Um policial penal do Rio Grande do Norte é um dos dois homens presos nesta quarta-feira (16), em uma operação da Polícia Militar que apreendeu mais de 200 quilos de maconha em João Pessoa. De acordo com a polícia, a maior parte das drogas estava escondida em um galpão de uma oficina desativada. 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), que confirmou a prisão do servidor, além de responder às autoridades paraibanas criminalmente, ele será alvo de um processo administrativo disciplinar no RN. 

A apreensão aconteceu no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, após a polícia ser informada de uma possível chegada de carregamento de drogas na área. Quando um veículo foi visto chegando em uma oficina desativa, os policiais revistaram o carro e encontraram, aproximadamente, 50 quilos de maconha - o motorista do carro foi preso. 

Dentro da oficina, a Polícia Militar encontrou mais de 150 quilos da droga, em um galpão do estabelecimento. Um outro homem foi preso no local. 

De acordo com a Seap, o servidor do Rio Grande do Norte já responde a uma sindicância por extravio de material bélico (uma arma do sistema penitenciário), um processo por embriaguez ao volante e posse de arma do sistema penal e outra sindicância por dirigir de forma imprudente durante a escolta de um preso para o hospital de Ceará-Mirim. 

O estudo geológico preliminar realizado nas falésias de Pipa, no litoral potiguar, indicou que o trecho que desabou e matou um casal e o filho de 7 meses no último mês de novembro possui áreas consideradas de risco. Dez estabelecimentos no topo das falésias, uma residência, duas escadas de acesso e trechos na faixa de areia - incluindo o local onde ocorreu o acidente - seguem interditados na Praia de Pipa. 

Nesta quinta-feira (17), a tragédia que vitimou o casal Hugo Pereira, de 32 anos, e Stela Souza, de 33, o filho deles, Sol de Souza, de 7 meses, e o cachorro da família, completa um mês

O estudo preliminar contratado pela Prefeitura de Tibau do Sul, ao qual o G1 teve acesso, mapeou cerca de 3 km de extensão nas encostas da praia do Centro e da Baía dos Golfinhos, onde aconteceu o acidente, e encontrou 15 indícios de instabilidade. A área foi identificada como "trecho 1" no documento.. 

Foto: Aloisio Maurício/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo – 20.07.2020 

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia. 

Embora Bolsonaro fale em “finalzinho de pandemia” e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país. 

Nos estudos do plano de contingência, a pasta está fazendo desenhos para os mais diversos cenários. 

Entre as possibilidades, está prevista a hipótese mais grave, com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, como mostrou a Folha. 

Para todos os cenários avaliados, o plano prevê que as ações iniciais não terão impacto nas contas públicas. 

As primeiras a serem acionadas devem ser as antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. 

O anúncio das medidas não será feito de imediato. A equipe econômica avalia que ações implementadas neste ano ainda terão efeito no início de 2021. Isso daria uma cobertura para a economia até meados de fevereiro. 

No auxílio emergencial, por exemplo, parte dos beneficiários ainda receberá parcelas residuais. Os programas de crédito também seguem com efeito no próximo ano. 

A ideia, segundo um dos formuladores do plano, é avaliar o cenário após a virada do ano, com possibilidade de anúncio de medidas a partir do final de janeiro. 

Um membro da equipe econômica afirmou à Folha que há margem de recursos no FGTS para permitir uma nova rodada de retiradas. A medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo. 

Nesse caso, a ação seria voltada, principalmente, à classe média. No programa de saques deste ano, os mais pobres resgataram boa parte dos valores disponíveis nas contas e não conseguiram acumular saldo relevante. 

O último saque desse tipo foi liberado em abril deste ano. Cada trabalhador teve o direito de retirar até R$ 1.045 (um salário mínimo). O objetivo era injetar até R$ 38 bilhões na economia. 

Em novembro, a Caixa Econômica Federal, que opera o programa, informou que R$ 7,9 bilhões não foram sacados. O dinheiro voltará ao fundo se os correntistas não regatarem suas cotas até o fim deste ano. 

Ainda não há definição sobre o formato do programa e valores que seriam liberados para os trabalhadores em 2021. 

Os cálculos do governo levam em conta a sustentabilidade do fundo, que cumpre papel no financiamento habitacional, como no programa Minha Casa Minha Vida, rebatizado de Casa Verde e Amarela. 

O total de ativos do FGTS somou R$ 536 bilhões no encerramento de 2019. A maior parte, no entanto, está comprometida com operações de crédito. 

Em 2019, as retiradas do fundo superaram a arrecadação em R$ 34 bilhões, segundo o Ministério da Economia. Neste ano, até outubro, o saldo foi negativo em R$ 7 bilhões. 

Assim como foi feito em 2020, a equipe econômica não pretende anunciar um grande pacote unificado de medidas no próximo ano. As iniciativas devem ser apresentadas em fases, enquanto o governo avalia a necessidade de adotar novas ações. 

De acordo com um membro do Ministério da Economia, o diagnóstico da pasta não considera especificamente o número de casos da doença, e sim a taxa de isolamento social. 

Segundo essa fonte, se o índice de distanciamento em 2021 ficar perto do patamar observado agora, a tendência é que sejam acionadas apenas as medidas sem efeito fiscal. Entre elas, estariam antecipações de benefícios, citadas por Paulo Guedes em videoconferência na semana passada, e o saque do FGTS. 

Caso o isolamento social volte a um patamar semelhante ao de maio, período com o índice mais alto, deve ser necessário implementar medidas com custo aos cofres públicos. Esse cenário é considerado improvável na pasta. 

Entre as ações colocadas em prática neste ano que tiveram impacto fiscal, a principal foi o auxílio emergencial a trabalhadores informais, com custo de R$ 320 bilhões. 

Os beneficiários receberam inicialmente R$ 600 e depois o auxílio foi reduzido a R$ 300. 

O governo é contra novas concessões do programa em 2021. Guedes afirmou a interlocutores que o país poderá entrar em uma espécie de caos econômico se os agentes de mercado acharem que o governo vai aumentar gastos e não está comprometido com o controle da dívida pública. 

Para ele, uma nova abertura dos cofres do Tesouro deve derrubar a confiança dos investidores no Brasil. Isso levaria a uma elevação dos juros e da inflação, além de uma ampliação do desemprego. 

Apesar de não ter custo imediato ao governo, o adiamento da cobrança de impostos, adotado neste ano, ainda está no fim da fila de medidas estudadas pela equipe econômica para 2021. 

Membros da pasta afirmam que a atividade econômica e a arrecadação tributária estão em processo de recuperação. Por isso, não faria sentido promover um novo diferimento de impostos no início de 2021, avaliam. 

O programa que permitiu o corte de jornadas e salários de trabalhadores, com o pagamento de uma compensação parcial pelo governo, não deve ser prorrogado. 

A extensão da medida, celebrada por Guedes, só seria possível se fosse renovado o decreto de calamidade, o que não está no plano inicial do governo. 

Sem esse artifício, para reduzir o custo do trabalho e estimular contratações, Guedes insiste na ideia de desonerar encargos salariais após a criação de um imposto sobre transações financeiras, ideia que foi interditada por Bolsonaro e líderes partidários. 

A proposta deve voltar à mesa de negociação depois que a presidência da Câmara for desocupada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos maiores opositores da proposta. 

