VÍDEO: Trio invade clínica e assalta pacientes e funcionários em Natal

08/05/2021

RN Sem Segurança.

 

Três assaltantes realizaram um arrastão no interior de uma clínica médica, no final da manhã desta sexta-feira (07), na rua Alberto Maranhão, no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal. Imagens das câmeras de segurança flagraram a ação do trio que foi movida a muita violência. No momento do crime houve pânico e correria; Veja vídeo. 

 

Fonte: Portal BO

 

 

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Polícia identifica mortos em Jacarezinho e diz que todos eram ligados ao crime

08/05/2021

Operação da Policia no Jacarezinho no RJ

Fernando Frazão/Agência Brasil

 

A polícia afirmou na tarde deste sábado (8) que todos os mortos na operação em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, já foram identificados e, com exceção de um policial civil, todos têm ligação com o crime. O número de vítimas subiu para 29, depois que uma pessoa levada viva para hospital não resistiu.  

 

Os corpos foram identificados via digital no Instituto Médico Legal (IML), mas nem todas as famílias foram fazer o reconhecimento. Segundo apuração da CNN, 20 corpos já foram liberados.

 

O delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente do Rio, Pedro Brasil, informou que, dos 21 alvos da operação, 15 estão foragidos até o momento. Três teriam sido mortos e três presos pela polícia durante a operação, na última quinta-feira (6). A lista com o nome dos mortos deve ser divulgada nas próximas horas, segundo o delegado. 

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Galego Para-Brisas Tem o Melhor Preço do RN Venha Conferir

08/05/2021

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CPI da Covid mira Consórcio Nordeste e governadores terão que explicar gastos

08/05/2021

Covid-19

Após longa sessão da CPI da Covid na quinta-feira (6), senadores aprovaram, em bloco, uma série de requerimentos para a comissão. Entre os mais de 60 pedidos aprovados estão solicitações de informações de governadores de todos os estados do Nordeste. 

 

A ofensiva de aliados do governo tem como alvo o estado de Alagoas, governado por Renan Filho, filho do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) e demais estados opositores do Executivo Federal.

 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi o aliado ao governo federal que mais apresentou pedidos, entre eles, o parlamentar requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Alagoas cópia de todos os documentos relativos à "aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste". Os pedidos abrangem todos os estados da região.

 

Girão também quer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, lista de servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.

 

O senador pediu ainda o envio de informações para as Secretaria de Saúde do Ceará acerca de uma "retenção de medicamentos pelo governo local".

 

Fonte: Congresso em Foco

 

 

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Com um a menos, América-RN vence Santa Cruz de Natal, "respira" e lidera estadual

08/05/2021

Alvirrubro consegue a vitória após semana turbulenta e assume a liderança provisória do segundo turno. Wallace Pernambucano e Romarinho fizeram os gols do Mecão

Por Redação do ge — Natal

Wallace Pernambucano abriu o placar para o América-RN — Foto: Alexandre Lago

Wallace Pernambucano abriu o placar para o América-RN — Foto: Alexandre Lago

Foi uma semana turbulenta, com perda do título do primeiro turno, empate com "sabor de derrota" diante do Força e Luz, técnico pressionado, dispensa de jogadores, mas o América-RN superou tudo isso e mais um pouco. Neste sábado, jogando no Frasqueirão, o Alvirrubro bateu o Santa Cruz de Natal por 2 a 1, mesmo tendo ficado com um jogador a menos durante praticamente quase todo o segundo tempo.

 

O América respira aliviado com o resultado e, agora com quatro pontos, assume a liderança do segundo turno. O Santa, com três pontos, fica na segunda posição.

 

Na terceira rodada, o América encara o Assu no Edgarzão, na cidade de Assú, e o Santa Cruz de Natal duela com o Força e Luz, novamente no Frasqueirão. Os dois confrontos serão na quarta-feira, às 15h.

