RN vai voltar a cobrar ICMS em compras interestaduais a partir de abril; arrecadação teve queda de até R$ 10 mi por mês
22/02/2022
Lei sancionada pelo governo federal permite retomada da cobrança, segundo Secretaria de Tributação do Estado. Comerciantes apontam dificuldade em competir com m
Inter TV Cabugi
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Por conta de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), desde o ano passado o Rio Grande do Norte deixou de cobrar o imposto sobre produtos (ICMS) que são vendidos pela internet oriundos de outros estados para consumidores locais.
Esse imposto pode voltar a ser cobrado após uma lei federal publicada em janeiro deste ano, que o regulamentou novamente. Apesar disso, o RN só vai voltar a cobrar esse ICMS dos produtos interestaduais em abril, segundo a Secretaria de Tributação.
De acordo com a pasta, a ideia é concluir um portal com as informações dos impostos e também buscar no STF uma decisão que permita a cobrança do retroativo desde janeiro deste ano.
"A gente vai começar a cobrar a partir de 1º de abril, mas estamos tentando junto ao STF iniciar essa cobrança desde primeiro de janeiro deste ano", explicou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.
De acordo com a pasta, a retirada do imposto gerou uma queda de arrecadação de até R$ 10 milhões por mês no RN.
"A gente está perdendo por mês cerca de R$ 8 a 10 milhões do que a gente arrecadava de diferencial de alíquota (Difal). Isso é na casa de 50% do que a gente arrecadava", explicou o secretário.
O Difal, ou diferença de alíquota, foi criado em 2015, por meio de um convênio entre os estados, para garantir um maior equilíbrio no recolhimento de impostos no país, já que existe uma diferença na cobrança de ICMS entre os estados, q que fazia pessoas e empresas comprarem produtos onde o imposto fosse menor.
Em 2021, uma decisão do STF proibiu os estados de recolherem o Difal, por entender que a cobrança só poderia ter sido instituída por meio de uma lei complementar, que foi criada em janeiro deste ano pelo governo federal.
Comerciantes apontam dificuldade em competir
Além da queda de arrecadação, o benefício incomoda ainda os comerciantes locais, que veem desvantagem na competitividade pela venda dos produtos. Um desses exemplos é o empresário Tarcísio Fernandes, que montou uma ótica há 38 anos ao lado da esposa no centro da cidade de Natal.

Caminhão quebrado gera congestionamento na Ponte Newton Navarro em Natal
22/02/2022
Caso acontece na manhã desta terça-feira (22) no trecho que é um dos principais acessos da Zona Norte às demais regiões administrativas de Natal.
Por g1 RN
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Ponte Newton Navarro registra engarrafamento no início da manhã, após caminhão quebrar na via. — Foto: Redes sociais
Um caminhão quebrado fechou uma faixa na Ponte Newton Navarro, no sentido ao centro de Natal, no início da manhã desta terça-feira (22).
O problema gerou um congestionamento na via, que é um dos principais acessos entre a Zona Norte da capital e as demais regiões administrativas da cidade.
O caso foi notificado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal por volta das 6h50. A prefeitura informou que apenas uma faixa está operando no sentido ao centro - o trecho de maior fluxo nesse horário.
A indicação dada aos motoristas é procurar outra rota.
O trecho seguia congestionado até a última atualização desta matéria.

VÍDEO: Balão cai em cima de avião e paralisa atividades em aeroporto
21/02/2022
Perigo

Um balão caiu neste domingo (20) em cima de um avião da Gol no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O incidente provocou a paralisação das operações por 9 minutos.
Depois da queda do 1º balão, um outro, com a logo do SBT, caiu no aeroporto em seguida, mostram imagens publicadas nas redes sociais. É possível ver fumaça saindo do objeto depois do pouso.
O incidente é recorrente no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Só no ano passado, foram 44 registros. Em 2020, foram contabilizados 33 ocorrências.
Em nota, a GRU Airport informou que operação no local foi paralisada e as equipes da concessionária atuaram para recolher o material.
“A rápida atuação para a retirada do balão não provocou interferência ou gerou riscos nas operações, que foram normalizadas às 8h49. Por mais que no Brasil a soltura de balões seja crime, ainda é frequente esse tipo de prática”, disse.
Assista: Fonte O Povo.
Balão cai sobre avião em aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Saiba detalhes: https://t.co/JZNApHe7aB pic.twitter.com/tyqz2dhaCE
— O POVO (@opovo) February 20, 2022

"Não tenho rabo preso", diz Moro ao se referir a Lula e Bolsonaro
21/02/2022
Eleições 2022

Reprodução
O pré-candidato à presidência da República Sergio Moro, em entrevista à rádio Fala Litoral, disse que tem uma vantagem sobre Lula e Jair Bolsonaro:
“Não tenho rabo preso. Quando vou conversar com lideranças, com o Judiciário, não tenho nada com o que eles podem me atingir. Tem gente que vai para essas conversas e tem vulnerabilidades”.
O rabo preso de Lula, segundo Moro, é “um passado em que crimes foram cometidos no governo, como Mensalão e Petrolão”. O de Jair Bolsonaro é representado por “problemas de investigação envolvendo ele e a família com rachadinhas”.
Com informações d'O Antagonista

'Estamos no caminho certo', diz Bolsonaro sobre aumento do número de porte de armas no Brasil
21/02/2022
Bolsonaro Presidente do Brasil.

Reprodução Instagram
O presidente Jair Bolsonaro disse que é “quase zero” o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico. Segundo o presidente, “o número de mortes por arma de fogo despencou no Brasil” desde que ele assumiu o comando do Executivo.
“No Brasil são 600 mil CACs, logo, 25 [que estariam envolvidos com milícias] representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero”, escreveu o presidente nas redes sociais. CACs é a concessão de certificado de registro para pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.
A mensagem foi uma resposta a um jornal que publicou neste domingo (20) um levantamento realizado em Tribunais de Justiça que identificou 25 CACs acusados ou condenados por fazerem parte de organizações criminosas em ação em nove estados.
“Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade), além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão”, finalizou Bolsonaro.
Com informações do R7

Pandemia faz expectativa de vida do brasileiro cair mais de 4 anos
21/02/2022
Covid-19

Amazônia Real
A pandemia de covid-19 tirou 4,4 anos de expectativa de vida no Brasil e antecipou em uma década a desaceleração do crescimento da mão de obra. A crise sanitária foi um choque que deve acelerar o decrescimento da população, mas não mudar o rumo da tendência demográfica que vinha em curso no Brasil, afirmam especialistas ouvidos pelo Valor Econômico.
Em 2019, uma pessoa nascida no Brasil tinha expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos. Hoje vive cerca de 72,2 anos.
“O primeiro impacto da pandemia é o aumento da mortalidade e, como consequência, forte redução da expectativa de vida”, afirma a pesquisadora Ana Amélia Camarano, coordenadora de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De março de 2020 a dezembro de 2021, afirma Ana, houve perda de 4,4 anos na expectativa de vida. “Isso é muita coisa. Perder 4,4 anos em 22 meses significa uma perda de vida de 0,36 ano ou quatro meses em cada mês”, argumenta. “Entre 1980 e 2019 ganhou-se quatro meses por ano de expectativa de vida. Entre 2019 e 2021, perdeu-se quatro meses por mês de expectativa de vida.”
Com informações do Valor Econômico