O plano de contingência elaborado pelo Ministério da Economia para 2021 traz cenários que variam do controle da pandemia até uma segunda onda com aumento na taxa de distanciamento social. Medidas adotadas dependerão do cenário que se concretizar 

PRIMEIRAS MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS, SEM IMPACTO FISCAL: 

Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados 

Antecipação do abono salarial 

Saque emergencial do FGTS 

AÇÕES QUE ESTÃO FORA DOS PLANOS DO GOVERNO, NO MOMENTO: 

Adiamento da cobrança de tributos 

Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo 

MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS NO PIOR CENÁRIO, CONSIDERADO IMPROVÁVEL PELO GOVERNO: 

Plano prevê ações que geram custo fiscal se pandemia se agravar 

Esse cenário pode incluir nova decretação de calamidade pública 

Nesse caso, o programa que autoriza corte de jornada e salário poderia ser retomado 

Haveria necessidade de novos aportes para linhas emergenciais de crédito 

Governo considera improvável o cenário mais crítico e evita falar em possibilidade de pagar novas parcelas do auxílio emergencial 

Fonte: Ministério da Economia 

Folha de SP 

Um homem de 35 e outro de 23 anos foram presos suspeitos de participação em tráfico interestadual e internacional de drogas em Alhandra, na Paraíba, nesta quarta-feira (16). O homem mais velho estava foragido e já era procurado por fazer parte de uma organização criminosa. No seu esconderijo, uma chácara em João Pessoa, o outro suspeito foi encontrado. Além disso, foram apreendidos 25 kg de um pó branco utilizado no refino da cocaína e 200 gramas de maconha. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo em Alhandra e o motorista apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação com informações falsas, que não correspondiam ao contido em sistemas. 

Então, os policiais acionaram a Polícia Civil da Paraíba e descobriram que ele já era procurado, no Rio Grande do Norte, por fazer parte de uma organização criminosa que atua no tráfico interestadual e internacional de drogas. Ele já tinha três mandados de prisão na Justiça do estado vizinho por esse motivo. 

Todo o material apreendido e os homens detidos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil de João Pessoa. As substâncias serão periciadas. 

Além dos mandados de prisão por tráfico de drogas, o homem de 35 anos vai responder por uso de documento falso. 

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) comemorou o fato do governo federal assumir a coordenação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, mas ressaltou que "falta algo muito importante: a data". 

A declaração foi dada nesta quarta (16) após o lançamento do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 pelo governo federal. 

"Toda a luta que a gente vinha travando para que o governo federal assumisse a coordenação plena do plano nacional de imunização teve eco porque hoje o governo federal assume formalmente, perante o país, que vai coordenar o plano, em parceria com estados e municípios", disse Fátima Bezerra. 

"Agora, faltou algo muito importante que é o calendário, a data. Mais do que nunca precisamos ter celeridade e precisa dar início ao processo de vacinação", complementou. 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano. 

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado. Agencia Brasil.

Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis. 

De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal. 

O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano. 

“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal. 

Modernização cambial 

Também presente ao lançamento do relatório, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Segundo ele, a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entrar na OCDE. 

“A medida melhorará bastante o ambiente de negócios no país, com benefícios em termos de simplificação e agilidade para os investimentos estrangeiros diretos e em portfólio”, disse. Para Campos Neto, a mudança na legislação cambial construirá um marco legal seguro, simples e moderno para os operadores de câmbio, os investidores estrangeiros no Brasil e os investidores brasileiros no exterior. 

Grupo das economias mais industrializadas do planeta, a OCDE tem parâmetros políticos, sociais, econômicos e ambientais para o ingresso. Desde 2017, o Brasil está em processo de ingresso na organização. 

Vacinação 

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que também participou da entrevista, disse que a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) ajudará na recuperação econômica do país. “A vacinação contra o coronavírus será importantíssima para a população se sentir mais segura no Brasil, o que fará com que a economia volte com mais força”, disse. 

Ele reiterou que o Ministério da Economia está empenhado em fornecer os recursos necessários para a compra de doses, de insumos e a realização de campanha de vacinação. 

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. 

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado. 

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública. 

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021. 

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais. Agncia Brasil.

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou um novo tremor de terra na região de Bento Fernandes nesta terça (15). O tremor de magnitude 1.0 aconteceu às 19h35. 

