A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7) uma nota técnica que definiu que os ônibus do transporte público de Natal devem circular com capacidade máxima de 40 passageiros sentados e 15 em pé durante os períodos mais críticos da pandemia no estado. 

Segundo o documento do órgão, "deverá ser adotado o limite máximo de três passageiros em pé por m² da área livre de circulação, como forma de diminuir os riscos de contágio". 

A nota afirma ainda que limitação indicada "representa uma diminuição de 50% da capacidade para transporte de passageiros em pé, quando considerada a NBR (Norma Técnica Brasileira) 15570 e uma redução de 25% da capacidade prevista na Lei Complementar Municipal nº 149/2015". 

Durante boa parte da pandemia, os potiguares têm registrado os ônibus de Natal lotados e sem qualquer tipo de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19. 

Policiais militares de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, apreenderam nesta quinta-feira (6) aproximadamente 60 quilos de maconha. Um homem foi preso.  

Os policiais realizavam patrulhamento nas imediações do distrito de Massaranduba, quando perceberam o nervosismo de um motorista que conduzia um veículo de aplicativo. 

Ao realizar abordagem ao veículo, os PMs encontraram um tablete de maconha com cerca de um quilo. Foi quando o homem confessou que estava transportando mais drogas, totalizando 60 quilos. 

A ocorrência contou com apoio do Batalhão de Choque. 

O homem e a droga foram apresentados na Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), em Natal. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um motorista foi parar na delegacia na noite da última quarta-feira (05) depois de ficar horas desaparecido enquanto transportava uma remessa de doses da vacina contra a covid-19. O caso aconteceu em Santo Antônio do Leste, cidade a 376 km de Cuiabá. 

Depois de não comparecer ao local da entrega, o homem não respondeu às tentativas de contato da Secretaria de Saúde da cidade, que aguardava doses de imunizantes da covid-19 e também da Influenza. Ele foi encontrado horas depois por policiais, com sinais de embriaguez, justificando que havia parado em um prostíbulo. 

Segundo o Boletim de Ocorrência, a Polícia Civil foi acionada pela Prefeitura no início da noite. O motorista teria retirado as doses de vacina contra a covid-19 e contra a Influenza pouco depois das 15h, no Escritório Regional de Rondonópolis (MT), mas não apareceu dentro do horário combinado com a equipe de saúde de Santo Antônio do Leste. 

O funcionário não atendeu nenhuma das ligações e nem respondeu as mensagens dos funcionários da pasta e o caso passou a ser investigado por conta de risco de roubo das vacinas. 

A Polícia Civil acionou militares para fazer blitz na tentativa de localizar o homem e ele foi encontrado e abordado no momento em que saía de Primavera do Leste (MT), um município vizinho. 

Os policiais informaram que o funcionário público estava nitidamente embriagado e com marcas de batom na roupa, e por isso foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. 

Em depoimento, o motorista afirmou que teria feito um desvio de seu itinerário e parado em um prostíbulo, onde acabou se embebedando e perdeu o horário de retornar com as doses de vacina. Ele foi ouvido e liberado após assinar um termo circunstanciado. 

A Prefeitura de Santo Antônio do Leste informou que abriu procedimento interno contra o homem e que o funcionário já foi afastado de suas funções enquanto o caso é apurado por uma comissão. 

A Secretaria de Saúde da cidade informou que as doses foram verificadas assim que chegaram à cidade e que nenhuma foi prejudicada com o atraso, seguindo para imunização da população. 

Com UOL 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta quinta-feira (6), a fala do ministro Luís Roberto Barroso sobre a implementação do voto impresso no Brasil. Barroso disse que o método de eleição criaria "o caos" e Bolsonaro rebateu dizendo que, se promulgado, a "eleição de 2022 terá voto impresso e ponto final". 

Durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente leu a notícia em que Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fala que o voto impresso criaria o "caos". 

“Nós vamos criar o caos em um sistema que funciona muitíssimo bem”, disse Barroso nesta quarta-feira (5) em entrevista à GloboNews. 

Em resposta, Bolsonaro atacou o ministro do STF e TSE. "Eu acho que ele [Barroso] é o dono do mundo, o Barroso, só pode ser, o homem da verdade absoluta, não pode ser contestado. Ninguém mais aceita o voto que tá aí, como vai dizer que esse voto é preciso, legal, é justo?". 

Com críticas incisivas ao sistema de votação impressa, o presidente afirmou que se em 2022 não houver voto impresso, não haverá eleição. 

“Se o Parlamento brasileiro, por maioria qualificada, por 3/5 da Câmara e no Senado, aprovar e promulgar, vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Vou nem falar mais nada, vai ter voto impresso. Porque se não tiver voto impresso é sinal de que não vai ter eleição, acho que o recado tá dado. Não sou dono da verdade, mas eu respeito o Parlamento brasileiro assim como eu respeito o artigo quinto da Constituição", disse. 

Bolsonaro defendeu que, ao ser favorável ao voto impresso, é também favorável à democracia. 

"Quem acha que não tem fraude, porque está com medo do voto impresso? Quem quer uma democracia e quer que o voto valha de verdade, tem que ser favorável. Parabéns a Bia Kicis, autora do projeto e ao Arthur Lira. Quem for contra, ou acredita em Papai Noel ou tá do lado do Barroso, ou sabe que pode ter fraude e acha que irá se beneficiar", afirmou o presidente. 

Com informações da CNN 

O novo lote da vacina Oxford/AstraZeneca chegou ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (06). São 64.500 doses a mais que serão usadas na continuação da imunização dos potiguares contra o Coronavírus. As doses foram enviadas à Unicat e serão distribuídas a partir desta sexta-feira (07). 

Essas doses serão destinadas para a continuação da vacinação das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas; gestantes, puérperas; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente - cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como para continuidade da vacinação dos idosos entre 60 a 64 anos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O senador Styvenson Valentim lamentou o fato de não haver mortes de detentos por covid-19 no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A declaração foi dada em entrevista à 96 FM Natal nesta quarta-feira (06). 

"Pois é, é lamentável, né? É pra morrer tudinho. Eu não gosto de vagabundo não. Eu não gosto de ladrão, não gosto de vagabundo. Eu vou dizer que gosto? Vou mentir aqui pra agradar família de vagabundo?", disse o senador. 

Assista acima. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) encerrou a consulta pública para colher sugestões e contribuições às minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.472/2020. A consulta foi encerrada na última quinta-feira (29). 

Durante o período de consulta, foram recebidas 34 contribuições. A ANAC também realizou, no dia 12/4, audiência pública virtual, que pode ser acessada clicando aqui. 

Com a conclusão da etapa de consulta pública e realização de eventuais ajustes, os documentos licitatórios seguirão para a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Relicitação 

Previsto na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, o procedimento de relicitação, como no caso do ASGA, visa à extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de nova concessão, em novas condições contratuais e com novos contratados, não sendo possível a participação da atual concessionária no novo certame, que, inclusive, renunciou de maneira expressa à essa participação, conforme previsão legal. A relicitação busca trazer segurança jurídica aos contratos, evitando a descontinuidade da prestação dos serviços, uma vez que a atual concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto. 

Considerando as indicações trazidas nos estudos, os investimentos totais (Capex) a serem realizados pela futura concessionária podem chegar a R$ 308,9 milhões, sendo destes: R$ 77,1 milhões para investimentos em desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária do ASGA; R$ 58,6 milhões para recuperação de pavimentos e sinalização horizontal; e R$ 173,2 milhões para reinvestimento em ativos construídos. Para chegar a esses valores, dentre outras premissas, os estudos consideraram uma projeção de demanda de passageiros, em 2022, de 1,7 milhões, alcançando, em 2051, uma demanda de 4,9 milhões. No caso das cargas, a demanda partiu, em 2022, de 9,6 milhões/kg, chegando a 22,4 milhões/kg em 2051. 

O prazo previsto para a concessão é de 30 anos, o qual somente poderá ser prorrogado uma única vez, por até cinco anos, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da efetivação de riscos não assumidos pela concessionária no contrato. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma chuva de meteoros poderá ser vista no céu do Rio Grande do Norte na madrugada desta sexta-feira (6). De acordo com pesquisadores, o pico deverá ocorrer por volta das 3h. Chamada de Eta Aquáridas, a chuva é formada de resquícios do cometa Halley deixados durante sua passagem pela Terra há 35 anos. 

Segundo o astrônomo José Renan Medeiros, professor do Departamento de Física Teórica e Experimental da UFRN, a chuva de meteoros ocorre porque nesse período a terra "mergulha" em uma região onde estão os resquícios deixados pelo cometa, quando se aproximou do sol, e que são atraídos pela gravidade. 

"Ao entrar na atmosfera da Terra, esse material queima em combustão, causando a chuva de meteoros, que pode ser visível sem necessidade de equipamentos. É um colírio para os olhos", disse. 

De acordo com o professor, os interessados ainda poderão ver chuvas como essa pelos próximos dias, porém o pico ocorre na madrugada desta sexta-feira (7). 

A chuva de meteoros terá uma visibilidade ainda maior na região Sul do país, porém o professor afirma que será possível observar o fenômeno no Rio Grande do Norte. O ideal, de acordo com ele, é olhar para o Leste, na direção do nascer do sol, por volta das 3h. 

O Rio Grande do Norte precisa de 87.097 doses de Coronavac para terminar a aplicação da segunda dose em quem já tomou a primeira. O levantamento foi feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a pedido do Ministério da Saúde. 

De acordo com Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde no RN, há previsão de chegada de novas doses de Coronavac ao RN no fim de semana. "Ainda não se sabe se o Ministério da Saúde vai enviar essa totalidade das doses ou não", disse. 

Ela explicou que dessas 87.097 doses, 61.097 foram enviadas pelo Ministério da Saúde como D2 e usadas como D1. As outras 26 mil doses não foram enviadas pelo MS. 

De acordo com Kelly, o RN recebe nesta quinta (6) mais de 60 mil doses de Astrazeneca e, na sexta (7), 17 mil doses da vacina da Pfizer. "Com a chegada dessas vacinas vamos avançar a imunização no público com comorbidades", explicou Kelly. 

Falta de Coronavac 

A aplicação da segunda dose da Coronavac foi suspensa pela primeira vez no RN no dia 12 de abril na capital potiguar. De lá pra cá outros municípios também suspenderam a aplicação por falta de doses. 

No dia 29 de abril a Secretaria Estadual de Saúde informou que 90% dos municípios do RN estavam com a aplicação da Coronavac suspensa por falta de doses. 

A jornalista Emanuele Madeira, do ge, foi agredida por um homem que usava o uniforme do Altos, do Piauí, durante confusão generalizada do clube com o Fluminense-PI após partida da 9ª rodada do campeonato estadual. 

Um bate-boca entre o técnico Wallace Lemos, do Flu-PI, e o presidente do Jacaré, Warton Lacerda, desencadeou uma batalha campal na porta dos vestiários do estádio Felipão, em Altos, a 40km de Teresina. Enquanto filmava a briga, a profissional da TV Clube, afiliada da Globo no estado, teve o celular arrancado à força e foi agredida no braço por uma pessoa que depois a agarrou pelo pescoço se recusando a devolver o material de trabalho da jornalista. 

Após se escoltada pela Polícia Militar, a jornalista do ge registrou boletim de ocorrências na Polícia Civil. O Altos negou que a pessoa flagrada usando camisa do clube faça parte do seu estafe. Ele se chama João Paulo dos Anjos. À Polícia Civil, a equipe de reportagem identificou o agressor apenas como "Joãozinho", como ele é conhecido na cidade. O agressor não foi encontrado para comentar o episódio. 

O vídeo gravado pela cronista mostra o bate-boca entre Wallace Lemos e Warton Lacerda, que são contidos por jogadores e funcionários dos dois times. O tumulto abre uma série de agressões físicas e verbais entre os envolvidos. Ao se afastar da aglomeração, a jornalista é confrontada por um homem com uniforme do Altos. 

- Ei, ei, não tô sendo filmado aqui, não, moça – ameaça o funcionário. 

- Nem toque – responde a jornalista. 

- Pois é, pois não venha filmar ninguém aqui, não – diz o homem antes de tomar o celular da cronista. 

Para recuperar o material de trabalho, Emanuele Madeira tentou tirar seu celular das mãos do homem, que agarrou a jornalista pelo pescoço. O agressor só entregou o aparelho quando percebeu estar sendo filmado pelo cinegrafista. 

Com informações do GE

A agonia de Robson do Nascimento de Oliveira chegou ao fim nesta quarta-feira (5). Ex-motorista do volante Fernando, atualmente no Beijing Guoan, da China, o homem passou dois anos preso na Rússia, e nesta quarta pôde, finalmente, voltar para os braços de parentes e amigos. 

"Sensação de alívio, né? É muito bom. (...) Nunca perdi [a esperança]. Nunca perdi, até porque eu era inocente. Alguma coisa tinha que acontecer. Era muito, muito difícil [lá]. Muito mesmo. Não teve momento nenhum fácil. A última vez que me pesei lá eu tinha perdido 20 quilos", disse o motorista depois de desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. 

Robson foi preso na Rússia em março de 2019, acusado de transportar duas caixas de Mytedom 10mg (cloridrato de metadona). 

O remédio é liberado no Brasil, mas é tratado como entorpecente na Rússia. A defesa de Robson justificou que a encomenda era para o sogro do volante Fernando, que estava na Rússia e sofre de dores crônicas. 

O drama de Robson foi revelado pelo Esporte Espetacular em setembro de 2019. 

Robson foi recepcionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já havia anunciado, no domingo (2), que o governo da Rússia tinha autorizado o retorno do motorista ao Brasil. 

"Tive contato com o [presidente russo Vladimir] Putin, e disse que queria falar com o embaixador. Mas ele só podia assinar o indulto do Robson depois da condenação. A pena dele era de 20 anos de cadeia. Tivemos um trabalho silente de relações internacionais", detalhou Bolsonaro. 

"O presidente [Vladimir] Putin cumpriu a lei [russa]. Após a condenação, vamos buscar o indulto dele. Várias autoridades entraram no circuito. A nossa embaixada providenciou a retirada dele no presídio, e foi até a nossa embaixada. Ele tava muito feliz", acrescentou o presidente. 

Com informações do G1 

A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite de ontem (05) que um novo lote de vacina chegará ao RN nesta quinta-feira (06). O voo está previsto para chegar às 17h10 com 64.500 doses da AstraZeneca.  

Ainda segundo a governadora, esse lote será destinado para dar continuidade à vacinação de gestantes/puérperas e pessoas com deficiência. 

SUSPENSÃO 

Após ficar sem vacinas, a Prefeitura do Natal suspendeu, mais uma vez, a aplicação da segunda dose da coronavac nesta quarta-feira (05). É a quarta vez que a suspensão acontece pelo mesmo motivo na capital potiguar. 

Nesta quarta-feira, a Prefeitura aplicou a segunda dose do imunizante Coronavac para as pessoas que se vacinaram até o dia 28 de março. Esse grupo contempla 1.149 pessoas e destas, 45% são idosos de 70 a 74 anos e 55% são profissionais/trabalhadores de saúde que estão com a segunda dose em atraso. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, uma nova remessa da coronavac tem previsão de chegada para sexta-feira (7). 

Após os depoimentos dos dois primeiros ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro, a CPI da Pandemia recebe nesta quinta-feira (6) o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, às 10h, e o diretor-presidente da Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, às 14h. 

Marcelo Queiroga está à frente do Ministério da Saúde desde 23 de março deste ano. O médico cardiologista assumiu o cargo com o desafio de chefiar a pasta no pior momento da pandemia no país, quando se somavam cerca de 300 mil mortes no Brasil. 

O ministro é fortemente cobrado pela vacinação em massa da população. Há poucos dias, em 26 de abril, Queiroga participou de audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19).  

À época, Queiroga afirmou que o governo não reduziu suas metas iniciais de imunização, apenas retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a indiana Covaxin, que inicialmente teria previsão de 20 milhões de doses em calendário do Ministério da Saúde. 

Quatro requerimentos de convocação, de autoria do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), do vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão foram aprovados pelo colegiado para o testemunho do atual titular da Saúde. 

Para Randolfe, a constante troca de ministros da Saúde em meio à pandemia é, por si só, um enorme problema para a gestão do ministério. 

“Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil. O senhor Marcelo Queiroga pode ajudar esta comissão parlamentar de inquérito a elucidar se o Brasil segue no mesmo caminho de erros nesta tragédia que vivemos”, expõe o senador em sua justificação. 

Liberação de vacinas 

Na tarde desta quinta, os senadores ouvirão o depoimento do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A expectativa dos parlamentares é de que ele fale sobre os processos de liberação de imunizantes contra a covid-19, assim como o recente processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V. 

Assim como os senadores Alessandro, Girão, Randolfe e Renan, Angelo Coronel (PSD-BA) também endossa a autoria dos requerimentos de convocação do diretor-presidente da Anvisa. 

Contra-almirante e também formado em medicina, Barra Torres tem o primeiro mandato como diretor-presidente da agência, de novembro de 2020 a dezembro de 2024. 

Em 4 de março deste ano, Barra Torres esteve em sessão temática no Plenário do Senado para debater o andamento da imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas. Ele afirmou que o prazo da agência para aprovar o uso emergencial de vacinas é o "mais rápido do mundo". 

Agência Senado 

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara e exministro Henrique Eduardo Alves e outros políticos do MDB acusados de envolvimento no chamado "quadrilhão". 

Também foram absolvidos os ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures; o coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro de Temer; o advogado José Yunes, amigo do ex-presidente; o doleiro Lúcio Funaro; e Altair Alves Pinto e Sidney Szabo. 

Temer e os políticos do MDB foram denunciados em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Para o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, não há elementos contra os políticos, o MPF não conseguiu comprovar o crime de organização criminosa e tentou criminalizar a atividade política. 

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição - a da existência de organização criminosa que perdurou entre meados de 2006 até os dias atuais apresentando-a como sendo 'a verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa", afirmou. 

Em nota, a defesa de Temer afirmou que a inocência do ex-presidente "nunca foi nem sequer maculada pelas infames acusações feitas contra ele, e a absolvição a mantém íntegra e inabalada". Os advogados de Rocha Loures disseram que ele sempre confiou na Justiça. 

A defesa de Henrique Alves afirmou que "a decisão restaura uma verdade histórica e acaba com mais uma tentativa espúria de criminalização da política no Brasil". O advogado de Moreira Franco disse que a acusação tentou criminalizar o MDB e que agora as coisas estão "em seus devidos lugares". 

A defesa de Eduardo Cunha afirmou que a acusação foi uma "fracassada tentativa de criminalização da atividade política que merece total repúdio". Os advogados de Geddel disseram que "a teratológica acusação não poderia ter tido outro resultado, senão a previsível absolvição sumária". 

A denúncia 

Quando apresentou a denúncia, a PGR afirmou que Temer liderava uma suposta organização criminosa também formada por Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco. 

Segundo a Procuradoria, a suposta organização foi criada para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. 

Quando a acusação foi feita, todos os denunciados negaram a acusação. 

Ainda de acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superaram R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados. 

A decisão da Justiça 

De acordo com o juiz Reis Bastos, a denúncia do MP não traz os elementos que constituem o crime de organização criminosa e não aponta, por exemplo, a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos denunciados. 

"Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime", escreveu Bastos. 

O juiz afirmou ainda que "a imputação a dirigentes de partidos políticos do delito de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, entre os quais pode se mencionar a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo". 

Com informações do G1 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. 

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro. 

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou nesta quarta-feira (5) publicar decreto para derrubar restrições às atividades comerciais em todo o Brasil. “Se tiver que baixar decreto [para reabrir comércios], ele será cumprido. E ninguém vai contestar”, disse ele, durante evento no Palácio do Planalto sobre o 5G. 

“Nas ruas, já se começa pedindo que o governo baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal. O Congresso estará ao nosso lado. O povo estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o art. 5º da Constituição? O que está em jogo? Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode protestar isso”, disse Bolsonaro. 

O presidente voltou a atacar as medidas adotadas por governadores para conter o avanço da pandemia de Covid-19: “De onde nasceu essa excrecência para dar poderes a governadores e prefeitos? Levar desespero a famílias por não poder trabalhar. Estamos assistindo cenas de pessoas sendo presas. Onde nós estamos? Cadê a nossa liberdade? O desemprego, a miséria é terreno fértil para ditaduras”, reclamou. 

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados. 

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente. 

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava, segundo o MPRN, com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente. 

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16. 

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.  

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.  

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

No  

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu o trabalho do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. De acordo com Bolsonaro, as obras que acontecem por meio do MDR fazem o governo federal ser alavancado. 

O trabalho feito por Marinho é considerado um dos pilares para que a popularidade do governo Bolsonaro tivesse um aumento significativo, especialmente na região Nordeste. 

Terra Brasil Notícias 

Um reunião do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na terça-feira (4) apontou que 78 municípios do Rio Grande do Norte tiveram uma piora nos indicadores da Covid-19. 

O indicador composto - que reúne uma série de informações sobre o quadro da pandemia no Rio Grande do Norte - indica ainda que outros 80 municípios se mantiveram estáveis e que apenas nove apresentaram melhora. Assim, 84% da população está em áreas de alerta. 

Isso porque, segundo o indicador composto, nessas duas últimas semanas, os índices de mortalidade e de casos confirmados estão com curva crescente. De acordo com o documento, as regiões Metropolitana de Natal, Oeste, Agreste e Vale do Açu estão em alerta vermelho para a taxa de casos ativos. 

Para o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o conjunto dos dados atuais não indica que seja para manter abertos ambientes que tenham alto risco de transmissão. 

“Os dados nos mostram que precisamos dar atenção mais ainda a todas as medidas de cuidado e evitar assim a transmissão desse vírus tão mortal para não chegarmos a uma terceira onda”, afirmou o secretário. 

Segundo a infectologista infectologista Marize Reis, “essa onda é mais grave e mais demorada". "Ameaça o desabastecimento e, assim, o bloqueio de leitos tão necessários para a assistência. Estamos numa fase da onda que está demorando a baixar. É fundamental que a população compreenda que precisa retomar os cuidados e evitar aglomeração”. 

Dados do indicador composto 

O indicador composto indica que 84,8% da população potiguar está em área de alerta. Isso significa que esse público está entre o sinal amarelo (3 e 4 pontos) e vermelho (5 pontos). A análise por região mostra que apenas o Alto Oeste conta com mais da metade de sua população em áreas de sinal verde (1 ou 2 pontos), apesar de ainda contar com 11,3% em sinal vermelho. 

Na outra ponta, a Região Metropolitana está com toda a população em sinal amarelo, seguida do Agreste (94,6%), do Oeste (88,2%) e do Vale do Açu (84,3%). 

O indicador composto é feito pela Sesap, pelo Comitê de Especialistas e pela UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima. O estudo permite um monitoramento da pandemia em todo o estado. 

O estudo reúne nove variáveis, como casos ativos, ocupação de leitos e óbitos, que traçam um olhar mais apurado sobre a situação de cada município e um levantamento que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.