Estátua instalada no mausoléu de João Câmara é furtada do cemitério do Alecrim em Natal
21/02/2022
Caso aconteceu entre o sábado (19) e este domingo (20), segundo o secretário de serviços urbanos do município, Irapoã Nóbrega.
Por g1 RN
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Imagens mostram antes e depois do roubo de estátua no cemitério do Alecrim, na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução
Uma estátua de bronze que ficava instalada no mausoléu de João Câmara, no Cemitério do Alecrim, Zona Leste de Natal, foi roubada por criminosos entre o sábado (19) e este domingo (20).
A informação foi confirmada pelo secretário de Serviços Urbanos da capital, Irapoã Nóbrega, que fez uma publicação sobre o assunto nas redes sociais. De acordo com ele, a Semsur está tomando as providências para registrar o caso na polícia.
"Só pelo tamanho e o peso, dá para ver que pelo menos uns 15 caras levaram ela do cemitério", escreveu o titular da pasta.
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Estátua do deus mitológico Hermes, que foi roubada do cemitério do Alecrim — Foto: Arquivo/Inter TV Cabugi
A estátua representava o deus mitológico Hermes e ficava instalada no mausoléu de João Câmara - comerciante e político potiguar que morreu em 1948 em Natal e dá nome a um município do estado.
Cemitérios da capital viraram alvos de criminosos interessados em peças de metal. O próprio cemitério do Alecrim teve peças furtadas em 2020. Em janeiro deste ano, bandidos invadiram o cemitério de Ponta Negra para roubar peças de túmulos.

Mãe e filhos morrem após batida frontal de carros no interior do RN
21/02/2022
Acidente aconteceu na manhã deste domingo (20) na RN-288, segundo a Polícia Militar.
Por g1 RN
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Batida envolveu dois carros na RN-288, na manhã deste domingo (20) — Foto: Redes sociais
Uma mulher e duas crianças, que seriam mãe e filhos, morreram após uma colisão entre dois carros na manhã deste domingo (20) na RN-288, no Seridó potiguar, segundo a Polícia Militar.
O acidente aconteceu por volta das 8h entre os municípios de Acari e Cruzeta. Ainda de acordo coma polícia, o marido da mulher e pai das crianças foi socorrido com vida.
As vítimas não foram identificadas oficialmente até a última atualização desta matéria. As crianças seriam um bebê e uma menina com aproximadamente 12 anos de idade.
Segundo o comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual, major Aderlan Bezerra, o acidente envolveu dois carros - um modelo Celta de cor prata, onde estava a família, e um Corsa sedan de cor escura.
O major não confirmou quantas pessoas estariam no segundo veículo envolvido, mas disse que seus ocupantes seguiam para um encontro de casais no município de São José do Seridó. Eles não ficaram feridos.
Ainda de acordo com a PM, o acidente teria sido motivado por uma ultrapassagem indevida. O caso ainda está sob investigação.
Segundo a PM, o marido da mulher e pai das crianças, que estava na direção, foi socorrido ao Hospital Regional de Caicó com algumas fraturas e já teria passado por cirurgias, durante a manhã.

Sem identificação, 11 corpos serão enterrados como indigentes em Mossoró
21/02/2022
Corpos são de pessoas que não foram identificadas ou procuradas por nenhum parente. Pelo menos um está guardado no Itep desde 2017.
Por g1 RN
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Restos mortais enterrados em cemitério público (Arquivo) — Foto: Divulgação/Itep-RN
Pelo menos 11 corpos de pessoas sem identificação serão sepultados como indigentes em Mossoró após o carnaval de 2022, segundo informou a direção do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no município do Oeste potiguar.
São pessoas que morreram vítimas de crimes, de acidente de trânsito ou outro tipo de morte violenta, tiveram os corpos recolhidos pelo Itep e não foram identificadas ou procuradas por nenhum familiar. O mais antigo deles está no órgão desde 2017.
Segundo a diretora Talita Pascaly, pelo menos dois corpos foram identificados, mas familiares não compareceram para identificação oficial e retirada para sepultamento, mesmo após chamamento oficial e público. Mas a maioria dos casos é de ossadas, o que dificulta a identificação.
Ainda assim, a diretora explicou que foram recolhidas amostras de DNA de todos os corpos e eles serão inumados em covas separadas e numeradas. Caso alguma família compareça no futuro, em busca de um familiar, a identificação poderá ser feita.
"O protocolo é, quando não identificados, a família vir procurar, se identificar com possível parentesco, trazer a documentação, para a gente poder fazer a comparação. No caso das ossadas, essa comparação é através do DNA", afirmou a diretora.
A comparação também pode ser feita por meio de digital e foto do corpo, quando ainda preservado.
Em março de 2017, após enfrentar uma lotação de corpos de indigentes em Natal, o Itep publicou uma portaria em que permitia o sepultamento de corpos sem identificação até 10 dias após a entrada do corpo no órgão sem surgimento de nenhum familiar para identificação. Naquele mesmo mês foram enterradas 62 pessoas indigentes.

