A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), o registro do primeiro medicamento de pacientes hospitalizados com Covid-19, o antiviral Remdesivir. 

"Isso [registro do medicamento] é fruto de uma eficácia, segurança e qualidade apresentadas", afirmou o gerente Geral Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes. 

O especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da agência, Raphael Sanches, explicou que a empresa produtora do Remdesivir entrou com pedido de registro no Brasil em 6 de agosto. 

O medicamento já está sendo usado de maneira emergencial nos Estados Unidos desde novembro. Por lá, ele é usado em adultos e crianças a partir de 12 anos e pesando mais de 40 quilos, que estejam hospitalizadas, mas só pode ser administrado por via injetável em um centro médico ou meio equivalente. Outra autorização emergencial foi acordada paralelamente para crianças com menos de 12 anos que pesem pelo menos 3,5 quilos. 

Logo após a aprovação americana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o Remdesivir não é recomendado para pacientes hospitalizados com Covid-19, uma vez que o antiviral não evita mortes, nem o agravamento da doença. 

O Remdesivir é um medicamento intravenoso que age impedindo a replicação viral. 

Ainda nesta sexta, Anvisa também informou que o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, com etapa de fabricação no Brasil. A vacina é a segunda a obter o registro sanitário definitivo no país e já teve o uso emergencial liberado em janeiro. 

"A vacina já vinha sendo utilizada pelo uso emergencial no Brasil, mas que agora vai ser registrada aqui na agência com uma etapa de fabricação aqui no Brasil. O que a gente acredita que representa maior autonomia, maior acesso à vacina", disse Gustavo Mendes. 

Com informações do G1 

O Rio Grande do Norte registrou 107 pacientes à espera de uma vaga em um leito de Unidade de Tratamento para Covid-19 no Rio Grande do Norte no início da tarde desta sexta-feira (12), dia em que o estado completa um ano desde o primeiro caso confirmado da doença. Com taxa de ocupação superior a 97%, o estado só tinha 9 leitos críticos disponíveis. 

Do total de 107 pacientes, 106 estão na região metropolitana de Natal, de acordo com dados do sistema Regula RN. 17 hospitais da rede pública estão com todos os seus leitos ocupados. Outros quatro, têm ocupação superior a 90%. De um total de 327 leitos, 309 estavam ocupados e 9 bloqueados. 

m audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no epicentro da crise, os governadores buscam estratégias para acelerar a vacinação, com a meta de chegar a 70% da população vacinada até julho. Um dos caminhos apontados é empreender um esforço diplomático para garantir um "tratamento diferenciado" ao país. 

Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o Brasil falhou em sua estratégia da covid-19 e é hoje o principal foco da pandemia: 

— Nós viramos um foco mundial pela quantidade de óbitos e a quantidade de casos. Portanto, para que a gente pudesse apressar mais a vinda de vacinas para o Brasil, seria importante um esforço das relações diplomáticas internacionais pelo presidente da República, pelo presidente do Senado, pelo presidente da Câmara. Acho que seria fundamental esse esforço, juntamente, inclusive, com a Organização Mundial da Saúde, porque eles estão muito preocupados com esse avanço da pandemia aqui no Brasil — disse o governador. 

Ao elogiar atuação do Congresso na aprovação de marcos legais que facilitam a aquisição de vacinas — como o PL 534/2021, que deu origem à  Lei 14.125, de 2021, sancionada nesta quarta-feira (10) —, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que Senado e Câmara também podem contribuir para sensibilizar outros países a liberarem vacinas mais rapidamente para o Brasil. Com as novas variantes em circulação e mais de 2 mil mortes por dia, o governador acredita que o país precisa de um tratamento diferenciado.  

— No mundo, hoje, do coronavírus, se nós somos colocados como um risco por conta das variantes, da propagação de variantes para o mundo, então queremos um tratamento diferenciado. Não é para receber de graça — disse.  

Coordenação nacional 

Os governadores integram um grupo de 21 gestores estaduais que assinaram uma carta por um pacto nacional entre os Poderes no combate à crise. Eles defendem a criação de um comitê que conduza as ações de enfrentamento à pandemia que contaria com a participação de integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário e de todos os níveis da Federação. Na avaliação dos governadores, essa coordenação nacional pode acelerar a aquisição de vacinas. A ideia, segundo os governadores, é seguir o plano nacional de vacinação contra a covid-19, mas com um cronograma efetivo que permita vacinar 70% da população até julho. 

— Nós vamos ter a necessidade de ter um cronograma para até julho vacinarmos 70% ou mais da população. Por quê? Porque, segundo a ciência, gera-se aí uma imunidade mais geral. [...] o objetivo é manter a regra do plano estratégico nacional de imunização. Toda e qualquer vacina, seja comprada pelos municípios, por estados ou pelo governo federal, é do plano nacional —  disse o governador do Piauí. 

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca desesperada de governadores e prefeitos pela imunização da população contra a covid-19 começa a dar lugar a um ambiente de relativo otimismo após ação do Congresso Nacional que permitiu a sanção da Lei 14.125. 

— Então nós temos hoje um ambiente de algum otimismo, embora ontem tenha sido o pior dia da pandemia, mas de algum otimismo, em que nós começamos a reagir com inteligência, com eficácia na aquisição dessas doses de vacinas, especialmente dessas indústrias que tinham cláusulas restritivas — avaliou Pacheco.  

Compras 

Os gestores estaduais advertiram que as compras feitas individualmente por estados e municípios têm levado ao aumento dos preços e podem representar um risco para as regiões mais pobres. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), defendeu a centralização dos esforços no Ministério da Saúde. 

— O Programa Nacional de Imunização é um programa de sucesso e exemplo para o Brasil e para o mundo. Então, precisamos concentrar esses esforços no sentido de não perdermos a mão, no sentido de mantermos a distribuição equânime para os estados mais pobres, inclusive, porque a vida das pessoas não tem preço — apontou o governador catarinense. 

Preocupado com a falta de informações sobre o número de vacinas que o Brasil tem à disposição, o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou dois requerimentos durante a reunião: um em que pede ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a programação e a quantidade de vacinas que podem ser disponibilizadas para o Brasil; e outro direcionado à Anvisa, em que solicita o número exato de vacinas que já podem ser utilizadas oficialmente. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pela banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). 

O comunicado diz que a nova data provável para a realização das provas é de 23 de maio de 2021. A data será publicado no Diário Oficial da União e divulgada na internet, no site do Cebraspe. “Torna público que na data provável, de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021. As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente". 

Vagas 

Com salários que variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74, com exceção do posto de delegado, que exige graduação em direito, podem concorrer às vagas candidatos com nível superior em qualquer área. 

Fonte: Agência Brasil

A Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) anunciou hoje (11) o encerramento de suas atividades e a entrada em processo de liquidação extrajudicial pelo Banco Central, após mais de 50 anos de atividades, sendo a única instituição financeira privada do RN. 

O Banco Central decretou hoje a liquidação extrajudicial da empresa com sede em Natal, por meio de um ato do presidente Roberto Campos Neto. A autoridade monetária nomeou Marcos Antônio Siqueira Leite como liquidante da CHB, com amplos poderes de administração e liquidação. 

O Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad) do BC comunicou ainda que ficam indisponíveis os bens de três controladores da CHB e de um ex-administrador da companhia. 

“Não resistimos as inúmeras crises que assolam o Brasil e o RN nos últimos anos. Alto índice de inadimplência, justiça morosa e sempre pró-devedor, baixa dos preços dos ativos imobiliários, dificuldade de venda de imóveis retomados, engessamento dos órgãos reguladores e agora a Pandemia causaram a tempestade perfeita para que isso acontecesse”, diz trecho do comunicado da empresa. 

Leia o comunicado na íntegra: 

"Queria compartilhar uma notícia triste com vocês. A Covid fez uma nova vítima. A CHB hoje entra em processo de liquidação extrajudicial pelo Banco Central. Depois de mais de 50 anos sendo a única instituição financeira privada do RN, não resistimos as inúmeras crises que assolam o Brasil e o RN nos últimos anos. Alto índice de inadimplência, justiça morosa e sempre pró-devedor, baixa dos preços dos ativos imobiliários, dificuldade de venda de imóveis retomados, engessamento dos órgãos reguladores e agora a Pandemia causaram a tempestade perfeita para que isso acontecesse. Não acredito que demos errado, pelo contrário. Demos muito certo. Foram mais de 50 anos atuando com foco no RN e no Nordeste, somos reconhecidos nacionalmente e parceiros comerciais de grandes grupos empresariais de atuação nacional dos setores de construção civil e mercado financeiro, viabilizamos a construção e aquisição de quase 50 mil residências, geramos empregos e de certa forma contribuímos um pouco com o desenvolvimento do estado. Mas o mundo, gira, muda, se reinventa, e agora chegou a nossa hora. Nada é para sempre. Encerramos um ciclo para com certeza iniciarmos outro. Estamos de cabeça erguida, com sentimento de dever cumprido e certeza que sempre atuamos de forma honesta e transparente com todos. Esse é o nosso maior legado". 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Duas irmãs paraibanas morreram de Covid-19 nesta quinta-feira (11). As mortes de Anália Maria Oliveira, de 58 anos, e Ana Lúcia Nobrega, de 56 anos, aconteceram quase no mesmo horário, com uma diferença de 20 minutos, mas em estados diferentes: na Paraíba e no Rio Grande do Norte. 

Anália Maria estava internada em Pombal, no Sertão da Paraíba, há cerca de seis dias. O quadro dela estava evoluindo bem, mas se agravou desde a quarta-feira (10). Ela foi entubada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início da manhã desta quinta, mas não resistiu. 

Já Ana Lúcia estava entubada na UTI, em hospital da cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, há cerca de 12 dias. 

"É uma família muito unida, principalmente as meninas da casa", declarou um primo das duas, o radialista Francisco de Assis. 

Ana Lúcia trabalhava no ramo de entretenimento com o esposo. Ela era administradora de um parque de diversões. A irmã, Anália Maria, trabalhava como agente administrativa. 

A mãe das duas, Francisca Lacerda de Oliveira, de 84 anos, também está internada na área vermelha da enfermaria do Hospital Regional de Pombal. O estado de saúde dela é grave. As duas mulheres deixam três irmãos e duas irmãs. 

Um paciente que aguardava por um procedimento de cateterismo agrediu um técnico de enfermagem no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró na madrugada desta quinta-feira (11). De acordo com a direção da unidade, o agressor usou um tensiômetro de coluna, aparelho para medir pressão, para agredir o funcionário. O técnico sofreu um trauma no tórax e precisou passar por um procedimento cirúrgico. 

Herbênia Fernandes, diretora da unidade, contou que o paciente, um homem de 43 anos, estava aguardando na sala de observação do pronto-socorro masculino a realização de um cateterismo em outra unidade hospitalar. Ninguém soube informar o motivo da agressão. 

“Foi uma agressão gratuita. Ele usou um tensiômetro de coluna. O agressor foi avaliado pelo psiquiatra plantonista e não foi constatado alteração psiquiátrica”, explicou Herbênia. 

O servidor agredido, um homem de 23 anos, teve um trauma de tórax e precisou realizar uma drenagem de um pneumotórax no centro cirúrgico. Segundo a diretora, o estado de saúde dele é estável. 

Logo após o fato, a Polícia Militar foi acionada e o agressor foi contido em uma maca. Ele continuou no HRTM em uma sala, isolado e acompanhado pela esposa. 

A diretora informou que vai registrar um boletim de ocorrência. As imagens das câmeras internas do hospital serão analisadas para investigação policial

A Sesap não atualizou o número de testes de Covid-19 realizados no estados - foram 426.171 testes até o momento, sendo 227.608 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 198.563 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (9) que o 5G Standalone, conhecido como "5G puro”, estará disponível em 20 pontos do Brasil ainda neste ano, e em todas as capitais até julho de 2022. 

Faria participou, por videoconferêcia, de uma audiência pública sobre o tema durante uma reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação do 5G no país. 

O documento foi enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e o ministro estima que  retorne à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 60 dias. 

Fonte: O Antagonista 

Governadores de vários estados apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde. No documento, os signatários lembraram a reunião do último dia 12 , na qual os governadores debateram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 10 de março, 36 vagas de emprego para Natal e Grande Natal. 

A matriz, em Candelária, e as Centrais do Cidadão no interior do Estado, estão com atendimento presencial suspenso em função do agravamento da pandemia no RN. 

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Quer tirar alguma dúvida? Enquanto o atendimento presencial está suspenso, os telefones de agendamento estão disponíveis para informações. Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. 

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO: 

NATAL e GRANDE NATAL – (29 Vagas Permanentes) 

AUXILIAR DE MARCENEIRO  03 

CADISTA (DESENHISTA TÉCNICO DE ARQUITETURA)       02 

CONSULTOR DE VENDAS     05 

ELETROTÉCNICO 02 

INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS        02 

LUBRIFICADOR DE AUTOMÓVEIS  01 

MARCENEIRO     02 

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO  02 

MECÂNICO DE MOTOR A GASOLINA      01 

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO     05 

MECÂNICO ELETRICISTA DE DIESEL (VEÍCULOS AUTOMOTORES)     01 

TÉCNICO MECÂNICO EM AR CONDICIONADO  05 

VENDEDOR DE PLANO DE SAÚDE  05 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todos os processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondia na 13ª Vara Federal de Curitiba, o petista ficou livre das condenações que o impediam de se candidatar às eleições. Porém,os processos anulados por Fachin não são os únicos em que Lula era réu. 

O ex-presidente ainda responde a mais três processos na Justiça Federal de Brasília e ainda é réu em uma ação na Justiça de São Paulo. Não existe perspectiva de sentenças a curto prazo nessas ações, o que torna improvável que uma delas converta Lula em inelegível para 2022. 

Confira quais são os processos: 

Corrupção do governo e propinas da Odebrecht (Primeira instância, em Brasília) 
Lula responde a um processo na Justiça Federal de Brasília, por corrupção, desde o ano de 2019. Também são réus na ação os empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. Os quatro são acusados de pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal. 

Lavagem de dinheiro via Instituto Lula (Primeira instância, em São Paulo) 
Em 2018, o Ministério Público Federal de São Paulo acusou Lula de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão do grupo ARG via Instituto Lula. O valor seria uma recompensa pelo ex-presidente ter usado de sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram negócios da empresa no país africano. Lula ainda seria acusado de tráfico de influência no caso, porém, como tem mais de 70 anos, o crime prescreveu. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012, de acordo com a denúncia. 

Compra de caças Gripen (Primeira instância, em Brasília) 
O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou o ex-presidente, seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas por lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. A acusação foi realizada após investigações conduzidas no âmbito da Operação Zelotes. Lula e os demais acusados teriam atuado de maneira criminosa nas negociações que levaram à compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da empresa sueca Saab, além de atuar na renovação de uma Medida Provisória que levou à prorrogação de benefícios fiscais concedidos a montadoras de veículos. A Justiça Federal em Brasília agendou o interrogatório de Lula sobre o caso para 27 de maio deste ano. 

MP do setor automotivo (Primeira instância, em Brasília) 
Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal por corrupção passiva, sob acusação de aceitar promessa para o recebimento de recursos ilegais no ano de 2009, quando ainda era presidente da República. De acordo com a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras Caoa e MMC na edição da Medida Provisória 471, de novembro de 2009. Ele prestou depoimento sobre o caso em fevereiro. 

Fonte: Gazeta do Povo 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (10) no município de Parnamirim, na Grande Natal, dentro de uma investigação que apura suposta captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico, entre outras irregularidades eleitorais. 

De acordo com o MP, os mandados têm objetivo de "reforçar as provas". A suspeita dos investigadores é de que o sistema de marcação de consultas e exames do município era usado para finalidades eleitorais. 

Um dos mandados foi cumprido na Central de Regulação de Parnamirim, que foi fechada ao atendimento após a saída dos promotores e policiais. 

A operação não foi divulgada pela corporação, mas foi confirmada por meio de nota solicitada pelo G1. Os outros locais alvos dos mandados e os nomes dos investigados não foram revelados. 

Em nota, a Prefeitura de Parnamirim informou que "com relação à denúncia de atos ocorridos na Central de Marcação, que não coaduna com qualquer conduta criminosa e está à disposição do Ministério Público para contribuir e ajudar esclarecer os fatos". 

Ainda de acordo com a prefeitura, será dada continuidade aos serviços, com o efetivo agendamento dos procedimentos. '"A Prefeitura de Parnamirim se compromete, acima de tudo, com a proteção dos usuários do SUS de Parnamirim e trabalha para que todos sejam atendidos e recebam os cuidados necessários". 

O Rio Grande do Norte teve três cidades cadastradas entre as 70 que deverão participar do programa de escolas cívico-militares do governo federal, segundo divulgou o Ministério da Educação nesta terça-feira (9). As cidades potiguares cadastradas são Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros. 

Os municípios são consideradas "pré-selecionadas", porque ainda precisarão atender "condições técnicas" para a implementação do programa. Segundo a divulgação do MEC, a capital e Parnamirim vão receber apoio de pessoal, enquanto Pau dos Ferros receberá recurso. Não foram divulgados os nomes das escolas. 

A capital já tinha uma escola cadastrada para entrar no programa em 2020, mas o processo foi adiado por causa da pandemia da Covid-19. Em dezembro do ano passado, o governo lançou uma nova portaria para cadastro dos municípios interessados em participar do programa em 2021. 

Segundo o MEC, o programa tem um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio de militares federais e estaduais. 

"Seu objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares", diz o MEC. 

Os militares desempenham tarefas de apoio, enquanto que os professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. 

Inicialmente, foram lançadas 54 vagas para 2021, mas um acordo entre o MEC e o Ministério da Defesa permitiu que a quantidade fosse ampliada para 74 instituições. O Distrito Federal e o Pará receberam 2 vagas cada um, porém ainda não informaram suas opções. 

Dos 27 estados da federação, 25 participam do programa do MEC. Segundo o governo federal, a proposta é implantar 216 escolas em todo o país até 2023. Em 2020, 53 instituições de ensino aderiram ao programa. 

Após a sexta alta no ano, a gasolina está custando até R$ 5,89 nos postos de Natal nesta semana. Na principal cidade da região Oeste potiguar, em Mossoró, o preço médio da gasolina já é encontrado a R$ 5,99. 

Essa realidade é ainda mais pesada em alguns municípios do interior do estado, como em Guamaré, onde há postos cobrando mais de R$ 6 no preço da gasolina. Isso também foi registrado em Pau dos Ferros. 

Uma criança de 6 anos de idade morreu com Covid-19 nesta quarta-feira (10) em Natal. A menina, que morava em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, estava internada em um hospital privado da capital potiguar desde o dia 19 de fevereiro e não resistiu a complicações causadas pela doença. 

A família da menina falou à Inter TV Cabugi que ela estava intubada há alguns dias, mas não quis dar entrevistas e pediu para a identidade da criança ser preservada. A Secretaria Estadual de Saúde ainda confirmou que criança tinha obesidade e asma - comorbidades que podem agravar a doença. 

A menina começou a ter sintomas no dia 15 de fevereiro e foi internada no dia 19. Desde então, seguia no hospital. "Os sinais e sintomas manifestados foram febre, tosse, dispnéia, desconforto respiratório, saturação abaixo de 95%, fadiga e dor torácica", informou a Sesap. A paciente realizou teste e tomografia, que confirmaram a doença. 

De acordo com os dados levantados pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN com base nos dados da Secretaria Estadual de Saúde, 15 crianças com idades entre 0 e 14 anos faleceram com Covid-19 desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte. 

O público dessa faixa etária é o menos atingido pela doença. De acordo com os dados da saúde pública do Rio Grande do Norte, a letalidade da doença para crianças e jovens entre 0 e 19 anos é de 0,39%. No caso de adultos, a letalidade entre os que têm idade de 20 a 59 anos chega a 0,71% e para idosos, 9,58%. 72,33% dos óbitos no estado são de pessoas acima dos 60 anos. 

O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada ontem (8). 

De acordo com a pasta, a ata da reunião será publicada ainda nesta terça-feira (9) e, na sequência, ocorrerá o envio de um comunicado oficial aos bancos. 

As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito. Segundo a Economia, a mudança no prazo da carência não necessita de aprovação no Congresso, porque o trecho foi vetado na lei que institui o programa e reajustado no regulamento do FGO. 

O programa 

O Pronampe foi criado em maio do ano passado pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. 

De acordo com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. 

“Originalmente, o Pronampe permitiu que o empreendedor tomasse até 30% do seu faturamento anual em empréstimos com as seguintes condições: prazo de pagamento de 36 meses, carência de até oito meses e taxa de juros de, no máximo, Selic + 1,25%. As instituições financeiras que aderiram ao Programa puderam requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO), regido pela Lei nº 12.087/2009, em até 100% do valor da operação”, informou a pasta.