O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (12) que pretende verificar a possibilidade de diminuir a cobrança do PIS/Cofins, imposto federal que incide sobre combustíveis, sem buscar compensação financeira em outras áreas. 

“Eu quero ver se no caso, já que muita gente fala da situação crítica em que nós vivemos — em parte eu considero —, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins do combustível sem a compensação”, declarou. 

Bolsonaro também disse, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que quer enviar em breve o projeto de lei que visa a redução do preço dos combustíveis. Ele afirmou ainda que não vai interferir na cobrança do imposto estadual, o ICMS. 

Segundo o chefe do Executivo, o projeto que será encaminhado ao Congresso para tentar mudar o modo de calcular o ICMS terá um ponto que transferirá aos secretários de Fazenda dos Estados a decisão sobre a forma de cobrar o imposto sobre os combustíveis. 

O governo sugerirá aos congressistas que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decida se o ICMS será cobrado por meio de um valor fixo ou a partir de um percentual que incide sobre o valor na refinaria. 

Ainda de acordo com Bolsonaro, posteriormente, serão os governadores e as Assembleias Legislativas que decidirão os valores. 

Fonte: Poder360 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o início das obras de expansão da malha ferroviária da Grande Natal. Ao todo, serão investidos R$ 58,3 milhões pela pasta. O anúncio para o investimento na obra havia sido feito em junho do ano passado durante agenda do ministro Rogério Marinho no estado. 

Os recursos serão para a implantação da Linha Branca, que terá 24 quilômetros de via férrea, com quatro estações. A linha vai integrar as cidades de São José de Mipibú e Nísia Floresta na rota de trens na Grande Natal. 

A Linha Branca vai começar a partir do que é a atual última estação, a Linha Sul. 

A previsão do Ministério é de que cerca de 6,8 mil passageiros utilizem o serviço diariamente com o acesso à capital Natal. Além disso, a aposta é que os trens possam apoiar o turismo na região. 

O documento com a autorização para obra foi assinado nesta quarta-feira (10). 

“Esse ato que fazemos aqui hoje responde a uma reivindicação da população, que vai ter a capacidade de se locomover com conforto para o trabalho e para as suas casas. Há mais de 10 anos não havia investimento em novas linhas, apesar de todas as necessidades e demandas apresentadas", falou o ministro Rogério Marinho. 

A malha ferroviária potiguar tem atualmente 54 quilômetros de extensão. 

Cumprindo agenda no RN nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça anunciou o investimento de cerca de R$ 26 milhões do governo federal ao Estado para aquisições de equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Mais de 1 mil profissionais do estado já foram capacitados pelo programa. 

Ao todo, segundo o ministro, são R$ 12 milhões para compra de equipamentos e R$ 14,7 mi para construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

"Estamos liberando R$ 12 milhões para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança pública: armamentos, equipamentos de segurança e de proteção, além de viaturas. Somados a esses R$ 12 milhões, são R$ 14,7 milhões para construção do Itep do RN", disse o ministro. 

"Nos últimos dois anos, assinamos 30 convênios de repasse com o estado do RN na segurança pública, num total de R$ 150 milhões, com cerca de metade desse valor já executado. E mais R$ 75 milhões que estamos em processo de execução". 

Além disso, durante o encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro assinou o Acordo de Cooperação que marca a adesão do RN ao V.I.G.I.A., um programa nacional de segurança nas fronteiras e divisas, que tem o objetivo de aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. 

O programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região Nordeste a terem o programa implantado. 

Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”. 

Durante a atividade, o ministro André Mendonça ainda entregou o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a sete profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Um deles foi recebido pela família do sargento do Bope F. Silva, morto em dezembro do ano passado em um assalto. 

Família do sargento F. Silva foi homenageada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) desta sexta-feira (12) aponta que o Rio Grande do Norte tem 148.199 casos confirmados e 3.392 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Outros 628 óbitos estão sob investigação. 

Em relação ao boletim de quinta-feira (11), são 568 novos casos e 11 mortes a mais - sendo sete confirmadas nas últimas 24 horas, Natal (2), Assu(1), Parnamirim (1), Jardim de Piranhas (1), São José de mipibu (1), Areia Branca (1) 

O RN tem ainda 88.473 casos suspeitos da doença e outros 338.535 descartados. O número de confirmados recuperados chegou a 108.220, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.816. 

A Sesao informa que 473 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 337 na rede pública e 136 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 60,07% na rede pública e de 51% na rede privada. 

O boletim também aponta que 394.601 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 207.284 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 187.317 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

As forças de segurança do Rio Grande do Norte prenderam 158 suspeitos de crimes como homicídios, assaltos e tráfico de drogas, além de outros delitos, em uma operação que durou desde quarta-feira (10) até esta sexta-feira (12). 

A maioria dos suspeitos foi presa em cumprimento de mandados judiciais, sendo 101 ao todo. Os outros 57 foram detenções ou conduções à delegacia em resultado das abordagens. 

A "Integração 167" - em referência aos 167 municípios potiguares - teve a participação de 1.323 policiais militares, 908 policiais civis e 115 policiais rodoviários federais, totalizando 2.346 agentes de segurança. 

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), ao todo também foram apreendidos 12 armas, 12 veículos e 2,1 quilos de drogas na operação, que contou ainda com 168 ações ostensivas e 14.576 abordagens. 

De acordo com o governo do RN, as prisões fazem parte da “Agenda Segurança Pública 2021: Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro", que tem como objetivo fortalecer o trabalho ostensivo e dar cumprimento a mandados de prisão. Segundo a Sesed, essa é a maior operação policial já realizada no estado. 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, que visita o estado nesta sexta-feira (12) acompanhou parte do trabalho desenvolvido pelas forças de segurança pública na operação. 

PM realizou barreiras policiais — Foto: Divulgação

A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse ontem (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com a responsabilidade fiscal. 

“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro, sem detalhar quais gastos teriam de ser cortados para permitir a prorrogação do auxílio emergencial. 

Em discurso durante evento virtual da Sociedade Nacional de Agricultura, o ministro disse que o novo auxílio duraria até quatro meses. Caso a pandemia de covid-19 continue após o fim desse prazo, o governo reavaliaria a extensão do benefício dentro de um quadro de calamidade pública e com contrapartidas fiscais. 

“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A infectologista Roberta Lacerda, do Hospital Universitário Onofre Lopes, disse em entrevista nesta quinta-feira (11) que a “Ivermectina tem o poder de parar esta pandemia”. A declaração vem na mesma semana em que a Associação Médica do RN reuniu alguns dos principais infectologistas do Estado para defender o tratamento precoce da Covid-19 por meio do uso do medicamento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, hoje (11), em audiência pública, no Senado. 

Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, metade do público-alvo será vacinada no primeiro semestre e a outra metade, no segundo semestre. 

A vacina contra covid-19 não é indicada para menores de 18 anos, gestantes e lactantes porque não há estudos conclusivos sobre os efeitos do imunizante para esse público. 

“Vamos vacinar o país em 2021, 50% até junho, 50% até dezembro, da população vacinável. Esse é o nosso desafio e é o que estamos buscando e vamos fazer”, disse Pazuello. 

O ministro exaltou o trabalho do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, respectivamente. 

Segundo ele, o Butantan trabalha para fabricar de 8 milhões a 12 milhões de doses por mês. Já a Fiocruz poderá produzir até 20 milhões de doses, por mês, assim que a fundação começar a fabricar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), a partir de julho. Antes disso, ainda no primeiro semestre, a Fiocruz deverá entregar 100 milhões de doses. 

Ao mesmo tempo, o ministro criticou as condições impostas pelos demais laboratórios produtores de vacinas, como a Pfizer, Janssen, Moderna e Sputnik V. Segundo ele, ou a vacina é muito cara, as doses são insuficientes ou a entrega é tardia. Diante disso, ele acredita que o destino do Brasil é ser um produtor de vacina, e não um comprador. 

Agência Brasil 

A Prefeitura de Mossoró, na Região Oeste do RN, suspendeu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval no município, sejam eles promovidos por entes públicos ou privados. A determinação está em um decreto publicado nesta quinta-feira (11) na edição extra do do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). 

O decreto também manteve os pontos facultativos no município nos dias 15 e 16 de fevereiro e também no dia 17 até às 12h. 

Segundo o município, haverá um reforço na fiscalização em relação à proibição de eventos de carnaval durante esse período. O objetivo é coibir aglomerações e fiscalizar se há o cumprimento de protocolos de biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social mínimo. 

“O intuito é evitar aglomerações e a consequente transmissão do coronavírus. Reforçamos que todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 do município serão mantidas também no período de carnaval”, disse o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). 

Governo suspende pontos facultativos no RN 

No dia 2 de fevereiro, o Governo do RN proibiu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval e suspendeu os pontos facultativos previstos para o período nos órgãos da administração estadual. 

O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara. 

O Ministério Público Estadual registrou cerca de 650 denúncias de "fura-filas" na vacinação contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Os dados contemplam todo o período de imunização no estado, desde o primeiro dia, em 20 de janeiro. 

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Galvão, as denúncias "estão sendo analisadas criteriosamente para, só após, serem encaminhadas para os órgãos de controle, notadamente as Promotorias de Justiça". 

O promotor explica que quem fura fila na vacinação pode ser enquadrado em alguns crimes, que vão variar a depender da forma como o fato aconteceu. 

"Pode haver o enquadramento em diversos crimes, de acordo com a conduta. Falsidade ideológica (daquele que presta informação falsa para ser vacinado), crime de responsabilidade (do prefeito que uso do serviço em benefício próprio), peculato (de quem desvia a vacina), abuso de autoridade (a famosa carteirada do servidor público para ser vacinado). Também pode ocorrer ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da moralidade e legalidade", explicou Rafael Galvão. 

Segundo o Ministério Público, ainda não há uma análise estatística para saber em que cidades houve mais denúncias de fura-filas. O órgão explica que há uma necessidade ainda de averiguar com profundidade cada denúncia para isso. 

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-381, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminou com um homem preso, na tarde desta quarta-feira (10), e uma farsa de 12 anos. 

Inicialmente, a PRF informou que o homem estava foragido há 14 anos; na verdade, ele era procurado há 12 anos. A informação foi corrigida na manhã desta quinta-feira (11). 

Segundo o boletim de ocorrência, o homem, de 38 anos, viajava com a mulher de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, para Itanhaém, no litoral de São Paulo. 

Durante a abordagem, o motorista apresentou um documento falso. Foi aí que os policiais e a mulher descobriram que ele usava os dados do sobrinho para se esconder da polícia desde 2009. 

De acordo com a polícia, o homem fugiu do presídio de Janaúba, onde cumpria pena por latrocínio. Nestes 12 anos, ele se passou pelo sobrinho, que tem idade parecida. Ele mudou para o estado de São Paulo e conheceu a companheira, com quem vive há três anos. 

Os policiais contaram que a mulher ficou em estado de choque ao saber que o homem tinha um nome diferente e estava foragido. 

O casal estava em Janaúba, visitando os parentes dele. A mulher disse que nunca desconfiou, já que os parentes sempre o chamavam por apelido. 

O homem foi levado para a sede da Polícia Federal e vai responder também por uso de documentos falsos. 

Do G1 MG 

Policiais militares da 1ª Cia/11º Batalhão detiveram bando de criminosos suspeitos de furtos em Macaíba, região metropolitana de Natal, na noite desta quarta-feira (10). 

Após receberem informações via COPOM, os policiais agiram e realizaram a prisão em flagrante de três homens e a apreensão de dois adolescentes, suspeitos de furtarem diversos objetos na área do Centro Industrial de Macaíba, próximo à BR 304. 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Sul para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (11) sobre a possibilidade do Governo Federal retomar o pagamento do auxílio emergencial por alguns meses. O tema foi abordado durante um evento para entrega de títulos de propriedades rurais em Alcântara, no Maranhão. 

“No momento, nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial que, repito, o nome é emergencial”, afirmou Bolsonaro. 

“Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país e ninguém quer o país quebrado. Sabemos que o povo brasileiro quer, na verdade, trabalho”, continuou. 

O presidente ainda fez um balanço do programa e disse que foram destinados mais de R$ 13 bilhões no ano passado apenas para o Maranhão. 

“Entendíamos, juntamente com o Parlamento, que havia a necessidade de socorrê-los porque junto com a pandemia houve muito fechamento de postos de trabalho e vocês necessitavam de algo para ajudar na sobrevivência”, declarou. 

Bolsonaro prometeu também vai ser inaugurada uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Alcântara. "Conversando com Pedro [Guimarães, presidente da CEF] ele deu sinal verde acreditando no progresso e no sucesso de toda a região", disse. 

Fonte: CNN 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O PL foi apresentado pelos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR). A proposta segue para análise do Senado. 

De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção. "A legislação não é condizente com o mal perpetrado", observou o relator. 

"No começo das primeiras doses, no mundo inteiro, houve casos de pessoas que não têm espírito público e querem fazer o mal, destruindo doses de vacina", lamentou Mário Negromonte Jr. "A vacina salva vidas e vai permitir retomar a economia de nossas cidades. Nada melhor do que proteger a vacina." 

O autor da proposta defendeu protocolos rigorosos para garantir a vacinação e evitar o desperdício de doses. "Se a pessoa não tiver condições de fazer o manejo da vacina, que não faça", apontou. 

Ministro da Saúde 

O líder da Oposição, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o projeto poderia levar à prisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Fontana acusou Pazuello de ser responsável pela não utilização de milhões de testes do novo coronavírus, que perderam o prazo de validade. 

Henrique Fontana cobrou a punição de gestores responsáveis pelo atraso na campanha de vacinação. "Furar a fila de vacinação é um crime grave, mas devemos responsabilizar quem organizou esta fila que não anda. Por culpa do presidente Jair Bolsonaro, deixamos de comprar milhões de doses da coronavac", acusou. 

A deputada Soraya Manato (PSL-ES), que participou da Comissão Externa do Coronavírus, explicou que os testes não foram descartados, pois apresentavam uma data de validade diferente da apresentada na embalagem. "Isso já foi elucidado e muito bem explicado na Comissão Externa do Coronavírus", ponderou. "A esquerda utiliza dessas informações errôneas para levar a população à desinformação", acusou. 

Servidores 

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) alertou para o risco de o projeto de lei atingir servidores públicos e cometer injustiças. "Se tivermos uma quebra de geladeira, podemos penalizar gestores do SUS que não têm condições de pagar um advogado. Isso vai atingir muita gente, não só o mau gestor", ponderou. 

Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) esclareceu que o projeto não prevê o dano culposo, por negligência ou imperícia. "Não é pelo descuido de um servidor público. Trata-se da vontade deliberada de deteriorar a vacina com objetivo de desqualificá-la." 

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (12), durante cerimônia para entrega de títulos de propriedade em Alcântara, Maranhão, que desde que assumiu a presidência, as notícias sobre invasões de terra no Brasil diminuíram significativamente. 

"Alguém tem notícias de invasões do MST [Movimento Sem Terra], tão comuns em anos anteriores? As raras que tiveram, menos de 10, deixaram de existir", destacou Bolsonaro. 

"Todos que têm uma propriedade não querem que ela seja invadida. Não adianta fazer um plano de reforma agrária e não dar um papel para o proprietário possa dizer 'eu vou trabalhar essa terra e o que eu fizer nela vai ficar para os meus filhos e netos", continuou o presidente, que afirmou ter entregue mais títulos de propriedade do que nos 20 anos de governos anteriores. 

De acordo com a avaliação de Bolsonaro,os governos anteriores não tinham interesse em conceder os títulos de propriedade. “O homem somente com a posse da terra vive ainda em uma situação de quase escravidão. Cada vez que te entregam um título, isso deixa de existir. Não tem preço você ter proprietário de alguma coisa”, disse. 

Fonte: R7 

O Sistema Nacional do Emprego (Sine) está oferecendo 98 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Pau dos Ferros nesta quinta-feira (11). As oportunidades são para trabalhos permanentes. 

A maioria das vagas é para atendentes de mesa, coordenador de restaurante e motorista carreteiro. 

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar através do portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Devido à pandemia da Covid -19, o Sine está com atendimento presencial apenas mediante agendamento, que pode ser feito através dos números: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os telefones são da unidade matriz, no bairro Candelária. 

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

Veja as vagas 

Pau dos Ferros e região - 2 Vagas Permanentes 

Um jovem de 19 anos suspeito de envolvimento na morte do sargento Francisco Edmilson da Silva - conhecido como F. Silva - em dezembro de 2020, morreu em confronto com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na manhã desta quinta-feira (11) em Natal. As informações são da Polícia Militar. 

De acordo com a PM, equipes foram à rua da Lapinha, no bairro Nova Natal, cumprir um mandado de prisão da Operação Nito, contra o suspeito. Porém, Fernando Ventura Alexandre, de 19 anos, teria atirado contra os militares e tentado fugir. Na troca de tiros, ele foi atingido. 

O homem foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, mas não resistiu e morreu. Ele ainda fui levado para o Hospital Santa Catarina. 

Homem suspeito de participação na morte do sargento F. Silva, em Natal, morre em confronto com o Bope — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Famílias que vivem sob o viaduto do Baldo, no centro de Natal, foram tiradas do local na manhã desta quinta-feira (11) por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo os moradores, entre 30 e 40 pessoas moravam no local e tiveram os barracos desmontados 

João Maria Duarte, de 47 anos, é cadeirante e disse que vivia há 14 anos em um dos barracos no local. Ele contou que foi acordado por funcionários da prefeitura que o arrastaram pela camisa. 

João Maria Duarte, de 47 anos, é cadeirante e morava no Viaduto do Baldo há 14 anos — Foto: Anna Alyne Cunha / Intertv Cabugi

“Me tiraram pela camisa. Eles diziam assim: 'acabou o horário da dormida. Tem que sair, tem que sair'”, relatou. Ele afirmou que só conseguiu segurar uma pasta com documentos e contou que a cadeira de rodas já estava no caminhão de lixo, mas outra moradora conseguiu pegar. 

Ana maria da Cunha, de 41 anos, também teve o barraco retirado. Ela morava no local há 2 anos e disse que não estava na hora em que a equipe chegou para fazer a retirada. Ela conta que colchões, roupas, lençóis e até medicamentos foram perdidos

Ana Maria da Cunha, de 41 anos, disse que perdeu colchão, lençóis e até medicamentos — Foto: Anna Alyne Cunha / Intertv Cabugi

O concurso para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte teve um total de 61.042 inscritos, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - organizadora das provas. A concorrência chega a 512 candidatos por vaga para o cargo de delegado. 

O edital do concurso público foi publicado no dia 25 de novembro de 2020 com 301 vagas - todas de nível superior - para agente, escrivão e delegado. As provas estão previstas para 7 de março de 2021 para agente e escrivão e 14 de março para delegado. 

São 47 vagas para delegado, 230 para agente de polícia e 24 para escrivão. Os salários oferecidos são de R$ 4.731,90 para agente e escrivão e R$ 16.670,59 para delegados. 

O último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. 

Anunciado em janeiro de 2020, o concurso previa o começo do curso de formação em agosto - para que os profissionais já fossem contratados no início de 2021. No entanto, por conta da pandemia do coronavírus, segundo o governo, o processo ficou meses parado.