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Carga com mais de 96 mil latas de cerveja é apreendida por sonegação fiscal na BR-304, no RN — Foto: Divulgação

Um carregamento com mais de 96 mil latas de cerveja que estava sendo transportado com documentação fiscal irregular foi apreendido no fim da noite desta quarta-feira (26) na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal.

Durante a abordagem e inspeção, policiais rodoviários federais e auditores fiscais constataram que toda a mercadoria estava irregular e indicava o não recolhimento do Imposto ICMS, o que é considerado crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal. Cerca de R$ 76 mil deixariam de entrar nos cofres públicos.

A fiscalização conjunta da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) ocorreu por volta das 22h. Todo o volume foi avaliado em R$ 172 mil.

Carga de cervejas não tinha recolhimento de ICMS e foi apreendida em operação da Secretaria de Tributação com a PRF — Foto: Divulgação

O caminhão e a carga foram detidos e conduzidos até um depósito do Fisco Estadual mais próximo da ocorrência.

De acordo com o sub coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat) da SET-RN, Marcos Medeiros, essa apreensão é resultante de uma parceria já estabelecida com a PRF, além de Polícias Militar, Civil e Receita Federal.

“Essas parcerias têm sido fundamentais, não apenas sob o aspecto tributário, mas, principalmente, na prevenção de outros crimes", afirmou.

Por G1 RN

Operação do MP deflagrada nesta quinta-feira (27) cumpre mandados na Câmara Municipal de Caiçara do Norte, no RN — Foto: Divulgação

Um vereador e um servidor público foram presos temporariamente e afastados dos cargos em uma operação deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (27) em Caiçara do Norte, na região Central potiguar.

Segundo o MP, a operação Raposa tem objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal do município. A Casa Legislativa foi alvo de mandado de busca e apreensão.

O vereador Janailton Francisco Ferreira, que é ex-presidente da Câmara, e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, são apontados pelo Ministério Público como chefes de um suposto esquema que usaria contas de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres municipais.

Segundo o MP, os crimes investigados seriam ocultação e lavagem de ativos, além de peculato, falsificação de documento público e associação criminosa.

O G1 não conseguiu contato com as defesas dos dois suspeitos até a publicação desta matéria.

O presidente da Câmara Municipal, Lucinaldo da Silva, mais conhecido como Cinaldo, afirmou no início da manhã que ainda não sabia do que a operação se tratava. "Até agora a gente não foi notificado de nada, a câmara simplesmente foi invadida lá, pelo Ministério Público, pela operação. E até agora, a presidência não recebeu nenhuma informação referente a situação do que é realmente. A assessoria jurídica da Câmara vai procurar saber as informações para a gente poder esclarecer os fatos", afirmou.

A operação Raposa contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, todos em Caiçara do Norte.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na Câmara Municipal de Caiçara do Norte, no RN — Foto: Divulgação

Ao todo, 6 promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação nesta quinta-feira.

No pedido para prisão de Janailton Ferreira, o MPRN afirmou que o vereador “exerce grande influência no Município de Caiçara do Norte, logo, caso permaneça em liberdade, poderá agir de modo a ocultar/destruir eventuais provas ou até mesmo embaraçar as investigações”.

O MPRN afirma que o suposto esquema de fraudes usaria indevidamente a estrutura da Câmara Municipal para o desvio de verbas públicas provenientes de contratos da Casa Legislativa.

As contas dos laranjas seriam usadas para "escamoteamento" e operacionalização dos ilícitos. Ainda de acordo com os investigadores, há indícios de que os chefes do esquema possivelmente falsificavam contratos, inclusive com a falsificação de assinaturas em documentos públicos.

O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento e mais pessoas no esquema.

As prisões temporárias de Janailton Francisco Ferreira e de Clenilson da Silva Costa são de 5 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, caso não haja decretações de prisões preventivas.

 G1 RN

Pôr do sol na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso - eólicas — Foto: Augusto César Gomes

O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 5 GW de capacidade de produção de energia eólica, gerada pela força dos ventos, em maio. O número representa cerca de 27,5% da capacidade de produção dessa "energia limpa" no país.

