Um homem de 56 anos morreu dentro de um apartamento de um motel do bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite deste sábado (4). 

O caso foi confirmado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo por volta das 23h55. 

O motivo da morte ainda não foi esclarecido pelo órgão, que é responsável pela perícia e pelos exames necroscópicos em casos de morte violenta ou suspeita. 

Ao g1 RN, a Polícia Civil informou que a equipe da Delegacia de Plantão da Zona Sul foi acionada ao local, mas considerou que a suspeita inicial foi de uma morte natural, como um mal súbito. 

O homem era um professor universitário. O relatório da Polícia Militar sobre a ocorrência aponta que outro homem estava com ele no quarto e ligou para a recepção para pedir ajuda, porque ele estaria passando mal. 

O serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local a equipe constatou a morte. 

O homem de 32 anos que desferiu um soco contra uma trabalhadora trans que estava entregando folhetos no centro de Natal, na última terça-feira (30), foi preso pela Polícia Civil na manhã deste domingo (5). 

O crime foi registrado por uma câmera de segurança 

O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS). 

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena. 

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês. 

"A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa. 

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.  

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão. 

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil. 

*Com informações do Ministério da Saúde 

A prefeitura do Rio cancelou a festa de Réveillon na Praia de Copacabana. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes diante da recomendação preliminar do comitê científico do estado, de suspensão do evento na forma clássica, para evitar as aglomerações na orla. O comitê da prefeitura tem entendimento diferente e concordava com a realização da tradicional festa da virada do ano. Segundo o prefeito, como havia divergências, ele optou pela mais restritiva e por respeito à ciência. 

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O comitê da prefeitura diz que pode, o do estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar, dessa forma, a celebração oficial do Réveillon do Rio”, postou Paes em seu perfil no Twitter. 

“Se é esse o comando do estado (não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana, abraçando a todos na passagem de 2022 para 2023. Vai fazer falta, mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, comentou em outra mensagem. 

Paes se reuniu hoje (4) com o secretariado no Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, região central do Rio. Em coletiva após a reunião, o prefeito disse que tomou a decisão com tristeza. “Estou muito triste, pessoalmente e como prefeito. Acho que a celebração do Réveillon no Rio é uma das festas mais incríveis. É uma celebração incomparável, que mistura gente, mistura credos, em que as pessoas se abraçam. Não tem nada mais anticarioca do que essa porcaria da covid. O Rio é a cidade da celebração, do abraço, do espaço público, do encontro, mas nós vamos resistir bravamente. Nós vamos prevalecer, e o Rio continua aqui lindo e maravilhoso”, comentou. 

O prefeito afirmou que até aquele momento só tinha visto as restrições à realização da festa, mas que se houver mais decisões restritivas, o município vai acatar. “Se puserem mais medidas restritivas, a gente acata. Eu vi, na decisão do comitê científico do estado, a decisão em relação à festa do Réveillon. Não houve nenhuma outra recomendação. Não sou eu que vou decidir. Se houver outra recomendação, a gente segue”. 

Paes contou que tinha o limite, até o fim da primeira quinzena deste mês, para a prefeitura tomar a decisão se iria manter ou não a celebração em Copacabana e, enquanto isso estava sendo feito, havia o planejamento, porque para ocorrer um evento desse porte é preciso ter uma série de medidas que não podem ser tomadas de uma hora para outra. “A gente planeja muito para fazer um evento dessa dimensão e dessa proporção”. 

O prefeito disse que foi surpreendido pela recomendação, embora mantenha contatos frequentes com o governador do Rio, Cláudio Castro, que, segundo ele, tem dado apoio ao município. Mas no caso de comitês científicos, nem ele, nem o governador têm ingerência. “Não é uma opinião minha. Eu gostaria que tivesse a festa, que pudesse ter a celebração, mas não vou ficar aqui palpitando. Isso não é achismo. O gestor político acompanha as decisões da ciência. Esse é o nosso papel”, afirmou. 

“Comitê científico é comitê científico. Nem eu mando no meu, nem o Cláudio Castro manda no dele” 

Sobre o carnaval, o prefeito disse que ainda faltam quase três meses, mas se houver uma recomendação da ciência de suspensão, a prefeitura vai seguir. “Eu sigo a ciência sempre, e essas coisas têm que estar muito claras. Tomara que não precise cancelar o carnaval, não só pela importância da festa e da celebração para a cultura do país, mas pela importância econômica para a cidade do Rio e para todo o Brasil”, completou. 

O presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município - Hotéis Rio, Alfredo Lopes, lamentou a decisão de cancelamento da festa, mas concordou que se a recomendação é científica precisa ser acatada. “A hotelaria esperava chegar a 100% de ocupação. Mas entendemos, já que é uma recomendação do Comitê Científico, então precisamos acatar. Ano passado já não teve Réveillon e chegamos a 80% de ocupação. Vamos torcer para que as reservas se mantenham e vamos em frente para que no ano que vem a gente possa ter um Réveillon espetacular", completou. 

O governador do Rio, Cláudio Castro, disse, em seu perfil no Twitter,que vai se reunir quarta-feira (8) com o prefeito Eduardo Paes para discutir uma decisão final sobre a realização do Réveillon em Copacabana. "Falei há pouco com o prefeito Eduardo Paes e decidimos, juntos, que faremos uma reunião na próxima semana para uma decisão final sobre a festa. Participarão desse encontro técnicos da saúde do estado e do município", informou Castro. 

O presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), Antonio Florencio de Queiroz Júnior, disse que apesar dos reflexos econômicos provocados pela suspensão, a decisão foi acertada. “Embora o impacto econômico imediato seja inegável, temos a convicção de estarmos plantando a segurança de curto e médio prazo. A capacidade de avaliar essa situação pela ótica científica nos traz a tranquilidade de medidas equilibradas. O comércio apoia a medida e daremos imediatamente início a uma campanha esclarecendo o âmbito e a abrangência, além das recomendações de segurança”, afirmou. 

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou um boletim, nesta sexta-feira (3), recomendando a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região por conta da nova variante da Covid, a ômicron. O Brasil já tem pelo menos três casos identificados dessa nova mutação do coronavírus. 

O documento ainda demonstra preocupação com surgimento de outras novas variantes. A partir dos índices de vacinação completa da população do Brasil, o boletim aponta recomendações aos governadores e gestores municipais da região diante dos cenário nacional e global. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados na quinta-feira (2), o país tem mais de 63% da população totalmente imunizada. 

Entre as indicações, estão o cancelamento das festividades de final do ano e do Carnaval, que possam gerar aglomerações. Para a entidade, essas festas intensificariam a transmissão do coronavírus e resultariam em nova onda da pandemia. 

Além disso, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste pede que os governantes da região intensifiquem a vacinação para alcançar, o mais rápido possível, uma maior parcela da população com vacinação completa. 

O comitê ainda recomenda uma busca ativa das pessoas que ainda não receberam a segunda dose. Para isso, o comitê faz sugestões como o uso dos agentes comunitários e ampliação dos locais de vacinação nas cidades em locais de grande circulação de pessoas. 

O comitê ainda recomenda a aplicação da vacina nas escolas, para atingir a maior cobertura de vacinação com a primeira e a segunda dose nos adolescentes. E sugere ainda o uso de viaturas como o carro da vacina, em analogia com o “carro do ovo” nas cidades, em que se utiliza serviço de som, como já é feito em alguns locais do país. 

Um padre ortodoxo grego atacou verbalmente o Papa Francisco neste sábado (4), durante visita do pontífice ao arcebispado ortodoxo em Atenas, na Grécia. 

O padre Ioannis Diotis gritou: "Papa, você é um herege", enquanto Francisco entrava no local para se encontrar com o chefe da Igreja Ortodoxa Grega. 

Diotis precisou ser controlado pela polícia e levado para longe do local. 

"Eu disse que ele é um herege, para se arrepender. É inaceitável o Papa na Grécia, ele deveria se arrepender", disse o padre aos repórteres que estavam no local. 

Testemunhas disseram que ele gritou alto o suficiente para que o Papa ouvisse a comoção. 

Fonte: g1 

Ramon, lateral-esquerdo do Flamengo, atropelou uma pessoa na noite deste sábado, na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A vítima, Jonatas Davi dos Santos, de 30 anos, morreu a caminho do hospital. 

O acidente aconteceu por volta de 20h30 (de Brasília). De acordo com informações do Centro de Operações do Rio, bombeiros e policiais estão prestando atendimento no local. 