 

+ CONFIRA A TABELA DO CAMPEONATO POTIGUAR 2021

 

O jogo

O América foi melhor no primeiro tempo, mesmo demonstrando certo nervosismo em alguns momentos. O time rubro só não abriu o placar por causa da boa atuação do goleiro Zé Artur. Na primeira intervenção, ele parou Romarinho à queima-roupa. Pouco depois, Luan Silva emendou um chutaço e ele espalmou para fora. Elton ainda acertou o travessão. Apareceu, então, a estrela de Wallace Pernambucano. Aos 40 minutos, Everton Silva cruzou da direita, Fernando ajeitou de cabeça e o artilheiro rubro, de biquinho, completou para as redes. Foi o nono gol dele no estadual.

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RN recebe carga com 15,6 mil doses de Coronavac

08/05/2021

Novo lote atende apenas parte da demanda de potiguares com a segunda dose atrasada.

Por G1 RN

RN recebe carga com 15 mil doses de Coronavac — Foto: Sandro Menezes

RN recebe carga com 15 mil doses de Coronavac — Foto: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte recebeu na manhã deste sábado (8) uma carga com 15.600 doses de Coronavac. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai destinar este lote para atender o déficit de segunda dose no estado. No momento, mais de 87 mil pessoas estão com o esquema vacinal em atraso.

 

Segundo nota técnica publicada pela Sesap, Natal ficará 6.800 doses de Coronavac. Mossoró (1.010), Parnamirim (620), Caicó (380), Pau dos Ferros (290), Ceará-Mirim (240), Currais Novos (210), São Gonçalo do Amarante (200), Macaíba (200) e Apodi (170) fecham a lista dos 10 municípios com mais doses a serem recebidas.

 

Um levantamento feito esta semana pela Sesap, via plataforma RN+ Vacina, apontou que 87.098 potiguares estão com doses em atraso, sendo 26.353 "por conta de doses não enviadas pelo Ministério da Saúde e por frascos que vieram com menos do que as 10 doses estipuladas".

O governo do RN informa que manteve contato com o Ministério da Saúde durante toda a semana, com o objetivo de atenuar a situação, mas não foi atendido na totalidade. Segundo a sinalização do MS, um novo lote de Coronavac deve ser entregue apenas no próximo fim de semana, conforme divulgou o governo.

 

As doses recebidas neste sábado serão encaminhadas para os municípios a partir das 15h. A Sesap aguarda para o início da semana um novo carregamento de imunizantes, desta vez da Pfizer. Em ofício ao MS, o governo ainda requisitou que estas vacinas possam ser trocadas por Coronavac, para atender o público com a segunda dose atrasada.

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Cruzeta: MPRN recomenda que Prefeitura suspenda processo seletivo e corrija irregularidades

08/05/2021

MPRN deu prazo de 2 dias para a Prefeitura se manifestar se irá cumprir o que foi recomendado

Live em comemoração aos 100 anos de Cruzeta vai debater os potencias da  cidade e relembrar boas histórias do município | Blog do BG

Foto Cruzeta RN. Foto do Google.

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a gestão do Município de Cruzeta suspenda imediatamente processo seletivo simplificado, que deverá ser adequado às normas vigentes para o exercício de cada cargo, além de afastar algumas irregularidades identificadas. A recomendação é destinada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Administração e de Tributação.

 

Entre outras situações, o MPRN recomendou que seja viabilizada a possibilidade de inscrição dos candidatos por outros meios além do presencial (como, por exemplo, através de e-mail ou por procuração) e por períodos e horários mais prolongados, de modo a se evitar situação de aglomeração e tornar a participação mais democrática, tendo em vista que esta aconteceria apenas durante três dias, só no horário da manhã e de forma pessoal.

 

Também foi recomendado que a fase de entrevista deixe de contar com caráter classificatório e eliminatório, tendo em vista que, além de não prever critérios objetivos de avaliação, tal fase tem previsão de compor a maior parte da nota classificatória final.

