Após os depoimentos dos dois primeiros ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro, a CPI da Pandemia recebe nesta quinta-feira (6) o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, às 10h, e o diretor-presidente da Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, às 14h. 

Marcelo Queiroga está à frente do Ministério da Saúde desde 23 de março deste ano. O médico cardiologista assumiu o cargo com o desafio de chefiar a pasta no pior momento da pandemia no país, quando se somavam cerca de 300 mil mortes no Brasil. 

O ministro é fortemente cobrado pela vacinação em massa da população. Há poucos dias, em 26 de abril, Queiroga participou de audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19).  

À época, Queiroga afirmou que o governo não reduziu suas metas iniciais de imunização, apenas retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a indiana Covaxin, que inicialmente teria previsão de 20 milhões de doses em calendário do Ministério da Saúde. 

Quatro requerimentos de convocação, de autoria do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), do vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão foram aprovados pelo colegiado para o testemunho do atual titular da Saúde. 

Para Randolfe, a constante troca de ministros da Saúde em meio à pandemia é, por si só, um enorme problema para a gestão do ministério. 

“Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil. O senhor Marcelo Queiroga pode ajudar esta comissão parlamentar de inquérito a elucidar se o Brasil segue no mesmo caminho de erros nesta tragédia que vivemos”, expõe o senador em sua justificação. 

Liberação de vacinas 

Na tarde desta quinta, os senadores ouvirão o depoimento do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A expectativa dos parlamentares é de que ele fale sobre os processos de liberação de imunizantes contra a covid-19, assim como o recente processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V. 

Assim como os senadores Alessandro, Girão, Randolfe e Renan, Angelo Coronel (PSD-BA) também endossa a autoria dos requerimentos de convocação do diretor-presidente da Anvisa. 

Contra-almirante e também formado em medicina, Barra Torres tem o primeiro mandato como diretor-presidente da agência, de novembro de 2020 a dezembro de 2024. 

Em 4 de março deste ano, Barra Torres esteve em sessão temática no Plenário do Senado para debater o andamento da imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas. Ele afirmou que o prazo da agência para aprovar o uso emergencial de vacinas é o "mais rápido do mundo". 

Agência Senado 

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara e exministro Henrique Eduardo Alves e outros políticos do MDB acusados de envolvimento no chamado "quadrilhão". 

Também foram absolvidos os ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures; o coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro de Temer; o advogado José Yunes, amigo do ex-presidente; o doleiro Lúcio Funaro; e Altair Alves Pinto e Sidney Szabo. 

Temer e os políticos do MDB foram denunciados em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Para o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, não há elementos contra os políticos, o MPF não conseguiu comprovar o crime de organização criminosa e tentou criminalizar a atividade política. 

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição - a da existência de organização criminosa que perdurou entre meados de 2006 até os dias atuais apresentando-a como sendo 'a verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa", afirmou. 

Em nota, a defesa de Temer afirmou que a inocência do ex-presidente "nunca foi nem sequer maculada pelas infames acusações feitas contra ele, e a absolvição a mantém íntegra e inabalada". Os advogados de Rocha Loures disseram que ele sempre confiou na Justiça. 

A defesa de Henrique Alves afirmou que "a decisão restaura uma verdade histórica e acaba com mais uma tentativa espúria de criminalização da política no Brasil". O advogado de Moreira Franco disse que a acusação tentou criminalizar o MDB e que agora as coisas estão "em seus devidos lugares". 

A defesa de Eduardo Cunha afirmou que a acusação foi uma "fracassada tentativa de criminalização da atividade política que merece total repúdio". Os advogados de Geddel disseram que "a teratológica acusação não poderia ter tido outro resultado, senão a previsível absolvição sumária". 

A denúncia 

Quando apresentou a denúncia, a PGR afirmou que Temer liderava uma suposta organização criminosa também formada por Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco. 

Segundo a Procuradoria, a suposta organização foi criada para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. 

Quando a acusação foi feita, todos os denunciados negaram a acusação. 

Ainda de acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superaram R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados. 

A decisão da Justiça 

De acordo com o juiz Reis Bastos, a denúncia do MP não traz os elementos que constituem o crime de organização criminosa e não aponta, por exemplo, a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos denunciados. 

"Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime", escreveu Bastos. 

O juiz afirmou ainda que "a imputação a dirigentes de partidos políticos do delito de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, entre os quais pode se mencionar a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo". 

Com informações do G1 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. 

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro. 

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou nesta quarta-feira (5) publicar decreto para derrubar restrições às atividades comerciais em todo o Brasil. “Se tiver que baixar decreto [para reabrir comércios], ele será cumprido. E ninguém vai contestar”, disse ele, durante evento no Palácio do Planalto sobre o 5G. 

“Nas ruas, já se começa pedindo que o governo baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal. O Congresso estará ao nosso lado. O povo estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o art. 5º da Constituição? O que está em jogo? Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode protestar isso”, disse Bolsonaro. 

O presidente voltou a atacar as medidas adotadas por governadores para conter o avanço da pandemia de Covid-19: “De onde nasceu essa excrecência para dar poderes a governadores e prefeitos? Levar desespero a famílias por não poder trabalhar. Estamos assistindo cenas de pessoas sendo presas. Onde nós estamos? Cadê a nossa liberdade? O desemprego, a miséria é terreno fértil para ditaduras”, reclamou. 

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados. 

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente. 

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava, segundo o MPRN, com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente. 

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16. 

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.  

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.  

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

No  

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu o trabalho do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. De acordo com Bolsonaro, as obras que acontecem por meio do MDR fazem o governo federal ser alavancado. 

O trabalho feito por Marinho é considerado um dos pilares para que a popularidade do governo Bolsonaro tivesse um aumento significativo, especialmente na região Nordeste. 

Terra Brasil Notícias 

Um reunião do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na terça-feira (4) apontou que 78 municípios do Rio Grande do Norte tiveram uma piora nos indicadores da Covid-19. 

O indicador composto - que reúne uma série de informações sobre o quadro da pandemia no Rio Grande do Norte - indica ainda que outros 80 municípios se mantiveram estáveis e que apenas nove apresentaram melhora. Assim, 84% da população está em áreas de alerta. 

Isso porque, segundo o indicador composto, nessas duas últimas semanas, os índices de mortalidade e de casos confirmados estão com curva crescente. De acordo com o documento, as regiões Metropolitana de Natal, Oeste, Agreste e Vale do Açu estão em alerta vermelho para a taxa de casos ativos. 

Para o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o conjunto dos dados atuais não indica que seja para manter abertos ambientes que tenham alto risco de transmissão. 

“Os dados nos mostram que precisamos dar atenção mais ainda a todas as medidas de cuidado e evitar assim a transmissão desse vírus tão mortal para não chegarmos a uma terceira onda”, afirmou o secretário. 

Segundo a infectologista infectologista Marize Reis, “essa onda é mais grave e mais demorada". "Ameaça o desabastecimento e, assim, o bloqueio de leitos tão necessários para a assistência. Estamos numa fase da onda que está demorando a baixar. É fundamental que a população compreenda que precisa retomar os cuidados e evitar aglomeração”. 

Dados do indicador composto 

O indicador composto indica que 84,8% da população potiguar está em área de alerta. Isso significa que esse público está entre o sinal amarelo (3 e 4 pontos) e vermelho (5 pontos). A análise por região mostra que apenas o Alto Oeste conta com mais da metade de sua população em áreas de sinal verde (1 ou 2 pontos), apesar de ainda contar com 11,3% em sinal vermelho. 

Na outra ponta, a Região Metropolitana está com toda a população em sinal amarelo, seguida do Agreste (94,6%), do Oeste (88,2%) e do Vale do Açu (84,3%). 

O indicador composto é feito pela Sesap, pelo Comitê de Especialistas e pela UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima. O estudo permite um monitoramento da pandemia em todo o estado. 

O estudo reúne nove variáveis, como casos ativos, ocupação de leitos e óbitos, que traçam um olhar mais apurado sobre a situação de cada município e um levantamento que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia. 

O setor de comércio, serviços e turismo é responsável por 65% do PIB (produto interno bruto) do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN). De abril de 2020 até março de 2021, devido a pandemia de Covid-19, o setor registrou uma queda de 70% no número de passeios turísticos realizados, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado. Em entrevista ao Repórter 98 desta terça-feira (4), o presidente Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, falou sobre o impacto da pandemia no turismo do Estado. 

“O nosso aeroporto teve uma queda de 51% no número de voos, na nossa hotelaria nós tivemos uma queda de quase 50%. Nós tivemos também, dados da Fecomércio, que deixou de circular na nossa economia de abril do ano passado até fevereiro deste ano R$ 1,5 bilhões, provenientes único e exclusivamente do turismo”, disse Gosson. 

De acordo com o presidente da ABIH mais de 5 mil pessoas do ramo da hotelaria ficaram desempregadas na pandemia. Gosson disse que alguns hotéis chegaram a demitir 70% dos empregados devido ao prejuízo. Gosson defendeu que o setor de hotéis, bares e restaurantes funcionem seguindo os protocolos sanitários.  

As fortes chuvas que vêm sendo registradas no Rio Grande do Norte provocaram desabamentos, nesta terça-feira (4) em Apodi, no Oeste potiguar. Segundo a Defesa Civil do município, foram registrados cerca de 90 milímetros no município. Na zona rural, houve até 105 milímetros. 

Um prédio de dois andares onde funcionava um armarinho desabou perto da meia-noite, às margens da BR-405 no centro do município. O prédio estava fechado e ninguém ficou ferido. 

De acordo com a Defesa Civil, parte do teto de uma casa também desabou. Um idoso estava no local, mas teve apenas ferimentos leves. 

A Defesa Civil do município informou que está em alerta e segue monitorando pontos críticos. 

A cidade de São Miguel, na região do Alto Oeste do RN, entrou em lockdown nesta segunda-feira (03). O Decreto Municipal de N° 102/2021 que instituiu as normas restritivas e severas de cumprimento durante o período de 03 a 12 de maio foram divulgadas na semana passada pela prefeitura e passaram a valer a partir de ontem. 

De acordo com a prefeitura, o referido decreto foi um pedido da população que sofre com a vulnerabilidade do vírus e após a análise de dados do Comitê Municipal de Enfrentamento do COVID-19. 

“É necessário o apoio de toda a população para tornar eficaz o cumprimento das normas elencadas no decreto e trazer resultados positivos no combate ao Novo Coronavírus”, diz a prefeitura em comunicado. 

A redação na íntegra do Decreto encontra-se no site oficial do Município através do link: http://saomiguel.rn.gov.br/noticia/governo-municipal-emite-decreto-n-1022021-que-dispoe-sobre-o-lockdown-em-todo-o-municipio 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais militares da Companhia PM de São José de Mipibu, pertencente ao 3º Batalhão, conseguiram prender um homem de posse de uma arma de fogo que estava ameaçando tirar a vida de sua companheira e de suas filhas adolescentes no último domingo (2). A informação foi divulgada hoje (04) pela Polícia Militar. 

A guarnição da PM realizava a intensificação do policiamento ostensivo no Mendes, área rural do município, quando tomaram ciência da ocorrência. A guarnição se deslocou ao local e iniciou contato com as duas adolescentes, filhas da vítima, que confirmaram o ocorrido e indicaram onde se localizava a casa em que o suspeito estaria. 

O suspeito, de 32 anos, ao visualizar a viatura tentou empreender fuga, correndo para uma área de matagal mas foi capturado pelos policiais militares, minutos após. 

As vítimas confirmaram que estavam sendo ameaçadas pelo suspeito, o qual utilizava-se de uma espingarda de fabricação caseira para intimidar e amedrontar as vítimas. O acusado e a vítima foram conduzidos e apresentados à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil, onde foi feito o procedimento legal cabível. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de fortes chuvas para o RN nesta segunda-feira (3). O órgão prevê chuvas com perigo potencial para 28 municípios potiguares. O alerta é válido até às 11h da terça-feira (4). 

As chuvas podem atingir entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades que apresentem áreas com tais riscos. 

Confira abaixo a lista de municípios atingidos: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem de 46 anos foi assassinado a golpes de pá em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A vítima era um servente de pedreiro que morava sozinho há cinco meses na própria casa em que trabalhava realizando uma reforma. 

O crime aconteceu na Rua Padre João Maria, no bairro Regomoleiro. O corpo de Edinaldo Bezerra de Melo foi encontrado na noite desta segunda-feira (3) entre a sala e a cozinha do imóvel. 

Segundo a polícia, havia sinais de luta corporal no local. A pá usada no crime foi apreendida para passar por perícia e ajudar nas investigações

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O Rio Grande do Norte tem 45 leitos de UTI para Covid-19 bloqueados na manhã desta terça-feira (4), segundo o sistema Regula RN, usado na administração dos leitos na rede pública estadual. Mais de 66% deles estão sem operação por causa da falta de kit intubação e medicamentos, de acordo com os dados públicos. 

O número de leitos bloqueados representa cerca de 10,9% do total de UTIs para Covid-19 na rede pública do Rio Grande do Norte - são 413. Pode parecer pouco, mas se eles estivesse disponíveis, o estado não teria filas de espera por UTI durante a manhã. Por volta das 8h, 41 pessoas esperavam por uma leito crítico, em todo o Rio Grande do Norte, enquanto havia 25 vagas disponíveis. 

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte afirmou que o estado conseguirá debloquear leitos ainda nesta terça-feira (4), porque o Hospital São Luiz teria conseguido kits intubação e o Hospital João Machado conseguiu fechar uma escala com profissionais. 

As chuvas dos últimos dias que têm caído no interior do Estado vêm proporcionando momentos de intensa alegria aos moradores. Registros divulgados nas redes sociais mostram um desses momentos, com pescadores conseguindo capturar uma grande quantidade de peixes na Barragem de Oiticica, região Seridó do RN, confira: 

FONTE: Blog do BG 

Em ato realizado no último sábado (01), manifestantes que foram às ruas de Natal protestar pelo direito ao trabalho e a favor do presidente Jair Bolsonaro aproveitaram para criticar os ministros do STF e a governadora Fátima Bezerra (PT). 

Quando o ato já estava na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, Prefeitura do Natal e Tribunal de Justiça do RN, manifestantes atiraram tomate em cartazes da governadora Fátima Bezerra e de ministros do STF. 

O principal alvo dos manifestantes, porém, era a foto da governadora. Um dos homens que estavam no protesto chegou a dar vários socos na foto de Fátima, que terminou o protesto totalmente destruída. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem de 26 anos foi preso suspeito de estupro de uma jovem de 20 anos com deficiência, além de roubo em Macaíba, na Grande Natal. A prisão foi realizada pela Polícia Civil neste domingo (3) no bairro Recanto Verde. 

Segundo a corporação, a equipe foi à casa da vítima após ser acionada com informações sobre um possível crime de roubo majorado e um estupro de vulnerável, contra uma jovem com deficiência mental. 

Após as investigações, o suspeito foi identificado e foram realizadas diligências de busca ao homem. Ele foi encontrado em uma casa abandonada, utilizada por criminosos para práticas ilícitas, segundo a polícia. 

"Ele já observava a casa e aproveitou um momento em que a mãe da menina saiu para invadir. Após o estupro, ele ainda roubou pertences da casa", afirmou o delegado Cidórgeton Pinheiro. "A vítima foi encontrada pela mãe ensanguentada. Ela já passou por exame de corpo de delito e já foram constatadas lesões", afirmou. 

O suspeito já tinha sido preso anteriormente e, segundo a polícia, há relatos de que ele havia importunado sexualmente outra vítima. "Estamos procurando identificar essa outra vítima", explicou o delegado. 

O suspeito foi conduzido ao Serviço de Atendimento à Mulher 24 horas, para autuação em flagrante e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou nesta segunda-feira (3), de forma gradual, o atendimento ao público no setor de Registro de Veículos na sede administrativa em Natal e em Mossoró. Os serviços presenciais nestas duas unidades devem ser agendados pela internet para que haja o controle do fluxo de usuários e se evite aglomerações, em prevenção à contaminação do novo coronavírus. 

De acordo com o órgão, os serviços retomados neste primeiro momento são referentes a transferência de propriedade de veículo, primeiro emplacamento, reposição de placas veicular, mudança de característica de automóveis, abertura de processo com vistoria já realizada e vistoria de transporte escolar. 

Os agendamentos são realizados no site do Detran. O usuário precisa clicar no ícone "Agendamentos" e selecionar o serviço desejado. Na opção "Veículos", estão disponíveis serviços como "Abertura de processos", "Liberação de Veículos Apreendidos" e "Vistoria". 

Para entrar nas unidades do Detran em Natal e Mossoró, os usuários precisam levar o comprovante do agendamento e utilizar máscara de proteção facial. O órgão informa que só é permitido o acesso de uma pessoa por veículo e a entrada nas dependências do Detran só será liberada 30 minutos antes do horário marcado para o serviço.