Um homem de 41 anos suspeito de integrar uma organização criminosa com atuação em diferentes estados foi preso nesta quarta-feira (15) por policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. 

Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva pela participação no grupo especializado em roubo, apropriação, adulteração e receptação de veículos. 

Segundo a polícia, o grupo contaria com apoio de pessoas ligadas à Segurança Pública, que também estão sendo investigadas. 

De acordo com as investigações, o grupo era bem articulado e agia com "violência e grave ameaça" e também era ligado a outra organização criminosa de "grande domínio" no estado. 

O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

As instituições de educação superior federais do Rio Grande do Norte ainda não definiram quando vão retomar as aulas presenciais, suspensas desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020. Apesar disso, propostas são analisadas internamente. 

Na Ufersa, uma proposta debatida atualmente é de retorno em janeiro do próximo ano. No IFRN, que conta com cursos técnicos de nível médio e também de nível superior, a ideia é de retomada em novembro deste ano, em formato híbrido. 

Maior universidade pública do estado, a UFRN não divulgou possíveis prazos para a retomada das aulas presenciais. 

Já a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) informou que aprovou um calendário com volta às aulas presenciais marcada para 2 de fevereiro de 2022. Apesar disso, alertou que a data pode ser alterada de acordo com a situação da pandemia. 

Ufersa 

Sediada em Mossoró, assim como a UERN, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) afirmou que planeja o retorno gradual e seguro com aulas presenciais em janeiro. 

Para isso, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) tem feito reuniões e visitas técnicas nos quatro campi da Ufersa. O semestre letivo de 2021.2 tem previsão para começar no dia 17 de janeiro de 2022. 

Após a recomendação do Ministério da Saúde para que seja suspensa a vacinação de adolescentes sem comorbidades, a Secretaria Estadual Saúde de Saúde Pública (Sesap) orientou que os municípios do RN mantenham a imunização deste público, pelo menos até um posicionamento da Anvisa. 

A Sesap ainda informou que aguarda ainda um posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisitado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a respeito de "eventuais mudanças com relação à aplicação dos imunizantes nos menores de idade", como sinalizou o Ministério da Saúde na nota técnica. 

A prefeitura de Natal anunciou a suspensão da imunização dos adolescentes de 12 aos 17 anos, na manhã desta quinta-feira (16), após a publicação da nota do Ministério da Saúde. 

Após a recomendação do governo do estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou ao G1 que vai manter a suspensão informada pela manhã, de acordo com a orientação do ministério. 

"A Sesap mantém seu apoio ao processo de vacinação, a confiança na segurança dos imunizantes disponíveis e nas experiências científicas que garantem a eficácia para esse público. É público e notório que o avanço da vacinação vem trazendo resultados substanciais no RN, salvando diversas vidas e evitando internações na rede de saúde", disse em nota. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”. 

Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”. 

As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada. 

“Compreensão” 

Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil. 

Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento, previsto no orçamento do ano que vem, de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis. 

O governo enviou uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, em agosto, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios por alguns anos, em certas ocasiões. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, propôs uma solução via Judiciário. 

Ambas as iniciativas, no entanto, ainda não prosperaram. Nesta quarta-feira (15), Guedes pediu “compreensão” e “socorro” a integrantes do Legislativo e Judiciário para encontrar uma solução para os precatórios, o que destravaria o reajuste no Bolsa Família. Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do mesmo evento em que o ministro da Economia falou. 

Durante sua fala, Guedes também tocou em outros assuntos e voltou a defender o “desinvestimento” estatal em setores nos quais a iniciativa privada tem melhor desempenho, a fusão de ministérios e a reforma administrativa ora em tramitação no Congresso. Agencia Brasil.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020. 

De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%. 

A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020. A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19. 

Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias. 

O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restrições terminam ao final deste ano, haverá maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto à trajetória de redução dos gastos. 

“Visto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tendência positiva permanece em 2021, o acúmulo de recursos nesses anos poderá ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poderá agravar a situação fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflexão na trajetória de gastos com pessoal, ainda é incerta a sua manutenção para os próximos anos”, diz o boletim. 

Observando a despesa primária total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilhões, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilhões do ano anterior. 

No ano passado, houve melhora do resultado primário agregado dos estados, na ótica das despesas empenhadas, e constatou-se um superávit de R$ 53,2 bilhões frente um superávit de R$ 33,4 bilhões em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilhões) das receitas primárias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilhões) das despesas primárias. 

Variação real 

Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções. 

Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício. 

Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal. 

Limites 

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem comprometer mais de 60% das receitas com despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma das metas a serem adotadas pelos entes signatários. 

A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento. De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite. 

“Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns estados nos últimos anos”, diz o boletim. 

Capacidade de pagamento 

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é divulgado anualmente desde 2016 e traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes. 

De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos. O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. 

A análise apura a situação fiscal dos entes, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. 

A camisa de um homem de 55 anos desaparecido foi encontrada em Assú, interior do Rio do Grande do Norte, nesta quarta-feira 15.  José Nazareno mora na cidade e está sumido desde o dia 30 de agosto de 2020, segundo familiares. 

Até o momento, não há informações sobre o paradeiro do homem. 

A família de Nazareno tomou conhecimento que uma camisa do flamengo e uma chinela foram encontradas em uma área aberta, no Rio Açu, e apresentava um rasgão na camisa. A peça estava suja de areia. 

A mulher que estava no carro envolvido em acidente com trem na Zona Norte de Natal morreu nesta quarta-feira 15. A colisão foi na terça 14, quando o carro foi arrastado pelo trem na linha férrea da Avenida Doutor João Medeiros Filho, no bairro Potengi. 

Luzivânia de Oliveira Ramos, de 44 anos, estava no banco do passageiro e ficou presa às ferragens após o acidente. Ela foi retirada depois da chegada do Corpo de Bombeiros. 

Luzivânia morava no município de Maxaranguape. A Prefeitura da cidade emitiu nota de pesar através das redes sociais. “É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de Luzivânia de Oliveira Ramos, conhecida como “Vaninha” e querida por todos de Maxaranguape. Funcionária ativa e competente da Creche Municipal, comadre do Prefeito Luis Eduardo e em nome de todos os servidores municipais, destaca os sentimentos para familiares e amigos. Respeitada por todos os colegas, foi uma grande profissional e ser humano. Sua falta já está sendo sentida por todos nós!”, diz a nota. 

Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que irá apurar as causas do acidente. 

“Incidentes envolvendo o sistema ferroviário podem ser evitados com o simples respeito às normas e condutas de segurança nas proximidades da via férrea e sobre as Passagens de Nível. A via férrea é de uso exclusivo dos trens e sua transposição por pedestres e veículos deve ser realizada por meio das Passagens de Nível, mediante a conduta de parar, olhar e ouvir, antes da travessia, conforme legislação vigente. Ademais, os trens circulam com faróis acesos, acionamento intermitente da buzina e velocidade reduzida nos trechos de maior adensamento urbano”. 

O Instituto Real Time Big Data divulgou nesta quarta-feira (15) pesquisa de intenção de votos no Rio Grande do Norte. Os números foram encomendados pela 96 FM e Band RN. 

No primeiro cenário da disputa para o Senado, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece com 26%, seguido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), com 18%. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), tem 12%, enquanto o senador Jean Paul Prates (PT) surge com 8%. O empresário Haroldo Azevedo é citado por 1% dos eleitores. Nulos e brancos são 26%, e 9% não souberam responder. 

Ao todo foram 1,2 mil entrevistados entre os dias 13 e 14 de setembro de 2021. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Instituto Real Time Big Data divulgou nesta quarta-feira (15) pesquisa de intenção de votos no Rio Grande do Norte. Os números foram encomendados pela 96 FM e Band RN. 

Na disputa pelo Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com 27%, seguida por Carlos Eduardo (PDT) 22% e Álvaro Dias (PSDB) com 17%. O senador Styvenson Valentim surge com 8%, enquanto o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) tem 5%. Nulos e brancos ficaram com 12%, enquanto 9% não souberam responder. 

