Após o surgimento na África do Sul de uma nova variante do coronavírus — conhecida Omicron —, o preço do petróleo nos Estados Unidos caiu 13% para US$ 78,15, segundo o Wall Street Journal.   

Essa baixa no preço da commoditie ocorre em um momento em que os Estados Unidos e a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) travavam uma queda de braço sobre o possível aumento da produção em meio à crise energética global. 

Com a retomada econômica proporcionada pela vacinação, o mercado tentou dar vazão a uma demanda reprimida por produtos. 

Mas, a produção energética de carvão, petróleo e gás não foi suficiente para atender a demanda. Por isso, os preços da energia subiram e pressionaram a inflação em diversos países. 

Para baixar o preço da gasolina nos Estados Unidos, o governo Joe Biden pediu à Opep para aumentar exponencialmente a produção petroleira. 

Mas, a organização decidiu elevar a produção apenas de forma gradual, com medo de uma nova onda da pandemia de Covid-19. 

O fechamento de fronteiras e as práticas de lockdown derrubaram o petróleo para preços negativos no auge da pandemia e a produção foi reduzida. 

Mas, nesta semana, para tentar derrubar os preços, o governo Biden anunciou a liberação de 50 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas. 

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse à imprensa que as prévias do partido serão concluídas neste  sábado (27). Até as 20h, o PSDB deve anunciar o seu candidato à presidência em 2022. 

No Rio Grande do Norte, o PSDB irá mobilizar os 244 vereadores e os prefeitos e vice-prefeitos que ainda não votaram. A maioria dos 31 prefeitos, 25 vices e dos 5 deputados estaduais votaram em Brasília em urnas no domingo (21). 

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná tiveram um diálogo inusitado gravado antes do início da sessão desta quinta-feira (25), comentando que levaria mulheres para "colegas". 

O presidente do colegiado, desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, perguntou ao desembargador aposentado Antônio Loyola Vieira se ele foi a um determinado local, sem especificar onde seria. Loyola respondeu que não pôde ir, mas tentaria estar presente no dia seguinte. 

Depois, Pacheco diz: “Vou levar as duas lá para você ver. Uma para você e uma para o Xisto. A loira é do Xisto”. De repente, uma pessoa não identificada alerta ao presidente que a sessão está ao vivo. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/HUOL/UFRN) apresentou nesta sexta-feira (26) um novo relatório sobre o cenário da pandemia no Rio Grande do Norte. No documento o Lais recomenda a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos quando o estado ultrapassar 80% da população totalmente vacinada contra a Covid (duas doses), o que deve acontecer na segunda semana de dezembro. 

No mesmo documento, destaca a necessidade de se exigir o uso de máscaras em ambientes fechados (quando não estiver se alimentando) e no transporte público até alcançar 85% de toda a população do RN completamente vacinada. 

Estados como Rio de Janeiro e São Paulo já anunciaram a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos, "aspecto que denota os avanços no controle da pandemia em virtude do forte processo de imunização". 

O Lais aponta que o RN tem 77% de sua população adulta totalmente imunizada (com duas doses da vacina ou com a vacina de dose única) e que está perto de atingir 90% da população adulta com a primeira dose da vacina. 

Fonte: G1RN 

A Caixa paga nesta sexta-feira (26) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Benefícios básicos 

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. 

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica na noite dessa quinta-feira (25)  em que orienta que os 4 milhões de brasileiros que se vacinaram com o imunizante da Janssen tomem uma dose de reforço entre dois e seis meses após a primeira aplicação. A recomendação do ministério é que seja utilizado a vacina do mesmo fabricante. 

Segundo a nota, a orientação foi baseada em estudos científicos que mostram aumento significativo na imunidade após a aplicação de mais uma dose da vacina, principalmente com intervalo mais longo, de seis meses.  

Se a dose de reforço, segundo estudos, for aplicada com um intervalo de seis meses, os níveis de anticorpos aumentam nove vezes após uma semana com a imunização da Janssen. Esse índice segue aumentando em até 12 vezes quatro semanas após a aplicação do reforço. 

A nota técnica citou uma pesquisa norte-americana que demonstrou que a dose de reforço, quando aplicada com um intervalo mínimo de dois meses, fornece até 94% de proteção contra a covid-19. Com dose única do imunizante, o índice é de 75%. O estudo também demonstrou que os níveis de anticorpos aumentaram de quatro a seis vezes com a dose de reforço.  

Os resultados  embasaram o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) a também recomendar a dose de reforço da Janssen. 

No caso de mulheres que se vacinaram com a Janssen e que estejam grávidas, a recomendação é que a dose de reforço seja feita com a vacina da Pfizer. 

O Brasil recebeu, até agora, 6,6 milhões de doses de vacinas da Janssen. No momento, cerca de 2 milhões de doses estão em análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).  

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão do laboratório é que mais 2,8 milhões de doses sejam entregues no começo de dezembro e o restante até o fim do mês. "Esses quantitativos são suficientes para a aplicação do reforço de quem se vacinou com a Janssen dentro do intervalo recomendado de até seis meses", informou o ministério em nota. 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. 

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador. 

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível. 

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto. 

Na reta final, a CPI da Arena das Dunas ganhou um novo capítulo com a revelação de que parte de seus integrantes desistiram da aprovação do requerimento para celebração de delação premiada, que poderia revelar indícios do envolvimento da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) em irregularidades no contrato firmado. A informação, passada com exclusividade ao agora RN pela deputada Isolda Dantas (PT), revelaria a parcialidade nas investigações conduzidas pela CPI, que tem como integrantes os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), presidente da Comissão. 

Segundo Isolda, o requerimento de firmação da delação premiada foi aprovado durante sessão gravada da CPI, pois os integrantes desta ainda não sabiam quem eram os delatores, nem que eles poderiam denunciar a ex-governadora Rosalba Ciarlini. Ao serem informados disto, os parlamentares recuaram em suas decisões e, em reunião administrativa secreta, votaram pela reprovação do pedido de delação. 

“E agora, mesmo que eu recoloque (a petição), será reprovado novamente. Existem vários processos no TJ-RN, inclusive em curso, que ocasionaram a Operação ‘Mão na Bola’, que decretou busca e apreensão na casa da ex-governadora. Então, esse processo foi ocasionado por delações feitas por pessoas que tinham relações com a empresa Arena das Dunas. E nós tentamos trazer esses delatores para cá, mas não tivemos êxito”, explicou a deputada. 

A reunião administrativa ocorreu no último dia 16, em que os deputados desistiram da convocação, não foi publicada. A assessoria de comunicação do deputado Kleber Rodrigues informou que ele estava fora do Estado na ocasião e não participou da sessão secreta. Já o Subtenente Eliabe afirmou desconhecer o fato denunciado, mas que votou a favor durante a reunião. 

Segundo Isolda, o nome da ex-governadora Rosalba Ciarlini aparece ligado aos indícios de irregularidades e de pagamento de propina, a partir de provas colhidas pela CPI. Os valores desviados estão sendo apurados por meio de um processo judicial que está tramitando no TJ-RN. “Eu até tentei, em reunião administrativa, apresentar o nome de Rosalba Ciarlini (para comparecer à CPI), mas foi devidamente reprovado. E como nós não estamos fazendo da Comissão um palco e sou minoria, mantivemos o acordo como foi determinado”, explicou. 

Durante a operação “Mão na Bola”, ocorrida em dezembro de 2019, Rosalba e seu marido, Carlos Augusto Rosado, além do ex-presidente da Construtora OAS, Léo Pinheiro, e mais sete pessoas, foram denunciados por participação em suposto esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. 

“Contribuiu para revisão do contrato”, disse Isolda 

A CPI da Arena foi instalada em 2019 e investiga o contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas. Para Isolda, a Comissão contribuiu para que ocorresse uma revisão no contrato: “Nós fizemos a primeira rodada de negociação entre empresa e o governo do Estado. O governo apresentou as condições de revisão do contrato e a empresa que administra a Arena das Dunas ficou de se manifestar”, disse. 

Ela destacou que a CPI não tem apenas a prerrogativa de investigar, mas também contribuir para encontrar soluções. “Esse contrato já deveria ter sido revisado por duas vezes, que é previsto na cláusula 26 do contrato, como os governos anteriores não se preocuparam com isso, a comissão está contribuindo com o governo do Estado para que ocorra revisão e que o prejuízo possa ser reduzido para o Rio Grande do Norte”, finalizou.  Fonte Agora RN.

Confirmada a filiação do ministro Rogério Marinho ao PL na próxima terça-feira 30, mesma data e local do presidente Jair Bolsonaro. “Acertamos São Paulo, alguns estados do Nordeste. No macro, foi tudo conversado com Valdemar, sem problema”, disse Bolsonaro. 

A chegada do presidente ao PL terá como consequência a desfiliação de parlamentares e possível mudança em diretórios do Nordeste. O do Rio Grande do Norte, comandando há anos pelo deputado João Maia, se vence em fevereiro. Mas, em um acordo, ele deve continuar como presidente da sigla. Mudanças só nos outros cargos. 

No Ceará e no Piauí, segundo interlocutores de Valdemar, são esperadas trocas no comando do partido. Nos dois estados, o PL está alinhado a governos petistas. No RN, os três deputados estaduais indicaram cargos e integram a base da governadora Fátima Bezerra (PT). 

Liberal 
Quem conversa com o deputado federal João Maia sente que ele não anda gostando dessas mudanças no PL. Em outros tempos, quando ia receber reforços, o próprio João fazia festa com as novas filiações. O silêncio impera! 

Contraste 
A vereadora do PSD de Natal, Camila Araújo, vai assumir a presidência do PSD Mulher. Até aí, tudo bem. O problema é o ex-governador Robinson Faria, que recebe hoje o principal articulador da terceira via, o ex-ministro Gilberto Kassab, dirigente nacional do PSD. O evento será no hotel Holiday Inn, em Natal. 

Famílias divididas 
Com o bolsonarismo no PL, João Maia não estará mais no mesmo palanque que a irmã, a senadora Zenaide Maia (PROS). Também a família Alves tende a ficar de lados opostos. Garibaldi Filho e Walter Alves estão próximos de fechar com o PT. Carlos Eduardo e o primo Henrique Alves querem a vaga de senador. Mas, não cabe muito Alves no palanque do PT. 

Oeste 
Enquanto a oposição não sabe quem será o seu nome, a governadora Fátima Bezerra cumpriu ontem mais uma agenda em Mossoró. Esteve na abertura da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) e, hoje, vai ao Fórum Onshore Potiguar de Petróleo e Gás. Fonte Agora RN.

O Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro deste ano após decisão da Justiça sobre a penhora do imóvel. 

Segundo o edital publicado nesta quinta-feira (25), o lance mínimo é de R$ 75 milhões. 

O leião judicial acontecerá de forma online através do site: www.lancecertoleiloes.com.br 

Fonte: Blog do BG 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (25) durante a tradicional live da quinta-feira que estará no Rio Grande do Norte em janeiro de 2022. A live de ontem teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao lado do mandatário. 

“Só dizer que em janeiro o senhor vai estar no Rio Grande do Norte lá para chegar com as águas do São Francisco no último Estado”, disse o ministro potiguar. Ao que Bolsonaro confirmou: "Nós estaremos lá”. 

Fonte Grande Ponto.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumente os salários dos vereadores, como previsto em lei aprovada no ano passado, a partir de janeiro de 2022. 

A Câmara aprovou em dezembro de 2020 uma lei municipal que previa o reajuste do subsídio mensal para R$ 19.533,24 que valeria para a legislatura de 2021 a 2024. Por causa da pandemia, o novo valor só entraria em vigor a partir de janeiro de 2022. 

Porém a Primeira Câmara do TCE considerou que o aumento para a legislatura de 2021 a 2024 é irregular porque a lei municipal teria sido editada após a data limite prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades. 

A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas. 

Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras. Agora RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que estejam em situação que configure relação de nepotismo. 

De acordo com o ato publicado pelo MPRN no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), o município não pode ter funcionários em cargos em comissão com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado. 

Também em 30 dias, a Prefeitura deve rescindir os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos citados anteriormente. 

A Prefeitura deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada ou de contratar pessoas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em situação que configure nepotismo ou nepotismo cruzado. 

A Promotoria de Justiça de Extremoz advertiu o gestor que a inobservância da recomendação ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa, e que em caso de não acatamento dos termos recomendados, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis. 

Para ler a recomendação completa, clique aqui. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O cantor de funk Francisco Ytalo Oliveira de Queiroz, conhecido como MC Black, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (24) na Praia da Leste-Oeste, na altura do Bairro Moura Brasil, em Fortaleza. 

O MC estava desaparecido desde a última segunda-feira (22), quando saiu de casa dizendo que ia para a Praia de Iracema gravar conteúdos para divulgar nas redes sociais. 

Segundo familiares, o cantor saiu de casa por volta das 8h, passou em uma agência bancária para sacar dinheiro e, logo em seguida, foi para a Praia de Iracema. Ele disse para alguns parentes que às 11h já estaria em casa. No entanto, o cantor não voltou e familiares começaram a procurá-lo através do rastreador da motocicleta dele. 

O aparelho indicou que a moto estava na Praia de Iracema. Os parentes do MC foram até o local, mas não o encontraram. Ainda na praia, populares informaram aos familiares que viram dois homens com pedaços de pau obrigando o cantor de funk a andar. Segundo as testemunhas, eles colocaram o MC dentro de um carro e, desde então, o cantor ficou desaparecido. O corpo foi encontrado boiando na Praia da Leste-Oeste. 

MC Black tinha 20 anos e estava se preparando para seu primeiro show, que aconteceria no dia 3 de dezembro no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Ele completaria 21 anos na sexta-feira (26). 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, atendeu a ocorrência do achado de cadáver. O corpo foi encontrado por populares no mar e levado para a faixa de areia. Ele apresentava lesões possivelmente feitas por objeto perfurocortante. 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local. Um procedimento foi instaurado no DHPP, que apura as circunstâncias do crime. 

G1 CE 

Os servidores públicos do Estado do RN passaram a bombardear o Governo do Estado nas redes sociais pedindo mais respeito e reivindicando um reajuste salarial digno, de pelo menos 15%, assim como foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. 

“Governadora, esses funcionários que a senhora está desprezando tem família!”, disse um dos servidores em postagem nas redes sociais. Esse é só um dos exemplos do descontentamento dos servidores diante do plano do governo de reajustar os menores salários em 4,5%, enquanto categorias que recebem mais podem chegar a ter um aumento de até 80% nos seus contracheques. 

Confira abaixo alguns posts dos servidores descontentes com a governadora: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. 

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. 

Homenagem 

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. 

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem. 

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país. 

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos. 

— Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor — pediu ele. 

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a "interiorização" de mais profissionais. 

— Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas — afirmou a senadora ao defender seu substitutivo. 

Relatório 

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário. 

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre "celetistas" e estatutários públicos. Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Jornada e vigência 

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. 

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. 

Fonte: Agência Senado 

Em regime de urgência, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), proposições encaminhadas pelo Executivo que tratam sobre incentivos aos microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte, aluguel social, benefícios para os servidores municipais e a criação do Programa de Promoção Social Natal Solidário. 

A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), falou sobre as matérias. "São projetos importantes para Natal. Por exemplo, a prefeitura dará um auxílio mensal de R$ 1.200 para os pequenos empreendedores, que tanto ajudam a movimentar a nossa economia, além do aluguel social que foi fixado em R$ 600. Outra iniciativa relevante é a que trata dos servidores em estado de emergência e o governo precisa das suas horas extras, que atualmente o limite é de duas horas semanais, passa agora a poder usar quatro horas", pontuou. 

"Por fim, o Natal Solidário, um movimento que será apoiado pelo município através da arrecadação de alimentos em parceria com os clubes de futebol ABC e América, a fim de criar um canal para ajudar quem precisa e divulgar a cidade em todo país", acrescentou a parlamentar.  

Também em regime de urgência, foi acatado o Projeto de Lei 91/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a conduta dos estabelecimentos comerciais que adotam a prática da Black Friday. Ao estabelecer regras e normas de conduta e boas práticas comerciais durante a Black Friday, o texto tem como objetivo garantir o respeito aos direitos dos consumidores e às lojas parceiras ou concorrentes que atuam de maneira legítima.  

“Uma das maiores reclamações que ouvimos é a prática abusiva de alguns estabelecimentos durante a Black Friday. Muitos deles aumentam os preços pouco tempo antes do início do evento, divulgando em seguida grandes descontos que, na verdade, são enganosos. Este tipo de conduta precisa ser combatida e é isso que propomos por meio deste projeto de lei.”, explicou o vereador Kleber Fernandes. 

Outras quatro propostas foram aprovadas em segunda discussão: PL 288/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), com a denominação da Praça, situada às margens que compreende a Avenida Lima e Silva, Travessa Lima e Silva e Rua Henrique Dias no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste desta capital, de “Praça Joaquim Tomaz da Costa”, PL 291/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), sobre a possibilidade do servidor público municipal efetuar o pagamento do IPTU por meio de consignação em contracheque, fazendo jus ao desconto ofertado para o pagamento realizado em parcela única, PL 420/2021, da vereadora Margarete Régia (PROS), que autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, e o PL 11/2019, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicletas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A CPI da Covid ouviu na sessão desta quarta-feira (24) a ex-secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte, Maura Sobreira, sobre contratos firmados para operacionalização de leitos de Covid no estado durante a pandemia. 

Maura é investigada na Operação Lectus, que investiga supostas irregularidades em contratação de UTIs para tratamento de pacientes com a doença. Ela foi exonerada do cargo no início de setembro. 

A ex-secretária-adjunta foi ouvida na condição de investigada. Os pontos referentes à apuração da polícia no caso não foram tratados porque a investigação transcorre em segredo de Justiça. 

A ex-secretária foi a segunda a ser ouvida na sessão e respondeu todas as perguntas dos deputados durante mais de 2 horas.