Bolsonaro aciona STF para derrubar toque de recolher imposto por Fátima no RN

28/05/2021

Covid-19

Valter Campanato/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia de covid-19. 

A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.  

Ambos argumentam que os estados vem decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população.  

“Cumpre observar que a urgência da liminar postulada se justifica na medida em que é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas”, diz o trecho da ação.  

Além disso, é sustentado que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19.  

“O avanço da vacinação no país é fato superveniente juridicamente relevante. À medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”, conclui a ação.  

O relator da ação ainda não foi definido.  

Agência Brasil 

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Ninguém tem sossego, diz Fátima sobre Bolsonaro tentar barrar decreto do RN

28/05/2021

Sossego

Elisa Elsie/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), falou ao Painel em tom de desabafo sobre a tentativa de Jair Bolsonaro de barrar o toque de recolher que ela decretou para conter a expansão da pandemia, que atinge o estado de maneira crítica. 

Nessa quinta-feira (27), o presidente ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar decretos com medidas restritivas adotadas por Rio Grande do Norte, Pernambuco e Pará, todos estados governados por opositores. 

“Ninguém tem sossego. A gente estava celebrando essa conquista grande que foi a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário da vacinação, parecia uma luz no fim do túnel, e aí vem uma notícia dessas”, diz Bezerra, pedagoga, que tem defendido a imunização de profissionais da área desde o final de 2020. 

A governadora destaca que as medidas restritivas decretadas no Rio Grande do Norte estão relacionadas a um cenário pandêmico que continua grave, com quase 90% dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) ocupados e grande número de casos de contaminação. 

O governo do Rio Grande do Norte determinou toque de recolher das 22h às 5h, entre os dias 22 de maio e 6 de junho, em 37 municípios da região do alto oeste. Houve proibição de venda de bebidas alcoólicas e de consumo em espaços públicos nesses locais. Bolsonaro questiona no STF o decreto que estabeleceu essas medidas. 

Fátima Bezerra diz que, se for necessário, recorrerá de decisões que impeçam a implementação de medidas restritivas no estado.  

Com informações da Folha de SP 

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Motoentregador morre após batida em carro na Zona Sul de Natal

28/05/2021

Acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (27) na avenida Roberto Freire.

Por Inter TV Cabugi

Imagem mostra moto caída e marca da colisão em carro, após batida na avenida Roberto Freire, em Natal. — Foto: Cedida

Imagem mostra moto caída e marca da colisão em carro, após batida na avenida Roberto Freire, em Natal. — Foto: Cedida

Um motoentregador de 26 anos morreu após uma colisão que aconteceu na noite de quinta-feira (27) na avenida Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. 

O homem voltava de uma entrega, quando bateu em um carro, que estava parado em um semáforo da rodovia, no sentido Ponta Negra - Centro. Com a colisão, o homem foi lançado por vários metros. 

A vítima foi identificada como Joabe Halisson de Lemos, de 26 anos. 

De acordo com a polícia, o capacete que o motociclista usava saiu da cabeça e ele bateu no meio-fio. 

Uma ambulância foi acionada ao local, mas ele não resistiu e morreu durante o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

O motorista do carro, que tem 52 anos,v disse que foi surpreendido pela pancada na parte de trás do carro. Ele afirmou que estava parado no semáforo, quando sentiu o impacto e viu o rapaz "voando". 

O acidente foi registrado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual. A moto da vítima foi entregue a família. Vítima teriam dito à polícia que o rapaz olhava o celular na hora do acidente, mas a causa da colisão ainda será investigada. 

Carro foi atingido por trás, em acidente que vitimou motoentregador, na Zona Sul de Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Carro foi atingido por trás, em acidente que vitimou motoentregador, na Zona Sul de Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

 

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Caminhão carregado de ferro cai em buraco e interdita avenida por cerca de 1 hora em Natal

28/05/2021

Caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (28) na avenida Bom Pastor, na Zona Oeste da capital.

Por Inter TV Cabugi

Caminhão carregado de ferro interdita avenida por cerca de uma hora após cair em buraco, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Caminhão carregado de ferro interdita avenida por cerca de uma hora após cair em buraco, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um caminhão carregado de peças de ferro caiu em buraco e interditou parte de uma avenida por cerca de uma hora, no bairro Bom Pastor, em Natal, no início da manhã desta sexta-feira (28). 

O caso aconteceu na esquina da avenida Bom Pastor com a avenida Amintas Barros, na Zona Oeste. 

O veículo vinha pela avenida Bom Pastor e caiu no buraco quando entrava na Amintas Barros. Por causa do acidente, a avenida Bom Pastor ficou completamente interditada. 

A Secretaria de Mobilidade Urbana chegou a anunciar que duas linhas de ônibus - O-22 e O-59 - poderiam sofrer atrasos. 

Apesar disso, o caminhão foi retirado do local pouco após as 7h com o auxílio de um trator. 

Trator auxilia retirada de caminhão que caiu em buraco em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Trator auxilia retirada de caminhão que caiu em buraco em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

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Concurso da Polícia Civil do RN é retomado e governo anuncia novas datas de provas

28/05/2021

Provas estavam suspensas desde de fevereiro por causa da pandemia e agora são previstas para os dias 11 e 18 de julho

Por G1 RN

Polícia Civil do RN Ilustrativa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Polícia Civil do RN Ilustrativa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (27) novas datas para o concurso da Polícia Civil, que haviam sido adiadas por causa da pandemia da Covid-19. Elas deverão ocorrer nos dias 11 e 18 de julho. 

O concurso público para os cargos de nível superior de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto foi suspenso em fevereiro. 

As provas serão aplicadas no segundo e terceiro domingos de julho. No dia 11, os agentes e escrivães fazem as provas objetivas e discursivas; no dia 18 será a vez dos mais de 32 mil candidatos a delegado de polícia. 

O concurso teve 61.042 candidatos inscritos. São 301 vagas, das quais 230 para agente, 24 para escrivão e 47 para delegado. O edital foi lançado em novembro de 2020. A previsão era de que as provas fossem aplicadas nos dias 07 e 14 de março. 

Veja cargos, salários oferecidos e concorrência 

  • Agente de Polícia Civil Substituto 
    Vagas: 230 
    Candidatos: 32.239 
    Concorrência: 140,17 
    Remuneração: R$ 4.731,91 

  • Delegado de Polícia Civil Substituto 
    Vagas: 47 
    Candidatos: 24.079 
    Concorrência: 512,32 
    Remuneração: R$ 16.670,59 

  • Escrivão de Polícia Civil Substituto 
    Vagas: 24 
    Candidatos: 4.724 
    Concorrência: 196,83 
    Remuneração R$ 4.731,91 

  • “São mais de dez anos sem reposição de pessoal. A despeito do quadro de dificuldades fiscais e financeiras que encontramos quando assumimos o governo do Estado, agravado pela pandemia, mas numa demonstração de que governar é fazer escolhas, com planejamento, foco e seriedade, estamos investindo muito na segurança pública”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT). 

    Em 2020, o estado incorporou 1.022 praças aos quadros da Polícia Militar e publicou a reestruturação das carreiras do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

    “A gente aguardava há muito tempo por esse concurso. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte é uma polícia de excelência, presta relevantes serviços à sociedade e quer melhorar esse serviço. Pra isso, é importante a reposição de seus quadros”, defendeu a delegada Tais Aires Marques, que preside a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN). 

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Pizzaria de Mossoró era usada como fachada para tráfico internacional de drogas

27/05/2021

Operação Mamma Mia

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Mamma Mia, com o objetivo de desarticular grupos criminosos dedicados ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Policiais federais cumpriram 74 mandados judiciais nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Entre os mandados, há 10 de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró/RN. Com o apoio da Receita Federal, aproximadamente 170 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento à decisão judicial. 

A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de bens de 57 pessoas físicas e jurídicas investigadas, observando o limite de R$ 192 milhões, montante que teria sido auferido pelos investigados com as atividades criminosas. O valor total de bens sequestrado será apurado no decorrer do dia. 

As investigações tiveram início em julho de 2020, quando a Polícia Federal recebeu informações indicando que uma pizzaria na cidade de Mossoró teria realizado transações financeiras suspeitas com diversas empresas espalhadas no Brasil. 

Com a prisão de um dos líderes de uma facção criminosa potiguar, foi possível compreender o sofisticado esquema de ocultação e transporte de valores, utilizado para dar aparência lícita aos recursos obtidos com tráfico internacional de drogas, além de fomentar outras ações violentas no Estado, entre elas a prática de homicídios e o resgate de presos em penitenciárias no Rio Grande do Norte. 