MPRN recomenda que Prefeitura de Pedra Grande anule contratação de cooperativa
20/02/2022
É irregular a terceirização de mão de obra de profissionais da área da educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao prefeito de Pedra Grande que anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN (Coopedu).
Na recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), o MPRN orienta que, apenas em caso de necessidade, contrate temporariamente professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária de excepcional interesse público.
Ainda assim, frisa-se que tais contratações precisam ser temporárias, com prévio procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos, devendo, encaminhar ao Ministério Público prova do atendimento dos requisitos elencados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, precisa ter previsão em lei dos casos de contratação temporária; previsão legal dos cargos; tempo determinado; necessidade temporária de interesse público; interesse público excepcional; e previsão orçamentária para a despesa.
A recomendação é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Norte para apurar a legalidade de contrato da Prefeitura Municipal de Pedra Grande com a Coopedu.
É irregular a participação de cooperativas em licitação cujo objeto se refira a prestação de serviço que demande requisitos próprios da relação de emprego, como subordinação (hierarquia) e habitualidade (jornada de trabalho) dos trabalhadores.
Além disso, é vedada a terceirização de trabalho para os serviços que sejam inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou da entidade, exceto disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal.
Para emitir a recomendação a Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Norte levou em consideração que outros Órgãos Ministeriais no Estado do Rio Grande do Norte recomendaram a anulação dos contratos formalizados entre os Municípios de suas atribuições e a Coopedu, a exemplo de João Câmara, Campo Grande e Carnaubais, em razão da impossibilidade de terceirizar mão de obra de profissionais da área da educação.
Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Agricultor morto a tiros na Maísa é a 24ª vitima de Conduta Violenta Letal Intencional em Mossoró em 2022
20/02/2022
Violência em Alta no RN

O corpo de Davi Carvalho da Silva de 36 anos de idade, natural da cidade de Chorozinho no estado do Ceará foi encontrado ao lado de uma motocicleta, no final da noite desta quinta-feira, 17 de fevereiro, na conhecida Estrada do Melão, na Comunidade de Pau Branco, região da Maísa, zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.
Segundo informações da polícia, Davi saiu da Maísa numa motocicleta, levando uma sacola de mantimentos e estava indo pra casa, na Comunidade de Pau Branco, mas foi surpreendido e morto a tiros no meio do caminho. Ele foi alvejada com três tiros, sendo um na cabeça e dois na região torácica e morreu no local. Até o momento não se sabe qual teria sido a motivação do crime.
A Polícia Militar da Maísa atendeu a ocorrência e fez o isolamento do local para os procedimentos das equipes da Delegacia de Plantão e do Itep de Mossoró, para onde o corpo foi removido para exames de necrópsia.

Fonte O Camera.

Governo nega crime eleitoral de Fátima e diz que ela não pediu votos em evento oficial com bandeira do PT
20/02/2022
Eleições 2022

O Governo do Estado emitiu nota sobre suposta propaganda eleitoral antecipada feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante entrega de casas aos moradores da região que será inundada pela Barragem de Oiticica, na última sexta-feira (17). O evento teve até bandeira do PT. No discurso, Fátima defendeu o ex-presidente Lula da Silva e disse que ele será o próximo presidente. Confira a nota abaixo.
NOTA OFICIAL
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que, por ocasião da entrega das casas às famílias da comunidade de Carnaúba Torta, no município de Jucurutu, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a principal fase do projeto de Transposição da água do rio São Francisco saiu do papel por decisão do presidente da república, à época, Luís Inácio Lula da Silva.
Mas, em momento algum, durante o seu discurso, a governadora pediu voto ou apoio para o ex-presidente, não falou em candidaturas ou mesmo exaltou alianças políticas.
Não houve, portanto, por parte da governadora Fátima Bezerra, conduta irregular vedada na lei eleitoral que proíbe o pedido de voto para candidatos. Ao contrário do que aconteceu recentemente em evento político pago pelo erário, promovido pelo governo Federal, quando, além de pedir votos para o presidente da República, ainda houve ofensas pessoais a pretensos pré-candidatos. As situações fáticas em nada se confundem.
Há evidente intenção de criar factóides quanto à atuação da governadora Fátima Bezerra, que sempre se pautou com total respeito às leis.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Fonte: Portal Grande Ponto

"Greve após 2 anos de paralisação": SINTE "exige" explicação de Fátima após entrevista
20/02/2022
Greve dos Professores do RN.

Elisa Elsie/Governo do RN
O SINTE/RN lançou uma nota questionando a fala de governadora Fátima Bezerra proferida durante entrevista para o jornalista e apresentador Juca Kfouri. A entrevista está disponível no canal Rede TVT, do Youtube.
Confira abaixo o texto da nota:
De que paralisação a senhora estava falando, governadora?
Circula na Internet, um recorte da entrevista da governadora ao jornalista Juca Kfouri no qual a governadora Fátima Bezerra fala que a greve da educação acontece após dois anos de paralisação. A réplica do governo, mostrando a parte da entrevista na qual a governadora reitera sua determinação em garantir o direito ao piso de 33,24%, para toda a carreira, beneficiando os ativos e aposentados, não conseguiu responder à questão levantada no recorte, qual seja: considerando que os professores estavam trabalhando remotamente, de que paralisação a governadora estava falando?
É sabido que os professores e professoras se desdobraram para trabalhar durante a pandemia. Conseguiram cumprir suas obrigações, mesmo sem equipamento e treinamento adequados para o trabalho remoto e sem apoio governamental. Apesar desse esforço inédito, em vez dos elogios merecidos, vez por outra a categoria tem sido vítima de ataques caluniosos e difamatórios de setores conservadores da sociedade que insistem em confundir esse trabalho desafiador e sacrificante com férias, durante o período mais duro da pandemia.
Apesar do conteúdo elogioso dominante na entrevista, o trecho do recorte acaba reforçando a opinião dos detratores do magistério. não queremos crer que o pensamento da governadora seja esse, por isso, na qualidade de representante da categoria, o Sinte-RN exige da governadora um pronunciamento oficial sobre esse conteúdo. Afinal governadora, de que paralisação a senhora estava falando já que as aulas continuaram de forma remota? Os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Rio Grande do Norte merecem e exigem uma explicação.
A nota também pode ser acessada através do link: http://sintern.org.br/app/uploads/2022/02/SINTE-QUE-SABER.pdf. Já o vídeo da entrevista, por sua vez, está disponível acima.
Fonte: Portal Grande Ponto

