O primeiro fim de semana de vigência do toque de recolher no Rio Grande do Norte teve duas pessoas detidas por desobediência, segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte. Apesar disso, as autoridades consideraram a situação tranquila. A circulação de pessoas está proibida entre 22h e 5h, exceto para alguns trabalhadores e atividades. 

Na noite do sábado (27), em Natal, um homem foi detido no bairro Potengi, na Zona Norte, ao se recusar a deixar o bar em que bebia. Passava das 22h45 quando a Polícia Militar chegou ao local e levou o homem para a Delegacia de Plantão. 

Já neste domingo (28), uma ocorrência semelhante aconteceu em São José do Campestre, onde um homem também resistiu ao cumprimento do decreto. Segundo a Sesed, ele foi detido e levado para a Delegacia Regional de Nova Cruz. 

Nos dois casos, segundo a Polícia Civil, foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os detidos liberados para irem imediatamente para seus lares. 

O toque de recolher no Rio Grande do Norte teve início na noite do sábado (27), após a publicação de um decreto com novas medidas que visam reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19. 

Um dos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte não resistiu às complicações da doença e morreu. 

De acordo com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), onde ele estava internado, o paciente de 38 anos, do sexo masculino, integrou o primeiro grupo de transferidos que chegou ao RN no dia 18 de janeiro. 

O paciente morreu na última quinta-feira (25), mas o Huol aguardou a família ser comunicada e tomar as providências legais para divulgar a informação. 

Do total de 16 amazonenses recebidos no Huol, uma paciente segue internada em enfermaria, utilizando cateter nasal de oxigênio e com previsão de alta para a próxima terça-feira (2). 

Pacientes transferidos do AM para o RN 

Em situação de colapso, a rede de saúde da capital amazonense recebeu apoio de outros estados. Ao todo, o Rio Grande do Norte recebeu 40 pacientes do Amazonas para tratamento da Covid-19. Eles foram encaminhados para o Hospital Universitário Onofre Lopes, Hospital Giselda Trigueiro e Hospital de Campanha de Natal. 

No dia 26 de janeiro outro paciente transferido do Amazonas para o RN morreu no Hospital de Campanha de Natal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente era um homem de 22 anos de idade. 

A primeira noite do toque de recolher em Natal, neste sábado (26) teve direito a confusão, gritaria e empurrões.  

As forças de segurança precisaram agir para encerrar aglomerações na Cidade da Esperança, na Avenida Bernardo Vieira e nas Rocas.  

Foi exatamente nas Roças as cenas de maior confusão. Policiais precisaram agir em meio a muita gritaria e empurrões. Assista acima.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nas suas redes sociais neste domingo (28) uma lista com quanto enviou para cada estado da Federação em 2020 com o objetivo de combater a pandemia do coronavírus. Confira a lista abaixo, na íntegra. 

Repasses do Governo Federal para cada estado só em 2020. 

Acre: R$ 6,8 bilhões. 
Auxílio: R$ 1,38 bilhão. 

Alagoas: R$ 18,09 bilhões. 
Auxílio: R$ 5,46 bilhões 

Amazonas: R$ 18,5 bilhões. 
Auxílio: R$ 6,84 bilhões. 

Amapá: R$ 6,7 bilhões. 
Auxílio: R$ 1,47 bilhões. 

Bahia: R$ 67,2 bilhões. 
Auxílio: R$ 25,35 bilhões. 

Ceará: R$ 42,5 bilhões. 
Auxílio: R$ 15,17 bilhões. 

Distrito Federal: R$ 9,8 bilhões 
Auxílio: R$ 3,45 bilhões. 

Espírito Santo: R$ 16,1 bilhões. 
Auxílio: R$ 5,57 bilhões. 

Goiás: R$ 27,1 bilhões. 
Auxílio: R$ 9,95 bilhões. 

Maranhão: R$ 36 bilhões. 
Auxílio: R$ 11,8 bilhões. 

Mato Grosso: R$ 15,4 bilhões. 
Auxílio: R$ 4,96 bilhões. 

Mato Grosso do Sul: R$ 11,9 bilhões. 
Auxílio: R$ 3,71 bilhões. 

Minas Gerais: R$ 81,4 bilhões. 
Auxílio: R$ 26,96 bilhões. 

Pará: R$ 39,5 bilhões. 
Auxílio: R$ 14,71 bilhões. 

Paraíba: R$ 21,2 bilhões. 
Auxílio: R$ 6,57 bilhões. 

Paraná: R$ 38,6 bilhões. 
Auxílio: R$ 13,7 bilhões. 

Pernambuco: R$ 42,7 bilhões. 
Auxílio: R$ 16,2 bilhões. 

Piauí: R$ 19 bilhões. 
Auxílio: R$ 5,68 bilhões. 

Rio de Janeiro: R$ 76 bilhões. 
Auxílio: R$ 24,94 bilhões. 

Rio Grande do Norte: R$ 18,3 bilhões. 
Auxílio: R$ 5,55 bilhões. 

Rio Grande do Sul: R$ 40.9 bilhões. 
Auxílio: R$ 12,2 bilhões. 

Rondônia: R$ 8,6 bilhões. 
Auxílio: R$ 2,64 bilhões. 

Roraima: R$ 5,1 bilhões. 
Auxílio: R$ 1,04 bilhão. 

Santa Catarina: R$ 21,6 bilhões. 
Auxílio: R$ 7,22 bilhões. 

São Paulo: R$ 135 bilhões. 
Auxílio: R$ 55,19 bilhões. 

Sergipe: R$ 12,9 bilhões. 
Auxílio: R$ 3,85 bilhões. 

Tocantins: R$ 10,5 bilhões. 
Auxílio: R$ 2,28 bilhões. 

Fontes: Portal da Transparência/Localiza SUS/Senado Federal 

Dados até 15 de janeiro de 2021 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um dos momentos de tensão motivados por ataques vindos de parlamentares bolsonaristas, o ministro Luiz Fux manteve-se altivo na defesa das instituições, comandando a reação aos que desejavam desestabilizar a democracia. 

“A prisão do deputado Daniel Silveira foi uma mensagem do STF de que ameaças à democracia não serão toleradas”, disse em entrevista à ISTOÉ. Para ele, a liberdade de expressão deve ser preservada, “mas falas de ódio contra as instituições, que visam desacreditar o sistema democrático, devem ser punidas”. 

Aos 67 anos e um dos maiores defensores da Lava Jato, Fux não acredita que o Judiciário vá anular todas as ações da operação, sobretudo as que foram baseadas em “provas fartas”. 

Ele diz que se a Lava Jato for anulada “o Judiciário terá de contratar um contador para devolver dinheiro para os corruptos e corruptores”. 

IstoÉ 

Bandidos arrombaram na madrugada deste domingo (28) uma agência bancária no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana. Apesar de entrarem no local, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro e nada de valor, segundo o gerente da agência, que preferiu não se identificar. 

O crime aconteceu por volta das 3h30. Os criminosos atiraram contra uma câmera de segurança e em seguida quebraram uma porta de vidro que dá acesso à agência. Dentro do local, eles derrubaram mais uma porta de entrada. 

Apesar da destruição do estabelecimento, eles não conseguiram arrombar nenhum caixa eletrônico e nem tiveram acesso ao cofre da agência. 

Mesmo com os bandidos tendo atirado contra uma câmera de segurança, outras internamente conseguiram gravar a ação criminosa. As imagens serão usadas para investigação da Polícia Civil. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) transferiu de avião neste domingo (28) mais três pacientes da Região Metropolitana de Natal para o interior do Rio Grande do Norte. O destino dessa vez são os leitos do Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. 

Segundo a Sesap, esta é a 11ª transferência aérea feita pela pasta desde 20 de fevereiro. Já foram pacientes para Caicó, Mossoró, Currais Novos, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros. 

Isso tem ocorrido em função da taxa de ocupação dos leitos críticos na Grande Natal, que há cerca de uma semana está na casa dos 90%. Ao todo, também com transferências terrestres, mais de 30 pacientes já saíram da Grande Natal. 

O Rio Grande do Norte teve entre a noite deste sábado (27) e a madrugada deste domingo (28) o primeiro dia do toque de recolher no estado, que foi decretado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para conter o avanço da Covid-19 após o agravamento da pandemia. 

Na manhã deste domingo (28), a orla de Natal também amanheceu com os acessos e espaços para estacionamento fechados. A medida é em cumprimento ao decreto publicado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) no sábado (27), que proíbe o acesso às orlas nos fins de semana e feriados. 

Acesso à orla de Ponta Negra estava fechado — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Para o cumprimento das medidas do toque de recolher, forças de seguranças - entre bombeiros, policiais militares e civis, guardar municipais e agentes de trânsito - fiscalizaram entre 22h e 5h as ruas do estado.

Enquanto discutia novas medidas de isolamento com outros prefeitos e o governo de Santa Catarina, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, passava férias em Cancún, no México, segundo a emissora SSC SBT. 

O prefeito gravou do hotel em que está hospedado no Caribe os últimos pronunciamentos sobre o colapso no sistema de saúde de Florianópolis e o anúncio de novas medidas de restrições. 

Em nota, a assessoria da prefeitura confirmou a estadia de Loureiro em Cancún e afirmou que o prefeito antecipou seu retorno para este fim de semana. A viagem, ainda de acordo com a assessoria, estava programada desde janeiro. 

Fonte: O Antagonista 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esteve trabalhando, neste sábado (27), no conserto da adutora que atende as cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo. O equipamento deslocou após as últimas chuvas, com isso o fornecimento de água para estas cidades está suspenso. A previsão da Caern é que o serviço fosse concluído até o início da noite, quando a distribuição de água será retomada. O prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h após o conserto. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite - conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo - e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

O lançamento do satélite - fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia - foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão. 

“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazonia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem", afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação. 

A TV Brasil acompanhou todas as etapas do lançamento em um programa especial com entrevistas, comentários e curiosidades sobre o Amazonia 1 e a nova etapa do programa espacial brasileiro. 

O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) - órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

Agência Brasil 

Uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) suficiente para produzir 12,2 milhões de doses de vacina contra a covid-19 chegou hoje (27) ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim). 

O material veio em um avião procedente da China e será encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda hoje. 

O produto será processado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), que produzirá os mais de 12 milhões de doses de vacina AstraZeneca/Oxford. 

Esse é o segundo lote de IFA que chega para a Fiocruz. Em 6 de fevereiro, já havia chegado um lote suficiente para produzir 2,8 milhões de doses, que ainda estão sendo processados pela Fiocruz. 

Os 15 milhões de doses serão entregues ao Programa Nacional de Imunizações, para serem posteriormente distribuídos para os estados e municípios. 

Até junho, a Fiocruz estima receber lotes de IFA suficiente para produzir 100,4 milhões doses de vacina. 

Além do IFA, a Fiocruz também recebeu 4 milhões de doses prontas da vacina AstraZeneca/Oxford e deve receber mais 8 milhões nos próximos meses. 

Agência Brasil 

A Petrobras comunicou que assinou o contrato para a venda de sua participação de 51% no capital social do parque eólico Mangue Seco 2, em Guamaré, no Rio Grande do Norte. A venda é para o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), ao custo de R$ 32,97 milhões. 

Ainda de acordo com a Petrobras, o valor vai ser pago em uma única parcela no fechamento da transação. Segundo a estatal, a medida está alinhada à estratégia de "otimização de portfólio". 

“A Petrobras mantém o foco na redução do seu endividamento, ao mesmo tempo em que concentra seus recursos em ativos com maior potencial de geração de valor, como os campos de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas”, afirmou o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardenghy. 

O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições como a aprovação pelo Banco do Nordeste do Brasil, financiador do desenvolvimento do parque eólico, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 

A Eólica Mangue Seco 2 faz parte de um complexo de quatro parques eólicos (Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4) localizado em Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte, com capacidade instalada total de 104 MW. A Eólica Mangue Seco 2 detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW. 

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. 

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução. 

Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema. 

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema. 

A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade. 

Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos. 

Bancos diferentes 

Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes. 

Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação. 

A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo. 

Após cobranças e uma série de articulações feitas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o Governo do Estado retomará os pagamentos atrasados relativos ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) - antigo Proadi - e do o programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, conhecido como Farmácia Básica. 

A Secretaria de Planejamento do RN informou à FEMURN que nesta sexta-feira (26) será enviada para banco uma remessa do PROEDI no valor de R$ 5.812.457,21 e da Farmácia Básica no valor de R$ 692.294,00. Os créditos serão rateados entre os municípios e devem cair nas contas das prefeituras até a próxima segunda-feira (1º). 

COBRANÇA 

No dia 8 de fevereiro passado a FEMURN se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e uma equipe de auxiliares do governo para cobrar alguns pleitos fundamentais para a sobrevivência dos municípios, entre eles a atualização dos pagamentos do PROEDI e Farmácia Básica. 

De acordo com a Federação dos Municípios, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios em relação ao programa Farmácia Básica estava em R$ 57 milhões. Já em relação ao PROEDI o passivo gira em torno de R$ 53 milhões. 

Segundo a FEMURN, o Farmácia Básica não é pago pelo Governo do Estado aos municípios desde 2012. No próximo dia 08 de março haverá uma reunião para definir como será quitado o restante do passivo. 

Do total de R$ 53 milhões que o Governo deve do Proedi, R$ 5,8 milhões serão quitados nessa remessa e o restante será pago em dez vezes, conforme compromisso assumido pelo Governo do Estado. 

“É uma conquista importante para os municípios, fruto da articulação que fizemos junto ao Governo do Estado. Esse recurso chega num momento delicado e será importante, pois os municípios estão em dificuldades financeiras e assolados pela crise causada, entre outros aspectos, pelo coronavírus”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira. 

Fonte: Portal Grande Ponto