O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 97,2 milhões em obras de mobilidade urbana e drenagem de águas pluviais na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos recursos foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro Rogério Marinho, durante visita à capital potiguar. 

“Temos o compromisso de trabalhar para ampliarmos essa ação de melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade na cidade de Natal. É um compromisso assumido por nós e que esperamos ampliar para mais localidades do município”, afirmou Marinho. 

Rogério destacou, ainda, a importância dos investimentos da União no Rio Grande do Norte e no Nordeste. “O Ministério do Desenvolvimento Regional tem a missão de atacar as desigualdades regionais. O Nordeste do Brasil tem quase 30% da população e apenas cerca de 14% do PIB do País. É evidente que a ação tem que ser muito mais forte nessa região”, reforçou. 

Ao todo, sete projetos serão contemplados com recursos federais. Um dos que terá maior impacto positivo sobre a mobilidade da capital potiguar é o de implantação de um pontilhão – espécie de pequena ponte – sobre a linha férrea da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no trecho entre os Bairros Cidade Nova e Planalto. 

A obra, que receberá investimentos de R$ 14,9 milhões, vai facilitar o deslocamento de cerca de 235 mil pessoas que vivem na região, além das que trafegam pelo local. Com isso, haverá mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, e também para a operação da linha da CBTU que passa na região. 

“Essa obra é importantíssima para a Zona Oeste, pois vai dar um desenvolvimento diferenciado a esse local. Estamos resolvendo, definitivamente, um problema que afetava aquela comunidade desde tempos remotos”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

Morador do Bairro Planalto, o aposentado Paulo Furtado de Souza comemorou o anúncio do projeto. “Nós esperamos por isso há mais de 20 anos. Essa obra tem uma importância enorme, porque dá mais conforto no trânsito e vai diminuir o perigo que se tem no percurso hoje. Nós vamos ter uma outra visão e um outro desenvolvimento nesta região”, disse. 

Centro histórico 

O projeto que receberá mais investimentos, de R$ 28,7 milhões, será o de requalificação urbana nos Bairros Cidade Alta e Ribeira, que fazem parte da área histórica da capital potiguar. As intervenções têm como objetivo melhorar os acessos aos dois bairros e ao Porto de Natal. 

Além disso, serão feitas melhorias na infraestrutura urbana ao longo de importantes áreas, como a Pedra do Rosário – local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. Serão beneficiados tanto os moradores da capital potiguar quanto turistas que desejem visitar a parte histórica. 

Outra obra que receberá investimentos do MDR será a de implantação de travessia em desnível para facilitar o deslocamento entre as Avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino Alencar, na altura do Bairro Tirol. A estrutura é chamada de “Trincheira” e consiste na execução de intervenções para que um trecho de via seja escavado no solo, abrindo uma nova pista, com raias laterais para deslocamentos para diferentes áreas. Dessa maneira, dá-se maior fluidez ao trânsito. 

Esse é um dos trechos com maior volume de tráfego de veículos na Grande Natal, sendo a principal ligação entre as Zonas Leste e Sul da capital, além de ser ponto de passagem para diversas áreas da região metropolitana. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A prévia de carnaval "Vem Pro Bloquinho" mudou de local em Natal. O evento saiu do bairro da Ribeira e agora será realizado na Arena das Dunas, neste sábado (12), a partir das 15h. 

Léo Santana, Henry Freitas e Pedro Bernadino são as atrações principais da festa, que ainda vai ter Pagode do Coxa e Banda Pretta. Os abadás estão à venda na loja DStore e pelo site Outgo. 

O Pagode do Coxa abre a programação às 15h30, com open bar de cerveja até 17h. Em seguida, é a vez da Banda Pretta puxar o trio elétrico no entorno da Arena das Dunas, a partir das 17h30. 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (11) uma convocação de 324 professores e especialistas em educação aprovados em concurso para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). 

A relação dos nomeados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada nesta sexta-feira (11). 

A convocação está divida em três atos no DOE, totalizando 307 servidores efetivos, sendo 280 professores e 27 especialistas em educação (suporte pedagógico), e 17 professores temporários. 

Os profissionais serão distribuídos conforme demanda para todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), que são localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi. 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na noite desta sexta-feira (11) encerrar a paralisação que durava desde segunda (7) em busca de um acordo por um adicional por tempo de carreira. 

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), o encerramento do movimento se deu para cumprir a decisão judicial do desembargador Ibanez Monteiro, de quinta (10), que determinava o fim da paralisação de agentes, escrivães e delegados. 

Os policiais civis foram intimados na tarde desta sexta sobre a decisão e decidiram, em assembleia, retornar as atividades. Dessa forma, as delegacias de plantão já voltam a funcionar normalmente nesta noite. 

O dia foi de movimentação intensa para os policiais civis. A categoria realizou uma manifestação em frente à governadoria e invadiu o local na tentativa de falar com a governadora Fátima Bezerra. Eles só desocuparam o prédio no turno da noite. 

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos. 

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos. 

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200. 

"Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados", destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação. 

Foto do prefeito 

Um caderno apresenta o texto “A grande descoberta”, para, em seguida, os alunos fazerem os exercícios de interpretação. A legenda pede para eles escreverem o nome do título e da professora e pergunta se o nome dela é um substantivo comum ou próprio. 

No exercício seguinte, a atividade pede para os estudantes escreverem o nome de cada uma das quatro imagens apresentadas: uma máscara, a cidade de Pirenópolis, a foto do prefeito Nivaldo Melo e uma caneta. 

“Abuso” 

A foto do prefeito é exatamente a mesma que ele usou oficialmente nas urnas, cadastrada junto à Justiça Eleitoral, o que, para os pais, configura “propaganda política e abuso do poder político”. Fonte Terra Brasil Noticias.

“O processo de negociação continua, mas ainda sem uma proposta que tenha condições mínimas de ser apresentada à categoria, para que possa sentar e avaliar se vale a pena ou não acatar”, afirmou o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Miguel Salusto. A fala reflete a insatisfação e a frustração dos professores da rede estadual de ensino, sobre a proposta apresentada pela equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), durante audiência realizada nesta quinta-feira 10. A gestora havia sinalizado apenas 13% de reajuste salarial para a categoria a partir de março, mas categoria não aceitou e uma nova proposta dese ser apresentada na semana que vem. 

“O governo apresentou uma proposta, mas não avançou. O Sinte já adiantou que essa discussão de hoje não será levada para a assembleia com os professores, porque não ajudaria a superar o impasse. O governo do Estado decidiu retirar da mesa a proposta apresentada no início da audiência, mas se comprometeu a apresentar uma nova proposta para a próxima segunda-feira”, frisou Miguel, enfatizando que a categoria optou por manter o indicativo de greve, previsto para iniciar no próximo dia 14 de fevereiro. 

Essa já é a terceira rodada de negociações entre o governo do Estado e o Sinte/RN, em busca de um acordo sobre a implantação do reajuste salarial do piso dos profissionais da educação no Estado. 

“A governadora, nos momentos em que falou do piso, assumiu o compromisso de pagar. Mesmo em dezembro passado, quando se ventilava o percentual de 31%, Fátima Bezerra reiterou o cumprimento. Houve um lapso temporal silencioso e mais uma afirmação positiva na leitura da mensagem na Assembleia Legislativa. Por outro lado, existe uma morosidade do governo em nos apresentar quando e como será cumprido o reajuste integral. Esperamos que isso ocorra na próxima audiência”, ressaltou. 

Wyllifi Tauan, natural de Caicó, região Seridó do rio Grande do Norte, se apresenta nestesabado (12) no quadro Jovens Talentos do programa do Raúl Gil que vai ao ar a partir das 16h. 

Wyllifi, conhecido como "Vaqueirinho Estourado", começou a cantar desde cedo e ainda criança tinha um sonho de conhecer Mano Walter. Sua entrevista para o Caicó em Foco em 2020 viralizou nas redes sociais, com milhões de pessoas alcançadas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra os governos estaduais pela alta na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O presidente não detalhou quais devem ser as ações, mas disse que as medidas serão tratadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério. 

“Hoje entrei em contato com o Ministério da Justiça para que a nossa Senacon, que está atrasada no tocante a isso, comece a entrar com ações contra os Estados”, afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais acompanhado do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). 

Bolsonaro afirmou que os impostos federais sobre os combustíveis, PIS/Cofins, estão congelados desde 2019, enquanto o ICMS incide “em média 30%” sobre o preço final na bomba em postos. O chefe do Executivo repetiu que entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que determine que o Legislativo regulamente uma emenda constitucional sobre a unificação do ICMS. 

“Falta regulamentar isso aí e pedimos socorro ao Supremo. Está indo para o 5º mês e a ministra Rosa Weber, que é relatora, não despacha isso aí. Por que eu entrei [com a ação]? Exatamente por causa disso aqui: os Estados estão lucrando e muito com ICMS dos combustíveis”, declarou. 

A alta no preço dos combustíveis pressiona a inflação e preocupa o governo em ano eleitoral. Segundo Bolsonaro, o governo “busca uma maneira sempre de atender ao consumidor”. A principal crítica do presidente é a alíquota do ICMS, a qual responsabiliza pelo preço dos combustíveis. 

O governo busca uma forma de ter a autorização para a reduzir temporariamente os impostos sobre o diesel para enfrentar a alta nos preços. O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou, em acordo com o governo, uma PEC que permite que União, Estados e municípios zerem ou reduzam os impostos sobre combustíveis e gás sem compensar a perda de arrecadação. 

“Eu tenho certeza que vai passar, acredito, por unanimidade, na Câmara e no Senado. Não é uma obrigação de zerar ou diminuir imposto, mas dá ao presidente da República e aos governadores a chance de diminuir imposto”, disse Bolsonaro. 

Apesar do chefe do Executivo culpar os impostos estaduais, os principais responsáveis pela alta dos combustíveis são o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. A Petrobras repassa aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional, seguindo a política de paridade. 

Com informações do Poder 360 

O Governo do Estado retirou a nova proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que apresentou ao SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (10). A retirada aconteceu após o Sindicato exigir a totalidade da correção, conforme deliberado pela Rede Estadual na última Assembleia. 

Considerada insuficiente pelos sindicalistas, a nova proposta consiste no seguinte: 

O Governo tentou sustentar sua nova proposição ao voltar a dizer que não tem o valor da atualização do Piso para implementar os 33,24% para ativos e aposentados, de uma só vez. Ainda reafirmou não ser possível parcelar a correção em ano eleitoral por causa de hipotéticas vedações impostas pela Lei. Entretanto, o Sindicato manteve a reivindicação dos trabalhadores. 

Diante do impasse, o Governo retirou a nova proposta e agendou audiência para às 10h da segunda-feira (14). A nova rodada de negociações acontece no mesmo dia da Assembleia que poderá deflagrar greve na Rede Estadual.  

O SINTE avisa que a Assembleia será paralisada antes da audiência e retomada à tarde. O horário será definido coletivamente na segunda. 

Também foi marcada pelo Governo uma reunião que vai colocar a assessoria jurídica do SINTE/RN e a Controladoria do Estado frente a frente para tratar da correção. A conversa acontece na quarta-feira (16), às 11h, no Tribunal de Contas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ABC está garantido na final do Campeonato Potiguar. Nesta quinta-feira (10), o Alvinegro empatou por 1 a 1 com o rival América, no Frasqueirão, pela final da Copa Cidade de Natal, equivalente ao primeiro turno do Estadual. O Elefante tinha a vantagem da igualdade pela campanha feita na competição. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro recebem hoje (10) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseado no mês de nascimento do beneficiário. 

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início em 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil. 

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal. Veja a tabela: 

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil. Veja a tabela: 

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. 

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. 

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento. 

*Colaborou Luciano Nascimento. 

Com ou sem Covid-19, o Brasil terá o feriado de Carnaval em 1º de março de 2022. Mas as festas que acontecem na data não serão realizadas em muitos municípios, por causa da variante Ômicron e do surto de gripe. No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 cidades suspenderam oficialmente a folia pública. Entre elas, apenas Caicó, no Seridó potiguar, deixou claro que eventos privados também estão proibidos. 

Para o professor do Departamento de Física da UFRN e membro do Comitê Científico do Nordeste, José Dias do Nascimento Júnior, é adequado não realizar nenhum tipo de aglomeração até o Carnaval. A medida se faz necessária para evitar o aumento de contágio pelo vírus, que segue fazendo vítimas no RN. A cautela é recomendada especialmente por causa da Ômicron. A variante foi responsável por 100% dos testes positivos de coronavírus na primeira semana de janeiro deste ano no estado potiguar, segundo boletim de vigilância epidemiológica divulgado pela Rede Corona-ômica, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (10), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento de voto de congratulações ao Presidente Bolsonaro e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reconhecimento ao trabalho pela chegada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte. 

Em seu pronunciamento, o Parlamentar afirmou que há muita polêmica dos apoiadores do PT em relação ao assunto da obra, falando sobre o ex-presidente Lula. “O resumo é o seguinte, Bolsonaro trouxe a água e Lula levou o dinheiro”, disse. 

Fonte: Terra Brasil Notícias 

O vice-governador do RN, Antenor Roberto (PC do B), afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG, que espera que os policiais civis apresentem uma contra-proposta. O vice também deixou no ar que o que a categoria deseja na discussão do ADTS, na verdade, é um aumento salarial.  

"Eu falei para eles: qual é a palavra que fica mais precisa para a gente colocar aqui no texto da lei?", narrou o vice-governador, afirmando e reafirmando que o Governo do RN estava garantindo o Adicional por Tempo de Serviço e que, por isso, não havia mais motivo para a paralisação.  

"Quando eu desmobilizei apenas o Adicional por Tempo de Serviço eles ficaram muito irritados", acrescentou, afirmando que "então, eu falei: faça o seguinte, qual é a verdadeira reivindicação de vocês, porque o ADTS está salvo". 

Antenor Roberto deixou, sem resposta, a pergunta seguinte do BG, se o que o os policiais querem é aumento de salário. "Aí eles vão ter que dizer. Vão ter que apresentar a pauta deles", respondeu.  

Em outro momento, Antenor acrescentou: "Não estava autorizado pela governadora e não atravessei nenhuma discussão sobre outros pedidos remuneratórios". "Eu preciso que eles digam. Por isso que eles ficaram irritados", ressaltou.  

Com informações da 96 FM. 

Em conversa com apoiadores na manhã desta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro questionou ‘qual a diferença de uma ditadura feita pelas armas de uma ditadura que vem pelas canetas’. 

Segundo o presidente, “vai acontecer algo” nos próximos dias “que vai nos salvar”. 

“Qual é a diferença de uma ditadura feita pelas armas, como a gente vê, por exemplo, em Cuba, Venezuela, de uma ditadura que vem pelas canetas. Qual é a diferença? Nenhuma”, disse o presidente. 

“Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Eu acredito em Deus e nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil”, completou. 

Fonte: Terra Notícias Brasil 

O Plenário do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (9), durante sessão especial, um parecer pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas a 2018, último ano da gestão dele no estado. 

O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, que teve o voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da corte de contas. 

O parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, que pode reprovar ou aprovar as contas do ex-governador. 

Os conselheiros também decidiram encaminhar o relatório ao Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário. 

O g1 procurou a assessoria do ex-governador Robinson Faria, porém não recebeu posicionamento do político sobre a decisão do TCE até a última atualização desta matéria. 

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação. 

Apesar do parecer, as contas de 2016 foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia. 

Veja os principais apontamentos feitos pelo TCE em relação ao exercício de 2018: 

O MP fez a recomendação em caráter de urgência e solicitou que a delegada-geral da Polícia Civil do RN adote "as providências administrativas imediatas para manter em pleno funcionamento" das delegacias referidas. 

O documento diz que devem ser designados para atuar nas delegacias em caráter extraordinário ou eventual ou suplementar, "delegados de polícia e outros policiais civis da ativa que atualmente desempenham funções de confiança ou atividades burocráticas no âmbito da Delegacia-Geral de Polícia Civil ou da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que devem assumir o serviço em caso de ausência ou abandono do serviço por parte dos policiais originalmente designados". 

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quase 400 quilos de cocaína e prenderam três homens na Redinha, Zona Norte de Natal. 

De acordo com a PM, a prisão aconteceu quando a equipe fazia um patrulhamento de rotina na área da Ponte Newton Navarro. Ao percorrer as margens do Rio Potengi, os policiais se depararam com uma caminhonete que transportava uma embarcação no reboque e mais dois carros com ocupantes. 

A equipe policial iniciou a abordagem, os homens tentaram fugiram, mas acabaram presos. Ao realizarem uma busca nos veículos, os policiais encontraram cerca de 14 bolsas de viagens contendo tabletes da droga que totalizaram 383 quilos.