Um homem ainda não identificado, suspeito de um assalto a uma padaria e conveniência no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi morto a tiros por uma pessoa não identificada, na noite deste domingo (3). O caso aconteceu próximo à esquina da avenida Presidente Sarmento com a Rua dos Canindés. 

De acordo com a polícia, uma dupla armada invadiu a conveniência por volta das 18h30 e realizou um assalto a funcionários e clientes, tomando dinheiro e celulares, entre outros objetos. 

Em seguida, os dois homens correram em direção a outra esquina, onde tinham estacionado uma motocicleta. Porém, uma pessoa que estava na rua, e que ainda não foi identificada, atirou contra os assaltantes. 

Um dos homens foi atingido na barriga e morreu no local. Já o outro suspeito conseguiu fugir levando o material roubado. 

A Polícia Militar, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para dar início à perícia e as investigações sobre o caso. 

O socorro foi chamado, no entanto, o advogado morreu ainda no local. De acodo com a delegada regional da cidade, será aberto um inquérito policial na 10ª delegacia de polícia para identificar a causa do choque elétrico. 

Santana foi assessor do governo no ano de 2013, quando a Secretaria Geral da Presidência era comandada pelo ministro Gilberto Carvalho. Recentemente, o advogado vinha atuando como Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). 

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também cursou Doutorado, Santana fez fez mestrado em Administração Pública pela Harvard Kennedy School. Ele ainda era professor e parceiro do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Diogo Santana deixa dois filhos e esposa. 

Homenagens 

Após a morte ser confirmada, a Amobitec lamentou. Por meio de nota, a instituição disse que "mesmo no curto período em que desempenhou suas funções na associação, mostrou um brilhantismo ímpar. Um profissional que fará muita falta. Pelos serviços prestados, nossa admiração e reconhecimento". 

O ex-presidente Lula também divulgou uma nota de pesar. No texto, afirmou que Santana foi um advogado brilhante e alguém comprometido com um Brasil melhor. "O nosso futuro perde uma pessoa com inteligência, conhecimento, ética e comprometimento com as causas sociais, com um Brasil que precisamos reencontrar nesses tempos difíceis. Meu abraço solidário e meus sentimentos aos filhos, familiares, amigos e alunos de Diogo Santana", disse Lula. 

O deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Paulo Teixeira afirmou que Santana era "um gigante como pessoa humana". "Sempre tinha uma palavra boa pra dizer, um sorriso no rosto e uma questão para compartilhar. Mestre na arte de cultivar amigos. Tinha pés de algodão. Solidário, parava tudo para acudir os amigos". 

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin também se manifestou: "O Professor Diogo, nascido na pobreza, liderou, inspirou e concretizou o que se pode chamar justiça nesse mundo. Diogo Santana traduziu nos afazeres levados a efeito no GT SNE que era mesmo um lutador. Homem negro, de origens humildes. Cresceu num bairro da zona sul de São Paulo, e conseguiu, apesar das adversidades, ingressar na Faculdade de Direito da USP. Foi Líder Estudantil e sempre esteve comprometido com a luta pelos direitos sociais e pela igualdade". 

Fonte: G1 

A Diretoria de Gestão da Unidade Agrícola Escola (Diguae) do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal do Rio Grande do Norte realizará, a partir das 9h do dia 7 de janeiro de 2021, o 15º Leilão de Animais do Campus Ipanguaçu. 

Para esta edição do leilão há cinco lotes de aves, com uma média de 60 galinhas poedeiras em cada lote. Segundo informações da Diguae, a visitação das aves, da raça Hi-line Brown, pode ser agendada junto à Diretoria de Administração do Campus, de segunda a sexta-feira, de 8 às 11h, somente em dias úteis, pelos telefones  (84) 4005.4104 e (84) 99907 8845 e pelo e-mail diguae.ip@ifrn.edu.br. 

Arrematação 

A divulgação do evento alerta para os cuidados em virtude da Pandemia: “Devido à Pandemia da Covid-19, o acesso ao leilão será mediante cadastro prévio que será finalizado 30 min antes do início do certame. Caso a pessoa participante não tenha efetuado o cadastro, haverá um local sinalizado para cadastramento no dia do leilão. Contudo, os portões serão fechados às 8h30 e, após este horário, somente quem efetuou cadastro prévio poderá entrar. 

Para o pagamento dos lotes, cada comprador ou compradora deverá desembolsar 10% do valor de arremate no fim do leilão e os demais 90% em até 24 h após o fim do evento, também havendo a possibilidade da quitação total no momento da arrematação. 

Acesse 

Link do cadastro prévio para participantes 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Quatro ex-seminaristas acusam Dom Alberto Taveira Corrêa, arcebispo de Belém (PA), de usar seu poder para investidas sexuais não consentidas durante encontros privados. O suposto abuso sexual é alvo de inquérito aberto pela Polícia Civil a pedido do MP-PA (Ministério Público do Pará) e também é investigado pelo Vaticano. 

Segundo relatos feitos pelas supostas vítimas ao "Fantástico", da TV Globo, a casa onde vive Dom Alberto é o lugar onde eles passaram seus piores dias. O arcebispo costumava convidar os seminaristas para visitá-lo — e os jovens, impressionados, se sentiam privilegiados pela oportunidade. Mas foi ali que os abusos teriam acontecido. 

"Ele dizia: 'Quero conversar contigo tal dia, lá em casa', lembra um ex-seminarista. "Parecia algo inalcançável. 'Nossa! Eu fui chamado para ir à casa do arcebispo'. Você se sente importante naquele momento", conta outro. 

A pedido das vítimas, que temem sofrer represálias, seus nomes e rostos foram preservados pela reportagem. Assim como o "Fantástico", o UOL usará letras — que nada têm a ver com as iniciais de cada um — para identificar os ex-seminaristas. 

As histórias dos quatro jovens são muito parecidas: eles tinham de 15 a 18 anos quando teriam sofrido os abusos — moral e sexual —, entre 2010 e 2014. Parte dessas acusações já havia sido publicada pelo jornal El País em dezembro. 

"Z" conta que conheceu o arcebispo em 2011, quando tinha 15 anos e era coroinha. Depois de uma primeira conversa, Dom Alberto encaminhou "Z" ao seminário menor, para iniciantes, onde ele também cursaria o Ensino Médio. A partir daí, segundo a vítima, eles começaram a se encontrar na casa do arcebispo. 

"Era sempre sobre sexualidade", diz "Z" sobre os encontros no quarto de Dom Alberto. "O primeiro ponto que ele sempre tocava era sobre a masturbação. Era sobre toque, se eu sentia desejo, por quem que eu sentia desejo". 

Os ex-seminaristas dizem que também encontravam o arcebispo na capela, onde a conversa costumava ser sobre vocação religiosa, e na sala, onde o assunto era focado na família e nos estudos. 

Quando ele me tocou, na minha parte íntima, disse que aquilo ali era normal, coisa do homem. Mas, assim, eu não via maldade, porque confiei muito, por ele ser uma autoridade, também não tinha experiência. Mas aquilo foi se tornando já permanente e já mais agressivo. Ele já me recebia na porta e já ia logo pegando. "Z", sobre abusos de Dom Alberto 

Abuso moral 

Com "S", os abusos teriam começado assim que o ex-seminarista conheceu Dom Alberto, em 2010, na Cúria Metropolitana, onde ficava o escritório do arcebispo. Além do assédio sexual, ele relata ter sido vítima de assédio moral. 

"Quando eu comecei a falar que eu queria sair do seminário por isso, isso e isso, comecei a chorar. Ele mudou o humor repentinamente. Bateu na mesa, me xingou de 'viado', disse que chorar era coisa de 'viado', que eu tinha que ser homem, que eu tinha que ser forte. E isso tudo gritando, assim, de maneira que até chegou a me assustar", contou à reportagem. 

Neste mesmo dia, lembrou, Dom Alberto o abraçou e apalpou seus órgãos genitais, além de ter lhe dado um beijo perto da boca. "Disse que gostava muito de mim, que queria me ver ordenado padre", completou. 

Outra situação que se repetia, segundo os jovens, eram as conversas sobre uma suposta cura para a homossexualidade. Os ex-seminaristas relatam que o arcebispo lhes entregou um livro em que são descritos procedimentos para o que ele chamava de "tratamento". 

"Você lia o livro e dizia assim, que ser homossexual é uma doença, que a gente precisava ser tratado e ajudado", disse "V". 

Investigação e defesa 

Os ex-seminaristas procuraram a Polícia Civil e o MP-PA em agosto do ano passado. Em nota ao "Fantástico", o MP disse ter recebido as denúncias e encaminhado à polícia, que confirma ter instaurado inquérito para investigar o caso. Como o processo corre em sigilo, ninguém pôde dar entrevistas. 

A reportagem do "Fantástico" teve acesso a informações que indicam que um bispo representante da Santa Sé, no Vaticano, esteve em Belém para apurar as acusações contra Dom Alberto. Ele teria conversado com os ex-seminaristas e com os padres que acompanharam o caso, além do próprio arcebispo. 

Dom Alberto chegou a publicar um vídeo para se defender do que chama de "falsas acusações de imoralidade", mas não citou o teor das denúncias. 

Digo a vocês que recebi com tristeza há poucos dias informações da existência de procedimentos investigativos com graves acusações contra mim, sem que eu tenha sido previamente questionado, ouvido, ou tido qualquer oportunidade para esclarecer esses pretensos fatos postos nas acusações. Dom Alberto, sobre as acusações de abuso 

Ao "Fantástico", o advogado do arcebispo, Roberto Lauria, disse que ele ainda não foi ouvido pela polícia ou pelo MP, mas "está à disposição". 

"Obviamente que a primeira coisa a ser dita é a negativa e o repúdio a essa denúncia", afirmou. "Nós vamos provar ao final desse inquérito que, diferentemente do que se pensa, os denunciantes não são quatro pessoas isoladas. São um grupo de pessoas que têm um profundo recalque, um profundo sentimento de vingança por Dom Alberto." 

UOL 

O presidente Jair Bolsonaro já considera fato consumado a prorrogação do auxílio emergencial por seis meses, contrariando recomendações da área econômica do governo. Bolsonaro deixou claro em conversas ao telefone, nos últimos dias, que gosta da ideia. Ele sabe que o repique do convid-19 deixou o fim da pandemia ainda mais distante e que o governo terá de ajudar os brasileiros que precisam desse suporte financeiro. Para o presidente, o Congresso vai aprovar a prorrogação já em fevereiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

O presidente gosta da ideia de prorrogar o auxílio emergencial porque sabe que sua popularidade será “turbinada” novamente. 

Ele não está preocupado com a “paternidade” da prorrogação do auxílio. O povo sempre será grato a quem paga o benefício, isto é, o governo. 

Para o especialista Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisas, a prorrogação do auxílio será determinante na reeleição de Bolsonaro. 

Bolsonaro terminou o ano pandêmico de 2020 com a popularidade maior que a de 2019, e isso tem a ver com o auxílio pago aos mais pobres. 

O novo prefeito de Governador Dix Sept Rosado, médico Arthur Vale, herdou dívidas de aproximadamente R$ 2 milhões deixadas pelas gestões municipais do irmão, o médico Anaximandro Vale, do pai, o médico Adail vale, e também restos a pagar do período de Gilberto Martins. 

Arthur Vale recebeu as chaves do gabinete das mãos do seu adversário político, Antônio Freire de Sousa Filho (Bolota), às 21h do dia 1º de janeiro de 2021, na sede da Prefeitura. Na ocasião, Bolota lhe desejou a benção de Deus e também proteção para conduzir os destinos do município. 

Na prática, Arthur Vale assumiu, publicamente, as dívidas milionárias deixadas pelas gestões do irmão Anaximandro Vale, do pai Adail Vale e de Gilberto Martins, que em gestões passadas contraíram dívidas para o município. 

Destas dívidas judicializadas à época, o juiz Bruno Lacerda, da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, bloqueou o valor de R$ 1.987.912,19, da contas da Prefeitura de Governador Dix Sept Rosado. 

