O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ontem (11), durante visita ao Rio Grande do Norte para inauguração e fiscalização de obras, que o leilão para a escolha da nova empresa que administrará o Aeroporto de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, deve acontecer até dezembro deste ano. 

A Inframérica, atual administradora do equipamento, anunciou no ano passado a devolução da concessão pública do terminal aeroviário à União alegando prejuízos milionários e inviabilidade de manutenção da operação. 

Segundo o ministro do Governo Bolsonaro, os estudos de viabilidade técnica para a concessão do aeroporto estão em fase final e a consulta pública para o processo vai ser aberta em fevereiro. 

“Até o final do ano, esse aeroporto vai ser leiloado. Vamos ter a transferência de concessionários. Essa transferência está acontecendo da maneira que dissemos que íamos acontecer, sem interrupção de continuidade. A gente está passando de uma concessionária para a outra sem a interrupção de nenhum serviço”, garantiu o ministro. 

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da Covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. 

Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da Covid desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pela Folha. O militar da reserva havia assumido a Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica) do Inep em agosto de 2019. Antes, ocupou, entre outros cargos, o Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Centro de Defesa Cibernética do Exército. 

O Inep divulgou no início da noite desta segunda-feira nota de pesar pelo falecimento. 

"A presidência do Inep, em nome de todos os seus colaboradores, agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep", diz a nota, que não citou a doença. 

Por causa do avanço da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União foi à Justiça para pedir novo adiamento do Enem. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) mantém o cronograma do exame, com início no próximo domingo (17). 

Até a publicação deste texto, a Justiça não havia julgado o pedido da Defensoria pelo adiamento da provas. 

Com informações da Folha 

Um golfinho foi encontrado morto nesta segunda-feira (11) na areia da praia de Rio do Fogo, município do litoral do Rio Grande do Norte e distante cerca de 60 quilômetros da capital Natal. 

De acordo com o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do RN (UERN), o animal tinha 2,63 metros de comprimento, tamanho já considerado sem a nadadeira caudal, como ele foi encontrado, em "consequência de corte por faca". 

O animal era fêmea e pertencia a espécie Tursiops truncatus, popularmente conhecida como golfinho nariz-de-garrafa. 

De acordo com o Cetáceos, além da ausência da cauda, o golfinho também apresentava um grande corte na região abdominal. 

"É provável que o animal tenha sido vítima de emalhamento em rede de pesca ainda em vida, sofrendo diversos traumas na tentativa de livrar a rede do animal", diz em nota. 

"O encalhe do animal nos deixa o alerta sobre os impactos humanos no ecossistema marinho". 

Segundo o Cetáceos, o golfinho nariz-de-garrafa habita águas tropicais, subtropicais e temperadas de todos os oceanos, tanto em águas costeiras como em oceânicas e se alimenta de peixes, lulas, polvos e crustáceo. As principais ameaças da espécie são as captura intencionais e a captura acidentais. 

De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza, o atual status de conservação da espécie é considerado “vulnerável”.

As cerca de 60 famílias que ocupam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, protestaram na tarde desta quarta-feira (11) pelas ruas da Ribeira e Cidade Alta. O ato terminou em frente ao prédio da Prefeitura de Natal. 

As famílias - que são ligadas o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas - reclamam da falta de interesse da Prefeitura de Natal em ter uma solução para a ocupação Emmanuel Bezerra, que está desde o dia 30 de outubro no casarão da Ribeira. 

Segundo relatórios da UFRN e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prédio - que estava abandonado há cerca de 20 anos - corre riscos de desabamento. 

O protesto se dá porque a Justiça Federal determinou em dezembro que a Prefeitura de Natal abrigasse as famílias em uma escola municipal até o reinício das aulas, programado para fevereiro. A decisão encerrou na quinta-feira passada e o a Procuradoria-Geral do Município recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento do recurso. 

Na decisão judicial, a juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, sugeriu que as família ficassem na Escola Municipal Santos Reis, também na Zona Leste, em função da proximidade com o prédio da UFRN. 

A decisão entende que a mudança é necessária e que a escola é um lugar estruturado e seguro para receber as famílias, que atualmente estão em um casarão com riscos de ruptura. 

No protesto, as famílias caminharam pelas ruas da Ribeira até a Cidade Alta. Ao chegarem na Prefeitura de Natal, entregaram um ofício no setor de protocolo solicitando uma audiência com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes para discutir questões relacionadas às moradias populares. 

"Protocolamos primeiro pedindo para que prefeitura faça o que a Justiça Federal determinou: a realocação das famílias, que hoje participam da ocupação Emmanuel Bezerra, para uma escola municipal em Santos Reis", disse Matheus Araújo, coordenador do MLB. 

"Nós nunca nos negamos a sair do prédio se for oferecido um outro espaço onde as famílias possam ficar. Para a rua essas famílias não podem voltar. São famílias, são pessoas que sofrem na pandemia, e vão sofrer ainda mais agora com o fim do auxílio emergencial". 

O Rio Grande do Norte atingiu nesta segunda-feira (11) a marca de 124.523 casos de Covid-19. Sâo 3.098 mortes provocadas pela doença desde o início da pandemia. Outros 501 óbitos seguem sob investigação. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

O RN tem ainda 63.474 casos suspeitos e outros 285.423 descartados. O número de confirmados recuperados continua em 88.210, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.808. 

A Sesap informa que 465 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 299 na rede pública e 166 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 65% na rede pública e de 61% na rede privada. 

O número de testes realizados para Covid-19 no estado segue desatualizado em 385.269, sendo 205.269 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 180.000 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão poderão sacar o benefício a partir desta segunda-feira (11). Estão incluídos os nascidos em maio, que podem sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. Foram creditados R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do Auxílio Emergencial. 

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial. 

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. 

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes CAIXA AQUI ou nas agências. 

Segundo a Caixa, continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. 

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.   

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário. 

Os viajantes afirmaram que adquiriram os bilhetes Emirates para viagem de Guarulhos a Dubai e que a companhia aérea anunciava em seu site campanha com benefício automático de seguro saúde a todos os passageiros de todas as classes de viagem, sem necessidade de registro. 

Porém, contaram que para retornarem ao Brasil tiveram que realizar o exame PCR de covid-19, no qual testaram positivo e, ao acionar a empresa para cobertura do seguro saúde, tiveram a negativa em razão da emissão dos bilhetes terem ocorrido pelo programa de milhas Smiles.PUBLICIDADE 

Ao analisar o caso, o magistrado observou que nos anúncios publicitários não há menção a restrições na “cobertura global gratuita para despesas de saúde covid-19 e custos de quarentena” aos passageiros, sendo noticiado, inclusive que para ter direito ao benefício bastaria apenas reservar o voo. 

Para o juiz, o perigo de dano se encontra presente, a partir da constatação de que os autores se encontram enfermos, pelos iminentes gastos com o tratamento de saúde fora do Brasil, pela necessidade de cumprirem antes da repatriação, o período de quarentena no local onde se encontram e, pela existência de reserva em hotel apenas até a data da decisão. 

Assim, deferiu o pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, para determinas à empresa aérea que proceda à imediata cobertura de assistência saúde aos viajantes. 

O advogado Emanuel Sodré Toste atua no processo. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CGTES) e Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde (SGES), em parceria com a Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGov) e a Secretaria de Administração (SEAD), está selecionando estudantes para o Programa de Estágio Não Obrigatório. 

Em Natal, estão sendo ofertadas vagas para os graduandos dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo, Assistência Social, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social – Jornalismo, Design Gráfico, Direito, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Hospitalar, Tecnologia da Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Saúde Coletiva. Já em Assu, as vagas são para os estudantes de Nutrição. Em Ceará-Mirim, destinadas para o curso de Gestão Hospitalar. E, nas regionais de São José de Mipibú, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros, podem participar os estudantes de Enfermagem. 

O recrutamento ocorrerá exclusivamente mediante cadastro do estudante no site da Escola de Governo, que serão contatados sempre que houver vaga disponível. Para isso, os interessados deverão preencher o formulário através do seguinte link: http://sistemas.searh.rn.gov.br/escoladegoverno/estagio/escolhacad.asp 

A seleção começa a partir de 18 de janeiro e será realizada através da ordem do IRA (Índice de Rendimento Acadêmico) e de entrevistas virtuais, por meio do e-mail cadastrado. É importante salientar que os candidatos deverão estar cadastrados no site da Escola de Governo até o dia anterior do início da seleção. 

O valor da bolsa de estágio é de R$ 1.045,00, acrescido de R$ 51,70 de auxílio-transporte para uma carga horária de 6 horas diárias, ou seja, 30 horas semanais. 

Para que o contrato de estágio seja efetivado, o aluno deverá obrigatoriamente ter cursado 50% da carga horária do seu curso e não poderá possuir qualquer outra atividade remunerada no âmbito da Administração Pública Estadual. 

Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato através do e-mail estagio.sesap.rn@gmail.com 

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba realizaram, neste sábado (9) e domingo (10), a Operação “Déspota”, com o objetivo de prender os autores de um homicídio praticado contra um jovem de 15 anos, no município de Macaíba. O crime aconteceu no dia 06 de janeiro de 2020, em uma área de mata fechada, entre o bairro de Recanto Verde e a BR-304. Durante as diligências, cinco pessoas foram presas. 

De acordo com as investigações, a vítima foi sequestrada na tarde do dia 06 de janeiro, na quadra de esporte do bairro Recanto Verde, e, no dia seguinte, familiares registraram o desaparecimento do adolescente. No dia 08 de janeiro, após buscas realizadas pela polícia com a ajuda de familiares e amigos, o corpo da vítima foi encontrado. Durante a apuração, os policiais constataram que o adolescente foi sequestrado e executado por integrantes de uma facção criminosa.  

Segundo as investigações, a vítima teria sido levada ao local do crime, onde foi morta por disparos de arma de fogo no tórax e cabeça, estando, na ocasião, com as mãos entrelaçadas. A motivação do crime estaria relacionada a um conflito entre facções criminosas, já que o jovem teve seu nome ligado ao grupo oponente, por ser morador da área onde este atua e por ser familiar de um integrante da facção criminosa rival. 

Durante a Operação, foram presos: Islânio Maycon Dantas de Lima, 19 anos; Jefferson Madson dos Santos Machado, conhecido como “Jeffinho”, 21 anos; Rayron Lucas Barbosa Aureliano da Silva, conhecido como “Luquinha”, 18 anos; Tayrone Gustavo Barbosa Aureliano da Silva, 23 anos; e Francisco Sales Dantas de Souza, conhecido como “Talinho”.  

Eles foram detidos pela suspeita da prática de homicídio triplamente qualificado, sequestro e de integrar organização criminosa armada. Em interrogatório, Islânio Maycon e Rayron Lucas confessaram o envolvimento na morte do jovem. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (11) que o programa de vacinação contra a covid-19 a ser implementado pelo governo pode priorizar a aplicação da primeira dose no maior número possível de pessoas, antes que se inicie a aplicação de uma segunda dose. 

Segundo o ministro, a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a farmacêutica Astrazeneca, cuja produção será feita pela Fiocruz no Brasil, possui eficácia de 71% com a aplicação da primeira dose. “Com duas doses você vai a 90%”, disse Pazuello. 

“Talvez o foco seja não na imunidade completa, mas na redução da contaminação”, afirmou o ministro, explicando que com uma primeira dose a ideia é de que a pandemia vá “diminuir muito”. Após essa redução nas contaminações é que se começaria a aplicação de uma segunda dose. 

As declarações foram dadas em Manaus, onde o ministro se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para discutir medidas de enfrentamento à pandemia diante do avanço da doença no Amazonas. Na média dos últimos 14 dias, houve alta de 72% nas contaminações e 80% nas mortes, segundo os dados do governo estadual. 

Em todo o Amazonas, tanto a rede pública como a privada encontram-se com mais de 90% dos leitos ocupados, sejam normais ou de UTI. 

Início da vacinação 

Em sua fala durante o encontro com o governador do Amazonas, Pazuello voltou a afirmar que a vacinação terá início simultâneo em todas as unidades da federação, “no dia D e na hora H”. O ministro não deu data específica, mas disse que os brasileiros estarão sendo vacinados “três a quatro dias” após a aprovação do uso emergencial de qualquer vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Ele convocou prefeitos a deixarem salas de imunização e depósitos refrigerados prontos para serem acionados logo após a aprovação de um imunizante. Pazuello acrescentou ainda que cada estado precisa ter um plano de imunização próprio preparado, devido às peculiaridades logísticas locais. 

