O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (18), pelo placar de 7 x 0, a decisão liminar do ministro Luiz Felipe Salmão que manteve o deputado federal Beto Rosado (PP) no exercício do mandato. 

Porém, o mérito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) que anulou os votos de Kéricles Alves Ribeiro, o “Kerinho”, não foi analisado. 

Os advogados de Fernando Mineiro (PT) entraram com um recurso ordinário contra a decisão. O petista chegou a ser diplomado como deputado federal, mas com esse novo revés vai ficando mais distante da cadeira de parlamentar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal (PF). A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades. 

As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas - tais como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro de Pessoas Jurídicas  (CNPJ), nome completo e endereço - foram ilicitamente disponibilizados.   

As informações poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas. O megavazamento de dados foi revelado pelo Dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe. 

Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, beneficiários do Bolsa Família e scores de crédito. 

“Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker, que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais”, disse a Polícia Federal, em nota. A identidade do preso ainda não foi revelada. 

No total, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina (PE). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Agência Brasil 

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), foi diagnosticado com a Covid-19, segundo confirmou sua assessoria. Ele está assintomático e permanece isolado em casa. 

A assessoria informou que o vice-governador realizou o exame depois de ter tido contato com pessoas que testaram positivo. O teste foi feito nesta quinta-feira (18) e no mesmo dia ele recebeu o resultado positivo. 

A assessoria confirmou também que há mais de uma semana ele não tem contato com a governadora Fátima Bezerra (PT). 

Antenor Roberto está assintomático e deve permanecer em casa cumprindo isolamento domiciliar. 

Entidades empresariais do Rio Grande do Norte entraram com ações na Justiça, nesta quinta-feira (18) e pediram suspensão dos efeitos do decreto do governo do estado e da prefeitura da capital que determina fechamento de todos os serviços não considerados essenciais a partir deste sábado (20) até o dia 2 de abril. 

As ações foram impetradas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), pela Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) e Associação Comercial do RN (ACRN). Governo e prefeitura seguiram recomendações do comitê científico do estado e dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho para determinar as "medidas de isolamento social rígido" do decreto publicado nesta quinta (18). 

Segundo as autoridades estaduais, as medidas foram tomadas por causa do aumento de casos e mortes de Covid-19 no estado. O prefeito da capital afirmou que o sistema de saúde chegou "ao limite". 

Em nota, a CDL informou que entrou com um Mandado de Segurança Coletivo no Tribunal de Justiça, com relatoria da desembargadora Judite Nunes, e também ajuizou uma Ação Civil Pública nas Varas da Fazenda Pública da Capital, juntamente com a AEBA e a ACRN, "diante da flagrante violação às normas" da Constituição.

O período mais esperado do ano para os agricultores são os meses de chuva. Na região do semiárido potiguar esse período geralmente começa no final de fevereiro e termina em maio. Mas, segundo os sertanejos, o que determina se o período de inverno será intenso é a chuva no Dia de São José, 19 de março. 

Na comunidade Apanha-Peixe, zona rural de Caraúbas, região Oeste do Estado, os agricultores estão esperançosos. Seu Lindembeg Morais plantou cerca de 1 hectare de milho e feijão ainda no mês de fevereiro, quando caíram as primeiras chuvas. Mas, desde então, as chuvas cessaram, segundo o agricultor. 

“Depois que plantei e começaram a nascer os legumes não choveu mais. Estamos só esperando cair uma chuva para tirar alguma coisa. Se não chover essa semana, se perde”, explica Lindemberg. 

O feijão que ele plantou é para o consumo de casa. Já o milho vai servir também para alimentar os animais quando o grão já estiver seco. Mas a chuva é fundamental pra garantir o alimento da família e do rebanho. Por isso, o Dia de São José é tão esperado. 

“É a esperança do agricultor o dia de São José. Eu tô esperando também. Sempre dá bom quando chove nesse período. Vamos ter fé em Deus e esperar a chuva chegar, né?”, diz o agricultor. 

O potiguar Rodrigo Duarte, de 29 anos de idade, precisou tomar um decisão delicada em fevereiro do ano passado. Morando em Wuhan, na China, desde 2016, ele viu um novo vírus se espalhar na cidade com uma taxa de transmissão e letalidade que assustaram. 

O governo brasileiro, sem nenhum caso registrado da doença no país naquele momento, ofereceu resgate. Diferente de outros 34 compatriotas, Rodrigo recusou e decidiu ficar, mesmo diante do desconhecido. Pouco mais de um ano depois, não tem dúvidas de que tomou a decisão certa. 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (18) que igrejas e academias da cidade poderão continuar funcionando a partir deste sábado (20), quando entra em vigor o novo decreto estadual de isolamento social rígido, assinado também por ele, que permite apenas funcionamento de atividades essenciais até o dia 2 de abril.&nbs p;

 

 

 

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As medidas do decreto visam conter o avanço da Covid-19 no estado, que vive um aumento de casos e pressão por leitos no sistema de saúde. No entanto, o documento não lista as duas atividades como essenciais e até diz que igrejas só podem realizar celebrações de forma online, ou abrir para atendimentos e orações individuais. 

Em um vídeo publicado nas redes sociais durante a noite, o prefeito lembrou que ambas as atividades (academias e igrejas) foram consideradas essenciais em leis aprovadas pela Câmara Municipal de Natal. O prefeito afirmou que a liberação dos estabelecimentos teve acordo entre as equipes de saúde do estado e do município para respeitar as leis municipais

O senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio, morreu nesta quinta-feira (18), aos 58 anos, vítima da covid-19. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar. 

"Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", diz uma mensagem publicada na conta oficial do senador no Twitter. 

Diagnosticado com o novo coronavírus no dia 2 de março, o líder do PSL no Senado estava internado no Hospital São Camilo, em São Paulo, e foi intubado duas vezes.  

A infecção pode ter acontecido durante visita ao Congresso Nacional com o intuito de pedir verbas para emendas parlamentares. 

Olímpio foi o 3º senador brasileiro que morreu devido à covid-19. Em fevereiro, faleceu José Maranhão (MDB-PB), e em outubro de 2020, Arolde de Oliveira (PSD-RJ). 

Fonte: CNN 

Policiais militares da Força Tática do 9º Batalhão (FT1) localizaram, nesta quarta-feira (17), uma plantação de maconha na Zona Norte de Natal. 

Os agentes realizavam patrulhamento no bairro Planalto quando receberam uma denúncia de cultivo de maconha sem autorização. 

No local foi encontrado um homem de 31 anos com a posse de 17 pés de maconha, 24 potes germinando, um pote com sementes, um pote com folhas secas da maconha e materiais de estufa. 

Diante dos fatos, o rapaz e todos o material foram conduzidos à Delegacia de plantão para procedimentos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, confirmou hoje (18) a primeira morte de uma pessoa com covid-19 que não conseguiu ser atendida na cidade por falta de vaga em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). Ela morreu no Pronto Atendimento II do Hospital São Mateus, na zona leste da capital. “Uma pessoa que faleceu sem conseguir ser atendida na cidade de São Paulo”, disse o prefeito hoje (18), em entrevista coletiva concedida no início desta tarde. 

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que o paciente era Renan Ribeiro Cardoso, 22 anos, que faleceu no Pronto Atendimento São Mateus II no dia 13 de março, após complicações por covid-19. 

Segundo o relatório médico, Renan era obeso e apresentava desconforto respiratório. Ele deu entrada no hospital no dia 11 de março, às 19h3. Ele foi inserido na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) no dia seguinte, quando foi iniciada uma busca por leito de internação. “Paciente ficou sob cuidados da nossa equipe médica e de enfermagem enquanto aguardava a liberação de um leito pelo Cross”, diz o relatório médico. 

Por volta das 16h do dia 13 de março, ele apresentou piora em seu quadro clínico. A vaga no Cross só surgiu às 17h38 do dia 13 de março. Mas Renan, infelizmente, morreu momentos antes, às 17h19. 

Isso indica que a cidade já está enfrentando o pior momento em seu sistema de saúde, próxima a um colapso. A cidade tem 88% de seus leitos de UTIs ocupados. “É a pior crise sanitária do país”, destacou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, que participou da coletiva na prefeitura. 

Segundo o prefeito, há 475 pacientes cadastrados hoje na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) à espera de uma vaga por UTI na capital paulista. Ontem esse número estava em 395. “É um momento de extrema dificuldade”. 

Fonte: Agência Brasil 

O Congresso e o Ministério da Saúde precisam negociar uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas produtoras de oxigênio medicinal não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior. 

O alerta foi feito pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 nesta quinta-feira (18). O cenário atual é "perigoso", disse Fernandes, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior. 

"A expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias. Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [de produção de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. As de Curitiba são obrigadas a se deslocar para São Paulo e Rio, um percurso muito mais oneroso, com perdas do produto, porque à medida que abastece e desloca, o produto se esvai, uma parte perde. E com perda de tempo, principalmente. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas", detalhou o general. 

Fernandes propôs ao presidente da comissão do Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), iniciar já as negociações na busca de uma solução para o gargalo legislativo. 

"A solução é criamos um dispositivo, que pode ser legislativo, inclusive podemos discutir isso com mais calma privadamente. Que permita às empresas, que dê ferramenta para que as grandes produtoras recebam as carretas, e não as recusem. Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, embora seja alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas UPAs e pequenos hospitais, teremos mais mortes", acrescentou Fernandes. 

Desafio logístico 

Representantes das maiores empresas produtoras de oxigênio medicinal também participaram da reunião. Rafael Montagner, da Air Products, resumiu o desafio estrutural que o setor vem passando, devido ao agravamento da pandemia. 

"Uma das grandes dificuldades que existe é a falta de previsibilidade ou programação para que a empresa possa se planejar. Há desafios de produção, distribuição e estocagem local. As estocagens são projetadas com o consumo esperado de cada um dos hospitais, mas quando o consumo aumenta abruptamente, há uma pressão descomunal em toda a cadeia distributiva. Há hospitais que multiplicaram em 7, 8, 10 vezes o consumo contratado, e isso pressiona toda a cadeia logística", explicou. 

Um relato semelhante foi feito por Newton Oliveira, da Indústria Brasileira de Gases (IBG). 

"Encontramos muitas dificuldades, porque hospitais que consumiam um determinado volume hoje consomem 5, 6, até 10 vezes mais do que consumiam. O que gera uma série de dificuldades, como a evaporação do produto. Temos mandado carta aos clientes para que se atentem e planejem o aumento [de demanda], porque uma série de alterações têm que ser feitas para manter o fornecimento em dia. Os tanques são dimensionados para terem uma frequência de abastecimento, então a vazão dos equipamentos é restrita", detalhou. 

Gestão centralizada 

Para Ciro Marino, da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), o Ministério da Saúde precisa centralizar de fato esta logística, para que o setor produtivo se concentre apenas na produção. Isso porque as empresas do ramo têm sido sobrecarregadas burocraticamente pelo assédio de secretarias, prefeituras, agências e órgãos em diversos níveis da administração pública, diante do quadro de incertezas. 

"Temos pedido com veemência que o governo federal assuma o controle e centralização dessas informações perante autarquias, municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam se concentrar nos seus negócios novamente. Que é produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o governo federal possa alimentar essas entidades e municípios com informações adequadas", apelou Marino. 

Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas detalhou que mecanismos de centralização da gestão da logística relacionada ao oxigênio medicinal devem estar prontos em breve. Isso porque a Anvisa já busca esses dados, que depois serão totalmente repassados ao Ministério da Saúde. 

"Passamos a exigir que as empresas informem a Anvisa sobre a capacidade de produção e estoques, isso relacionado até 60 dias atrás. As empresas começaram a levantar essas informações a partir do dia de ontem. Foram notificadas 47 empresas, e até hoje de manhã, 32 responderam. Estamos compilando os dados de forma a disponibilizar diretamente ao ministério, para favorecer as discussões e o manejo com estados e municípios", informou Meiruze Freitas. 

Fonte: Agência Senado 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato “deu elegibilidade para um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil”. 

“Pessoal, uma coisa apenas. Se os delatores entregaram mais de R$ 2 bilhões de reais é porque eles roubaram. Roubaram de quem? Não foi de uma empresa privada de ninguém, foi de uma empresa pública. Só isso aí é suficiente”, disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. 

Após a decisão de Fachin, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu e o assunto será discutido no plenário do Supremo, mas o julgamento ainda não tem data marcada. 

Foram anuladas por Fachin as condenações nos processos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Outros dois, ligados ao Instituto Lula, também tiveram atos anulados. Todos foram enviados à Justiça Federal de Brasília. 

Fonte: O Antagonista 

Pai e filho morreram vítimas da Covid-19 com uma diferença de menos de 30 minutos no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no fim da noite desta quarta-feira (17) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. 

João Batista Fernandes de Oliveira era comerciante e tinha 49 anos. Ele começou a ter sintomas no dia 23 de fevereiro. Já o pai, Deoclecio Fernandes de Oliveira, de 83 anos, começou a apresentar sintomas um dia depois. Ambos moravam em Itaú. 

Um homem morreu após bater o carro na traseira de um caminhão carregado de granito que estava parado em um engarrafamento na manhã desta quinta-feira (18), na BR-304, no município de Macaíba. Segundo a PRF, o congestionamento foi provocado por outro acidente. 

A PRF informou que o primeiro acidente aconteceu por volta das 9h40. O motorista de um caminhão perdeu o controle da direção e acabou saindo da pista. Chovia no momento do acidente. Parte da carroceria do caminhão ficou em cima da via prejudicando o tráfego de veículos. O motorista não teve ferimentos. 

Uma equipe da PRF esteve no local e fez o isolamento parcial da via. Por causa do bloqueio, se formou um congestionamento na BR-304. 

O segundo acidente aconteceu por volta das 11h20. O motorista de um carro de passeio acabou batendo na traseira de um caminhão carregado de granito que estava parado no congestionamento. O condutor do carro morreu no local. Ainda não há identificação do motorista e nem informações se havia outras pessoas dentro do veículo. 

A equipe da PRF continua no local. O trecho da BR-304 ainda não foi liberado. 

Em decreto com novas "medidas de isolamento social rígido" para combate à Covid-19 - o primeiro assinado em conjunto pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) - o governo do estado determinou suspensão de todas as atividades que não sejam consideradas essenciais, do próximo sábado (20) até o dia 2 de abril, em todo o Rio Grande do Norte. 

Com as novas medidas, as autoridades estaduais tentam reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto ainda determina suspensão de aulas presenciais em escolas e faculdades públicas e privadas, além de cultos, missas e outras atividades religiosas realizadas coletivamente. 

O fechamento de atividades não essenciais foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira (17), após várias reuniões com prefeitos, empresários e Ministério Público. As recomendações do comitê científico eram de fechamento das atividades por 21 dias. 

O que pode abrir 

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais: 

O prefeito de Natal defendeu a necessidade do decreto de isolamento rígido publicado em conjunto com o governo do estado nesta quinta-feira (18) e disse que haverá fiscalização para cumprimento das medidas. Álvaro Dias (PSDB) pediu apoio da população às regras e afirmou que tentou ao máximo manter o comércio funcionando, mas considera que o sistema de saúde chegou à beira de um pré-colapso. 

"Ninguém mais do que eu quis preservar o comércio funcionando, preservar os empregos, preservar as atividades econômicas, mas chega um momento que tudo tem limite. O limite chegou. É preciso preservar a vida das pessoas. O momento é grave, é difícil, a situação está complicada, nós estamos no pré-colapso e essas medidas são necessárias para controlar a situação, senão fica incontrolável", disse o prefeito. 

Após a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as sentenças que condenavam o ex-presidente Lula, os ânimos políticos se acirraram novamente numa polarização parecida com a das últimas campanhas eleitorais. 

Quem têm sofrido bastante com isso são os repórteres das afiliadas da Globo nos estados, que estão tendo suas entradas ao vivo interrompidas por pessoas gritando frases de apoio a Bolsonaro, Lula e também contra ambos. 

No vídeo abaixo, um homem aprontou com uma afiliada da Globo e, durante a entrevista, pediu “Lula na cadeia”. 

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.  

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje.  Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio. 

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Faleceu nesta terça-feira (16) o filho da procuradora Magna Letícia e do engenheiro Lucildo Câmara, Lucas Viegas. Ele iria completar 32 anos em agosto, mas o novo coronavírus tirou os sonhos que realizava morando em São Paulo. 

Lucas veio passar os festejos de fim de ano em Natal com os pais. Estava com passagem comprada para retornar à capital paulista no início de fevereiro, mas inesperadamente foi internado com suspeita de diagnóstico da Doença de Castleman, que provoca desordem linfoproliferativa benigna rara. No hospital, contraiu covid-19. Ontem não resistiu à doença e veio a óbito. 

Com informações de BZ Notícias