O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha. 

O caso veio à tona em reportagem da revista “Veja”. Seis funcionárias teriam sido contratadas no gabinete de Alcolumbre, entre 2016 e 2021, com salários de até R$ 14 mil, sob a condição de que ficassem com apenas uma parte do valor. 

A CNN confirmou, por meio do extrato de pagamento que consta no site do Senado Federal, que todas as funcionárias receberam salários em cargos comissionados. Não foi possível comprovar por meio de documentos ou testemunhas que elas tenham devolvido parte dos valores ao gabinete. A CNN foi a quatro endereços, baseados nos registros, mas nenhuma delas foi localizada. 

Após a divulgação da reportagem de “Veja”, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou notícia crime ao STF para que as acusações sejam investigadas. O relator ainda não foi escolhido, o que vai definir os próximos passos do pedido. 

Caberá ao ministro relator encaminhar a notícia crime à Procuradoria Geral da República ou arquivá-la, como ocorreu no início deste mês com o pedido para investigar o ministro da Economia, Paulo Guedes, por manter uma offshore. 

Na ocasião, o ministro relator Dias Toffoli entendeu que não é dever funcional do STF intermediar pedido de investigação à PGR e, dessa forma, o caminho seria a procuradoria agir ou ser comunicada diretamente. 

Na PGR, até aqui, a avaliação, de acordo com fontes ouvidas pela CNN, é de que se o STF não arquivar a investigação, os procuradores vão analisar se há elementos, além das notícias para irem além, o que chamam de trabalhar com os acontecimentos. 

A reportagem de “Veja” ouviu seis mulheres, moradoras da periferia do Distrito Federal, que foram contratadas como assessoras do gabinete de Alcolumbre no Senado, mas afirmam que nunca trabalharam. 

“Meu salário era acima dos R$ 14 mil, mas eu só recebia R$ 900. Eles ficavam até com a gratificação natalina. Na época, eu precisava muito desse dinheiro. Hoje, tenho vergonha disso”, contou uma delas, a estudante Erica Almeida Castro, de 31 anos. 

A CNN procurou o senador Davi Alcolumbre. Ele não atendeu as ligações. Mas, por meio da assessoria, informou: “Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”. 

Alcolumbre afirma ainda que a prática, popularmente chamada de rachadinha, é repulsiva. Para o senador, ele é vítima de uma campanha difamatória porque ainda não marcou a sabatina de André Mendonça, indicado pelo Executivo à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. 

“Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade. É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”, afirmou em nota. 

CNN Brasil 

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP) afirmou que não concorda que o governo reajuste em "apenas 15%" o salário dos servidores do Estado. A categoria diz que está há 12 anos sem nenhum aumento e tem uma defasagem salarial de aproximadamente 90% nesse período. 

"O percentual apresentado não traz correção às perdas inflacionárias nem no período do governo Fátima Bezerra, que até o fim de 2021 será de 27%, segundo dados do DIEESE", disse o sindicato em texto publicado em seu site oficial, acrescentando que "a baixa porcentagem, abaixo das perdas da inflação, empobrecem ainda mais os servidores mais humildes que vivem com seu salário-base próximo ao salário mínimo e veem seu poder de compra cair a cada ano". 

O SINSP reclama ainda que a governadora Fátima Bezerra não deixou claro quais carreiras estarão inclusas no reajuste, deixando os servidores confusos com a falta de detalhes. Também não há informação de quando exatamente o reajuste será aplicado, gerando expectativa na categoria. 

NEGOCIAÇÃO 

O sindicato protocolou na sexta-feira (29) um ofício junto a secretaria de Administração em que é pedido à secretária Virgínia Ferreira a continuação da negociação salarial dos servidores da administração direta. O SINSP também solicitou o impacto financeiro do reajuste anunciado pela governadora Fátima Bezerra. 

O QUE OS SERVIDORES DEFENDEM 

O SINSP recebeu da secretária de Administração uma proposta de reajuste com o salário inicial durante o processo de negociação. Na ocisão o sindicato defendeu a tabela apresentada pela SEAD e informou que não concordaria em diminuir o proposto pelo próprio governo. 

De acordo com a proposta da SEAD ao SINSP, os vencimentos da Lei 432 teriam início a partir de 1.285,00 (para o nível remuneratório 1 - nível gerencial I) em janeiro de 2022, como prometido pela governadora Fátima Bezerra ao Fórum dos Servidores. 

Um soldado da Polícia Militar do Ceará foi assassinado a tiros na cidade de Assu, no interior do Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira (29). Phablo Rhamon da Silva, de 31 anos, era natural do município potiguar. 

Segundo a PM, Phablo Rhamon atuava no 17º Batalhão Policial Militar, em Fortaleza, e estava de licença para tratamento de saúde. 

"A PMCE lamenta o ocorrido e se solidariza com a dor de familiares e amigos, ao tempo em que também colabora com as forças de segurança para elucidar o caso e prender os suspeitos", diz um trecho da nota enviada pela corporação. 

Não há informações sobre como o crime aconteceu. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga o caso. 

Em novembro de 2020, foi aberto um processo administrativo disciplinar na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) contra o policial Phablo Rhamon, por suspeita de ter praticado os crimes de lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher idosa. 

O agente também era suspeito de cometer injúria, difamação e furto qualificado pelo abuso de confiança, uma vez que há indicativos de furto do cartão de débito da vítima. 

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de casos por covid-19 ao longo do mês de outubro na comparação com o mês de setembro. Por outro lado, o estado teve o menor número de mortes provocadas pela doença desde abril de 2020 - no início da pandemia. 

O mês terminou neste domingo (31) com um aumento do total de casos confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado, que passou 3.586 em 30 dias de setembro para 5.065 casos nos 31 dias de outubro - uma diferença de quase 1,5 mil testes positivos a mais. 

Por outro lado o número de mortes caiu no período. Em setembro, o estado registrou 70 mortes provocadas pela Covid-19. Em outubro o número caiu para 60. Foi o mês com menor número de óbitos desde abril do ano passado, quando foram registradas 56 mortes causada pelo novo coronavírus. 

No domingo (31), a Sesap confirmou mais 349 casos de covid no RN e uma morte. Esse foi o maior número de novos casos registrados em 24 horas desde 19 de setembro deste ano. Com isso, o total de infectados durante toda a pandemia chegou a 373.684 potiguares. 

Desde março de 2020, 7.397 pessoas morreram no estado por causa do doença. 

Ainda não dá para dizer nada, porque só foi publicada uma pesquisa, realizada pelo instituto do Magazine Luiza, cuja dona era vista como uma potencial companheira de chapa do próprio Lula. Mas, pela primeira vez, o ex- presidente perdeu pontos. 

A queda foi grande e veloz. Pode ser um sinal de que Lula (foto) vai voltar para o patamar pós-Lava Jato. Nesse caso, talvez ele desista da disputa, por enquanto. Na mesma pesquisa, apresentada na Casa das Garças, os números de Jair Bolsonaro permaneceram praticamente parados, ja na pesquisa do poder360, Jair Bolsonaro melhorou 10 pontos em relação a Lula e quase 40% das intenções de voto vão para o presidente. Terra Brasil Noticias.

Com um protagonista gay, o conteúdo audiovisual foi lançado no serviço de streaming Disney+, nos Estados Unidos, no ano passado. 

Em comunicado feito nesta sexta (28), a Roskomnadzor afirma ter enviado uma carta à Disney avisando que a lei russa proíbe a distribuição de informações para crianças que “negam valores familiares e promovem relacionamentos sexuais não tradicionais”. 

Relacionamentos homossexuais são legais na Rússia, no entanto, uma lei de 2013 proíbe disseminar “propaganda de relacionamentos sexuais não tradicionais” entre jovens russos. 

Grupos de direitos humanos criticam a legislação, argumentando que o documento aumenta a hostilidade sofrida por membros da comunidade LGBTQIA+. 

Na segunda-feira (24), um procurador russo pediu que anúncios da marca Dolce & Gabbana no Instagram, que mostram casais homossexuais se beijando, sejam proibidos no país. 

A Disney não respondeu ao pedido de comentários enviado pela Reuters. 

Créditos: Muita Informação 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os confrontos com os homens ocorreram em duas abordagens diferentes. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 criminosos morreram no local. 

Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e neste local, após intensa troca de tiros, sete suspeitos morreram. 

Durante as duas abordagens, foram recuperados, explosivos , armas longas ponto 50 e 10 fuzis, além de outras armas, munições, granadas, coletes, miguelitos e 10 veículos roubados. 

A Polícia Militar de Varginha revelou que os suspeitos haviam alugado um sítio na cidade para ficarem perto do Batalhão da PM e assim realizarem a ação. 

Créditos Globonews 

O lutador Soheil Davoodi foi assaltado na última quinta-feira (28) em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Ele estaria no Rio Grande do Norte para treinar em uma academia de artes marciais dos irmãos Patrício e Patricky Pitbull. Os criminosos levaram cerca de R$ 20 mil em dinheiro. As informações são do G1 RN. 

O caso aconteceu na rua Aníbal Brandão, em Nova Parnamirim, por volta das 19h30. O lutador estava em casa com mais uma pessoa e havia pedido uma viagem por aplicativo. Ao saírem da residência, os criminosos anunciaram o assalto. 

De acordo com a outra vítima do crime, os bandidos pediram os pertences do iraniano. Eles levaram uma bolsa com dinheiro, celular e outros pertences. A quantia levada era cerca de 3 mil dólares (equivalente a R$17 mil) e outros R$ 5 mil. 

Após o crime, o iraniano registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Apenas o documento e o telefone foram encontrados. 

O lutador está em solo potiguar desde o início da semana para treinar na academia de artes marciais  dos irmãos Patrício e Patricky Pitbull, se preparando para uma luta. Sua estadia deve se estender até 22 de novembro. 

“Ele veio se preparar em Natal, na nossa academia. Já é a terceira vez que ele vem. Dessa vez ele veio com uma comissão maior, que também tem treinador dele”, disse Patrício. Além do treinador, ele trouxe outra pessoa para auxiliá-lo nos treinamentos. 

Após ser acusado de homofobia por Felipe Andreoli e Walter Casagrande, o jogador de vôlei Mauricio Souza decidiu processar os profissionais e a Globo. Neste sábado (30), Newton Dias, advogado do atleta, afirmou que a ação deverá ser protocolada na Justiça nos próximos dias e que o ex-jogador do Minas Tênis Clube encontra-se abalado com a repercussão do caso. 

"No meu entendimento, o dano causado à imagem do Mauricio já é irreversível. No caso do Mauricio, o que ele fez foi uma reflexão. Não existe nenhum discurso de ódio, que inferiorize orientação sexual, nada disso. O que existiu foi uma reação de pessoas que estão imputando a ele o crime de homofobia", pontua Dias ao Notícias da TV. 

Segundo o jurista, a Globo, Casagrande e Andreoli serão processados por danos morais, calúnia, difamação e injúria. Além disso, a defesa deu início a um levantamento sobre as acusações feitas por internautas contra o atleta, que também serão enviadas à Justiça, com a possibilidade do crime de stalking (perseguição) ser anexado aos processos, conforme cada caso. 

"Todas as pessoas que seguiram o tom de Casagrande e Andreoli, possivelmente vão ser interpostas ações também. No crime de calúnia, injúria e difamação, inverte-se o ônus da prova. Então, eles têm que provar que ele [Souza] é homofóbico. Todos que cravaram, com essa palavra, que ele foi homofóbico, vão responder judicialmente", detalha. 

"Hoje, as vidas são destruídas na internet do dia para a noite. Ele [Souza] está muito triste, mas está bem confiante de que não fez nada demais. Inclusive, já temos testemunhas da comunidade LGBTQIA+ avaliando a conduta de Mauricio como pessoa. Nunca houve nenhum caso dele ser homofóbico na Seleção [Brasileira de Vôlei] ou no Minas Tênis Clube. Ele está resiliente, na fase de assimilação. Ele vai ter que reconstruir a carreira", finalizou. 

Fonte: Uol 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de forma remota do I Fórum Conservador Potiguar, realizado neste sábado (30) em MoAssoró. Direto da Itália, onde cumpre agenda no encontro do G20, Bolsonaro revelou algumas impressões do evento que reúne os líderes das maiores potências econômicas do mundo e deixou uma mensagem de otimismo. Assista acima. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 303 milhões. 

A última vez em que o Governo Central registrou superávit em setembro foi em 2012. Na ocasião, as contas federais obtiveram resultado positivo de R$ 1,07 bilhão. Em setembro do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge, o déficit primário atingiu R$ 76,144 bilhões, resultado negativo recorde para o mês. 

O resultado de setembro veio bem melhor do que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 17,9 bilhões para setembro. 

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de setembro, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$ 82,486 bilhões nos nove primeiros meses de 2021. Esse foi o quinto maior saldo negativo para o período, só perdendo para o ano passado e para o período de janeiro a setembro de 2017, 2016 e 2018, respectivamente. 

Meta 

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos. 

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas. 

Receitas e despesas 

Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em setembro foi a alta na arrecadação do governo, que bateu recorde para o mês. A receita líquida do Governo Central subiu 9,3% em setembro, acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, a receita soma R$ 128,146 bilhões. 

Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pelo adiamento de diversos pagamentos, como o recolhimento da contribuição para a Previdência Social por empresas do Simples Nacional. No início do ano, o governo tinha postergado o pagamento, por causa da segunda onda da pandemia, mas as parcelas não pagas estão sendo recolhidas no segundo semestre. 

A arrecadação recorde de setembro, influenciada pela recuperação da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em R$ 17,4 bilhões. Também contribuíram para o caixa do governo o aumento no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas e a restauração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito, que estava zerado no ano passado. 

As despesas totais caíram 36,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em setembro, elas somaram R$ 128,146 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,2 trilhão, com recuo de 25,8% pelos mesmos critérios em relação aos nove primeiros meses de 2020. 

Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 72,8% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto. 

A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em setembro, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 40,9 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020. Também não se repetiram os pagamentos de R$ 21,3 bilhões da ajuda da União a estados e municípios e de R$ 5,5 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que fornecia crédito para empresas afetadas pela pandemia não demitirem trabalhadores. 

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 4,084 bilhões em setembro, queda de 81,4% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. Em 2021, os investimentos somam R$ 32,484 bilhões, queda de 59,1% na comparação com o período de janeiro a setembro do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica parcialmente o recuo nos investimentos no acumulado do ano.