Um boletim médico foi divulgado na manhã deste sábado (2) informando que o ex-governador Lavoisier Maia “segue em tratamento de infecção generalizada em regime de cuidados semi-intensivos (Home Care)”.  

De acordo com a nota, ele está “apresentando boa evolução clínica após uso de antibióticos com melhora progressiva dos exames laboratoriais e de imagem”.  

Seu quadro é considerado “estável, respirando espontaneamente com boa função cardíaca e pulmonar”. 

Além disso, “permanece com medidas de prevenção de infecção, com disfunção renal grave com necessidade de hemodiálise e realizando fisioterapia respiratória e motora”. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Ciro Gomes foi hostilizado na manifestação deste sábado contra Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, e deixou o ato com seu carro sob ataques de pedaços de pau, segundo a Folha. 

Após seu discurso, ao entrar em seu carro, militantes contrários ao pedetista e apoiadores se provocaram e trocaram agressões. Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso. 

O presidenciável do PDT chegou a ser vaiado por parte dos manifestantes durante seu discurso. Em resposta aos insultos, ele afirmou que “meia dúzia de bandidos travestidos de esquerda acham-se donos da verdade” e que o país é muito maior do que o “fascismo de vermelho ou de verde e amarelo”. 

O Antagonista 

Um terremoto de magnitude 5,9 foi registrado na manhã de ontem (2) a 165 quilômetros (km) de Tarauacá, no Acre, e detectado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). O tremor teve uma profundidade de 589,4 km, informou o órgão. 

O tremor de terra também foi registrado pelo Centro Sismológico Europeu e Mediterrâneo (EMSC) e pela Rede Sismológica Brasileira. 

“Para os eventos que costumam acontecer no Brasil essa magnitude é considerada alta porém sem grande potencial destrutivo devido a profundidade”, disse o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília em uma publicação nas redes sociais. 

O município de Tarauacá fica próximo à fronteira com o Peru e é rodeado por reservas extrativistas. Até o momento, não há relatos de vítimas ou danos causados pelo tremor. 

Agência Brasil 

As manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo e diversas cidades pelo país, neste sábado (2), foram lideradas por movimentos e partidos de esquerda e contaram com adesões tímidas à direita, apesar dos esforços de organizadores para que os atos tivessem amplitude ideológica. 

Estiveram ausentes tanto presidenciáveis da chamada terceira via como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nome que lidera a disputa para 2022 e que foi exaltado pelos manifestantes nas ruas, mas até o momento não compareceu a um protesto da Campanha Nacional Fora Bolsonaro. 

O ato na avenida Paulista reuniu 8.000 pessoas, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Governo de São Paulo, pouco acima dos 6.000 participantes do ato de 12 de setembro, mas bem abaixo dos 125 mil presentes no protesto bolsonarista do 7 de Setembro. 

Em São Paulo, onde os organizadores concentram esforços para exibir uma versão nacional da manifestação, apenas Ciro Gomes (PDT) compareceu entre os pré-candidatos ao Planalto. Mais cedo, ele esteve no ato realizado no centro do Rio de Janeiro. 

No palco, ao ser vaiado, Ciro afirmou que "meia dúzia de bandidos travestidos de esquerda acham-se donos da verdade". "O povo brasileiro é muito maior que o fascismo travestido de vermelho ou de verde e amarelo." 

Ciro, que tem sido crítico ao PT, defendeu o impeachment de Bolsonaro e disse que a medida é necessária para evitar um golpe. Seus apoiadores aplaudiam, enquanto os opositores vaiavam e xingavam —chegou a haver uma briga entre os manifestantes. 

Líderes da esquerda alinhados a Lula, como Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT), que pretendem se candidatar ao Governo de São Paulo, foram aplaudidos pelo público. 

"A gente não pode recuar. Depois do dia de hoje, é momento de avançar, e não de recuar", afirmou Boulos. 

"Não vamos nos iludir por cartinha escrita por Bolsonaro com Michel Temer [MDB]", disse, em referência ao texto divulgado pelo presidente após os atos de raiz golpista de 7 de Setembro. 

A rodada de protestos contra Bolsonaro neste sábado foi a sexta organizada majoritariamente pela esquerda desde maio. Como nas edições anteriores, predominou a cor vermelha, mas, desta vez, houve algumas adesões de políticos da direita —antes basicamente limitadas a alas do PSDB, PSL, Cidadania e Solidariedade. 

