'Fátima sabia do risco de perder dinheiro e continua protegendo Consórcio Nordeste', diz Kelps
18/12/2021
CPI da Covid-19 no RN.

Após mais de quatro meses de trabalho e pedidos de indiciamento contra 12 pessoas por evidências de irregularidades em diversos contratos firmados durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), acredita que a redação final do relatório do colegiado será fechada até a segunda quinzena de fevereiro de 2022. Até lá, o texto que foi entregue para revisão da Procuradoria do Legislativo será encaminhado aos órgãos de controle e investigação.
Em entrevista à Tribuna do Norte, Kelps Lima Lima defendeu o pedido de indiciamento contra a governadora Fátima Bezerra (PT) aprovado na última quinta-feira (16). Ele aponta que houve omissão da governadora durante o processo de respiradores pulmonares através do Consórcio Nordeste — contrato firmado no primeiro semestre de 2020. A compra frustrada terminou com prejuízo de R$ 5 milhões ao erário. “Ela sabia, desde o início [do processo de compra dos respiradores], o risco de perder o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte”, reforçou.
E completou: “ O dolo da governadora [Fátima Bezerra] é evidente. Ela continua apadrinhando os membros do Consórcio Nordeste, como Carlos Gabbas [secretário-executivo do Consórcio] e o governador da Bahia, Rui Costa. Ela deixou manifesta a intenção de proteger o Consórcio Nordeste e ela sabia, desde o início [do processo de compra dos respiradores], do risco de perder o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte, na medida que o governo não teve as cautelas jurídicas necessárias na Lei dos Consórcios. Ela assumiu o risco de perder o dinheiro. E, de fato, perdeu. E mais, a governadora atenta contra o povo do Rio Grande do Norte, pois ela permanece participando do Consórcio Nordeste e ainda endossa as ações dos agentes políticos do partido do qual ela faz parte e participaram do esquema”.
Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.
Fonte: Blog do BG

Justiça Federal do RN recebe denúncia contra ex-senador José Agripino por peculato e associação criminosa
18/12/2021
Investigação do Ministério Público Federal aponta que político manteve funcionário fantasma entre 2009 e 2016 no Senado. O funcionário e o sogro dele também for
Por g1 RN
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Ex-senador José Agripino (DEM-RN) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-senador José Agripino Maia pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Agripino é acusado de manter durante sete anos um funcionário fantasma em seu gabinete enquanto senador. O valor salarial recebido pelo funcionário era repassado a outra pessoa e também ao ex-senador, segundo a denúncia.
Em nota, o advogado de defesa Fabrízio Feliciano afirmou que o ex-senador José Agripino Maia refuta "veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República".
A defesa ainda afirma que a denúncia que a acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, "aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa". (Veja a nota completa no fim).
Além dele, o funcionário e o sogro do funcionário foram denunciados pelo MPF à Justiça Federal.
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.
Denúncia
As investigações do MPF apontam que de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, nomeou um funcionário cargo comissionado pelo então senador José Agripino e que ele recebeu remuneração do Senado Federal sem nunca ter trabalhado em qualquer função para qual foi nomeado.
De acordo com a denúncia do MPF, o genro repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para o sogro, tendo também uma parte transferida para o ex-senador José Agripino.
A denúncia do MPF reporta ainda que, no período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, o genro trabalhava em uma farmácia em Natal, que pertencia ao seu tio.
Nota da defesa
"Quanto à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-Senador José Agripino Maia, de que existiria, vinculado ao seu gabinete, um caso de funcionário fantasma, vimos deixar claro o seguinte:
Trata-se da alegação de um fato que teria ocorrido até o ano de 2016, cuja denúncia fora oferecida em 2018.
A acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa.
Com relação ao mérito, o ex-Senador José Agripino Maia refuta veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República.
Registre-se que as interpretações lançadas pela acusação são inconciliáveis com a trajetória de quem, após ser prefeito, governador por dois mandatos e senador por quatro, jamais teve qualquer desaprovação em suas contas.
Por fim, o ex-Senador reafirma a sua confiança na Justiça".

