O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (16), a Operação Acalento com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes no país. 

A operação inédita ocorre em 1.047 municípios desde o dia 4 de junho e o "Dia D" acontece hoje, quando estão sendo cumpridos 374 mandados de prisão. 

Segundo o MJSP, a ação já contou, durante esse período, com a participação de quase 6.400 agentes da Polícia Civil de todos os estados e do Distrito Federal. 

A coordenação das ações é da Secretaria de Operações Integradas, do MJSP. O objetivo é inibir crimes contra crianças e adolescentes no Brasil. 

Agência Brasil 

Uma mulher apontada como mandante da morte do próprio marido foi presa nesta quarta-feira (14) em Baraúna, no Oeste potiguar. 

Agentes da Delegacia Municipal de Baraúna cumpriram um mandado de prisão preventiva contra ela no centro do município. 

Segundo a Polícia Civil, a mulher foi apontada como mandante do assassinato de José Ivan Ângelo da Silva, que aconteceu em 13 de agosto de 2020. Ela teria pagado R$ 5 mil, pela morte da vítima. 

A suspeita já tinha sido presa temporariamente no ano passado, mas estava em liberdade. Ela foi conduzida à delegacia e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça. 

Crime 

O homem foi morto com um tiro de escopeta calibre 12 na cabeça, quando retornava de uma empresa produtora de frutas, no município de Baraúna. 

Durante as investigações, foi encontrada uma mensagem de texto, em um aplicativo de celular, na qual a mulher tentava contratar uma pessoa para matar seu marido, oferecendo uma quantia em dinheiro. 

Segundo a polícia, a principal suspeita quanto à motivação do crime é de que o homem tenha agredido a mulher após descobrir uma traição e ela tenha mandado matá-lo como vingança. 

O corpo de um adolescente de 14 anos que desapareceu na tarde de terça-feira (13), enquanto surfava, foi encontrado na noite desta quinta-feira (15) em Natal. 

Frequentadores da Redinha Velha, na Zona Norte, viram o corpo boiando perto do trapiche, no quebra-mar da praia, e acionaram Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar por volta das 21h30. 

O corpo foi tirado da água pelo Corpo de Bombeiros e foi reconhecido pela família como sendo o do surfista Gabriel Machado. Ele tinha 14 anos e morava no bairro Mãe Luiza, na Zona Leste da cidade. 

Gabriel Machado, de 14 anos, era surfista e desapareceu após se afogar na praia de Miami, na Zona Leste de Natal. — Foto: Cedida

As escolas da rede pública do Rio Grande do Norte voltarão às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), porém com acolhimento de professores e pais, para planejamento da retomada, segundo a Secretaria Estadual de Educação. 

Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta sexta-feira (16), o secretário Getúlio Marques, afirmou que os alunos deverão voltar às salas de aula no dia 26 de julho. 

A retomada das aulas presenciais ocorrem no estado mais de 16 meses após terem sido paralisadas por causa da pandemia da Covid-19. 

Segundo o secretário, da próxima segunda (19) até a sexta-feira (23), as escolas deverão se organizar e conversar com os pais para saber quais alunos voltarão ao ensino presencial. Segundo o secretário, os responsáveis que não quiserem enviar seus filhos por temerem contaminação pela Covid terão a decisão respeitada. 

Ainda de acordo com ele, o período também será utilizado para que os professores estudem as metodologias que serão aplicadas e as instituições preparem a merenda escolar de acordo com a quantidade de alunos, por exemplo. 

As aulas deverão ser retomadas com um terço dos alunos nas aulas presenciais. No caso de uma turma com 30 estudantes, por exemplo, as escolas poderão se organizar para que um grupo de 10 alunos tenha aula presencial a cada semana. 

Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o WhatsApp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício. 

Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício. 

Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados. 

Segundo Guimarães, o uso do WhatsApp para enviar avisos é importante para garantir o acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no site para tirarem dúvidas e fazerem consultas. 

“Muitas das pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter o WhatsApp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães. 

A parceria foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”, destacou. 

Durigan ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa, verificada no WhatsApp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo. Agencia Brasil.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim prenderam, nesta quinta-feira (15), um homem de 36 anos. Ele foi detido em Ceará-Mirim, em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Ceará-Mirim, por descumprimento de medida protetiva de urgência e pelos crimes de ameaça e injúria.  

