Com base nesse entendimento, o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu indeferir ação popular que pedia a anulação da nomeação de Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, para o cargo de conselheiro de CNJ. 

Na inicial, os autores da ação sustentaram não haver “informações hábeis para comprovar, com segurança, o notável saber jurídico do indicado”, o que geraria, segundo eles, a inevitável conclusão de que “o fundamento primaz para que o tenha sido é, antes de sua experiência no Direito, o parentesco com o ministro Napoleão Nunes Maia — o que não se pode admitir diante do que prescreve o artigo 1º do próprio CNJ, constante da Resolução n. 07”. 

Ao analisar a matéria, o magistrado citou precedente do próprio ministro Napoleão Nunes Maia, segundo o qual é “imprescindível a comprovação do binômio ilegalidade-lesividade, como pressuposto elementar para a procedência da Ação Popular e consequente condenação dos requeridos no ressarcimento ao erário em face dos prejuízos comprovadamente atestados ou nas perdas e danos correspondente” (REsp 1.447.237/MG). 

O juiz também defendeu que essa linha de compreensão tem sido adotada pelo TRF-1, que vem se posicionando pelo indeferimento da petição inicial da ação popular quando constatada a inexistência de prejuízo ao patrimônio público ou lesividade à moralidade administrativa. 

Por fim, o julgador ainda cita que a desembargadora Federal Daniele Maranhão decidiu pela extinção sem análise do mérito da Ação Popular 1032760-04.2020.4.01.3400, à luz do mesmo argumento. 

Nunes Maia foi indicado ao CNJ por 12 partidos. A indicação foi aprovada por 364 deputados. O nome de Nunes Maia também já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A indicação agora deve ser ratificada pelo plenário do Senado. 

Clique aqui para ler a decisão 

Conjur 

Concursos públicos oferecem pelo menos 14.344 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Se forem considerados todos os concursos, há mais de 16 mil vagas. 

Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 33,7 mil, dependendo da função desejada. 

Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções. 

O governo Fátima Bezerra recebeu R$ 153,7 milhões do governo federal ao longo de 2020 para investir no combate à pandemia da covid-19. Segundo o Portal da Transparência, 73,37% do recurso (R$ 112,8 milhões) foram utilizados – a maior parte na estruturação da rede hospitalar – restando 40,9 milhões para serem utilizados.   

De acordo com o governo, o recurso transferido pelo Ministério da Saúde e o remanejamento dos recursos próprios do Estado possibilitaram um aumento de 19,16% de gastos previstos na área da saúde em 2020. As informações são da Tribuna do Norte. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um passageiro de um voo entre Campinas (SP) e Fortaleza (CE) foi picado por um escorpião dentro do avião. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (08) no voo G3 9185. 

Em nota ao UOL, a GOL confirmou o caso e disse que a companhia aérea prestou atendimento com equipe médica após o pouso no aeroporto da capital do Ceará. 

A empresa ainda aponta que realizou um "reforço da dedetização da aeronave e que conta com procedimentos rígidos de limpeza e higienização de seus aviões". 

Por fim, a GOL disse que está em contato com o passageiro, que não apresentou sintomas e foi liberado, para o suporte necessário. 

Leia abaixo a nota da GOL: 

A GOL informa que, durante o voo G3 9185 (Campinas - Fortaleza), realizado ontem (8), um passageiro relatou ter sido picado por um escorpião encontrado a bordo. 

A Companhia, prontamente, ofereceu assistência médica ao Cliente, que não apresentou sintomas e foi liberado do posto médico. A empresa ressalta ainda que já realizou um reforço da dedetização da aeronave e que conta com procedimentos rígidos de limpeza e higienização de seus aviões. 

A GOL lamenta o ocorrido e informa que está em contato com o Cliente para oferecer todo o suporte necessário." 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada 

A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e conta com 12 desembargadores, 7 deles já investigados na operação. 

A Operação Faroeste apura a participação de membros do TJ baiano em organizações criminosas especializadas em vendas de decisões e lavagem de ativos, com atuação nos conflitos de terras do Oeste baiano e outras regiões.

 Fonte Grande Ponte.

O Ministério da Saúde reafirmou, ontem (9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se na sexta (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. 

Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa. 

“Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde”, destaca a pasta, em nota divulgada nesta tarde. 

Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões posteriormente. 

O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina. 

Nova reunião deve ser realizada nos próximos dias, com a participação do ministro da Saúde e de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) dos estados e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse encontro, serão detalhados os próximos passos da logística e do calendário da campanha de vacinação. 

A CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório farmacêutico chinês Sinovac. 

Ainda na quinta-feira, o governo de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, anunciou que os testes realizados no Brasil demonstram que a taxa de eficácia mínima da vacina contra o novo coronavírus é de 78%. De acordo com o governo paulista, entre os voluntários que participaram dos testes e contraíram a covid-19, nenhum desenvolveu a forma grave da doença. Também não foi registrada nenhuma morte entre eles. 

As caixas-pretas do Boeing 737-500 da empresa Sriwijawa, que sofreu um acidente com 62 pessoas a bordo na Indonésia, foram localizadas neste domingo (10), segundo as autoridades do país. 

Também neste domingo, a polícia de Jacarta confirmou que partes de pertences e de corpos foram encontrados na áreas onde os últimos sinais do voo haviam sido emitidos. 

"Esta manhã recebemos duas malas, uma com os pertences dos passageiros e a outra com partes de corpos", disse o porta-voz da polícia de Jacarta, Yusri Yunus, à Metro TV. A polícia "está trabalhando para identificá-los", acrescentou. 

Navios de resgate, Exército, helicópteros e mergulhadores trabalham em busca de sobreviventes. Os materiais que são encontrados estão sendo levados para para um posto de primeiros socorros no porto principal de Jacarta. 

Segundo o site especializado FlightRadar24, o avião fazia o voo 182 e perdeu mais de 10 mil pés de altitude em menos de um minuto enquanto rumava à cidade de Pontianak, na ilha de Bornéu. Por volta das 4h40 (de Brasília; 14h40 em Jacarta), o Boeing desapareceu. 

A viagem duraria cerca de uma hora e 30 minutos. Havia 50 passageiros e 12 tripulantes no avião. 

Com informações do G1 

Uma mulher de 35 anos morreu após sofrer um choque elétrico na noite de sábado (9) em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Edineide Dantas de Araújo estava lavando roupas no quintal de casa e teria tido contato com uma extensão descascada, vindo a receber uma descarga elétrica fatal, segundo informaram os policiais que atenderam a ocorrência. 

A vítima estava deitada no chão em casa, no bairro Santo Antônio, e foi socorrida pelo marido, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram até o local e o caso será investigado pela Polícia Civil. 

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a renegociação de dívidas pelo Whatsapp alcançou R$ 40 milhões, informou o Banco do Brasil (BB). O assistente virtual está disponível desde agosto a clientes da instituição financeira. 

Inédita no sistema financeiro nacional, a solução tecnológica usa inteligência artificial e dispensa a necessidade de acionar atendente. Segundo o BB, cerca de 4,5 mil acordos de clientes pessoas físicas foram firmados exclusivamente com o assistente virtual. 

Disponível para clientes com pagamentos em atraso, a ferramenta permite renegociações de até R$ 1 milhão, que levam, em média, quatro minutos para serem concluídas. As mulheres entre 18 e 29 anos lideram o uso da tecnologia. 

Para ativar a comunicação com o Banco do Brasil pelo Whatsapp, o cliente deve salvar o número (61) 4004-0001 no celular e entrar em contato com a instituição. Para pedir a renegociação de dívidas, basta conversar com o assistente virtual ou enviar a palavra #renegocie. 

O próprio sistema de inteligência artificial identifica as ofertas de renegociação disponíveis para o cliente. Ao escolher uma delas, o negócio é automaticamente fechado, com o boleto enviado pelo próprio Whatsapp. Durante o processo, há a opção de pedir para conversar com um atendente. 

Para fazer uso da solução, o dispositivo móvel do cliente deve estar liberado para transações pelo WhatsApp. A ferramenta também permite o cancelamento de acordo realizado, a emissão de segunda via de boleto de renegociação e a liquidação antecipada de acordos. Agencia Brasil.

As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso. 

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância). 

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. 

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. 

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. 

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19. 

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês. 

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa. 

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado: 

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Educação 

Morreu nas primeiras horas da manhã deste sábado (9) em Natal o monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, de 85 anos, em decorrência da Covid-19. Ele estava internado desde o dia 13 de dezembro no Hospital São Lucas, na capital potiguar, lutando contra a doença. 

Monsenhor Tércio de Araújo é conhecido principalmente pela sua atuação na igreja e na educação em Caicó, no Seridó potiguar. 

"O falecimento do monsenhor Tércio é uma grande perda, ausência para a nossa Diocese. Uma pessoa com seus 85 anos, que fez um trabalho tão bonito. A vida é isso. A gente nasce, cresce, faz as atividades que temos que fazer, e um dia temos que entregar, de fato, a nossa alma a Deus. Então chegou o momento do monsenhor Tércio", lamentou o padre Welson Rodrigues, vigário geral da Diocese de Caicó. 

O monsenhor Tércio Araújo nasceu no dia 12 de outubro de 1935 no município de Currais Novos. Ele foi ordenado presbítero no dia 24 de fevereiro de 1960, em Roma. 

Entre as diversas atividades, se destacam as atuações dele como administrador diocesano "Sede Vacante" na Diocese de Caicó, onde também foi vigário geral, diretor da Escola Prevocacional de Caicó, diretor de Departamento de Ação Social da Diocese, diretor do Colégio Diocesano Seridoense, diretor da Fundação Educacional Sant'Ana e Pároco de São José em Caicó. 

Monsenhor Tércio de Araújo tinha 85 anos — Foto: Cedida

Um homem suspeito de ter praticado assaltos foi morto na noite de sexta-feira (8) no Loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal, por uma outra pessoa, que ainda não foi identificada pela Polícia Militar. 

Após ter sido alvejado, o homem perdeu o controle do carro que dirigia e bateu em outro veículo, que estava estacionado na Rua Sampaio Correia. Segundo a PM, o carro em que ele estava foi saqueado em seguida. 

Ainda de acordo com a PM, uma mulher estava com o suspeito e tentou fugir, mas foi perseguida por populares e acabou presa. 

Testemunhas contaram à PM que o casal estava em um carro tipo Uno, da cor branca, praticando assaltos pela região durante a noite da sexta-feira. Eles estavam armados. 

Com o acidente e um dos suspeitos alvejados, o carro com os pertences ficou abandonado. De acordo com a Polícia Militar, as duas armas usadas nos crimes foram roubadas no momento em que o veículo foi saqueado. 

Um vídeo registrou o momento do saque e será analisado pela Polícia Civil, que vai investigar o caso. 

O suspeito de matar o operador de caixa Francisco Leonardo de Sousa, de 34 anos, no município de São Miguel, região Oeste do RN, se apresentou à polícia neste sábado (9) com um advogado e confessou o crime. Por não haver mais o flagrante e nem ainda um mandado judicial contra o suspeito, ele não foi preso. 

O assassinato aconteceu na quinta-feira (7) dentro do próprio supermercado. Enquanto a vítima trabalhava, o suspeito entrou e disparou pelo menos quatro vezes. Francisco Leonardo morreu no local. 

A Delegacia da Polícia de São Miguel segue com a linha de investigação de que a motivação do crime foi passional. A vítima estaria mantendo contato com a esposa do suspeito pelas redes sociais. Ao descobrir o caso, o homem teria adquirido a arma para matar Francisco. 

"Ele confessou ter atirado no Francisco Leonardo e confirmou parcialmente a motivação. Ele disse que tinha ouvido falar que a vítima era uma pessoa violenta, fato que não há outros indícios nos autos, de que haveria algum histórico de violência. Mas foi a alegação do suspeito. Por isso, ele já foi armado, supostamente para conversar com a vítima. E na hora resolveu atirar", explicou o delegado Cristiano Gouveia, que investiga o caso. 

A pandemia de covid-19 não interrompeu os pagamentos feitos pela União para custear serviços prestados a ex-presidentes da República. Cada um tem direito vitalício a uma equipe de até 8 assessores e à cobertura de gastos com passagens, diárias desses funcionários, combustível, seguro e manutenção de 2 veículos. 

Solto depois de passar quase 2 anos preso por condenação na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva liderou esses gastos de janeiro a outubro de 2020. A despesa com o petista somou R$ 790 mil no período. Desse valor, R$ 249,8 mil foram com diárias e passagens. 

Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República e foram obtidos pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação. Os valores correspondem aos gastos de janeiro a outubro de 2020. 

Em seguida no ranking de custos no período está Dilma Rousseff. Gastou R$ 781,1 mil com os assessores e veículos aos quais tem direito. José Sarney foi quem menos apresentou despesas: R$ 590,6 mil. 

Considerando os últimos 4 anos, Dilma Rousseff foi a ex-mandatária mais cara à União. A equipe da petista gastou R$ 5,4 milhões de janeiro de 2017 a outubro de 2020. É seguida por Fernando Collor de Mello, que somou R$ 3,6 milhões em despesas. 

Lula aparece em 4º no ranking no mesmo período. As despesas com os assessores e veículos cedidos ao ex-presidente foram reduzidas de abril de 2018 a novembro de 2019, quando esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Cumpria pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). 

Fonte: Poder 360 

Diante da debandada de deputados do PSL, Rodrigo Maia decidiu gastar a tinta da caneta para promover nomeações a 18 dias de deixar a Presidência da Câmara. 

Ele promoveu 19 nomeações nos últimos dias para cargos com salários que variam de R$ 4,5 mil a R$ 20,7 mil mensais, sendo nove deles lotados em seu próprio gabinete, à espera de outros destinos. 

O “trem da alegria” beneficia deputados de oposição, segudo eles próprios admitem, em troca de apoio à candidatura de Baleia Rossi à presidência da Casa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Maia alocou aspones na corregedoria parlamentar, no departamento de material e patrimônio e até no gabinete do 4º suplente da Mesa Diretora. 

Vagas na 2ª e 4ª secretarias também foram negociadas com partidos do “bloco” de Maia, além de função gratificada na Secretaria-Geral da Mesa. 

Fonte: Diário do Poder 

O presidente Jair Bolsonaro enviou carta nesta sexta-feira (8) ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pedindo a antecipação "com a possível urgência" do envio para o Brasil de 2 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da empresa AstraZeneca e da Universidade de Oxford produzidas pelo laboratório indiano Serum. 

Bolsonaro escreveu que o objetivo do pedido é permitir a "imediata implementação" do programa brasileiro de imunização. 

Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a Presidência informou que a carta foi enviada "com o intuito de ampliar e agilizar a disponibilização de vacinas confiáveis e eficazes ao Brasil". 

"Para possibilitar a imediata implementação do nosso Programa Nacional de Imunização, muito apreciaria poder contar com os bons ofícios de Vossa Excelência para antecipar o fornecimento ao Brasil, com a possível urgência e sem prejudicar o programa indiano de vacinações, de 2 milhões de doses do imunizante produzido pelo Serum Institute of India", diz o texto da carta. 

Fonte: G1 

Um avião 737-500 da Sriwijaya Air perdeu contato com as autoridades aéreas neste sábado (9) logo após decolar de Jacarta, na Indonésia. O voo SJY 182 tinha como destino a cidade de Pontianak, na ilha de Borneo, que também faz parte do país do sudeste asiático. 

Pelo menos 50 pessoas estavam na aeronave que tinha 27 anos e desapareceu dos radares às 4h40 da manhã (horário do Brasília). A companhia aérea afirmou em comunicado que ainda está buscando mais informações sobre o incidente. 

Segundo o serviço de rastreamento Flightradar24, o avião "perdeu mais de 10 mil pés em menos de um minuto, quatro minutos depois de partir de Jacarta". 

Fonte: CNN Brasil 

A Prefeitura de Areia Branca, na região Costa Branca do RN, cancelou os festejos do carnaval na cidade e prorrogou a proibição de qualquer evento público ou privado até o dia 22 de fevereiro. O decreto com as medidas foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8). 

As medidas foram adotadas como prevenção no combate à Covid-19 e atenderam recomendações do Ministério Público e o estado de calamidade pública decretado pelo Estado em 30 de dezembro passado, além do aumento de internações em hospitais do estado. 

Também foi cancelado o tradicional Campeonato de Futsal de Blocos, que ocorre há mais de 20 anos em Areia Branca antecedendo o carnaval. 

De acordo com decreto da Prefeitura, qualquer show ou evento com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados - incluindo clubes sociais e hotéis - estão proibidos até o dia 22 de fevereiro, independentemente do número de pessoas. 

O decreto proibiu ainda qualquer atividade nos campos de futebol e de society até o dia 30 de janeiro. 

O Rio Grande do Norte tem mais de 122 mil casos de Covid-19 e mais de 3.070 mortes provocadas pela doença desde o início da pandemia. 

Os prefeitos definiram uma chapa única para concorrer às eleições para nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que acontece na próxima sexta-feira (15). Com isso, a eleição se dará por aclamação. 

A chapa tem como presidente Anteomar Pereira da Silva, conhecido Babá, que é prefeito de São Tomé e como vice-presidente Júlio César Soares Câmara, prefeito de Ceará-Mirim. 

A homologação da nova diretoria e do conselho fiscal, que estarão à frente no biênio 2021-2022, será realizada na sede da Femurn, em Natal, com primeira convocação às 8h30min. Para o pleito, 164 prefeitos estão aptos a votar. 

O edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária foi publicada na quinta-feira (7) no Diário Oficial dos Municípios - ferramenta gerida pela FEMURN que reúne as publicações oficiais dos municípios do RN. 

O evento vai seguir os protocolos de segurança para que não haja aglomerações. 

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado. 

Diretoria e Conselho Fiscal da Femurn para o biênio 2021 e 2022