Policial civil de folga percebe assalto a taxista e atira contra ladrão em Natal
20/02/2022
Caso aconteceu na tarde de sábado (19) na Zona Sul da capital. Um dos assaltantes conseguiu fugir, mas o ferido foi preso.
Por g1 RN
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Taxista foi feito refém por criminosos em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um policial civil de folga percebeu um assalto dentro de um táxi e baleou um dos criminosos na tarde de sábado (19) em Natal. O homem acabou preso, mas outro assaltante conseguiu fugir.
A ocorrência chamou a atenção de quem passava pela avenida Antônio Basílio, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital.
A vítima era um taxista de 62 anos, que estava sendo ameaçado dentro do carro por dois rapazes. Eles anunciaram o assalto durante a corrida.
Segundo o taxista, ele já se aproximava do ponto final informado pelos passageiros no início da viagem, quando eles anunciaram que iriam para outro lugar. Ainda de acordo com a vítima, um dos homens disse que eles eram de uma facção criminosa e fazia menção de estar armado.
Em determinado momento, a vítima reagiu, abrindo a porta do carro e saiu correndo.
"Quando ele tirou a mão da cintura eu só fiz abrir a porta e rastejei por baixo do carro, quando apareceu um filho de Deus, que interceptou eles. Não ouvi tiro, porque sai correndo", contou a vítima, que pediu para não ser identificada.
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Avenida Antônio Basílio, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O policial civil estava em um carro, no trânsito, e agiu quando viu o taxista abrir a porta do veículo para correr.
"O taxista saiu gritando e não pensei em outra coisa a não ser tentar salvá-lo. Fui abordar e um cara fez um gesto que ia atirar, eu atirei, puxei ele para fora, revistei, estava desarmado. Supostamente tinha outro que fugiu, provavelmente armado", contou.

Temporal deixa ruas alagadas em Caicó; veja vídeos
19/02/2022
Chuvas no RN.

Fortes chuvas atingiram a cidade de Caicó, região Seridó do RN, nesta sexta-feira. Várias ruas ficaram alagadas e houve transtornos para locomoção. Veja no vídeo acima.
Algumas pessoas não perderam o bom humor e criatividade. Um homem usou uma caixa d'água para se locomover com o crescente volume de chuva.
Assista:
Fonte: Portal Grande Ponto
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Estado tem 12% de crescimento na arrecadação em janeiro, segundo Plataforma MAIS RN
19/02/2022
Arrecadação em Alta no RN

Tomaz Silva/Agencia Brasil
A arrecadação estadual teve um aumento de 12% em janeiro deste ano quando comparada ao mesmo período de 2021 totalizando R$ 675 milhões no primeiro mês deste ano. Esses são alguns dos mais recentes números consolidados na “Evolução Fiscal do Rio Grande do Norte”, uma das plataformas digitais periodicamente atualizadas e disponibilizadas em meio digital pelo MAIS RN.
O maior responsável por esse aumento foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que totalizou R$ 648 milhões de reais, um aumento de 11,9% também em comparação a janeiro do ano passado.
De acordo com o levantamento, o destaque ficou com o setor industrial que teve um resultado 28,47% maior na indústria extrativista e 19,88% maior na indústria de transformação.
O setor de bares e restaurantes também se destacou com um aumento de 28,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a responsável técnica por atualizar o painel do MAIS RN, Fernanda Ferreira, o avanço da vacinação é um dos fatores que explicam esses aumentos.
“Porém, a elevação de casos da variante Ômicron da COVID-19 ainda causa incerteza e por esse motivo não se pode afirmar que o crescimento econômico é uma tendência definitiva, sendo necessário observar o comportamento economia durante os próximos meses”, concluiu.
Fonte: Portal Grande Ponto

Valores esquecidos em bancos devem ser pagos em até 12 dias úteis Fonte: Portal Grande Ponto
19/02/2022
Valores a Receber

Com a criação do Sistema Valores a Receber (SRV), o Banco Central (BC) terá até 12 dias úteis para efetuar o pagamento do dinheiro “esquecido” pela população em contas bancárias. O débito será realizado via PIX.
Caso o banco não ofereça a possibilidade de receber o valor por PIX, o Banco Central disponibilizará e-mail e telefone da instituição financeira para que o cidadão entre em contato e solicite o pagamento.
Segundo o BC, cerca de R$ 8 bilhões estão parados em bancos e instituições financeiras de todo o país. Para verificar se tem saldo disponível, o cidadão deve acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br.
Ao entrar na página, é preciso informar número do CPF e data de nascimento, para pessoas físicas, e CNPJ e data de criação da empresa, para pessoas jurídicas. Caso o cidadão tenha valores a receber, o sistema informará a data para solicitar o resgate do dinheiro.
Segundo a instituição, as solicitações de transferência poderão ser realizadas a partir de 7 de março. O BC alerta que não há risco de perda ou prescrição dos recursos, e que os valores permanecerão guardados nas instituições financeiras.
O Banco Central também alertou os cidadãos sobre golpes. “O BC não entra em contato com os cidadãos. Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022”.
A BC informou ainda que a “solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha, e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição”.
Com informações do Terra Brasil Notícias

Governo Bolsonaro autoriza projetos para Adutora do Agreste Potiguar; obra estimada em R$ 260 milhões
19/02/2022
Governo Federal Investindo no RN.

Roque de Sá/Agência Senado
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assina, às 10h deste sábado (19), em Natal (RN), Ordem de Serviço para o início da elaboração do projeto de implantação da Adutora do Agreste Potiguar. O ato ocorre conjuntamente a um seminário destinado a debater o Programa Casa Verde e Amarela.
Com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões, a Adutora do Agreste Potiguar é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades do estado, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho). Além disso, outros 27 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.
Lançado pelo Governo Federal em 25 de agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna. A premissa da ação é combater o déficit habitacional em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, ela também inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras iniciativas, como a locação social.
Fonte: Portal Grande Ponto

Carro pega fogo na Avenida Hermes da Fonseca em Natal
19/02/2022
Corpo de Bombeiros controla chamas em veículo. Ninguém se feriu.
Por g1 RN
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Um carro pegou fogo na noite desta sexta-feira (18), na Avenida Hermes da Fonseca, uma das mais movimentadas de Natal. O incêndio foi registrado na via no sentido Zona Sul-Centro, na altura da Vila Militar do Exército. O casal de idosos que estava no carro não se feriu.
A idosa que estava dirigindo parou o veículo ao ser informada por outro motorista de que o carro estava soltando muita fumaça.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e mandou uma equipe ao local para controlar as chamas.
Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) fizeram o isolamento da via no sentido Zona Sul-Centro, na altura do cruzamento com a Avenida Alexandrino de Alencar. O trânsito na região ficou lento, mas foi liberado por volta das 19h50.

Carga com 9 milhões de litros de gasolina chega ao RN sem atender normas da ANP e distribuidoras precisam comprar combustível em outros estados
19/02/2022
Segundo gerência do ativo industrial de Guamaré, da Petrobras, navio chegou ao estado na quarta-feira (16), mas produto estava fora dos padrões.
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Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré, no RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1
Nove milhões de litros de gasolina que chegaram na última quarta-feira (16) ao Rio Grande do Norte para abastecer os postos de combustíveis do estado não poderão ser utilizados.
De acordo com informações da gerência do Ativo Industrial de Guamaré o combustível chegou fora das normas determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A carga, que seria suficiente para abastecer o estado por seis dias, chegou em um navio.
Por telefone, o diretor do ativo industrial, Gustavo Bruno, negou à Inter TV Cabugi que haja risco de desabastecimento, mas informou que as distribuidoras potiguares terão que pegar gasolina de outros estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco. Ele também explicou que as distribuidoras devem ter um estoque mínimo para cinco dias nas regiões que atendem.
Segundo o diretor, uma falha no ponto de ebulição do combustível impossibilitou o uso do produto. Um novo navio deve chegar ao Rio Grande do Norte no próximo sábado (19) para buscar o combustível. Outra embarcação deve chegar a Guamaré apenas na segunda-feira (21) para abastecer o estado novamente.
A direção do ativo industrial - a antiga refinaria Clara Camarão - não informou a origem do combustível. A Inter TV Cabugi procurou a Petrobras, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a última atualização desta matéria.

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