Os crimes aconteceram no dia 02 de maio, deste ano, no povoado de Massaranduba, zona rural de Ceará-Mirim. Segundo as investigações, o suspeito estava inconformado porque a vítima se recusou a lavar suas roupas e a agrediu, puxando-a pelos cabelos e jogando sal em seus olhos.  

Contra o suspeito, já existiam medidas protetivas de urgência deferidas por decisão judicial, mas ele estava as descumprindo, pois não havia saído da casa. O homem foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça.   

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Blog do BG traz, nesta quinta-feira (15), uma matéria em que destaca que a pressão pela aprovação do projeto cultural do Museu da Rampa que poderá receber até R$ 6,5 milhões em recursos por meio da renúncia fiscal do Governo do Estado, pela Lei Câmara Cascudo, tem levantando questionamentos e suspeitas na classe artística e setor cultural potiguar, inclusive tendo sido protocolado documentos no Ministério Público que irá analisar o caso. 

Segundo a publicação, o caso chamou bastante atenção pelo suposto lobby envolvendo secretários do primeiro escalão do Governo e até o vice-governador, Antenor Roberto, que participaram da última reunião para aprovação do projeto em 31 de maio, na qual membros da comissão relataram que se sentiram intimidados caso votassem contrário ao projeto. 

Confira a matéria completa no Blog do BG clicando aqui: 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que vai retomar as cirurgias eletivas em todo o Rio Grande do Norte neste mês de julho. A estimativa é de que até o fim do ano sejam realizados 10 mil procedimentos agendados. 

As cirurgias eletivas foram suspensas inicialmente em março de 2020, com a chegada da pandemia do coronavírus, e retomadas em setembro, após uma redução nos índices da Covid no estado. Em abril deste ano, no entanto, precisaram voltar a ser paralisadas novamente após novo um crescimento de casos e internações. 

Os procedimentos voltam a acontecer agora no mês de julho, portanto, após uma queda establizada no número de casos, mortes e internações da Covid no Rio Grande do Norte, atrelado ainda ao avanço na vacinação. 

"A retomada é reflexo da redução da ocupação de leitos, da possibilidade de termos profissionais, estrutura de leitos de retaguarda para realização dos procedimentos e do restabelecimento do abastecimento de anestésicos, insumo fundamental para esses procedimentos", explicou a secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreira. 

"Nosso planejamento é que nós possamos fazer em torno de 10 mil procedimentos agendados em 2021, além da cirurgias de urgência e emergência". 

O Rio Grande do Norte recebeu um carregamento com 61 mil doses da AstraZeneca no fim da tarde desta quinta-feira (15). O lote, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), é todo destinado à primeira dose. 

Os imunizantes devem ser distribuídos aos municípios na manhã desta sexta (16) e, de acordo com orientação do Ministério da Saúde, devem atender o escalonamento de vacinação por idade e a bancários e trabalhadores dos Correios - as duas categorias foram inseridas pelo Ministério da Saúde na prioridade do Programa Nacional de Imunização na primeira semana de julho. 

RN recebe mais de 60 mil doses da Astrazeneca — Foto: Paulo Nascimento/Divulgação

Localizada na região metropolitana de Natal, São Gonçalo do Amarante foi uma das 10 cidades mais violentas do país ao longo do ano de 2020, de acordo com dados do Anuário da Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (15) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

O Anuário também apontou que o Rio Grande do Norte voltou a apresentar aumento no número de mortes violentas, após dois anos de baixas. Os crimes letais intencionais tiveram crescimento de 5,5%. No caso dos homicídios, o crescimento foi de 13%. 

O levantamento sobre as cidades com mais de 100 mil habitantes que tiveram taxa de mortes superior a média nacional deixou São Gonçalo do Amarante na 9ª colocação entre as 10 mais violentas do país, com taxa de 71,4. 

Segundo o IBGE, o município tem pouco mais de 103,4 mil habitantes. Já o Anuário apontou que a cidade registrou 74 mortes violentas ao longo do ano. 

São casos como o assassinato do pintor Otávio Pereira Campelo, de apenas 18 anos, que aconteceu na zona rural do município em junho do ano passado. Ele caminhava pela rua de casa depois de ter ido a uma mercearia, no distrito Chã do Moreno, quando foi seguido e sofreu diversos disparos de arma de fogo. 

A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei para incentivar e difundir o uso de bicicletas no Rio Grande do Norte, tanto como atividade desportista e recreativa quanto como meio de transporte. A proposição é de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e segue agora para sanção. 

A matéria prevê ainda o incentivo à construção de ciclovias, ciclofaixas e sistemas cicloviários urbanos, bem como a instalação de bicicletários públicos, e institui o dia 10 de outubro como o Dia Estadual do Ciclista, a ser incluído no calendário oficial de eventos do RN, além de palestras e campanhas educativas. 

“Observamos hoje o aumento do número de ciclistas nas cidades potiguares, entretanto a infraestrutura dos municípios ainda segue precária e indesejável, com pouquíssimas ciclovias que interligam os diversos parques e pontos turísticos aos seus bairros”, justifica o parlamentar. 

A nova legislação representa mais um estímulo à execução do Sistema Cicloviário de Natal, objeto de lei promulgada em 2011, capaz de tornar a cidade uma referência nacional, e deve estimular a elaboração de projetos semelhantes em outras cidades do Estado. 

Com a aprovação pela Assembleia, a proposição depende agora da sanção do executivo estadual. Hermano trabalha para que isso aconteça nas próximas semanas, com o objetivo de que, em 10 de outubro deste ano, já seja elaborada programação relativa ao estímulo ao ciclismo no RN. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 3,5 milhões para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal e de esgotamento sanitário em Parnamirim.  

Na capital, os recursos serão aplicados em drenagem urbana sustentável na região do estádio Arena das Dunas e no saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Parnamirim terá o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal ampliado. 

“As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e com o bom uso dos impostos pagos pelos contribuintes”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor. "A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor", afirma. 

Além dos recursos para o Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal. 

Novo Marco Legal do Saneamento 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completa um ano nesta quinta-feira (15), o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. 

Investimentos 

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores. 

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Equipes da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) retiraram 642 quilos de fios e equipamentos de telecomunicações, como internet, TV a cabo e telefonia da orla da praia de Ponta Negra. 

Segundo a empresa, os equipamentos eram irregulares e representavam risco à segurança de comerciantes e turistas. 

A operação de ordenamento aconteceu em duas fases, no final de junho e nesta semana. De acordo com a companhia, já passa de duas toneladas o volume de material irregular retirados pela Cosern dos postes em 22 cidades do RN, desde janeiro. 

“O objetivo é reforçar a segurança com a população, reduzir a poluição visual, evitar o desgaste das nossas estruturas e identificar possíveis ligações clandestinas de energia elétrica", explica Júlio Giraldi, superintendente de relacionamento com clientes. 

Adolescentes infratores entraram em conflito na noite desta quarta-feira (14) no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu - antigo Ceduc -, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os jovens disseram pertencer a facções rivais. Não houve feridos, reféns e nem fugas registradas. 

Os jovens queimaram colchões, quebraram as grades das celas e estavam munidos de barras de ferro. A PM informou que o princípio de rebelião foi controlado apenas na conversa com os adolescentes. 

"Houve um princípio de rebelião entre os menores, que se dizem pertencentes a duas facções rivais. Uma das facções estava querendo atacar a outra e eles foram separados", explicou o capitão Rodrigo, do terceiro Batalhão da Polícia Militar, que negociou com os jovens ao lado do diretor da unidade. 

"A facção que ficou na cela tinha muitos jovens amontoados, que resolveram tocar fogo em colchão, quebrar cela. Eles estavam munidos de barras de ferro e queriam a presença do diretor", completou. 

O capitão explicou que após a chegada da PM e do diretor do Case, a "rebelião foi debelada". "Foi resolvido apenas no diálogo. O que ficou foi o dano material, o colchão que perdemos, grade. Toda cela vai precisar de uma reforma". 

Um carro girou na pista, bateu no meio-fio e só parou após atingir um poste na Via Costeira, na manhã desta quinta-feira (15) em Natal. O caso aconteceu em uma curva na via, perto do hotel Pirâmide. 

De acordo com um homem que estava como passageiro, o veículo seguia no sentido ao bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste da capital, quando ocupantes de outro veículo, que estava na frente, jogaram um coco na pista. 

Ainda de acordo com a testemunha, a motorista tentou desviar, mas os pneus de trás bateram no objeto e ela perdeu o controle do veículo. 

A motorista foi levada ao hospital, por reclamar de dores. Já o passageiro ficou no local e prestou informações à Polícia Rodoviária Estadual. 

O poste atingido ficou pendente, mas não caiu. Equipes da Cosern foram ao local para analisar as condições da estrutura. 

Após o acidente, outro carro girou na pista, no sentido contrário, mas não houve colisão. Apesar disso, o trânsito na região permaneceu com fluxo normal. 

O motorista de um carro de luxo morreu após capotar na Rota do Sol, Zona Sul de Natal, na noite desta quarta-feira (14). 

O acidente aconteceu no sentido de Ponta Negra ao litoral Sul, por volta das 22h. O veículo capotou após passar por uma curva. 

Segundo a polícia do Rio Grande do Norte, o motorista perdeu o controle na pista, saiu do acostamento e invadiu a área de mata, capotando em seguida. O velocímetro apontava que o carro estava a mais de 160 quilômetros por hora. 

O carro esportivo, modelo BMW Z4, era ocupado por um casal, que seguia para um apartamento próximo ao estádio Frasqueirão. 

Motoristas que passavam pelo local e moradores dos prédios vizinhos ouviram o barulho do acidente e prestaram os primeiros socorros. 

A mulher foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

Já o homem não resistiu e morreu no local antes da chegada do socorro. Ele foi identificado como o empresário Otácio Fonseca Xavier, que administrava uma autoescola em Natal. 

Empresário Otácio Fonseca Xavier faleceu após capotamento na Rota do Sol, em Natal. — Foto: Cedida

A bancada do governo na Assembleia Legislativa obstruiu a votação para a CPI da Covid nesta quarta-feira (14). Em verificação de quórum feita pelo deputado Gustavo Carvalho, que é primeiro secretário da Casa, foram registrados 13 deputados ausentes e 11 presentes. 

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, informou que a votação deste pauta vai ficar para a sessão da quinta-feira (15), caso haja quórum suficiente para deliberar a votação. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), criticou as atitudes do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luíz Roberto Barroso, contra a possibilidade do voto auditável nas eleições brasileiras. Para Rogério, o que o membro da Corte fez "é impensável em uma democracia, é indecoroso". 

Barroso foi até a Câmara dos Deputados debater e articular votos contra o projeto que prevê a implantação do voto auditável nas urnas brasileiras. O empenho do representante do STF acabou criando um desentendimento público com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Houve uma interferência indevida em um poder sobre o outro. O que o ministro Barroso fez é impensável em uma democracia, é indecoroso. Como presidente do TSE e ministro do STF, saiu da posição de árbitro, juiz, magistrado, e entrou na briga política. Foi ao Congresso Nacional trabalhar contra ato do Legislativo", disse Rogério em entrevista concedida a rádio 96 FM de Natal nesta quarta-feira (14). 

Ainda de acordo com o ministro potiguar, "estamos em uma democracia, e a independência dos poderes é uma cláusula pétrea da Constituição". Para Rogério Marinho, pessoas que vão julgar ações estão dando opiniões prévias sobre casos que vão acabar sendo judicializados. "Isso interfere no Legislativo e no Executivo, que são soberanos", disse. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros Militar na tarde desta quarta-feira (14), no Rio Potengi, em Natal. O corpo foi encontrado por volta das 13h30, nas imediações do bairro Nordeste, durante as buscas pelo jovem de 14 anos que se afogou enquanto surfava na praia de Miami nesta terça (13). 

O corpo, que de acordo com o Corpo de Bombeiros não é do adolescente, foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). 

Desaparecimento 

O jovem desapareceu na praia de Miami, na Zona Leste de Natal, enquanto surfava na tarde desta terça. 

Os bombeiros foram acionados e iniciaram as buscas, que continuam nesta quarta. A prancha do adolescente foi encontrada com a cordinha (strep) quebrada. 

De acordo com familiares, o adolescente estava acostumado a surfar no local. Os familiares informaram ainda que ele tinha casos de convulsões. 

Bombeiros fazem buscas por adolescente que desapareceu enquanto surfava na praia de Miami — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi