Secretaria de Saúde lamentou posicionamento de alguns parlamentares e apontou 'ausência de conhecimento dos deputados sobre a dinâmica legal das contratações du - 16/12/2021

CPI da Covid indicia secretário de saúde do RN por contratos assinados durante a pandemia

Por g1 RN

Reunião da CPI da Covid: secretário de saúde no RN foi indiciado — Foto: João Gilberto

Reunião da CPI da Covid: secretário de saúde no RN foi indiciado — Foto: João Gilberto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIT) da Covid incluiu o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, entre os indiciados na reunião desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. 

Ele foi indiciado por contratos assinados pela pasta durante a pandemia da Covid (veja mais abaixo). 

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) lamentou o posicionamento de alguns deputados e disse que os parlamentares demonstraram "ausência de conhecimento sobre a dinâmica legal das contratações durante o combate à pandemia" (confira nota detalhada mais abaixo). 

Além do secretários, empresários ligados à compra frustrada dos respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, e uma servidora do estado também já haviam sido indiciados na semana passado após a leitura do relatório pelo deputado Francisco do PT. 

Nesta quarta, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI - o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16). 

Mudanças 

Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório. Foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos. Houve também seis votos divergentes ao entendimento do relatório lido por Francisco do PT. 

Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). As propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. 

O os seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2 - os votos contrários foram do relator Francisco do PT e do deputado George Soares (PL). 

Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados, compra de testes contra Covid, contratação de instituto para inquérito sorológico, contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. 

 

Além do secretário, foram indiciados empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, e também uma servidora e Cipriano Maia pela contratação do transporte sanitário. 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01