O primeiro dia da Operação Conjunta de Carnaval entre a Prefeitura e Governo do Estado resultou na interdição total de um evento de rua com aglomeração de cerca de 200 pessoas, na noite dessa sexta-feira (12), no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. As equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foram acionadas por meio de denúncia para fazer cumprir o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao coronavírus.  

De acordo com informações do supervisor de fiscalização da Semurb de plantão na noite de ontem (12) e madrugada de hoje (13), Felipe Oliveira, “após a denúncia as equipes se deslocaram até o local, onde fato foi confirmado. Cerca de 200 pessoas estavam bloqueando a Rua Vereador Cauby Barroca, com mesas e cadeiras. Além disso, muitas pessoas sem máscara e também a presença de uma banda de marchinhas. Inclusive, havia dois banheiros químicos”, relata.  A festa estava sendo organizada por um espetinho e a força policial atuou na dispersão do público. 

Durante os dias de Carnaval, o prédio da Semurb funcionará centralizando o atendimento às denúncias de aglomeração de rua e também em estabelecimentos comerciais. As equipes de fiscalização da pasta e de outras secretarias municipais vão atuar junto com o efetivo policial da cidade, Guarda Municipal e Policia Militar, para atender as ocorrências de festas públicas ou em área de privada de acesso público, e também quanto ao uso de paredões de som, proibidos por lei em Natal. 

A operação integrada da Prefeitura com Governo do Estado conta também com a participação de efetivo das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) por meio da Vigilância Sanitária,  Urbana e PROCON.  Além da Defesa Social (Semdes) e sua Guarda Municipal (GMN), que para cada dia do Carnaval vai disponibilizar cerca de 100 agentes somente atuando diretamente nas equipes de fiscalização. 

Ainda segundo Oliveira, a ronda percorreu alguns bairros da região, inclusive o famoso Largo do Atheneu, ponto de encontro nos Carnavais  para verificar a existência de aglomerações, mas estava tudo em ordem no local. “No caminho, identificamos mais duas situações de menor potencial, que demandavam uma ação da Semurb. Uma delas,  atividade comercial do tipo bar sem a licença de operação e descumprindo decreto sobre uso da calçada e área pública, que teve sua  interdição parcial. Além de três bares flagrados usando a via pública com mesas e cadeiras, que vão receber notificação ainda neste sábado (13)”, finaliza o supervisor da Semurb. 

Qualquer ocorrência visualizada pela população no período carnavalesco pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente da Câmara dos Deputador, Arthur Lira (PP-AL), resolveu exonerar do cargo o atual diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio. Ainda não foi divulgado quem será o subtituto. 

A troca foi confirmada Sampaio neste sábado (13). Ele é servidor da Câmara há mais de 30 anos e deve ser remanejado para outra função. 

A exoneração do atual diretor-geral e a indicação de um novo nome só passam a valer quando forem publicadas no Diário Oficial da Câmara dos Deputados. 

"Considero absolutamente normal [que haja] mudanças de cargos estratégicos da instituição, em momentos de renovação da Mesa Diretora", disse Sérgio Sampaio. 

Entretanto, na prática, Sampaio foi diretor-geral durante 15 dos últimos 20 anos. Ele assumiu o cargo em 2001 e só se afastou do cargo em duas ocasiões – entre 2011 e 2013, para atuar como Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara; e entre 2015 e 2018, quando foi chefiou a Casa Civil do Distrito Federal. 

O que faz o diretor-geral 

De acordo com o site da Câmara, compete à diretoria-geral "planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da Casa, de acordo com as deliberações da Mesa". 

"A ela estão diretamente subordinadas, entre outros órgãos, a Diretoria Legislativa, a Diretoria Administrativa e Diretoria de Recursos Humanos", continua o texto. 

Fonte: G1 

Faleceu neste sábado a presidente do Sindicato dos Revendedores de Veículos (Sindireve), Francisca Verônica Silva, vítima da covid-19. 

Familiares e amigos informam que neste domingo (14), a partir das 8h30, haverá um cortejo saindo do Parque das Dunas, Natal, em direção ao cemitério de Extremoz. 

Fonte: Blog do BG 

Morreu vítima da covid-19 o professor Joiran Medeiros da Silva, referência na luta pela inclusão da pessoa com deficiência no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada neste sábado (13) pela 1ª Diretoria Regional de Educação da Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Atualmente, o docente estava lotado na Subcoordenadoria de Educação Especial. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Cientistas do governo britânico têm cada vez mais indícios que a variante do novo coronavírus encontrada pela primeira vez no Reino Unido é mais mortal que o vírus original. No mês passado, os pesquisadores afirmaram que havia uma “possibilidade realista” de que a variante fosse mais letal. Agora, no entanto, eles dizem que é “provável” que a nova cepa esteja relacionada a um risco maior de hospitalização e morte. As informações são do jornal americano The New York Times. 

O governo não anunciou publicamente as novas descobertas baseadas em pesquisas sobre a a B.1.1.7. Um documento publicado em site do governo na sexta-feira (12) indica que as pesquisas foram utilizadas em reunião da alta cúpula britânica. 

A variante já foi detectada em, no mínimo, 82 países. Cientistas norte-americanos estimam que a variante pode acabar tornando-se a versão dominante do vírus nos Estados Unidos em março. 

“Calcular quando podemos aliviar restrições tem que ser influenciado por isto“, afirmou o professor associado de microbiologia celular da Universidade de Reading, Simon Clarke, ao New York Times sobre as novas descobertas. “Ele fornece provas extras de que esta variante é mais letal do que aquela com a qual lidamos da última vez“. 

A maior parte dos casos de covid-19, mesmo os causados pela nova variante, não são fatais. Os cientistas têm apenas estudos preliminares, com uma pequena proporção das mortes em geral, o que dificulta mostrar o quanto o risco aumentado pode estar relacionado à nova variante. 

Cientistas dizem que precisam de estudos mais abrangentes para examinar o efeito da variante de forma mais conclusiva. Até agora, as pesquisas estimam que a variante pode ser 30% a 70% mais letal do que o vírus original. 

As novas evidências permitem “aumentar a confiança na associação” da nova variante “com maior gravidade da doença“, afirmam os pesquisadores. 

A variante B.1.1.7 é considerada de 30% a 50% mais transmissível que o vírus original. 

Fonte: Poder360 

O presidente Jair Bolsonaro lançou um desafio à TV Globo em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (12). "Para a Globo, quer uma entrevista ao vivo? Eu dou para vocês", afirmou. 

"Vocês querem que a Globo me elogie amanhã no Jornal Nacional? É fácil. Eu tento fazer isso aí. Vou pegar uma estatal, um banco oficial e falar: olha, a partir de agora, R$ 500 milhões por ano para anunciar que os Correios, por exemplo, entregam carta. Ninguém sabia disso. Alguém sabia disso? Sabia da concorrência dos Correios? Tem o pombo-correio. Pode criar em casa", disse. "Mas 500 milhões é pouco. Para a Globo, tem que ser na casa do bilhão", continuou. 

Confira o vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em todo país, circulam ondas eletromagnéticas que transmitem informações importantes para a garantia de direitos e para a democracia. Tais ondas são decodificadas por pequenas caixas que podem funcionar apenas com pilhas. De tão relevantes, essas caixas têm, a elas, um dia que foi mundialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o Dia Mundial do Rádio, comemorado neste sábado, 13 de fevereiro. 
 
O potencial comunicativo do rádio já foi comprovado em vários momentos ao longo da história. Em um deles, ocorrido em outubro de 1938, milhares de norte-americanos entraram em pânico ao ouvirem, na rádio CBS, o ator Orson Welles alertando sobre uma suposta invasão de marcianos. 

Tratava-se apenas de um programa de teleteatro, uma versão radiofônica do livro A Guerra dos Mundos, de H.G Wells. Ao se dar conta do alvoroço entre a população, a emissora teve de interromper o programa para esclarecer o fato aos ouvintes que não haviam acompanhado a parte inicial da transmissão. 

O carnaval é considerado a maior comemoração popular do país. É o momento esperado por muita gente para viajar e aproveitar intensamente a folia. A tradição brasileira reúne multidões em diversas cidades - cenário perfeito para a transmissão generalizada do novo coronavírus. A questão sanitária resultou no cancelamento da festa deste ano. 

A preocupação com a inviabilidade de grandes carnavais já estava em discussão desde o ano passado, quando governadores e órgãos de turismo e saúde se reuniram em diversos estados para discutir o cenário. Algumas das maiores festividades de rua do Brasil, como as das cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro já tinham sido avaliadas como impraticáveis, quebrando tradições que duravam mais de um século. 

O prejuízo causado pelo cancelamento não se resume à saudade da folia. O carnaval movimenta a economia brasileira e é, em muitos pontos turísticos, o ápice de arrecadação anual e a maior oportunidade de novos negócios para micro, pequenos e médios empresários. Entretanto, a preocupação com a possibilidade de contágio acelerado de covid-19 em decorrência do carnaval resultou em medidas severas para o período. 

Trabalhadores de diversos setores que dependem da movimentação comercial gerada pelo turismo e pelo consumo do carnaval buscam alternativas e apoio do governo para mitigar o impacto das perdas financeiras inevitáveis. 

A Agência Brasil reuniu as principais medidas e reflexos em relação ao cancelamento das festividades em locais com grande fluxo de pessoas e intensa movimentação econômica durante o período do carnaval. Confira: 

Rio de Janeiro 

Para as escolas de samba do grupo especial, considerado a elite do carnaval do Rio, é grande o baque com a suspensão dos desfiles neste ano. O impacto vai desde a perda de receitas até os reflexos na vida dos trabalhadores da extensa cadeia que envolve os desfiles para a escola chegar à passarela do samba no domingo (14) ou na segunda-feira (15) de carnaval. Para o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheira, a preocupação é que grande parte dessas pessoas não tem emprego fixo durante o ano e só quando começa a movimentação dos barracões que conseguem um trabalho com remuneração. 

“O objetivo nosso é dar condição de suporte financeiro às pessoas que trabalham no carnaval e que ao longo do ano de 2020 e agora no início de 2021 estão sem atividade. A quantidade de pessoas varia, porque alguns trabalham para mais de uma escola, por exemplo, o ferreiro, o carpinteiro. Evidente que é muito difícil para todos nós, mas temos que administrar em função do que está acontecendo”, disse Jorge Castanheira à Agência Brasil. 

Receita 

Segundo o presidente, a receita anual com venda de ingressos, direitos de transmissão televisivos e patrocínios varia entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões. Nada disto vai ocorrer este ano, mas as escolas Beija-Flor, Grande Rio, Mocidade e Viradouro receberão R$ 150 mil cada para a escolha dos samba-enredos. O evento terá transmissão online. Em contrapartida, as escolas deverão fazer quatro apresentações durante a classificação. 

A assessoria jurídica do SINTE/RN ajuizou uma ação civil pública na tentativa de impedir que os/as professores/as e educadores/as infantis da Rede Municipal de Ensino sejam obrigados a retornar de forma presencial às suas atividades, conforme decreto da Prefeitura. 

A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que já intimou o Município do Natal para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas contadas a partir desta sexta-feira (12/02), se pronunciar sobre o pedido urgente de suspensão da aplicação do Decreto nº 12.164/2021 para os servidores públicos do magistério municipal. Também foi chamado o Ministério Público para se pronunciar no mesmo prazo de 72 horas. 

A expectativa do Sindicato é que posteriormente aconteça uma reunião entre as partes envolvidas na ação e que se chegue a um acordo. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 12.164 

Emitido em 1º de fevereiro, o decreto nº 12.164/2021 dispõe sobre a retomada do horário normal de expediente nos órgãos municipais. Para o SINTE, há pontos do texto que ferem direitos coletivos dos trabalhadores, especialmente daqueles servidores com 60 anos ou mais e dos portadores de comorbidades que integram o grupo de risco da Covid-19. 

Conforme o texto do decreto, servidores a partir de 60 anos de idade e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas somente serão dispensados do expediente presencial se apresentarem atestado médico. Além disso, caso o afastamento seja superior a 15 dias, o atestado deverá ser confirmado pela Junta Médica do Município e a remuneração do servidor terá seu valor diminuído, uma vez que ele passará a receber via auxílio-doença. 

No entendimento do SINTE, é inviável pensar no retorno presencial de todos os servidores enquanto a vacinação em massa ainda não é realidade. Além disso, a Prefeitura não pode penalizar os servidores idosos ou que possuem comorbidade, ferindo seus direitos e, ainda, submetendo-os ao contágio pelo novo coronavírus e ao risco de morte. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governo da Bahia pediu ao STF que seja autorizada com urgência a importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 “ainda que sem registro” na Anvisa. 

Na petição apresentada ao Supremo, o procurador do estado, Miguel Calmon Dantas, faz referência à vacina Sputnik V e cita a “gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez da vacina”. 

Segundo o governo baiano, cujo governador é o petista Riu Costa, a vacina russa foi submetida “a barreiras regulatórias fundadas em impertinentes, obscuras e vetustas razões de defesa da soberania nacional — como se depreende das informações prestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –, enquanto tem sido autorizada por diversas autoridades sanitárias estrangeiras de referência e utilizada em vários outros países”. 

As informações são de O Antagonista 

O prefeito de Janduís, Dr. Salomão, demitiu um servidor da prefeitura após a repercussão de um vídeo mostrando uma cena de sexo oral praticado dentro de uma ambulância da prefeitura. 

O ato aconteceu entre o motorista e a acompanhante de um idoso que estava sendo transportado de Janduís para Mossoró. Segundo familiares, essa acompanhante tem distúrbios mentais e não responde por seus atos. Leia abaixo a nota do prefeito na íntegra. 

NOTA 

O prefeito municipal de Janduís, Dr. Salomão Gurgel Pinheiro, vem a público repudiar e condenar o comportamento imoral e antissocial do motorista contratado Francisco Marcelo Fernandes, que, estando em serviço, transportando um paciente idoso de Janduis pra tratamento em Mossoró, abusou sexualmente da acompanhante deste no interior da ambulância municipal, praticando ato libidinoso e criminoso com indivíduo com distúrbios de conduta e comportamento, que não tem condição de responder, plenamente, pelos seus atos, segundo seus familiares.              

O prefeito municipal de Janduis determinou a imediata rescisão do contrato de trabalho de Francisco Marcelo Fernandes, ordenando a realização de Inquérito Administrativo para apurar responsabilidades, cujos resultados serão levados ao Ministério Público e à Justiça, a quem caberá aplicar ou não as medidas corretivas.             

O prefeito Salomão Gurgel Pinheiro manifesta a sua solidariedade à família Lima, hoje alvo de chacotas e afirmações desumanas, deixando claro para todos que atos dessa natureza não passarão impunes, devendo ser denunciados, apurados e os culpados punidos. 

Salomão Gurgel, prefeito de Janduís/RN 

Diego Campelo 

Com festas canceladas no Rio Grande do Norte, o Carnaval começou com dez hospitais públicos registrando ocupação de leitos críticos acima de 80%. Desses, seis estão com 100%. A informação consta na plataforma Regula RN. 

Segundo os dados, registram 100% de ocupação dos leitos críticos neste sábado (13) os hospitais Giselda Trigueiro (Natal), Manoel Lucas de Miranda (Guamaré), Hospital Maternidade Divino Amor (Parnamirim), Hospital Regional de João Câmara (João Câmara), Hélio Morais Marinho (Apodi) e Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio). 

Os hospitais de Campanha da Prefeitura de Natal e o João Machado registram, respectivamente, 95% e 92,9% de ocupação dos leitos críticos. O Hospital Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) está com 88,9% e a Unidade Materno-Infantil Integrada de São Paulo do Potengi está com 88,3%. 

Ainda de acordo com a plataforma Regula RN, na Região Metropolitana de Natal 81,3% dos leitos críticos estão ocupados. No Oeste e no Seridó a situação é mais confortável (60,8% e 51,4%, respectivamente). Em todo o Rio Grande do Norte são 70,2% dos leitos críticos ocupados. 

NOVOS LEITOS 

Na última terça-feira (09), a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) anunciou a abertura de mais 15 leitos críticos de Covid-19 no Hospital Giselda Trigueiro, um dos hospitais de referência para tratamento contra a doença no estado. A data para que as novas unidades passem a funcionar, no entanto, não foi divulgada pelo Governo do Estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem morreu e outras cinco pessoas foram baleadas em atentado ocorrido em um bar localizado no bairro Campinas, em Macaíba, cidade da Grande Natal, na noite de sexta-feira (12). Entre as vítimas feridas está uma bebê de oito meses. Segundo testemunhas, os criminosos chegaram em duas motos e atiraram contra todas as pessoas que estavam no estabelecimento. 

A proprietária do bar conseguiu fugir e não foi atingida. O homem que morreu no local foi identificado neste sábado (13) - Rafael de França Lisboa, de 23 anos. 

Com medo, os moradores da Rua Francisco Rivaldo da Costa não quiseram gravar entrevista e contaram poucos detalhes aos investigadores que estiveram no local do crime. 

As vítimas baleadas foram socorridas pelo Samu e levadas inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba. 

A bebê de oito meses foi atingida no peito e a bala transfixou seu corpo. 

Um adolescente de 14 anos também se feriu gravemente na barriga. Os outros três sobreviventes são outro adolescente de 17 anos e dois homens de 23 anos, que foram atingidos no peito e no rosto. Três vítimas do atentado são da mesma família. 

Polícia isola bar onde ocorreu atentado em Macaíba — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma caminhonete pegou fogo na manhã deste sábado (13), na BR-101, em Parnamirim. O carro, modelo Ranger, ficou totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado pela Polícia Rodoviária Federal para controlar as chamas que chegaram a se alastrar pela vegetação à margem da rodovia. Ninguém se feriu. 

De acordo com os bombeiros, só uma perícia mais aprofundada vai apontar as possíveis causas do incêndio. 

Uma das vias da rodovia no sentido Parnamirim-São José de Mipibu foi fechada e o trânsito ficou lento na região no início da tarde. Os bombeiros contaram que o veículo já havia sido completamente tomado pelo fogo quando chegaram ao local da ocorrência. 

As pessoas que estavam no carro conseguiram escapar sem ferimentos e foram levados para a central da PRF para averiguação. 

Bombeiros controlam chamas em carro na BR-101, na Grande Natal — Foto: Reprodução

Um francês de 71 anos foi resgatado em um veleiro que estava a 240 km da costa de Natal. Ele sofreu um acidente a bordo do "Mathusalem II" na tarde de quinta-feira (11), sendo resgatado na manhã de sexta-feira (12) pelo Navio-Patrulha (NPa) "Guaíba", da Marinha do Brasil. 

Em nota, a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), informou que o tripulante de nacionalidade francesa solicitou socorro. 

A Operação de Busca e Salvamento (SAR), coordenada pelo Salvamar Nordeste, foi concluída na madrugada deste sábado (13), com a atracação do NPa "Guaíba" na Base Naval de Natal. "Ao desembarcar, a vítima apresentava condição de saúde estável, sendo encaminhada ao hospital para receber o atendimento médico necessário", diz o comunicado. 

Francês é resgatado em veleiro que navegava a 240 km de Natal — Foto: Cedida/Marinha do Brasil

A Marinha lembra que o NPa Guaíba é empregado em missões de socorro e salvamento marítimo, operações navais, patrulha naval e inspeção naval. 

Um incêndio destruiu a casa localizada na rua Santa Luzia, no bairro Bela Vista, em Parnamirim, na noite da última sexta-feira (12). O Corpo de Bombeiros foi acionado, controlou as chamas, mas não sobrou praticamente nada. O teto desabou e a estrutura de paredes está comprometida. 

A casa pertence a Elza Mendes de Oliveira, de 50 anos, que está desempregada. No momento do incêndio, ela não estava em casa. Sete dos oito filhos dela estavam na residência e conseguiram fugir antes das chamas. Ninguém se feriu. 

A suspeita é que o incêndio tenha começado devido ao vazamento da mangueira do botijão de gás. Todos os móveis e utensílios da família foram destruídos pelo fogo. 

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021. 

O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles, estão o crédito de R$ 1,6 bilhão destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população. 

De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (11). 

“A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral.