construído em um terreno doado pela prefeitura do município. 

Esse é o sexto edital lançado para construção de uma unidade do IERN. Antes, já foram lançados editais para a construção dos IERNs de Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará. 

No dia 10 de dezembro passado, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, que ficará localizado no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, foi publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal. E em 5 de fevereiro, os editais de Campo Grande e Tangará. 

Ao todo, o projeto, lançado em julho do ano passado, prevê a criação de 12 campi. 

Além dessas cidades, o governo pretende criar IERNs em São José de Mipibu, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, São Miguel, Mossoró e Areia Branca, abrangendo todas as regiões do estado. 

Ao todo, o projeto estáorçados em R$ 114 milhões. Os campi terão área mínima de 8.000 m² e a previsão de conclusão é até o final de 2022. 

Os IERNs têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). 

Segundo o governo do RN, os IERNs buscam ser referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região. Fonte Grande Ponto.

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