O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. O PLV segue agora para sanção presidencial. 

— É uma matéria que eu considero importante e que vem normatizar e dar condição de que aquele que é o produtor, que trabalha, que faz o investimento na sua propriedade, que planta a cana, que compra os fertilizantes, que vai fazer o refino, tenha essa opção dada agora por esse projeto — disse Otto Alencar. 

O texto aprovado incorpora trechos da MP 1.069/2021, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores. Ainda pendente de votação, essa medida permitiu a antecipação das regras da MP 1.063, que envolvem também o pagamento de PIS/Cofins. Assim, produtores e importadores podem vender etanol diretamente a postos de combustíveis e ao transportador-revendedor-retalhista (TRR). 

O texto confirmado no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto. De acordo com Otto, a flexibilização da fidelidade à bandeira “provocou efeitos indesejáveis antes mesmo de entrar em vigor, causando certa confusão e conflitos no mercado”, o que motivou a Câmara a retirar essa previsão. 

Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor. 

De acordo com o relator, atualmente existem resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que limitam o revendedor de combustíveis a somente adquirir combustíveis de distribuidora. Da mesma forma, o produtor de etanol somente pode vender combustível para distribuidora, outro produtor ou para o mercado externo, explica o senador. 

— Essas limitações produzem ineficiências econômicas, ao impedir o surgimento de novos arranjos produtivos e a redução no preço do etanol para o consumidor final, por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento. (...) No atual contexto de escalada de preços dos combustíveis, surge agora uma nova oportunidade para pôr fim a essas injustificáveis limitações. A “venda direta” do etanol não será obrigatória, cabendo ao produtor ou importador e ao revendedor identificar tratar-se de opção vantajosa. Com isso, esperamos alcançar maior competitividade no mercado e consequentemente um preço justo ao consumidor — disse Otto. 

Dizendo-se cético, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) votou a favor, mas afirmou não acreditar que o preço do álcool combustível vá diminuir com essas mudanças. 

Tributos 

Devido às mudanças de comercialização propostas, muda também a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas. Se o importador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista  fizer a importação, terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor. 

No caso das alíquotas sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins. A regra se aplica ainda às alíquotas ad valorem, fixadas por metro cúbico. 

Quanto ao etanol anidro (sem água) usado para mistura à gasolina, o texto aprovado acaba com a isenção desses dois tributos para o distribuidor, que passará a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principalmente o anidro importado porque a maior parte das importações de álcool é desse tipo. 

Além disso, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina. 

O texto aprovado traz, ainda, regras para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol. Essas cooperativas não poderão descontar da base de cálculo desses tributos os valores repassados aos associados, devendo estes fazerem a dedução. 

— A medida busca assegurar que a carga tributária das contribuições sociais incidentes sobre a cadeia do etanol será a mesma, tanto na hipótese de “venda direta” do produtor ou importador para o revendedor varejista quanto naquela intermediada por um distribuidor — avaliou o relator. 

Fonte: Agência Senado 

Em 2020, o Rio Grande do Norte registrou o menor valor em recursos captados para financiamento de projetos culturais desde 2009. Foram R$ 1,14 milhão. Ao longo de todo ano, apenas seis projetos conseguiram patrocínios por meio da Lei Rouanet. 

Os dados são da Síntese de Informações e Indicadores Culturais 2009-2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que compila dados e indicadores de pesquisas com recortes de várias dimensões do setor cultural do país. 

O ano de 2020 foi de maior dificuldade, por causa da pandemia da Covid-19, mas o IBGE apontou que já vinha sendo registrada uma redução dos valores nos anos anteriores. 

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação. 

Na última quinta-feira (2), Lira anunciou o fatiamento da PEC em duas partes - uma com os pontos de consenso entre as duas Casas e a outra com as mudanças feitas pelo Senado, que deveriam ser apreciadas novamente pela Câmara. 

As partes alteradas durante a votação do  Senado, na última quarta-feira (1º), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Arthur Lira, esses pontos serão apensados à outra proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto e serão apreciados terça-feira (14). Assim, o presidente da Câmara espera ter o prazo de uma semana para negociação com lideranças e obtenção do quórum necessário para a votação de uma PEC. 