Polícia Civil incinera mais de meia tonelada de drogas na Grande Natal
18/12/2021
Entorpecentes são resultados de mais de 300 operações das forças de segurança pública no estado.
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Incineração aconteceu em fábrica em São Gonçalo do Amarante, RN — Foto: Divulgação
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal incineraram mais de meia tonelada de drogas (584 quilos) de drogas nesta sexta-feira (17) em uma fábrica de cerâmica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Os entorpecentes são resultantes de de 356 apreensões realizadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no RN.
Estiveram presentes na incineração agentes e delegados da Polícia Civil, além de representantes do Ministério Público do RN, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e da Vigilância Sanitária.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e/ou do número da DENARC: (84) 98135-6050.

Covid: RN alcança 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose
18/12/2021
De acordo com o RN + Vacina, 254.497 adolescentes receberam pelo menos a primeira dose.
Por g1 RN — Natal
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RN alcança 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose — Foto: Divulgação/SMS Natal
O Rio Grande do Norte tem 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose (D1) contra a Covid-19. Os dados são do RN + Vacina. O número corresponde a 254.497 pessoas.
Deste grupo, o sistema aponta ainda que 121.619 adolescentes (38%) já tomaram as duas doses, estando assim totalmente vacinados.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o público-alvo da campanha nessa faixa etária é de 318.113 pessoas e a meta de cobertura é de pelo menos 286.301 adolescentes.
O levantamento indica também que 10.240 pessoas desse público-alvo passaram do prazo para receber a segunda dose.

[VÍDEO] Bandido tenta assaltar restaurante e é baleado por segurança em Natal
17/12/2021
Insegurança em Alta no RN.

Um bandido tentou assaltar um restaurante de comida japonesa que fica na Avenida Nascimento de Castro, no bairro de Lagoa Nova, e foi baleado pelo segurança do estabelecimento. O assaltante chegou a anunciar o assalto, mas o segurança do local reagiu e atirou acertando a mão do ladrão.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu o bandido.
Blog do Gustavo Negreiros

Em Natal, Fábio Faria lança projeto de 5G na iluminação pública
17/12/2021
5G em Natal RN.

Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou ontem (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o 5G, na iluminação pública. O evento foi realizado em Natal (RN).
O uso do 5G na iluminação pública ocorre por meio da instalação de luminárias inteligentes, que fazem a transmissão do sinal por meio de antenas instaladas nos postes. Câmeras de segurança também podem ser instaladas no equipamento.
A tecnologia será testada nas cidades de Ceará-Mirim (RN), Petrolina (PE), Araguaína (TO), Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC).
Na avaliação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, os municípios brasileiros podem acelerar a difusão da tecnologia por meio da iluminação pública.
“A luminária pode, além de iluminar, trazer segurança pública melhor para os municípios e também uma maior conectividade às pessoas e, sobretudo, às empresas”, explicou.
Segundo o ministro, com as luminárias, alguns municípios do país poderão se antecipar ao calendário previsto para chegada da tecnologia em todas as localidades do Brasil. De acordo com Fabio Faria, o 5G deve ser instalado em todas capitais até julho do ano que vem.
“A gente vai ter a oportunidade de preparar as nossas crianças, os nossos jovens para o mundo que está chegando, para esse futuro novo que está chegando”, afirmou.
De acordo com o Ministério das Comunicações, com o leilão realizado neste ano, o 5G chegará a todos os municípios brasileiros até 2029. No caso de localidades com pouca ou nenhuma conexão, o padrão mínimo de quarta geração para redes móveis deverá ser garantido.
Agência Brasil

Álvaro Dias nega participação em coro de ‘fora Bolsonaro’ e explica mal entendido
17/12/2021
prefeito de Natal

Após um vídeo circular na internet afirmando que o prefeito de Natal aplaudiu um coro "fora Bolsonaro" durante show da cantora Roberta Sá, a assessoria de Álvaro Dias negou e esclareceu que em nenhum momento ele aplaudiu ou participou desse ato.
Segundo a assessoria, Álvaro estava aplaudindo o final da apresentação da cantora, quando um grupo de pessoas que estavam próximas ao prefeito puxou o coro ‘fora Bolsonaro’, deixando a sensação de que ele também participava da ação, o que o próprio prefeito negou.
Fonte: Portal Grande Ponto

Projeto Social Karatê para Juventude realiza exame de faixa com a presença de autoridades e atletas potiguares
17/12/2021
Karatê