Ao todo foram 1,2 mil entrevistados entre os dias 13 e 14 de setembro de 2021. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quarta-feira (15) mais um carregamento de vacinas contra a Covid. São 17.550 doses do imunizante da Pfizer, que serão destinadas para dar continuidade à campanha de vacinação entre os menores de 18 anos, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

Para este grupo, a Sesap e os municípios definiram que a vacinação deve acontecer de forma decrescente, entre os 17 e 12 anos, priorizando os que tenham comorbidades. 

A expectativa da Sesap é que, nesta quinta-feira (16), chegue ao estado um lote com 28 mil doses de Astrazeneca/Fiocruz, de acordo com sinalização do Ministério da Saúde. Este carregamento será destinado para aplicação como segunda dose. Ainda segundo a secretaria, alguns municípios relataram a falta de estoque para concluir o esquema vacinal de quem tomou Astrazeneca. Com isso, houve uma nova orientação para o retorno ao prazo de 90 dias para a segunda dose. 

O estado também aguarda do Ministério da Saúde o envio de doses que serão utilizadas para o reforço na proteção contra a Covid entre idosos de até 70 anos e imunossuprimidos. 

A plataforma RN+Vacina apontava o registro de 3.439.833 doses aplicadas até a tarde desta quarta-feira em todo o estado. Pouco mais de 2,22 milhões de pessoas tomaram ao menos uma dose, o que representa 83% do público-alvo. A Sesap informa ainda que, entre os vacinados com duas doses ou dose única, o quantitativo chega a 1,21 milhão, atingindo 45% dos adultos imunizados. 

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta quarta-feira (15) que duas pessoas diagnosticadas com a variante Delta do novo coronavírus morreram no Rio Grande do Norte. As duas vítimas são moradores do município de São José de Mipibu, na Grande Natal, e estão entre os 34 casos confirmados da variante no estado. 

Em nota, a Sesap informou que são dois homens. Um tinha 89 anos, vacinado com as duas doses de Coronavac/Butantan - primeira dose registrada dia 24 de fevereiro, e a segunda em 23 de março -, que morreu no dia 4 de setembro. O outro paciente tinha 45 anos, sem registro de vacina, e faleceu no último dia 11. 

No comunicado, a secretaria também "reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão". 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Half, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil, e o consumo de peixes, mariscos e crustáceos sem o selo dos órgãos de inspeção oficiais. 

De acordo com a pasta, todos os casos notificados e em investigação estão sendo acompanhados por epidemiologistas do Ministério da Saúde, em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). 

A doença de Haff apresenta como sintomas rigidez muscular frequentemente associada ao aparecimento de urina escura, que resulta de insuficiência renal. Ela se constitui em um tipo de rabdomiólise, nome dado para designar uma síndrome que gera a destruição de fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro das fibras - como eletrólitos, mioglobinas e proteínas - no sangue. 

A nota do Mapa informa que os primeiros sinais e sintomas podem se manifestar nas 24 horas após o consumo de peixe cozido, lagostim e outros frutos do mar contaminados. “A enfermidade é considerada emergente e, por ter origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública (ESP), sendo considerada de notificação compulsória”, diz a nota. 

Ainda segundo o ministério, os primeiros casos de doença de Half registrados no Brasil foram em 2008, com origem em espécies de água doce como o Pacu (Mylossoma spp), tambaqui (Colossoma macropomum) e pirapitinga (Piaractus brachypomus), bem como em peixes de água salgada, como a arabaiana/olho-de-boi (Seriola spp) e badejo (Mycteroperca spp). 

Foram também registrados casos em 2016 e, agora, em 2021. Diante da situação, o Mapa está orientando a população a ficar atenta na hora de comprar pescados, de forma geral. “Peixes, mariscos e crustáceos comercializados devem conter o selo dos órgãos de inspeção oficiais”, alerta o ministério, ao informar que produtos identificados pelo carimbo de inspeção na rotulagem possibilitam a rastreabilidade de sua origem, o que os torna seguros. 

A dificuldade para a identificação do material contaminado está no fato de que a toxina causadora não tem gosto nem cheiro específicos, o que torna mais complexa a sua percepção. Nos relatos registrados ao longo dos anos, pessoas acometidas da doença ingeriram diferentes tipos de peixe, como salmão, pacu-manteiga, pirapitinga, tambaqui, e de diversas famílias como Cambaridae e Parastacidae. 

“Pesquisas sobre os possíveis agentes causadores estão sendo realizadas pelo LFDA e o IFSC, a partir das amostras coletadas dos alimentos consumidos, bem como de material biológico dos próprios pacientes acometidos. Por ter sido registrada em diversos biomas (rios, lagos, mares etc) e espécies, não é possível, até o momento, determinar, com base nos casos analisados, os ambientes e animais envolvidos”, informa a nota. 

De acordo com o Mapa, foram feitas pesquisas de amostras na busca por “moléculas suspeitas”, especialmente de grupos onde é mais provável encontrar toxinas causadoras da doença de Haff. No caso, “moléculas análogas que podem ser produzidas por microalgas tóxicas”. 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (15), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de agosto. 

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. 

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. 

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. 

Um grupo criminoso fez um roubo milionário na madrugada de hoje (14), em um parque eólico na cidade de Jandaira. Estima-se que foram quase R$ 2 milhões em equipamentos levados pelo grupo e, por isso, os proprietários do Parque estariam oferecendo recompensa de R$ 15 mil para quem der informações dos bandidos. 

Na ação criminosa, cerca de 20 bandidos fortemente armados com fuzis e espingardas calibre 12 teriam cercado o Parque e carregado o muk da própria empresa com mais de 20 bobinas. Os equipamentos custam aproximadamente R$ 80 mil cada um. 

O crime deve ser investigado pela Polícia Civil do RN e ocorre numa semana em que o Governo do Estado comemora os investimentos feitos em energia eólica no Rio Grande do Norte.  

As informações são do Blog do Gustavo Negreiros 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (14), o inquérito policial sobre o homicídio da comerciante Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, 22 anos, que aconteceu no dia 18 de maio, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. 

A investigação resultou no indiciamento de seis pessoas pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa. Entre os apontados pela polícia como mandantes do crime, estão a irmã e o cunhado da vítima. 

O inquérito policial foi concluído após a deflagração de duas fases da Operação “Off Road”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão em desfavor dos envolvidos. 

Na primeira fase, foram detidos três homens apontados como o autor dos disparos, o piloto da moto usada no crime e dono da moto. Já na segunda fase, os cumprimentos de mandados foram em desfavor dos possíveis mandantes do crime: a irmã da vítima, um cunhado e um policial militar. 

O crime 

A comerciante de 22 anos foi morta com um tiro, dentro da loja de parafusos dela, no dia 18 de maio. O comércio funcionava na Avenida Boa Sorte, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. 

Crime aconteceu dentro de loja de parafusos na avenida Boa Sorte, em Nossa Senhora da Apresentação. — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

Testemunhas disseram aos policiais que dois criminosos chegaram em uma moto, por volta das 10h30, mandaram os funcionários saírem, levaram a vítima até os fundos do estabelecimento e a assassinaram com um tiro na nuca.

"É importante ressaltar que a pactuação foi feita com base em uma orientação do Ministério da Saúde para que todos os estados pudessem iniciar a aplicação da D3 com os imunizantes de Astrazeneca/Fiocruz ou Pfizer. Há uma previsão sinalizada pelo Ministério de que as doses sejam entregues ao Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira (17)", informou a Sesap. 

A partir do recebimento das doses a Sesap vai providenciar a distribuição para os municípios iniciarem a aplicação da dose de reforço em idosos com 70 anos ou mais. A data ainda não está definida. 

Dose de Reforço 

A dose de reforço é indicada para os idosos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses. No caso dos imunossuprimidos, eles devem esperar 28 dias após a segunda dose, para poder tomar o reforço. 

Após as pessoas com mais de 70 anos - grupo estimado em mais de 209 mil idosos - o governo também deverá aplicar dose de reforço nos pacientes imunossuprimidos, que são pouco menos de 4 mil. São pessoas que vivem com HIV/Aids e outras doenças, como as degenerativas.

Dois homens foram condenados a 68 anos de prisão, além de 80 dias-multa, cada, após um atentado que deixou três pessoas mortas e outras três feridas em um bar na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu em março de 2019. 

Os réus foram considerados culpados por três homicídios, três tentativas de homicídio, além de roubo. A sentença do juiz José Dias Junior, da 2ª Vara Criminal de Natal, com a pena dos dois condenados, foi publicada nesta terça-feira (14). 

O crime aconteceu na madrugada de uma segunda-feira em um bar que ficava no cruzamento da Avenida das Fronteiras com a Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro Igapó. 

As vítimas fatais foram identificadas durante as investigações como Leandro Tomaz Duarte, Jonas Kleiton Barros de Souza e Deyvid Mateus Tinoco Costa. 

Na ocasião, a polícia informou que havia duas vítimas feridas, mas os investigadores identificaram uma terceira. 

De acordo com as investigações e a conclusão da Justiça, Higor Gabriel da Silva Coelho e Kerginaldo Galdino Aguiar Júnior planejaram um roubo, em formato de arrastão no bar. Porém, ao chegarem, eles identificaram a presença de membros de uma facção rival e "promoveram verdadeira chacina, colocando em risco a vida de várias outras pessoas que também se encontravam presentes no local, além das próprias vítimas", segundo a decisão. 

O caso foi investigado pela Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa e a denúncia contra os réus foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

Ainda na decisão, o juiz negou a prerrogativa dos réus recorrerem em liberdade e manteve as prisões preventivas, para "assegurar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal, razões essas que ganham significativo reforço com a presente condenação". 

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição. 

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social. 

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). 

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005. 

Decisão do STF 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União. 

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras. 

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações. 

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano. 

Quem tem direito à isenção? 

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame. 

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção. 

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Agrncia Brasil.

O corpo de um artesão de 77 anos foi encontrado, na manhã desta terça-feira 14, já em decomposição, no interior de sua residência, no Centro de Caicó. O homem foi identificado como  José Avelino Júnior, O “Zezé Avelino”. 

Os vizinhos identificaram um mau cheiro que vinha da casa e acionaram a Polícia Militar. 

Ao chegar no local, os policiais foram autorizados por uma família de Zezé. Os PM encontraram o corpo na parte de trás da residência. 

Uma sobrinha de Zezé disse que ele morava sozinho. 

A última vez que foi visto foi no dia 11, em um supermercado, na Zona Norte de Caicó. 

Ao lado do corpo foram identificadas marcas de sangue. A Policia Civil foi acionada junto com peritos do ITEP. Fonte Agora RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entrega aos municípios potiguares a partir do início da tarde de terça-feira 14 148.562 doses de imunizantes contra a Covid-19. O trabalho mantém o compromisso do Governo do Estado em agilizar a entrega e manter o ritmo da campanha de vacinação. 

As vacinas, que seguem o mesmo esquema de logística montado com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, estão divididas em lotes tanto para primeira como para segunda doses. 

São 83.982 unidades da Pfizer destinadas ao início do esquema vacinal de adolescentes entre 12 e 17 anos que vivem no Rio Grande do Norte. Outras 27.240 vacinas do mesmo tipo são para a segunda dose. E mais 37.340 doses da Coronavac/Butantan também servirão como D2. 

Para esta semana ainda, a Sesap aguarda o envio por parte do Ministério da Saúde do carregamento que será utilizado para abrir o processo de reforço da imunização entre os idosos. 

Até o fim da manhã desta terça, a plataforma RN+ Vacina contava com 3.375.187 doses aplicadas no estado. O trabalho de imunização chegou a 2,20 milhões de pessoas, que tomaram ao menos uma dose. O total de pessoas vacinadas com as duas doses ou a dose única chegou a 1,17 milhão, o que representa 44% do público-alvo da campanha.