Com informações da Folha 

Um incêndio registrado na noite de sábado (2) destruiu vários veículos que estavam no pátio da 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou as chamas. 

O major Daniel Gleidson, que esteve no local da ocorrência, revelou que o Corpo de Bombeiros recebeu chamado por volta das 21h. Três viaturas de combate a incêndio foram à delegacia, localizada no bairro Potengi. 

O projeto de lei que reduz a taxa de cobrança do ICMS no Estado, apresentado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na última quinta-feira 30 pelo deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), promete causar grandes discussões entre os parlamentares potiguares. As divergências de opiniões sobre o tema, entre parlamentares governistas e opositores, já começaram antes mesmo do projeto ser discutido. 

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que não há espaço para o projeto, uma vez que o ICMS não é a causa dos aumentos abusivos dos preços dos combustíveis, mas sim a política de preços praticados pela Petrobrás há cinco anos, quando passou a seguir o preço internacional do petróleo. “O deputado Nélter joga para a plateia. Há um vício de iniciativa, porque ele não pode propor redução de tributo. A solução definitiva para o preço abusivo dos combustíveis é a mudança da política de preço da Petrobras que segue o preço internacional do petróleo e protege o lucro dos acionistas em detrimento da economia do país e da vida do povo”, disse. 

Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) considera a iniciativa do colega muito feliz e válida diante do aumento dos preços dos produtos causados pela retomada das atividades e do crescimento do consumo, com o arrefecimento da pandemia. “Entendo que o governo do Estado deve fazer a sua parte, porque a cada mês ele bate o recorde de arrecadação, os salários estão congelados até dezembro desse ano por força de lei. Não há aumento de gasto com pessoal e há incremento da arrecadação. Quando aumenta a inflação, aumenta também, consequentemente, o valor total dos produtos e o arrecadado com o ICMS”, disse Azevedo. 

Entenda o projeto 

O projeto de lei apresentado por Nélter Queiroz prevê a alteração das alíquotas internas previstas no artigo 27 da Lei estadual nº 6.968/96, para os produtos que especifica. O parlamentar adiantou que o Estado não terá prejuízo e que a população vai ganhar muito com isso. “Pagamos 27% de ICMS em gasolina e álcool e nossa proposta é baixar o índice para 18%. A Lei atual cobra do gás de cozinha e do diesel 18% e nosso projeto pretende baixar para 13%. Claro, a gestão vai dizer que isso vai reduzir a arrecadação estadual, mas não se sustenta, já que, em agosto passado, o Estado arrecadou R$ 142 milhões somente com o ICMS dos combustíveis, disse. 

O deputado afirmou ainda que os aumentos de combustíveis que foram feitos pela Petrobras recompensam o Estado. “Essa discussão é muito importante e devemos discutir urgentemente e colocar em prática porque vai melhorar muito a vida da população. Eu sei que a governadora Fátima vai atrasar, mas isso é um benefício ao potiguar, porque, se aprovado, o projeto com certeza será importante e atingirá toda a sociedade do RN”, finalizou Fonte Agora RN.

“Tem gente que está fazendo pesquisa toda semana, mas tenho quase certeza que é para influenciar ou querer desestimular e desacreditar determinadas pré-candidaturas como a de Benes”. Essa é a impressão do pré-candidato ao governo do Estado, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), sobre as recentes pesquisas eleitorais para cargos majoritários em 2022 divulgadas no Rio Grande do Norte. Ele disse estar surpreso com o fato de sua pré-candidatura estar incomodando alguns nomes mais experientes e com tradição na política potiguar. 

“Não fiz uma pesquisa sequer ainda porque não tenho condição. O partido que dirijo hoje no Estado tem um orçamento mensal de R$ 20 mil para manter tudo funcionando com dois funcionários, uma salinha e um carro alugado. Eu não tenho R$ 20 mil, R$ 25 mil para publicar uma pesquisa para mostrar qual é a realidade dos municípios do Estado e tem gente fazendo pesquisa toda semana. Eu não sabia que iria incomodar tanto algumas pessoas só por colocar meu nome à disposição para uma pré-candidatura”, explicou o deputado. 

Presidente estadual do Republicanos, Benes Leocádio afirmou não querer atropelar ou tomar a vaga de ninguém, mas trabalhar para melhorar a qualidade de vida do potiguar. Disse também que tem observado que alguns caciques da política potiguar não enxergam com bons olhos a candidatura de alguém vindo do interior. 

“Fico me perguntando, será que é porque não sou filho de ex-governador ou de alguém da política tradicional do meu Estado? Que não tenho história de representatividade de cunho estadual? Mas eu digo a essas pessoas que temos que pensar nos potiguares e deixar projetos pessoais, vaidades e ambições de fora. Sou candidato do povo. Meu nome está à disposição, mas se amanhã, dentro desse agrupamento político, aparecer alguém com melhor potencial ou sonho que seja respaldado pela opinião pública, Benes é a solução e não o problema”, afirmou Benes. 

Avaliação dos mil dias do governo Fátima Benes Leocádio fez uma avaliação crítica negativa sobre os mil dias do governo Fátima Bezerra (PT). Para ele, a única comemoração deveria ter sido de dias, já que, para ele, não há realizações no histórico da gestão petista, o que a torna semelhante aos governos anteriores. “Está sendo seis por meia dúzia, sem mudança nenhuma. A única coisa que esse governo fala é em pagar salários em dia de ativos e pensionistas, o que eu quero desmentir porque prestador de serviço também é servidor público e vejo os terceirizados da saúde sem receber salário há dois, três meses. Isso é compromisso? É uma tentativa de mentir à população”, afirmou. 

O pré-candidato ao governo do Estado também criticou o desempenho da gestão estadual na área da Segurança Pública e revelou sentir “pena” dos auxiliares do governo, como o secretário Francisco Araújo e o comandante da PM, coronel Alarico. Para ele, ambos fazem um esforço gigante para passar para a impressão que a situação da segurança está sobre controle. “Na verdade, não está (sob controle). Eu acho até que eles estão botando o currículo deles à risca para segurar uma realidade que é insustentável, porque o governo mente desde os primeiros dias que segurança pública é a sua prioridade. Mentira. Porque não se investe nada de recurso próprio para melhorar essa realidade, apenas o que vem sendo enviado pelo governo federal”, afirmou. 

Benes finalizou dizendo que se colocou como aliado ao governo Fátima nos primeiros meses de gestão petista, mas que se decepcionou. “Me arrependo de ter acreditado em um governo que decepciona todos os potiguares. Não sou radical, sou muito sereno e tranquilo, mas tem hora que topa. E lamento muito aqueles que ainda insistem em querer achar que esse governo tem jeito. Tem não, esse aí está fadado ao insucesso, com seus dias contados, para terminar”, finalizou. 

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT-RN) lançou o edital nº 1/2021 para preenchimento de vagas. O concurso vai selecionar agentes administrativos (nível médio) e agentes de fiscalização (nível técnico). Os cargos são para lotação em Natal e Mossoró. As inscrições seguem abertas até o próximo mês de novembro. 

Serão distribuídas 110 vagas, sendo 11 de entrada imediata e 99 para cadastro de reserva. São seis vagas imediatas e 54 cadastros de reserva para agente administrativo, além de cinco vagas imediatas e 45 cadastros de reserva para agente de fiscalização. 

Os benefícios dos cargos do conselho são: vale-alimentação (R$ 400,00) e vale-transporte. Os salários são de R$ 1.550,00 para agente administrativo e R$ 2.500,00 para agente de fiscalização, em jornadas de 40 horas semanais. 

O período de inscrições já está aberto e vai até o próximo dia 8 de novembro. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site do Instituto Quadrix. 

Será cobrada a taxa de inscrição de R$ 55 para candidatos ao cargo de agente administrativo e de R$ 58 para agente de fiscalização. Doadores de medula óssea e cidadãos inscritos no CadÚnico que atendam a alguns requisitos podem pedir isenção do pagamento.  

Fonte: Tribunta do Norte 

Noreen Wredberg, uma aposentada da Califórnia encontrou uma pedra de diamante amarelo de 4,36 quilates em um parque do estado americano do Arkansas, informou a administração de parques nacionais dos Estados Unidos (veja na foto acima). 

Quilate é uma unidade de medida usada para pesar pedras preciosas – diferente do ouro, onde o quilate é usado para descrever a pureza do metal. Cada um quilate equivale a 200 miligramas de material, o que significa que a gema encontrada por ela pesa cerca de 0,9 gramas. 

Segundo os administradores da reserva, esta foi a maior pedra preciosa encontrada no Parque Estadual Crater of Diamonds em mais de um ano. Wredberg disse que a gema vai ser um presente para o seu companheiro de viagens, o marido com quem estava na hora da descoberta. 

O Parque Estadual Crater of Diamonds – que literalmente quer dizer cratera de diamantes, em português – é um destino turístico bastante conhecido na região por estas "surpresas". 

Visitantes são autorizados a levar para casa as gemas encontradas durante o passeio, que passam por uma vistoria da administração do parque que atesta o valor das peças. 

Fonte: G1 

O medicamento oral experimental da MSD (como é chamada no Brasil a farmacêutica norte-americana Merck) contra a Covid-19, o molnupiravir, reduziu em cerca de 50% a chance de hospitalização ou morte para pacientes em risco de doença grave, de acordo com os resultados dos ensaios clínicos provisórios anunciados nesta sexta-feira (1º). 

A MSD e a parceira Ridgeback Biotherapeutics planejam buscar a autorização de uso de emergência nos Estados Unidos para a pílula o mais rápido possível e enviar solicitações às agências regulatórias em todo o mundo. 

Devido aos resultados positivos, o ensaio de fase 3 está sendo interrompido precocemente por recomendação de monitores externos. 

“Isso vai mudar o diálogo sobre como lidar com a Covid-19”, disse Robert Davis, diretor-executivo da MSD. 

Fonte: CNN Brasil 

Nessa sexta-feira (1), o deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade-RR) foi preso em seu escritório, em Boa Vista, sob suspeita de ter ordenado o sequestro do jornalista Romano dos Anjos, em outubro de 2020. 

Em 26 de outubro de 2020, criminosos invadiram a casa do jornalista da TV Imperial, afiliada da Record, na capital de Roraima. Os suspeitos levaram Romano, o agrediram e amarraram seus pés e mãos. Ele foi encontrado ferido, com um braço quebrado e lesões nas pernas, no dia seguinte, em um área rural do estado. As informações são do G1. 

As apurações sobre o sequestro e tortura do jornalista apontam para um provável crime “motivado por vingança ou represália ao modo de atuação jornalística, tendo em vista que a vítima realizou diversos ataques e críticas ao trabalho do então presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier”, disse o delegado João Evangelista. 

Além de Renier, nesta fase da Operação Pullitzer também foram presos dois coronéis da PM: Natanael Felipe de Oliveira Júnior e Moisés Granjeiro de Carvalho, e o sargento da PM Bruno Inforzato Oliveira Gomes. Em setembro, a operação também prendeu seis policiais militares, entre eles um coronel aposentado e um major, além de um ex-servidor da Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o G1, a maioria dos militares investigados trabalhavam para o deputado Jalser Renier. 

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o momento em que Jalser é algemado por policiais. Exaltado, o deputado diz: “Isso é um abuso na frente da casa da minha mãe”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional e pré-candidato a governador do Estado, saiu em defesa do envio de recursos federais para o Rio Grande do Norte. O parlamentar rebateu aqueles que têm criticado a vinda de grandes investimentos para o RN, principalmente por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem sido alvo de seguidas reportagens em veículos da imprensa nacional. 

"É lamentável e preconceituosa a notícia de alguém condenando que investimentos possam ser feitos no RN por meio do MDR. Esses investimentos não estão chegando só no RN, está indo para todo o Nordeste, para o Brasil inteiro. Que bom que a gente está vendo um conterrâneo assumindo a missão para diminuir desigualdades regionais no país, e isso causa ciúme, inveja, preocupação, porque lamentavelmente ainda existem aqueles que torcem para que investimentos assim não cheguem ao RN", disse Benes Leocádio fazendo referência ao ministro potiguar Rogério Marinho. 

Neste final de semana, mais um veículo nacional dedicou seus holofotes aos altos investimentos feitos pelo governo Bolsonaro no RN. A revista IstoÉ produziu reportagem com críticas aos recursos destinados pelo MDR ao Estado, levantando a possibilidade do ministro Rogério Marinho ser candidato a senador em 2022.  

Segundo o parlamentar, o motivo das críticas repentinas aos investimentos feitos pelo MDR no RN "são interesses outros que estão sendo contrariados. Se alguém está preocupado, se esta obra administrativa é por interesses de A ou B, eu diria que é um ministro cumprindo determinação do seu superior, o presidente, cuidando bem do Nordeste, e não iria excluir RN do rol de ações que estamos vendo chegar". 

Ainda de acordo com Benes, o governo federal não está fazendo nenhum favor ao RN, mas, sim, cumprindo com um "direito dos potiguares". "Acho que o RN recebe merecidamente esses recursos, estamos resgatando uma dívida infinita que existe para com o Nordeste e o RN", finalizou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (1º) que atingiu a marca de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 distribuídas para todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o ministério, a campanha de vacinação é a maior da história do país. 

Ainda de acordo com a pasta, mais de 55% da população adulta já recebeu a segunda dose ou dose única da vacina e mais de 93% da população adulta foi vacinada com a primeira dose.  

Ontem foi divulgado que o mês de setembro registrou o menor número de óbitos pela doença neste ano. Foram aproximadamente 3,6 mil óbitos, uma redução de 84,27% em relação a abril, mês com o maior número de registros em 2021. Conforme o ministério, a média móvel de mortes nos últimos 14 dias foi 536,36. 

Conforme boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 1.828 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos e 1.123 cidades não registraram novos casos da doença. 

O auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência, novo benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pode ser solicitado a partir desta sexta-feira (1º). Os pedidos devem ser feitos pelos canais de atendimento do instituto, como a Central Telefônica 135, o site e o aplicativo Meu INSS e as agências da Previdência. 

Com valor de R$ 550, o auxílio será concedido aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem emprego com carteira assinada. Também é preciso inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único), CPF regular e ser segurado pelo regime geral da Previdência ou pelo regime próprio de servidores. 

O rendimento familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 2.200) e o beneficiário deve ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos. 

“O auxílio não é cumulativo com BPC, pensão por morte, aposentadoria, benefícios por incapacidade ou seguro-desemprego”, afirma a especialista em direito previdenciário e advogada no Ferrareze & Freitas Advogados, Evelyn dos Santos Almeida. 

Segundo o Ministério da Cidadania, não há um prazo determinado para resposta ao benefício após o pedido do segurado. Não será necessária perícia. 

“Isso ocorre porque o usuário já passou anteriormente. Afinal, o BPC é assegurado a portadores de deficiência moderada ou grave”, afirma o advogado e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin, João Badari. 

Quem pode pedir 

Terá direito à concessão do auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente: 

Recebia o BPC até cinco anos antes de começar a trabalhar com carteira assinada ou tenha tido o benefício suspenso 

Tenha remuneração limitada a dois salários-mínimos 

Se enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a regime próprio de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios 

Tenha inscrição atualizada no CadÚnico no momento do requerimento do auxílio-inclusão 

Tenha inscrição regular no CPF Atenda aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada, incluídos os critérios relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício 

Valor do benefício 

50% do valor do benefício de prestação continuada em vigor 

Atualmente, o BPC tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021). 

O valor do auxílio-inclusão recebido por um membro da família não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para fins de concessão e de manutenção de outro auxílio-inclusão no âmbito do mesmo grupo familiar. 

O valor do auxílio-inclusão e o da remuneração do beneficiário do auxílio-inclusão recebidos por um membro da família não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de manutenção de benefício de prestação continuada concedido anteriormente a outra pessoa do mesmo grupo familiar. 

RENDA FAMILIAR 

Para fins de cálculo da renda familiar per capita serão desconsideradas: 

As remunerações obtidas pelo beneficiário, desde que o total recebido no mês seja igual ou inferior a dois salários mínimos 

As rendas oriundas dos rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem 

Ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário autorizará a suspensão do BPC. 

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de: 

BPC (Benefício de Prestação Continuada) 

Aposentadoria, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social 

Seguro-desemprego. 

O pagamento do auxílio-inclusão cessará se o beneficiário: 

Deixar de atender aos critérios de manutenção 

Deixar de atender aos critérios de concessão do auxílio-inclusão 

O deputado estadual Cabo Gilberto, da Paraíba, chamou o deputado Francisco do PT de “Alexandre de Morais” nesta quinta-feira (30), durante audiência da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

“Peraí, Alexandre de Morais, só falta o senhor me prender agora (SIC)”, disse o deputado após Francisco interromper o parlamentar enquanto ele respondia a uma pergunta durante a audiência. 

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio. 

Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Na noite desta quinta-feira/madrugada de hoje (1º), bandidos invadiram uma granja em Currais Novos, fizeram 15 trabalhadores de reféns e levaram um caminhão baú, uma caminhonete e vários pertences dentro dos veículos.  

De acordo com informações do Blog do Gustavo Negreiros, os criminosos roubaram até os frangos abatidos que estavam dentro do caminhão, já prontos para a venda. Além disso, a quadrilha levou máquinas de solda e motossera. 

O grupo chegou por volta das 19h e ficou no local a noite toda. Eles deixaram a granja por volta das 4h da manhã. Antes de sair, o grupo ainda obrigou os trabalhadores a fazerem o jantar e o café da manhã para eles. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Operação Rosmarinus da Receita Federal rendeu matérias nos jornais da cidade e divulgação por diversos órgãos de imprensa da região potiguar. Tendo em vista a repercussão da Operação, a Receita Federal em Natal realizou, na manhã de hoje (1), coletiva a fim de detalhar a operação realizada e apresentar um balanço parcial do montante apurado. 

Pela Receita Federal participou da coletiva como porta-voz o Auditor Fiscal Gustavo Medeiros, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal (Direp04); e pela PRF, o Inspetor Luciano Nogueira de Almeida Vieira, Chefe da Seção de Operações substituto – RN. 

Gustavo explicou que foram apreendidos 8 (oito) toneladas de mercadorias falsificadas, avaliadas em R$ 3 milhões, nas 15 lojas que foram alvo da operação. As lojas todas na Região do Alecrim que se dedicavam precipuamente à comercialização de mercadorias falsas. Daí o nome da operação, que se deve ao fato da planta alecrim ter como nome científico, Sálvia Rosmarinus. 

O Auditor explicou que foram retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios contrafeitos, popularmente conhecidos como piratas, mercadorias falsificadas, enquadrando-se seus agentes comerciantes no crime de contrabando. Ademais, prosseguiu Gustavo, a grande maioria dessas mercadorias também entram no país sem pagamento dos tributos devidos, o que configura o crime de descaminho. 

A principal preocupação da Receita Federal foi a proximidade dos Dia das Crianças, tendo em vista que foram aprendidos muitos brinquedos sem o selo de garantia do Inmetro. Com esse tipo de ação, a Receita Federal evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, principalmente das crianças, que são os principais usuários desses produtos. 

O Chefe da Direp04 explicou que à primeira vista a população pode não entender esse tipo de operação, mas a Receita Federal está defendendo a indústria nacional, o emprego em território nacional, pois esses produtos foram produzidos em sua grande maioria na China, a partir do momento que o Brasil se torna um pólo de produtos falsificados, os grandes investidores, das grandes marcas, não querem investir no Brasil. O auditor explicou que, por esse motivo, participaram da operação, em parceria, vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas. Estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregarão de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias. 

Foi esclarecido também pelo Chefe da Direp04 que dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho. 

Por fim, Gustavo e Luciano explicaram que as investigações continuam nesses 15 alvos, para mapear a entrada desses produtos no Rio Grande do Norte, já que entram pela rota marítima e saem pela rota terrestre em Estados do Norte e Nordeste do país, inclusive o Rio Grande do Norte. Por isso, o auxílio da Polícia Rodoviária Federal nesse tipo de operação para combate dos crimes de contrabando e descaminho em nosso país. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Após três anos, as obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos - um dos principais pontos turísticos e históricos de Natal - foram concluídas. 

O Governo do RN realizou a entrega do equipamento na manhã desta sexta-feira (1), mas anunciou que o prédio só deve reabrir para visitação do público em dezembro. 

Eventuais ajustes ainda poderão ser feitos, nos próximos meses. A visitação ainda não poderá ser retomada, porque o equipamento ainda não recebeu documentos como o Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que certifica que um edifício segue as normas de segurança contra incêndio. 

O Forte teve piso e teto renovados, acessibilidade instalada com corrimãos nas escadarias e elevador, salas de exposições e lojas de souvenires adaptadas e passarela de acesso readequada. A obra teve investimento de R$ 4,7 milhões, segundo o governo estadual. 

"A valorização da cultura e o incentivo ao turismo é o casamento perfeito. O Forte dos Reis Magos guarda a memória de onde tudo começou. O marco inicial da cidade de Natal", disse a governadora Fátima Bezerra (PT), durante visita ao local, pela manhã. 

A Justiça do Rio condenou nesta quarta-feira (29) o ex-governador Sérgio Cabral Filho a 11 anos e oito meses de prisão, e a ex-mulher dele, Adriana Ancelmo, a oito anos e quatro meses de reclusão por crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do governo do estado do Rio de Janeiro para transporte de familiares, funcionários, políticos e amigos. 

A decisão é do juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal do Rio. Segundo o magistrado, Cabral e Adriana Ancelmo foram condenados, solidariamente, ao pagamento de indenização ao Estado no valor de R$ 19,9 milhões a título de reparação mínima dos prejuízos causados aos cofres públicos. Os dois foram condenados a cumprir a pena em regime fechado, mas, de acordo com a decisão, podem recorrer em liberdade. Como Cabral está preso por outras condenações, permanecerá em regime fechado. 

Cabral e Adriana Ancelmo foram denunciados em 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, após a conclusão das investigações que tiveram origem em representação formulada pelos então deputados estaduais Marcelo Freixo, Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Paulo Sé Ramos. Na denúncia, Cabral foi acusado de ter utilizado o helicóptero no mínimo em 2.281 voos particulares, durante os dois mandatos como governador do estado (2007- 2010 e 2011- 2014).  

Pelo mesmo crime, a ex-primeira-dama foi acusada de utilizar os helicópteros para voos privados por, pelo menos, 220 vezes. A maioria dos voos, segundo o MP, tinha como destino o condomínio Portobello, em Mangaratiba, onde o ex-casal tinha casa. 

Justiça Federal 

Somente na primeira instância da Justiça Federal do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado 20 vezes e as penas somadas ultrapassam os 390 anos.  

A última condenação ocorreu em junho deste ano. Nesse processo, ele é acusado de corrupção passiva em um esquema com empresários da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão.  

Em setembro, o ex-governador Sérgio Cabral foi transferido do presídio de Bangu para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na região metropolitana do Rio. A medida foi determinada em despacho do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, em atendimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que aceitou pedido da defesa de Cabral para que ele ficasse afastado de outros presos que foram citados no seu acordo de delação premiada. 

Outro lado 

A advogada Patrícia Proetti, que defende o ex-governador Cabral disse que "trata-se de uma decisão descabida e estapafúrdia. A mobilidade do então governador e da sua família eram estabelecidas pelo Gabinete Militar por razões de segurança, logo não faz o menor sentido está condenação". A defesa informou que vai recorrer da decisão.  

Agência Brasil 

O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. O texto teve origem na Câmara e seguiu para o Senado. Como sofreu alterações, o projeto retorna para nova análise dos deputados. 

O projeto traz definições mais claras do conceito de improbidade administrativa. Segundo o projeto, os atos de improbidade administrativa dependem de condutas dolosas, ou seja, quando houver a vontade livre e consciente do gestor na prática do ilícito. Dessa forma, a Lei 8.429/92 deixaria de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito. 

Atualmente, a legislação categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. Para o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto separa o político que cometeu um crime e teve má-fé no trato com dinheiro público daquele que cometeu um erro por imperícia durante sua gestão. 

Em seu relatório, no entanto, Rocha frisa que atos culposos não ficarão livres de punição e que tais atos não serão mais enquadrados nessa lei. “A supressão da modalidade culposa de ato improbidade administrativa não significa que ilícitos culposos deixarão de existir ou que não serão passíveis de punição, mas significa que tais ilícitos serão tratados por diplomas normativos de outras espécies e não pela lei de improbidade”, disse o senador em seu relatório. 

O texto aprovado no Senado aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado. O texto também aumenta o prazo de transição para a manifestação do interesse do Ministério Público de 120 dias para um ano. 

O projeto não foi abraçado com unanimidade pelos senadores. Alguns partidos, entre eles Podemos, PSDB e Cidadania, se colocaram contra o projeto. Para eles, o projeto sinaliza em direção à impunidade ao revogar parte do Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. Esse artigo tipifica os delitos passíveis de punição pela lei e o projeto revoga quatro de dez incisos. 

Dentre os revogados estão os incisos que caracterizam como improbidade administrativa “praticar ato visando fim proibido em lei”, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” e transferir recurso a entidade privada para realização de serviços de saúde sem a prévia celebração de contrato. 

Veja como votaram os senadores do RN: 

Zenaide Maia (Pros-RN) votou Sim 

Styvenson Valentim (Podemos-RN) votou Não 

Jean Paul Prates (PT-RN) votou Sim 

Fonte: Portal Grande Ponto