Ainda de acordo com o Laboratório de Sismologia, na última sexta (11) outros três tremores foram registrados na região. 

"Assim como os eventos que ocorreram na última sexta-feira (11), o sismo desta terça-feira também foi sentido pela população", informou o laboratório. 

De acordo com os pesquisadores, é impossível prever quando novos eventos como esse irão voltar a acontecer. 

. O Sistema Nacional de Empregos (Sine) disponibilizou 25 vagas de trabalho nesta quarta-feira (16) para Natal e Mossoró. De acordo com o órgão, há oportunidades para 10 tipos de cargo, sendo 9 na capital potiguar e 1 na capital do Oeste. 

Para concorrer às vagas, é necessário que o candidato se cadastre no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do site, o cadastro também pode ser feito pelos aplicativos de celular Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial do Sine está sendo realizado apenas com agendamento. Em Natal, os telefones da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. 

Agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

Veja as vagas 

Natal 

Mossoró 

Após um preso testar positivo para Covid-19, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu nesta quarta-feira (16) as visitas presenciais no Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. O presídio é o maior do estado. Desde o dia 10 de dezembro, cinco presídios do Oeste potiguar também tiveram visitas suspensas. 

Segundo a secretaria, o preso infectado apresenta sintomas leves e está isolado. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade do Pavilhão 04 serão mantidas, assim como as visitas presenciais e televisitas nos outros três pavilhões de Alcaçuz. O sistema prisional do RN tem 10.725 detentos. Do total, nove internos estão confirmados com o Covid-19. 

O preso doente é acompanhado pela equipe de Saúde Prisional de Alcaçuz. Outros 18 internos que estavam com ele na mesma cela estão em quarentena. Ainda de acordo com a pasta, as celas e ambientes de uso comum do pavilhão foram desinfectados com uso de saneantes e todas as medidas e protocolos de combate ao Covid-19 foram seguidos. 

No dia 10, a Seap, considerando a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 superior a 80% nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, suspendeu as visitas presenciais nas quatro unidades localizadas nessas cidades. Na Cadeia Pública de Caraúbas, a suspensão foi por falta de leitos no hospital local. 

O acesso as unidades prisionais chegou a ser totalmente fechado de março a outubro, sendo retomado de forma gradual em novembro. De acordo com o governo, o RN foi o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.

As águas da transposição do Rio São Francisco deverão chegar ao Rio Grande do Norte entre outubro e dezembro de 2021, segundo afirmou nesta quarta-feira (16) o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

As obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará, em 2020, deverão continuar, para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

"A partir de Jati, no Ceará, a ideia é mantermos o cronograma físico e financeiro para que entre outubro e dezembro do próximo ano as águas cheguem ao Rio Grande do Norte, a partir do Jardim de Piranhas", declarou Marinho, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Veja a entrevista completa sobre este e outros assuntos no vídeo acima. 

Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica - obra que, segundo o ministro, também tem previsão de entrega em 2021. 

Relator do auxílio emergencial no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto para estender o pagamento do benefício, previsto para acabar no fim deste ano, até o dia 31 de março de 2021. Para isso, o estado de calamidade pública também seria prorrogado até a data, permitindo ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos. 

“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, aponta Vieira na justificativa da proposta. 

A referência feita pelo senador é à mal-sucedida operação do governo do presidente Jair Bolsonaro de botar de pé um programa de transferência de renda – outrora chamado de Renda Cidadã – mais robusto e que possa substituir o Bolsa Família. 

O “auxílio emergencial residual”, como classificou o parlamentar, seria de R$ 300. “De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua”, concluiu Vieira. 

Valor 

O policial militar Nerivelton Alexandre, de 44 anos, morreu na tarde deste domingo (13) em decorrência do coronavírus. Ele tratava um câncer no pulmão e aguardava cirurgia quando foi diagnosticado com a Covid-19. 

Segundo a Polícia Militar, Nerivelton estava na corporação desde 1997. Ele era natural de Caicó, no Seridó potiguar, e atualmente trabalhava no 10º Batalhão , no município de Campo Grande. Ele morreu em Natal, onde estava internado. 

Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do sargento. "A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar". 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 104.299 casos confirmados de Covid-19 até esta segunda (14) e 2.805 mortes pela doença. 

O governo do Rio Grande do Norte confirmou para esta terça-feira (15) o pagamento da primeira parcela do salário do mês de dezembro. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento. Serão injetados na economia do estado aproximadamente R$ 245 milhões. 

Quase 38 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado no início da manhã. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a mais de 23,7 mil servidores. 

Outros 33,5 mil trabalhadores do Estado que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão 30% do salário adiantados. 

O governo garante a conclusão do pagamento de dezembro, em um total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data. 

Na última sexta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra anunciou as datas de pagamento da segunda e última parcela do 13º salário - 67 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil) - que representam 57% de toda folha - terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro; e os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro. 

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), divulgou o resultado da fase de seleção de nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020). 

O resultado foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (12). 

Foram divulgados os resultados finais dos editais de Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Programa de Apoio a Microprojetos Culturais. 

E os resultados preliminares dos editais de Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares. 

Cadastro de reserva 

Segundo a Fundação José Augusto, os candidatos no cadastro de reserva poderão ainda ser contemplados a partir do remanejamento de recursos do Auxilio Emergencial e da reversão dos valores que não foram utilizados para a execução da Lei Aldir Blanc em municípios do RN. 

O valor de prêmios não preenchidos e que estão sendo remanejados entre os editais, o saldo não utilizado no Auxilio Emergencial e na reversão de recursos não utilizados por municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo MTur/Secretaria Nacional de Cultura serão devidamente anunciados, com dados sobre origens e destinações. 

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 6 de pagamentos do auxílio emergencial, nascidos em março, receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital, hoje (14). Desse total, 65,4 mil receberão R$ 98,4 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante que totaliza R$ 1,1 bilhão. 

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. 

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta segunda-feira serão liberados a partir do dia 4 de janeiro de 2021. 

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. 

Bolsa Família 

Também nesta segunda-feira, a Caixa realiza o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do programa Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) 3 receberão R$ 416,2 milhões. 

Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões. 

No caso do Bolsa Família, o pagamento do auxílio segue os mesmos critérios e datas do benefício regular do programa. Agencia Brasil.

O Brasil segue dando seguidas demonstrações de recuperação econômica e é um dos líderes no índice que compara esforço fiscal no combate à pandemia ao resultado obtido no PIB, no terceiro trimestre do ano. 

Segundo estudo do banco Modalmais, o Brasil empregou cerca de 12% do PIB em ações de combate ao covid-19 e observou queda de cerca de 4% na economia, o que nos coloca em 4º lugar entre 16 países pesquisados, atrás apenas de Estados Unidos, Dinamarca e Suécia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

EUA (-3,5%), Dinamarca (-3,4%) e Suécia (-3%) foram melhores na recuperação, mas gastaram, proporcionalmente, até o dobro do Brasil. 

Países latinos como México e Colômbia fizeram esforço menor, entre 2% e 3% do PIB, mas amargam quedas de quase 10% na economia. 

O Chile viu a economia desabar 10% no 3º trimestre, pior resultado dos países avaliados, apesar do esforço fiscal similar ao brasileiro. 

DIÁRIO DO PODER 

Foto: Ilustrativa 

A PF (Polícia Federal), atendendo à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deflagrou, nesta segunda-feira (14), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. O objetivo é desarticular um suposto esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais no Estado da Bahia, que envolveria desde juízes e desembargadores, a membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema. 

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. 

Ao todo, na manhã desta segunda, 36 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí, além do Distrito Federal. 

Também são cumpridos dois pedidos de prisão temporária a duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e uma determinação de prisão preventiva referente ao operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases. 

Justiça Potiguar, via R7