Assim como tinha feito na semana passada, o ministro apresentou três possíveis cronogramas. Em um panorama mais curto, a vacinação poderá começar até 20 de janeiro, segundo ele, caso haja liberação rápida da Anvisa. Nessa hipótese, já há 6 milhões de doses da CoronaVac, da empresa chinesa Sinovac, disponíveis para uso, que foram importadas pelo Instituto Butantan, de São Paulo. 

Nesse caso, segundo ele, uma dificuldade é que a CoronaVac não possui autorização para uso emergencial nem mesmo na China, o que pode resultar em demora maior para a aprovação pela Anvisa. Ele afirmou que o ministério “tem todo interesse” na aprovação do imunizante. 

Outras 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford já foram compradas na Índia, onde já tiveram uso autorizado, disse o ministro. A chegada deve ocorrer dentro de dez dias, a depender de liberação pelo governo indiano. 

Uso emergencial 

O ministro voltou a apresentar números segundo os quais o Ministério da Saúde possui contratada a compra de ao menos 350 milhões de doses de vacina até o fim do ano. “Contratado. Não é sinalizado, não é memorando de entendimento, é contratado. Empenho, liquidação e pagamento” disse. 

Nesse total, o ministério contabiliza cerca 210 milhões de doses da Astrazeneca/Oxford e 100 milhões de doses da CoronaVac, os dois imunizantes que devem ser produzidos no Brasil, pela Fiocruz e pelo Butantan, respectivamente. 

O ministério também negocia a compra de diversas outras vacinas – como a Sputinik V (imagem acima), de origem russa, as vacinas norte-americanas da Pfizer e da Moderna, e a vacina Jansen, empresa do grupo Johnson & Johnson. No entanto, ele voltou a afirmar que as quantidades disponíveis para importação são “pífias” para as dimensões do Brasil e que o país precisa contar com a fabricação própria. 

Fonte: Agência Brasil 

O preço da cesta básica subiu 19,55% no ano de 2020 em Natal. É o que aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta segunda-feira (11). 

Assim, a cesta básica fechou dezembro de 2020 em Natal custando R$ 458,79. Em dezembro de 2019, um ano antes, ela custava R$ 383,76. 

Apesar da alta, Natal foi a terceira capital com o menor aumento entre as 17 federações analisadas pelo órgão. Abaixo, ficaram apenas Recife (19,20%) e Curitiba (17,76%). O maior aumento foi em Salvador: 32,89%. 

Mesmo com o aumento e chegando a R$ 458,79 no valor total, Natal fechou o ano passado como a segunda capital com o menor preço da cesta básica. Entre as capitais analisadas, apenas Aracaju tem a cesta mais barata: R$ 453,16. 

Entre os produtos da cesta básica, o que teve o maior aumento foi o óleo de cozinha de 900 ml em 2020. Ele custava R$ 4,16 no fim de 2019 e fechou o ano passado custando em média R$ 8,73, um aumento de 109,86%. 

O segundo maior aumento foi o do arroz (3,6 quilos), subindo 84,20% em um ano - saindo de R$ 11,20 para R$ 20,63. 

O governo federal estuda a concessão à iniciativa privada da BR-304, que corta o Rio Grande do Norte de Natal até o Ceará, segundo afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta segunda-feira (11). 

Em visita ao RN para liberação do trecho superior do viaduto do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal, o ministro afirmou que a possibilidade está dentro de um estudo que avalia a entrega de rodovias federais que ligam Natal a Fortaleza à iniciativa privada. 

Tarcísio de Freitas falou sobre a possibilidade ao ser questionado quando à duplicação da rodovia - uma das mais importantes do estado. Todo o trecho avaliado contemplaria a BR-304 e parte da BR-116, no Ceará. 

Ainda de acordo com o ministro, o estudo deve ficar pronto até o final do ano, quando o governo deverá fazer um "diagnóstico" para saber se realizará ou não o processo de concessão. 

"Nós estamos estudando a concessão da 304 até Fortaleza, que pegaria todo o trecho até Mossoró. A gente sabe da relevância econômica de Mossoró. Isso não quer dizer que antes disso a gente não faça melhorias, eliminação de pontos críticos, terceiras faixas ou mesmo duplicação na saída de Mossoró. Já estamos estudando isso e esse trecho como um todo está no escopo do estudo de concessão de Natal a Fortaleza", afirmou. 

A senadora Nailde Panta (Progressistas-PB), que ficará no cargo por apenas 15 dias, disse que irá abrir mão de parte dos recursos que receberia pelo curto período de mandato. O anúncio foi feito após o Estadão/Broadcast revelar que ela teria acesso a benefícios de até R$ 52 mil – entre salário e verbas indenizatórias – sem precisar ir a Brasília durante esse período, por causa do recesso legislativo. 

Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), que está de licença, Nailde afirmou que vai renunciar ao auxílio-mudança de R$ 33,763 mil, pago pelo Senado a parlamentares em início e fim de mandato. A verba é destinada para compensar despesas com a transferência dos parlamentares para Brasília e o retorno para casa. O dinheiro é garantido também a suplentes que assumem a vaga. 

Em nota divulgada ontem, a senadora defendeu alterações no decreto legislativo de 2014, atualmente em vigor, para determinar que o parlamentar suplente só passe a ter direito à ajuda de custo após 30 dias no exercício do mandato. 

“Os detalhes desta situação foram repassados para mim no dia de hoje (ontem) e, imediatamente, decidi renunciar ao pagamento da ajuda de custo. Defendo uma discussão sobre este assunto entre meus pares para evitar que tal decisão administrativa seja do parlamentar em início de mandato”, disse a senadora no comunicado. 

Professora aposentada da rede pública de João Pessoa, Nailde recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município. 

A parlamentar assumiu o mandato na quarta-feira passada, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas só deve ocupar a vaga até o próximo dia 21, quando a titular, Daniella, retornar da licença. O primeiro suplente, Diego Tavares (Progressistas-PB), estava no lugar de Daniella desde setembro passado, quando ela pediu uma licença de 120 dias do mandato sob alegação de “motivos particulares”, mas agora tomou posse como secretário municipal em João Pessoa (PB). 

Apesar de renunciar à verba de mudança, a senadora por 15 dias ainda terá direito a um salário proporcional ao período no cargo (R$ 16,9 mil), carro oficial, verbas de gabinete, auxílio-moradia e plano de saúde pago com dinheiro público. No caso do auxílio-moradia, o Senado poderá gastar R$ 2,25 mil para bancar despesas com aluguel ou diárias de hotel – metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A parlamentar tinha a opção de abrir mão das verbas oferecidas pelos 15 dias no cargo. 

Além de Nailde, o Senado dará posse a mais uma suplente durante o recesso parlamentar com direito a salário e verbas de gabinete. A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) vai assumir o mandato de José Maranhão (MDB-PB), que se licenciou após contrair covid-19. Ela deve ficar no cargo até 7 de maio e, mesmo no recesso, terá direito a salário proporcional e ao auxílio-mudança. 

Em 2018, o Estadão revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com o pagamento do “penduricalho” a 298 deputados e senadores reeleitos, que continuariam a trabalhar em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Os Parabéns de Hoje Vai Pra Nosso Amigo  

Willy Catarino Conhecido Por (Vela) Parabéns que Deus Continue Te Abençoado Parabéns 

O médico pessoal do papa Francisco, Fabrizio Soccorsi, morreu aos 78 anos por complicações da Covid-19, informou o Vaticano neste sábado (9). 

Soccorsi, formado em medicina pela Universidade La Sapienza, estava internado havia dias no hospital Gemelli para se tratar de uma "patologia oncológica" — doença relacionada a tumor ou câncer que o Vaticano não detalhou. Ao longo da internação, ele recebeu teste positivo para o novo coronavírus e sentiu sintomas da Covid-19. 

O médico trabalhava para o papa desde 2015 e atuou como consultor da Diretoria de Saúde e Higiene do Vaticano, além de especialista do conselho médico da Congregação das Causas dos Santos. Não se sabe quando foi a última vez que Soccorsi esteve com Francisco. 

Do G1 

O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que solicitará a abertura de um inquérito policial contra dois jornalistas por instigação a suicídio. Embora Mendonça não cite expressamente o nome dos jornalistas, a mensagem é direcionada a Ruy Castro, colunista da "Folha de S.Paulo", e Ricardo Noblat, da revista "Veja". 

Neste domingo (10), Ruy Castro publicou a coluna "Saída para Trump: matar-se", em que sugere que a única forma de o presidente norte-americano entrar para a história como herói é se matando, como fez o brasileiro Getúlio Vargas. "Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo", escreveu também o colunista. 

Procurado pelo UOL, Castro respondeu ironizando comentários de Jair Bolsonaro durante a pandemia: "Não sou coveiro". 

Ricardo Noblat republicou em sua conta no Twitter trechos do texto de Ruy Castro. Membros do governo Bolsonaro e apoiadores do presidente cobram que as redes sociais suspendam a conta do jornalista por discurso de ódio. A revista "Veja", que hospeda coluna de Noblat, repudiou o post do colunista repercutindo o texto de Castro. 

"Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países", afirmou o ministro da Justiça, também pelo Twitter. 

O crime de instigação ao suicídio tem pena de seis meses a dois anos de reclusão, que pode ser dobrada se a ação for praticada pela internet. 

Esta não é a primeira vez que Mendonça solicita a abertura de investigação criminal contra Noblat por comentários no Twitter contra o presidente Bolsonaro. 

UOL 

Um casal morreu na manhã deste domingo (10) em um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro modelo Corsa na RN-117, no município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 9h20. 

O casal estava na moto e morreu antes de receber o socorro médico. A motocicleta ficou bastante danificada. As vítimas foram identificadas como Maria Damiana Sena de Oliveira, de 45 anos, e Rivonildo Alves de Oliveira, 47 anos. 

O policiamento de trânsito esteve no local e deverá esclarecer motivo do acidente através da perícia técnica. Segundo a Polícia Militar, o motorista do carro sofreu algumas escoriações. 

Dois policiais rodoviários federais estavam com as famílias em uma casa na praia de Barreta, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, quando dois criminosos armados invadiram a residência para assaltar na madrugada deste domingo (10). Um dos policiais foi rendido e o outro tentou reagir e acabou baleado. 

Segundo informações da Polícia Militar, os bandidos fugiram levando uma pistola do PRF. Um dos criminosos teria sido atingido na troca de tiros. 

O policial foi ferido por três tiros na região do abdômen e foi socorrido para o hospital de Pirangi do Sul, em Nísia Floresta, e, depois, transferido para um hospital particular em Natal. 

De acordo com a assessoria de imprensa da PRF, o estado de saúde do policial é estável. Ninguém foi preso. 

A ANP obteve acórdão favorável no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em ação movida pelo Município de Porto do Mangue (RN), na qual solicitava recebimento de royalties por supostas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural localizadas em seu território. O entendimento do TRF5, em linha com o da ANP, foi o de que o Município não faz jus a esse pagamento.   

O Município de Porto do Mangue já recebe parcela da distribuição de royalties por ser integrante da zona de produção principal (parcela de 5%) e por ser confrontante com campos de petróleo e/ou gás natural. Contudo, alegava que deveria receber ainda outra parcela, pelas instalações de embarque e desembarque. A tese defendida pelo município apelante consiste no seguinte raciocínio: por ser município confrontante com a produção marítima em relação aos campos marítimos de Arabaiana, Aratum, Cioba, Pescada, Serra e Ubarana, as instalações de embarque e desembarque existentes nesses campos deveriam gerar direito ao recebimento dos royalties pelo critério de possuir instalação de embarque e desembarque.  

A ANP sustentou que, para o pagamento de royalties pelo critério de possuir instalação de embarque e desembarque, é necessário que o equipamento esteja localizado no território do município. Neste caso, ficou comprovado que o equipamento objeto da presente ação se encontrava em mar territorial (bem da União), sem qualquer ligação física ao Município de Porto do Mangue. Por isso, o entendimento da ANP, confirmado pelo Tribunal, é de que as instalações existentes em mar territorial não integram os limites territoriais do ente municipal, não sendo devido o pagamento de royalties pelo critério de possuir instalações de embarque e desembarque.  

Leia o acórdão do TRF da 5ª Região na íntegra (anexo).