Setor hoteleiro espera ocupação acima dos 70% no carnaval no RN, diz ABIH
23/02/2022
Expectativa é considerada boa pela pelo setor, com destaque para Tibau de Sul e Pipa. Principais festas públicas de carnaval no estado foram canceladas, mas há
Por g1 RN
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Via Costeira — Foto: Divulgação/ABIH
O setor hoteleiro do Rio Grande do Norte espera uma ocupação acima dos 70% no estado durante o carnaval. O dado está em um levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) e divulgado nesta quarta-feira (23).
A expectativa é considerada boa pela associação e acontece apesar dos carnavais públicos mais tradicionais do estado terem sido cancelados por conta do aumento de casos de Covid e de Influenza no início de 2022 com a chegada da variante Ômicron.
Apesar da proibição das festas públicas, algumas cidades, como Natal, Parnamirim e Tibau do Sul autorizaram a realização de festas privadas e há shows e festejos programados.
O município de Caicó, que possui uma das principais festas do estado, proibiu também os eventos privados.
Principais ocupações
O relatório da ABIH aponta que o trecho da praia de Pipa e a própria Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar, são os que devem ter o maior índice de ocupação, chegando a 77%.
Na praia de Pipa, inclusive, é onde ocorrerá uma das principais festas privadas do estado, que contará com shows de Bell Marques, Xand Avião e Pedro Sampaio.
O levantamento da ABIH-RN indica também que as perspectivas para Mossoró são de 55,7% e para São Miguel do Gostoso, 52%.
O levantamento indica que os demais destinos do estado também mostraram uma boa expectativa de ocupação.
“O Carnaval é um dos principais feriados do ano, e por isso registramos sempre uma boa ocupação, mesmo em meio a pandemia. Consideramos que podemos aumentar o fluxo de turistas, ao longo de outros feriados de 2022”, comentou o presidente da ABIH-RN, AbdonGosson.
A pesquisa é realizada entre os associados da ABIH. Além do otimismo para o período de carnaval, há expectativa de crescimento de ocupação também nesses últimos dias que antecedem a folia a festa.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7
22/02/2022
Valor mínimo para cada família é R$ 400
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

UFRN registra tremores de terra em cidades nordestinas e de MG
22/02/2022
Segundo especialistas, tremores de baixa intensidade são frequentes

Moradores de ao menos duas cidades nordestinas distantes quase 700 quilômetros foram surpreendidos por pequenos tremores de terra ao longo do último sábado (19).
Embora tenham sido captados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN), os abalos sísmicos foram de pequena intensidade e não causaram estragos maiores.
Um primeiro sismo foi registrado na região de Curaçá, no norte da Bahia, por volta das 5h de ontem. A partir dos dados de suas estações sismográficas, o LabSis calcula que o tremor de terra atingiu uma magnitude preliminar de 2.1 na escala Richter (mR).
O segundo evento sísmico confirmado pelo LabSis-UFRN ao longo deste sábado ocorreu na região de Canindé, no norte cearense, a cerca de 100 quilômetros de Fortaleza. Por volta de 21h33, os moradores de Canindé sentiram o tremor de terra que o laboratório potiguar calcula ter atingido 2.4 mR.
Segundo os especialistas, tremores de baixa intensidade como os registrados, ontem, em Curaçá e Canindé, são frequentes, mesmo no Brasil, e, na maioria das vezes, a população sequer percebe os abalos causados pelo contínuo processo de acomodação das rochas que formam a crosta terrestre.
Em Canindé, por exemplo, um abalo sísmico de 1.8 mR já tinha ocorrido no último dia 10. Além disso, na madrugada de ontem, a Rede Sismográfica Brasileira, registrou dois eventos de magnitudes semelhantes em Divinópolis (MG) – cidade onde, desde o inicio deste ano, já foram registrados ao menos 36 eventos semelhantes. Agora RN.

Ex-prefeito e vereador de município do RN são condenados pela Justiça por abuso de poder
22/02/2022
Abuso de Poder

Reprodução
Quase R$ 3 milhões foram destinados pelo governo federal para auxiliar a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, a se reerguer após a enxurrada que derrubou casas e causou, até o momento, quase 180 mortes. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil os recursos estão sendo empregados em ações como limpeza das ruas, aquisição de alimentos, cobertores, medicamentos, viabilização de abrigos, reestabelecimento da energia e obras de mobilidade urbana. A Defesa Civil Nacional montou uma base na cidade para, em conjunto com as defesas estadual e municipal, atuar no resgate dos corpos.
Segundo Marinho, o Batalhão de Montanhas de Petrópolis está funcionando como Centro de Operações integrando representantes do Ministério da Saúde, da Infraestrutura, da Cidadania, das Forças Armadas e da Caixa.
O governo federal já fez a liberação de mais de R$ 2 bilhões para os mais de 500 municípios brasileiros atingidos pelas fortes chuvas nesse início de ano. Segundo Marinho são cerca de R$ 700 milhões para utilização do Ministério da Cidadania ações de abrigamento, R$ 500 milhões para o Ministério da Infraestrutura utilizar na desobstrução de estradas e mais de R$ 1 milhão para as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Eles são liberados [os recursos] a medida em que os planos de trabalho são apresentados”, disse.
Segundo o ministro estamos vivendo um momento muito atípico porque o volume de águas que caiu em diversos estados brasileiros foi bem acima da normalidade. “Em Petrópolis é a maior chuva dos últimos 90 anos”, lembra.
Segundo ele as defesas civis têm tentado antecipar os avisos de situações de risco. O governo também tem estimulado municípios a buscar financiamento para obras que minimizem esses transtornos. O governo federal também tem feito obras de canalização de córregos, de saneamento básico e na área de drenagem. Também será lançado um programa federal de regularização fundiária para reorganizar o espaço urbano das cidades e acabar com as moradias irregulares, sobretudo em áreas de risco.
Confira entrevista no vídeo acima.
Agência Brasil

VÍDEO: Governo federal já liberou mais de R$ 2 bilhões para municípios atingidos por fortes chuvas em 2022
22/02/2022
Governo Federal.

Agência Senado
Quase R$ 3 milhões foram destinados pelo governo federal para auxiliar a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, a se reerguer após a enxurrada que derrubou casas e causou, até o momento, quase 180 mortes. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil os recursos estão sendo empregados em ações como limpeza das ruas, aquisição de alimentos, cobertores, medicamentos, viabilização de abrigos, reestabelecimento da energia e obras de mobilidade urbana. A Defesa Civil Nacional montou uma base na cidade para, em conjunto com as defesas estadual e municipal, atuar no resgate dos corpos.
Segundo Marinho, o Batalhão de Montanhas de Petrópolis está funcionando como Centro de Operações integrando representantes do Ministério da Saúde, da Infraestrutura, da Cidadania, das Forças Armadas e da Caixa.
O governo federal já fez a liberação de mais de R$ 2 bilhões para os mais de 500 municípios brasileiros atingidos pelas fortes chuvas nesse início de ano. Segundo Marinho são cerca de R$ 700 milhões para utilização do Ministério da Cidadania ações de abrigamento, R$ 500 milhões para o Ministério da Infraestrutura utilizar na desobstrução de estradas e mais de R$ 1 milhão para as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Eles são liberados [os recursos] a medida em que os planos de trabalho são apresentados”, disse.
Segundo o ministro estamos vivendo um momento muito atípico porque o volume de águas que caiu em diversos estados brasileiros foi bem acima da normalidade. “Em Petrópolis é a maior chuva dos últimos 90 anos”, lembra.
Segundo ele as defesas civis têm tentado antecipar os avisos de situações de risco. O governo também tem estimulado municípios a buscar financiamento para obras que minimizem esses transtornos. O governo federal também tem feito obras de canalização de córregos, de saneamento básico e na área de drenagem. Também será lançado um programa federal de regularização fundiária para reorganizar o espaço urbano das cidades e acabar com as moradias irregulares, sobretudo em áreas de risco.
Confira entrevista no vídeo acima.

VÍDEO: Carlos Eduardo diz que está prestes a fechar aliança com PT
22/02/2022
Eleições 2022

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) afirmou nesta segunda-feira (21), em entrevista à 98 FM, que está próximo de fechar uma aliança com o PT para as eleições de 2022 e de ser o candidato a senador apoiado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo o ex-prefeito, falta apenas o PT finalizar as discussões internas para que o anúncio seja feito. Ele disse que também debaterá o assunto internamente no PDT nos próximos dias, mas destacou que acredita que o partido apoiará a aliança na íntegra.
“Isso tem etapas. O PT tem a questão das discussões internas. Essa é uma prática deles, essa democracia interna. Hoje conversei com a governadora e ela está concluindo as conversas. Ela tem que consultar todos os segmentos, as forças políticas que compõem o PT. Depois desse processo, acredito nós podemos fazer uma aliança”, disse Carlos Eduardo.
O ex-prefeito lembrou que vem mantendo conversas com o PT desde o ano passado e que se aproximou de Fátima Bezerra após ser “ignorado” pela oposição. “Aprofundei minhas conversas com o PT, com a governadora Fátima Bezerra, e estamos em vias de fecharmos uma aliança”, registrou.
Veja declarações de Carlos Eduardo no vídeo.
Fonte: Portal Grande Ponto

RN vai voltar a cobrar ICMS em compras interestaduais a partir de abril; arrecadação teve queda de até R$ 10 mi por mês
22/02/2022
Lei sancionada pelo governo federal permite retomada da cobrança, segundo Secretaria de Tributação do Estado. Comerciantes apontam dificuldade em competir com m
Inter TV Cabugi
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Por conta de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), desde o ano passado o Rio Grande do Norte deixou de cobrar o imposto sobre produtos (ICMS) que são vendidos pela internet oriundos de outros estados para consumidores locais.
Esse imposto pode voltar a ser cobrado após uma lei federal publicada em janeiro deste ano, que o regulamentou novamente. Apesar disso, o RN só vai voltar a cobrar esse ICMS dos produtos interestaduais em abril, segundo a Secretaria de Tributação.
De acordo com a pasta, a ideia é concluir um portal com as informações dos impostos e também buscar no STF uma decisão que permita a cobrança do retroativo desde janeiro deste ano.
"A gente vai começar a cobrar a partir de 1º de abril, mas estamos tentando junto ao STF iniciar essa cobrança desde primeiro de janeiro deste ano", explicou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.
De acordo com a pasta, a retirada do imposto gerou uma queda de arrecadação de até R$ 10 milhões por mês no RN.
"A gente está perdendo por mês cerca de R$ 8 a 10 milhões do que a gente arrecadava de diferencial de alíquota (Difal). Isso é na casa de 50% do que a gente arrecadava", explicou o secretário.
O Difal, ou diferença de alíquota, foi criado em 2015, por meio de um convênio entre os estados, para garantir um maior equilíbrio no recolhimento de impostos no país, já que existe uma diferença na cobrança de ICMS entre os estados, q que fazia pessoas e empresas comprarem produtos onde o imposto fosse menor.
Em 2021, uma decisão do STF proibiu os estados de recolherem o Difal, por entender que a cobrança só poderia ter sido instituída por meio de uma lei complementar, que foi criada em janeiro deste ano pelo governo federal.
Comerciantes apontam dificuldade em competir
Além da queda de arrecadação, o benefício incomoda ainda os comerciantes locais, que veem desvantagem na competitividade pela venda dos produtos. Um desses exemplos é o empresário Tarcísio Fernandes, que montou uma ótica há 38 anos ao lado da esposa no centro da cidade de Natal.

Caminhão quebrado gera congestionamento na Ponte Newton Navarro em Natal
22/02/2022
Caso acontece na manhã desta terça-feira (22) no trecho que é um dos principais acessos da Zona Norte às demais regiões administrativas de Natal.
Por g1 RN
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Ponte Newton Navarro registra engarrafamento no início da manhã, após caminhão quebrar na via. — Foto: Redes sociais
Um caminhão quebrado fechou uma faixa na Ponte Newton Navarro, no sentido ao centro de Natal, no início da manhã desta terça-feira (22).
O problema gerou um congestionamento na via, que é um dos principais acessos entre a Zona Norte da capital e as demais regiões administrativas da cidade.
O caso foi notificado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal por volta das 6h50. A prefeitura informou que apenas uma faixa está operando no sentido ao centro - o trecho de maior fluxo nesse horário.
A indicação dada aos motoristas é procurar outra rota.
O trecho seguia congestionado até a última atualização desta matéria.

VÍDEO: Balão cai em cima de avião e paralisa atividades em aeroporto
21/02/2022
Perigo

Um balão caiu neste domingo (20) em cima de um avião da Gol no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O incidente provocou a paralisação das operações por 9 minutos.
Depois da queda do 1º balão, um outro, com a logo do SBT, caiu no aeroporto em seguida, mostram imagens publicadas nas redes sociais. É possível ver fumaça saindo do objeto depois do pouso.
O incidente é recorrente no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Só no ano passado, foram 44 registros. Em 2020, foram contabilizados 33 ocorrências.
Em nota, a GRU Airport informou que operação no local foi paralisada e as equipes da concessionária atuaram para recolher o material.
“A rápida atuação para a retirada do balão não provocou interferência ou gerou riscos nas operações, que foram normalizadas às 8h49. Por mais que no Brasil a soltura de balões seja crime, ainda é frequente esse tipo de prática”, disse.
Assista: Fonte O Povo.
Balão cai sobre avião em aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Saiba detalhes: https://t.co/JZNApHe7aB pic.twitter.com/tyqz2dhaCE
— O POVO (@opovo) February 20, 2022

"Não tenho rabo preso", diz Moro ao se referir a Lula e Bolsonaro
21/02/2022
Eleições 2022

Reprodução
O pré-candidato à presidência da República Sergio Moro, em entrevista à rádio Fala Litoral, disse que tem uma vantagem sobre Lula e Jair Bolsonaro:
“Não tenho rabo preso. Quando vou conversar com lideranças, com o Judiciário, não tenho nada com o que eles podem me atingir. Tem gente que vai para essas conversas e tem vulnerabilidades”.
O rabo preso de Lula, segundo Moro, é “um passado em que crimes foram cometidos no governo, como Mensalão e Petrolão”. O de Jair Bolsonaro é representado por “problemas de investigação envolvendo ele e a família com rachadinhas”.
Com informações d'O Antagonista

'Estamos no caminho certo', diz Bolsonaro sobre aumento do número de porte de armas no Brasil
21/02/2022
Bolsonaro Presidente do Brasil.

Reprodução Instagram
O presidente Jair Bolsonaro disse que é “quase zero” o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico. Segundo o presidente, “o número de mortes por arma de fogo despencou no Brasil” desde que ele assumiu o comando do Executivo.
“No Brasil são 600 mil CACs, logo, 25 [que estariam envolvidos com milícias] representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero”, escreveu o presidente nas redes sociais. CACs é a concessão de certificado de registro para pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.
A mensagem foi uma resposta a um jornal que publicou neste domingo (20) um levantamento realizado em Tribunais de Justiça que identificou 25 CACs acusados ou condenados por fazerem parte de organizações criminosas em ação em nove estados.
“Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade), além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão”, finalizou Bolsonaro.
Com informações do R7

Pandemia faz expectativa de vida do brasileiro cair mais de 4 anos
21/02/2022
Covid-19

Amazônia Real
A pandemia de covid-19 tirou 4,4 anos de expectativa de vida no Brasil e antecipou em uma década a desaceleração do crescimento da mão de obra. A crise sanitária foi um choque que deve acelerar o decrescimento da população, mas não mudar o rumo da tendência demográfica que vinha em curso no Brasil, afirmam especialistas ouvidos pelo Valor Econômico.
Em 2019, uma pessoa nascida no Brasil tinha expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos. Hoje vive cerca de 72,2 anos.
“O primeiro impacto da pandemia é o aumento da mortalidade e, como consequência, forte redução da expectativa de vida”, afirma a pesquisadora Ana Amélia Camarano, coordenadora de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De março de 2020 a dezembro de 2021, afirma Ana, houve perda de 4,4 anos na expectativa de vida. “Isso é muita coisa. Perder 4,4 anos em 22 meses significa uma perda de vida de 0,36 ano ou quatro meses em cada mês”, argumenta. “Entre 1980 e 2019 ganhou-se quatro meses por ano de expectativa de vida. Entre 2019 e 2021, perdeu-se quatro meses por mês de expectativa de vida.”
Com informações do Valor Econômico

