Foto: Michael Melo/Metrópoles 

O Ministério da Economia autorizou, nesta quinta-feira (24/12), a realização de concurso público para a contratação de 1,5 mil agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

O aval, assinado pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui. 

A responsabilidade da realização do concurso público será do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão ao qual a PRF está subordinada. A pasta deverá editar as respectivas normas. 

“O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta portaria”, complementa o texto. 

Em live transmitida em uma rede social nesta manhã, o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, ressaltou, no entanto, que o edital deverá ser publicado logo em janeiro de 2021. 

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que 2 mil vagas seriam ofertadas. Aggio explicou que um novo concurso com 500 vagas ocorrerá em 2022. 

“O presidente falou e está falado. Essas 1,5 mil vagas são para provimento em 2021 e, em 2022, faremos o provimento do restante, de 500 vagas”, assinalou Eduardo Aggio. 

“Será o maior efetivo da história da Polícia Rodoviária Federal, que nos permite prover serviços em uma qualidade nunca antes vista no país”, complementou o diretor-geral. 

Metrópoles 

Um homem foi morto a tiros durante um assalto na tarde desta quinta-feira (24) no município de Porto do Mangue, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Os suspeitos foram presos momentos depois do crime. 

Eliel Lins Rodrigues, de 31 anos, era auxiliar de produção numa eólica e deixava o trabalho em direção à comunidade de Redonda, na Zona Rural de Areia Branca, onde passaria o Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu próximo à praia do Rosado. Os dois criminosos perceberam Eliel e a esposa em uma moto e anunciaram o assalto, levando celular e outros pertences das vítimas. Em seguida, atiraram contra Eliel. 

Momentos depois e poucos metros distante do trecho, a PM conseguiu prender os dois suspeitos em uma estrada de areia. 

De acordo com a PM, os dois suspeitos praticaram outros assaltos na região. Um deles aconteceu num posto de combustíveis e os suspeitos levaram cerca de R$ 600 dos frentistas. 

Os criminosos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão de Mossoró. A Polícia Civil vai investigar o caso e os criminosos devem responder pelos crimes de roubo qualificado. A pena pode chegar a 10 anos. 

Depois de certificar a produção da CoronoVac, vacina para a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech juntamente com o Instituto Butantan, o imunizante da AstraZeneca em parceria com a Universidade Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também recebeu certificação de boas práticas de fabricação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

A certificação é indispensável para análise de pedidos de uso emergencial e de registros definitivos dessas vacinas. "A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de registro e faz parte dos esforços contínuos da agência para a disponibilização das vacinas para a população com qualidade, segurança e eficácia no menor tempo possível", esclareceu a Anvisa em nota. Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) também receberão o indulto. O decreto vai ser publicado na noite desta quinta-feira em edição-extra do Diário Oficial da União. 

A norma autoriza a concessão de indulto humanitário a pessoas que, após serem condenadas, passaram à condição de portadoras de doenças graves, como cegueira, paraplegia e tetraplegia e que não podem continuar cumprindo pena em um presídio. A norma não vale para quem cometeu crimes graves, como tráfico de drogas, pedofilia, corrupção, terrorismo, entre outros.  

Assim como estava previsto no decreto natalino de 2019,  os agentes públicos que trabalham na proteção da sociedade também poderão receber o benefício. “Policiais federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, entre outros que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos ou por excesso culposo – ou seja, crimes cometidos sem intenção – são contemplados neste decreto”, diz nota da subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência.  

A concessão do indulto não é automática e depende de autorização do Judiciário. Com base nas regras do decreto, cada apenado deverá recorrer ao juiz responsável pelo seu processo para solicitar a aplicação do benefício. Agencia Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. 

O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante. 

O documento também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas. 

Pandemia 

As provas do Enem 2020 foram adiadas em decorrência da pandemia de covid-19 e serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. 

Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação do exame. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros. 

Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161. 

Agencia Brasil.

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 17.dez.2020 

Se a eleição presidencial de 2022 fosse hoje, Jair Bolsonaro teria 36% das intenções de voto no 1º turno, com ampla liderança sobre todos os demais candidatos, segundo pesquisa PoderData realizada de 21 a 23 de dezembro de 2020. 

Com essa pontuação, Bolsonaro fica 23 pontos à frente do 2º colocado na simulação testada pelo PoderData. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 470 cidades de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

As aulas presenciais serão retomadas a partir de 2 de fevereiro de 2021 na rede municipal de educação de Natal, de acordo com portaria publicada pelo município nesta quinta-feira (24). Até 4 de junho, os alunos da capital potiguar terão aulas referentes ainda ao ano letivo de 2020, com aulas inclusive aos sábados, de acordo com a publicação. O calendário do ano letivo de 2021 ainda não foi divulgado. 

O retorno dos alunos à escola, no entanto, não é obrigatório. Os pais e representantes poderão escolher se os alunos irão voltar ou não. Para isso, será necessário assinar um Termo de Compromisso. 

"O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais deve desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para fins de cômputo de frequência e avaliação", diz a portaria da Secretaria Municipal de Educação publicada no Diário Oficial do Município. 

Ainda de acordo com a portaria, a progressão dos estudantes para o ano seguinte de escolaridade ocorrerá mediante o cumprimento de frequência de 75% das atividades presenciais e não presenciais ofertadas nas 800 horas do ano letivo (400h de aulas não presenciais e 400h de aulas presenciais). 

A exceção ocorre na Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, cujos alunos terão progressão automática. 

As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020, apenas 11 dias após o início do ano letivo, por causa da pandemia da covid-19. Desde então, a prefeitura vinha prorrogando a suspensão das aulas por meio de portarias. A última foi publicada em 1º de dezembro. 

Os vereadores de Natal aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), na última sessão ordinária do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram um projeto de lei que cria o pagamento de um 14° salário aos educadores e profissionais do magistério. 

A LOA 2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em segunda e definitiva discussão. Ela já havia sido aprovada em primeira discussão em 8 de dezembro. 

A Câmara Municipal de Natal finalizou a apreciação de emendas da Lei Orçamentária Anual na sessão extraordinária do dia anterior. O orçamento estimado para Natal no próximo ano é de R$ 3.158.585.600. 

Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um projeto de lei que trata do rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto prevê que, na prática, os recursos serão utilizados para pagamento do 14° salário aos educadores e profissionais do magistério que recebem pelo Fundeb. 

Em 2020, os professores da rede municipal não receberam aumento salarial. 

Foram debatidas ainda na votação a inclusão de três emendas de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT). Duas delas já estavam inseridas dentro do projeto encaminhado pelo Poder Executivo. E a outra foi aprovada pelos parlamentares. 

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para o funcionalismo estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal de Ano Novo. O calendário é válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. 

De acordo com o Estado, nesses dias, apenas os serviços essenciais, como os da área de Saúde e Segurança Pública, devem se manter funcionando nas repartições sem alterações na escala de trabalho. A medida está publicada no Decreto nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2020. 

Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias. 

A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas. 

Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil "de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem" por esses países nos últimos 14 dias. 

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. 

A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos. 

“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo a portaria, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes. Agencia Brasil.

Foto: Alan Santos/PR 

O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional. 

A proposta do decreto foi encaminhada nesta quarta-feira, 23, à Presidência e deve ser apreciada ainda hoje por Bolsonaro ao chegar a Brasília, após passar cinco dias de folga no litoral de Santa Catarina. O texto ainda pode sofrer alterações antes de ser publicado. 

Nesta noite, o chefe do Executivo também receberá uma visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio da Alvorada. 

De acordo com fontes com acesso ao texto, o indulto de Natal do ano passado deverá ser replicado porque foi considerado um acerto da Presidência. Em 2019, foi a primeira vez que o perdão foi concedido a uma categoria profissional específica. O decreto de um ano atrás também beneficiou militares das Forças Armadas que cometeram crimes culposos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

O indulto anterior, o primeiro concedido por Bolsonaro, não pôde ser aplicado para casos de agentes de segurança pública condenados por crimes hediondos, latrocínio, estupro, tortura, crimes relacionados com organizações criminosas, terrorismo, tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo e corrupção. 

O perdão deste Natal também deve valer para condenados com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e AIDS em estágio terminal. Todas as condições de saúde devem ser comprovados por laudo médico oficial. Este indulto humanitário foi concedido em 2019 e em anos anteriores. 

A Constituição concede ao presidente a prerrogativa de conceder o perdão a pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas. Esses critérios são definidos anualmente e publicados em decreto no fim do ano – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos. 

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo 

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 16.dez.2020 

Pesquisa PoderData realizada de 2ª até esta 4ª feira (21-23.dez.2020) indica que a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a indicar melhora. Agora, 47% da população diz aprovar sua gestão, ante 42% no levantamento realizado um mês antes. 

Já os que desaprovam são 46%. Há um mês, eram 48%. A variação foi negativa dentro da margem de erro do estudo, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

Foto: Ed Ferreira/Estadão 

As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh. 

Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas. 

A agência, no entanto, reforça ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia. 

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. 

Neste ano, o sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional. 

No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. 

Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh. 

Estadão Conteúdo 

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (23) aponta que o Rio Grande do Norte chegou a 111.970 casos confirmados e 2.913 mortes por Covid-19. Outros 462 óbitos estão sob investigação. 

Em relação ao boletim de terça-feira (22), são 1.465 novos casos e 28 mortes a mais (veja no gráfico acima). Foram seis óbitos nas últimas 24 horas - Natal (2), Mossoró, Caicó, São Miguel e Carnaubais. 

O RN tem hoje 431 pessoas internadas por causa do coronavírus no estado, sendo 266 na rede pública e 165 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 59% na rede pública e de 67,3% na rede privada. 

O Rio Grande do Norte criou 4.796 novos postos de trabalho formal no mês de novembro de 2020., segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta (23). 

Os dados apontam que, embora tenham sido registrados 9.147 desligamentos no mês passado, também foram contabilizadas 13.943 mil admissões, o que resulta no saldo positivo. 

De acordo com o Caged, esse foi o sexto mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos no estado - o crescimento acontece desde junho. O estado teve uma série negativa de janeiro a maio, com o pico sendo atingido em abril, mês já afetado pela pandemia do coronavírus, com 8.303 empregos deixando de existir. 

O número de casos confirmados de Covid-19 aumentou significativamente em novembro e dezembro no Rio Grande do Norte. O momento da pandemia ainda requer atenção por parte da população e mantém os órgãos do governo vigilantes para a manutenção da rede de assistência - recentemente, houve a garantia da reabertura de 104 leitos clínicos e críticos para o tratamento da doença. Para as festas de fim de ano, a recomendação é que aglomerações sejam evitadas, mesmo em família, para que não haja o contágio do novo coronavírus. Para poder comemorar o Natal e o Ano Novo com mais segurança, muitas pessoas têm procurado realizar os testes de Covid-19 em laboratórios particulares da capital potiguar. 

"A procura do exame RT-PCR, realizado com Swab nasal, registrou um crescimento de 70% em dezembro, comparado com o mês de novembro", contou Fábia Medeiros, gestora de qualidade do Hemolab, de Natal. "Entre os exames mais procurados para as festas de fim ano está o RT-PCR, que entregamos o resultado com um dia útil. A pesquisa do antígeno leva duas horas de entrega", completou. 

"Percebemos um aumento em relação ao mês passado, em torno de 70% a 75%, e da semana passada para hoje, houve um aumento de 20% a 30% em função das festividades do Natal", revelou Andrea Fernandes, diretora técnica do DNA Center. 

Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (23) , o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número é o melhor da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. 

Diante da sequência de dados positivos, o saldo acumulado em 2020 ficou positivo pela primeira vez e chegou a 227.025 postos de trabalho criados ao longo do ano. 

O desempenho no ano foi motivado especialmente pelo programa do governo que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários e jornada, medida que, segundo especialistas, evitou um número maior de demissões. 

Ao avaliar os dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o fato dos setores de comércio e serviços, os mais atingidos pela pandemia, com 179.261 e 179.077 postos respectivamente, terem sido destaques na geração de emprego, significa o Brasil apresenta uma “retomada em V da economia”. 

“Como eu disse, o Brasil está surpreendendo o mundo. As reformas prosseguiram, em ritmo mais lento, mas seguem acontecendo, e a economia brasileira voltou em V, como poucos acreditavam. Em vez da destruição de 1,5 milhão de empregos, como na recessão de 2015, da destruição de 1,3 milhão em 2016, nós já estamos, antes de chegarem os dados de dezembro, com 227 mil empregos criados”, destacou. 

Vacinação 

Guedes agradeceu a resiliência dos brasileiros neste ano e disse que todo o esforço em 2021 será para uma vacinação em massa contra a covid-19. 

“Foi um ano muito difícil para todos nós. Eu espero que vocês se mantenham em boa saúde e celebrem a vida com as famílias. No que vem, nossa esperança, e nosso trabalho, vai ser a vacinação em massa para salvar vidas, garantir um retorno seguro ao trabalho e garantir a retomada do crescimento econômico brasileiro”, afirmou o ministro. 

Texto, título e linha fina foram alterados às 12h05. O texto foi ampliado com a inclusão de declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes Agencia Brasil.

Fotos: João Gilberto 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) e rejeitou o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro. A leitura dos vetos foi durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (23). Dos 12 projetos analisados, apenas três vetos foram mantidos pelos parlamentares. 

Os deputados derrubaram o veto ao Projeto de Lei 123/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, aprovada com modificações pelas emendas encartadas pelo Parlamento Estadual. Na decisão para vetar, a governadora Fátima Bezerra (PT) registrou, entre as razões, a ampliação da definição de emenda parlamentar em individuais e coletivas e a definição da programação financeira. 

De acordo com o veto pretendido pelo Governo, as disposições, entretanto, esbarravam nos comandos insertos nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320 e no artigo 8º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reservam ao Poder Executivo a competência, bem como fazer cumprir as metas fiscais. 

A Governadora alegava ainda que a Lei Complementar Federal 101 impõe aos Poderes e ao Ministério Público a verificação bimestral do cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, ensejando diversos atos de limitação de empenho e movimentação financeira para cumprimento do estabelecido na LDO. 

Projetos – Os deputados derrubaram os vetos governamentais aos seguintes projetos: 

De iniciativa do Executivo que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. O veto foi rejeitado à maioria. Também foi rejeitado veto ao projeto que dispõe sobre a estruturação da carreira dos policiais penais e o Estatuto da Carreira de Agentes Penitenciários. Na discussão desse último veto, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) defenderam o projeto, por ser relativo ao cartão alimentação dos servidores. 

Os deputados rejeitaram veto do Executivo ao projeto de iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19; Outro veto governamental derrubado foi o do projeto do deputado Allyson Bezerra (SDD), que dispõe sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor de intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos de saúde públicos do RN; 

Da deputada Cristiane Dantas (SDD) projeto que autoriza o Executivo a instituir o projeto “Casa Abrigo” com atendimento regional em Natal. Durante a discussão, a deputada lembrou a importância do projeto: “Temos infelizmente dados absurdos de violência contra as mulheres e é importante a implementação da casa abrigo para evitarmos mais vítimas”, afirmou a deputada. Derrubado ainda veto ao projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que garante aos cidadãos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos do trajeto. 

Também foram rejeitados os vetos ao projeto que revoga o parágrafo 8º do art. 10 da Lei nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB) e aos vetos a dois projetos do deputado Sandro Pimentel (PSOL). Um que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos e outro que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos agentes de segurança pública do RN. 

“É de extrema urgência que o RN tenha um programa de saúde destinado aos agentes de Segurança Pública, isso inclui militares e civis. Justifica-se pelo alto índice de adoecimento por estresse entre esses profissionais. Hoje não existe programa específico que possa tratar da prevenção ou do tratamento após diagnóstico da doença”, destacou Sandro. 

Mantidos – Três vetos governamentais foram mantidos em votação na sessão híbrida desta quarta-feira (23). Sendo um ao projeto de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre políticas de ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas em vagas de trabalho ofertadas em empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado e outros dois a projetos de autoria do próprio Governo do Estado. 

O segundo dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde (FES/RN) e o terceiro, regulamenta o artigo 105 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, incluído pela emenda constitucional federal n° 94, de 15 de dezembro n° 99. de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 

ALRN 

A Fiocruz entregará 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro. Foto: Divulgação/Fiocruz Minas 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI). 

O STF encaminhou ofício pedindo a reserva sete mil doses de vacina para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. O documento foi enviado dia 30 de novembro. 

“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício. 

Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”. 

“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização” 

O Superior Tribunal de Justiça também fez um pedido similar à Fiocruz. Já foram encaminhadas as resposta ao STF e STJ. A Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro. 

O Globo 

Um caminhão tombou nesta quarta-feira (23) na RN-233, entre os municípios de Apodi e Caraúbas, no Oeste potiguar. A via ficou completamente interditada após o acidente e teve um dos lados liberados no final da manhã. Ninguém se feriu. 

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada por volta das 9h30 para a ocorrência. De acordo com a corporação, o caminhão tombou na altura do sítio Sororoca, em Apodi. O motorista e mais dois ajudantes que estavam no veículo passam bem. 

Os homens contaram à polícia que saíram de Mossoró com destino a Caraúbas, onde fariam uma entrega. O caminhão do tipo baú é refrigerado e estava carregado com cerca de 2 mil quilos de produtos alimentícios, como queijos e outros tipos de frios. 

O motorista contou que estava sendo ultrapassado por outro caminhão, quando se deparou com um buraco na via. Ele não conseguiu desviar justamente por causa da manobra do outro veículo e o pneu caiu no buraco. 

Caminhão se arrastou por metros até parar completamente — Foto: CPRE/Divulgação