Do fluxo financeiro observado na investigação, identificou-se que as empresas utilizadas na ocultação de capital teriam se comportado de duas maneiras: as empresas finais, aquelas que concentraram majoritariamente o recebimento e transferências de valores de outras empresas, realizando os saques da maior parte do numerário movimentado; e as empresas de passagem, assim conceituadas na investigação como as responsáveis pelo recebimento de depósitos fracionados de diversos locais, com o objetivo de reencaminhar, na sequência, para as empresas ditas como finais, dificultando o rastreamento da origem ilícita. 

Ficou evidenciado durante a investigação que as chamadas empresas finais possuíam ligação com potiguar radicado na Bolívia, que já apresenta condenação pelo crime de tráfico internacional de drogas perante a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. 

Por meio de cooperação jurídica internacional, conduzida pela Adidância da Polícia Federal em La Paz e pelo Oficialato de Ligação em Santa Cruz de La Sierra, estão sendo efetivadas medidas visando à captura do investigado para sua posterior extradição para o Brasil. 

A investigação observa as diretrizes da Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico de drogas, que consistem na descapitalização das organizações criminosas, prisão de lideranças e cooperação internacional. 

Este foi mais um trabalho conduzido com apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI). 

A investigação contou com a valiosa contribuição da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado – DEICOR/RN e da Polícia Boliviana, coordenada pelo CERIAN-Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos, além da Receita Federal do Brasil. 

A partir de 10h, foi franqueado atendimento à imprensa na sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró/RN. 

A Força-Tarefa conta com a colaboração de todos por meio do telefone (84) 3323-8300 e o WhatsApp (84) 9218-0326, canais indicados para recebimentos de informações, denúncias de natureza criminosa, onde o sigilo da fonte é plenamente preservado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Profissionais de educação entram no grupo prioritário de vacinação

27/05/2021

Covid-19

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou, nesta quinta-feira, 27, a inclusão de profissionais de saúde como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização. Segundo contou, a decisão foi tomada nesta tarde pela Comissão Intergestores Tripartite do SUS – União, Estados e municípios. 

A partir da próxima semana, quando devem chegar nos Estados as novas remessas de imunizantes, os professores já podem entrar na fila da vacina. Entrarão no PNI profissionais do Ensino Básico, creche, pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, ensino profissionalizante, EJA (jovens adultos), Ensino Superior público e privado. 

“Valeu a luta. A cada remessa de vacina, a partir de agora, uma quantidade será destinada para vacinar os trabalhadores de educação”, disse a governadora. O porcentual disponível dependerá do quantitativo de vacinas entregues, segundo o Ministério da Saúde. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Galego Para-Brisas Tem o Melhor Preço do RN Venha Conferir

27/05/2021

Galego Para-Brisas WhatsAPP (84)98722-4681 ou 3346-7211

GALEGO PARA-BRISAS E ACESSORIOS

 

 

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João Câmara: Operação Capacita SAS Brasil, em parceria com a Sesap e Hospital Regional de João Câmara, oferecerá capacitação gratuita para profissionais de saúd

27/05/2021

Operação Capacita Acontece Nos Dias 28, 29, 31 de maio e 1 de junho

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SAS Brasil, em parceria com a Sesap e Hospital Regional de João Câmara, oferecerá capacitação gratuita para profissionais de saúde. O Treinamento acontecerá entre os dias 28, 29, 31 de maio e 1 de junho na cidade de João Câmara e deverá formar até 400 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos e fisioterapeutas para atuação em UTis covid. Mais de 400 profissionais de saúde do Rio Grande do Norte estão inscritos na primeira turma da Operação Capacita, força-tarefa iniciada pela startup social SAS Brasil para a capacitação gratuita em terapia intensiva com foco em atendimento de pacientes graves com covid-19. As aulas presenciais acontecerão em uma das Unidades Móveis de Saúde da SAS Brasil. A estrutura é uma carreta adaptada com consultórios médicos e foi doada pela Mercedes-Benz à instituição. A carreta ficará estacionada no campus do IFRN em João Câmara

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TRE-RN julga improcedente ação contra Fátima Berra e Antenor Roberto

27/05/2021

Improcedente

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou improcedente, por seis votos a zero, representação contra a chapa dos então candidatos ao Governo do Estado em 2018, Fátima Bezerra e Antenor Roberto de Medeiros. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (27). 

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal, autor da denúncia, modificou o entendimento anterior e opinou pela improcedência do pedido. 

“Ao conferir vitória à coligação ‘Do Lado Certo’, mediante o reconhecimento do indeferimento da representação, o MP eleitoral e o TRE atestaram que, durante a instrução processual, ficou comprovado que não houve irregularidade e que a aplicação dos recursos foi feita de forma correta”, declarou o advogado da governadora Fátima Bezerra, André Castro. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Poço Branco: Guarda Municipal Recupera Moto Tomada de Assalto com Ajuda da Policia Civil de Touros/RN

27/05/2021

Guarda Municipal Sempre em Prol da População

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Moto tomada de assalto em Poço Branco/RN, no dia 26/12/2020, foi recuperada pela Polícia Civil de Touros. Uma moto Fan 125cc de cor preta, que foi tomada de assalto no dia 26/12/2020 na zona urbana de Poço Branco/RN, foi recuperada pelos agentes da Polícia Civil da cidade de Touros/RN. Em seguida a PC acionou a GM de Poço Branco para realizar a entrega da mesma ao proprietário. A Guarda Municipal de Poço Branco/RN compareceu até a delegacia de polícia civil da Cidade de Touros/RN, acompanhada do proprietário legal da motocicleta para o recebimento da mesma e para serem tomados os procedimentos cabíveis. Guarda Municipal de Poço Branco - Servir para proteger. @guardamunicipalpb 
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Prefeitura de Galinhos, RN, abre processo seletivo com salários de até R$ 16 mil

27/05/2021

Contratação de profissionais é por currículo, prova de títulos e entrevista para os próximos 12 meses. Inscrição está aberta e tem que ser feita presencialmente

Por G1 RN

Península de Galinhos no RN — Foto: Prefeitura de Galinhos/Reprodução

Península de Galinhos no RN — Foto: Prefeitura de Galinhos/Reprodução

A prefeitura de Galinhos, no litoral do Rio Grande do Norte, abriu nesta quinta-feira (27) processo seletivo para contratação imediata de 19 profissionais para as secretarias de assistência social, saúde e educação. Os salários oferecidos vão R$ 1.100 a R$ 16 mil. 

As vagas são para assistente social (1), psicólogo (1), operador de sistema (1), cirurgião-dentista (1), educador físico (1), enfermeiro (1), fonoaudiólogo (1), médico clínico geral (1), médico veterinário (1), psicólogo (1), nutricionista (1), agente de combate e controle de endemias (2), fiscais sanitários (2), técnico de saúde bucal (1), técnico de enfermagem (1), técnico de enfermagem vacinadora (1), professor de geografia (1). 

As inscrições serão realizadas nesta quinta e sexta-feira (28) das 8h às 14h no Ginásio Poliesportivo Cícero Marcelino da Silva, localizado na Rua Mário Rodrigues de Lima, no Centro do município de Galinhos 

É preciso ter escolaridade compatível com o cargo (confira o edital no Diário Oficial no site da Femurn). 

A seleção dos candidatos será por análise de currículo/títulos e entrevista técnica, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho. O resultado do certame será divulgado em 16 de junho também no Diário Oficial no site da Femurn. 

Os candidatos selecionados serão contratados por um período inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. 

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Polícia Civil prende seis pessoas e apreende 76 tabletes de maconha em operação no RN

27/05/2021

Mandados foram cumpridos nesta quinta-feira (27) em Natal, São José de Mipibu e Pipa. Entorpecentes foram achados em casa na Zona Norte da capital.

Por G1 RN

Droga foi apreendida durante operação da Polícia Civil na Zona Norte de Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Droga foi apreendida durante operação da Polícia Civil na Zona Norte de Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu seis pessoas e apreendeu 76 tabletes de maconha durante uma operação que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27) no Rio Grande do Norte. 

De acordo com a polícia, a ação para cumprimento de nove mandados de prisão e de busca e apreensão aconteceu em Natal, São José de Mipibu e na praia de Pipa, em Tibau do Sul. 

Cinco homens e uma mulher foram detidos e devem responder por crimes como associação criminosa e tráfico de drogas, segundo a corporação. 

A droga foi achada pela polícia em uma casa abandonada, no bairro Potengi, na Zona Norte da capital. Além dos entorpecentes, foram apreendidos rádios comunicadores, balanças e dinheiro. 

Um dos homens tinha um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável em São Paulo. 

Outros dois presos são apontados pela polícia como chefes de uma facção criminosa. 

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RN tem recorde de solicitações por UTI em um dia e número de pessoas que morreram na fila passa de 800

27/05/2021

Estado registrou nesta quarta 156 pedidos de vagas por parte das unidades de saúde, o maior número de toda a pandemia. Estado também chegou a 813 mortes de pess

    G1 RN

Ambulância SUS Natal RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Ambulância SUS Natal RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte registrou na quarta-feira (26) o maior número de solicitações por um leito de UTI desde o início da pandemia. Ao todo, foram 156 pedidos encaminhados pelas unidades de saúde à Central de Regulações para pacientes que precisam desse tipo de internação. 

O recorde anterior havia sido registrado no dia 15 de março, com 149 pacientes que precisavam de um leito no mesmo dia. Os dados estão no Regula RN. 

De março até aqui, o número de solicitações diárias está praticamente na casa dos 100 e chegou a atingir 143 em 8 de abril e 146 em 12 de maio. Como base de comparação, no ano passado, o dia com maior solicitação foi 22 de junho, com 127. 

Nos últimos dias, essa média tem subido. Desde 14 de maio, o número de solicitações está acima de 120. A média móvel, que chegou a ser de 100 no inicio de maio, atualmente é de 133. 

Com 97% dos leitos de UTI ocupados no estado, de acordo com o Regula RN, esse número contribui para o crescimento da fila por um leito no estado. Atualmente, esse número é de 98 pessoas - ele chegou a ser de cerca de 30 no início do mês. 

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Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro

27/05/2021

Inscritos no Bolsa Família com cartão de final 8 também recebem

Auxílio emergencial, Caixa Econômica Federal

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1410882&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1410882&o=node

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agencia Brasil.

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Com escolas fechadas, Governo do RN lança plano de educação para presos

27/05/2021

Governo do RN

O Governo do Estado lançou na tarde desta quarta-feira (26), o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, com o objetivo de fomentar a atividade educacional com orientação pedagógica, elevar o nível de escolaridade, o desenvolvimento humano e a reintegração social dos apenados. O sistema penitenciário está seguro, sob controle, disciplinado e avançando em ações de trabalho e de educação como forma de diminuir a reincidência criminal. Atualmente, cerca de 500 internos têm acesso à educação no Rio Grande do Norte. 

Para a governadora Fátima Bezerra, o Plano traduz o compromisso do Estado com a cidadania e dignidade, inserindo a educação como forma de ressocialização. “O Sistema Penitenciário não pode ser tratado como um depósito de pessoas como era antigamente. A ressocialização influi diretamente na sociedade e no problema da criminalidade e da segurança pública”, disse. A governadora citou a importância da presença dos reitores da UFRN, José Daniel; IFRN, José Arnóbio; UFERSA, Ludmila Carvalho; e a representante da UERN, professora Irene Vandembergue. “Muito nos honra a parceria do Governo do Estado com essas instituições”, disse. “Estamos aqui tratando do futuro do nosso Estado, mostrando o compromisso com essa iniciativa”, afirmou o reitor José Daniel.  

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, apresentou o Plano e os números da educação no sistema prisional do Rio Grande do Norte. “Há dois anos, éramos o último colocado no Brasil, sem ações de educação. Avançamos, mudamos paradigmas, e ainda temos muito a crescer. Entendo que a educação transforma e pode colaborar para a segurança pública”, disse.  

Atualmente, a Seap contabiliza 82 internos em alfabetização, 317 no ensino fundamental, 43 em ensino médio, 19 em ensino técnico e 29 no nível superior. Na atual gestão, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Cadeia Pública de Caraúbas; a Cadeia Pública de Nova Cruz; a Cadeia Pública de Apodi;  a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró; o Complexo Penal João Chaves Femino; o Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, receberam seis mil livros, mais de 700 conjuntos de mobiliário escolar (mesas e carteiras), salas de aula e espaços multifuncionais com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O plano tem  vigência de 2021 a 2024. Apresenta as metas e objetivos a serem alcançadas na educação das pessoas privadas de liberdade, definindo as competências para cada secretaria e parceiros. Prevê ações para todos os níveis de educação, além dos exames nacionais e a qualificação profissional. 

O planejamento foi elaborado pela (Seap) e Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer modalidade de educac¸a~o de jovens e adultos (EJA), e a qualificação profissional. Prevê também fomento a ac¸o~es voltadas à implementac¸a~o da Poli´tica Nacional de Atenc¸a~o a`s Mulheres Presas e Egressas (PNAMPE), incentivando a adoc¸a~o de normas adequadas às especificidades das mulheres em situac¸a~o de privac¸a~o de liberdade. O interno que estuda, segundo a Lei de Execuções Penais, pode remir a pena. 

Segundo a Seap, em 2017, apenas 108 presos realizaram o Enem. Ano passado, foram 517. No Enseja, a participação saltou de 107 internos, em 2017, para 941. Em 2020, 16 internos concluíram o Ensino Técnico  através do Edital Novos Caminhos da UFRN e IFRN. A Seap também qualificou mais de mil internos com bom comportamento em cursos de capacitação promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) por meio de contrato com a pasta.  

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador Antenor Roberto; a secretária-adjunta da Seec, Márcia Gurgel; a secretária-adjunta da Seap, Ivanilma Carla; a ouvidora da Seap, Andrea Nogueira; a subcoordenadora da EJA, Liz Araújo; o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; além de profissionais da educação, Seap, Seec e Semjidh, inclusive de forma remota. 

TRABALHO

Internos da Penitenciária Estadual de Parnamirim estão envolvidos num projeto para recuperar 1.000 carteiras escolares da rede de ensino estadual. O trabalho segue em ritmo acelerado com carteiras já reformadas nas oficinas de marcenaria e serralheria da unidade. Os insumos foram adquiridos com recursos da Seec e a mão-de-obra e coordenação dos trabalhos através da Seap. 

Fonte: Portal Grande Ponto

 (Seec), mas permite a articulac¸a~o entre todos os ni´veis de governo — o federal, o estadual e o municipal —, ale´m das instituições IFRN, UFRN, UERN, UFERSA, IFESP, SEMJIDH, CNJ, Fórum Potiguar de EJA, o Poder Judicia´rio, atrave´s do Programa Novos Rumos, as Varas da Execuc¸a~o Penal, instituic¸o~es da sociedade civil e de controle social como Conselhos da Comunidade e Conselho Penitencia´rio.

O objetivo é garantir um programa de alfabetização para pessoas privadas de liberdade do sistema prisional, a escolarizac¸a~o ba´sica, nos ni´veis fundamentais e me´dio, na

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CPI: Prejuízo potencial de contratos do Governo Fátima é de R$ 72 milhões

27/05/2021

CPI da Covid-19 No RN

Sandro Menezes/Governo do RN

O prejuízo potencial de contratos do Governo Fátima durante a pandemia chega a R$ 72 milhões, segundo levantamento feito pelos deputados estaduais para justificar o pedido de abertuda da CPI.

Este valor equivale a soma dos valores de 12 contratos (veja lista) que serão apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Alguns destes contratos foram suspensos ou não chegaram a ser firmados.

 

O requerimento (veja aqui) solicitando a abertura da CPI, encaminhado a presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, possui 68 páginas e visa apurar atos administrativos por ação e omissão da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cripriano Maia durante a pandemia.

A CPI pretende apurar supostos crimes de responsabilidade, indícios de irregularidades em processos de contratação, como por exemplo, na aquisição de sacos de lixos hospitalares, no contrato da locação de ambulâncias para transporte de pacientes covid, no contrato com um instituto de pesquisa de opinião pública do Piauí e ainda a aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste que nunca chegaram.

Blog do BG

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VÍDEO: "Estou pronto para ser candidato a governador", diz Carlos Eduardo Alves

27/05/2021

Eleições 2022

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, disse em entrevista que deseja disputar o Governo do RN em 2022 e não o Senado, como se tem cogitado nos bastidores da política. A revelação do ex-prefeito foi feita em entrevista nesta quarta-feira (26), no Jornal das Seis, da 96 FM.

Assista ao trecho da entrevista:

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Bolsonaro libera R$ 57 mi para poços no NE; 47 cidades do RN são beneficiadas

27/05/2021

Investimentos do Governo Federal No RN

O Governo Federal liberou quase R$ 57 milhões, nesta quarta-feira (26), para a perfuração de 790 poços e implantação de 2.194 cisternas em 191 municípios nordestinos. Cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região serão beneficiadas com as novas estruturas.

