O documento cita que em caso de interdição, os estabelecimentos serão lacrados. "O descumprimento do disposto neste decreto poderá ensejar a configuração do crime previsto no art. 268, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis". 

Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) se disse indignada com as aglomerações em Pipa e comunicou que o Estado enviou mais equipes de fiscalização para reforçar a operação em Tibau do Sul, formando uma força-tarefa. O secretário de segurança do estado, Coronel Araújo, e o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, foram até o município. 

"Aquilo é inaceitável. Eu quero aproveitar para dizer que as forças de segurança do Estado estão se dirigindo à Praia de Pipa", disse a governadora. "As medidas serão adotadas, para que as cenas que nós vimos nesse fim de semana lá em Pipa, de completo desrespeito, de falta de solidariedade, não se repitam nessa noite de hoje (segunda-feira)". 

A praia de Pipa, um dos principais pontos turísticos do RN, registrou aglomerações no sábado e no domingo passado, mesmo com a proibição do governo do Estado, por decreto, de qualquer festa de carnaval tanto pública quanto privada por conta da pandemia da Covid-19. 

A Grande Natal bateu nesta segunda-feira 90% de ocupação dos leitos críticos de Covid-19 e o RN se aproximou dos 80%, segundo dados do Regula RN, plataforma que monitora a situação dos leitos de hospitais no estado. G1RN.

O decreto, assinado pelo prefeito Valdenicio Costa (DEM), determina ainda que "fica proibida a permanência de pessoas nas avenidas e ruas do Distrito da Praia de Pipa". 

O decreto também proíbe "a utilização de qualquer sistema que propague som de música e que possa promover a aglomeração de pessoas, ainda que em sua frente ou proximidades, podendo os agentes municipais promover a sua imediata interdição, na hipótese de descumprimento". 

Segundo a publicação, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana e pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, com a cooperação da Polícia Militar e da Polícia de Trânsito. 

Caso haja descumprimento do decreto, os agentes municipais podem "promover a interdição do estabelecimento comercial, até ulterior deliberação da autoridade competente, sem prejuízo da aplicação de multa". 

Kelps Lima (SDD) é o segundo deputado estadual a informar resultado positivo para Covid -19 neste Carnaval. 

Kelps tem sintomas leves e está se recuperando em casa. 

Antes dele, o deputado Getúlio Rego (DEM) também anunciou que havia sido infectado pela doença. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde deste domingo (14.fev.2021) que “o povo tá vibrando” com os decretos assinados por ele para facilitar o acesso a armas de fogo. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. 

Bolsonaro está em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina. Está hospedado no Forte Marechal Luz com familiares. Mais cedo, o filho deputado de Jair Bolsonaro, Eduardo (PSL-SP), falou sobre o assunto com apoiadores. Perguntou se estavam felizes com os decretos. 

Na 6ª feira (12.fev.2021), o Planalto publicou 4 decretos que facilitam o acesso a armas de fogo. De acordo com o governo, “a medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa”. 

Entre as principais mudanças está o aumento no número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Também, a quantidade máxima de munição que pode ser comprada por ano. Os decretos entram vigor em 60 dias. 

Fonte: Poder 360 

Em Israel, o médico Eli Schwartz, especialista em doenças tropicais e fundador do Center for Travel Medicine and Tropical Disease at Sheba Medical Center, afirmou ter finalizado um estudo com a Ivermectina que demonstrou eficiência do medicamento no combate ao coronavírus, reduzindo o período de infecção. 

Em um estudo duplo-cego controlado por placebo que incluiu 100 pessoas com casos leves e moderados de Covid-19 que não tiveram necessidade de hospitalização, a Ivermectina foi capaz de encurtar o período de eliminação do víris, permitindo assim que os pacientes pudessem deixar o isolamento em poucos dias, após testar negativo. 

Segundo Schwartz, o medicamento ajudou que pessoas ficassem livre do vírus em apenas seis dias e que as chances de teste negativo para o coronavírus eram três vezes maiores para o grupo que recebeu a Ivermectina em relação ao que tomou placebo. 

O médico e professor disse ao jornal The Jerusalem Post que desta forma o período de isolamento mínimo por 10 dias poderia ser encurtado, beneficiando a economia. Além disso, caso administrado no início da doença, pode evitar necessidade de hospitalização. 

Schwartz está atualmente preparando os dados de seu estudo para publicação. Na segunda-feira (15), ele deve apresentar suas descobertas ao Ministério da Saúde de Israel e também enviará um relatório ao FDA (Food & Nutrition Services of the Israel Ministry of Health). 

The Jerusalem Post / Blog do BG 

Uma tartaruga-verde encalhou na tarde deste domingo (14), na praia de Ponta Negra, em Natal. O animal da espécie “Chelonia mydas” recebeu atendimento da equipe do Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (PCCB/UERN), mas não apresentava ferimentos. Ela foi medicada e será acompanhada. 

De acordo com a equipe do Projeto Cetáceos, a tartaruga foi encontrada por banhistas que acionaram polícia ambiental. Devido ao difícil acesso ao trecho, a equipe do Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) fez o transporte do animal até a Via Costeira. 

No local, o animal recebeu atendimento da equipe de veterinários do projeto e em seguida, foi levado para um centro de estabilização. 

De acordo com médicos veterinários do projeto, a avaliação clínica mostrou que o animal estava em boas condições físicas, hidratado e sem ferimentos. A tartaruga foi medicada e será acompanhada e avaliada diariamente. 

Segundo os pesquisadores, a região da Bacia Potiguar é uma importante área de ocorrência e alimentação de tartarugas-verde, sendo a espécie com maior número de registros de encalhe na região. 

De acordo com o PCCB, todas as espécies de tartarugas marinhas estão ameaçadas de extinção na classificação do Ministério do Meio Ambiente e a tartaruga-verde é tida como “em perigo”. 

Tartaruga-verde foi encontrada por banhistas encalhada na Praia de Ponta Negra, em Natal — Foto: Redes sociais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. Segundo a assessoria do STJ, os dois estão bem, com quadro estável. 

“Ambos estão bem, estáveis, internados por precaução para acompanhamento do quadro”, informou à Agência Brasil a assessoria do STJ. 

A assessoria, entretanto, não divulgou em que hospital o ministro e a esposa estão internados. 

Marco Buzzi tem 63 anos. Natural de Santa Catarina, ele integra o STJ desde 2011 e compõe a 4ª Turma da Corte. 

Fonte: Agência Brasil 

O ex-presidente da Argentina Carlos Menem morreu hoje (14), aos 90 anos, após ser internado no Sanatório Los Arcos, em Buenos Aires. Ele havia sido admitido na unidade por conta de uma infecção urinária. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá, quer a empresária Luiza Trajano, da rede Magazine Luiza, na chapa presidencial de 2022. 

"Eu acho uma super chapa: Haddad/Luiza Trajano", disse ao Estadão. “Precisamos nos reconectar com o empresariado que tem relação com o mercado interno e com o eleitor de centro, para formar maioria, ganhar e governar. Eu acho uma super chapa: Haddad e Luiza Trajano", completou. 

Quaquá não afirmou, no entanto, se já houve algum convite para Luiza Trajano. 

Fonte: Gazeta do Povo 

O senador Chico Rodrigues, que foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro entre as nádegas em outubro do ano passado, deve retornar ao Senado nesta semana. 

O regresso do parlamentar a Brasília acontece em um contexto favorável a ele, diz a revista Crusoé. 

“O funcionamento do Conselho de Ética segue suspenso em razão da pandemia de coronavírus e, com isso, a representação movida contra ele está parada. Além disso, nos corredores do Congresso, a história esfriou.” 

Fonte: O Antagonista 

A Ford conseguiu decisão favorável na Justiça neste fim de semana, após liminar que havia determinado que a empresa não poderia realizar demissões em massa em Camaçari, na Bahia, enquanto não chegasse a um acordo coletivo com os funcionários. 

O corte resulta da decisão da companhia de fechar fábricas no Brasil, anunciada no mês passado. 

Com a liminar reformada, agora a Ford não tem mais que esperar autorização do sindicato para demitir colaboradores na Bahia. 

A  liminar que determina a suspensão das demissões da montadora em Taubaté, São Paulo, está mantida até que sejam finalizadas as negociações com os trabalhadores. 

Fonte: Painel S.A./Folha de SP 

Mesmo com a proibição de eventos de carnaval no Rio Grande do Norte, por causa da pandemia da Covid-19, as aglomerações não deixaram de acontecer em Natal e na famosa praia da Pipa, no município de Tibau do Sul. Vários casos foram registrados desde a última sexta-feira (12). 

A Polícia Militar informou que registrou pelo menos 16 aglomerações neste sábado (13) em todo o estado, mas não especificou as localidades. Não houve presos. 

A maior aglomeração em Natal, no entanto, teria sido na praia da Redinha, na Zona Norte da capital. Ainda houve registro de aglomerações no Paço da Pátria, na Zona Leste e no Pajuçara. Na sexta-feira (12), a prefeitura já havia registrado um evento de rua com aglomeração de cerca de 200 pessoas, no bairro das Rocas. De acordo com o município, o evento foi interditado. 

Um idoso de 66 anos morreu após ser baleado por assaltantes que invadiram sua casa no início da madrugada deste domingo (14) na praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Inicialmente, a Polícia Civil investiga o caso como um latrocínio - que é o roubo com resultado de morte. 

A vítima foi identificada como Edilson Alves Camelo. Ainda de acordo com a polícia, o idoso teve a casa invadida por dois homens que empunhavam armas de fogo de grosso calibre. Porém, durante o assalto, houve um tiroteio. 

De acordo com as informações colhidas no local, a Polícia Civil informou que os assaltantes começaram a disparar quando receberam a investida de um cão da família e "também tiros efetuados de fora da casa". A circunstância do tiroteio, no entanto, ainda deverá ser investigada. 

Ferido, o idoso morreu ainda no local, antes do socorro médico. Outras pessoas que estavam no imóvel não se feriram. 

A Polícia Militar foi acionada ao local e guardou o local do crime até a chegada da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização de perícia no local. 

Certos termos superam a liberdade de expressão e configuram efetivas ofensas à esfera moral, principalmente quando proferidos em um ambiente coletivo (grupos de aplicativos). 

É fato que as mensagens enviadas pelo réu ao grupo foram dirigidas ao autor, o que manifesta ofensa à honra, imagem e reputação do autor 
Reprodução 

Foi com esse entendimento que a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a indenizar seu colega de grupo do aplicativo WhatsApp pelos danos morais que causou ao ofender sua moral com xingamento proferidos em grupo do aplicativo. 

Em sua inicial, o autor narrou que é torcedor e sócio do Fluminense Football Club e que, desde 2018, faz parte do grupo do aplicativo WhatsApp chamado de “Fluminense on tour”. Segundo o autor, o réu, que também faz parte do mesmo grupo, após o time ter sido eliminado da Copa do Brasil 2020, passou proferir insultos e xingamentos no grupo direcionados ao autor, que era apoiador do candidato vencedor ao cargo de presidente do clube. 

Em sua defesa, o réu alegou que o autor não fez provas do dano que sofreu. Além disso, afirmou que se retratou publicamente, no mesmo grupo, no qual as ofensas foram proferidas, não havendo suporte para sua condenação. 

Ao sentenciar, a juíza explicou que “o conteúdo da mensagem divulgada no grupo, criado para tratar de assuntos relacionados ao time de futebol do qual as partes são torcedores, revela que o réu teve a intenção de aviltar a honra do autor, sendo certo que a publicidade, ainda que restrita ao grupo, configura ofensa indenizável, extrapolando os limites da liberdade de expressão”.  

Com isto posto, a juíza condenou o réu ao pagamento de R$ 1 mil a título de danos morais. Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.  

Clique aqui para ler a sentença 
0740804-51.2020.8.07.0016 

Conjur 

O primeiro dia da Operação Conjunta de Carnaval entre a Prefeitura e Governo do Estado resultou na interdição total de um evento de rua com aglomeração de cerca de 200 pessoas, na noite dessa sexta-feira (12), no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. As equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foram acionadas por meio de denúncia para fazer cumprir o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao coronavírus.  

De acordo com informações do supervisor de fiscalização da Semurb de plantão na noite de ontem (12) e madrugada de hoje (13), Felipe Oliveira, “após a denúncia as equipes se deslocaram até o local, onde fato foi confirmado. Cerca de 200 pessoas estavam bloqueando a Rua Vereador Cauby Barroca, com mesas e cadeiras. Além disso, muitas pessoas sem máscara e também a presença de uma banda de marchinhas. Inclusive, havia dois banheiros químicos”, relata.  A festa estava sendo organizada por um espetinho e a força policial atuou na dispersão do público. 

Durante os dias de Carnaval, o prédio da Semurb funcionará centralizando o atendimento às denúncias de aglomeração de rua e também em estabelecimentos comerciais. As equipes de fiscalização da pasta e de outras secretarias municipais vão atuar junto com o efetivo policial da cidade, Guarda Municipal e Policia Militar, para atender as ocorrências de festas públicas ou em área de privada de acesso público, e também quanto ao uso de paredões de som, proibidos por lei em Natal. 

A operação integrada da Prefeitura com Governo do Estado conta também com a participação de efetivo das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) por meio da Vigilância Sanitária,  Urbana e PROCON.  Além da Defesa Social (Semdes) e sua Guarda Municipal (GMN), que para cada dia do Carnaval vai disponibilizar cerca de 100 agentes somente atuando diretamente nas equipes de fiscalização. 

Ainda segundo Oliveira, a ronda percorreu alguns bairros da região, inclusive o famoso Largo do Atheneu, ponto de encontro nos Carnavais  para verificar a existência de aglomerações, mas estava tudo em ordem no local. “No caminho, identificamos mais duas situações de menor potencial, que demandavam uma ação da Semurb. Uma delas,  atividade comercial do tipo bar sem a licença de operação e descumprindo decreto sobre uso da calçada e área pública, que teve sua  interdição parcial. Além de três bares flagrados usando a via pública com mesas e cadeiras, que vão receber notificação ainda neste sábado (13)”, finaliza o supervisor da Semurb. 

Qualquer ocorrência visualizada pela população no período carnavalesco pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente da Câmara dos Deputador, Arthur Lira (PP-AL), resolveu exonerar do cargo o atual diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio. Ainda não foi divulgado quem será o subtituto. 

A troca foi confirmada Sampaio neste sábado (13). Ele é servidor da Câmara há mais de 30 anos e deve ser remanejado para outra função. 

A exoneração do atual diretor-geral e a indicação de um novo nome só passam a valer quando forem publicadas no Diário Oficial da Câmara dos Deputados. 

"Considero absolutamente normal [que haja] mudanças de cargos estratégicos da instituição, em momentos de renovação da Mesa Diretora", disse Sérgio Sampaio. 

Entretanto, na prática, Sampaio foi diretor-geral durante 15 dos últimos 20 anos. Ele assumiu o cargo em 2001 e só se afastou do cargo em duas ocasiões – entre 2011 e 2013, para atuar como Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara; e entre 2015 e 2018, quando foi chefiou a Casa Civil do Distrito Federal. 

O que faz o diretor-geral 

De acordo com o site da Câmara, compete à diretoria-geral "planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da Casa, de acordo com as deliberações da Mesa". 

"A ela estão diretamente subordinadas, entre outros órgãos, a Diretoria Legislativa, a Diretoria Administrativa e Diretoria de Recursos Humanos", continua o texto. 

Fonte: G1 

Faleceu neste sábado a presidente do Sindicato dos Revendedores de Veículos (Sindireve), Francisca Verônica Silva, vítima da covid-19. 

Familiares e amigos informam que neste domingo (14), a partir das 8h30, haverá um cortejo saindo do Parque das Dunas, Natal, em direção ao cemitério de Extremoz. 

Fonte: Blog do BG 

Morreu vítima da covid-19 o professor Joiran Medeiros da Silva, referência na luta pela inclusão da pessoa com deficiência no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada neste sábado (13) pela 1ª Diretoria Regional de Educação da Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Atualmente, o docente estava lotado na Subcoordenadoria de Educação Especial. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Cientistas do governo britânico têm cada vez mais indícios que a variante do novo coronavírus encontrada pela primeira vez no Reino Unido é mais mortal que o vírus original. No mês passado, os pesquisadores afirmaram que havia uma “possibilidade realista” de que a variante fosse mais letal. Agora, no entanto, eles dizem que é “provável” que a nova cepa esteja relacionada a um risco maior de hospitalização e morte. As informações são do jornal americano The New York Times. 

O governo não anunciou publicamente as novas descobertas baseadas em pesquisas sobre a a B.1.1.7. Um documento publicado em site do governo na sexta-feira (12) indica que as pesquisas foram utilizadas em reunião da alta cúpula britânica. 

A variante já foi detectada em, no mínimo, 82 países. Cientistas norte-americanos estimam que a variante pode acabar tornando-se a versão dominante do vírus nos Estados Unidos em março. 

“Calcular quando podemos aliviar restrições tem que ser influenciado por isto“, afirmou o professor associado de microbiologia celular da Universidade de Reading, Simon Clarke, ao New York Times sobre as novas descobertas. “Ele fornece provas extras de que esta variante é mais letal do que aquela com a qual lidamos da última vez“. 

A maior parte dos casos de covid-19, mesmo os causados pela nova variante, não são fatais. Os cientistas têm apenas estudos preliminares, com uma pequena proporção das mortes em geral, o que dificulta mostrar o quanto o risco aumentado pode estar relacionado à nova variante. 

Cientistas dizem que precisam de estudos mais abrangentes para examinar o efeito da variante de forma mais conclusiva. Até agora, as pesquisas estimam que a variante pode ser 30% a 70% mais letal do que o vírus original. 

As novas evidências permitem “aumentar a confiança na associação” da nova variante “com maior gravidade da doença“, afirmam os pesquisadores. 

A variante B.1.1.7 é considerada de 30% a 50% mais transmissível que o vírus original. 

Fonte: Poder360