 

Nesse ponto, foi levado em consideração que a adoção de critérios subjetivos em processos de escolha pela administração pública devem ser fortemente evitados, vez que se mostram frágeis e aptos ao favorecimento pessoal, o que traria ofensa direta ao princípio da impessoalidade.

 

Outro ponto questionado diz respeito a adoção da residência ou domicílio na cidade de Cruzeta como critério de desempate, recomendado-se a obediência ao Estatuto do Idoso, de maneira que se conte com a maior idade como primeiro critério e, após isso, opte-se por outros que privilegiem a capacidade ou a experiência do candidato.

 

Algumas das questões denunciadas ainda estão sob análise, sobretudo no que concerne a sua pertinência e adequação ao regramento em vigor, contudo, as situações já maduras foram suficientes para justificar a imediata suspensão do certame.

 

MPRN concedeu prazo de 2 dias para que a gestão se manifeste, informando se cumprirá o que foi recomendado, com a advertência acerca da adoção das medidas judiciais pertinentes, em caso de inobservância.

Detalhes

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Cesta básica: Natal tem 2ª maior alta entre capitais no acumulado do ano

08/05/2021

IApesar de aumento considerável, cesta na capital potiguar ainda é uma das mais baixas do país

Fecomércio faz doação de 5 mil cestas básicas para potiguares que atuam no comércio, serviços e turismo

O custo médio da cesta básica de alimentos em Natal teve o segundo maior aumento entres as 17 capitais analisadas, no acumulado de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. O estudo é realizado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). disso, a cesta na capital potiguar ainda é uma das mais baixas do país, estimada em R$ 478,23, ficando acima apenas de Recife Aracaju e Salvador. Entre março e abril, o crescimento foi de apenas 0,14%. No geral, o valor da cesta básica aumentou em 15 cidades e diminuiu em outras duas, neste período. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,02%), João Pessoa (2,41%), Vitória (2,36%) e Recife (2,21%). As capitais onde ocorreram as quedas foram Belém (-1,92%) e Salvador (-0,81%). A cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 634,53), seguida pelas de São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$ 626,11) e Rio de Janeiro (R$ 622,04). As cidades em que a cesta teve menor custo foram Aracaju (R$ 469,66) e Salvador (R$ 457,56). Em 12 meses – comparando o custo em abril de 2020 e abril deste ano -, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento. maiores taxas foram observadas em Brasília (24,65%), Florianópolis (21,14%), Porto Alegre (18,80%) e em Campo Grande (18,27%). No acumulado dos quatro meses de 2021, as capitais com as maiores altas foram Curitiba (8%), Natal (4,24%), Aracaju (3,64%), João Pessoa (3,13%) e Florianópolis (3,08%). A principal queda, no mesmo período, foi de 4,49%, em Salvador. Com base na cesta mais cara que, no mês de abril, foi a de Florianópolis, o DIEESE estimou que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.330,69, valor que corresponde a 4,85 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças. Em março, quando a cesta mais cara também foi a de Florianópolis, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.315,74 ou 4,83 vezes o piso em vigor. Levando em conta as 17 capitais, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta, em abril, ficou em 110 horas e 38 minutos, maior do que em março, quando foi de 109 horas e 18 minutos. Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em abril, na média, 54,36% do salário-mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em março, o percentual foi de 53,71%.

 

Fonte Agora RN.

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Mesmo com arrecadação recorde em 2021, salários continuam atrasados no RN

08/05/2021

Arrecadação em Alta no RN.

A arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte teve o melhor 1º quadrimestre da sua história, somando R$ 2,235 bilhões nos primeiros quatro meses do ano. No primeiro quadrimestre de 2020, o total arrecadado foi de R$ 1,948 bilhão. No comparativo entre os anos, o crescimento foi de 14,73%. O mês de abril de 2021 também obteve o melhor resultado para o mês na série histórica, que começou em 1999. O mês passado encerrou com arrecadação de R$ 553,3 milhões. A informação é destaque neste sábado (08) na Tribuna do Norte.  

 

Ainda de acordo com o jornal, "em abril de 2020, quando a crise econômica por conta do coronavírus tinha acabado de iniciar, a arrecadação fechou em R$ 430 milhões. Na comparação entre 2020 e 2021, o crescimento foi de 28,72%. As informações são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Economia. A arrecadação do mês de abril recente também apresentou crescimento com relação ao mês anterior. Em março, o arrecadado foi de R$ 541,2 milhões. Na comparação entre um mês e outro, o crescimento foi de 2,26%".

 

Mesmo com o resultado positivo na arrecadação, o Governo do RN ainda não conseguiu quitar os salários atrasados. Nesta sexta-feira (07), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que realizará o pagamento neste mês de maio do 13º de 2018 apenas para quem recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (líquido). Os demais seguem sem previsão, assim como o salário de dezembro de 2018.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Deputado denuncia "jogo de cartas marcadas" em licitação do Governo do RN

08/05/2021

Cartas Marcadas.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) questionou o edital licitatório aberto pelo Governo do Estado para a contratação de agência de publicidade para atender à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). De acordo com o parlamentar, o certame estabelece critérios que impossibilitam a participação de agências locais.  

 

“Somos novamente pegos por mais uma artimanha suspeita. Num ato da moralidade pública, a gestão abre licitação para contratar agência de propaganda com um critério muito estranho: cada agência concorrente só pode fazer parte da licitação se já tiver prestado, anteriormente, campanha de âmbito nacional para a empresa de turismo. Por qual razão esse critério foi determinado?”, questiona Azevedo.

 

Segundo ele, o Governo do Estado já gasta mais de R$ 20 milhões em propaganda. “É um estado que só existe na ficção televisiva criada pelo governo atual. Agora mais essa presepada. Infelizmente não há outro termo para denominar esse fato triste que tem toda conotação de um jogo de cartas marcadas”, disse Coronel Azevedo, cobrando a atenção do Ministério Público e Tribunal de Contas.

 

Na oportunidade, o parlamentar enalteceu nota divulgada em um jornal local que também questiona a impossibilidade de participação das agências potiguares no certame licitatório lançado.

 

Ao final do pronunciamento, Coronel Azevedo lamentou ainda a crise no setor turístico potiguar e novamente responsabilizou o Governo do Estado pela situação. “O RN tem uma sucessão de notícias catastróficas provocadas pela gestão estadual, que está falindo o turismo do Estado”, pontuou o deputado, citando notícia veiculada na imprensa que aponta que as demissões no setor turístico representam 40% do desemprego na capital.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Governo do RN tem 85 milhões de dólares do Banco Mundial para investir até 2022

08/05/2021

Mais Real pro RN.

Após uma semana inteira dedicada à análise dos investimentos realizados pelo Governo do Rio Grande do Norte por meio do Projeto Governo Cidadão, chegou ao fim nesta sexta-feira, 07, a primeira Missão do Banco Mundial ocorrida após a prorrogação do acordo do empréstimo firmado entre a instituição financeira e o Poder Executivo Estadual. O evento começou na última segunda-feira, 03, e também teve a função de promover orientação técnica às equipes envolvidas, contribuindo para um melhor desempenho das ações implantadas. 

 

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, participaram da reunião virtual de encerramento do evento, ao lado de praticamente todo o secretariado estadual. Na ocasião, foram relatados os principais avanços obtidos pelo Projeto como a retomada da obra do Hospital da Mulher e os investimentos já consolidados na área da Segurança Pública.

 

“Uma das maiores conquistas deste governo foi conseguir prorrogar o prazo de vigência do empréstimo para possibilitar melhorias na vida das pessoas”, reconheceu a governadora. ”Temos o desafio de terminar o Hospital da Mulher até 2022 e, em breve, a satisfação de entregar equipamentos estruturantes como a Estrada da Produção. Vamos deixar um legado de cidadania e dignidade para o povo potiguar, cumprindo os prazos estabelecidos. Estamos olhando o calendário todos os dias!”, completou, reafirmando o compromisso do Estado junto ao Banco Mundial.

 

INTEGRAÇÃO

 

Fátima Amazonas, gerente do Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, principal representante da instituição financeira na Missão, elogiou o esforço das equipes da Unidade Gestora do Projeto (UGP) e das Unidades Executoras Setoriais (UES) – estas, ligadas às secretarias estaduais. “Temos que fazer uma reunião específica somente para apresentar os bons resultados. Este projeto desafiador está fazendo e fará, ainda mais, diferença para o Estado do Rio Grande do Norte. E a integração de todas as áreas do governo neste projeto estadual está sendo essencial”, revelou.

 

Coordenador da Missão por parte do Governo, o secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), gestor do Governo Cidadão, reconheceu que “a união de esforços em todas as secretarias foi priorizada para resolver entraves e dar andamento a investimentos tão importantes. E este avanço se deve à orientação da governadora”.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

O Governo Cidadão disponibilizou nesta sexta-feira a versão online de uma revista contendo o balanço de realizações dos anos de 2019 e 2020 e uma previsão de investimentos para o período restante do Projeto, cuja data final foi prorrogada para dezembro de 2022. A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do empréstimo com o Banco Mundial:  mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022.

 

Em 2019 e 2020, o Governo do Estado executou R$ 341,4 milhões em obras, aquisição de bens, contratação de serviços, consultorias e treinamentos por meio do Projeto Governo Cidadão.

 

Ao final da vigência do Projeto Governo Cidadão, US$ 360 milhões terão sido aplicados no desenvolvimento sustentável, em áreas diversas, desde a assinatura do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em 2014. Até dezembro de 2022, há US$ 85 milhões a serem usados em prol do desenvolvimento sustentável do RN.

 

O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo.

 

Além do secretariado estadual, participaram do evento membros da UGP e gerentes da UES. Representando o Banco Mundial também estavam a oficial de operações para o Brasil, Tania Lettieri; o coordenador de Desenvolvimento Sustentável, Renato Nardello; os especialistas Juliana Paiva, Kátia Medeiros, Carlos Lamas, Maria Inês, Fátima Alves, André Loureiro, Daniela Pena, Ezaú Pontes, Daniel Ortega, Luís Dias, Luís Loyola, Sinuê Aliram, Augusto Mendonça, Paula Freitas, Leonardo Nascimento e Patrícia Melo.

 

Pelo Governo Federal, participaram as representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (SAIN), Isis Rezende e Lilia Cavalcanti.

 

O Governo Cidadão é um Projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir para elevar o cenário socioeconômico potiguar via acordo de empréstimo de recursos com o Banco Mundial.

Fonte Grande Ponto.

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CPI da Covid aprova primeiro requerimento para investigar governadores

08/05/2021

Covid-19

Para admitir a convocação do ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, para a CPI da Covid, os senadores governistas exigiram contrapartida. Foi uma "armadilha", e os senadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro e a tropa de choque de governadores caíram. 

 

O senador Marcos Rogério, líder do DEM, aprovou requerimento para investigar empresas que venderam insumos hospitalares para o Rio de Janeiro e que comprovadamente participaram de irregularidades.

 

O relator, senador Renan Calheiros, e o presidente da CPI, senador Omar Aziz, avaliaram e aceitaram. Só que estas empresas também venderam para o Alagoas, governada por Renan Filho, e para o Pará, do governador Helder Barbalho. A estratégia é chegar a este governadores pelas empresas, pelo menos esta linha de investigação está garantida. 

 

Fonte: Jovem Pan

 

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Marinha: três navios são suspeitos por manchas de óleo no NE em 2019 Fonte: Portal Grande Ponto

08/05/2021

Macha De Óleo Nas Praias

A Marinha informou hoje (7) que três navios são suspeitos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019. As informações foram divulgadas após a retirada do sigilo do relatório da investigação, que foi entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. As conclusões são utilizadas pela PF em um inquérito criminal sobre o caso. 