As obras fazem parte da estratégia do Governo Federal para emancipação dos carros-pipa e serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou cerca de R$ 39,4 milhões para a perfuração de poços e R$ 17,5 milhões para a implantação de cisternas nos nove estados nordestinos.

“Vários estados do Nordeste Setentrional vivem em um estado de emergência em relação à segurança hídrica. Estamos fazendo um trabalho de identificação das comunidades que têm a maior necessidade para levarmos ações, como a perfuração de poços e a instalação de cisternas, de maneira a emancipar esses locais da necessidade do carro-pipa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Foram beneficiados 29 municípios em Alagoas, 42 na Bahia, 12 no Ceará, 4 na Paraíba, 47 em Pernambuco, 3 no Piauí, 47 no Rio Grande do Norte, 3 em Sergipe e 4 no Maranhão.

A iniciativa contempla parte das 939 localidades de 319 municípios do semiárido brasileiro consideradas prioritárias pelo Governo Federal para receberem investimentos em oferta de água, de modo a reduzir os atendimentos da Operação Carro-Pipa. 

Segundo o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, outras ações de perfuração de poços e instalação de cisternas estão previstas. "Nós sabemos que esses quantitativos ainda não são suficientes para resolver a situação, mas são o pontapé inicial para que nós possamos, no futuro, alocar mais recursos e reduzir a dependência da população com o carro-pipa", afirmou.

Operação Carro-Pipa

A Operação Carro-Pipa Federal é uma ação emergencial voltada a atender a população que sofre com a seca nas áreas rurais. Apesar de existir desde 1998, foi a partir de 2012 que começou a ser executada, por meio de acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR e o Exército Brasileiro.

A solicitação de atendimento pela Operação é feita pelos municípios - com reconhecimento federal de situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem - diretamente à Sedec por meio do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD). A demanda é encaminhada ao Exército, que faz uma avaliação técnica em conjunto com a prefeitura. Constatada a necessidade, o município é incluído na operação e passa a receber água por meio dos carros-pipa contratados pelo Governo Federal.

O repasse dos recursos necessários é realizado pela Sedec. Já a execução do programa, que inclui contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

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CPI da Covid no RN investigará 12 contratos do Governo Fátima; veja quais são

27/05/2021

CPI da Covid-19 No RN

A possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que objetiva investigar as supostas existências de crimes de responsabilidade do Governo do Estado com a administração dos recursos destinados à Covid-19 pautou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD), nesta quarta-feira (26) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“Esse será um equipamento de investigação séria. A bancada do partido Solidariedade está orientada a fazer uma investigação serena e séria. Não haverá pré-julgamento”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, doze processos embasam o pedido de instalação da CPI. São eles: Contratação do Hospital de Campanha; Aquisição de sacos de lixo hospitalares; Aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste; Aquisição de EPIs; Aquisição de Swab e reagentes para o Lacen; Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes Covid; Aquisição de R$ 1,6 milhão por 15 ventilares pulmonares; Manutenção de ventiladores pulmonares; Aquisição de filtros para ventiladores pulmonares; Contratação de pesquisa do Estado do Piauí e Propaganda do Governo paga com recursos Covid-19 feita por correligionários.

Kelps anunciou que ficou a cargo do deputado Getúlio Rêgo (DEM) a entrega e protocolo do pedido de instalação da CPI. “Ficou a cargo do deputado Getúlio, um político sério e responsável essa tarefa. Amanhã (27), às 10h, na sala da presidência o pedido será oficializado”, divulgou.

Por fim, Kelps destacou os motivos que incentivaram a instalação da CPI. “Por que a Assembleia Legislativa não pode deixar de investigar? Porque todos nós perdemos amigos e parentes na pandemia. São sonhos destruídos. Filhos que perderam mães e pais, filhos que perderam seus pais, parentes amigos e o governo não dá satisfação a essas pessoas. O nosso papel como representante do povo é investigar”, finalizou.

Para ser instalada, a CPI segue um rito legislativo que inicia com a admissibilidade do pedido até itens exigidos no processo de investigação legislativa.

Fonte: Portal Grande Ponto

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