Ramon foi para a 16ª Delegacia de Polícia, na Barra da Tijuca, onde prestou depoimento, sendo liberado em seguida. Segundo apurou o ge, ele chamou a ambulância e solicitou o atendimento à vítima, um ciclista entregador de aplicativo. O jogador estava acompanhado de uma mulher no momento do acidente. 

- Não tenho informações ainda para passar, saber se estão corretas. O que poso falar é que o atleta, dentro do possível, dentro de uma situação dessa, estava tranquilo, chateado, triste, mas parece que ele parou, chamou, eu acho, a ambulância, o bombeiro, ele se apresentou com o advogado, fez todos os procedimentos que qualquer cidadão teria que fazer - explicou Marcos Braz, vice-presidente de futebol. 

Fonte: ge 

Um estudo encomendado pelo governo federal para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras mudanças, o trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço, como motoristas, e aplicativos. 

As sugestões de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição foram elaboradas por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto ainda está em avaliação, conforme informou a ‘Folha de S. Paulo’. 

Segundo a reportagem, são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, além da inclusão de 110 outras regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 regras revogadas. 

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito ao trabalho no domingo. Caso seja aprovada, a mudança em relação aos domingos seria que um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses — a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica. 

A proposta altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”. 

Com relação à desvinculação do trabalhador de aplicativo, as mudanças são citadas em três capítulos. Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”. 

Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos, por exemplo, não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, o tema gera polêmica e decisões judiciais. 

No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT”. 

Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas. Além dessas propostas polêmicas, confira outras que estão em avaliação por parte do governo Jair Bolsonaro: 

Fonte: IG 

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3). 

As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás  de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. 

"Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família", diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. 

O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo  em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19. 

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado. 

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”. 

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito. 

Aprovação 

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020. 

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram, nesta quinta-feira (02), a Operação “Inflamáveis”, que resultou na apreensão de armas, explosivos e munições; além da prisão de duas pessoas. As diligências foram realizadas nos bairros Igapó e Guarapes, em Natal. 

Após uma ação criminosa na madrugada desta quinta-feira (02), quando quatro pessoas, utilizando duas espingardas calibre 12 e uma metralhadora, explodiram um cofre de um posto de combustível, em Natal, os policiais da DEICOR, integrados com a PRF, deram início à operação, visto que alguns integrantes do grupo já haviam sido identificados em investigações iniciadas há seis meses pela Divisão. 

Em diligências realizadas no bairro Guarapes, os policiais localizaram a residência de Mário Fabiano Dias, conhecido como "FD", onde poderiam estar guardados os armamentos dessa quadrilha. No momento da incursão, o investigado tentou contra a vida dos policiais, que repeliram a ação criminosa. Fabiano Dias foi atingido, sendo socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. 

Dentro da residência de Fabiano Dias, foram encontradas duas espingardas calibre 12, idênticas às que aparecem nas imagens do posto de gasolina, munições calibre 12, cinco carregadores de pistola calibre .380, roupas camufladas idênticas às que aparecem nas imagens, além de grande quantidade de explosivos. 

Durante a operação, também foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Ronaldo Lira de Souza, conhecido por "Ronaldinho". Na casa dele, no bairro Igapó, foram apreendidos um revólver calibre .38, com 11 munições, e roupas camufladas. De acordo com as investigações, o veículo que teria sido utilizado na ação criminosa desta quinta-feira (02) estava sendo guardando no imóvel. 

Na segunda-feira (29), no estado da Paraíba, uma operação que contou com apoio da DEICOR, resultou na prisão de seis investigados, sendo três deles do Rio Grande do Norte, e na apreensão de coletes e explosivos. De acordo com as investigações, o grupo criminoso é responsável por 11 ações criminosas, sendo oito explosões em postos de combustíveis e duas explosões contra instituições bancárias. 

A ação realizada pela DEICOR nesta quinta-feira faz parte da Operação HÓRUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 e/ou (84) 98135-6796 (WhatsApp). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 5ª feira (2.dez.2021) que o possível candidato à Presidência da República em 2022 e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) é “palhaço”, “mentiroso” e “não tem caráter”. “Esse cara está mentindo descaradamente. Quer ser candidato, é um direito dele. […] Faz um papel de palhaço, sem caráter, está se comportando como jornalista da Folha, ou do Antagonista. Está de brincadeira. Mentiroso deslavado”, disse em transmissão ao vivo nas redes sociais. 