O estado segue como líder nacional na produção da energia renovável, contando com 177 parques em operação, 52 em construção e 64 já contratados. Somados todos os projetos, são 9,6 GW de potência, segundo os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Considerando todas as fontes energéticas, a energia eólica representa 88% da produção no estado, que há anos se tornou exportador de energia, ou seja, consome menos do que produz. No Brasil, essa matriz energética representa apenas 13,6% da produção.

Capacidade dos maiores produtores de energia eólica

·         Rio Grande do Norte - 5 GW

·         Bahia - 4,9 GW

·         Ceará - 2,39 GW

·         Piauí - 2,35 GW

·         Rio Grande do Sul - 1,8 GW

A costa potiguar também é destino cada vez maior de empresas que também querem produzir energia em alto mar. De acordo com Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Energético, pelo menos quatro projetos aguardam licenciamento do Ibama.

Dezoito estados brasileiros registraram mais mortes por coronavírus no ano de 2021 do que em todo o ano de 2020, segundo dados apurados pela Agência CNN. A lista inclui o Rio Grande do Norte, que em 2020, registrou 2.993 mortes no RN. Já em 2021, esse número cresceu e atingiu 3.009 óbitos causados pela doença do coronavírus. Além do estado potiguar, a lista inclui Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins, Piauí, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Há exatamente um mês, em 25 de abril, o Brasil ultrapassou o número de mortes registradas no ano passado, quando foram contabilizados 194.949 óbitos. De acordo com o Ministério da Saúde, nesta terça-feira 25, o país registra um total de 452.031 mortes, das quais 257.082 ocorreram no ano de 2021. O maior aumento foi registrado em Minas Gerais, que passou de 11.902 mortes em 2020 para 27.274 apenas no ano de 2021, o que equivale a uma alta de 129,15%. Em seguida, o estado do Paraná, que passou de 7.974 no ano passado para 17.690 neste ano, um salto de 121,85%. Os estados de Rondônia e do Rio Grande do Sul registraram aumento de 111% no número de mortes. Em números absolutos, o estado de São Paulo tem a maior quantidade de mortes por coronavírus em 2021, com 61.858 óbitos desde 1 de janeiro. Proporcionalmente, o dado representa um aumento de 32,41% em relação ao ano de 2020, em que o estado contabilizou 46.717 mortes. Os estados que ainda não ultrapassaram as mortes por coronavírus no ano passado são Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal. No entanto, DF,  PA, SE e CE estão a menos de 100 mortes para ultrapassar o total de 2020.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/rn-e-outros-17-estados-brasileiros-registram-mais-mortes-por-coDezoito estados brasileiros registraram mais mortes por coronavírus no ano de 2021 do que em todo o ano de 2020, segundo dados apurados pela Agência CNN. A lista inclui o Rio Grande do Norte, que em 2020, registrou 2.993 mortes no RN. Já em 2021, esse número cresceu e atingiu 3.009 óbitos causados pela doença do coronavírus. Além do estado potiguar, a lista inclui Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins, Piauí, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Há exatamente um mês, em 25 de abril, o Brasil ultrapassou o número de mortes registradas no ano passado, quando foram contabilizados 194.949 óbitos. De acordo com o Ministério da Saúde, nesta terça-feira 25, o país registra um total de 452.031 mortes, das quais 257.082 ocorreram no ano de 2021. O maior aumento foi registrado em Minas Gerais, que passou de 11.902 mortes em 2020 para 27.274 apenas no ano de 2021, o que equivale a uma alta de 129,15%. Em seguida, o estado do Paraná, que passou de 7.974 no ano passado para 17.690 neste ano, um salto de 121,85%. Os estados de Rondônia e do Rio Grande do Sul registraram aumento de 111% no número de mortes. Em números absolutos, o estado de São Paulo tem a maior quantidade de mortes por coronavírus em 2021, com 61.858 óbitos desde 1 de janeiro. Proporcionalmente, o dado representa um aumento de 32,41% em relação ao ano de 2020, em que o estado contabilizou 46.717 mortes. Os estados que ainda não ultrapassaram as mortes por coronavírus no ano passado são Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal. No entanto, DF,  PA, SE e CE estão a menos de 100 mortes para ultrapassar o total de 2020.

Uma pesquisa eleitoral do instituto Agora Sei! quis saber dos potiguares qual a preferência deles para próximo governador do Rio Grande do Norte. Nesse levantamento feito de forma estimulada, ou seja, com o entrevistado tendo acesso a uma lista coms nomes dos pré-candidatos, a governadora Fátima Bezerra lidera com 28,8% das intenções de voto, seguida pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, com 19,6%.

Outro nome que apareceu bem citado foi o senador Styvenson Valentim com 10,9%. Os indecisos ficaram em apenas 10,9%. Brancos e nulos somaram 14,6%.

A pesquisa do instituto Agora Sei!, divulgada pelo Blog do BG, ouviu 1.611 eleitores em 59 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,4% para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Fonte: Portal Grande Ponto

Por G1 RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (26) que vai manter no próximo decreto de combate à Covid-19 as mesmas medidas sanitárias que constam no atual decreto, que vale até esta quinta-feira (27).

Com isso, está mantido o toque de recolher noturno, das 22h às 5h, e segue autorizada a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes. Também seguem liberados os esportes coletivos, o funcionamento de parques públicos e as atividades escolares de forma híbrida.

O novo decreto começa a valer a partir da sexta-feira (28) e vai até o dia 9 de junho. (Veja as medidas do atual decreto, que será prorrogado).

Barragem Armando Ribeiro - Foto: Reprodução

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24 pelo  Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.236.576.055 m³, correspondentes a 51,10% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de maio, as reservas hídricas estaduais eram de 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.425.631.552 m³, percentualmente, 60,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 1.428.340.447 m³, correspondentes a 60,19% do seu volume total. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 256.716.675 m³, equivalentes a 42,81% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o maior volume acumulado pelo manancial desde novembro de 2014. No relatório da semana passada a barragem estava com 249.760.110 m³, correspondentes a 41,65% do seu volume total. A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 215.553.394 m³, percentualmente, 73,61%  da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 215.976.513 m³, correspondentes a 73,76% do seu volume total. Outro manancial que continua recebendo aporte hídrico é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 30.448.229 m³, equivalentes a 55,52% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na última segunda-feira (17), o reservatório estava com 27.542.144 m³, correspondentes a 50,22% do seu volume total. O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 2.212.800 m³, percentualmente, 20,37% do seu volume total. O reservatório Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 20.986.637 m³, correspondentes a 98,05% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No relatório da semana passada, o açude estava com 20.284.035 m³, equivalentes a 94,77% do seu volume total. O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.766.667 m³, percentualmente, 87,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 8.416.667 m³, correspondentes a 84,17% do seu volume total. Até o momento, seis reservatórios, com mais de 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, continuam com 100% da sua capacidade: o açude de Encanto, o açude de Marcelino Vieira, o açude Riacho da Cruz II, Santana, localizado em Rafael Fernandes, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Flechas, localizado em José da Penha. Os reservatórios monitorados pelo Igarn, em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, Itans, localizado em Caicó e Esguicho, localizado em Ouro Branco. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, continua em reforma. Os mananciais monitorados, que continuam secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Situação das lagoas A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade. Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.643.686 m³, percentualmente, 50,6% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 11.074.800 m³, correspondentes a 93,7% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

A rede de saúde mental do Rio Grande do Norte receberá um investimento inédito de qualificação e abertura de leitos. Até o início de 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai abrir 171 leitos de saúde mental em hospitais regionais, sendo 48 deles exclusivamente com recursos próprios. A instalação dos leitos será acompanhada por um trabalho completo de qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do RN, com o apoio de 23 profissionais que serão contratados através de uma cooperação entre Sesap e Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) que representa um investimento de R$ 1,49 milhão até o primeiro trimestre de 2023. O plano de modernização da rede de saúde mental do RN é o primeiro desde que a política de atenção psicossocial foi incorporada ao SUS, há 20 anos. A ação foi detalhada nesta terça-feira 25, em solenidade no auditório da Governadoria. “O que estamos fazendo hoje é fortalecer a luta antimanicomial, qualificando os nossos profissionais e toda a rede de assistência. Em última instância isso é cidadania e dignidade para o potiguar. As pessoas portadoras de doença mental têm o direito de serem tratadas com respeito”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a apresentação do plano. A proposta central, além da expansão da rede, é restituir a função dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como elemento organizador e articulador da RAPS. Ao todo, o RN conta com 47 CAPS em funcionamento. “A política de saúde mental incorporada pelo SUS é uma das mais importantes. O trabalho começa na atenção primária, envolvendo a comunidade. Vamos repensar o olhar profissional, discutir a formação e reativar uma rede qualificada”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia. Para o diretor-presidente da Fapern Gilton Sampaio, a parceria entre os órgãos mostra o compromisso do Governo no desenvolvimento de políticas públicas. “É honroso para a Fapern participar dessa ação, que é o terceiro acordo firmado com a Sesap. Teremos mais profissionais qualificados, com um planejamento bem traçado e metas a serem cumpridas, agindo em prol da união entre ciência e gestão pública”, disse. A previsão é de que o edital de seleção seja publicado na primeira semana de junho. LEITOS A ampliação dos leitos de saúde mental nos hospitais regionais do Estado segue a estratégia de apoio ao paciente, no sentido contrário à antiga política de isolamento. Hoje, a Sesap já conta com 16 leitos de saúde mental em funcionamento em Pau dos Ferros, Natal e Currais Novos. O plano estima que a ampliação levará a rede para mais dez hospitais distribuídos na capital, em Mossoró, João Câmara, Caicó, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu. “Essa proposta é dialogada há bastante tempo, mostrando o comprometimento da gestão com a modernização da atenção psicossocial. É um projeto ousado, que materializa sonhos de quem defende o cuidado humanizado”, complementou a secretária-adjunta de saúde pública Maura Sobreira. O projeto conta com parceria estreita com as universidades federais do RN (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa) e do Estado do RN (UERN), além dos conselhos estaduais de Saúde (CES-RN) e de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN). A solenidade ainda contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, a secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista, a equipe técnica e de gestores da Sesap.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) irá instaurar um procedimento para investigar possíveis manipulações/favorecimentos no Campeonato Potiguar 2021. 

Nessa segunda, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) encaminhou ao TJD/RN uma Notícia de Fato pedindo a apuração de notícias e informações que circulam na imprensa esportiva e redes sociais que relatam supostas irregularidades envolvendo os resultados das partidas do campeonato.

“Está tudo muito na fase inicial ainda. A Notícia de Fato encaminhada pela FNF chegou até mim hoje e estamos instaurando um procedimento para começar a fazer a nossa investigação”, destacou André Medeiros, auditor presidente do TJD/RN, em contato com o Portal Grande Ponto.

A Notícia de Fato também chegou até a 54ª Promotoria do Ministério Público que, solicitou a entrada da Polícia Civil nas investigações. A 5ª DP será a responsável pela apuração dos fatos.

Fonte: Portal Grande Ponto

A CPI da Covid para investigar as ações do governo Fátima Bezerra durante a pandemia será protocolada na próxima quinta-feira (27), às 10h, na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho em uma rede social. 

“CPI com 10 assinaturas confirmadas será protocolada quinta-feira às 10h na assembléia legislativa. Apuração de gastos e investimentos do RN com recursos encaminhados para a pandemia”, escreveu o parlamentar na publicação.

Fonte: Portal Grande Ponto.

Por G1 RN

Mortes por Covid-19 — Foto: Leo Correa/AP

Ivonete Peixoto do Nascimento Santos, de 60 anos, perdeu a vida nesta última segunda-feira (24) para a Covid-19 no município de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, morrendo no mesmo dia da irmã, que morava em Fortaleza.

Nesta mesma data, o secretário de Turismo do município de Tenente Ananias, Juciano Silveste, de 44 anos, também não resistiu às complicações da doença no estado.

Os dois se juntaram a mais uma triste estatística no território potiguar. Nesta terça (25), o Rio Grande do Norte ultrapassou as 6 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Ao todo, são 6.002 óbitos, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e o estado ainda tem 1.255 em investigação.

Mortes e casos de Covid nas cidades do Rio Grande do Norte

O número chega 40 dias depois do estado ter atingido os 5 mil óbitos, em 15 de abril. Essa é a segunda evolução mais rápida: das 4 mil para as 5 mil mortes, foram 29 dias de diferença.

Por Inter TV Cabugi

Calçadão na Praia do Meio, em Natal, cede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Mais uma parte do calçadão da Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, cedeu na tarde desta terça-feira (25) por conta da ação do mar. O trecho fica próximo a quiosques e banheiros. Ninguém ficou ferido.

Há um mês, uma parte desse mesmo calçadão já havia sido destruído por conta da ressaca do mar. Desde então, o local está isolado para evitar acidentes.

De acordo com trabalhadores e moradores da região, até o momento pouco foi feito para resolver o problema e eles temem por novos desabamentos.

Cinco quiosques de espetinhos e bebidas ficavam no trecho que cedeu nesses últimos dias. Desde então, esses vendedores perderam sua barracas e têm precisado atuar de outra forma pra se sustentar.

De acordo com a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semov), a pasta está ciente do problema e está em trâmite com a prefeitura para realizar o serviço de reparação.

O órgão comunicou que o secretário Carlson Gomes terá uma reunião nesta quarta-feira (26) com a empresa responsável pelo conserto e que a tendência é que a reparação seja reiniciada na próxima semana.

Por G1 RN

Crime aconteceu no conjunto Pirangi, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros no fim da tarde desta terça-feira (25) no conjunto Pirangi, na Zona Sul de Natal. A vitima foi identificada como José Linhares Júnior.

O crime aconteceu no cruzamento entre a Avenida das Alagoas e a Rua Barbacena. Testemunhas contaram à Polícia Militar que o jovem estava com a sogra e foi surpreendido por um homem armado, que estava sozinho e a pé, vestindo roupas camufladas.

Ao perceber a presença do bandido, José chegou a correr, mas foi alcançado e atingido por diversos tiros do criminoso, que fugiu em seguida. A sogra também correu e não foi atingida, conseguindo escapar.

A Polícia Civil vai investigar o motivo do crime. Segundo o pai de José, o filho estava tirando uma documentação para ajudá-lo no trabalho. Ele deixa uma filha de 3 meses de idade.

José Linhares Júnior deixa filha de três anos — Foto: Arquivo pessoal

Por G1 RN e Inter TV Cabugi

Ipanguaçu é um dos municípios que deverão aderir ao decreto — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Após uma reunião com as prefeituras das regiões Central e do Vale do Açu, o governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (25) um novo decreto regional de combate à Covid-19. Esse é o segundo decreto regional publicado pelo estado - o primeiro foi para o Alto Oeste potiguar.

As medidas do novo decreto vão valer para 15 municípios do estado desta quarta-feira (26) até 6 de junho (veja os municípios mais abaixo).

O documento traz novas restrições, como o fechamento das atividades não essenciais, que só poderão funcionar por teleatendimento e delivery, a proibição na venda de bebidas alcóolicas, e a implantação do toque de recolher diário das 20h às 6h e integral aos domingos e feriados.

A venda de bebida alcóolica está proibida em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares. Também está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em todos os espaços públicos dessas cidades.

O documento também prevê a suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante.

O decreto com medidas regionais foi um pedido das cidades após uma piora na situação da pandemia na região, com mais casos, internações e mortes.a

O decreto suspendeu também o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), com exceção à" circulação de transportes, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores entre o local de trabalho e sua residência".

São considerados serviços essenciais no decreto:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos,

hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados a abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher, be como observada a proibição de venda de bebida alcóolica, nos termos do art. 12 deste Decreto;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas e de pesca; Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos,

incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;

XIX – lavanderias;

XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;

XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação

e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de suporte rodoviário;

XXVIII – cadeia de abastecimento e logística;

XXIX – atividades de agropecuária e de pesca.

O vereador de Natal Anderson Lopes (Solidaridade) afirmou nesta segunda-feira (24) que a candidatura do deputado estadual Kelps Lima a deputado federal já é certa no partido. Ainda segundo ele, a legenda não terá candidatura própria nem a Governo nem a Senado no Rio Grande do Norte. 

“O deputado Kelps vai sair da Assembleia Legislativa rumo a Brasília, é o nosso candidato a deputado federal, esse prego já está batido”, disse o vereador em entrevista à rádio 91.9 FM.

Com a vaga que ficará aberta após a saída de Kelps, o próprio Anderson Lopes poderá ser o candidato a deputado estadual pela legenda. Além de Kelps, o Solidariedade tem ainda os deputados Eliabe Marques e Cristiane Dantas na Assembleia Legislativa.

“Eu estive lá [em Brasília] em uma reunião, quando nós fomos buscar recursos para Natal e há um desejo muito grande da nacional do partido que nós possamos disputar a cadeira na Assembleia, mas ainda é um caso a se pensar muito”, analisa o parlamentar.

Fonte: Portal Grande Ponto

O retorno do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) à cena política, como se tem cogitado nos bastidores, encontrará resistência dentro do seu próprio partido, que é comandado por seu sobrinho Walter Alves, filho de Garibaldi e presidente estadual da legenda. Em resposta a uma publicação sobre supostas articulações feitas por Henrique para unir PT e MDB nas eleições de 2022, Walter praticamente enterrou o ex-ministro do Turismo e disse que Henrique não relação alguma com a condução do MDB do RN. 

“A direção do partido informa ainda que, desde as Eleições de 2018, não existe relação política ou indicação do ex-deputado federal Henrique Alves na condução da sigla no estado”, escreveu Walter, em nota também assinada por Garibaldi.

A resposta do parlamentar se deu após a publicação de uma matéria pelo BLOG DO FM, no último sábado (22), sob o título “PT e MDB articulam nova aliança política para 2022”. A matéria foi a reprodução de uma análise política feita pelo jornalista político Joaquim Pinheiro, no blog que leva o seu nome e do qual é editor.

Segundo a informação, o “PT e MDB deverão caminhar juntos nas eleições do próximo ano, repetindo alianças políticas efetivadas em anos anteriores nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff”. Ainda segundo a publicação, essa articulação político-partidária estaria sendo costurada pelo ex-presidente Lula da Silva e pelo ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, com aval do presidente estadual do MDB, Walter Alves e do ex-governador Garibaldi Alves Filho.

A direção estadual do MDB rebateu a informação, afirmando que “não existe, no momento, qualquer negociação ou articulação objetivando as Eleições de 2022”. E acrescentou: A pauta imperativa do MDB-RN é o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O partido definirá posicionamento sobre as Eleições de 2022 no momento oportuno, quando, a partir dos anseios e desejos da população do Rio Grande do Norte, discutirá propostas efetivas com os deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais filiados.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

A respeito da matéria intitulada “PT e MDB articulam nova aliança política para 2022”, a direção estadual do MDB informa que não existe, no momento, qualquer negociação ou articulação objetivando as Eleições de 2022.

A pauta imperativa do MDB-RN é o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O partido definirá posicionamento sobre as Eleições de 2022 no momento oportuno, quando, a partir dos anseios e desejos da população do Rio Grande do Norte, discutirá propostas efetivas com os deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais filiados.

A direção do partido informa ainda que, desde as Eleições de 2018, não existe relação política ou indicação do ex-deputado federal Henrique Alves na condução da sigla no estado.

Walter Alves

Presidente estadual do MDB-RN

Garibaldi Filho

Vice-presidente do MDB-RN

Fonte: Portal Grande Ponto

O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país. 

Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

Diretrizes

Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.

A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.

Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.

Cronograma

Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.

Agência Brasil

Um corpo foi encontrado na tarde deste domingo (23) em uma estrada de terra em Massaranduba, distrito de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal. O corpo tinha marcas de tiro e várias cápsulas de bala foram encontradas no local. 

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local até à chegada da Polícia Civil e do ITEP, que removeu o corpo para a sede do órgão.

Até o momento não se tem pistas de quem possa ter cometido o crime, bem como de sua motivação. A vítima, um homem, também não foi identificada pela polícia.

Fonte: Portal Grande Ponto

Por G1 RN

Vacinação de grávida contra a Covid-19. — Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

As mulheres grávidas e puérperas - que são mães de bebês com até 45 dias de vida - poderão ser vacinadas contra Covid-19 no Rio Grande do Norte, a partir desta segunda-feira (24), segundo divulgou o governo do estado.

Até então, apenas as grávidas e puérperas que tinham comorbidades podiam ser vacinadas.

A imunização, no entanto, ainda não está ocorrendo em Natal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade aguarda a chegada de nova remessa de vacinas da Pfizer, que é a utilizada para esse grupo.

Em nota publicada nas redes sociais, o governo do estado afirmou que a partir desta segunda-feira (24), todas as mulheres gestantes e mães com bebês de até 45 dias de nascido deveriam procurar um ponto de vacinação.

Municípios como São Gonçalo do Amarante estão aplicando o imunizante.