Com a sentença, o novo prefeito Arthur Vale se queixa que não terá como pagar os compromissos da Prefeitura, inclusive com os servidores do município. Uma saída não tão fácil de lograr êxito seria acionar a própria Justiça. 

O ex-prefeito Antônio Freire de Souza Filho (Bolota), destacou que a dívida era bem maior. Disse que quando assumiu, no início de 2017, além do rombo milionário já no poder judicial, haviam inúmeros outras dívidas menores e problemas estruturais graves. 

Da dívida deixada pela família Vale e por Gilberto Martins, Bolota disse que chegou a pagar cerca de R$ 700 mil, sendo que R$ 500.405,00 referente a precatórios. Este valor foi pago parcelado em 16 prestações. “Eu queria pagar mais, mas aí veio a pandemia e atrapalhou tudo”, lembra. 

Com informações de Mossoró Hoje 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Rio Grande do Norte chegou neste domingo (3) às 3 mil mortes por Covid-19. O estado registra 119.079 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Cinco mortes foram registradas nas últimas 24 horas nas cidades de Mossoró, Natal, Guamaré, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante. 

O estado tem ainda 58.606 casos suspeitos de Covid-19 e outros 276.874 descartados. 

De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos no estado em tempo real, a taxa de ocupação dos leitos críticos é de 66,9% em todo o estado - até 12h deste domingo (3). 

A região Oeste apresenta o maior índice, com 77,2%. O Seridó vem logo em seguida, com 71,4%. A região metropolitana de Natal tem 59% de ocupação. 

Dezembro é o mês com mais casos 

O mês de dezembro bateu junho e passou a ser o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Foram 22.960 casos registrados em dezembro, contra 22.608 em junho, considerado o mês de pico da pandemia no estado. 

A sobrecarga de trabalho e o esgotamento devido a essa sobrecarga, que pode desencadear a Síndrome de Burnout, estão chamando a atenção dos profissionais da área médica do trabalho. Eles indicam a necessidade de maior atenção para os sintomas durante o período de tensão e fadiga provocado pela pandemia de covid-19, que trouxe a necessidade de manter o isolamento social pelo máximo de tempo possível.  

Burnout é um transtorno psíquico de caráter depressivo, com sintomas parecidos com os do estresse, da ansiedade e da síndrome do pânico, mas no qual o especialista percebe a associação com a vida profissional da pessoa. A síndrome, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, em uma lista que entrará em vigor em 2022, se não tratada pode evoluir para doenças físicas, como doença coronariana, hipertensão, problemas gastrointestinais, depressão profunda e alcoolismo.  

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que analisou o impacto da pandemia e do isolamento social na saúde mental de trabalhadores essenciais, mostrou que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% desses trabalhadores durante a pandemia, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles (e 27,4% do total de entrevistados) sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se tratou de doenças mentais no ano anterior. 

Segundo a OMS, no Brasil, 11,5 milhões de pessoas sofrem com depressão e até 2030 essa será a doença mais comum no país. A Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional também vem crescendo como um problema a ser enfrentado pelas empresas e, de acordo com um estudo realizado em 2019, cerca de 20 mil brasileiros pediram afastamento médico no ano por doenças mentais relacionadas ao trabalho.  

“A pandemia tem sido muito prejudicial a toda a sociedade e os trabalhadores têm sofrido grande parte desses impactos. Por isso, agir e minimizar esse cenário é também uma responsabilidade das empresas, pois cabe a elas fomentar a saúde, segurança e qualidade de vida das suas equipes. O emocional das pessoas tem sido fortemente abalado pelo isolamento social, as incertezas do futuro, a pressão para alcançar resultados, as dificuldades do trabalho remoto, entre outros pontos”, disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst), médico e gestor em saúde, Ricardo Pacheco.  

Segundo ele, o assunto tem merecido tanta atenção que em março desse ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu os impactos da pandemia na saúde mental e publicou  um documento desenvolvido pelo Departamento de Saúde Mental, com mensagens de apoio e bem-estar de diferentes grupos-alvo.  

“O intuito dessa ação foi promover o cuidado psicológico com a população mundial. Além das mensagens para as pessoas em geral, o documento contém uma sessão voltada aos trabalhadores. Isso acontece porque as relações profissionais foram muito afetadas pela covid-19, gerando, além das incertezas com a estabilidade do trabalho, a insegurança para sair de casa e trabalhar, ou mesmo a dificuldade para conciliar a quarentena em família e o home office”, disse Pacheco. 

Uma das medidas importantes para prevenir a Síndrome de Burnout, de acordo com o médico, é a implantação de adequações para que o chamado novo normal funcione tanto agora quanto depois da pandemia. Para ele é extremamente necessário que a saúde mental dos trabalhadores seja um dos itens de maior atenção por parte das empresas, incluindo o treinamento dos líderes e a criação de novas ações para diminuir os problemas emocionais da equipe, além de acompanhar de perto a saúde de cada funcionário. 

A gestora de benefícios, Patrícia Mota Mendes Luiz Santos, está em tratamento depois de ser diagnosticada com a síndrome. Os sintomas começaram com dores de cabeça constantes até que um dia ela foi dormir e acordou com a dor. Ao chegar no trabalho, sentiu uma dor mais forte e avisou uma colega sobre não estar bem.  

“Parecia que estava num lugar estranho, as coisas e o meu raciocínio começaram a ficar lentos. De repente me deu uma crise de choro e pânico, um desespero. Adormeceram as minhas mãos, um lado do rosto e eu pensei que estava enfartando. Me paralisou um lado do corpo. Fui levada ao pronto-socorro, mas não havia alterações e depois disso fui diagnosticada com Burnout". 

A partir de então Patrícia, que se auto pressionava para ser excelente em tudo, precisou aprender a "colocar o pé no freio" e a lidar com um ritmo de vida mais vagaroso sem ficar ansiosa por resolver tudo no mesmo dia. "O ponto inicial de tudo é a aceitação. Saber que naquele momento eu estou naquela situação e não sou aquilo. Por isso a terapia é fundamental. Os remédios ajudam, mas quem realmente tira da crise é a terapia". 

Atualmente ela não toma mais medicamentos porque aprendeu a se controlar com muita terapia e autoconhecimento. “Eu acho que isso não tem cura, mas temos o controle e o entendimento de que precisamos nos dar o tempo necessário e que não conseguimos ser 100% em tudo, principalmente nós que somos mulheres. E a mulher tende a se cobrar muito nesse sentido, achando que tem que ser perfeita em todos os setores da vida e aí acontecem os acúmulos que desencadeiam nas síndromes”, finalizou. Agencia Brasil.

O Rio Grande do Norte chegou neste sábado (2) a 118.691 casos confirmados de Covid-19 e tem 2.995 vítimas da doença, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Duas mortes foram registradas nas últimas 24 horas - em Mossoró e Pedro Velho. 

Outros 474 óbitos estão sob investigação. O estado tem ainda 58.509 casos suspeitos e outros 276.319 descartados. 

Ocupação dos leitos críticos 

De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos no estado em tempo real, a taxa de ocupação dos leitos críticos é de 66% em todo o estado - até 14h deste sábado (2). 

A região Oeste apresenta o maior índice, com 74,7%. O Seridó vem logo em seguida, com 71,4%. A região metropolitana de Natal tem 59% de ocupação. 

Um homem de 29 anos morreu afogado no final da tarde deste sábado (2) na praia do Ceará, em Tibau, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Demilkson Lucas Costa de Oliveira, natural do município de Mossoró. 

De acordo com informações de populares passada para a Polícia Militar, o homem estava na praia com amigos e foi tomar banho de mar. Quando outros banhistas perceberam que ele estava se afogando, tiraram ele do mar. Demilkson Lucas ainda foi socorrido para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha de Tibau, mas não resistiu. 

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Mossoró. 

Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. Dois carros bateram de frente nas imediações do km 177. A vítima foi identificada como Erisson Raimundo do Nascimento Sá, de 34 anos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 16h30 deste sábado (2). Um Ford Ka e um Corolla bateram de frente. O condutor do Corolla morreu no local. Dois feridos em estado grave foram socorridos pelo Samu para Mossoró e Angicos. 

Os carros ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente. 

Dois carros bateram de frente na BR-304 e um homem morreu — Foto: PRF

O prefeito Allyson Bezerra (SD) decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município de Mossoró. O ato foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), e faz parte um pacote de ações que, segundo o prefeito, visam "economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública". 

Ao todo, oito decretos foram publicados. Dentre as medidas adotadas, estão a suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem; suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria; suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos secretários; e o retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 

Allyson Bezerra tomou posse como prefeito de Mossoró na última sexta (1º) — Foto: Reprodução

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19. 

O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No 17 de 2020. O prazo para a isenção seria o dia 31 de dezembro. A nova vigência vai até 30 de junho do ano que vem. 

Em comunicado oficial sobre a decisão, o Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação. 

A resolução prorrogada também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos. 

Por Anna Ruth 

Em Prefeituras Do Interior 

31 dez 2020 

A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta quarta-feira (30) que quitou o 13º salário de cerca de 90% do funcionalismo público, o que totaliza aproximadamente cinco mil servidores. Segundo nota da Prefeitura, o pagamento foi depositado na conta dos que ganham até R$ 3 mil. 

A nota diz ainda que o décimo não foi totalmente quitado hoje porque recursos do ICMS, Fundeb e Lei Kandir só entram amanhã (31), feriado bancário, por isso não será possível fazer transferência. Mas os recursos estarão disponíveis na segunda-feira (04), quando o prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) poderá autorizar o pagamento. 

Veja a nota: 

“Prefeitura paga 13° e 1/3 de férias hoje 

Em meio à Pandemia do novo coronavírus que provocou quedas expressivas na arrecadação, a Prefeitura de Mossoró pagou o 13° salário a 4.785 servidores. Hoje o décimo sairá para os que ganham até R$ 3 mil. Com o pagamento feito nesta quinta-feira, o município paga o 13° a cerca de 90% do funcionalismo municipal. 

A Prefeitura esclarece que o décimo não foi concluído porque os recursos do ICMS, do Fundeb, da Lei Kandir e da receita própria, além da última parcela do ICMS deste mês, entrarão na conta do município somente amanhã. Como dia 31 é feriado bancário, os recursos só estarão disponíveis para o pagamento, na segunda-feira, dia 4. 

A Prefeitura pagou antecipado, dia 18, os salários de dezembro com vantagens fixas. Também já foram pagos os plantões da saúde e folha Covid, além de gratificações como o PMAC (agentes de saúde e endemia) e PSF e plantões do trânsito. 

Todos os trabalhadores terceirizados já receberam o 13°. 

Hoje a PMM quita a última parcela da diferença do piso salarial do magistério e paga o 1/3 de férias de dezembro.” 

Reprodução 

Em plena pandemia, o Supremo Tribunal Federal se dá ao luxo de ‘torrar’ dinheiro público. De janeiro até 30 de dezembro de 2020, a Suprema Corte do país pagou a juízes, servidores e demais funcionários a exata quantia de R$ 1.361,594,39 reais. Essa informação é pública e pode ser constatada na página da transparência do STF. 

Esses valores são indenizações para custear ‘diárias no país’ e ‘diárias no exterior’, não incluem as remunerações dos ministros nem do quadro de servidores. Isto é, quando um magistrado ou servidor do STF se desloca da sede do Supremo para algum outro lugar no país ou no exterior, ele recebe essa verba de caráter indenizatório para custear “despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”, conforme o artigo 52 da lei 8.112 de 1990. 

De acordo com a transparência do próprio órgão, essa quantia é referente apenas 486 diárias. 

Para acessar o link, clique aqui (Página da transparência). 

Justiça em Foco 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez. 

Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal. 

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009. 

Nessa época, esses benefícios haviam sido calculados com base em 100% dos salários de contribuição dos segurados. Com o acordo, a média passou a considerar somente as 80% maiores contribuições. E os atrasados estão sendo devolvidos em parcelas anuais, desde 2013, em maio de cada ano. Em 2022, será feito o pagamento do último lote. 

Os benefícios são pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. 

De acordo com o INSS, para cada lote anual da revisão do artigo 29, é empenhado o valor de atrasados de mais de R$ 615,53 milhões. Serão 1.473.703 benefícios com previsão de pagamento em 2021. 

Consulta 

A revisão foi feita automaticamente. O segurado pode conferir as informações no site Meu INSS. Também é possível tirar dúvidas pela Central de Atendimento do INSS, por meio do telefone 135. 

Precatórios 

Os precatórios são ordens de pagamento feitas pela Justiça em condenações transitadas em julgado, ou seja, o governo não pode recorrer da decisão. 

O pagamento será feito em 2021 se a decisão da Justiça ocorreu até 1° julho deste ano. Os valores são incluídos no Orçamento da União. Para o próximo ano, está previsto pagamento de mais de R$ 10 bilhões em precatórios previdenciários, transitados em julgado. O Orçamento de 2021 ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. 

A consulta aos precatórios definidos pela Justiça pode ser feita pelo site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela região onde o processo foi iniciado. 

Para saber se o precatório está previsto para ser pago no próximo ano, o segurado pode consultar o site da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. É preciso escolher o tribunal onde a decisão foi tomada e informar o número do precatório na busca. Agencia Brasil.

Em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, um setor da economia brasileira encerrou 2020 em ritmo de superação. De janeiro a outubro, os financiamentos imobiliários concedidos com recursos da poupança totalizaram R$ 92,7 bilhões, crescimento de 48,8% em relação ao mesmo período de 2019, segundo os dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). 

Beneficiado pelos juros baixos, depósitos recordes na poupança, atuação dos bancos públicos e pela aprovação do programa Casa Verde Amarela,o setor imobiliário ganhou impulso no segundo semestre. No no entanto, enfrenta desafios para manter o crescimento em 2021, como o encarecimento de materiais de construção e as incertezas sobre a recuperação da economia. 

Emprego e renda 

Outro fator que alimenta uma interrogação em torno do crescimento do mercado imobiliário em 2021 reúne as incertezas em relação à velocidade da recuperação do emprego e da renda. Ao apresentar a projeção de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil em 2021, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, classificou de “otimista conservadora” a expectativa da entidade. As avaliações para o próximo ano, no entanto, dividem-se. 

O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Cbic, Celso Petrucci, diz que o déficit habitacional no Brasil e mudanças de comportamento da população depois da pandemia, como a procura por imóveis mais afastados de áreas densamente povoadas, ajudarão a manter aquecida a procura pelos financiamentos imobiliários. Agencia Brasil.

Um incêndio de grande proporção destruiu parcialmente o depósito de embalagens de uma fábrica de sabão que fica localizada na RN 117, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O fogo teria começado por volta das 20h da quinta-feira (31) e, até 11h30 desta sexta-feira (1º), não havia sido controlado. Ninguém ficou ferido. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e trabalha para conseguir controlar as chamas. Já são quase 15 horas de incêndio. "O fogo não foi totalmente controlado. Estamos usando outras técnicas, além do resfriamento com água. Também jogamos areia para tentar extinguir esse incêndio com a técnica do abafamento, mas até agora não tivemos sucesso. Iremos continuar tentando até conseguir", explica o major Alcione Araújo, do Corpo de Bombeiros. 

De acordo com testemunhas, uma série de explosões pôde ser ouvida no local. Segundo o Corpo de Bombeiros ainda não se sabe o que provocou o incêndio. Segundo Araújo, "o incêndio se deu em grandes proporções, tendo em vista a grande quantidade de material combustível (muito plástico, papel), dificultando o trabalho". 

As contas de luz voltam à bandeira amarela neste mês de janeiro de 2021, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A justificativa é de que a agência identificou melhoria no cenário de produção hidrelétrica, com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios. 

A mudança deve provocar uma redução significativa no valor das contas em relação a dezembro, quando estava em vigor a bandeira vermelha patamar 2, o maior do sistema de bandeiras (veja na imagem abaixo). 

Agora em janeiro, o preço da energia será de R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. Em comparação, em dezembro os brasileiros pagaram R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.