RN vai voltar a cobrar ICMS em compras interestaduais a partir de abril; arrecadação teve queda de até R$ 10 mi por mês

"A gente vai começar a cobrar a partir de 1º de abril, mas estamos tentando junto ao STF iniciar essa cobrança desde primeiro de janeiro deste ano", explicou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier. 

De acordo com a pasta, a retirada do imposto gerou uma queda de arrecadação de até R$ 10 milhões por mês no RN. 

"A gente está perdendo por mês cerca de R$ 8 a 10 milhões do que a gente arrecadava de diferencial de alíquota (Difal). Isso é na casa de 50% do que a gente arrecadava", explicou o secretário. 

O Difal, ou diferença de alíquota, foi criado em 2015, por meio de um convênio entre os estados, para garantir um maior equilíbrio no recolhimento de impostos no país, já que existe uma diferença na cobrança de ICMS entre os estados, q que fazia pessoas e empresas comprarem produtos onde o imposto fosse menor. 

Em 2021, uma decisão do STF proibiu os estados de recolherem o Difal, por entender que a cobrança só poderia ter sido instituída por meio de uma lei complementar, que foi criada em janeiro deste ano pelo governo federal. 

Comerciantes apontam dificuldade em competir 

Além da queda de arrecadação, o benefício incomoda ainda os comerciantes locais, que veem desvantagem na competitividade pela venda dos produtos. Um desses exemplos é o empresário Tarcísio Fernandes, que montou uma ótica há 38 anos ao lado da esposa no centro da cidade de Natal.