 

“Com o apoio de instituições técnicas e científicas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, três navios foram apontados como principais suspeitos: Navio-Tanque (NT) BOUBOULINA; NT VL NICHIOH (em maio de 2020, o navio alterou seu nome para NT CITY OF TOKYO); e NT AMORE MIO (em março de 2020, o navio alterou seu nome para NT GODAM)”, informou a Marinha. 

 

Na época dos fatos, as manchas iniciais de óleo apareceram a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais) e atingiram mais de 250 praias do Nordeste. 

 

No comunicado, a Marinha também defendeu investimentos no monitoramento de navios. “Esse evento, inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”. 

 

Agência Brasil

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Presidente do STF suspende execução imediata de emendas parlamentares no RN

08/05/2021

Suspensão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinava ao governo estadual a execução imediata de todas as emendas parlamentares apresentadas por um deputado estadual. O ministro deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5453. 

 

Emendas

 

O caso teve início com um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual José Dias de Souza Martins, que afirmava que o governo não havia cumprido 22 emendas parlamentares de sua autoria para 2019.

 

A liminar foi deferida por desembargador do TJ-RN, com fundamento nas regras da Constituição potiguar sobre orçamento impositivo. Também foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O recurso contra a decisão monocrática foi negado pela corte estadual.

 

Risco

 

No pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5453, o Estado do Rio Grande do Norte sustentou que a manutenção da decisão do TJ-RN causaria grave risco à ordem econômica, social, administrativa e financeira.

 

Segundo o estado, caso a obrigação seja mantida, “simplesmente não haverá recursos para o pagamento das demais emendas parlamentares que foram tempestivamente empenhadas, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência semelhante”. Outro argumento é o de que os valores”. Outro argumento foi o valor elevado da multa, em meio à situação de pandemia da Covid-19.

 

Limites

 

Ao deferir o pedido, o ministro Luiz Fux observou que a Constituição do Rio Grande do Norte Federal estabelece como impositivos ao Executivo as emendas parlamentares até o limite de 0,5% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, ao passo que a Constituição Federal (artigo 166, parágrafo 11) prevê limite correspondente a 1,2%.

 

Nesse ponto, Fux assinalou que o Supremo já se manifestou no sentido de que as constituições estaduais não podem fixar limites de impositividade de emendas parlamentares diverso daquele estabelecido na Constituição Federal, sob pena de violação da competência constitucional da União de fixar normas gerais de direito financeiro. Sendo assim, Fux considerou plausível o argumento de que as emendas parlamentares de autoria do deputado estadual autor do mandado de segurança não seriam de execução obrigatória pelo Poder Executivo estadual.

 

Contexto da pandemia

 

O ministro verificou, também, o perigo da demora na manutenção da decisão do TJ-RN, consistente na destinação indevida de recursos públicos sem previsão na lei orçamentária anual atualmente vigente. Essa circunstância, a seu ver, acarreta, por si só, grave risco à economia pública, sobretudo no contexto da pandemia, que ocasionou a redução das receitas públicas e impôs ao poder público a concentração de esforços financeiros em medidas como a vacinação da população e a distribuição emergencial de renda para os trabalhadores mais atingidos.

 

Leia a íntegra da decisão.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Homem é morto a tiros em frente a prefeitura de Macaíba, na Grande Natal

08/05/2021

Vítima estava em uma moto e havia acabado de sair do supermercado com um amigo.

Inter TV Cabugi

Homem é morto a tiros em uma das principais avenidas de Macaíba, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Homem é morto a tiros em uma das principais avenidas de Macaíba, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de 23 anos foi morto a tiros na noite de sexta-feira (7), em frente à prefeitura de Macaíba cidade da Grande Natal. A vítima foi identificada como Willame Araújo Fonseca da Silva. Outro homem foi baleado e socorrido.

 

De acordo com a Polícia Militar os dois saíram de um supermercado em uma moto e foram seguidos por outros dois homens, também de moto. Na Avenida Mônica Dantas, uma das mais movimentadas da cidade, próximo ao Palácio Auta de Souza, os criminosos se aproximaram e fizeram vários disparos.

 

Willame Araújo morreu no local, antes da chegada do socorro médico. O amigo correu, mas também foi atingido com um tiro no peito e outro no ombro. Ele foi socorrido e estabilizado na UPA de Macaíba. Depois foi levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

 

O crime chamou a atenção de curiosos e a Polícia Militar fez o isolamento da área. Era possível ver as sacolas de compras do supermercado ao lado da moto e da vítima.

 

Policiais civis e a perícia técnica estiveram no local da ocorrência para apurar as primeiras informações sobre o caso.

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169 mil potiguares maiores de 18 anos já sofreram violência sexual, diz IBGE; 73% são mulheres

08/05/2021

Pesquisa Nacional de Saúde, de 2019, também aponta que mais de 450 mil potiguares relataram ainda terem sofrido violência psicológica ou física.

Por G1 RN

Maioria dos registros de violência aconteceu contra mulheres — Foto: Pixabay

Maioria dos registros de violência aconteceu contra mulheres — Foto: Pixabay

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE apontou que 169 mil pessoas maiores de 18 anos que moram no Rio Grande do Norte atualmente já sofreram algum tipo de violência sexual durante a vida. O número representa 6,4% da população potiguar nesse grupo de idade.

 

O relatório com o dado consta no volume 5 da PNS de 2019, que foi publicada pelo IBGE na sexta-feira (7).

 

Desse total de 169 mil pessoas que já tiveram alguma violência sexual, 124 mil são mulheres, que representa 73% do total - quase três vezes o número de homens, 44 mil.

 

A pesquisa considera violência sexual quando uma pessoa for “tocada, manipulada, beijada ou teve parte do corpo expostas contra a vontade, foi ameaçada ou forçada a ter relações sexuais ou quaisquer atos sexuais contra a vontade”.

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Sindicato repudia vacinação de presos antes dos Policiais Penais

07/05/2021

Covid-19

A presidente do Sindppen-RN (Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte), Vilma Batista, gravou um vídeo para repudiar e protestar contra a vacinação de presos do Sistema Penitenciário potiguar antes mesmo da imunização dos Policiais Penais. 

 

Ela lembra que, recentemente, dois Policiais Penais morreram vítimas da covid-19 e outros estão internados. Vilma cobra respeito por parte do Governo do Estado para com os profissionais da Segurança Pública

 

Fonte: Portal Grande Ponto

 

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Governo anuncia pagamento de parte dos salários atrasados no RN; confira

07/05/2021

Governo do RN

Agência Brasil

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta sexta-feira (7), durante reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Estado, que a parcela do funcionalismo que recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (líquido) vai receber o 13º salário de 2018 integral ainda no mês de maio. Não foi informado se o recurso extra entrará junto com a folha salarial do mês ou em um depósito complementar. 

 

Demais servidores, que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil, segundo Fátima Bezerra. Servidores que ganham até R$ 3,5 mil já receberam integralmente o 13º salário de 2018 em janeiro de 2021.

 

Essa proposta tem o valor de R$ 108 milhões de investimento.

 

Durante a reunião, o Governo do Estado não apresentou previsão para pagamento do restante do 13º de 2018 nem a folha de dezembro de 2018, que segue aberta.

 

As informações são da 98 FM.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Bolsonaro lidera todos os cenários para presidente; veja pesquisa

07/05/2021

Eleições 2022

Amplo levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em todo o País mostra que o presidente Jair Bolsonaro, mesmo enfrentando o pior momento de sua popularidade desde a posse o cargo, continua liderando todos os cenários possíveis de candidaturas presidenciais em 2022. 

 

Bolsonaro venceria o ex-presidente Lula em todos os cenários, sempre registrando intenções de voto acima dos 32%, e também quando os pesquisadores fazem simulação de segundo turno. A pesquisa foi divulgada em primeira mão no programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes.

 

No Cenário 1, o mais provável, Bolsonaro soma 32,7% contra 29,3% do ex-presidente Lula (PT), seguindo-se Ciro Gomes (PDT) com 6,2%, Luciano Huck (5,8%), Sérgio Moro (5,8%) e João Doria (PSDB) com 3,6%.

 

Nesse cenário, aparecem ainda João Amoêdo (Novo) somando 2,6%, e Mandetta (DEM), com 1,4%. De todos os entrevistados, 8,8% afirmam não optar por qualquer desses candidatos e 3,8% não sabem ou não responderam.

 

Veja os números do Cenário 1 na disputa pela presidência da República:

 

Em outro quadro, resumido no Cenário 2 do levantamento, sem a participação de Sérgio Moro, Bolsonaro ganha com essa ausência, passando a liderando com 34,1% das intenções de voto, enquanto Lula somaria 29,6, Ciro Gomes tem 6,5% e Huck 6,3%.

 

Nesse cenário, Doria soma 4,6%, Amoêdo 2,9% e Mandetta 2,4%, enquanto 9,4% responderam “nenhum” ou afirmaram que vitaria em branco ou nulo.

 

Veja os números do Cenário 2 na disputa pela presidência da República:

Em mais uma hipótese de disputa presidencial, resumida pelo Paraná Pesquisas no Cenário 3, quando o candidato do PSDB seria o senador Tasso Jereissati (CE) e não Doria, Bolsonaro aumenta ais um pouco os números de intenção de votos, com 34,5%. Lula também sobe, para 30,2%.

 

Nesse cenário, Huck cresce para 7,9%, à frente de Ciro (6,8%), Amoêdo (3,5%), Jereissati (1,8%) e Rodrigo Pacheco (DEM) 0,7%. “Nenhum, branco ou nulo” totalizam 10,1% e não sabem ou não opinaram 4,4%.

 

Veja os números do Cenário 3 na disputa pela presidência da República:

 

No Cenário 4 do levantamento nacional, o Paraná Pesquisas simulou uma eleição em que o candidato a presidente do PSDB seria o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Nessa hipótese, o presidente Bolsonaro continua liderando com 34,1%, seguido de Lula, que soma 30%.

 

Os demais candidatos mantêm desempenho semelhante em outros cenários, mas Huck aparece em terceiro lugar com 7,9%, seguido de Ciro (6,9%), Amoêdo (3,4%), Leite (3,2%) e Rodrigo Pacheco (0,5%).

 

Veja os números do Cenário 4 na disputa pela presidência da República:

O presidente Jair Bolsonaro também lidera todas as simulações para a eleição em segundo turno, mas o cenário mais apertado é mesmo quando a disputa é contra o ex-presidente petista.

 

Nessa simulação, Bolsonaro tem 42,5% das intenções de voto, contra 39,8% de Lula. “Nenhum, branco ou nulo” somam 13,5%, enquanto 4,2% não sabem ou não responderam.

 

Veja a simulação de 2º turno entre Bolsonaro e Lula:

 

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Açude no RN enche após mais de 10 anos da última sangria; veja as imagens Fonte: Portal Grande Ponto

07/05/2021

Chuvas no RN em 2021

 

As chuvas demoraram, mas chegaram para começar a encher os açudes e trazer alegria para o povo potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), aponta que o açude do município de Marcelino Vieira atingiu os 100% da sua capacidade e começou a sangrar nesta sexta-feira (07). O reservatório, que possui capacidade para 11.200.125 m³, não sangrava desde julho de 2009.  

 

Além do açude de Marcelino Vieira, outros quatro mananciais monitorados pelo Igarn, já atingiram 100% da sua capacidade e continuam a sangrar. São eles: o açude de Encanto, Riacho da Cruz II, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, e Santana, também conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes. 

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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