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Tânia Rêgo/Agência Brasil

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Reprodução/Facebook

Por G1 RN

Central de Atendimento ao Detran em Natal RN — Foto: Divulgação

Por G1 RN

RN ultrapassa 140 mil casos confirmados de Covid-19 — Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Reprodução/Instagram

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco. A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores. Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente. Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul. O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa. Cargo O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República. Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas. Câmara No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país. Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares. Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa. Prazo Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h. Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários. A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente. Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno. Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples. Presidência O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s). Agencia Brasil.

Por G1 RN

Polícia Militar — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Por G1 RN

Caso foi registrado pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Reprodução/Via Certa Natal

 

 

 

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Governadoria do Rio Grande do Norte - Foto: Reprodução

O Governo do RN publicou os relatórios fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal foram divulgados no sábado (30). O relatório do 3º quadrimestre de 2020 registra que no ano o comprometimento de gastos com pessoal em relação a receita corrente líquida foi de 54,49%. No mesmo relatório de 2019 o indicador foi de 60,56%, apresentando assim uma redução de 6,07% pontos percentuais no exercício, correspondente a 10%. Segundo o Estado, essa variação é justificada por três fatores: aumento da receita corrente líquida em R$ 711 milhões, correspondente a 6,98% em relação a 2019; crescimento em menor proporção, no mesmo período, da despesa bruta com pessoal em R$ 460 milhões, correspondente a 5,88%, decorrente de um maior rigor na sua gestão; assim como um menor comprometimento dos inativos e pensionistas no montante de R$ 274 milhões, equivalente 16,98% em relação a 2019. “Na questão dos inativos, existia um passivo elevado dos órgãos do Poder Executivo com o regime próprio de previdência, apesar de a obrigação com os inativos e pensionistas estar em dia na atual gestão, quitado com recursos do tesouro, quando o correto deveria ser pela fonte própria do IPERN. Então, após identificado pela equipe essa impropriedade, uma força tarefa da Coordenadoria de Contabilidade do Governo e do Instituto de Previdência trabalhou em 2020 para quitar esse passivo”, explica Flávio Rocha, contador geral do Estado. Resultado orçamentário e financeiro Em relação ao resultado orçamentário de 2020, o Governo apresentou um superávit de R$ 238 milhões. Esse mesmo indicador em 2019 apontou déficit de R$ 898 milhões e na lei orçamentária anual de 2020 a previsão era que o resultado final registraria déficit de R$ 400 milhões. Contudo, o aumento da receita orçamentária no período, em R$ 1,225 bilhão, e a estabilização da despesa orçamentária, crescendo apenas R$ 89 milhões, ocasionou esse resultado positivo na gestão orçamentária do Governo. O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, pondera que apesar do resultado orçamentário, “não podemos confundir com efetiva disponibilidade de caixa. Devemos considerar também o uso de recursos para pagar compromissos herdados no início da gestão, como os consignados retidos e não repassados, fornecedores, atrasados da folha do 13º de 2017 e de novembro de 2018, dentre outros débitos, que vem gradativamente sendo liquidados”. Em relação à gestão financeira, a disponibilidade de caixa bruta do Governo em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 1,071 bilhão, registrando aumento de R$ 160 milhões em relação ao ano anterior. Deste valor, ressalta-se que R$ 960 milhões são de recursos vinculados, a exemplo de convênios, recurso para a educação, saúde, dentre outros, que só podem ser usados para sua destinação específica. As obrigações financeiras do Governo não vinculadas também reduziram. Em 31 de dezembro de 2019 era de R$ 2,180 bilhões e no final do exercício de 2020 ficou em R$ 1,584 bilhão, baixando R$ 596 milhões. Pedro Lopes explica que deste valor, R$ 400 milhões foram anulados a partir de regularização contábil de débitos prescritos anteriores a 2015 e que mesmo assim não tiveram comprovação da despesa liquidada pelos órgãos, a partir de trabalho conjunto realizado pela Controladoria Geral do Estado e a Coordenação de Contabilidade do Governo, “o que fez melhorar os indicadores de endividamento do Governo”. “Apesar da disponibilidade líquida de caixa do Poder Executivo ter resultado 7,46% melhor que em 2019, porém ainda continua R$ 2,675 bilhões negativos, o que significa que o Estado ainda está longe de ter boa saúde financeira”, diz Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Governo. Aumenta as aplicações de recursos na saúde, educação e segurança Os relatórios apontam que em 2020 o Governo do RN aplicou na saúde R$ 1,939 bilhão, aumentando o dispêndio nominal em R$ 400 milhões em relação a 2019, o que é explicado principalmente pelo uso excepcional de recursos no enfrentamento do Covid-19. O Governo também aumentou sua proporção de gastos na área da saúde em relação às receitas líquidas dos impostos e transferências. Se em 2019 a destinação foi de 12,23%, em 2020 a proporção passou para 13,59%. Na área da educação o Governo manteve praticamente o mesmo indicador do ano anterior, e com 25,02%, aplicando R$ 2,323 bilhões, cumpriu o mínimo constitucional destinado à função. Já a área da segurança pública teve, em 2020, recursos de R$ 1,191 bilhão, crescendo R$ 56 milhões o gasto em relação a 2019. Aldemir Freire destaca que em 2020 o crescimento da receita foi quase totalmente destinado à saúde pública e alerta: “Se observarmos o relatório de receita líquida de impostos e transferência, o RLIT, onde estão os recursos efetivos que dispomos para a gestão, a nossa disponibilidade reduziu R$ 26 milhões no ano, porém tivemos mais de R$ 700 milhões que vieram do plano de ajuda emergencial aos estados e municípios e que impactou diretamente na receita corrente líquida, e cobriu a queda da arrecadação do ICMS ocorrida de abril a agosto e as despesas extraordinárias que tivemos para equipar os hospitais com 600 leitos de UTI e outras ações de enfrentamento ao coronavirus”. Os relatórios da LRF estão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), no Portal da Transparência do Governo (transparencia.rn.gov.br) e também de forma resumida no RN Contábil – Contas Bimestrais e Contas Quadrimestrais, módulo Contabilidade Fácil que está disponível também no Portal da Transparência. Em fevereiro o Governo publicará o RN em Foco, também disponível no Portal da Transparência, apresentando o resultado de receitas e despesas de 2020 de forma analítica.Agora RN.

Por G1 RN

Comunidades de Macau e Guamaré terão abastecimento de água suspenso na quarta-feira (3) — Foto: Julia Galvão

Por G1 RN

Natal recebe mais 14 pacientes transferidos de Manaus — Foto: Robson Araújo

 

 

 

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Divulgação/Receita Federal

Canindé Soares

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  • O comitê científico do Rio Grande do Norte divulgou uma nota técnica neste sábado (30) orientando a suspensão de festas públicas e privadas durante o carnaval de 2021. As informações são do portal Saiba Mais. 

  • O Governo do Estado já decidiu que não manterá o ponto facultativo para o serviço público no Carnaval. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente normal para os servidores. 

  • A decisão tomada pela governadora Fátima Bezerra segue tendência de outros Estados do país e visa evitar aglomerações que possam gerar um aumento de casos de covid-19. A Prefeitura de Natal também optou pela suspensão dos pontos facultativos no Carnaval. 

  • A manutenção do expediente normal durante o Carnaval também foi uma orientação do Comitê Científico, que é um órgão de caráter apenas consultivo e é presidido pelo secretário de Estado de Saúde Pública Cipriano Maia. 

  • A governadora Fátima Bezerra (PT) publicará nesta segunda-feira (1º) um decreto oficializando a suspensão do carnaval em todo o Estado. 

  • – (Estamos suspendendo o carnaval) diante dos cuidados sanitários que se fazem necessários, inclusive com essa questão das novas cepas que estão surgindo, e seguindo a posição da maioria dos estados brasileiros. Até o momento, 18 estados já suspenderam o carnaval”, disse a governadora. 

  • Fonte: Portal Grande Ponto 

O Palmeiras é bicampeão da Libertadores. Com um gol do herói improvável Breno Lopes aos 53 minutos da etapa final, o Alviverde fez 1 a 0 no Santos na decisão disputada na tarde deste sábado (30), no Maracanã.

O primeiro tempo da grande decisão foi marcada por muito equilíbrio. Cuca, técnico do Santos, apostou em uma equipe mais marcadora com Sandry reforçando o meio. Mesmo assim, foi o Peixe que começou ameaçando mais. A primeira finalização foi do lateral Pará. Só que, logo na sequência, o Palmeiras já equilibrou o jogo. Teve uma chance com Rony, outra com Gómez de cabeça. A partida seguiu muito disputada no meio de campo, até os 36 minutos. Foi aí que o lateral-direito Marcos Rocha achou o meia Raphael Veiga na área. Ele bateu, mas a bola passou perto. Logo depois, Marinho quase abriu o placar para o Santos.

Folha de S.Paulo

Aulas à distância durante a pandemia expõem desigualdades na educação - Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021 começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil. O país tem hoje mais pessoas na miséria do que antes da pandemia e em relação ao começo da década passada, em 2011. Neste janeiro, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), linha de pobreza extrema calculada pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e Covid-19. No total, segundo projeção da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão nessa condição neste começo de ano —mais que a população da Austrália. Trata-se de um aumento significativo na comparação com o segundo semestre de 2020, quando o pagamento do auxílio emergencial a cerca de 55 milhões de brasileiros chegou a derrubar a pobreza extrema, em agosto, para 4,5% (9,4 milhões de pessoas) —o menor nível da série histórica. A taxa neste começo de década é maior que a do início da anterior (12,4%) e que a de 2019 (11%). O efeito negativo da pandemia sobre a renda dos mais pobres já tenderia a ser prolongado levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela Covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação. O pagamento do auxílio emergencial custou cerca de R$ 322 bilhões, a maior despesa do Orçamento de Guerra contra a Covid-19. Com essa e outras medidas emergenciais, em 2020 a dívida pública saltou 15 pontos, atingindo 89,3% como proporção do PIB e R$ 6,6 trilhões —ambos recordes que levaram à deterioração no perfil de refinanciamento. Mas, além do aumento da pobreza no presente, a pandemia deve impor perdas futuras de renda aos mais jovens, sobretudo os pobres, que acabaram perdendo boa parte do ano escolar de 2020. Em média, cada ano de ensino a mais chega a representar ganho de 15% no salário futuro; e 8% mais chance de conseguir um emprego. Em 2020, no entanto, os alunos da rede pública tiveram a metade das atividades em relação a anos normais, segundo dados da FGV Social e das Pnads. A redução nas escolas privadas foi bem menor –o que implicará em aumento, nos próximos anos, da desigualdade entre ricos e pobres. O aprofundamento das disparidades também se dará regionalmente. Na rica Santa Catarina, por exemplo, só 2% dos alunos de escolas públicas e privadas deixaram de receber material para atividades em casa na pandemia. No pobre Pará, foram 42%. No geral, os jovens, os sem escolaridade, os nordestinos e os negros foram os que mais perderam renda do trabalho na pandemia (veja quadro). Hoje, cerca de 35% dos jovens brasileiros nem trabalham nem estudam —os chamados “nem nem” eram 25% no final de 2014. “É um péssimo começo de década”, resume o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. “Ao longo dos últimos muitos anos, como um relógio, tivemos aumento nos anos de estudo, com impactos positivos na renda e na queda da desigualdade. Desta vez, isso foi interrompido.” Neri lembra que, ao encontrar um mercado de trabalho deprimido nos primeiros anos em que buscam colocação, os jovens acabam tendo a renda futura muito comprometida. O aumento da taxa de pobreza complica o cenário. Como os pobres consomem toda a renda que recebem, o fato de um número significativo não estar trabalhando ou ganhando trava a aceleração do crescimento econômico. Neste momento, a volta da incerteza sobre a plena reabertura da economia afetará sobretudo o setor de serviços, responsável por 2/3 do PIB e onde os pobres mais atuam. Assim, algumas consultorias e bancos já começam a rever previsões de crescimento para 2021. O Bradesco, por exemplo, cortou de 3,9% para 3,6% a alta estimada do PIB, embora ainda veja como positivos o ciclo de recomposição de estoques, a poupança precaucional de quem recebeu o auxílio emergencial e alguns sinais de recuperação no mercado de trabalho. Outro limitador da recuperação pela via do consumo das famílias —responsável por 65% do PIB— é o aumento da inflação, especialmente para os mais vulneráveis. Em 2020, a inflação para as famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos atingiu 6,3%, segundo o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, da FGV). Dentro do índice, os preços dos alimentos dispararam 15,4%. Segundo cálculos do Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor da cesta básica em São Paulo em relação ao salário mínimo (R$ 1.100) é o maior em 15 anos —o que compromete a capacidade de consumo das famílias. A partir de critérios distintos, o economista Naercio Menezes, do Insper, também calcula que a taxa de pobreza neste começo de 2021 seja maior que a do fim de 2019. Assim como Neri, ele prevê que o impacto da falta de aulas durante a pandemia vá ser significativo, capaz de reverter boa parte dos avanços na educação e na renda dos mais pobres nos últimos 20 anos. Segundo seus cálculos, sem o auxílio emergencial no ano passado, os miseráveis teriam chegado a quase 20% dos brasileiros (42 milhões). Menezes não acredita, porém, que a pobreza siga aumentando de forma significativa, a não ser que a pandemia exija novamente períodos muito longos de forte distanciamento social. “A partir de outubro, quando o valor do auxílio foi reduzido de R$ 600 para R$ 300, as pessoas voltaram a procurar trabalho remunerado. Mas há risco de isso ser interrompido caso o número de mortes mantenha-se elevado”, diz. Nos três meses até novembro, que coincidiram com o relaxamento das medidas de distanciamento, a população ocupada cresceu 4,7% e chegou a 85,6 milhões de pessoas, um aumento de 3,9 milhões ante o trimestre anterior. A ocupação maior deu-se sobretudo na informalidade, onde concentram-se os mais pobres que conseguem algum tipo de trabalho. Os informais representam hoje 39% dos ocupados, mas podem sofrer novamente com a volta da restrição à circulação. No mercado formal, 2020 surpreendeu e fechou com saldo positivo de 142,7 mil vagas. Daqui para a frente, porém, o principal mecanismo de defesa do emprego com carteira assinada (estabilidade por algum tempo a quem teve salário e jornada reduzidos) perderá a validade. “O mercado formal reagiu bem até o final do ano, muito em razão das regras mais flexíveis da reforma trabalhista [de 2017], mas a tendência é desacelerar com a piora da pan- demia”, diz José Márcio Camar-go, economista da PUC-Rio. Em sua opinião, os próximos meses serão críticos, marcados por duas correntes contrárias: de um lado, o vírus mais transmissível exigindo distanciamento; de outro, a ampliação da vacinação. “O certo é que o Brasil e o mundo sairão disso mais desiguais. Empresas e trabalhadores mais produtivos e com reservas sairão na frente. E, infelizmente, não se resolve um problema de desigualdade dessa magnitude apenas com políticas de transferência de renda.”