As águas do Rio São Francisco continuam gerando imagens emocionantes enquanto avança pelo Nordeste. Neste sábado (11), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), publicou imagens da população comemorando a chegada das águas no rio Tamanduá, cerca de 400 km de distância da cidade de Cajazeiras (PB).  

"Nesse momento águas do São Francisco passando ponte do rio Tamanduá PB 400 a poucos quilômetros da barragem engenheiro Ávidos em Cajazeiras, emociona alegria dos que assistem no Governo Bolsonaro? profecia de Antônio conselheiro se tornar realidade 'o sertão vai virar mar'", disse o ministro nas redes sociais. 

O RN teve saldo e gerou R$ 17.126.949,94 a mais com a dívida ativa do Estado apenas nos 11 primeiros meses de 2021, quando comparamos com o mesmo período de 2020. Apenas em um mês deste ano o saldo foi inferior ao registrado no ano passado. Todos os outros meses, o governo gerou receita extra. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. As informações foram divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN). 

A Dívida Ativa seguiu o mesmo rumo do ICMS e FPE e subiu quando comparamos todo o ano de 2021 com 2020, ampliando ainda mais os recursos nos cofres do Estado. 

Nos dados não estão inclusos números referentes a juros de mora e multas da dívida ativa, o que elevaria ainda mais a receita. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem e uma mulher foram presos na noite desta sexta-feira (11) após assaltarem uma farmácia no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e o carro quebrar durante a fuga, o que possibilitou os policiais militares encontrá-los. 

O crime aconteceu por volta das 21h. Câmeras de segurança da região mostraram que o carro em que os criminosos estavam deu duas voltas na Avenida Monte Rei, uma das mais movimentadas do bairro, antes de estacionar e o homem entrar na farmácia. 

Cinco minutos depois, ele saiu do estabelecimento, entrou no carro e fugiu. Segundo os funcionários da farmácia, o criminoso roubou também o sistema de câmeras de segurança. 

Pouco depois do crime, a Polícia Militar conseguiu localizar o casal por conta das características do carro, que quebrou durante a fuga. 

O carro utilizado para o apoio no assalto não tinha queixa de roubo, segundo os policiais civis. 

Um ciclista morreu depois de ser atingido por um caminhão guincho no fim da tarde desta sexta-feira (10) na BR-226, no município de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro e o corpo da vítima só foi encontrado na manhã deste sábado (11). 

A PRF informou que o corpo da vítima, um homem de 54 anos, foi encontrado num matagal ao lado da rodovia por outros motoristas que passavam no trecho - o km 242 da rodovia. 

O acidente, segundo a PRF, teria ocorrido por volta das 17h40 do dia anterior. 

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó, onde vai passar por perícia. 

Trata-se do PL (projeto de lei) 4.363 de 2001. O texto ficou parado por anos, mas foi ressuscitado em 2018 por pressão da Frente Parlamentar da Segurança Pública, popularmente conhecida como Bancada da Bala. 

A urgência foi aprovada por margem estreita. Foram 264 votos contra 141. Eram necessários ao menos 257 votos para aprovação. 

O relator é o deputado Capitão Augusto(PL-SP), coordenador da Bancada da Bala. Ele afirma que a proposta ainda pode ser alterada antes da votação do mérito. Mais cedo, porém, divulgou um parecer. Leia a íntegra (545 KB) 

A proposta altera, por exemplo, a forma de escolha dos comandantes-gerais das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Determina que eles sejam nomeados a partir de “lista tríplice elaborada pelos oficiais possuidores do curso de comando e estado maior”. 

Além disso, cria um mandato de 2 anos para quem ocupar o cargo, dificultando a demissão. Também confere a quem ocupar o cargo “as mesmas prerrogativas de secretário de Estado”. 

O trecho “enfraquece o controle do Governador sobre as corporações militares estaduais”, segundo nota técnica (leia a íntegra, 193 KB) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Um agente da PF ficou ferido por conta dos estilhaços de um vidro que se partiu com o tiro 

Porto Alegre foi o palco de uma cena inusitada nessa quinta-feira (9/12). Uma agente da Polícia Rodoviária Federal atirou em um colega da Polícia Federal no início da tarde. 

“Para as forças de Esquerda do Estado, a reaproximação com o PDT é algo factível e desejável”. Essa foi a avaliação do secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Raimundo Alves, sobre a possível formação de uma aliança ou federação política entre os partidos PT, PDT e PCdoB na busca pela reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). 

“As conversas que o ex-presidente Lula tem feito, a nível nacional, também estão sendo realizadas no Estado. No momento certo, e se o PDT sinalizar, esse debate será feito no PT e no PCdoB e a aproximação será natural, assim como a discussão de chapa, cada coisa no seu tempo”, esclareceu Raimundo. 

Em entrevista ao jornal AGORA RN, nesta sexta-feira 10, o secretário-chefe explicou que, “a união das forças democráticas e antibolsonaristas é o que o momento exige de todos nós. PT, PCdoB, PSOL, Rede, PV e PDT, entre outros, são partidos construídos na mesma base social e o fascismo instalado no país exige a união que for possível construir”, destacou. 

No mesmo dia em que a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a ida de senadores a aos Países Baixos para entregar o relatório da CPI da Covid-19 ao Tribunal Penal Internacional de Haia, a Corte enviou um comunicado afirmando que não receberá o grupo pessoalmente. 

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues explicou que a Corte reclamou da publicidade que foi dada à visita dos senadores, mas se colocou à disposição a receber o relatório por meio virtual. A visita era intermediada pela juíza Sylvia Steiner. 

O relatório pede o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro. 

Há 15 dias, Randolfe Rodrigues havia anunciado encontro nas redes sociais: 

“Acabamos de receber resposta da procuradoria do Tribunal Penal Internacional, que fica em Haia. O Tribunal confirmou que nos receberá para que possamos apresentar o relatório com os resultados da CPI da Pandemia”. 

O Tribunal de Haia, na Holanda, é uma corte responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala. 

Lauro Jardim/O Globo 

Um ciclone extratropical formado na costa Sul do Brasil ajudou a provocar intensas tempestades em cidades do sul da Bahia nesta semana. Pelo menos 30 cidades decretaram situação de emergência. 

Na cidade de Itamaraju, três pessoas da mesma família morreram soterradas depois de um deslizamento atingir ao menos seis casas. A situação mais grave foi identificada no município de Jucuruçu, que ficou submerso após rios transbordarem. 

O governo da Bahia iniciou uma força-tarefa e enviou três aeronaves para atendimento específico de demandas urgentes de defesa social, informou a gestão estadual. 

O governador baiano, Rui Costa (PT), afirmou que estudos do governo vão servir de suporte para a definição de ações de reconstrução do que ficou destruído pela chuva. 

“Vamos fazer um levantamento detalhado de tudo que precisa ser reconstruído: estradas, pontes e casas que foram destruídas. Mas só dá para fazer esse levantamento depois que a água baixar, porque você precisa ver o estrago, de fato, e a solução técnica que vai ser dada em cada ponto em que se perdeu aquela infraestrutura”, declarou. 

Segundo meteorologistas, o ciclone formado no Atlântico Sul deve se intensificar ainda mais nesta sexta, mas não passa próximo à costa brasileira. 

O centro de baixa pressão que formou o fenômeno está mais ao Norte do que o usual, o que fez com que formasse uma frente na altura no nordeste de Minas Gerais, norte do Espírito Santo e oeste e sul da Bahia. 

*CNN com informações do MetSul 

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo juiz Orlando Faccini Neto. 

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual. 

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, foi suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado. 

Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e tentativas de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas, e eles responderam por homicídio simples. 

A existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica. 

O júri do caso Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos. 

As informações foram divulgadas na página do TJ. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Enquanto os servidores estaduais aguardam o governo do RN pagar os salários referentes a dezembro de 2018, dados do Portal da Transparência mostram que o Estado teve de arrecadação e recebimento de recursos extras de R$ 204 milhões apenas no mês de novembro. Os dados foram revelados pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (SINSP) nesta sexta-feira (10). 

Para o sindicato, o dinheiro extra poderia ser utilizado na dívida de três anos do governo, porém "não há vontade política disso acontecer". 

Confira a tabela levantada pelo Sinsp-RN com base em dados do Portal da Transparência: 

O grupo que invadiu as plataformas do Ministério da Saúde na madrugada desta sexta-feira (10) fez uma nova vítima. Desta vez, os hackers atacaram o site da Escola Virtual, um ambiente de cursos à distância ligado ao Ministério da Educação. 

Por volta das 17h30, o Lapsus$ Group deixou uma mensagem na página de entrada do site com xingamentos ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e também o pedido de pagamento de resgaste de dados. Às 18h45, o site da Escola Virtual permanecia fora do ar. 

Nós voltamos, porém, com mais notícias (e com mais poderio). Vamos explicar algumas coisas: o nosso único objetivo é obter dinheiro, não ligamos para a família Bolsonaro (vulgo Bolsofakenews) de m**". Autores do ataque cibernético à Escola Virtual 

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação, e aguarda posicionamento. 

Embora a mensagem fale em "poderio", os dados do Ministério da Saúde, alvo do primeiro ataque, na madrugada, não chegaram a ser roubados. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a invasão e, em nota, afirmou que os bancos de dados de sistemas da pasta não foram criptografados pelos hackers. 

Na madrugada, ao tentar acessar o portal do Ministério da Saúde, os usuários encontraram o recado: "Os dados internos dos sistemas foram copiados e excluídos. 50 TB (Terabyte) de dados está (sic) em nossas mãos." A mensagem, ainda de madrugada, ficou indisponível, mas as plataformas continuaram fora do ar. 

Plataformas como o Painel Coronavírus, o e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e o Conecte SUS, que exibe dados de vacinação contra a covid-19, também foram atingidas. 

Com informações de UOL

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou nessa quinta-feira (9) que até o fim de 2022 haverá 8,9 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos radicados em 17 países da América Latina, superando os atuais 6 milhões. 

O alerta foi feito por Eduardo Stein, representante especial conjunto da agência da ONU para refugiados (Acnur) e da Organização Internacional das Migrações (OIM), no lançamento do Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP). O plano prevê que serão necessários US$ 1,79 milhão para apoiar os venezuelanos que escaparam da crise política, econômica e social em seu país. 

Segundo Stein, o número inclui "6 milhões de pessoas venezuelanas no destino, mais 1,9 milhão em movimentos pendulares e quase 1 milhão de retornados colombianos". 

"Estima-se que 8,4 milhões de pessoas vão necessitar de assistência, incluindo 2 milhões de integrantes das comunidades de acolhimento. Trata-se de um forte aumento de pessoas com necessidades, em comparação com anos anteriores. É também um reflexo dos crescentes desafios que enfrentam tanto os refugiados e migrantes da Venezuela quanto as comunidades de acolhimento", acrescentou. 
 
O representante da ONU disse ainda que 3,8 milhões de venezuelanos vão receber assistência direta do RMRP 2022, programa que alcançou o número sem precedentes de 192 associados, entre eles 23 organizações da diáspora venezuelana, dirigidas por refugiados e migrantes, assim como 117 organizações não governamentais (ONGs). 
 
Segundo Eduardo Stein, o programa prevê fortalecer os processos de reconhecimentos de títulos acadêmicos e certificações profissionais, meios de subsistência, geração de recursos e a execução de programas de coesão social para combater a xenofobia. 

Necessidades básicas  

O setor da saúde terá o maior número de beneficiários, com 2,72 milhões, o que demonstra, de acordo com a ONU, o número de pessoas com problemas de saúde no contexto da pandemia de covid-19 e a importância de reforçar os sistemas nacionais para prestar serviços sanitários a refugiados, migrantes e comunidades de acolhimento. 
 
Stein explicou que, em 2022, a maioria dos migrantes venezuelanos "terá passado vários anos nas comunidades de acolhimento" e, por isso, suas necessidades vão além "de intervenções imediatas para salvar vidas, incluem o acesso, a regularização, documentação, proteção, autossuficiência e integração". 
 
"Por essa razão, o apoio a iniciativas de regularização e documentação para refugiados e migrantes da Venezuela é uma prioridade para o RMRP 2022. Vinculado a isso está a prioridade de facilitar a integração local, promovendo a inclusão nos sistemas nacionais de proteção social, planos de vacinação da covid-19 e planos a mais longo prazo, para garantir o direito à saúde, educação, habitação e outros serviços essenciais", observou. 
 
A crise política, económica e social venezuelana agravou-se desde janeiro de 2019, quando o então presidente do Parlamento, o opositor Juan Guaidó, jurou assumir publicamente as funções de presidente interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luís Roberto Barroso, validou a lei que criou as federações partidárias para as Eleições 2022. Porém, ele fixou o prazo de seis meses antes da eleição, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada pelo Congresso estabelecia que as federações poderiam ser formadas até a data final das convenções, cerca de dois meses antes do pleito. 

A decisão de Luís Roberto Barroso será submetida aos demais ministros do STF e deve ser julgada na próxima sessão virtual. Ao alterar o prazo que o Congresso havia previsto para as federações, Barroso afirmou que deve haver isonomia entre partidos e federações e citou que a lei estabelece que uma legenda, para estar apta a disputar o pleito, precisa obter o registro até seis meses antes da eleição. 

“Eu nunca falei diferente sobre a possibilidade de concorrer ao governo do Estado. Agora, não depende só de mim. Depende da população, do eleitor”. Essa foi a declaração do senador Styvenson Valentim (Podemos), sinalizando a possibilidade de lançar o seu nome na disputa contra a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), pela cadeira do Executivo Estadual nas eleições de 2022. 
Segundo o senador, “se o povo quiser, é claro que vou lançar o meu nome na disputa pelo governo. Mas, essa vontade não parte só de mim. Para que eu entenda que existam condições para fazer o que penso ser o correto para o nosso Estado, não depende de deputados, alianças, acordos políticos, partidos, depende apenas da população do RN”, enfatizou. 

O nome do senador Styvenson Valentim tem aparecido em várias pesquisas de intenção de votos dos potiguares para as eleições do ano que vem, para ocupar o cargo de governador do Estado. “Eu vou fazer o quê, se o povo quiser que eu seja o governador? Como desejaram em 2018 (que eu fosse senador). Eu me escondi? Não. Eu tive como evitar? Não. Foi inevitável. Foi o povo quem quis”, ressaltou Styvenson. 

Em entrevista exclusiva ao jornal AGORA RN, nesta quinta-feira 9, o senador explicou que vai, “aproveitar essa grande aceitação, como foi em 2018, porque eu não vou usar dinheiro público, TV, não terei apoio político (para me eleger). Eu vou ficar praticamente sozinho. Então se eu não for caminhar com o povo, nem adianta (sair candidato)”. 

O parlamentar quer colocar o Estado nos eixos, “acabar com esse vício político de anos, onde o RN vem sendo saqueado pelos mesmos políticos. Quero tirar o nosso Estado dessa dependência, desse parasitismo, não é para qualquer um, não”, declarou. E explicou que, embora pretenda conversar com políticos que querem o bem em comum do Estado, a aliança dele é com o eleitor, “se o povo quiser votar em mim, que o faça”. Agora RN.

“A expectativa do PCdoB é de que Carlos Eduardo retorne as relações políticas dele com o bloco progressistas do RN. Por isso, ele me visitou. Nós apoiamos Carlos todas as vezes que ele foi candidato a prefeito em Natal. Apoiamos quando ele disputou o governo do Estado. É um amigo nosso. Se ele veio conversar comigo e tem a possibilidade de não ser candidato a governador, o diálogo dele dentro do campo progressistas é muito bem-vindo”, declarou o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), após visita do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), nesta quarta-feira 8, em seu gabinete. 

Em entrevista exclusiva ao jornal AGORA RN, nesta quinta-feira 9, o vice-governador afirmou que já foi aliado político de Carlos Eduardo e que poderá existir a possibilidade do ex-prefeito de Natal voltar a integrar o “arco” das forças progressistas do Estado. Dessa forma, o encontro em torno dos políticos é de que existe chances de um convite para que Carlos Eduardo se filie ao PCdoB. 

O pedetista está percorrendo o Estado e conversando com lideranças políticas, na intenção de concorrer a algum cargo eletivo nas eleições de 2022, porém o martelo ainda não foi batido. Por ora, ele se apresenta como candidato ao governo, mas sempre afirma que existe a possibilidade de ser candidato ao Senado Federal. 

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. 

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família receberá, no mínimo, R$ 400. 

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41. 

Calendário 

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação do calendário regular em uma semana.  

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Benefícios básicos 

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. 

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. 

Agência Brasil 

O deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN, criticou o relator da comissão, o deputado Francisco do PT, que apresentou ontem (09) a proposta de relatório sem indiciar ninguém do PT. Para Kelps, o relator "quer livrar a cara" dos seus correligionários. 

A CPI investigou durante meses o Consórcio Nordeste e outros contratos firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia. Um dos principais pontos foi a compra frustrada de respiradores pelo consórcio, que deu um prejuízo de R$ 5 milhões somente ao Rio Grande do Norte. 

"Pra mim, uma gigantesca decepção. O deputado Francisco, mesmo com a constatação de que R$ 50 milhões foram roubados, duas operações da polícia, a confissão do prefeito de Araraquara que foi Carlos Gabas que tirou o dinheiro do povo nordestino do Consórcio Nordeste pra doar pra Edinho do PT em Araraquara e mesmo assim Francisco do PT não pediu indiciamento de ninguém do PT", disse Kelps em um vídeo postado em suas redes sociais. 

LEIA MAIS: Relatório de CPI da Covid do RN é lido e propõe indiciamento de quatro pessoas 

O deputado afirmou que a partir da próxima quarta-feira (15) os deputados começarão a fazer os pedidos de mudança do relatório de Francisco do PT. Na quinta, dia 16, o relatório deverá ser aprovado. 

"Que faça justiça, que orgulhe o povo do Rio Grande do Norte e orgulhe o povo d Nordeste", finalizou Kelps. 

Assista ao vídeo abaixo: 

O prefeito afastado do município de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP), foi preso nesta quinta-feira (9) após se apresentar espontaneamente na sede da Polícia Federal em Natal (RN) acompanhado dos advogados. 

Wellison foi condenado a mais de quatro anos de prisão em regime semiaberto pela Justiça Federal por ocultar documentos referentes a programas de educação e desviar recursos federais. 

O prejuízo estimado aos cofres públicos por conta dos crimes é de R$ 1,2 milhão. 

O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara Federal Criminal do RN em novembro. Questionada, a assessoria do prefeito não comentou sobre a prisão e disse que ele se pronunciará na sexta (10).