Em entrevista à Rádio Jovem Pan Paraná, Moro acusou Bolsonaro de comemorar a saída do ex-presidente Lula (PT) da prisão. “Ele não trabalhou para manter a execução em segunda instância”, disse. Segundo Bolsonaro, a declaração do ex-aliado representa “falta de caráter” de alguém que “saiu pela porta dos fundos” de seu governo. 

“Agora, ele chega aqui, que ser candidato, é um direito dele, tá certo? Agora, atacando aí, dizendo que no dia 8 de novembro de 2019 –ele era ministro– e eu comemorei Lula livre. Pelo amor de Deus. Falta de caráter. Saiu do governo pela porta dos fundos. Traindo a gente”. 

O presidente ainda voltou a afirmar que Moro trocou uma possível indicação ao STF pela substituição do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. As movimentações na corporação teriam sido o estopim para a saída de Moro do governo. Bolsonaro fez a mesma afirmação em depoimento no inquérito que apura possível interferência política na PF. 

“Querendo trocar o chefe da Polícia Federal, o diretor-geral da Polícia Feral, com a sua indicação para o Supremo: ‘Você me indica para o Supremo e daí você troca o diretor-geral’. O diretor-geral está em lei, a atribuição é minha trocar, não é nem o ministro, mas mesmo assim deixei nomear o senhor [Maurício] Valeixo”. 

Bolsonaro ainda citou o episódio que ficou conhecido como “Vaza Jato”. Na ocasião, supostas trocas de mensagens entre Moro, enquanto ainda era juiz federal, e o então procurador da República Deltan Dallagnol vazaram. 

“Quando estourou a Vaza Jato, para fortalecê-lo, porque ele estava abatido, e reclamou aqui: ‘Dallagnol não apagava as mensagens, eu apagava’. Fui com ele no evento da Marinha para dar moral para ele, prestigiando o Moro porque ele estava muito abatido. Tive acesso a muita coisa que aconteceu lá, vergonhosas trocas de informações que eu tive conhecimento depois, mas dando moral para ele”, disse Bolsonaro, citando uma série de aparições públicas ao lado do ex-ministro. 

Poder 360 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor. 

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta  independente. 

“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados. 

Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios. 

Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado a fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência. 

Agência Brasil 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriou nesta quinta-feira (2) as obras de três barragens que compõem o Projeto de Integração do Rio São Francisco na Paraíba. Uma delas foi a de Boa Vista, que, com 260 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento, é a maior estrutura do gênero de toda a transposição. 

O ministro fez uma publicação nas redes sociais dizendo que o presidente Bolsonaro entregou a ele a missão de concluir "obras que garantam emancipação do povo do Nordeste", o que está sendo cumprido pelo ministro potiguar. Ele previu ainda que as águas do São Francisco devem chegar ao Rio Grande do Norte no início de 2022. 

"Para um nordestino, é uma emoção muito grande ver a água correndo forte pelo Sertão. Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu, o eixo norte abastecia apenas Pernambuco, o estado original. Hoje, está concluído e já abastece também CE e PB. No início de 2022 chega ao meu RN", escreveu. 

Confira o post:

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua última reunião com oitivas nesta quinta-feira (2). No início da reunião, os parlamentares aprovaram requerimento dispensando todas as demais testemunhas que poderiam ser convocadas, para que que a CPI possa chegar ao final cumprindo o cronograma traçado pelos parlamentares. Os últimos depoimentos trataram, principalmente, sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. 

Para esta quinta-feira, estavam previstos quatro depoimentos. O investigado no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste Fernando Galante permaneceu em silêncio e foi dispensado posteriormente. Por outro lado, a assessora especial do Governo do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, e o auditor-geral da Controladoria Geral do Estado, Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, depuseram na condição de convidados. Os dois falaram sobre o trâmite dos contratos públicos durante a pandemia e reforçaram a lisura nos processos. Além deles, um investigado sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste prestou longo depoimento. 

O empresário Cleber Isaac Souza Soares foi ouvido por videoconferência. Em longo depoimento, Cleber Isaac informou a relação que teve com as empresas Hempcare e Biogeoenergy. Ele disse ter sido contratado pela Hempcare para fazer prospecção de novos clientes e negociar produtos que seriam adquiridos pela Hempcare. Ele confirmou que atuou junto à Biogeoenergy e, pelo serviço junto à Hempacare, recebeu R$ 1,4 milhão.  

Questionado sobre a informação de que teria recebido R$ 3 milhões da empresa, Cleber Isaac explicou que recebeu, na verdade, R$ 2,5 milhões, mas porque os valores foram repassados também por Fernando Galante, que, segundo ele, fez o pagamento junto à Hempcare. "Eu tinha negócios com Fernando Galante desde 2015 e parte dos valores eram devidos por ele referentes a outros negócios", explicou. 

Ainda no depoimento, o investigado disse que sabia que o contrato entre o Consórcio Nordeste e a Hempcare não tinha seguro e, por isso, de acordo com ele, sugeriu a criação de uma conta vinculada para a hipótese de haver atraso ou impossibilidade de fornecimento dos valores. A sugestão, porém, não foi acatada e houve o prejuízo aos entes públicos que compõem o Consórcio. Dos R$ 48 milhões pagos, ele informou que a Hempcare teria pago antecipadamente R$ 24 milhões à Biogeoenergy, ficado com outros R$ 12 milhões e não informou com precisão para onde teria ido o restante dos recursos.  

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou por que o próprio Cleber Isaac não devolveu o dinheiro ao Consórcio. Segundo o depoente, não só ele, como também as empresas envolvidas, demonstraram interesse na devolução e que o caso estaria emperrado em questões burocráticas, mas que ele estava buscando fazer o acordo para devolução.  

Ainda na oitiva, o presidente Kelps Lima rebateu dois trechos do depoimento do investigado. O parlamentar negou que houvesse contrato de 'join venture', que é uma associação comercial, entre Hempcare e Biogeoenergy, ao contrário do que havia sido dito pelo depoente. O deputado disse que não havia documentos apontando para essa relação, e sim para uma relação comercial de compra e venda que teria sido assinado após o contrato da Hempcare com o Consórcio Nordeste. O parlamentar ainda rebateu que a Hempcare tivesse firmado algum contrato para compra de respiradores com a China, o que estaria comprovado por documentos. 

Após a oitiva da reunião, que foi a 33ª reunião da CPI, o presidente e o relator da CPI, deputado Francisco do PT, confirmaram a leitura do relatório final para a quinta-feira (9), sem possibilidade de apartes ou interrupções por parte dos demais membros da comissão.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um incêndio atingiu barracas localizadas na Praia do Amor, em Pipa, na noite desta quarta-feira (2). Uma das mais atingidas foi a Barraca 4:20 Beach Bar. Vídeos já circulam na internet mostrando os estragos. Não há informação de feridos. 

A praia que é considerada um point de surfistas. Na parte superior das falésias ficam badalados hotéis. 

Informações que chegam de Pipa dão conta que o fogo foi controlado por voluntários que desceram para ajudar.  

A causa deve ser investigada. 

Com informações de BZ Notícias 

Placas de sinalização turística, instaladas no centro de Mossoró, chamaram atenção da população na manhã desta quinta-feira (2). Os equipamentos foram instalados no meio de calçadas, dificultando a passagem de pedestres e a acessibilidade nos trechos. Além disso, uma delas continha erro de grafia. 

As placas foram retiradas ainda no fim da manhã pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) de Mossoró, que explicou que elas dificultavam a acessibilidade. A pasta alegou que as estruturas foram colocadas, sem aviso prévio, pelo governo do RN. 

A Secretaria de Turismo do RN explicou que as placas foram colocadas pela empresa executora do serviço por conta própria e que o projeto de instalação ainda era discutido - a ideia inicial era ser um semipórtico, o que não foi possível. (Veja mais abaixo o que dizem as autoridades detalhadamente). 

Uma das placas instaladas indicava o “cemitério” e o “corredor cultural” - ela foi colocada em uma calçada na Avenida Alberto Maranhão e dificultava a passagem dos pedestres no trecho. 

A outra mostrava a direção do “Mercado Central” e estava na Praça Rafael Fernandes, na Rua Santos Dumont. Os dois trechos são no centro da cidade em áreas de grande circulação de pessoas. 

Placas instaladas em calçadas em Mossoró, RN — Foto: Redes sociais

A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. De acordo com o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar. 

As manchas atingiram mais de 1 mil localidades nos nove estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Veja aqui a lista de praias atingidas, segundo relatório do Ibama. 

Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental.