O presidente Jair Bolsonaro lançou um desafio à TV Globo em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (12). "Para a Globo, quer uma entrevista ao vivo? Eu dou para vocês", afirmou. 

"Vocês querem que a Globo me elogie amanhã no Jornal Nacional? É fácil. Eu tento fazer isso aí. Vou pegar uma estatal, um banco oficial e falar: olha, a partir de agora, R$ 500 milhões por ano para anunciar que os Correios, por exemplo, entregam carta. Ninguém sabia disso. Alguém sabia disso? Sabia da concorrência dos Correios? Tem o pombo-correio. Pode criar em casa", disse. "Mas 500 milhões é pouco. Para a Globo, tem que ser na casa do bilhão", continuou. 

Confira o vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em todo país, circulam ondas eletromagnéticas que transmitem informações importantes para a garantia de direitos e para a democracia. Tais ondas são decodificadas por pequenas caixas que podem funcionar apenas com pilhas. De tão relevantes, essas caixas têm, a elas, um dia que foi mundialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): o Dia Mundial do Rádio, comemorado neste sábado, 13 de fevereiro. 
 
O potencial comunicativo do rádio já foi comprovado em vários momentos ao longo da história. Em um deles, ocorrido em outubro de 1938, milhares de norte-americanos entraram em pânico ao ouvirem, na rádio CBS, o ator Orson Welles alertando sobre uma suposta invasão de marcianos. 

Tratava-se apenas de um programa de teleteatro, uma versão radiofônica do livro A Guerra dos Mundos, de H.G Wells. Ao se dar conta do alvoroço entre a população, a emissora teve de interromper o programa para esclarecer o fato aos ouvintes que não haviam acompanhado a parte inicial da transmissão. 

O carnaval é considerado a maior comemoração popular do país. É o momento esperado por muita gente para viajar e aproveitar intensamente a folia. A tradição brasileira reúne multidões em diversas cidades - cenário perfeito para a transmissão generalizada do novo coronavírus. A questão sanitária resultou no cancelamento da festa deste ano. 

A preocupação com a inviabilidade de grandes carnavais já estava em discussão desde o ano passado, quando governadores e órgãos de turismo e saúde se reuniram em diversos estados para discutir o cenário. Algumas das maiores festividades de rua do Brasil, como as das cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro já tinham sido avaliadas como impraticáveis, quebrando tradições que duravam mais de um século. 

O prejuízo causado pelo cancelamento não se resume à saudade da folia. O carnaval movimenta a economia brasileira e é, em muitos pontos turísticos, o ápice de arrecadação anual e a maior oportunidade de novos negócios para micro, pequenos e médios empresários. Entretanto, a preocupação com a possibilidade de contágio acelerado de covid-19 em decorrência do carnaval resultou em medidas severas para o período. 

Trabalhadores de diversos setores que dependem da movimentação comercial gerada pelo turismo e pelo consumo do carnaval buscam alternativas e apoio do governo para mitigar o impacto das perdas financeiras inevitáveis. 

A Agência Brasil reuniu as principais medidas e reflexos em relação ao cancelamento das festividades em locais com grande fluxo de pessoas e intensa movimentação econômica durante o período do carnaval. Confira: 

Rio de Janeiro 

Para as escolas de samba do grupo especial, considerado a elite do carnaval do Rio, é grande o baque com a suspensão dos desfiles neste ano. O impacto vai desde a perda de receitas até os reflexos na vida dos trabalhadores da extensa cadeia que envolve os desfiles para a escola chegar à passarela do samba no domingo (14) ou na segunda-feira (15) de carnaval. Para o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheira, a preocupação é que grande parte dessas pessoas não tem emprego fixo durante o ano e só quando começa a movimentação dos barracões que conseguem um trabalho com remuneração. 

“O objetivo nosso é dar condição de suporte financeiro às pessoas que trabalham no carnaval e que ao longo do ano de 2020 e agora no início de 2021 estão sem atividade. A quantidade de pessoas varia, porque alguns trabalham para mais de uma escola, por exemplo, o ferreiro, o carpinteiro. Evidente que é muito difícil para todos nós, mas temos que administrar em função do que está acontecendo”, disse Jorge Castanheira à Agência Brasil. 

Receita 

Segundo o presidente, a receita anual com venda de ingressos, direitos de transmissão televisivos e patrocínios varia entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões. Nada disto vai ocorrer este ano, mas as escolas Beija-Flor, Grande Rio, Mocidade e Viradouro receberão R$ 150 mil cada para a escolha dos samba-enredos. O evento terá transmissão online. Em contrapartida, as escolas deverão fazer quatro apresentações durante a classificação. 

A assessoria jurídica do SINTE/RN ajuizou uma ação civil pública na tentativa de impedir que os/as professores/as e educadores/as infantis da Rede Municipal de Ensino sejam obrigados a retornar de forma presencial às suas atividades, conforme decreto da Prefeitura. 

A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que já intimou o Município do Natal para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas contadas a partir desta sexta-feira (12/02), se pronunciar sobre o pedido urgente de suspensão da aplicação do Decreto nº 12.164/2021 para os servidores públicos do magistério municipal. Também foi chamado o Ministério Público para se pronunciar no mesmo prazo de 72 horas. 

A expectativa do Sindicato é que posteriormente aconteça uma reunião entre as partes envolvidas na ação e que se chegue a um acordo. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 12.164 

Emitido em 1º de fevereiro, o decreto nº 12.164/2021 dispõe sobre a retomada do horário normal de expediente nos órgãos municipais. Para o SINTE, há pontos do texto que ferem direitos coletivos dos trabalhadores, especialmente daqueles servidores com 60 anos ou mais e dos portadores de comorbidades que integram o grupo de risco da Covid-19. 

Conforme o texto do decreto, servidores a partir de 60 anos de idade e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas somente serão dispensados do expediente presencial se apresentarem atestado médico. Além disso, caso o afastamento seja superior a 15 dias, o atestado deverá ser confirmado pela Junta Médica do Município e a remuneração do servidor terá seu valor diminuído, uma vez que ele passará a receber via auxílio-doença. 

No entendimento do SINTE, é inviável pensar no retorno presencial de todos os servidores enquanto a vacinação em massa ainda não é realidade. Além disso, a Prefeitura não pode penalizar os servidores idosos ou que possuem comorbidade, ferindo seus direitos e, ainda, submetendo-os ao contágio pelo novo coronavírus e ao risco de morte. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governo da Bahia pediu ao STF que seja autorizada com urgência a importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 “ainda que sem registro” na Anvisa. 

Na petição apresentada ao Supremo, o procurador do estado, Miguel Calmon Dantas, faz referência à vacina Sputnik V e cita a “gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez da vacina”. 

Segundo o governo baiano, cujo governador é o petista Riu Costa, a vacina russa foi submetida “a barreiras regulatórias fundadas em impertinentes, obscuras e vetustas razões de defesa da soberania nacional — como se depreende das informações prestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –, enquanto tem sido autorizada por diversas autoridades sanitárias estrangeiras de referência e utilizada em vários outros países”. 

As informações são de O Antagonista 

O prefeito de Janduís, Dr. Salomão, demitiu um servidor da prefeitura após a repercussão de um vídeo mostrando uma cena de sexo oral praticado dentro de uma ambulância da prefeitura. 

O ato aconteceu entre o motorista e a acompanhante de um idoso que estava sendo transportado de Janduís para Mossoró. Segundo familiares, essa acompanhante tem distúrbios mentais e não responde por seus atos. Leia abaixo a nota do prefeito na íntegra. 

NOTA 

O prefeito municipal de Janduís, Dr. Salomão Gurgel Pinheiro, vem a público repudiar e condenar o comportamento imoral e antissocial do motorista contratado Francisco Marcelo Fernandes, que, estando em serviço, transportando um paciente idoso de Janduis pra tratamento em Mossoró, abusou sexualmente da acompanhante deste no interior da ambulância municipal, praticando ato libidinoso e criminoso com indivíduo com distúrbios de conduta e comportamento, que não tem condição de responder, plenamente, pelos seus atos, segundo seus familiares.              

O prefeito municipal de Janduis determinou a imediata rescisão do contrato de trabalho de Francisco Marcelo Fernandes, ordenando a realização de Inquérito Administrativo para apurar responsabilidades, cujos resultados serão levados ao Ministério Público e à Justiça, a quem caberá aplicar ou não as medidas corretivas.             

O prefeito Salomão Gurgel Pinheiro manifesta a sua solidariedade à família Lima, hoje alvo de chacotas e afirmações desumanas, deixando claro para todos que atos dessa natureza não passarão impunes, devendo ser denunciados, apurados e os culpados punidos. 

Salomão Gurgel, prefeito de Janduís/RN 

Diego Campelo 

Com festas canceladas no Rio Grande do Norte, o Carnaval começou com dez hospitais públicos registrando ocupação de leitos críticos acima de 80%. Desses, seis estão com 100%. A informação consta na plataforma Regula RN. 

Segundo os dados, registram 100% de ocupação dos leitos críticos neste sábado (13) os hospitais Giselda Trigueiro (Natal), Manoel Lucas de Miranda (Guamaré), Hospital Maternidade Divino Amor (Parnamirim), Hospital Regional de João Câmara (João Câmara), Hélio Morais Marinho (Apodi) e Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio). 

Os hospitais de Campanha da Prefeitura de Natal e o João Machado registram, respectivamente, 95% e 92,9% de ocupação dos leitos críticos. O Hospital Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) está com 88,9% e a Unidade Materno-Infantil Integrada de São Paulo do Potengi está com 88,3%. 

Ainda de acordo com a plataforma Regula RN, na Região Metropolitana de Natal 81,3% dos leitos críticos estão ocupados. No Oeste e no Seridó a situação é mais confortável (60,8% e 51,4%, respectivamente). Em todo o Rio Grande do Norte são 70,2% dos leitos críticos ocupados. 

NOVOS LEITOS 

Na última terça-feira (09), a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) anunciou a abertura de mais 15 leitos críticos de Covid-19 no Hospital Giselda Trigueiro, um dos hospitais de referência para tratamento contra a doença no estado. A data para que as novas unidades passem a funcionar, no entanto, não foi divulgada pelo Governo do Estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem morreu e outras cinco pessoas foram baleadas em atentado ocorrido em um bar localizado no bairro Campinas, em Macaíba, cidade da Grande Natal, na noite de sexta-feira (12). Entre as vítimas feridas está uma bebê de oito meses. Segundo testemunhas, os criminosos chegaram em duas motos e atiraram contra todas as pessoas que estavam no estabelecimento. 

A proprietária do bar conseguiu fugir e não foi atingida. O homem que morreu no local foi identificado neste sábado (13) - Rafael de França Lisboa, de 23 anos. 

Com medo, os moradores da Rua Francisco Rivaldo da Costa não quiseram gravar entrevista e contaram poucos detalhes aos investigadores que estiveram no local do crime. 

As vítimas baleadas foram socorridas pelo Samu e levadas inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba. 

A bebê de oito meses foi atingida no peito e a bala transfixou seu corpo. 

Um adolescente de 14 anos também se feriu gravemente na barriga. Os outros três sobreviventes são outro adolescente de 17 anos e dois homens de 23 anos, que foram atingidos no peito e no rosto. Três vítimas do atentado são da mesma família. 

Polícia isola bar onde ocorreu atentado em Macaíba — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma caminhonete pegou fogo na manhã deste sábado (13), na BR-101, em Parnamirim. O carro, modelo Ranger, ficou totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado pela Polícia Rodoviária Federal para controlar as chamas que chegaram a se alastrar pela vegetação à margem da rodovia. Ninguém se feriu. 

De acordo com os bombeiros, só uma perícia mais aprofundada vai apontar as possíveis causas do incêndio. 

Uma das vias da rodovia no sentido Parnamirim-São José de Mipibu foi fechada e o trânsito ficou lento na região no início da tarde. Os bombeiros contaram que o veículo já havia sido completamente tomado pelo fogo quando chegaram ao local da ocorrência. 

As pessoas que estavam no carro conseguiram escapar sem ferimentos e foram levados para a central da PRF para averiguação. 

Bombeiros controlam chamas em carro na BR-101, na Grande Natal — Foto: Reprodução

Um francês de 71 anos foi resgatado em um veleiro que estava a 240 km da costa de Natal. Ele sofreu um acidente a bordo do "Mathusalem II" na tarde de quinta-feira (11), sendo resgatado na manhã de sexta-feira (12) pelo Navio-Patrulha (NPa) "Guaíba", da Marinha do Brasil. 

Em nota, a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), informou que o tripulante de nacionalidade francesa solicitou socorro. 

A Operação de Busca e Salvamento (SAR), coordenada pelo Salvamar Nordeste, foi concluída na madrugada deste sábado (13), com a atracação do NPa "Guaíba" na Base Naval de Natal. "Ao desembarcar, a vítima apresentava condição de saúde estável, sendo encaminhada ao hospital para receber o atendimento médico necessário", diz o comunicado. 

Francês é resgatado em veleiro que navegava a 240 km de Natal — Foto: Cedida/Marinha do Brasil

A Marinha lembra que o NPa Guaíba é empregado em missões de socorro e salvamento marítimo, operações navais, patrulha naval e inspeção naval. 

Um incêndio destruiu a casa localizada na rua Santa Luzia, no bairro Bela Vista, em Parnamirim, na noite da última sexta-feira (12). O Corpo de Bombeiros foi acionado, controlou as chamas, mas não sobrou praticamente nada. O teto desabou e a estrutura de paredes está comprometida. 

A casa pertence a Elza Mendes de Oliveira, de 50 anos, que está desempregada. No momento do incêndio, ela não estava em casa. Sete dos oito filhos dela estavam na residência e conseguiram fugir antes das chamas. Ninguém se feriu. 

A suspeita é que o incêndio tenha começado devido ao vazamento da mangueira do botijão de gás. Todos os móveis e utensílios da família foram destruídos pelo fogo. 

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021. 

O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles, estão o crédito de R$ 1,6 bilhão destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população. 

De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (11). 

“A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral. 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (12) que pretende verificar a possibilidade de diminuir a cobrança do PIS/Cofins, imposto federal que incide sobre combustíveis, sem buscar compensação financeira em outras áreas. 

“Eu quero ver se no caso, já que muita gente fala da situação crítica em que nós vivemos — em parte eu considero —, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins do combustível sem a compensação”, declarou. 

Bolsonaro também disse, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que quer enviar em breve o projeto de lei que visa a redução do preço dos combustíveis. Ele afirmou ainda que não vai interferir na cobrança do imposto estadual, o ICMS. 

Segundo o chefe do Executivo, o projeto que será encaminhado ao Congresso para tentar mudar o modo de calcular o ICMS terá um ponto que transferirá aos secretários de Fazenda dos Estados a decisão sobre a forma de cobrar o imposto sobre os combustíveis. 

O governo sugerirá aos congressistas que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decida se o ICMS será cobrado por meio de um valor fixo ou a partir de um percentual que incide sobre o valor na refinaria. 

Ainda de acordo com Bolsonaro, posteriormente, serão os governadores e as Assembleias Legislativas que decidirão os valores. 

Fonte: Poder360 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o início das obras de expansão da malha ferroviária da Grande Natal. Ao todo, serão investidos R$ 58,3 milhões pela pasta. O anúncio para o investimento na obra havia sido feito em junho do ano passado durante agenda do ministro Rogério Marinho no estado. 

Os recursos serão para a implantação da Linha Branca, que terá 24 quilômetros de via férrea, com quatro estações. A linha vai integrar as cidades de São José de Mipibú e Nísia Floresta na rota de trens na Grande Natal. 

A Linha Branca vai começar a partir do que é a atual última estação, a Linha Sul. 

A previsão do Ministério é de que cerca de 6,8 mil passageiros utilizem o serviço diariamente com o acesso à capital Natal. Além disso, a aposta é que os trens possam apoiar o turismo na região. 

O documento com a autorização para obra foi assinado nesta quarta-feira (10). 

“Esse ato que fazemos aqui hoje responde a uma reivindicação da população, que vai ter a capacidade de se locomover com conforto para o trabalho e para as suas casas. Há mais de 10 anos não havia investimento em novas linhas, apesar de todas as necessidades e demandas apresentadas", falou o ministro Rogério Marinho. 

A malha ferroviária potiguar tem atualmente 54 quilômetros de extensão. 

Cumprindo agenda no RN nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça anunciou o investimento de cerca de R$ 26 milhões do governo federal ao Estado para aquisições de equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Mais de 1 mil profissionais do estado já foram capacitados pelo programa. 

Ao todo, segundo o ministro, são R$ 12 milhões para compra de equipamentos e R$ 14,7 mi para construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

"Estamos liberando R$ 12 milhões para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança pública: armamentos, equipamentos de segurança e de proteção, além de viaturas. Somados a esses R$ 12 milhões, são R$ 14,7 milhões para construção do Itep do RN", disse o ministro. 

"Nos últimos dois anos, assinamos 30 convênios de repasse com o estado do RN na segurança pública, num total de R$ 150 milhões, com cerca de metade desse valor já executado. E mais R$ 75 milhões que estamos em processo de execução". 

Além disso, durante o encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro assinou o Acordo de Cooperação que marca a adesão do RN ao V.I.G.I.A., um programa nacional de segurança nas fronteiras e divisas, que tem o objetivo de aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. 

O programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região Nordeste a terem o programa implantado. 

Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”. 

Durante a atividade, o ministro André Mendonça ainda entregou o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a sete profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Um deles foi recebido pela família do sargento do Bope F. Silva, morto em dezembro do ano passado em um assalto. 

Família do sargento F. Silva foi homenageada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) desta sexta-feira (12) aponta que o Rio Grande do Norte tem 148.199 casos confirmados e 3.392 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Outros 628 óbitos estão sob investigação. 

Em relação ao boletim de quinta-feira (11), são 568 novos casos e 11 mortes a mais - sendo sete confirmadas nas últimas 24 horas, Natal (2), Assu(1), Parnamirim (1), Jardim de Piranhas (1), São José de mipibu (1), Areia Branca (1) 

O RN tem ainda 88.473 casos suspeitos da doença e outros 338.535 descartados. O número de confirmados recuperados chegou a 108.220, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.816. 

A Sesao informa que 473 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 337 na rede pública e 136 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 60,07% na rede pública e de 51% na rede privada. 

O boletim também aponta que 394.601 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 207.284 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 187.317 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN