O Governo do Estado poderá dispor de quase R$ 1 bilhão de recursos extras no ano eleitoral de 2022, conforme matérias financeiras do Executivo pendentes de votação, agora em dezembro, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do  Norte. As informações são da Tribuna do Norte. 

Desde o dia 24 tramita na Casa o projeto de lei  em que a governadora Fátima Bezerra (PT) pede autorização aos deputados para o Estado aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) da União, em que também está embutido o pedido de empréstimo no valor de até R$ 649,63 milhões, correspondente a 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado em 2020, que chegou a pouco mais de R$ 10 bilhões. 

Em 12 de junho, o Executivo já havia enviado à apreciação dos parlamentares, projeto solicitando autorização para renegociar uma dívida de R$ 303,46 milhões com a União. Os dois pedidos de  operação financeira somam R$ 954 milhões. 

No projeto que estima a receita e fixa a despesa no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, que está sob a relatoria de um deputado de oposição, ainda tem previsão de operações de antecipação de receitas orçamentárias (ARO) limitada até 3% da RCL do Estado. 

A Assembleia Legislativa tem apenas seis sessões ordinárias, nas segunda e terceira semanas de dezembro, para deliberação de todas 43 matérias pendentes de pauta, sem levar em conta as matérias apresentadas pelos 24 deputados estaduais. 

De todas essas matérias que aguardam deliberação, conforme a conveniência política e administrativa do governo, 34 foram enviadas à Casa este ano. Outros seis projetos são de 2020 e três de 2019, conforme listagem do Gabinete Civil (GAC) do Governo. 

Para entrar em recesso, a Assembleia tem de votar o projeto da LOA até o dia 20 deste mês, do contrário, a Casa não poderá entrar em recesso parlamentar. 

Mas a tendência é de se esgotar a pauta de votação até a quinta-feira (16), última data prevista no calendário para a realização de sessões ordinárias.  

Portaria de nº 17 assinada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e publicada no “Diário Oficial Eletrônico” do Poder Legislativo, já autoriza a suspensão do expediente dos servidores entre os dias 20 de dezembro e 07 de janeiro de 2022, “salvo hipótese de garantia do caráter ininterrupto da atividade legislativa”. 

Segundo a portaria, poderão ser convocados, em escala de rodízio, pelo menos 50% dos servidores diante da necessidade de finalização das questões orçamentárias e financeiras do atual exercício, lotados na presidência, diretoria geral, diretoria administrativa e financeira, diretoria de gestão tecnológica e coordenadorias  das áreas de planejamento, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas e ainda de remuneração e benefícios e de comunicação institucional. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (6) o ex-deputado estadual Luiz Antônio Vidal. Natural de Santo Antônio, ele exerceu o cargo de deputado entre os anos de 1967 a 1986, cumprindo a função de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte de 1979 a 1980.  

Vidal foi o padrinho político do governador Robinson Faria quando entrou na política. 

O velório será no cemitério Morada da Paz, começando às 10h e a cremação será às 16h.  

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Uma motorista perdeu o controle do carro que dirigia, subiu em uma calçada e derrubou um poste na avenida Hermes da Fonseca, em Natal, no início da manhã desta segunda-feira (6). 

O trânsito ficou lento na região, porque uma das faixas foi interditada. Uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana foi ao local para organizar o trânsito. 

Como sugestão para desviar do trecho, a STTU recomendou aos motoristas utilizarem as avenidas Prudente de Morais e rua São José. 

O caso aconteceu em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, no sentido de quem vai ao centro da capital. Apesar do acidente, a motorista teve apenas arranhões leves. 

Carro derrubou poste na avenida Hermes da Fonseca, em Natal — Foto: Inter TV Cabugi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício. 

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência. 

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente. 

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício. 

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício. 

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia. 

Problemas 

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações. 

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”. Agencia Brasil.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza nesta terça (7) e quarta-feira (8) a última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 7,75% ao ano. 

Com a alta da inflação, a expectativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, é que os juros básicos subam 1,5 ponto percentual para 9,25% ao ano. 

O atual ciclo de alta da Selic começou em março deste ano, quando a taxa subiu de 2% para 2,75% ao ano. 

Um vídeo gravado por uma testemunha registrou o momento em que criminosos assaltaram uma família que estava saindo em um carro em frente a um hotel na Praia do Meio, zona Leste de Natal, neste domingo (5). 

Pelas imagens é possível observar o momento em que os bandidos abordam pessoas dentro de um carro. Após pegarem pertences das vítimas, os suspeitos fogem. 

Confira no vídeo acima: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um grupo de pessoas que se dirigia da Lagoa de Boa Água para a Lagoa do Bonfim foi vítima de um arrastão por volta das 11h deste domingo (5). Nenhuma vítima ficou ferida. 

Os elementos se evadiram do local pela área de mata. A Polícia Militar atua na região fazendo buscas, com apoio de helicóptero. 

Com informações do Blog do BG 

Dois carros que foram roubados no mesmo dia foram encontrados escondidos em uma área de mata na zona rural de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, no sábado (4). 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um carroceiro foi à unidade da corporação no municípioe informou que viu os veículos em meio a uma vegetação que circunda um canavial, em um dos acessos à comunidade Pau Brasil. 

A equipe foi até o local e encontrou uma kombi e um carro modelo gol. De acordo com a polícia, ambos os veículos tinham queixa de roubo registrada na última quinta-feira (2). 

Nenhum suspeito foi localizado e preso. 

Um jovem de 23 anos foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (5) em Mossoró, no Oeste potiguar. 

Ridle Stiven Monteiro, de 23 anos de idade, era presidente da torcida organizada do Baraúnas, um dos mais tradicionais times de futebol do Oeste potiguar. 

O crime aconteceu no meio de uma rua no bairro Belo Horizonte, próximo ao aeroporto da cidade, e foi confirmado pelo 2º Batalhão da Polícia Militar. Vários tiros foram disparados contra a vítima, que morreu no local. 

De acordo com o coronel Sérgio Luís de Moura, comandante do 2º BPM, a autoria e a motivação do crime ainda deverão ser investigadas pela Polícia Civil. 

"Não temos como confirmar se o crime tem relação com torcida organizada", disse o oficial. 

Pelas redes sociais, o clube de futebol lamentou o falecimento do líder da torcida organizada Fúria Jovem Baraúnas. 

"A Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas comunica com profundo pesar o falecimento de Ridley Stiven Monteiro Silva, presidente da Fúria Jovem Baraúnas. Neste momento de dor, toda a diretoria se solidariza com a Família de Ridley, orando para que Deus conforte a todos. Nossos sinceros pêsames e que Deus o receba em sua morada", disse. 

Um homem de 56 anos morreu dentro de um apartamento de um motel do bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite deste sábado (4). 

O caso foi confirmado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo por volta das 23h55. 

O motivo da morte ainda não foi esclarecido pelo órgão, que é responsável pela perícia e pelos exames necroscópicos em casos de morte violenta ou suspeita. 

Ao g1 RN, a Polícia Civil informou que a equipe da Delegacia de Plantão da Zona Sul foi acionada ao local, mas considerou que a suspeita inicial foi de uma morte natural, como um mal súbito. 

O homem era um professor universitário. O relatório da Polícia Militar sobre a ocorrência aponta que outro homem estava com ele no quarto e ligou para a recepção para pedir ajuda, porque ele estaria passando mal. 

O serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local a equipe constatou a morte. 

O homem de 32 anos que desferiu um soco contra uma trabalhadora trans que estava entregando folhetos no centro de Natal, na última terça-feira (30), foi preso pela Polícia Civil na manhã deste domingo (5). 

O crime foi registrado por uma câmera de segurança 

O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS). 

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena. 

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês. 

"A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa. 

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.  

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão. 

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil. 

*Com informações do Ministério da Saúde 

A prefeitura do Rio cancelou a festa de Réveillon na Praia de Copacabana. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes diante da recomendação preliminar do comitê científico do estado, de suspensão do evento na forma clássica, para evitar as aglomerações na orla. O comitê da prefeitura tem entendimento diferente e concordava com a realização da tradicional festa da virada do ano. Segundo o prefeito, como havia divergências, ele optou pela mais restritiva e por respeito à ciência. 

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O comitê da prefeitura diz que pode, o do estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar, dessa forma, a celebração oficial do Réveillon do Rio”, postou Paes em seu perfil no Twitter. 

“Se é esse o comando do estado (não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana, abraçando a todos na passagem de 2022 para 2023. Vai fazer falta, mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, comentou em outra mensagem. 

Paes se reuniu hoje (4) com o secretariado no Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, região central do Rio. Em coletiva após a reunião, o prefeito disse que tomou a decisão com tristeza. “Estou muito triste, pessoalmente e como prefeito. Acho que a celebração do Réveillon no Rio é uma das festas mais incríveis. É uma celebração incomparável, que mistura gente, mistura credos, em que as pessoas se abraçam. Não tem nada mais anticarioca do que essa porcaria da covid. O Rio é a cidade da celebração, do abraço, do espaço público, do encontro, mas nós vamos resistir bravamente. Nós vamos prevalecer, e o Rio continua aqui lindo e maravilhoso”, comentou. 

O prefeito afirmou que até aquele momento só tinha visto as restrições à realização da festa, mas que se houver mais decisões restritivas, o município vai acatar. “Se puserem mais medidas restritivas, a gente acata. Eu vi, na decisão do comitê científico do estado, a decisão em relação à festa do Réveillon. Não houve nenhuma outra recomendação. Não sou eu que vou decidir. Se houver outra recomendação, a gente segue”. 

Paes contou que tinha o limite, até o fim da primeira quinzena deste mês, para a prefeitura tomar a decisão se iria manter ou não a celebração em Copacabana e, enquanto isso estava sendo feito, havia o planejamento, porque para ocorrer um evento desse porte é preciso ter uma série de medidas que não podem ser tomadas de uma hora para outra. “A gente planeja muito para fazer um evento dessa dimensão e dessa proporção”. 

O prefeito disse que foi surpreendido pela recomendação, embora mantenha contatos frequentes com o governador do Rio, Cláudio Castro, que, segundo ele, tem dado apoio ao município. Mas no caso de comitês científicos, nem ele, nem o governador têm ingerência. “Não é uma opinião minha. Eu gostaria que tivesse a festa, que pudesse ter a celebração, mas não vou ficar aqui palpitando. Isso não é achismo. O gestor político acompanha as decisões da ciência. Esse é o nosso papel”, afirmou. 

“Comitê científico é comitê científico. Nem eu mando no meu, nem o Cláudio Castro manda no dele” 

Sobre o carnaval, o prefeito disse que ainda faltam quase três meses, mas se houver uma recomendação da ciência de suspensão, a prefeitura vai seguir. “Eu sigo a ciência sempre, e essas coisas têm que estar muito claras. Tomara que não precise cancelar o carnaval, não só pela importância da festa e da celebração para a cultura do país, mas pela importância econômica para a cidade do Rio e para todo o Brasil”, completou. 

O presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município - Hotéis Rio, Alfredo Lopes, lamentou a decisão de cancelamento da festa, mas concordou que se a recomendação é científica precisa ser acatada. “A hotelaria esperava chegar a 100% de ocupação. Mas entendemos, já que é uma recomendação do Comitê Científico, então precisamos acatar. Ano passado já não teve Réveillon e chegamos a 80% de ocupação. Vamos torcer para que as reservas se mantenham e vamos em frente para que no ano que vem a gente possa ter um Réveillon espetacular", completou. 

O governador do Rio, Cláudio Castro, disse, em seu perfil no Twitter,que vai se reunir quarta-feira (8) com o prefeito Eduardo Paes para discutir uma decisão final sobre a realização do Réveillon em Copacabana. "Falei há pouco com o prefeito Eduardo Paes e decidimos, juntos, que faremos uma reunião na próxima semana para uma decisão final sobre a festa. Participarão desse encontro técnicos da saúde do estado e do município", informou Castro. 

O presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), Antonio Florencio de Queiroz Júnior, disse que apesar dos reflexos econômicos provocados pela suspensão, a decisão foi acertada. “Embora o impacto econômico imediato seja inegável, temos a convicção de estarmos plantando a segurança de curto e médio prazo. A capacidade de avaliar essa situação pela ótica científica nos traz a tranquilidade de medidas equilibradas. O comércio apoia a medida e daremos imediatamente início a uma campanha esclarecendo o âmbito e a abrangência, além das recomendações de segurança”, afirmou. 

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou um boletim, nesta sexta-feira (3), recomendando a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região por conta da nova variante da Covid, a ômicron. O Brasil já tem pelo menos três casos identificados dessa nova mutação do coronavírus. 

O documento ainda demonstra preocupação com surgimento de outras novas variantes. A partir dos índices de vacinação completa da população do Brasil, o boletim aponta recomendações aos governadores e gestores municipais da região diante dos cenário nacional e global. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados na quinta-feira (2), o país tem mais de 63% da população totalmente imunizada. 

Entre as indicações, estão o cancelamento das festividades de final do ano e do Carnaval, que possam gerar aglomerações. Para a entidade, essas festas intensificariam a transmissão do coronavírus e resultariam em nova onda da pandemia. 

Além disso, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste pede que os governantes da região intensifiquem a vacinação para alcançar, o mais rápido possível, uma maior parcela da população com vacinação completa. 

O comitê ainda recomenda uma busca ativa das pessoas que ainda não receberam a segunda dose. Para isso, o comitê faz sugestões como o uso dos agentes comunitários e ampliação dos locais de vacinação nas cidades em locais de grande circulação de pessoas. 

O comitê ainda recomenda a aplicação da vacina nas escolas, para atingir a maior cobertura de vacinação com a primeira e a segunda dose nos adolescentes. E sugere ainda o uso de viaturas como o carro da vacina, em analogia com o “carro do ovo” nas cidades, em que se utiliza serviço de som, como já é feito em alguns locais do país. 

Um padre ortodoxo grego atacou verbalmente o Papa Francisco neste sábado (4), durante visita do pontífice ao arcebispado ortodoxo em Atenas, na Grécia. 

O padre Ioannis Diotis gritou: "Papa, você é um herege", enquanto Francisco entrava no local para se encontrar com o chefe da Igreja Ortodoxa Grega. 

Diotis precisou ser controlado pela polícia e levado para longe do local. 

"Eu disse que ele é um herege, para se arrepender. É inaceitável o Papa na Grécia, ele deveria se arrepender", disse o padre aos repórteres que estavam no local. 

Testemunhas disseram que ele gritou alto o suficiente para que o Papa ouvisse a comoção. 

Fonte: g1 

Ramon, lateral-esquerdo do Flamengo, atropelou uma pessoa na noite deste sábado, na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A vítima, Jonatas Davi dos Santos, de 30 anos, morreu a caminho do hospital. 

O acidente aconteceu por volta de 20h30 (de Brasília). De acordo com informações do Centro de Operações do Rio, bombeiros e policiais estão prestando atendimento no local. 

Ramon foi para a 16ª Delegacia de Polícia, na Barra da Tijuca, onde prestou depoimento, sendo liberado em seguida. Segundo apurou o ge, ele chamou a ambulância e solicitou o atendimento à vítima, um ciclista entregador de aplicativo. O jogador estava acompanhado de uma mulher no momento do acidente. 

- Não tenho informações ainda para passar, saber se estão corretas. O que poso falar é que o atleta, dentro do possível, dentro de uma situação dessa, estava tranquilo, chateado, triste, mas parece que ele parou, chamou, eu acho, a ambulância, o bombeiro, ele se apresentou com o advogado, fez todos os procedimentos que qualquer cidadão teria que fazer - explicou Marcos Braz, vice-presidente de futebol. 

Fonte: ge 

Um estudo encomendado pelo governo federal para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras mudanças, o trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço, como motoristas, e aplicativos. 

As sugestões de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição foram elaboradas por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto ainda está em avaliação, conforme informou a ‘Folha de S. Paulo’. 

Segundo a reportagem, são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, além da inclusão de 110 outras regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 regras revogadas. 

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito ao trabalho no domingo. Caso seja aprovada, a mudança em relação aos domingos seria que um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses — a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica. 

A proposta altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”. 

Com relação à desvinculação do trabalhador de aplicativo, as mudanças são citadas em três capítulos. Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”. 

Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos, por exemplo, não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, o tema gera polêmica e decisões judiciais. 

No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT”. 

Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas. Além dessas propostas polêmicas, confira outras que estão em avaliação por parte do governo Jair Bolsonaro: 

Fonte: IG 

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3). 

As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás  de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. 

"Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família", diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. 

O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo  em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19.