Segundo Lira, na semana que vem a Câmara deve trabalhar de segunda a sexta para a votação dessa PEC e do Orçamento de 2022. “A Câmara dos Deputados e o Senado trabalharão juntos para que se encerre essa PEC importante, a fim de dar previsibilidade aos precatórios, ao orçamento e à dívida pública”, disse. 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, há unanimidade de senso de urgência para a implantação do Auxílio Brasil “Estamos todos muito preocupados e ocupados em relação a uma sustentação do programa social”, afirmou. 

Segundo Pacheco, os pontos acordados por ambas as casas devem somar mais de R$ 60 bilhões e garantirão o pagamento do auxílio. Entre eles estão as novas regras para o teto de gastos e para o pagamentos dos precatórios. 

O governo não fala, mas o déficit da previdência estadual chegou a R$ 170 milhões por mês. Esse é o valor que o estado paga todos os meses para completar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Isso consome completamente o poder de investimentos do RN. 

A tendência é esse rombo aumentar muito nos próximos anos. Em 2023, no início do próximo governo, vai chegar na casa dos R$ 200 milhões mensais.  

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

Um homem de 56 anos foi morto a tiros em frente a uma igreja evangélica na noite desta segunda-feira (6), na Zona Norte de Natal. 

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 19h30, Francisco Erivan da Silva estava indo até a casa de um pastor e quando passava em frente à igreja, um homem atirou pelas costas. 

Francisco era padeiro e costuma frequentar a igreja, localizada na Rua Dr Amaro Ienaga, no bairro Pajuçara. 

Testemunhas contaram que o suspeito de ter atirado era um homem alto e magro. Eles disseram ter ouvido cerca de 3 disparos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, anular as condenações dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves na Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar o caso, determinando o envio dos autos à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

No caso em questão, Cunha havia sido condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A sentença foi imposta ao ex-parlamentar em junho de 2019 pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, em razão dos crimes de corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro. Já o ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves havia sido condenado a mais de oito anos em regime inicialmente fechado. 

Cunha responde às ações penais em liberdade desde maio deste ano, quando o desembargador Ney Bello, do TRF-1, revogou a última prisão preventiva decretada contra o ex-presidente da Câmara. A cautelar havia sido decretada em 2017. 

O ex-presidente da Câmara chegou a ser condenado em outras duas ações no âmbito da Operação Lava Jato, pegando penas de 15 anos de prisão em cada um dos processos. Uma das sentenças, relacionada à propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro. Resta a condenação do emedebista por propinas no âmbito dos contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000. 

A Operação Sépsis foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República em julho de 2016. A ação teve como base a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, e dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo político de Cunha e Alves se valiam da nomeação de diretores na Caixa para cobrar propina de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS. 

COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA 

“A defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr, comemora a decisão que reconhece, mais uma vez, as gravíssimas ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Cunha foi injustamente condenado, por um juiz absolutamente incompetente. Ficou quase 4 anos preso ilegalmente por conta deste processo agora anulado. Além da grave violação do devido processo, a defesa sustenta a inocência de Eduardo Cunha, acusado e condenado injustamente, com base apenas nas declarações não comprovadas de corréus delatores. Espera a defesa que agora, anulado o processo e remetido para a justiça eleitoral competente, possa efetivamente demonstrar a inocência de Eduardo Cunha. Também foi uma vitória o reconhecimento de que os 4 processos da operação ‘cui bono’ devam ser igualmente anulados e remetidos para justiça eleitoral junto com a operação ‘Sepsis’. Era um absurdo ‘bis in idem’, uma ilegal litispendência que agora é reconhecida, afirmam Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr.” 

Istoé 

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil - programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. 

O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil. 

Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10). 

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a PEC dos Precatórios e afirmou que o instrumento não é “calote”, mas uma forma viável de realocar dívidas em prol de uma revisão justa de benefícios sociais. 

“[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo. É isso que nos permite um saldo, um espaço, para potencializar com justiça o programa”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G no Palácio do Planalto. 

Agência Brasil 

Adolescentes infratores realizaram um motim na tarde desta terça-feira (7), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal. Com barras de ferro, os internos promoveram um quebra-quebra na unidade, mas nenhum deles conseguiu fugir. 

