Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

30/09/2021

Auxilio Gás

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. 

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. 

Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. 

Zarattini ressalta que o gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população pobre. Ele citou dados da ANP que mostram um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano. 

Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados de 2020. “Isso pressiona a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível o acesso ao gás de cozinha no valor atual”, disse. 

Preferência 

O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Fontes de recursos 

O substitutivo define três fontes de recursos para custear o auxílio, com definição na lei orçamentária: 

alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) a ser aplicada ao gás de cozinha; 

parte da receita com a venda de petróleo devido à União como excedente da produção por meio dos contratos de partilha; e 

parte do valor dos royalties da União devidos nos contratos de exploração do petróleo pelo regime de partilha. 

Em 60 dias, o Poder Executivo deverá fixar essa alíquota da Cide para o custeio do auxílio Gás Social. As famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda do governo federal (Bolsa Família e futuro Auxílio Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha. 

Quanto aos recursos vindos do petróleo da União e de seus royalties, o texto determina que será usado o aumento de arrecadação verificado no exercício. 

Assim, se o auxílio vier a ser pago ainda em 2021, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano. 

Fonte: Agência Câmara de Notíc

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Operação da Polícia Civil fecha três pontos de venda de drogas na Grande Natal

30/09/2021

Ações aconteceram em Macaíba e culminaram na prisão de três adultos e apreensão de um adolescente.

Por g1 RN

Drogas e simulacro de arma apreendidos durante operação da Polícia Civil em Macaíba. — Foto: PC/Cedida

Drogas e simulacro de arma apreendidos durante operação da Polícia Civil em Macaíba. — Foto: PC/Cedida

 

Uma operação da Polícia Civil fechou três pontos de vendas de drogas ao longo desta semana, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. De acordo com a delegacia do município, as ações começaram na segunda-feira (27) e ocorreram até esta quarta (29). 

Ao todo, três pessoas foram presas e houve a apreensão de um adolescente de 14 anos. 

Em um dos casos, na terça-feira (28), uma mulher de 21 anos e um homem de 30 chegaram a jogar drogas em casas vizinhas e em cima do telhado da casa para tentar se livrar do flagrante, no bairro Alfredo Mesquita. 

No dia anterior, um adolescente de 14 anos foi apreendido no bairro Morada da Fé, durante uma festa de suspeitos investigados como sendo integrantes de uma organização criminosa. O adolescente tentou fugir, mas foi apreendido pela suspeita da prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Com ele, foram apreendidas drogas. 

Nesta quarta-feira (29), houve outra prisão. Um homem de 37 anos, que já havia sido preso pelo crime de tráfico de drogas e se encontrava em liberdade condicional, voltou a ser preso pelo mesmo crime. Com ele, foram apreendidos um simulacro de arma de fogo, porções de maconha e anotações sobre o tráfico de drogas na região. 

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Ex-prefeito e ex-secretário de Parnamirim são condenados por incluir profissionais de saúde na folha salarial sem contrato formal

30/09/2021

Gestores deverão devolver valor equivalente a cinco vezes o últimos salário recebido nos cargos.

Por g1 RN

Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

O ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques e um ex-secretário do município foram condenados a pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor de seus últimos salários nos cargos, por terem contratado profissionais de saúde "verbalmente", sem qualquer formalização, para o município. 

A condenação foi proferida pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, dentro da ação civil de improbidade administrativa aberta pelo Ministério Público. 

Na ação, o MP demonstrou que o ex-prefeito Maurício Marques dos Santos e o ex-secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Rodrigues de Souza, realizaram "contratação precária" de profissionais para dar plantões no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. Os casos ocorreram entre 2009 e 2016. 

A Justiça considerou que houve desobediência legal dolosa (com intenção), porque as contratações totalmente irregulares eram autorizadas diretamente por ambos os réus. 

"O vínculo empregatício dos profissionais de saúde era acertado de maneira verbal, porém, inexiste amparo jurídico para contratação assim no serviço público. Esse contrato precário afronta o princípio da legalidade", informou o MP. 

Uma testemunha ouvida no processo confirmou que a necessidade de contratação de pessoal na área da saúde era submetida ao então prefeito, Maurício Marques, que encaminhava ao então secretário, Francisco das Chagas, a inclusão dos profissionais de saúde na folha de pagamento do Município. Tudo isso seria feito sem a celebração de contrato de prestação de serviços. 

Outra testemunha relatou que os gestores contrataram profissionais de saúde através de regime de plantão e que os profissionais seguiram trabalhando como plantonistas e sem contrato escrito, comprovando a conduta ímproba. 

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Homem é condenado a 19 anos de prisão pela morte de policial civil que tentou impedir assalto em Natal

30/09/2021

Newton Brasil de Araújo Júnior foi morto a tiros em uma praça de Lagoa Nova em junho de 2018.

Por g1 RN

O policial civil Newton Brasil de Araujo Junior foi morto em 2018 em Natal — Foto: Divulgação/Polícia Civil

O policial civil Newton Brasil de Araujo Junior foi morto em 2018 em Natal — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do policial civil Newton Brasil de Araújo Júnior, durante um assalto que aconteceu em junho de 2018, em Natal. 

O auxiliar de marmoraria Bruno da Silva Feitosa foi considerado culpado e recebeu a sentença durante um júri popular realizado na última terça-feira (28). 

crime aconteceu na madrugada 28 de junho de 2018, na praça localizada na esquina da rua Baía Formosa com a Rua dos Tororós, no bairro Lagoa Nova, em Natal. 

Segundo a Polícia Civil, o policial voltava para a delegacia com um colega, após a meia-noite, para devolver a viatura, quando ambos perceberam um assalto na praça. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Bruno Feitosa e um companheiro praticaram um roubo contra um casal e, ao tentarem fugir do local, foram surpreendidos pelos policiais, que se aproximavam para ver o que estava acontecendo. 

Ainda segundo a denúncia, foi iniciada uma intensa troca de tiros entre a dupla de criminosos e o outro policial civil. Porém, antes que Newton pegasse a sua arma de fogo para reagir, foi atingido de surpresa pelo disparo feito pelo criminoso. 

O policial chegou a ser socorrido e levado para o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

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Lei proíbe nomeação de condenados por crimes contra agentes de segurança pública em cargos comissionados no RN

30/09/2021

Texto publicado nesta quinta-feira (30) veda condenados em cargos de comissão em todos os Poderes estaduais.

Por g1 RN

Uma lei sancionada e publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, proíbe a nomeação de pessoas condenadas por atentados contra a vida de agentes de segurança pública em cargos de comissão, no poder público. 

De acordo com o texto, a medida vale para os cargos de livre nomeação e exoneração em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, mas também do Legislativo e do Judiciário. 

A lei veda a nomeação pessoas que tenham sido condenadas por crime contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal cometido contra autoridades ou agentes de segurança pública, no exercício da função ou em decorrência dessa função. 

O mesmo vale para crimes cometidos contra cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneo até terceiro grau desses agentes, causados por essa condição. 

De acordo com a lei, o veto à nomeação vale a partir do trânsito em julgado da condenação até a comprovação do cumprimento da pena. 

Viatura da Polícia Militar, RN, Força Tática — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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“Preço vai cair pela metade, se Deus quiser”, diz Bolsonaro sobre gás de cozinha, que já chega a R$ 130

29/09/2021

Presidente atribui a alta do utensílio aos governadores, que, segundo ele, não querem reduzir o ICMS (imposto estadual)

gas de cozinha x

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na tarde desta quarta-feira (29/9), que, “se Deus quiser”, o valor do gás de cozinha vai cair pela metade. A medida contudo, depende da venda direta do utensílio, sem passar por distribuidoras. 

“Com essa possível venda direta do gás de cozinha, ele vai cair à metade do preço. Esse preço vai cair à metade, se Deus quiser, pode ter certeza”, afirmou o chefe do Executivo. 

A declaração foi dada durante visita a cidade de Boa Vista (RR). Na ocasião, Bolsonaro anunciou a entrega das obras do Linhão do Tucuruí. A linha de transmissão de energia entre o estado e o Amazonas permitirá que Roraima receba energia do Sistema Integrado Nacional. 

Bolsonaro atribui a alta do gás de cozinha aos governadores. Segundo ele, os mandatários não querem diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual. O valor do utensílio doméstico já chega a R$ 130 em algumas regiões do país. 

Em sua fala, o chefe do Executivo ainda sugere que os valores repassados às distribuidoras sejam extintos, para que possibilite a venda direta aos consumidores. “O preço do gás, lá onde ele é engarrafado, está na casa dos R$ 50. Não justifica, na ponta da linha, estar custando R$ 130”, argumentou. 

O presidente também lembrou dos governadores Wilson Lima (Amazonas) e Antônio Denarium (Roraima), que decidiram reduzir as taxas cobradas no ICMS do gás de cozinha. 

“Quando o Denarium fala em gás de cozinha, diminuindo o imposto de 17% para 12% e ainda disse que no corrente ano ele vai zerar o ICMS do gás de cozinha. Dizer a vocês que no início desse ano eu zerei os impostos federais sobre o gás de cozinha. A mesma coisa vem fazendo o governador Wilson Lima, do estado do Amazonas”, declarou Bolsonaro. 

Denarium anunciou no dia 15 de setembro que reduziria o ICMS sob o gás de cozinha de 17% para 12%. Após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o gestor disse que zeraria o imposto. 

“Zerando o imposto federal, que eu já zerei, o estadual, esses dois estados [Roraima e Amazonas] poderão, com a ajuda do Congresso, buscar a compra direta do gás de cozinha, a exemplo de uma medida provisória nossa que está pra ser votada na Câmara, sobre a venda direta do etanol. O álcool que vai baratear o preço do combustível na bomba”, afirmou o presidente. 

A ida a Boa Vista é o segundo destino das viagens que o chefe do Executivo fará pelo Brasil, na tentativa de emplacar uma agenda positiva no momento em que a reprovação do governo está alta. Os eventos fazem parte da semana de comemoração pelos mil dias de mandato, completos no domingo (26/9). 

Com o slogan “Mil dias de um governo sério, honesto e trabalhador”, a ideia do Palácio do Planalto é propagandear obras entregues na atual gestão e visitar regiões estratégicas para o presidente. 

No primeiro dia de viagens, nesta terça-feira (28/9), Bolsonaro visitou Teixeira de Freitas, na Bahia, e Teotônio Vilela, em Alagoas. Fonte Metrópoles

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VÍDEO: Jean-Paul Prates reclama de propaganda e recebe ‘enquadrada’ de Omar Aziz

29/09/2021

‘enquadrada’

Senado Federal

 

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) levou uma ‘enquadrada’  de Omar Aziz(PSD-AM) em sessão desta quarta-feira (29) da CPI da Covid no Senado, que conta com a participação do empresário Luciano Hang. 

Jean-Paul ao reclamar de ‘propaganda’ do empresário sobre a Havan, acabou tendo que admitir a autoria da crítica através das redes sociais, considerada desnecessária pelo presidente da CPI. Bate-boca gerado e uma senhora ‘enquadrada’. 

É o efeito Luciano Hang. Uma participação em que o empresário consegue contornar todas as pressões e ainda gerar discussão entre ‘aliados’. 

 

 
 
 
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Polícia Civil do DF faz operação contra grupo virtual que induzia jovens ao suicídio

29/09/2021

Operação

Reprodução/G1

 

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou, nesta quarta-feira (29), uma operação contra quatro pessoas suspeitas de coordenar um grupo online que induzia jovens a cometerem suicídio. As investigações tiveram início após as mortes de duas jovens em Brasília. 

A Justiça do DF expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os suspeitos. As ordens foram cumpridas nos seguintes locais: 

 

  • Um endereço em Goiânia (GO); 

  •  

  • Dois endereços em Aparecida de Goiânia (GO); 

  •  

  • Dois endereços em São Paulo (SP); 

  •  

  • Um endereço em São Roque (SP); 

  •  

  • Um endereço no Rio de Janeiro (RJ). 

Segundo a Polícia Civil, até o início da tarde, três suspeitos tinham sido presos e um estava foragido. 

Primeira vítima 

Segundo a investigação, a primeira vítima foi uma jovem, de 21 anos, moradora do Paranoá, que participava do grupo virtual. Ela morreu em fevereiro deste ano, depois de ingerir uma substância tóxica, conforme orientação enviada pelos membros do grupo criminoso. 

"A vítima, aparentemente, por meios próprios, teria ingerido a substância para testar os efeitos dela, no intuito de cometer o autoextermínio. Porém, ao perceber os efeitos graves da substância, a jovem teria pedido socorro aos pais, ainda dentro da residência, quando contou o que havia feito. Apesar do atendimento imediato, a jovem não resistiu e veio a falecer no Hospital da Região Leste", conta o delegado Ricardo Viana, da 6ª Delegacia de Polícia, do Paranoá. 

Fonte: G1 

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Ambev vai aumentar preço da cerveja a partir de sexta-feira

29/09/2021

Mais Aumento

cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a logistas e distribuidores. Para O Globo, a cervejaria confirmou que os ajustes vão variar “de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”. 

Via assessoria de imprensa, a empresa afirmou que os novos valores serão praticados já em outubro, a partir de sexta-feira, e que faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos. Não deu, no entanto, nenhum outro detalhe. 

“Há uma pressão dos custos muito grande, tanto para a Ambev, neste caso específico, quanto para os bares e restaurantes. O combustível, a energia, os insumos, entre outros, estão mais caros. Por isso, acredito que este reajuste chegará ao consumidor final imediatamente”, disse Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que cita dado de São Paulo sobre o mercado: “Cerca de 37% dos bares e restaurantes do país estão tendo prejuízo. Em São Paulo, essa porcentagem é de 50%. Por isso, acredito que o aumento da cerveja em São Paulo será de até 10%. No Rio, acredito que esse reajuste será menor, em torno de 7%”. 

Via nota, a associação comentou que “todo aumento de custo dificulta ainda mais a vida do setor, sobretudo em um momento em que este está pressionado por aumento no custo de alimentos, luz, aluguel e, inclusive, o combustível, que afeta diretamente o delivery” 

Assim, “é mais um custo que vai pesar para o setor, o que certamente não é positivo, e que é muito difícil não repassar custo”. 

Donos de bares e restaurantes receberam comunicado da Ambev sobre o reajuste nos últimos dias. E o texto, distribuído nacionalmente, diz que o reajuste vai seguir, “em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária”. 

Fonte: Exame 

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Procuradores do Estado do RN não comparecem à CPI da Arena das Dunas

29/09/2021

Deputados estaduais presentes na ocasião lamentaram a ausência sem justificativa dos depoentes

Procuradores do estado do rn não comparecem à cpi da arena das dunas

Depoimentos estavam marcados para esta terça-feira (28), às 14h30. Foto: ALRN

Os dois procuradores do Estado do RN indicados para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima e a procuradora Marjorie Madruga Alves Pinheiro, não compareceram à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, embora tenham oficializado confirmação de presença. Os depoimentos estavam marcados para esta terça-feira (28), às 14h30. 

Os deputados estaduais presentes na ocasião lamentaram a ausência sem justificativa dos depoentes. “A gente deveria ter sido avisado com antecedência dos impedimentos de comparecer, porque nós deixamos outras responsabilidades para estarmos aqui. Inclusive, agradeço aos deputados que fizeram esforço de estarem presentes”, comentou o deputado Tomba Farias (PSDB). 

Da mesma forma, os parlamentares Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PL) reforçaram que lamentavam as ausências. “É possível acontecer alguma situação que as pessoas não possam comparecer, entretanto seria razoável a comunicação do não comparecimento. É até desrespeitoso não apenas com a Comissão, mas com a população”, disse Ubaldo Fernandes. 

Ficou decidido, por fim, que os convites aos procuradores do Estado seriam reenviados para que as oitivas voltem a acontecer na próxima terça-feira (05), às 14h30. 

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Governo do ES congela ICMS dos combustíveis, alvo de críticas de Bolsonaro para alta dos preços

29/09/2021

ICMS Congelado.

O governo do Espírito Santo decidiu, nesta segunda-feira (27), congelar o ICMS (imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços) nos combustíveis para conter novos aumentos no preço pago pelo consumidor nos postos do estado. 

Esta é a primeira medida tomada por um estado sobre o ICMS desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) jogou no colo dos gestores estaduais a responsabilidade pelos recentes aumentos no preço dos produtos. 

O ICMS, imposto de bandeira estadual, vem sendo usado por Bolsonaro (sem partido) como um dos principais motivos para a gasolina ter atingido o preço de R$ 7, o litro, em algumas regiões do país neste ano. 

Em sua live da semana passada, Bolsonaro voltou a dizer que a gasolina sai a R$ 2 das refinarias e a culpa pelo preço ser bem maior do que isso é dos estados. 

Em uma carta, tornada pública na semana passada, 20 governadores questionaram a afirmação do presidente e disseram que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”. 

Para os gestores estaduais, o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”. E mandaram um claro recado ao mandatário, ao dizerem que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”. 

Medida capixaba 

Na prática, o que o governo de Renato Casagrande (PSB) fez foi congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no valor dos derivados de petróleo no país. 

O PMPF produz a base de cálculo para a cobrança sobre as operações relativas ao ICMS que incide sobre os combustíveis e é revisto a cada 15 dias a partir de pesquisas realizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os preços praticados pelos postos. 

As alíquotas de cada combustível são aplicadas sobre esse valor. 

Um exemplo: a alíquota que incide sobre o diesel comercializado no Espírito Santo é de 12%. O preço do produto varia entre R$ 4,41 e R$ 4,85 nos postos, de acordo com a ANP. Dessa forma, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54. 

Em comunicado, o governo capixaba disse ainda que se o preço dos combustíveis subir nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso. E se o preço cair, a tabela de preço médio será reajustada para seguir a tendência de redução. “Essa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto”, afirmou Marcelo Altoé, secretário de Fazenda do Espírito Santo. 

A não atualização do Preço Médio vem sendo feita desde julho para o GLP vendido no Espírito Santo. Atualmente, o gás de cozinha tem sido comercializado entre R$ 86 e R$ 110, mas o estado cobra o imposto sobre R$ 71,69. 

Infomoney 

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Mais um brasileiro é achado morto na fronteira com Paraguai; vítima foi decapitada

29/09/2021

Vitima Decapitada.

Foi identificado, na manhã de hoje, mais um brasileiro morto em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. O corpo do paulista Carlos Limar de Souza Lima, de 38 anos, foi encontrado ontem à tarde, próximo ao quartel do Exército paraguaio. Um bilhete assinado por um suposto grupo denominado "O crime" foi deixado ao lado da vítima, junto à promessa de resposta à ação de justiceiros na área. Já são quatro os casos de brasileiros assassinados na região da fronteira entre os dois países desde sábado (25). 

Segundo os registros policiais, o corpo de Carlos foi deixado por um carro em um terreno localizado a 5 km da fronteira com o Brasil. A vítima tinha sinais de tortura, um corte no abdômen, havia sido decapitada e a cabeça estava em um saco plástico. 

No local, ainda foi achado um bilhete escrito à mão que dizia: "Nós do crime estamos deixando claro que não iremos mais admitir covardias cometidas por esses justiceiros, seja quem for. Assinado: O crime". 

Sem documentos, a vítima foi identificada com a ajuda de tatuagens espalhadas pelo corpo, entre elas, a de um palhaço, o que fez a investigação acreditar que ela seria integrante da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A suspeita é que o brasileiro tenha sido capturado no último sábado, junto a outro rapaz, que não teve a identidade revelada e ainda não foi localizado. 

A polícia paraguaia trabalha com duas hipóteses: a primeira é que o bilhete tenha sido deixado para despistar as investigações e a segunda é que Carlos tenha sido uma vítima do novo grupo criminoso da fronteira, identificado como "Crime". 

Essa facção teria sido criada para disputar território com os "Justiceiros da Fronteira", conhecidos por agir de forma organizada desde 2010 e atuar matando pessoas que julgam suspeitas de praticarem furtos e roubos nos dois lados da fronteira do Paraguai com o Brasil. 

O UOL entrou em contato com o Itamaraty para buscar detalhes sobre o acompanhamento do caso por parte das autoridades brasileiras, mas, até o momento, não obteve resposta. 

Brasileiros na mira 

A morte de Carlos Limar se assemelha ao assassinato de Rógerio Laurete Buosi, de 26 anos, morto com treze tiros, em casa, no mesmo município, no último sábado (25). Segundo a polícia local, na ocasião, o corpo também estava junto a um recado. Nele, estava escrito "não roubar na fronteira". A morte foi atribuída ao grupo criminoso "Justiceiros da Fronteira". 

Ontem, na mesma cidade, Jorge Ortega, de 28 anos, foi morto com 9 tiros, dentro do carro que dirigia, quando chegava em casa. O jovem chegou a ser socorrido, mas morreu após dar entrada no hospital. 

Mais cedo, no mesmo dia, do outro lado da fronteira, em Ponta Porã (MS), o empresário Joanir Subtil Viana, de 53 anos, também foi assassinado com disparos de arma de fogo. A polícia investiga uma possível conexão entre as mortes. 

UOL buscou o Ministério Público paraguaio, que acompanha os casos de homicídios de brasileiros na região da fronteira, para esclarecer se já há indícios que sustentem a ligação entre os crimes, porém, até a publicação da reportagem, não obteve retorno. 

Com informações de UOL 

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Governadora visita hospital em Mossoró e encontra tomógrafo quebrado

29/09/2021

Tomógrafo quebrado

Após solenidade de transferência da sede do Governo para Mossoró, a governadora Fátima Bezerra visitou o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e o cenário que encontrou não foi nada agradável. Um dos problemas relatados pelos servidores é o tomógrafo, que está quebrado há pelo menos 15 dias. Pacientes precisam procurar hospitais e clinicas particulares para realizar os exames. 

O hospital regional também sofre com falta de insumos e medicamentos. "Lá está faltando até jelco para colocar soro nos pacientes", relatou um servidor que não quis se identificar. 

Após a visita, a governadora prometeu fazer reformas no hospital. As obras estão orçadas em R$ 10 milhões. 

A foto da sala de acesso à tomografia foi tirada por volta das 16h30, logo após a agenda da governadora na unidade. 

Com informações de Ismael Sousa. 

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Bandidos fazem arrastão em granja na Grande Natal e PM prende funcionário flagrado em troca de mensagens com assaltantes

29/09/2021

Caso aconteceu nesta terça-feira (28) em Macaíba, na Grande Natal.

Por g1 RN

Pelo menos 15 pessoas trabalhavam em granja de Macaíba, na Grande Natal, quando foram vítimas de arrastão. Um funcionário foi preso. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pelo menos 15 pessoas trabalhavam em granja de Macaíba, na Grande Natal, quando foram vítimas de arrastão. Um funcionário foi preso. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Criminosos fizeram um arrastão a uma granja onde também funciona uma indústria de água mineral, na noite desta terça-feira (28) em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Um funcionário do local foi preso após o crime, por ser flagrado em troca de mensagens com os bandidos. 

O caso aconteceu em uma granja localizada no sítio Guarapes, na zona rural do município. Cerca de 15 pessoas estavam trabalhando, quando foram rendidas por três criminosos armados com revólveres e uma espingarda calibre 12, que invadiram o local pulando o muro. 

No arrastão, os criminosos levaram dinheiro da fábrica, objetos pessoais e celulares dos funcionários. Após a fuga dos bandidos, o dono da granja e o filho fizeram uma busca nos arredores e se depararam com um carro em atitude suspeita. Os ocupantes atiraram contra eles logo em seguida. 

Durante a perseguição, o veículo usado pelos criminosos, que era roubado, bateu em uma cerca e ficou atolado na areia. Apesar disso, os criminosos conseguiram fugir. 

Material apreendido em carro usado por criminosos para fazer arrastão em granja na Grande Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Material apreendido em carro usado por criminosos para fazer arrastão em granja na Grande Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Militares do 11º Batalhão da PM atenderam à ocorrência no local. Dentro do carro usado pelos criminosos, foram encontrados um revólver, uma faca e um celular. O aparelho tinha uma pista que levou à prisão de um dos envolvidos. 

Segundo a PM, o celular estava sem senha. Por isso, a própria vítima conseguiu observar as mensagens e descobriu a participação de um funcionário da granja, que tinha sido contratado há menos de um mês, na organização do assalto. 

De acordo com a vítima, o homem informava os horários de movimento na granja, onde estaria o dinheiro e o momento em que ele estaria na portaria para facilitar a fuga. 

 

A Polícia Militar prendeu o caseiro de 24 anos em flagrante, embora ele negasse envolvimento com o crime. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul em Natal. 

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Policial militar é baleado durante assalto em Mossoró

29/09/2021

Crime aconteceu na noite desta terça (28). Sargento da reserva levou três tiros. Ele foi socorrido, passou por cirurgia e está em estado grave.

Inter TV Costa Branca

Policial militar da reserva levou três tiros durante assalto em Mossoró — Foto: Blog Passando na Hora

Policial militar da reserva levou três tiros durante assalto em Mossoró — Foto: Blog Passando na Hora

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi baleado na noite desta terça-feira (28) durante um assalto em Mossoró. 

O crime aconteceu na Rua Santana, no bairro Costa e Silva. O policial foi abordado por dois homens que anunciaram o assalto. De acordo com informações da PM, ele reagiu ao assalto e os criminosos atiraram. 

O sargento foi atingido por três tiros: um na perna, um no abdômen e um de raspão na cabeça. 

Os criminosos roubaram a moto do PM. O sargento da reserva foi socorrido por uma viatura da PM e, em seguida, encaminhado ao Hospital Regional Tarcísio Maia onde passou por uma cirurgia. Ele está na UTI e o estado de saúde é grave, segundo informações do hospital. 

A polícia ainda fez diligências, mas os suspeitos não foram localizados. 

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Polícia Federal e Marinha apreendem veleiro com mais de 600 quilos de haxixe; dois italianos são presos

29/09/2021

Homens estão detidos na sede da Polícia Federal em Natal. Navio ficou apreendido na Base Naval da Marinha na capital potiguar.

Por g1 RN

Veleiro apreendido na costa brasileiro está apreendido na Base Naval da Marinha em Natal. — Foto: PF/Divulgação

Veleiro apreendido na costa brasileiro está apreendido na Base Naval da Marinha em Natal. — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal e a Marinha do Brasil interceptaram e apreenderam um navio veleiro com mais de 600 quilos de haxixe na costa brasileira. 

Dois italianos foram presos e levados para a sede da Polícia Federal em Natal. O navio ficou atracado na Base Naval da capital potiguar. 

Segundo a PF, o navio foi interceptado na madrugada do último domingo (26) a cerca de 180 quilômetros de Fernando de Noronha. O veleiro Lamia, que tem bandeira do Panamá, estava carregado com 632,65 kg de haxixe. 

Os dois tripulantes italianos foram presos em flagrante e levados para a PF na madrugada desta quarta-feira (29), minutos após o navio-patrulha da Marinha e o veleiro apreendido atracarem em Natal. 

De acordo com a polícia, a interceptação do veleiro Lamia ocorreu com autorização das autoridades panamenhas. A embarcação teria partido do continente europeu com a droga. 

Droga apreendida pela PF em veleiro chegou a Natal nesta quarta-feira (29)  — Foto: PF/Divulgação

Droga apreendida pela PF em veleiro chegou a Natal nesta quarta-feira (29) — Foto: PF/Divulgação

Ainda segundo a PF, a operação seria resultado da troca de informações entre agentes da PF, de agências estrangeiras, e da Marinha. 

 

Somente este ano, a Polícia Federal no Rio Grande do Norte e a Marinha do Brasil participaram de outras duas grandes apreensões de drogas em alto-mar. A primeira ocorreu em 14 de fevereiro, quando foram apreendidas 2,2 toneladas de cocaína na costa pernambucana. A segunda, em 16 de junho, quando 4,3 toneladas de haxixe foram encontradas a bordo de um veleiro, a 426 km de Recife. 

Veleiro de bandeira panamenha foi localizado com mais de 600 quilos de haxixe na costa brasileira. — Foto: PF/Divulgação

 

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40% das crianças com até 1 ano não tomaram vacina BCG no RN em 2021

29/09/2021

Estado não cumpriu meta de vacinação de nenhuma dos nove imunizantes voltados para o público infantil, de janeiro a agosto.

g1 RN

Vacina BCG é a primeira a ser aplicada em crianças — Foto: Getty Images via BBC

Vacina BCG é a primeira a ser aplicada em crianças — Foto: Getty Images via BBC

O Rio Grande do Norte não conseguiu cumprir as metas de cobertura de nenhuma das vacinas voltadas às crianças com até 1 ano de idade, entre janeiro e agosto de 2021. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde. 

A BCG, que previne a tuberculose, não foi aplicada em 40% das crianças com até 1 ano de idade. Ela faz parte da lista de nove imunizantes que protegem os pequenos de diferentes doenças e fazem parte do calendário vacinal infantil. É o caso também da vacina do rotavírus, da pentavalenteda tríplice viral, hepatites A e B, poliomielite, entre outras. 

Na maioria das campanhas, a meta de cobertura é de 95%, porém, nenhuma delas chegou sequer a 70% até agosto deste ano. 

Percentual de vacinação de crianças com até 1 ano de idade no RN 

Dados comparativos com número de nascidos vivos

Dos 167 municípios potiguares, apenas 15 conseguiram alcançar as metas de cobertura em pelo menos três vacinas. No mesmo período, em 2020, pelo menos 42 cidades tinham conseguido alcançar essa cobertura. Ainda assim, os percentuais do estado são melhores que os apresentados em agosto de 2020, quando praticamente metade das crianças nascidas vivas não tinham tomado as vacinas. 

Para a bióloga Iraci Nestor, técnica do programa de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde, um dos motivos para a baixa vacinação pode ser a pandemia da Covid-19, mas esse não seria o único problema. 

 

Tanto que o estado já não vinha alcançando as metas de vacinação pelo menos desde 2015. Naquele ano, apenas a BCG alcançou a meta. Em 2016, 2017 e 2019, nenhuma das vacinas chegou à cobertura prevista pelo Ministério da Saúde. 

 

 

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Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

28/09/2021

Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. 

 

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor. 

 

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude. 

 

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas. 

 

Responsabilização 

 

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados. 

 

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações. 

 

Aprimoramento 

 

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro. 

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RN registra uma morte por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 38

28/09/2021

Dados são da Secretaria de Saúde Pública

Rn não registra morte por covid-19 em 24 horas; é a 5ª vez que acontece só em agosto de 2021

Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (28). São 368.379 sendo destes, 38 confirmados nas últimas 24h horas. 

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.335 no total, sendo 01 ocorrido nas últimas 24 horas, no município de Lagoa de Velhos. Na segunda-feira eram 7.334 mortes. Óbitos em investigação são 1.329. 

Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.996 e descartados são 733.671. Em acompanhamento, são 101.555. 

RN possui 158 leitos críticos e 103 leitos clínicos disponíveis 

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 12h10 desta terça-feira(28). 

Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 158 leitos críticos e outros 103, sendo clínicos. 

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para Covid de 25,1% 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 25,1%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (28). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 101. 

Até o momento desta publicação são 158 leitos críticos (UTI) disponíveis e 53 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 103 disponíveis e 48 ocupados. 

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 30% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 14,8% e a Região Seridó tem 17,6%. 

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“Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7”, diz Arthur Lira

28/09/2021

Gasolina Cara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. 

O tema vai ser discutido na reunião do Colégio de Líderes prevista para a próxima quinta-feira. Segundo Lira, o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120. Ele criticou o diretor da Petrobras Cláudio Mastella, que avalia um aumento nos preços em razão da alta do dólar. 

“O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com “carinho” um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais. 

Lira disse que a Câmara está fazendo seu dever de casa para ajudar na retomada do crescimento econômico, com respeito aos limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado. 

“Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável”, disse o presidente. 

Há 15 dias, Lira já havia cobrado mais esclarecimentos públicos da Petrobras em relação aos preços dos combustíveis e da logística do gás. Segundo ele, a estatal precisa ter uma política de preços clara e pensar no País, sobretudo neste momento de crise energética e de saída da pandemia. 

Lira chegou a afirmar que o Congresso iria tomar providências para corrigir eventuais erros na empresa, sem prejudicar a economia e sem intervir na estatal nem retomar a política de controle de preços. 

Infomoney 

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