Projeto Social Karatê para Juventude realiza exame de faixa com a presença de autoridades e atletas potiguares No último domingo, dia 12 de Dezembro, a Associação Nagashima de Karatê - ANAKA realizou o Exame de Faixa 2021 com seus alunos do Projeto Social Karatê para Juventude (projeto sem fins lucrativos) na ACAPORD em João Câmara/RN. Na ocasião foi colocado em prática todo treinamento realizado e avaliado por uma equipe de peso, os avaliadores foram: Sensei Júlio César (Presidente da Federação Potiguar de Karatê - FPK e Campeão Brasileiro), Sensei Célio Bandeira (Diretor Técnico da FPK e Campeão Mundial) e Sensei Wallace (Técnico da FPK e Campeão Norte Nordeste). O Projeto Social Karatê para Juventude está há vários anos contribuindo com a sociedade, ensinando a arte, disciplina e filosofia do Karatê-Do. Essa ação é composta por várias pessoas, nas quais podemos destacar: o Sensei Martins, Sensei Émerson e o Sensei Francisco. Estiveram presentes no exame os familiares dos alunos e a Vereadora Irani Antunes (DEM) que apoia diretamente o projeto. Todos que compõem a ANAKA agradecem o apoio e colaboração. Parabenizamos todos os aprovados.

CPI da Covid pede indiciamento da governadora do RN por contrato que culminou em compra frustrada de respiradores
17/12/2021
Representantes do governo veem decisão como política. Também foi pedido indiciamento do governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e do
Por g1 RN e Inter TV Cabugi
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Deputados pediram indiciamento da governadora do RN — Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pediu o indiciamento nesta quinta-feira (16), último dia de atividades, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pela compra frustrada de 30 respiradores em contrato com o Consórcio Nordeste. É estimado que o RN teve um prejuízo de R$ 4,9 milhões no acordo.
Houve pedido de indiciamento ainda para o governador da Bahia, que também é presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e para o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.
Na quarta-feira (15), a reunião da CPI na Assembleia Legislativa do RN já havia incluído entre os pedidos de indiciamento o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, por contratos assinados durante a pandemia pela pasta, como compra de equipamentos e insumos e implantação de UTIs.
Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão - ao todo são cinco.
Em coletiva, representantes do governo do RN disseram que não foi constatado nenhuma ilegalidade e se disseram surpresos com o pedido. Os representantes ainda pontuaram que houve um uso político em detrimento de um conceito técnico na apuração da CPI

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
16/12/2021
Texto adia para 2024 a definição de novos índices
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O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados.
O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Além disso, lista quais profissionais da rede de educação básica poderão ser beneficiados com esses recursos.
O projeto muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. Em vez de fazer referência aos profissionais listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como consta na lei do Fundeb permanente, o texto especifica quem terá direito ao recurso, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
De acordo com a lista, têm direito os docentes; os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional; e os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico.
A proposta também cria uma exceção à proibição de que os recursos do Fundeb não podem ser transferidos a outras contas além daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos. Esse dispositivo foi criado para dar mais segurança jurídica ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios de qualquer natureza a esses profissionais.
O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Passou a ser um fundo permanente e ampliou a participação da União no financiamento da educação básica, além de alterar a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados.
Sistema S
O relator do projeto no Senado, Dário Berger (MDB-SC), acatou uma emenda que ratificou a exclusão das escolas do Sistema S do rateio das custas do Fundeb. Ele disse que o assunto já foi apreciado pelo Senado, restringindo o Fundeb ao desenvolvimento da educação básica no país.
O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
* Com informações da Agência Senado

Reforço específico contra Ômicron não é necessário agora, diz Fauci
16/12/2021
Para especialista, reforço com vacinas já existentes funciona
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Doses de reforço das vacinas contra a covid-19 atualmente disponíveis funcionam contra a variante Ômicron do coronavírus e parece não haver necessidade de reforços específicos, disse o especialista em doenças infecciosas dos Estados Unidos (EUA) Anthony Fauci nessa quarta-feira (15).
"Nossos regimes de reforço de vacina funcionam contra Ômicron. Nesse ponto, não há necessidade de um reforço específico para a variante", afirmou Fauci a repórteres, em entrevista na Casa Branca.
Ele disse que a atividade neutralizante de duas doses da vacina da Moderna é "substancialmente baixa" contra a Ômicron, citando dados do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, do qual é diretor.
"No entanto, se você olhar duas semanas após a terceira dose, notará o grau substancial de elevação da posição neutralizante; bem dentro da faixa de neutralização da Ômicron", acrescentou, ao comentar os resultados do estudo que contou com a colaboração da Moderna.
A BioNTech e a Pfizer disseram, na semana passada, que três doses de sua vacina foram capazes de neutralizar a Ômicron em um teste de laboratório, mas duas doses resultaram em anticorpos neutralizantes significativamente mais baixos.
A J&J ainda não divulgou nenhum dado próprio sobre o desempenho de sua vacina contra a nova cepa do coronavírus.
Todas as três vacinas contra a covid-19 autorizadas nos EUA parecem ser significativamente menos protetoras contra Ômicron em testes de laboratório, mas uma dose de reforço provavelmente restaura a maior parte da proteção, de acordo com estudo publicado na terça-feira (14).

MPF acusa dono da Globo de construir mansão em área proibida no Rio
16/12/2021
O órgão governamental quer o pagamento de uma multa de R$ 500 mil
Notícias da TV

João Roberto Marinho - Foto: Reprodução
Um dos sócios-proprietários do Grupo Globo, João Roberto Marinho vive uma batalha com o MPF (Ministério Público Federal). O herdeiro de Roberto Marinho (1904-2003) é acusado de construção ilegal em uma área de preservação ambiental em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. Em primeira instância, o executivo foi considerado inocente.
O Notícias da TV teve acesso à documentação da ação na qual consta o recurso do MPF da primeira decisão judicial, favorável a Marinho. O órgão governamental quer o pagamento de uma multa de R$ 500 mil.
Segundo os autos do processo, a construção supostamente irregular foi revelada pela revista norte-americana Bloomberg Markets em sua edição de abril de 2012. A reportagem da conceituada publicação acusava a empreiteira Camargo Corrêa, a família Marinho e o cineasta Bruno Barreto, entre outros, de construir mansões em áreas de preservação ambiental do litoral fluminense.
O material também dizia que membros da família Marinho construíram uma casa de 1.300 metros quadrados, com heliponto e piscina, em uma área que deveria ser preservada, próxima à praia de Santa Rita, em Angra dos Reis, que fica a 157 km da capital fluminense. O projeto da casa foi feito pelo arquiteto Marcio Kogan, um dos mais renomados do Brasil.

Aliança entre Lula e Alckmin deve ser anunciada em 2022
16/12/2021
Eleições 2022

A aliança de Lula e de Geraldo Alckmin para a formação de uma chapa única em 2022 deve ser oficializada apenas no próximo ano.
Segundo interlocutores dos dois líderes políticos que participam das negociações, a decisão de se unir já está sacramentada —e as coisas só mudariam no caso de uma alteração radical na conjuntura política.
Anunciar um acordo agora, no entanto, apenas ajudaria adversários potenciais a ensaiarem uma reação mais contundente à união dos dois ex-adversários.
A manutenção da dúvida geraria o efeito oposto, de paralisar os oponentes.
Os gestos que sinalizam que os dois vão se reunir em uma mesma chapa, no entanto, deve seguir. No próximo domingo (19), por exemplo, eles participam do jantar do grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juízes, promotores e defensores públicos.
A expectativa é que se deixem fotografar juntos.
Monica Bergamo
Fonte: Portal Grande Ponto

Aliados ampliam pressão para Ciro Gomes desistir de candidatura após ação da PF
16/12/2021
Eleições 2022

Agência Brasil
A operação da Polícia Federal que teve como um dos alvos Ciro Gomes levou pedetistas a irem às tribunas e às redes sociais em defesa de seu pré-candidato à Presidência, mas, nos bastidores, elevou a já considerável movimentação contrária à postulação do ex-ministro ao Palácio do Planalto.
A ação policial chegou em um mau momento da campanha, já que Ciro aparece em pesquisas de intenção de votos ou atrás ou em empate técnico com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), além de haver um clima hostil entre o candidato e parte da bancada federal na Câmara.
Em um indicativo simbólico, Ciro não compareceu à festa de confraternização de fim de ano da bancada de deputados federais, realizada em Brasília na noite desta terça-feira (14), na casa do deputado Mario Heringer (MG).
Boa parte da bancada prefere que o PDT não tenha candidato à Presidência e privilegie, na distribuição das verbas de campanha do partido, os candidatos à Câmara dos Deputados.
Há até um prazo estipulado informalmente para que a candidatura de Ciro decole para acima de 15% nas pesquisas de intenção de voto: março. Caso contrário, poderá haver uma debandada significativa. Pela pesquisa do Ipec divulgada nesta terça, o pedetista tem 5%.
Tradicionalmente não é usual haver grande oscilação de intenção de voto de candidatos já colocados nesse período da pré-campanha, o que, indicam parlamentares, significa que o prazo dado a Ciro internamente é, na verdade, um pretexto para a debandada já definida.
Pedetistas ouvidos pela Folha defendem, inclusive, que o partido integre a tentativa de formação de uma grande federação entre partidos de esquerda liderada pelo PT de Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é confirmada por integrantes do PT.
As federações são uma novidade na legislação e têm o objetivo de aumentar as chances dos partidos que se unem de eleger bancadas mais fortes para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
Pelo atual sistema eleitoral, as cadeiras no Legislativo são distribuídas de acordo com o total de votos recebidos pelos partidos. A união em federação aumenta esse bolo de votos. Diferentemente da coligação, que está proibida, a federação exige que os partidos que a compõem atuem de forma unitária durante os quatro anos da legislatura.
O PDT da Câmara avalia que se ficar isolado por causa da candidatura de Ciro, vai ter um desempenho pífio na eleição de deputados. Hoje o partido tem 25 cadeiras. Integrantes da legenda que defendem o ingresso na federação das esquerdas argumentam, ainda, que a participação do PDT é fundamental para que o peso das siglas menores, unidas, faça frente ao do PT e evite uma hegemonia do partido de Lula na aliança.
Com informações da Folha

Apresentador Ratinho sugere “eliminar” deputada do RN com metralhadora
16/12/2021
Apresentador Ratinho Detona.

O apresentador do SBT Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, sugeriu “eliminar” a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) com o uso de uma metralhadora. As ameaças foram feitas durante o programa Turma do Ratinho, na Massa FM São Paulo. O apresentador ficou insatisfeito com um projeto apresentado pela petista.
A proposta de Natália Bonavides muda o Código Civil, no caso específico de união entre pessoas do mesmo sexo, e sugere a expressão “firmado o casamento” no lugar de “vos declaro marido e mulher”, para incluir todas as formas de casais.
"A gente tinha que eliminar esses loucos, não dá para pegar uma metralhadora ? Natália, você não tem o que fazer, minha filha ? Vai lavar a roupa, costurar a cueca do seu marido. Isso é uma imbecilidade mudar esse tipo de coisa", disse Ratinho.
A partlamentar disse que os ataques não ficarão impune e, como o programa foi transmitido por uma concessão pública (Massa FM São Paulo 92,9), a ela vai acionar a concessionária na Justiça.
"O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime. Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas do meu marido. Essas ameaças não vão ficar impunes. O apresentador utilizador uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, disse Natália por meio das redes sociais.
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: Motoristas precisam ser escoltados pela PM após tiros na estrada que dá acesso ao aeroporto
16/12/2021
Insegurança em Alta no RN.

A noite de ontem (15) foi de terror na rodovia que dá acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Por volta das 23h, vários carros de transporte de passageiros precisaram voltar pela contramão da pista de saída do aeroporto após os motoristas que vinham transportando passageiros ouvirem barulho de tiros e avistarem bandidos armados correndo para o matagal.
Depois que uma viatura da PM chegou ao local, os carros fizeram uma espécie de comboio para tentar sair em segurança da região.
Com informações de Gustavo Negreiros.

Com a presença de Bolsonaro, Mendonça toma posse hoje como novo ministro do STF
16/12/2021
É Hoje a Posse do Novo Ministro no STF.

José Cruz/Agência Brasil
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19 e que comparecerá.
A expectativa é que cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro.
Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário.
Com informações do G1

RN tem 93 municípios considerados 'muito secos', aponta relatório de chuvas da Emparn
16/12/2021
Total representa 55% dos 167 municípios do estado. Outros 27 municípios foram considerados 'secos'.
Por g1 RN
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O Rio Grande do Norte tem 93 municípios considerados muito secos. É o que aponta a análise de chuvas acumuladas divulgada nesta quarta-feira (15) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), que analisou os índices pluviométricos durante todo o ano de 2021.
O número representa 55,6% das 167 cidades de todo o estado nesta situação. Outras 27 cidades também foram consideradas "secas" neste período e 33 tem situação avaliada como "normal".
O relatório também indica que outras 10 cidades do estado tiveram um 2021 "chuvoso". A Emparn informou que não conseguiu dados de quatro municípios e nenhum foi considerado "muito chuvoso".
Os dados foram recolhidos de janeiro de 2021 até o dia 13 de dezembro.
Acumulado de chuvas
O relatório aponta ainda que a chuva observada no Rio Grande do Norte em 2021 foi de 435,39 milímetros, um desvio neste ano de-363 milímetros para a média anual, que é de 798,62.
As microrregiões que mais registraram chuvas foram Serra de São Miguel (799,8 mm), Umarizal (795,6), Pau dos Ferros (776,4) e Natal (745,2).
Em comparação às médias anuais, apenas as microrregiões Pau dos Ferros e Umarizal registraram acumulados de chuvas um desvio anual positivo em 2021.
Avanço da seca grave
No último dia 9 de dezembro, o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que a seca grave avançou principalmente no norte do estado.
O relatório indica que entre setembro e outubro houve a a seca grave subiu de 62% para 75% do território no estado - a pior condição entre os estados nordestinos.
Esta é a condição mais severa no território potiguar desde janeiro de 2019, quando 12% do Rio Grande do Norte passou por seca extrema, que é a segunda mais severa na escala do Monitor. Desde dezembro de 2020, é registrada seca em 100% do território potiguar.

CPI da Covid indicia secretário de saúde do RN por contratos assinados durante a pandemia
16/12/2021
Secretaria de Saúde lamentou posicionamento de alguns parlamentares e apontou 'ausência de conhecimento dos deputados sobre a dinâmica legal das contratações du
Por g1 RN
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Reunião da CPI da Covid: secretário de saúde no RN foi indiciado — Foto: João Gilberto
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIT) da Covid incluiu o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, entre os indiciados na reunião desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.
Ele foi indiciado por contratos assinados pela pasta durante a pandemia da Covid (veja mais abaixo).
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) lamentou o posicionamento de alguns deputados e disse que os parlamentares demonstraram "ausência de conhecimento sobre a dinâmica legal das contratações durante o combate à pandemia" (confira nota detalhada mais abaixo).
Além do secretários, empresários ligados à compra frustrada dos respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, e uma servidora do estado também já haviam sido indiciados na semana passado após a leitura do relatório pelo deputado Francisco do PT.
Nesta quarta, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI - o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16).
Mudanças
Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório. Foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos. Houve também seis votos divergentes ao entendimento do relatório lido por Francisco do PT.
Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). As propostas complementares foram aprovadas à unanimidade.
O os seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2 - os votos contrários foram do relator Francisco do PT e do deputado George Soares (PL).
Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados, compra de testes contra Covid, contratação de instituto para inquérito sorológico, contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado.
Além do secretário, foram indiciados empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, e também uma servidora e Cipriano Maia pela contratação do transporte sanitário.

Empresas de telecomunicações iniciam implantação do 5G no Brasil
15/12/2021
Ministro das Comunicações citou cidades que terão cronograma acelerado
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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full - o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia - nessas cidades.
Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022. O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia. “Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou.
“O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G - poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro.
O ministro destacou também a liderança brasileira na implementação do padrão 5G na América Latina, e afirmou que espera que o país se torne um hub (centro) de inovação, criando assim uma presença privilegiada entre os continentes europeu e africano.
Democratização
Fábio Faria explicou que uma das principais características do leilão é a inclusão de pessoas que, até então, não tinham acesso a nenhum tipo de internet. “Temos hoje, no Brasil, 39 milhões de pessoas sem internet. Sem celular. Elas não sabem o que é um sinal de internet, o que trabalhar em home office, o que é estudar à distância ou visitar um parente via FaceTime. Temos hoje um desafio que é primeiro conectar essas pessoas”.
Sobre o acesso à internet em estradas e rodovias federais, Fábio Faria relembrou que a cobertura integral do 4G no modal rodoviário é uma das exigências contidas nos termos do leilão do 5G. “Vamos levar internet para todas as rodovias federais. A gente pensou em tudo, em todo o ecossistema que estará interligado. As estradas precisam da internet para o escoamento da produção, para que o caminhoneiro ou motorista possa estudar, baixar conteúdos, receber informações sobre assaltos, sequestros, enfim. Vamos ter um Brasil totalmente conectado”, complementou. Agencia Brasil.

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