Estátua instalada no mausoléu de João Câmara é furtada do cemitério do Alecrim em Natal
21/02/2022
Caso aconteceu entre o sábado (19) e este domingo (20), segundo o secretário de serviços urbanos do município, Irapoã Nóbrega.
Por g1 RN
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Imagens mostram antes e depois do roubo de estátua no cemitério do Alecrim, na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução
Uma estátua de bronze que ficava instalada no mausoléu de João Câmara, no Cemitério do Alecrim, Zona Leste de Natal, foi roubada por criminosos entre o sábado (19) e este domingo (20).
A informação foi confirmada pelo secretário de Serviços Urbanos da capital, Irapoã Nóbrega, que fez uma publicação sobre o assunto nas redes sociais. De acordo com ele, a Semsur está tomando as providências para registrar o caso na polícia.
"Só pelo tamanho e o peso, dá para ver que pelo menos uns 15 caras levaram ela do cemitério", escreveu o titular da pasta.
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Estátua do deus mitológico Hermes, que foi roubada do cemitério do Alecrim — Foto: Arquivo/Inter TV Cabugi
A estátua representava o deus mitológico Hermes e ficava instalada no mausoléu de João Câmara - comerciante e político potiguar que morreu em 1948 em Natal e dá nome a um município do estado.
Cemitérios da capital viraram alvos de criminosos interessados em peças de metal. O próprio cemitério do Alecrim teve peças furtadas em 2020. Em janeiro deste ano, bandidos invadiram o cemitério de Ponta Negra para roubar peças de túmulos.

Mãe e filhos morrem após batida frontal de carros no interior do RN
21/02/2022
Acidente aconteceu na manhã deste domingo (20) na RN-288, segundo a Polícia Militar.
Por g1 RN
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Batida envolveu dois carros na RN-288, na manhã deste domingo (20) — Foto: Redes sociais
Uma mulher e duas crianças, que seriam mãe e filhos, morreram após uma colisão entre dois carros na manhã deste domingo (20) na RN-288, no Seridó potiguar, segundo a Polícia Militar.
O acidente aconteceu por volta das 8h entre os municípios de Acari e Cruzeta. Ainda de acordo coma polícia, o marido da mulher e pai das crianças foi socorrido com vida.
As vítimas não foram identificadas oficialmente até a última atualização desta matéria. As crianças seriam um bebê e uma menina com aproximadamente 12 anos de idade.
Segundo o comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual, major Aderlan Bezerra, o acidente envolveu dois carros - um modelo Celta de cor prata, onde estava a família, e um Corsa sedan de cor escura.
O major não confirmou quantas pessoas estariam no segundo veículo envolvido, mas disse que seus ocupantes seguiam para um encontro de casais no município de São José do Seridó. Eles não ficaram feridos.
Ainda de acordo com a PM, o acidente teria sido motivado por uma ultrapassagem indevida. O caso ainda está sob investigação.
Segundo a PM, o marido da mulher e pai das crianças, que estava na direção, foi socorrido ao Hospital Regional de Caicó com algumas fraturas e já teria passado por cirurgias, durante a manhã.

Sem identificação, 11 corpos serão enterrados como indigentes em Mossoró
21/02/2022
Corpos são de pessoas que não foram identificadas ou procuradas por nenhum parente. Pelo menos um está guardado no Itep desde 2017.
Por g1 RN
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Restos mortais enterrados em cemitério público (Arquivo) — Foto: Divulgação/Itep-RN
Pelo menos 11 corpos de pessoas sem identificação serão sepultados como indigentes em Mossoró após o carnaval de 2022, segundo informou a direção do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no município do Oeste potiguar.
São pessoas que morreram vítimas de crimes, de acidente de trânsito ou outro tipo de morte violenta, tiveram os corpos recolhidos pelo Itep e não foram identificadas ou procuradas por nenhum familiar. O mais antigo deles está no órgão desde 2017.
Segundo a diretora Talita Pascaly, pelo menos dois corpos foram identificados, mas familiares não compareceram para identificação oficial e retirada para sepultamento, mesmo após chamamento oficial e público. Mas a maioria dos casos é de ossadas, o que dificulta a identificação.
Ainda assim, a diretora explicou que foram recolhidas amostras de DNA de todos os corpos e eles serão inumados em covas separadas e numeradas. Caso alguma família compareça no futuro, em busca de um familiar, a identificação poderá ser feita.
"O protocolo é, quando não identificados, a família vir procurar, se identificar com possível parentesco, trazer a documentação, para a gente poder fazer a comparação. No caso das ossadas, essa comparação é através do DNA", afirmou a diretora.
A comparação também pode ser feita por meio de digital e foto do corpo, quando ainda preservado.
Em março de 2017, após enfrentar uma lotação de corpos de indigentes em Natal, o Itep publicou uma portaria em que permitia o sepultamento de corpos sem identificação até 10 dias após a entrada do corpo no órgão sem surgimento de nenhum familiar para identificação. Naquele mesmo mês foram enterradas 62 pessoas indigentes.

MPRN recomenda que Prefeitura de Pedra Grande anule contratação de cooperativa
20/02/2022
É irregular a terceirização de mão de obra de profissionais da área da educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao prefeito de Pedra Grande que anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN (Coopedu).
Na recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), o MPRN orienta que, apenas em caso de necessidade, contrate temporariamente professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária de excepcional interesse público.
Ainda assim, frisa-se que tais contratações precisam ser temporárias, com prévio procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos, devendo, encaminhar ao Ministério Público prova do atendimento dos requisitos elencados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, precisa ter previsão em lei dos casos de contratação temporária; previsão legal dos cargos; tempo determinado; necessidade temporária de interesse público; interesse público excepcional; e previsão orçamentária para a despesa.
A recomendação é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Norte para apurar a legalidade de contrato da Prefeitura Municipal de Pedra Grande com a Coopedu.
É irregular a participação de cooperativas em licitação cujo objeto se refira a prestação de serviço que demande requisitos próprios da relação de emprego, como subordinação (hierarquia) e habitualidade (jornada de trabalho) dos trabalhadores.
Além disso, é vedada a terceirização de trabalho para os serviços que sejam inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou da entidade, exceto disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal.
Para emitir a recomendação a Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Norte levou em consideração que outros Órgãos Ministeriais no Estado do Rio Grande do Norte recomendaram a anulação dos contratos formalizados entre os Municípios de suas atribuições e a Coopedu, a exemplo de João Câmara, Campo Grande e Carnaubais, em razão da impossibilidade de terceirizar mão de obra de profissionais da área da educação.
Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Agricultor morto a tiros na Maísa é a 24ª vitima de Conduta Violenta Letal Intencional em Mossoró em 2022
20/02/2022
Violência em Alta no RN

O corpo de Davi Carvalho da Silva de 36 anos de idade, natural da cidade de Chorozinho no estado do Ceará foi encontrado ao lado de uma motocicleta, no final da noite desta quinta-feira, 17 de fevereiro, na conhecida Estrada do Melão, na Comunidade de Pau Branco, região da Maísa, zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.
Segundo informações da polícia, Davi saiu da Maísa numa motocicleta, levando uma sacola de mantimentos e estava indo pra casa, na Comunidade de Pau Branco, mas foi surpreendido e morto a tiros no meio do caminho. Ele foi alvejada com três tiros, sendo um na cabeça e dois na região torácica e morreu no local. Até o momento não se sabe qual teria sido a motivação do crime.
A Polícia Militar da Maísa atendeu a ocorrência e fez o isolamento do local para os procedimentos das equipes da Delegacia de Plantão e do Itep de Mossoró, para onde o corpo foi removido para exames de necrópsia.

Fonte O Camera.

Governo nega crime eleitoral de Fátima e diz que ela não pediu votos em evento oficial com bandeira do PT
20/02/2022
Eleições 2022

O Governo do Estado emitiu nota sobre suposta propaganda eleitoral antecipada feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante entrega de casas aos moradores da região que será inundada pela Barragem de Oiticica, na última sexta-feira (17). O evento teve até bandeira do PT. No discurso, Fátima defendeu o ex-presidente Lula da Silva e disse que ele será o próximo presidente. Confira a nota abaixo.
NOTA OFICIAL
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que, por ocasião da entrega das casas às famílias da comunidade de Carnaúba Torta, no município de Jucurutu, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a principal fase do projeto de Transposição da água do rio São Francisco saiu do papel por decisão do presidente da república, à época, Luís Inácio Lula da Silva.
Mas, em momento algum, durante o seu discurso, a governadora pediu voto ou apoio para o ex-presidente, não falou em candidaturas ou mesmo exaltou alianças políticas.
Não houve, portanto, por parte da governadora Fátima Bezerra, conduta irregular vedada na lei eleitoral que proíbe o pedido de voto para candidatos. Ao contrário do que aconteceu recentemente em evento político pago pelo erário, promovido pelo governo Federal, quando, além de pedir votos para o presidente da República, ainda houve ofensas pessoais a pretensos pré-candidatos. As situações fáticas em nada se confundem.
Há evidente intenção de criar factóides quanto à atuação da governadora Fátima Bezerra, que sempre se pautou com total respeito às leis.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Fonte: Portal Grande Ponto

"Greve após 2 anos de paralisação": SINTE "exige" explicação de Fátima após entrevista
20/02/2022
Greve dos Professores do RN.

Elisa Elsie/Governo do RN
O SINTE/RN lançou uma nota questionando a fala de governadora Fátima Bezerra proferida durante entrevista para o jornalista e apresentador Juca Kfouri. A entrevista está disponível no canal Rede TVT, do Youtube.
Confira abaixo o texto da nota:
De que paralisação a senhora estava falando, governadora?
Circula na Internet, um recorte da entrevista da governadora ao jornalista Juca Kfouri no qual a governadora Fátima Bezerra fala que a greve da educação acontece após dois anos de paralisação. A réplica do governo, mostrando a parte da entrevista na qual a governadora reitera sua determinação em garantir o direito ao piso de 33,24%, para toda a carreira, beneficiando os ativos e aposentados, não conseguiu responder à questão levantada no recorte, qual seja: considerando que os professores estavam trabalhando remotamente, de que paralisação a governadora estava falando?
É sabido que os professores e professoras se desdobraram para trabalhar durante a pandemia. Conseguiram cumprir suas obrigações, mesmo sem equipamento e treinamento adequados para o trabalho remoto e sem apoio governamental. Apesar desse esforço inédito, em vez dos elogios merecidos, vez por outra a categoria tem sido vítima de ataques caluniosos e difamatórios de setores conservadores da sociedade que insistem em confundir esse trabalho desafiador e sacrificante com férias, durante o período mais duro da pandemia.
Apesar do conteúdo elogioso dominante na entrevista, o trecho do recorte acaba reforçando a opinião dos detratores do magistério. não queremos crer que o pensamento da governadora seja esse, por isso, na qualidade de representante da categoria, o Sinte-RN exige da governadora um pronunciamento oficial sobre esse conteúdo. Afinal governadora, de que paralisação a senhora estava falando já que as aulas continuaram de forma remota? Os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Rio Grande do Norte merecem e exigem uma explicação.
A nota também pode ser acessada através do link: http://sintern.org.br/app/uploads/2022/02/SINTE-QUE-SABER.pdf. Já o vídeo da entrevista, por sua vez, está disponível acima.
Fonte: Portal Grande Ponto

Policial civil de folga percebe assalto a taxista e atira contra ladrão em Natal
20/02/2022
Caso aconteceu na tarde de sábado (19) na Zona Sul da capital. Um dos assaltantes conseguiu fugir, mas o ferido foi preso.
Por g1 RN
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Taxista foi feito refém por criminosos em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um policial civil de folga percebeu um assalto dentro de um táxi e baleou um dos criminosos na tarde de sábado (19) em Natal. O homem acabou preso, mas outro assaltante conseguiu fugir.
A ocorrência chamou a atenção de quem passava pela avenida Antônio Basílio, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital.
A vítima era um taxista de 62 anos, que estava sendo ameaçado dentro do carro por dois rapazes. Eles anunciaram o assalto durante a corrida.
Segundo o taxista, ele já se aproximava do ponto final informado pelos passageiros no início da viagem, quando eles anunciaram que iriam para outro lugar. Ainda de acordo com a vítima, um dos homens disse que eles eram de uma facção criminosa e fazia menção de estar armado.
Em determinado momento, a vítima reagiu, abrindo a porta do carro e saiu correndo.
"Quando ele tirou a mão da cintura eu só fiz abrir a porta e rastejei por baixo do carro, quando apareceu um filho de Deus, que interceptou eles. Não ouvi tiro, porque sai correndo", contou a vítima, que pediu para não ser identificada.
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Avenida Antônio Basílio, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O policial civil estava em um carro, no trânsito, e agiu quando viu o taxista abrir a porta do veículo para correr.
"O taxista saiu gritando e não pensei em outra coisa a não ser tentar salvá-lo. Fui abordar e um cara fez um gesto que ia atirar, eu atirei, puxei ele para fora, revistei, estava desarmado. Supostamente tinha outro que fugiu, provavelmente armado", contou.

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