Ídolo da torcida americana, o craque Souza vai concorrer à presidência do clube. O ex-jogador vai disputar a cadeira ocupada atualmente por Ricardo Valério. As eleições estão programadas para acontecer na sexta-feira (29). 

A chapa de Souza é apoiada pelo deputado Hermano Morais (PSB), que tem tomado à frente da gestão, junto do conselho atual. A informação foi confirmada pelo seu possível vice, Victor Hugo. 

A chegada do ídolo acontece justo após a dupla eliminação do clube, em apenas uma semana. O cenário interno do time é "conturbado" e, recentemente, teve a saída de Alex Padang, um dos nomes mais ativos nos últimos anos dentro do clube. 

Fonte: 96FM 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Fruto de uma lei em vigor há quase 21 anos, o Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa federal que visa estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos de idade, bem como pessoas com necessidades especiais, sem limite de idade. 
 
Além de oferecer aos jovens uma oportunidade de aprendizagem profissional e, em muitos casos, uma via de entrada para o mercado formal de trabalho, a política pública de estímulo à contratação de aprendizes também busca qualificar a mão de obra de que o setor produtivo precisa. 
 
A proposta é integrar o estudo e a prática. Por isso, a chamada Lei da Aprendizagem (10.097/00), que norteia o programa, estabelece que a jornada diária do aprendiz não deve superar seis horas diárias, salvo em casos em que o jovem já tenha completado o ensino fundamental, quando, então, poderá trabalhar até oito horas diárias. Em qualquer das duas situações, a carga horária deve levar em conta o tempo destinado aos estudos. 
 
Na condição de aprendiz, o jovem contratado recebe salário e outros direitos trabalhistas e previdenciários, como vale-transporte, 13° salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tudo devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O contrato não deve durar mais que dois anos – exceção aos casos de portadores de necessidades especiais. 
 
Mais do que simplesmente colocar jovens de 14 a 24 anos para trabalhar, os empregadores devem matriculá-los em cursos oferecidos por entidades de aprendizagem qualificada, tais como as que formam o Sistema S, ou por escolas técnicas e agrotécnicas e entidades sem fins lucrativos registradas nos conselhos dos direitos da criança e do adolescente dos municípios onde atuem. 
 
Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); o Serviço Social do Comércio (Sesc); o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); o Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (Senat); o Serviço Social de Transporte (Sest) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Muitas empresas, principalmente as de grande porte, têm seus próprios programas de seleção e contratação de aprendizes, mas há também entidades como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Instituto Euvaldo Lodi e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), entre outras, que fazem a ponte entre os jovens e os empregadores interessados. 
 
O Ministério da Economia, por sua vez disponibiliza, em sua página uma relação, por localidades, contendo os cursos de aprendizagem profissional autorizados a funcionar no país. 
 
Pela legislação brasileira, empreendimentos de médio e grande portes com ao menos sete empregados desempenhando funções que exijam formação profissional são obrigados a contratar o correspondente a, no mínimo, 5%, e, no máximo, 15%, de aprendizes. As atividades que incidem neste cálculo podem ser consultadas na página da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Já os estabelecimentos dispensados de cumprir a exigência legal constam da Instrução Normativa nº 146, de 2018, do Ministério do Trabalho e Previdência. 

Limites 

A condição do menor aprendiz, bem como seus direitos e deveres, já constava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que permitia a contratação de aprendizes a partir dos 14 anos de idade. 
 
Em 1967, um decreto-lei reduziu para 12 anos o limite mínimo – que vigorou até 1998, quando uma emenda à Constituição Federal voltou a proibir a contratação de aprendizes com menos de 14 anos. 
 
Dois anos depois, a regra foi incorporada à Lei da Aprendizagem, que norteia o Programa Jovem Aprendiz e, entre outras coisas, observa o veto constitucional ao acesso de menores de 16 anos a qualquer outra forma de trabalho que não na condição de aprendiz. 
 
Em 2005, a Lei nº 11.180 elevou de 18 anos para 24 anos de idade o limite etário máximo para a contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos. 

Resultados 

Desde que a Lei da Aprendizagem entrou em vigor, em 2000, o número de jovens aprendizes vinha aumentando ano após ano, até pelo menos 2020. No entanto, uma consulta à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) revela que os resultados ainda são tímidos. 
 
Mesmo que o número de contratos de aprendizagem tenha saltado de 368.818, em 2016, para 481.284 em 2019, eles ainda representavam menos de 8% dos 6,51 milhões de jovens de 14 a 24 anos ocupados no mercado formal de trabalho em 2019 – pouco antes de o mundo começar a enfrentar a pandemia de covid-19. 
 
Os dados da Rais 2020 ainda estão sendo computados, mas o Boletim da Aprendizagem que o Ministério da Economia divulga em sua página na internet revela que, no ano passado, foram registrados ao menos 393.920 contratos de aprendizagem. Dado que, conforme alerta o ministério, pode ser reajustado após a conclusão da Rais 2020. O mesmo boletim indica que, no fim de julho deste ano, havia ao menos 461.548 contratos ativos em todo o país. 

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (25) a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. 

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto. 

Um jovem de 20 anos morreu após se afogar na praia de Genipabu, no município de Extremoz, na Grande Natal. O caso aconteceu às 09h30 da manhã deste domingo (24). O acidente foi divulgado pelo Novo Notícias e teve as informações confirmadas ao Agora RN pelo Corpo de Bombeiros. 

A guarnição de praia do Corpo de Bombeiros foi acionada e os atendimentos foram realizados, mas a vítima já estava em estágio avançado de afogamento e não resistiu. 

Segundo informações colhidas no local da ocorrência, o rapaz era paraibano. Agora RN.

Aparecidense e ABC se enfrentaram neste domingo (24) no estádio Aníbal Batista de Toledo, em jogo de ida das semifinais da Série D do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu para a Aparecidense por 4 a 2. 

Aos 18 minutos do primeiro tempo, após escanteio cobrado por Wallyson, Suéliton marcou de cabeça e abriu o placar de vantagem para o ABC. No fim do primeiro tempo, após escanteio cobrado da direita, Robert marcou de cabeça para o Aparecidense e deixou tudo igual. 

Em seguida, Aparecidense balançou a rede com Vanderley, mas o zagueiro estava impedido. O lance, portanto, não foi validado. Já aos 11 minutos do segundo tempo, Rafa Marcos fez o gol de virada para o clube Aparecidense. Pouco depois, mais um gol para o time de Goiás. O ABC diminuiu a diferença com um gol de Allan Dias aos 22 minutos do segundo tempo. 

A Aparecidense roubou a bola no campo de ataque, Alex Henrique recebeu na frente, mandou para a rede, mas o impedimento foi marcado e mais um gol foi anulado na partida. Aos 44 minutos do segundo tempo, a Aparecidense marcou mais um gol com Samuel. 

As equipes chegaram mais leves à partida, porque já tinham lugar assegurado na próxima edição da Série C. O Camaleão e o Alvinegro Potiguar garantiram o acesso no último fim de semana, ao avançarem às semifinais. 

“Sempre falamos que o grande objetivo era o acesso e conseguimos conquistá-lo”, afirmou o técnico do ABC, Moacir Júnior. 

A partida de volta será disputada no próximo sábado, com o ABC recebendo a Aparecidense no Frasqueirão, em Natal, a partir das 16h. 

*Com informações do UOL. 

A apresentadora Ana Maria Braga sofreu uma queda em casa na tarde deste domingo (24) e foi levada a um hospital para fazer exames. 

Ela foi internada e passou a noite no Hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista, para observação. 

Ana Maria fez uma tomografia e outros exames na unidade. Segundo sua assessoria, ela não quebrou nada e passa bem. 

Nesta segunda-feira (25), ela não irá apresentar o "Mais Você". O programa será apresentado por Fabrício Battaglini e Talitha Morete. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões e, agora, são denunciadas pelo Ministério Público. 

Entre as vítimas, vivos e mortos que tiveram contas bancárias zeradas de uma hora para outra. Entre os acusados, um juiz que fraudava decisões para favorecer a organização criminosa. O Fantástico segue os rastros dos personagens dessa trama de corrupção 

Eucrídia Barbosa da Silva, 44 anos, é moradora de Inhumas, em Goiás. Na última sexta-feira (22), ela recebeu um título na Câmara Municipal de Goiânia. Eucrídia também tem programa numa TV local e, nas redes sociais, posta fotos com o pai biológico, para quem se declara. 

Na Justiça, no entanto, Eucrídia afirmou desconhecê-lo. Inclusive, disse que foi abandonada por ele. E pediu o reconhecimento da chamada paternidade socioafetiva pelo vínculo de convivência com um francês, Roger Lavallard, que morreu em 2010. Um homem que ela nunca conheceu. 

Ela conseguiu e passou a se chamar Eucrídia Luzia Barbosa da Silva Lavallard. Seis dias depois, ela fez um novo pedido: acesso à conta corrente do suposto pai. A decisão saiu no mesmo dia. Detalhe: o francês foi professor do Departamento de Biologia da USP, não tinha família no Brasil e deixou uma conta bancária milionária. 

“Quem não quer ficar rica, né, gente?”, disse Eucrídia em seu programa. 

Pois bem, o irmão da Eucrídia também queria. Niemier Barbosa entrou na Justiça com um pedido para que fosse reconhecido como filho de uma mulher que ele nunca viu na vida e que teria morrido há mais de dez anos. Na sequência, também pediu judicialmente para sacar a fortuna da conta da suposta mãe: mais de R$ 2,4 milhões. 

Eucrídia e Niemier tinham o mesmo advogado e mais algumas coincidências: pediram reconhecimento de paternidade no mesmo dia, e com as mesmas testemunhas. 

Em 2020, uma investigação do Fantástico já havia apurado fraudes processuais para levantar dinheiro de heranças ou contas bancárias milionárias sem movimentação no país. Segundo o Ministério Público, a organização funcionava assim: 

Um grupo se apresentava como personagens de uma história mentirosa para pedir reconhecimento de paternidade: oito advogados cuidavam dos falsos processos; dois ex-policiais escolhiam as vítimas – que tinham contas bancárias milionárias sem movimentação há um bom tempo; e a figura principal, o juiz. 

De acordo com a denúncia do MP, no topo dessa estrutura engenhosa está Levine Raja Artiaga. Para não se expor, segundo as investigações, o juiz mantinha contato com apenas um integrante da organização criminosa. E essa pessoa tinha a função de entrar em contato com os advogados envolvidos no esquema e repassar para o magistrado o dinheiro do golpe. 

A Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás está fazendo um levantamento das decisões do juiz Levine, e os promotores que combatem o crime organizado encontraram pelo menos 43 ações suspeitas. Em seis delas, segundo o MP, foram comprovados vários crimes. Entre eles, corrupção. 

Somados os crimes, a pena poderia chegar a 240 anos de prisão para Levine Raja Artiaga, que já foi afastado duas vezes do cargo. A primeira, em dezembro do ano passado. A segunda, uma semana depois da visita da nossa reportagem ao Fórum. E ele continua afastado até hoje. 

O Fantástico apurou que o juiz Levine entrou este mês com pedido de aposentadoria. O motivo? Invalidez. Em nota, a defesa do juiz diz que ele foi vítima da quadrilha e que a falsificação dos documentos não era perceptível. Sobre o pedido de aposentadoria por problema de saúde, esclarece que está em fase de perícia. 

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás disse que o futuro da carreira de Levine deve ser decidido na próxima quarta-feira. 

Com informações do Fantástico 

Em continuidade a celebração dos 25 anos da urna eletrônica, o Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou uma exposição virtual que apresenta informações sobre a urna eletrônica e os detalhes de sua evolução e segurança. A exposição acontece de forma conjunta com as unidades de memória dos TREs da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins. 

A ideia é levar ao público informações e imagens para demonstrar a segurança da urna eletrônica, além da importância do processo democrático de direito. 

Acesse aqui a exposição virtual “25 anos da Urna Eletrônica”. 

Acesse aqui o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN. 

Cinco brasileiros foram presos em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia na região de fronteira com o Brasil, neste sábado (23). Com os homens foi encontrado um verdadeiro “arsenal de guerra”, de acordo com os oficiais paraguaios. 

Fuzis, cartuchos, dinheiros, veículos, munições e até rádio de comunicação estão entre os objetos apreendidos. A informação é do G1. Veja a lista abaixo do que foi confiscado: 

A apreensão dos armamentos e outros objetos ocorreu em parceria entre as polícias do Paraguai e do Brasil, que atuam em conjunto na fronteira desde a série de execuções de várias pessoas na região. 

A ação, deste sábado, foi encomendada pela polícia paraguaia, em Assunção. Entre os presos está Jefferson Kelvin Gonçalves de Oliveira, que tem ficha corrida na polícia do Brasil. O suspeito tem antecedentes de tráfico internacional de drogas e homicídio. 

Fonte  Terra Brasil Noticias.

Concursos públicos oferecem pelo menos 24.640 vagas em todas as regiões do país. Há oportunidades em vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O concurso com remuneração mais alta é para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3-SP/MS), com salário de R$ 32 mil. 

Alguns editais têm milhares de vagas, como o da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP), com 2.200 oportunidades. 

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias. 

Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores números de vagas, cidades grandes ou salários a partir de R$ 4.000. 

Fonte: UOL 

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp/RN) acusou o Governo do RN do crime de apropriação indébita e afirmou que a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal. 

Em nota divulgada em seu site oficial, o sindicato afirma que desde o dia 13 de outubro, dois dias antes do governo pagar parte dos salários dos servidores, o Banco do Brasil interrompeu o empréstimo consignado para os funcionários do Estado. “A justificativa está na recorrente prática do governo de descontar as parcelas do contracheque dos servidores e não repassar os valores para as instituições bancárias”, diz o texto. 

“Desde o ano passado que o SINSP denuncia a política do governo de fazer caixa com o dinheiro descontado dos contracheques dos servidores. O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal”. 

O Banco do Brasil só deve voltar a fazer o consignado depois que o governo regularizar o pagamento que já foram descontados dos servidores. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma blitz da Lei Seca montada na Avenida Omar O’Grady, na Zona Sul de Natal, autuou 80 motoristas na noite deste sábado (23). 

De acordo com a Polícia Militar, ao todo foram feitas 1.653 abordagens, com 1.615 testes de bafômetro realizados. Dos 80 autos de infrações, 38 foram por embriaguez ao volante e 42 de infrações diversas. 

Ainda de acordo com a PM, oito veículos foram removidos ao pátio do Detran. 

Um motorista ainda foi preso em flagrante por TCE (Termo de Constatação de Embriaguez) e conduzido à Delegacia de Plantão por crime de embriaguez ao volante. 

Neste sábado (23), um motorista de 38 anos morreu após o caminhão que ele conduzia cair em uma ribanceira da BR-262, em Manhuaçu, na Zona da Mata. 

O Corpo de Bombeiros informa que a ribanceira tem aproximadamente 15 metros, e apenas uma vítima foi encontrada já em óbito. O condutor estava preso às ferragens e, após retirado, o corpo foi entregue a funerária.  

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a pista está totalmente interditada e não há previsão de liberação. 

Fonte  Terra Brasil Noticias.

A oferta de ações da Eletrobras já ensejou ofertas de 14 bancos para coordenar as operações. Especialistas do setor preveem que cerca de R$ 103 bilhões sejam movimentados. A transação deve ser uma das maiores já realizadas com uma empresa brasileira. 

Para a venda das ações, devem ser escolhidos 4 coordenadores globais e 1 banco, segundo o jornal O Globo. A instituição financeira ficará responsável pela distribuição das ações para o varejo. A informação é do Poder 360. 

Segundo comunicado emitido na 6ª feira (22.out.2021) pela Eletrobras, a operação está “em fase de seleção do sindicato de bancos que ficará responsável pela estruturação da operação de follow on e de distribuição do volume de ações a ser emitido pela companhia”. 

O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) aprovou, na 3ª feira (19.out), a modelagem da desestatização da Eletrobras. 

O governo permitirá que toda pessoa física residente e domiciliada no Brasil compre ações da empresa, inclusive com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

A 1ª oferta deve ser de R$ 23,2 bilhões, valor de outorga que o governo pretende arrecadar com a desestatização. Se depois disso a União continuar com mais de 45% do capital votante, será realizada uma emissão secundária. 

O presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, explicou que nenhum acionista poderá votar com mais de 10% do seu capital. O objetivo é pulverizar o capital da companhia e tornar a Eletrobras uma verdadeira “corporation”.  Fonte Terra Brasil Noticias.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ordenou a quebra de sigilo de perfis que atacaram a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) no Twitter. 

No despacho, o juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, também determinou que a plataforma exclua os comentários por exceder o direito à liberdade de expressão. A decisão atinge pelo menos quatro contas. 

“Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo os pedidos iniciais procedentes para que a requerida forneça os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelos perfis: @KoralKobra, @c4misperdigao, @PauloCilas e @LizieiroNeto (Lucas Lizieiro Neto), bem como para promover a exclusão das URLs indicadas na Petição”, pontuou o magistrado. 

O juiz indicou ainda que o Twitter deve remover o conteúdo ofensivo à deputada. 

“É evidente que, uma vez constatado o abuso praticado por algum usuário, que tenha extrapolado o exercício da liberdade de expressão, impõe-se o afastamento da conduta ilícita praticada por esses meios eletrônicos, com o bloqueio ou exclusão dos conteúdos impropriamente postados”, continuou o magistrado. 

Carla Zambelli acionou a Justiça afirmando que foi vítima, através do Twitter, de injúria e ameaça nos dias 3 de maio, 1 de julho e 6 de julho de 2021. A parlamentar também chegou a registrar ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa (Câmara dos Deputados). 

Créditos: Pleno News. 

A tendência da adoção definitiva do modelo híbrido de trabalho, aquele que alterna entre as atividades presenciais com o home office pode gerar dificuldades para o sono regular das pessoas e até aumentar ou provocar insônia. Segundo pesquisadores do Instituto do Sono, esse modelo de trabalho traz um desafio adicional, que consiste na mudança de horário entre os dias de atividades presenciais com home office. Enquanto nos dias de trabalho presencial, a pessoa precisa de mais tempo entre acordar e chegar ao posto de trabalho, ao ficar em casa é possível estender as horas de sono. 

Além de quebrar a rotina do horário de dormir e acordar, o trabalho híbrido pode estragar a qualidade do sono pelo fato de que trabalhando em sistema remoto, as pessoas dividem seu tempo em casa entre trabalho, estudos dos filhos e rotina doméstica, dividindo a jornada de oito horas ao longo do dia para conseguir realizar todas as tarefas, hábito já observado no período da pandemia, quando o trabalho estava sendo desenvolvido só remotamente. “E as empresas flexibilizaram o trabalho que não tiveram mais receio de mandar um e-mail à meia-noite, esperando resposta”, disse o biomédico e pesquisador do Instituto do Sono, Gabriel Natan Pires. 

De acordo com ele, para manter uma boa qualidade do sono, o indivíduo precisa seguir uma rotina com horários determinados para lazer, trabalho, alimentação e descanso e não seguir esses hábitos pode resultar até mesmo em reflexos negativos para o sistema imunológico. “É como se o nosso cérebro precisasse de pistas para entender quando chega hora de dormir e a hora de acordar”, comenta. 

Segundo Pires, nos dias de home office, o trabalhador pode até dormir um pouco mais porque não precisará enfrentar o trânsito para chegar ao trabalho, mas é importante que inicie e encerre o expediente nos mesmos horários. “Esse esquema dará certo se a corporação zelar pela saúde mental do colaborador e o profissional não abrir mão do seu sono para aumentar a produtividade. Mesmo porque é uma utopia trabalhar até as 23 horas e achar que às 23h05 estará dormindo”. 

Ele destaca que outro desafio para o trabalho híbrido é ter em casa um ambiente de trabalho adequado para não prejudicar a saúde e manter a rotina. Aqueles que já têm tendência à insônia precisam manter a regularidade do trabalho e dos hábitos saudáveis, porque qualquer alteração mínima pode piorar o quadro. "É preciso ter um regramento para ver se essa pessoa que está se dispondo ao trabalho híbrido consegue realmente se adequar isso. A ideia é a de que pessoas que não conseguem, prefiram o trabalho no escritório porque se a rotina incerta prejudica o sono, estar no escritório pode ser menos prejudicial”. 

Pires ressaltou ser necessário que trabalhador e empresa negociem a forma mais confortável para que a produtividade se mantenha, mas a disponibilidade para isso varia de acordo com a ideologia da direção. "Há empresas que têm uma visão mais tradicional e não aceitam que o funcionário escolha seu horário de trabalho. A flexibilização é importante porque há pessoas com tendência fisiológica de acordar e dormir mais tarde, como há aquelas que acordam e dormem mais cedo. São as pessoas matutinas e as vespertinas. Isso é uma variação normal". Agencia Brasil.

Desde o dia 13 de outubro, dois dias antes do governo pagar parte dos salários dos servidores, que o Banco do Brasil interrompeu o empréstimo consignado para os funcionários do Estado. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp). 

A justificativa está na recorrente prática do governo de descontar as parcelas do contracheque dos servidores e não repassar os valores para as instituições bancárias. 

O Banco do Brasil só deve voltar a fazer o consignado depois que o governo regularizar o pagamento que já foram descontados dos servidores. 

Desde o ano passado que o SINSP denuncia a política do governo de fazer caixa com o dinheiro descontado dos contracheques dos servidores. 

O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. 

Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal. Já os servidores correm o risco de serem negativados pelos bancos, e ter seus nomes inseridos no SPC. 

O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte entrou com uma ação popular no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a venda da refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, além de outros ativos da Petrobras no estado. 

A categoria recorreu à segunda instância da Justiça Federal após ter o mesmo pedido negado na primeira. 

De acordo com o sindicato, o objetivo do processo seria conter o avanço das negociações "e evitar danos econômicos, sociais e ambientais irrevogáveis" para o estado. 

Procurada, a Petrobras informou que não comentaria o processo. 

Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré, no RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1

Em agosto de 2020, a Petrobras anunciou que colocou todos os seus ativos localizados no Rio Grande do Norte à venda. Já há proposta de compra dos ativos, com valor superior a US$ 1 bilhão e negociação em andamento entre a Petrobras e a 3R Petroleum.

Pelo menos 12 mil estudantes matriculados nas escolas públicas do Rio Grande do Norte ainda estão com 100% das aulas em formato remoto, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação. 

Desde o dia 4 de outubro, as escolas estão autorizadas a voltar a funcionar com 100% dos estudantes em formato presencial, mas a secretaria informou que 11 unidades estão apenas com aulas remotas por causa de obras. 

A vendedora Rosângela da Silva Souza tem quatro filhos - três deles ainda em idade escolar. Sem aulas presenciais desde o ano passado, a mãe precisou alterar a rotina para se adequar à realidade dos filhos. 

"Passaram o primeiro ano sem nada, a escola, no geral, não mandava praticamente nada de atividade. Quando veio começar, já foi em outubro, praticamente no final do ano (de 2020). E começou aula online, aplicativos, os filhos em casa sem fazer nada. Isso gerou ansiedade nas crianças, os pais sem poder sair de casa para trabalhar", afirmou. 

Por causa da pandemia, as 615 escolas estaduais tiveram que fechar as portas por todo o ano letivo de 2020 - uma medida necessária para evitar a disseminação da doença. Por outro lado, manter as crianças distantes da sala de aula e dos amigos trouxe consequências para pelo menos uma das filhas de Rosângela, que ficou com ansiedade. 

Após 14 meses com os portões fechados, julho marcou a retomada do ensino presencial, de forma gradual, na maior parte das escolas. 

A Escola Estadual Nestor Lima foi uma das exceções e não consegui receber os alunos por falta de uma reforma na estrutura do prédio. A diretora explicou que técnicos foram ao colégio e deram um prazo para conclusão em dezembro deste ano, mas os serviços sequer começaram. 

"A gente preocupa dar assistência de todas as formas que a gente pode, tanto por meio remoto, com atividades online, como com atividades impressas para aqueles que não têm internet, não têm celular e nos buscam. Mas tem alguns que nem para isso nos procuram", afirmou a diretora Iuberlandia Alves. 

Ao todo, segundo a Seec, 11 escolas ainda não voltaram a receber os estudantes por causa de problemas na estrutura. Com isso, cerca de 12 mil alunos ainda estão em aulas remotas. 

Seis escolas precisam de grandes obras. O secretário de Educação, Getúlio Marques, afirma que algumas das obras podem chegar a custar R$ 2 milhões. Segundo ele, a previsão é de que as reformas pendentes sejam concluídas até o início de 2022. 

"A gente está com essa preocupação, trabalhando para que todas elas possam retomar para que os alunos não tenham uma perda tão grande", disse. 

Para identificar os principais problemas na rede pública, o Ministério Público do RN começou a fazer visitas técnicas às escolas estaduais de Natal. Os gestores vão responder um questionário e serão feitos registros em fotos e vídeos. 

Depois das visitas, os promotores deverão elaborar um diagnóstico sobre a situação da rede pública.