VÍDEO: Desembargadora pede voto para Bolsonaro durante sessão no TRF

09/03/2022

Eleições 2022

 

Uma magistrada aproveitou sessão de julgamentos virtual para fazer “campanha eleitoral” a Jair Bolsonaro. “Deixa pra votar no Bolsonaro”, disse a desembargadora Federal Angela Maria Catão Alves, corregedora da Justiça Federal da 1ª região. O fato se deu em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª região, realizada em 24 de fevereiro.  

Magistrados questionavam se seus votos haviam sido registrados para o julgamento, ao que a magistrada proferiu a “brincadeira”. 

“Campanha eleitoral aqui”, disse o desembargador Néviton Guedes em seguida. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

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Codevasf afirma que empresa contratada para obra da ‘Estrada do Melão’ aguarda autorização do DER-RN

09/03/2022

‘Estrada do Melão’

 

Assecom RN

 

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco) reiterou e detalhou informações do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre a execução das obras da ‘Estrada do Melão’. 

A Companhia afirmou em nota que a empresa contratada para realização das obras de pavimentação depende apenas de autorização do DER-RN para o início das obras. 

Confira nota: 

Nota de esclarecimento sobre obras de pavimentação na Estrada do Melão (RN) 

Em atenção a notícias publicadas nesta data sobre a obra de pavimentação licitada pela Codevasf para a Estrada do Melão (RN), informamos: 

1. A Codevasf realizou licitação e empenhou R$ 9 milhões com o objetivo de promover a pavimentação de aproximadamente 10 quilômetros da Estrada do Melão (RN-015), a partir de sua interseção com a BR-304. A rodovia desempenha importante papel no escoamento da produção agrícola da região. Suas atuais condições, no entanto, são obstáculo ao pleno desenvolvimento de atividades econômicas. Com as obras, a Codevasf busca fortalecer a infraestrutura de suporte à produção regional. As intervenções da Companhia na rodovia seguirão padrões estabelecidos pelo DER-RN, com duas pistas de rolamento de 3,5 metros e acostamentos de 1,5 metro, que totalizam dez metros de largura. O trecho escolhido para intervenção inicial na Estrada representa uma via útil de ligação entre uma rodovia federal e a localidade de instalação de uma ponte, sem estruturas complexas de drenagem no percurso. Caso as intervenções fossem iniciadas por outros trechos da Estrada haveria necessidade de atualização de projetos e, consequentemente, de mais tempo para aprimoramento da via. 

2. A empresa contratada pela Codevasf para realizar a pavimentação está mobilizada para dar início imediato aos serviços. Em 17 de fevereiro de 2022, a Companhia protocolou ofício ao DER-RN solicitando autorização para iniciar a elaboração dos estudos e projetos necessários e para a execução das obras. A Codevasf tem o objetivo de beneficiar os usuários da via e promover o desenvolvimento da região com a maior brevidade possível; a autorização do DER-RN permitirá que as atividades sejam iniciadas prontamente. 

3. A eventual transferência de recursos para o estado do Rio Grande do Norte para execução de obras no mesmo trecho da rodovia exigiria a alocação de novos recursos orçamentários, a celebração de um convênio entre as partes envolvidas e a realização de nova licitação, o que retardaria significativamente o início das intervenções de melhoria. Registre-se que em média a contratação e a execução de obras de pavimentação por meio de transferências de recursos demandam prazo superior a três anos, 110% a mais do que os prazos médios da Codevasf. Os recursos orçamentários atualmente já reservados não poderiam ser empregados nas obras; haveria, portanto, perda dos recursos destinados a esse fim, com prejuízo para a população usuária da Estrada. 

 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Cosern desativa ligações clandestinas em hotel, pousada, fábrica de gelo e casa na Praia de Pipa

09/03/2022

O chamado “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pode chegar a oito anos de reclusão.

Por g1 RN

Gato de energias desativados na Praia de Pipa — Foto: Divulgação

Gato de energias desativados na Praia de Pipa — Foto: Divulgação

Equipes da Companhia de Energia Elétrica do RN (Cosern) desativaram nesta terça-feira (8) quatro ligações clandestinas de energia que abasteciam de forma irregular um hotel, uma pousada, uma fábrica e gelo e uma residência na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, no litoral potiguar. 

Os nomes dos locais que recebiam a energia clandestina não foi divulgado pela companhia. A desativação faz parte da Operação Varredura. 

O chamado “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal - a pena para o responsável pode chegar a oito anos de reclusão. 

A Cosern reforça também que a irregularidade representa risco de morte a quem faz a ligação e a vive próximo. Além disso, o gato provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos de vizinhos. 

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Comitê científico do RN recomenda começar a aplicar a 4ª dose da vacina contra Covid em idosos

09/03/2022

Entre outras medidas recomendadas pelos cientistas está a desobrigação do uso da máscara em ambientes abertos, que a Sesap já anunciou que acatará a partir de 1

Por g1 RN

Comitê Científico recomenda aplicação da quarta dose em idosos — Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Petrolina

Comitê Científico recomenda aplicação da quarta dose em idosos — Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Petrolina

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (8) uma nova carta de recomendações para o atual momento da pandemia no estado. Entre elas, está o início da aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid em pessoas acima de 60 anos no estado. 

Atualmente, os únicos autorizados a receberem a quarta dose no estado são os imunossuprimidos. 

A carta de recomendações feita pelo comitê é encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para servir de base para decisões do governo do RN. 

Nesta terça, a pasta anunciou inclusive que vai adotar uma outra recomendação do comitê, que é a de retirar a obrigação do uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março - a medida é obrigatória desde maio de 2020. 

O Rio Grande do Norte apresentou neste início de março a menor taxa de transmissibilidade da Covid desde o início da pandemia. 

Outras recomendações apresentadas no documento foram a manutenção da cobrança do passaporte vacinal, a retomada da atividade remota para grupos de risco, como idosos e gestantes, e a realização de uma busca ativa por pessoas que estão com a imunização atrasada. 

Para as recomendações, o comitê considerou a melhora no quadro epidemiológico, com queda de casos, a baixa taxa de ocupação em UTIs e urgências e a baixa taxa de solicitação de leitos, mas alertou para a circulação da variante Ômicron BA.2, "com grande poder de transmissibilidade". 

O documento cita ainda que o RN ainda não atingiu 80% da população completamente vacinada para Covid-19 e tem menos de 40% do público alvo com a dose de reforço e "que os efeitos do carnaval de 2022 sobre o número de casos de Covid-19 ainda não estão claros". 

 

Segundo o comitê, as medidas sugeridas são necessárias para que o cenário epidemiológico "não evolua para um quadro de piora". 

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Pacientes são transferidos do Hospital Municipal de Natal após princípio de incêndio

09/03/2022

Problema foi no aquecimento de cabos que ligam o transformador ao gerador da unidade de saúde. SMS transferiu pacientes para o Hospital dos Pescadores.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Ambulância, transferência de pacientes, Hospital Municipal de Natal RN Rio Grande do Norte Samu  — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Ambulância, transferência de pacientes, Hospital Municipal de Natal RN Rio Grande do Norte Samu — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Pacientes que estavam na UTI do Hospital Municipal de Natal precisaram ser transferidos no fim da tarde desta terça-feira (8) após um princípio de incêndio na unidade de saúde. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o problema se deu por um aquecimento nos cabos ligados ao gerador. O caso aconteceu por volta das 17h e foi notado pelos próprios funcionários por conta do mau cheiro no térreo. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e a energia precisou ser desligada. A equipe elétrica do hospital, então, foi chamada para ajustar o problema. 

Ambulâncias foram usadas para transferir pacientes de UTI — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Ambulâncias foram usadas para transferir pacientes de UTI — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

"Permanecemos até ver que a situação estava controlada. Foi chamada a equipe elétrica do hospital e detectou que o problema era entre o transformador e o gerador. Foi substituída essa peça e averiguamos se a temperatura permanecia a mesma só assim deixarmos o local", disse o aspirante Martins Neto, explicando que o Corpo de Bombeiros segue de sobreaviso caso o problema se repita. 

De acordo com a SMS, ao todo serão 10 pacientes, que estavam em ventilação mecânica na UTI, que serão encaminhados para o Hospital dos Pescadores, também na Zona Leste da cidade. 

 

Quatro ambulâncias faziam a transferência desses pacientes no local no início da noite desta terça-feira (8). 

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Saída de secretários para eleições provocará mudanças no Governo do RN

08/03/2022

Debandada ocorrerá até abril, prazo estabelecido pelo TSE para candidatos se desincompatibilizarem de seus cargos

Pesquisa mostra que fátima está na liderança para a reeleição, mas é a mais rejeitada

Governadora do RN Fátima Bezerra. Foto: José Aldenir

O governo de Fátima Bezerra (PT) deve sofrer uma debandada de secretários até o final de abril, prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os possíveis candidatos se desincompatibilizem de seus cargos públicos e possam disputar o pleito de outubro. A dança das cadeiras envolverá ao menos sete, dos 20 secretários e trará uma “nova cara” ao governo do Rio Grande do Norte. 

O primeiro a abandonar o governo de Fátima Bezerra foi o secretário adjunto de Turismo, Leandro Carlos Prudêncio, que teve a sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado ainda em fevereiro. Ele havia sido nomeado em 31 de janeiro de 2019, após ter feito parte da campanha eleitoral da governadora nas eleições de 2018. Em seu lugar, no dia 2 de fevereiro, foi nomeada a secretária-adjunta de Turismo, Danielly Christine Gadêlha Rêgo Brandão. 

O pacote nas mudanças no primeiro escalão do governo ainda inclui os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Samanda Alves de Freitas (subsecretária Trabalho, Habitação e Assistência Social), Júlia Arruda (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos), Pedro Lopes Neto (Controladoria-Geral) e Márcia Maia (Agência de Fomento do RN). 

Após abril, esses secretários darão espaços aos seus adjuntos ou aos aliados políticos da base de apoio ao PT no Estado, especialmente, dos partidos que compõem alianças e federações que visam a reeleição da governadora Fátima Bezerra. Esses novos nomes comandarão as pastas até o início de 2023, quando haverá a formação ou a transição do governo do Rio Grande do Norte. 

Pensando em 2026 

A estratégia de Fátima Bezerra é eleger o maior número possível de deputados estaduais e federais, assim como um senador da República, para formar uma base de apoio ampla que sustente a sua eventual reeleição ao governo do Estado. 

Mas, ela também já está de olho no Senado, onde já teve passagem. A petista está articulando suas alianças políticas para a eleição de outubro, pensando em 2026, quando precisará renunciar ao seu eventual segundo mandato de governadora do RN e seguir rumo a Brasília. Por esse motivo, Fátima busca um aliado de confiança que possa ajudá-la a conseguir um assento no Senado Federal. 

Esse ano, o pleito renovará apenas um terço do Senado com a eleição de um representante por unidade da federação, mas em 2026, terão disponíveis duas cadeiras. 

Candidatos precisam ficar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que pretendem concorrer aos cargos eletivos da eleição geral de outubro devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar as urnas. Se não respeitarem as datas-limite estabelecidas pela Justiça Eleitoral, serão tidos como inelegíveis, conforme a Lei Complementar de nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade). 

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Vandalismo em escritório de deputado do RN foi promovido por mulheres do MST

08/03/2022

Vandalismo

Na madrugada desta terça-feira (8), mulheres que compõem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Norte realizaram protestos em frente à sede do gabinete do deputado federal General Girão (PSL-RN), em Natal. A ação expressa o descontentamento com medidas como a aprovação do Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno, que teve o voto favorável do parlamentar potiguar na Câmara Federal. 

Em nota, as Mulheres denunciam a atuação do deputado, “disseminador de notícias falsas, investigado pelo STF por patrocinar processos anti-democráticos com recursos de mandato parlamentar, um dos nomes que votou a favor do PL do Pacote de Veneno, além de aprovar o projeto político de um governo genocida, que representa a fome, a destruição da vida, da natureza e a paralisação da reforma agrária”. 

A ação integra a Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra, organizada durante o mês de março, que inclui protestos, ações de solidariedade e atividades de formação política em todo o país. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Gasolina volta a custar mais de R$ 7 em postos de combustíveis de Natal

08/03/2022

Até o último sábado (5), preço médio encontrado pela ANP nas bombas de Natal era de R$ 6,85. Gasolina comum passou a custar R$ 7,29 em vários postos da capital.

Por Inter TV Cabugi

Preço da gasolina volta a subir em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A gasolina voltou a custar mais de R$ 7 em vários postos de Natal desde a segunda-feira (7). Em estabelecimentos de diferentes regiões da cidade o combustível passou a valer R$ 7,29 - um aumento de aproximadamente R$ 0,44 por litro, já que o preço médio constatado pela Agência Nacional de Petróleo era de R$ 6,85 na capital, até o último sábado (5). 

"É um absurdo. Não sei até quando o brasileiro vai ficar aguentando. Para quem vive de salário mínimo é pesado demais", reclamou o educador físico Eduardo Moreno. 

"Um absurdo essa especulação de preços", comentou o motorista por aplicativo Luiz Gustavo. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte (Sindpostos) afirmou cada supermercado é livre para fazer sua precificação, mas considerou que está faltando combustível no mercado nacional e que a Petrobras, que está segurando os preços, não dá conta sozinha do mercado inteiro. Por isso, segundo a entidade, as distribuidoras também precisam comprar gasolina de fora. E o combustível importado vem com o preço mais alto. 

Não houve nenhum aumento anunciado pela Petrobras na última semana. "Pessoas que precisam rodar, trabalhar com o carro, enfim, tudo depende da gasolina, do etanol. E não foi só a gasolina, o álcool também cresceu", diz o músico Léo Carioca. 

Para os especialistas, o que pode estar acontecendo é uma especulação. Provocada pela pressão na matriz energética do petróleo por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, ne Europa. A Rússia sozinha é responsável por cerca de 7% da produção mundial de petróleo. O país produz 7 milhões de litros por dia. 

"O que a gente percebe é que o mercado está se preparando para os possíveis aumentos que virão, reajustando os preços para os mesmos lá de trás, quando recebeu o aumento da Petrobras, e o consumidor já começou a ser penalizado", comenta o economista e professor Janduir Nóbrega. 

O professor de economia explica que se a guerra se prolongar, pode provocar impacto em outros produtos consumidos no Brasil, especialmente em gêneros de primeira necessidade. 

 

"Vai influenciar o preço da soja, que já está bastante elevado, essa semana fechando a saca acima de R$ 212. Isso pressiona o preço do óleo e outros derivados da soja. Temos a questão do trigo e do milho. Só eles dois já alteram a questão da alimentação do rebanho, da ração, já aumenta o preço da matéria prima. Ou seja, não tem como escapar desses impactos", explica. 

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Inmet alerta para chuvas intensas em 77 cidades do RN; veja lista

08/03/2022

Chuvas podem chegar a 50 mm por dia, com ventos de até 60 km/h.

Por g1 RN

Inmet alerta para chuvas intensas em 77 cidades do RN — Foto: Reprodução

Inmet alerta para chuvas intensas em 77 cidades do RN — Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 77 cidades do Rio Grande do Norte até 10h desta quarta-feira (9). 

A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis de intensidade, de acordo com análise do órgão. 

Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos - de 40 a 60 km/h. 

Nesse tipo de chuva de perigo potencial, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, de acordo com o Inmet. 

O órgão recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é aconselhado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. 

A faixa de chuva que atinge o RN também vai afetar outros estados do Nordeste do país, como Paraíba, Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão. 

Veja lista de cidades do RN 

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Governo do RN anuncia liberação da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos a partir de 16 de março

08/03/2022

Informação foi divulgada pelo secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, nesta terça-feira (7) e segue orientação do comitê científico do estado.

Por g1 RN

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia (Arquivo) — Foto: Reprodução

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia (Arquivo) — Foto: Reprodução

O governo do Rio Grande do Norte vai suspender a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo dia 16 de março, segundo confirmou o secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia nesta terça-feira (8). 

De acordo com ele, o governo vai seguir uma recomendação feita pelo comitê científico, para início da flexibilização do uso de máscaras no estado. A medida é obrigatória desde maio de 2020, após o início da pandemia da Covid-19. 

"O comitê recomenda e nós, enquanto autoridade sanitária, enquanto governo, vamos acatar e a partir do dia 16 de março vamos liberar o uso da máscara em ambientes externos", afirmou. 

Ainda de acordo com o secretário, as pessoas ainda deverão usar máscaras nesses ambientes em caso de aglomeração. "Se você aglomera com muitas pessoas perto uma da outra, deve usar máscara", ponderou. 

Por enquanto, o uso da máscara continuará sendo exigido em locais fechados. Além disso, o governo vai manter o decreto que determina a exigência de passaporte vacinal para entrada em estabelecimentos - a medida não vem sendo seguida em Natal, porque a prefeitura publicou um decreto contrário. 

"O comitê analisou todo o cenário, que é bastante confortável do ponto de vista da pandemia, com redução de casos e da procura por leitos, portanto possibilita que a gente comece a flexibilização do convívio social. Mas queremos destacar que a exigência do passaporte vacinal continua, que precisamos avançar na vacinação, seja de pessoas que ainda não foram convencidas da importância da vacinação, seja das pessoas que não procuraram os postos de saúde para tomar a dose de reforço, ou dos jovens, onde a gente também precisa aumentar a cobertura", disse. 

Cipriano ainda afirmou que as empresas e a população deverão manter os serviços de vigilância, com atenção às pessoas com sintomas da Covid-19, que precisarão continuar mantendo isolamento e o uso de máscara. 

O decreto atual que determina a exigência de passaporte vacinal e o uso de máscaras está em vigência até o dia 16, portanto o secretário afirmou que o novo decreto com a liberação deverá ser publicado na véspera. 

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Bandidos explodem cofre de posto de combustíveis e levam dinheiro na Zona Oeste de Natal

08/03/2022

Quatro criminosos participaram da ação

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Bandidos explodiram um posto de combustíveis, na madrugada desta terça-feira 08, na Zona Oeste de Natal. No momento do crime, um frentista foi abordado e o obrigaram a se afastar enquanto os explosivos eram instalados. Vários estilhaços se espalharam após a detonação do cofre. Uma quantia em dinheiro foi levada, mas não foi divulgada a quantidade. As informações são do Bom Dia RN/InterTV Cabugi. 

O crime foi registrado por volta das 02h50 da madrugada no bairro de Felipe Camarão, às margens da BR 226. Quatro bandidos participaram das ações. Na hora da explosão, o cofre acabou indo parar em outro local. A ação durou apenas três minutos. 

No momento do ataque, um motorista de aplicativo estava abastecendo no local, mas ao visualizar os bandidos, saiu correndo e deixou o carro no posto. 

O posto de combustíveis já havia sido alvo de explosão anteriormente, devido a essa situação o cofre foi mudado de local. 

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Com crack e maconha, suspeitos de tráfico de drogas são presos pela polícia em Mossoró

08/03/2022

Os dois homens também são suspeitos de terem praticado roubos de fio da Petrobras e roubo de animais

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Dois suspeitos de tráfico de drogas foram presos pela Polícia Militar durante a tarde desta segunda 7 em Mossoró, município do Rio Grande do Norte.

Segundo informações do blog O Câmera, o caso aconteceu no bairro Pintos. Na localidade, uma residência estaria com pessoas envolvidos com roubos de fios da Petrobras e roubos de animais. Após receber uma denúncia e chegar no local, os policiais fizeram a abordagem e encontraram dois homens e várias trouxinhas de maconha, várias pedras de crack, um pé de maconha, além de celulares de origem suspeita. 

Os dois homens foram levados a delegacia e autuados por tráfico de drogas. Após serem ouvidos, os dois serão encaminhados a delegacia, onde ficarão a disposição da justiça. 

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Youtuber brasileiro morre atropelado nos EUA

08/03/2022

Morte

Redes sociais

 

O humorista, influencer e youtuber Luis Carlos Junior, conhecido como Júnyork, morreu na noite de sábado (5) aos 28 anos nos EUA. A informação foi confirmada pelo empresário de Luis, Rafael Cerqueira, e pela amiga do youtuber no país, DanyaraAnastacio 

Segundo o empresário, Júnyork estava parado no acostamento de uma estrada do estado da Geórgia quando um caminhão bateu na lateral do carro do youtuber. O motorista do veículo teria dormido ao volante, apontou o membro da equipe de Luis Carlos. 

"Júnyork estava na frente do carro. Provavelmente saiu para urinar", disse Rafael ao confirmar que o youtuber também foi atingido pelo caminhão. Em contato com Splash, DanyaraAnastacio relatou que está administrando uma "vaquinha virtual" para que o corpo de Júnyork possa ser levado ao Brasil para o enterro. 

"O namorado de Júnyork, amigos e familiares procuram arrecadar algum dinheiro para ajudar no transporte de seu corpo de volta ao Brasil para garantir que ele descanse em paz. Quaisquer fundos restantes serão distribuídos à sua família. Qualquer apoio neste momento de necessidade seria muito apreciado", diz o texto divulgado no site GoFundMe. 

Até o momento, R$ 17,4 mil foram arrecadados para o transporte do corpo. "Ainda não temos informações de como funcionará. É um processo burocrático e custoso", afirmou o empresário Rafael Cerqueira. Júnyork, que conta com 434 mil seguidores no Instagram, costumava mostrar detalhes de sua vida nos EUA em suas redes sociais. Há um ano, o youtuber contou aos fãs como conseguiu se tornar um cidadão norte-americano. 

Com informações de UOL 

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VÍDEO: Sérgio Malandro faz pesquisa eleitoral durante seu show e Bolsonaro vence

08/03/2022

Eleições 2022

 

Bolsonaro vence "pesquisa eleitoral" feita em show de Sérgio Mallandro 

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Governo Bolsonaro paga R$ 1,14 bilhão em dívidas de estados em fevereiro

08/03/2022

Governo Federal Paga Dividas a Estados.

O governo federal pagou R$ 1,145 bilhão em dívidas atrasadas de estados em fevereiro deste ano, informou nesta segunda-feira (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desse total, R$ 818,64 milhões foram relativos a inadimplências do Estado de Minas Gerais, R$ 255,24 milhões do Estado de Goiás, R$ 66,76 milhões do Estado do Rio de Janeiro e R$ 5,13 milhões do Estado do Rio Grande do Norte. 

No acumulado do ano, a União honrou R$ 1,55 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados que tiveram os maiores valores pagos no ano foram: Minas Gerais (R$ 968,09 milhões, ou 62,57% do total), Goiás (R$ 334,54 milhões, ou 21,62% do total) e Rio de Janeiro (R$ 234,12 milhões, ou 15,13% do total). 

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, BIRD e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. 

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. 

A secretaria disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, “estabelecendo prazos para regularização das pendências e alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.” 

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução. 

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no STF suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021)”, disse a Secretaria. 

No ano passado, a União pagou R$ 8,96 bilhões de dívidas de entes subnacionais. O valor é referente às dívidas de cinco estados e um município. Os maiores valores honrados foram R$ 4,18 bilhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 3,13 bilhões de Minas Gerais, R$ 1,30 bilhão de Goiás, R$ 194,32 do Amapá, R$ 156,98 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 1,56 milhão do município de Belford Roxo (RJ). 

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 43,46 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito. 

 

Com informações da Agência Brasil 

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PT cria núcleos evangélicos para se aproximar do grupo

08/03/2022

Eleições 2022

O Partido dos Trabalhadores (PT) criou núcleos de evangélicos em mais de 20 Estados para tentar recuperar os votos que perdeu entre 2016 e 2018. O próximo passo é a criação de comitês que unam líderes neopentecostais — vertente do cristianismo — aos demais partidos de esquerda, como o PSB. 

Conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (7), Gilberto Carvalho, ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança do ex-presidente Lula, é quem está comandando as articulações. O objetivo do núcleo: adaptar a comunicação das campanhas ao protestantismo. 

Benedita da Silva (PT-RJ), deputada e coordenadora do Núcleo de Evangélicos do PT (NEPT), afirma que a federação formada por PT e PSB busca reverter a ideia de que evangélicos são antiesquerda. “No governo Lula, os evangélicos melhoraram de vida, e os dízimos das nossas igrejas aumentaram”, disse. 

Com a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, e em meio às denúncias de corrupção da Lava Jato contra o PT, pastores que se opõem à legenda começaram a se manifestar contra o partido. Um dos principais pontos levantados por eles foi a agenda de costumes, que associa o PT ao aborto, à liberação de drogas e à “ideologia de gênero”. 

O partido se aproxima de evangélicos que não são filiados ao partido, como o pastor Paulo Schallenberger. Em dezembro de 2021, o pastor se encontrou com Lula, em uma reunião que durou mais de duas horas, em São Paulo. 

Segundo Benedita, Schallenberger é quem procurou o PT. O pastor apresentou diversas propostas para aproximar Lula dos evangélicos. 

Schallenberger já tentou se candidatar pelo Podemos, mas não se elegeu. Agora, o pastor atua nos bastidores do movimento neopentecostal em defesa dos petistas. Schallenberger, que hoje apoia a sigla, também já foi preso em Foz do Iguaçu (PR) por suspeita de posse de arma e drogas. 

Nas suas origens, o PT teve forte inspiração religiosa. As Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica constituíram uma das bases do Partido dos Trabalhadores. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

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Moradores de Barra de Santana acusam Fátima de ter mentido: "Queremos nos mudar antes que a água chegue e nos afogue"

08/03/2022

Enchente

 

 

A governadora do RN, Fátima Bezerra, cumpriu uma agenda no dia 18 de fevereiro, em Jucurutu, distribuindo as chaves das casas da agrovila que iria receber os moradores da comunidade de Barra de Santana - que será alagada com a conclusão da Barragem de Oiticica. Nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) foi a comunidade de Barra de Santana e conversou com os beneficiados pelas casas e o que descobriu é que eles estão chamando Fátima até de mentirosa. 

Segundo o Governo do RN, no entanto, a entrega foi de menos da metade de todas as casas que deverão abrigar os moradores de Barra de Santana. Foram 16 das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu. Mesmo assim, os moradores ficaram preocupados com a falta de notícias a respeito dos demais integrantes da comunidade. "Queremos nos mudar antes que a água chegue e nos afogue", afirmou um dos moradores entrevistados por Nelter Queiroz.  

O Governo ressaltou que as obras da barragem somente serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. "Não vamos repetir aqui o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro", reafirmou Fátima. A barragem foi inaugurada em 1983 sem a remoção de todos os moradores das comunidades rurais. Fátima lembrou que o projeto das agrovilas foi uma luta da comunidade que teve o apoio de seu governo. "As agrovilas não existiam no projeto original de Oiticica. Foi a luta de vocês. Rendo minhas homenagens ao movimento dos atingidos e à Igreja pelas lições de cidadania ao longo do tempo”, disse Fátima. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

 

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Violações de direitos das mulheres crescem 205% no Rio Grande do Norte em 2021

08/03/2022

O número de violações de direitos das mulheres passou de 5.198 em 2020 para 15.855 em 2021.

Por g1 RN

Violações de direitos das mulheres crescem 205% no Rio Grande do Norte — Foto: Arquivo

Violações de direitos das mulheres crescem 205% no Rio Grande do Norte — Foto: Arquivo

Violação à integridade física, psicológica, dos direitos sociais e da vida. Enquanto o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher neste 8 de março, o Brasil e o Rio Grande do Norte registram aumento significativo de casos de violações de diversos direitos das mulheres. 

Na passagem de 2020 para 2021, em todo o país, conforme registros do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o número de delitos em desfavor de pessoas do sexo feminino cresceu 203,29% - de 271.392 para 823.127. No Estado potiguar, a alta é similar: 205,02%. Em números absolutos: de 5.198 para 15.855 violações. 

Também chama a atenção o quantitativo de feminicídios ocorridos no Rio Grande do Norte desde o dia 1º de janeiro até hoje: oito. Esse número corresponde a um assassinato de mulher a cada 8 dias, considerando 1º de janeiro a 7 de março. De janeiro a dezembro de 2021 foram registradas 13 ocorrências dessa natureza em todo o território norte-riograndense, contra 20 no ano anterior, segundo a Polícia Civil. 

Os casos mais recentes registrados em Natal e Parnamirim, com diferença de aproximadamente 10 dias entre eles, chocaram a população pelo assassinato de duas mulheres por seus ex-companheiros que não aceitavam o processo de separação. Ambos cometeram suicídio após matarem as mulheres com as quais dividiram anos de suas vidas. Uma delas morreu diante da mãe e das filhas. 

 

Conforme dados da ONDH, registrados através das ligações efetuadas para o Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher, o Rio Grande do Norte somou, em 2021, um número de denúncias 103,94% maior que o ano imediatamente anterior. Especialistas apontam que a pandemia e a necessidade de isolamento social como medida mais eficaz contra o avanço da covid-19 ampliou o tempo de permanência de agressor e vítima sob o mesmo ambiente e, como consequência, a ocorrência de mais casos de violência doméstica, principalmente. Os homens responderam por 59,41% das denúncias reportadas. A maioria dos casos ocorre dentro da casa dividida pelo agressor e vítima. Pelo menos 9.487 violações, que incluem quaisquer atos que atentem ou violem os direitos humanos de uma vítima, se deram nesses ambientes em 2021. Outros 4.544, dentro da casa da própria vítima. 

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Mercado projeta inflação de 5,65% para este ano

07/03/2022

É a oitava vez consecutiva para elevação do IPCA

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora

O mercado financeiro aumentou novamente a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (2) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,65%. É a oitava vez consecutiva que o mercado projeta uma elevação no IPCA. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 5,6%. Há quatro semanas a previsão era de 5,44%. 

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Há algumas semanas as estimativas do mercado já estavam apontando para uma inflação este ano acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 3,5%, com variação de 1,5 ponto percentual. 

Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) também mostrou em ata que suas projeções para a inflação também estavam acima da meta. 

“As projeções de inflação do Copom situam-se em torno de 5,4% para 2022 e 3,2% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 12% a.a. no primeiro semestre de 2022, termina o ano em 11,75% a.a”, diz a ata do Copom. 

Para 2023, o mercado manteve a meta da semana passada em relação à evolução do IPCA. Com isso, a projeção desta semana aponta uma inflação de 3,51%. Há quatro semanas, a projeção era de uma inflação de 3,5% no próximo ano. 

Para 2024, o mercado também manteve a projeção da semana passada de 3,1%. 

PIB 

Na projeção dessa semana, o Focus também elevou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) registrada há sete dias. A nova projeção é de um PIB de 0,42%, em 2022, ante os 0,3% previstos na semana passada. A elevação ocorre após o após a divulgação do PIB de 2021, que foi de 4,6%. 

Para 2023, o Boletim Focus também registrou a mesma expectativa de PIB da semana passada, de 1,5%. Há quatro semanas a previsão era de que o PIB crescesse 1,53%. Para 2024, a projeção se manteve estável, ficando em 2%. 

Taxa de juros e câmbio 

O mercado manteve a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para 2022. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve ficar em 12,25%. Há quatro semanas, a projeção era de que os juros ficassem em 11,75%. 

Em fevereiro, além de estimar uma inflação acima da meta, o Copom também aumentou a taxa de juros de 9,25% para 10,75% ao ano LINK 1 . Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. 

Para o fim de 2023, a estimativa do mercado é de que a taxa básica fique em 8,5% ao ano, ante os 8% da semana passada. E para 2024, a previsão também aumentou, passando de 7,25% na semana anterior para 7,38% ao ano. 

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 ficou em R$ 5,40, uma redução em relação ao projetado na semana passada, quando o mercado previa um câmbio R$ 5,50. Para o próximo ano, a previsão do mercado também diminuiu, passando de R$ 5,31 para R$ 5,30. Para 2024, a estimativa para a cotação da moeda americana ficou em R$ 5,30, mesmo valor projetado na semana passada. Fonte Agencia Brasil.

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Prefeitura do Natal decreta emergência por causa das fortes chuvas e autoriza desapropriação de casas; entenda

07/03/2022

Prefeitura do Natal autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares

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Prefeito convocou reunião para discutir e implementar ações para minimizar os efeitos das chuvas. Foto: Joana Lima

A Prefeitura do Natal decretou, na manhã desta segunda-feira (7), situação de emergência em razão das chuvas que atingiram regiões vulneráveis da cidade durante o fim de semana. O decreto prevê prazo de 180 dias para situação de emergência nas áreas afetadas. Confira o decreto completo aqui. 

No documento, a Prefeitura argumentou que as chuvas dos dias 5 e 6 de março, de 156mm, causaram o “transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento”. Além disso, o Executivo também afirmou que pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. 

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. A Prefeitura também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”. Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizadas a adentrar casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assim como também poderão usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, “assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. 

A Prefeitura do Natal autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, “e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”. 

Prefeito convoca Gabinete de Crise 

O prefeito Álvaro Dias reuniu o Gabinete de Crise do Município neste domingo (06) para estabelecer ações que reduzam danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Natal. A cidade recebeu um volume pluviométrico de 255 milímetros em apenas seis horas. Em levantamento preliminar feito pela Defesa Civil de Natal, não foram registrados casos de muita gravidade. Mesmo assim, a Prefeitura desde as primeiras horas da manhã mobilizou suas equipes para prestar as primeiras assistências às famílias e aos locais afetados. 

“Desde a madrugada, a Defesa Civil se deslocou aos locais em que ocorreram desabamentos e alagamentos. As secretarias de Obras e Assistência Social também estão tomando todas as providências para socorrer e assistir aos atingidos por esse temporal na cidade de Natal”, relatou Álvaro Dias, que anunciou estar preparando decreto para implantar estado de emergência na cidade, como forma de criar alerta para futuras precipitações que estão previstas. O prefeito também determinou que o Gabinete de Crise siga acionado 24 horas por dia para tomar com agilidade providências que sejam necessárias nos próximos dias para socorrer a população. “Seguiremos vigilantes para dar toda a assistência que for necessária à população”. 

Até o momento, não foi concluído o levantamento de todas as áreas atingidas, mas há cuidados especiais nas áreas próximas às quatro lagoas que transbordaram e atingiram imóveis. Uma enorme cratera se abriu na Rua Dr. Mário Negócio, por exemplo, e o local foi interditado. 

O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, anunciou que a Semtas está com três equipes verificando os pontos de alagamento da cidade e até o momento não há casos de desabrigados, apenas prejuízo material. “Estamos providenciando a concessão do benefício de cesta básica a todas as famílias que precisarem, como também o aluguel social, se houver notificação de desabrigados”, informou Adjuto Dias. 

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