De acordo com os agentes educadores, os adolescentes estavam em duas salas de aula - cinco internos em cada. Eles pegaram as barras de ferro dos cobogós e das cadeiras, além de pedaços de madeira, e conseguiram arrombar as grades das salas e o portão principal da unidade. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã desta terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio. 

De acordo com o ministro, o controle epidemiológico da pandemia de covid-19 fez com que as doenças cardiológicas voltassem à liderança entre as principais causas de morte entre os brasileiros. Segundo ele, o novo coronavírus impactou, ainda, no aumento desse tipo de enfermidade. 

Com a assinatura da portaria, a linha de cuidado de atenção para doenças do coração contempla inovações que já existem, como o tratamento pré hospitalar. “Já existia, mas não funcionava de maneira adequada. Vamos ampliar em três vezes o investimento em trombolitíco [medicamento para dissolver coágulos]”, esclareceu o ministro. 

Além disso, a rapidez no atendimento aos pacientes será priorizada. “Ainda tem pacientes que chegam aos hospitais tardiamente, mesmo que o hospital tenha logística [para atendimento]”, disse. Serão criados novos leitos coronarianos e uma parceria com as universidades públicas vai permitir que especialistas auxiliem, por telecardiologia, os médicos em atendimento. 

Outra correção feita pelo ministério foi realinhamento de preços dos materiais usados. “É um dever do ministro corrigir essas distorções e realocar os recursos de maneira apropriada”, disse Queiroga. 

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Celso Amodeo, avaliou que a portaria “é um marco dentro do atendimento”, disse ele. “O projeto vem para uniformizar o atendimento básico”, acrescentou. O médico explicou que quanto mais precoce a intervenção médica na doença, menor a chance de óbito. 

Para o presidente do conselho diretor do InCor, Roberto Kalil Filho, a pandemia foi uma tragédia com milhares de vítimas, mas o infarto também é alta causa de mortes há décadas. “Um programa como este salvará milhares de vidas”, disse. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desentendeu, nesta terça-feira (7), com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal. O titular da pasta foi convidado a prestar esclarecimentos sobre direcionamento de emendas de R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto. 

Marinho iniciou a participação no colegiado abrindo mão dos 15 minutos iniciais oferecidos pela presidência da comissão, ocupada pelo senador Reguffe (Podemos-DF), e pediu que os senadores começassem a fazer os questionamentos. Segundo o ministro, a decisão de abrir mão da introdução era para permitir maior celeridade na oitiva. 

O primeiro inscrito para fazer as perguntas ao ministro era Valentim, autor do requerimento que originou o convite de Marinho à comissão. O titular da pasta do Desenvolvimento Regional, no entanto, se demonstrou irritado com os questionamentos do senador potiguar. 

O ministro do presidente Jair Bolsonaro (PL) é cotado para ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, estado pelo qual o senador do Podemos elegeu-se e que espera poder governar em 2022. Na avaliação do ministro, as perguntas de Valentim faziam “ilações”. 

“Vossa excelência está fazendo ilação. Eu tenho todo direito de eventualmente pleitear um mandato, como vossa excelência tem interesse em se lançar governador do estado, pelo menos é o que está sendo vinculado na imprensa local e vossa excelência está se pautando pela imprensa para falar a meu respeito”, disparou. 

Em resposta, o senador classificou com “antiética” a postura do ministro em destinar recursos públicos com, segundo ele, finalidades eleitoreiras. “Estou aqui só para esclarecer. Não acho ético, não acho justo para com quem quer concorrer contra quem está com recursos. Em relação à disputa pelo governo, é a imprensa que diz não sou eu, mas o senhor já anunciou que é candidato”, disse. 

“Vou demitir toda minha assessoria” 

Em outro momento, Valentim questionou a entrega de tratores pagos com emendas de relator ao seu reduto eleitoral. Marinho respondeu que a distribuição do maquinário agrícola é uma das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional para “atacar as desigualdades regionais”. 

“A Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] entregou quase 14 mil máquinas nos estados que ela tem atuação. O Rio Grande do Norte recebeu mais de 500. Se o senhor está achando que é muito, eu acho que não. Eu acho que o Rio Grande do Norte precisa ser ajudado. Enquanto eu for ministro, vou atacar as desigualdades regionais”, disse. 

O homem mais alto do Brasil, que mede 2,37 metros, se internou nesta segunda-feira (6) no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, onde fará a cirurgia para amputação da perna direita. O procedimento é necessário por causa de uma infecção, que o deixou sem andar e conseguir ficar de pé. 

Ninão, como Joelison Fernandes da Silva é conhecido, precisa amputar a perna por causa de uma ostomielite – doença infecciosa que atinge os ossos – diagnosticada há cerca de quatro anos. 

Por causa de um agravamento do quadro de saúde, ele antecipou a cirurgia para o último dia 3 dezembro. Mas, como o hospital só libera o leito para internação dois dias úteis após o pagamento dos serviços, o procedimento foi remarcado para terça-feira (7), segundo a esposa dele, Even Caroline. 

A Guararapes, administradora das lojas Riachuelo, anunciou o fechamento de sua sede no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Segundo a empresa, o objetivo é passar a investir em trabalho remoto nos próximos anos. 

O imóvel de 45 mil metros quadrados custará cerca de R$170 milhões para os interessados. A empresa, no entanto, afirmou estudar o aluguel de um escritório para abrigar funcionários de setores que obrigatoriamente devem trabalhar de forma presencial. 

“Esta operação está em linha com a estratégia da companhia de otimizar sua estrutura de capital e capturar maior eficiência operacional proporcionada pela combinação do trabalho remoto com o presencial”, informou a Riachuelo aos investidores. 

O trabalho remoto é uma alternativa encontrada por grandes corporações para reduzir custos com funcionários e sedes empresariais. Algumas empresas estão trocando a compra de imóveis por aluguéis e colocando funcionários para trabalharem em casa visando reduzir o valor pago com sistemas operacionais. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito a Personalidade do Ano de 2021 da revista ‘Time‘ em uma votação realizada pelos leitores do veículo. O anúncio da vitória do mandatário brasileiro foi feita pela revista nesta terça-feira, 7. Dos cerca de 9 milhões de votos dados, Bolsonaro recebeu 24% – cerca de 2,1 milhões. 

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, derrotado por Joe Biden na última eleição presidencial e possível candidato no pleito de 2024, ficou na segunda colocação, com 9% dos votos. A terceira posição ficou com os profissionais da saúde que atuaram no combate à Covid-19, com 6,3% dos votos. 

O russo Alexei Navalny, ativista russo que foi envenenado e preso, ocupa a quarta posição da lista com 6% dos votos dos leitores. Fechando o top 5, os cientistas que ajudaram no desenvolvimento das vacinas receberam 5,3% dos votos. A Personalidade do Ano de 2021 eleita pelos editores da revista será anunciada no dia 13 de dezembro. 

Fonte: Jovem Pan 

Um homem de 31 anos preso na manhã desta terça-feira (7) foi apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo estupro e assassinato de uma mulher de 27 anos em novembro na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal. 

A vítima do crime foi identificada como Cícera Vera Lúcia de Alencar Paiva, encontrada morta três dias depois do crime na barragem da comunidade Pau-Brasil. 

De acordo com a Polícia Civil, o criminoso ofereceu uma carona à vítima por volta das 18h do dia 26 de novembro no distrito de Taborda. 

Porém, ele teria levado a mulher até uma região de mata, onde a estuprou e matou em seguida. A vítima foi dada como desaparecida pela família e só teve o corpo encontrado no dia 29 de novembro. 

A polícia não deu detalhes sobre a investigação ou explicou como chegou ao suspeito. Ele foi preso nesta terça-feira (7) no distrito do Mendes, também em São José de Mipibu, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça por homicídio qualificado. 

Com ele, foi apreendido um revólver que teria sido utilizado no crime. 

Segundo a Polícia Civil, o homem já tinha sido detido pelo crime de estupro contra uma mulher e uma criança. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

O combustível foi encontrado pelo preço médio R$ 6,962 na semana entre 28 de novembro e 4 de dezembro, conforme a pesquisa divulgada pela agência neste domingo (5). 

O estado potiguar fica atrás apenas do Piauí (R$ 7,007). 

PANORAMA NACIONAL 

Considerando um panorama nacional, o preço da gasolina se manteve em estabilidade, mesmo diante da expectativa de recuo do valor nas bombas diante da queda dos preços de barris de petróleo no mercado mundial. 

O preço médio da gasolina na semana passada ficou em R$ 6,742 o litro, levemente abaixo dos R$ 6,749/l da semana anterior. O preço mais elevado foi de R$ 7,962/l, no Sul, o mesmo preço uma semana antes, e o mais baixo de R$ 5,299/l, no Sudeste. O óleo diesel também apresentou leve recuo na semana passada. 

A média foi de R$ 5,355/l, contra preço médio de R$ 5,366 na semana anterior, sendo o preço mais alto, de R$ 6,700, encontrado na região Norte, e o mais baixo, de 4,070/l na região Nordeste. 

VEJA PREÇOS NO NORDESTE 

O Rio Grande do Norte tem 67,1% das estradas com algum tipo de problema. É o que aponta a Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Confederação Nacional de Transportes. 

Essas estradas do estado foram avaliadas pela CNT como sendo regulares, ruins ou péssimas. Mais de 50% tem problema com sinalização e mais de 60% com pavimentação (veja mais abaixo detalhado). 

A pesquisa avalia toda a malha pavimentada das rodovias federais e principais trechos estaduais. Ela percorreu 1.879 quilômetros no estado. 

Uma viatura da Polícia Civil e um caminhão colidiram na tarde desta segunda-feira (6) na BR-101, na altura da comunidade de Aningas, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A estrada dá acesso às praias do litoral Norte. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um policial, que dirigia a viatura, e o passageiro, que não era policial, precisaram ser levados para o pronto-socorro Clóvis Sarinho em Natal. 

O policial civil quebrou quatro costelas e vai precisar passar por cirurgia. O passageiro quebrou uma costela. 

Já os ocupantes do caminhão tiveram ferimentos leves, segundo a PRF. 

O valor internacional do petróleo abriu espaço para a Petrobras cortar os preços dos combustíveis no Brasil. Desde o último reajuste, a cotação internacional caiu 18,7%. O anúncio mais recente de alta nos preços foi feito em 25 de outubro, quando a estatal subiu o valor do litro da gasolina em 6,8% e do óleo diesel em 8,8%. Custam R$ 3,19 e R$ 3,34, respectivamente. 

O preço do barril do petróleo tipo brent –usado como referência para a Petrobras– recuou de US$ 86 em 25 de outubro para US$ 69,9 na cotação atual. A queda é de 18,7%. 

Mais de 127 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira 6. Há 15.825 vagas para todos os níveis de escolaridade, com salários que chegam a R$ 33 mil. 

O concurso do Tribunal de Conta da União (TCU) abre 20 vagas imediatas, mais cadastro reserva, para o cargo de auditor federal de controle externo, com lotação em Brasília. A remuneração inicial prevista é de R$ 21.947,82 para jornada de 40h semanais. 

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Getulio Vargas até 20/12. Será cobrada taxa única no valor de R$ 180. Candidatos classificados nas provas passarão ainda por uma segunda etapa, o Programa de Formação, que será realizado no DF. 

Telebras 

O certame das Telecomunicações Brasileiras vai preencher 1.181 vagas, sendo nove imediatas e 1.172 para formação de cadastro reserva, de profissionais de níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas para Brasília e Rio de Janeiro. 

As vagas são para o cargo de técnico em gestão de telecomunicações em assistente administrativo e assistente técnico. A remuneração é de R$ 3.305,23, para atuação em jornada de 40h semanais. 

As oportunidades de nível superior são para o cargo de especialista em gestão de telecomunicações, distribuídas em 18 áreas. A remuneração é de R$ 8.766,57, para atuação em jornada de 40h semanais. 

As inscrições serão realizadas pelo site do Cebraspe, de 7 de dezembro a 27 de dezembro de 2021. 

Ibama 

O concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu 568 vagas imediatas com salários entre R$ 4.063,34, para técnicos, e R$ 8.547,64, para analistas. As oportunidades são destinadas a profissionais com níveis médio e superior em qualquer área de formação, para jornadas de 40h semanais. 

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As inscrições vão até 20/12 e podem ser feitas pelo site d0 Cebraspe. Outras informações e atualizações sobre o certame podem ser acessadas diretamente no edital, publicado na página do Cebraspe.