A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo do São Paulo a aquisição de doses da vacina Coronavac para imunização da população do Rio Grande do Norte. informação foi confirmada pela assessoria da governadora ao G1. O número de doses que seriam compradas, no entanto, não foi divulgado. 

A vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Fátima participa de reunião do Fórum de Governadores com o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (8), e conversou com o governador João Dória sobre o assunto - o encontro foi em formato virtual. A governadora ainda deverá ir a São Paulo para ter uma reunião com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. De acordo com a assessoria do governo, pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina. 

Após a confirmação da assessoria, a própria governadora se pronunciou sobre o assunto através de suas redes sociais. 

A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021. 

Quem tem direito 

Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que: 

Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Agencia Brasil.

Foto: reprodução/TCE 

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atualizou as projeções acerca dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. Segundo o Boletim Extraordinário 02/2020, o Estado teve uma queda de R$ 457 milhões nas receitas próprias até outubro de 2020, mas o déficit foi compensado por transferências realizadas pelo Governo Federal. 

O Boletim Extraordinário 02/2020 atualiza as informações contidas no primeiro boletim. Foi constatada uma diminuição de R$ 112,5 milhões no déficit nas receitas próprias do Estado, que era de R$ 570 milhões até agosto e passou para R$ 457 milhões. 

Ao mesmo tempo, as transferências federais, realizadas para o auxílio financeiro aos Estados durante a pandemia, aumentaram de R$ 495 milhões (abril a julho) para R$ 896 milhões. 

O ator Eduardo Galvão, 58, morreu na noite desta segunda-feira (7) vítima da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, e não resistiu a complicações causadas pela doença. 

Em uma carreira de três décadas, Galvão fez novelas, séries, programas de TV, cinema e teatro. 

Era formado pela CAL (Casa das Artes de Laranjeiras), no Rio, onde desde jovem ficou conhecido pelo jeito divertido. 

“Fazia todo mundo rir de suas imitações”, lembrou o músico Paulinho Moska logo após a morte do amigo. 

Galvão estreou na televisão como o Régis de “O Salvador da Pátria” (1989), na Globo. Na emissora, participou de novelas como “Araponga” (1990), “A Viagem (1994), “Porto dos Milagres” (2001), “O Beijo do Vampiro” (2002), “Paraíso Tropical” (2007) e “Insensato Coração” (2011). A última participação foi em “Bom Sucesso”, de 2019. 

Na série “Um menino muito maluquinho”, da TV Brasil, foi o pai do personagem principal. 

Em 1996, o ator interpretou Arthur, o dono da agência Caça Talentos no seriado de mesmo nome. Ele e a Fada Bela, personagem de Angéica, viviam uma paixão platônica. 

Na madrugada desta terça (8), a apresentadora despediu-se do antigo companheiro de cena. 

“Precisamos tanto da sua leveza, alegria, liberdade e carinho nesse mundo!”, disse Angélica. “Era sempre tão bom te encontrar, você foi um presente lindo que a Fada Bela me deu”. 

Vários outros artistas lamentaram a morte de Galvão nas redes sociais. 

“Desarvorada. Emudecida. Sem chão”, escreveu a roteirista e comediante Dadá Coelho. “Que tristeza, que lástima! Jovem, saudável… E nos deixou”, lamentou o youtuber Felipe Neto. “Estou chocada com a sua partida”, afirmou a atriz Leona Cavalli. 

O diretor Boninho, da Globo, definiu Galvão como “uma doce e divertida pessoa”, além de um ator talentoso e divertido. 

“Para muitos é só uma gripe, para quem perde parceiros é uma peste grave. Eu sigo com medo e com todos os cuidados. Covid mata sim”, escreveu no Instagram. 

Outros artistas, como Nicette Bruno e Genival Lacerda, também estão internados com Covid-19. 

F5 – FOLHA 

Margaret Keenan, uma britânica de 90 anos, tornou-se a primeira pessoa no mundo a receber a vacina da Pfizer contra a Covid-19 fora de um ensaio clínico. 

Keenan recebeu a injeção em um hospital em Coventry, no centro da Inglaterra, na manhã desta terça-feira (8) às 6h31 no horário local (3h31 no horário de Brasília), uma semana antes de completar 91 anos. 

O Reino Unido começou a aplicar a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Pfizer e BioNTech nesta terça-feira, tornando-se o primeiro país ocidental a começar a vacinar sua população de forma massiva. 

“Sinto-me muito privilegiada por ser a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19”, disse Keenan. 

“É o melhor presente de aniversário antecipado que eu poderia desejar porque significa que posso finalmente esperar passar um tempo com minha família e amigos no Ano Novo, depois de estar sozinha na maior parte do ano.” 

CNN BRASIL 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria(PSD) destacou em seu Instagram nessa segunda-feira(07) que o Ministério da Saúde liberou, recursos para a rede de frio de todos os estados brasileiros. Para o Rio Grande do Norte, foram destinados quase R$ 2 milhões. 

A portaria assinada pelo ministro Eduardo Pazzuelo destina R$ 1.195.500,00 ao RN, além de R$ 28 mil para a Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal (SG). Os recursos devem ser utilizados na compra de câmaras refrigeradas, freezers, e outros dispositivos necessários para a vacinação contra a Covid-19 prevista para o início de 2021. 

Uma operação deflagrada pela Policia Federal, na manhã desta terça-feira (8) , visa desarticular um esquema que utilizava documentos falsos para obter benefícios previdenciários e que já teria provocado prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos - com potencial de alcançar até R$ 1 milhão, se não fosse parado. 

Segundo a corporação, a Operação Cubo de Rubik II ocorre em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista e integrantes da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no RN. Cerca de 12 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca. 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo brasileiro vai ofertar a vacina contra covid-19 para toda a população “de forma gratuita e não obrigatória“. A declaração foi feita nas páginas oficiais do presidente nas redes sociais. 

Bolsonaro disse que “segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos“. O presidente publicou uma foto em que aparece ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) e do advogado-geral da União, José Levi. 

O Rio Grande do Norte registrou 98.553 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. O estado contabilizou ainda 2.741 vítimas da doença neste período. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (7). Outros 421 óbitos estão sob investigação. 

Na comparação com o boletim de sexta-feira (4), o último publicado pelo G1, são 1.455 novos casos e 26 mortes a mais - cinco óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, sendo dois em Mossoró e outros em Governador Dix-Sept Rosado, Nova Cruz e Natal. 

O Governo do RN assinou nesta segunda-feira (7) um convênio com a União Federal para o investimento de quase R$ 2 milhões para a agricultura familiar. O repasse vai beneficiar diretamente 104 famílias de assentamentos em Ceará-Mirim e Pureza, no interior do estado. 

O acordo foi firmado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Os recursos serão destinados à construção de unidades de beneficiamento (UB) de frutas para produção de doces, geleias e polpas, e também de milho, para produção de cuscuz crioulo. O objetivo é diversificar e melhorar a qualidade dos produtos ofertados no mercado. 

A Unidade de Beneficiamento de frutas será construída no Projeto de Assentamento Nova Esperança Rosário, em Ceará Mirim. O Executivo estima que ele irá beneficiar diretamente as 57 famílias que fazem parte da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila e, de forma indireta, a mais de 500 famílias pertencentes aos projetos de assentamento do entorno. 

A UB de Milho, por sua vez, será construída em Pureza, no Projeto de Assentamento Bernardo Marim, e se estima que vá beneficiar diretamente 47 famílias assentadas e, indiretamente, à 249 famílias dos projetos de assentamento da região. 

O Rio Grande do Norte aguarda uma definição do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 por parte do governo federal para seguir com a logística de vacinação contra a doença. O estado não tem plano próprio, como é o caso, por exemplo, de São Paulo. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) explicou, no entanto, que o Executivo já trabalha com a aquisição insumos e materiais necessários à aplicação da vacina. 

"O Estado vem de forma planejada se estruturando para que, quando essa vacinação tiver disponível pelo programa nacional de vacinação, a gente possa, com segurança, garantir a oferta à população", explicou Maura Sobreira, secretária adjunta da Sesap. 

"Assim estão sendo feitas as aquisições de equipamentos refrigerados para garantir o armazenamento adequado de imunobiológicos, tanto no nível central como nas regionais de saúde, o transporte adequado deles, além de insumos como seringas e agulhas para que não haja falta para garantia da oferta à população". 

A Sesap explicou também que definiu um planejamento para capacitar profissionais de saúde para a aplicação da vacina. 

"Em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, estamos desenvolvendo um módulo para formação EAD dos vacinadores que estarão garantindo a realização dos procedimentos junto à população", frisou a secretária adjunta. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. 

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre. 

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre. 

Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”. 

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.” 

Resultado final 

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre. 

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional. Agencia Brasil.

Este ano ninguém ouvirá chororô de prefeitos para pagar o 13º dos servidores. Estudo da Secretaria de Fazenda do Ministério da Economia sobre a arrecadação de estados e municípios revela que 2020 vai fechar com os cofres municipais recheados. É que o governo federal transferiu recursos para cobrir a estimativa de frustração de receitas, na crise da pandemia, e suspendeu a cobrança das dívidas entre março e outubro. A estimativa estava errada, e os governos nunca faturaram tanto dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Consideradas as perdas em abril, maio e junho, a arrecadação dos estados, acumulada até outubro, já havia superado a de 2019. 

Até outubro, estados arrecadaram R$3 bilhões a mais que no mesmo período de 2019, e ficaram com R$50 bi a mais em dívidas suspensas. 

No caso dos municípios, o governo federal desembolsou R$ 43 bilhões de ajuda financeira, desconsiderando a suspensão de dívidas. 

Os 2.229 municípios avaliados, que representam 77% da população, receberam, em média, até agosto, 50% a mais que o necessário. 

DIÁRIO DO PODER 

Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca que a resposta rápida do governo do Brasil à crise da pandemia impediu que até 23 milhões de pessoas entrassem na extrema pobreza. Sem o auxílio, esse percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%. 

Além disso, o benefício fez a taxa de pessoas pobres no país diminuir para 5,4%. Programas de preservação do emprego, suporte financeiro para os estados e crédito para os pequenos negócios também foram apontados no relatório como iniciativas que ajudam o país a enfrentar as adversidades. 

O Relatório foi publicado na quinta-feira, 03 de dezembro. 

O Movimento dos Sem Terra (MST) realizou neste domingo (06) uma nova invasão de terras no Rio Grande do Norte. Dessa vez o grupo ocupou o local onde funcionou uma antiga usina açucareira em Ceará-Mirim, na Grande Natal. 

A ação foi elogiada pela deputada federal Natália Bonavides (PT) no Twitter. “Nasce uma nova ocupação do MST no RN! O movimento organizou, nesse sábado (05), ocupação no complexo da antiga usina açucareira falida, em Ceará-Mirim (RN), com a presença de aproximadamente 80 famílias. Viva o Acampamento de Resistência Popular Pedrosina!”, escreveu a parlamentar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

FOTO: LIDIANNE ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo Bolsonaro deve incluir ao menos 6 milhões de pessoas no programa Bolsa Família, segundo levantamentos iniciais do Ministério da Economia. Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem o benefício. 

A alternativa foi a saída encontrada pelo governo, segundo uma fonte da cúpula, para o fim do auxílio, já que não se trabalha com a extensão do benefício emergencial para 2021. A medida, no entanto, manterá sem cobertura boa parte dos trabalhadores informais que sacaram o benefício emergencial durante a pandemia, chamados pelos ministro Paulo Guedes de “40 milhões de invisíveis”. 

Para melhorar a situação desses informais que não estarão em programas assistenciais, o governo também aposta em medidas de inserção no mercado de trabalho, como, por exemplo, a Carteira Verde e Amarela, que desburocratiza e barateia contratações. 

A criação de um programa mais robusto, Renda Cidadã, ou Renda Brasil, ainda pode ser discutida pelo Congresso, mas ainda não há um desenho para o novo programa. O presidente Bolsonaro não aceitou propostas que mexeriam em outros benefícios para criar o novo programa e prometeu “cartão vermelho” para quem tocasse no assunto. 

R7 

Foto: Eric Engman / AP 

A Anvisa negou um pedido da Unicamp para desenvolver uma pesquisa com o cultivo de Cannabis. 

A resposta negativa foi dada em 6 de novembro, após nove dias de análise. 

Em parceria com a empresa Entourage Phytolab, o estudo agronômico da Unicamp duraria dois anos e trabalharia com 91 tipos de sementes de Cannabis para a produção de medicamentos. 

Um recurso será apresentado nos próximos dias à Diretoria Colegiada da agência, que deve ser julgado em janeiro. 

“É uma pena. Infelizmente estamos passando por um momento de muito obscurantismo. Não estamos pedindo nada que não esteja autorizado pela lei”, afirmou Caio Santos, CEO da Entourage, ressaltando que o trabalho pode contribuir com o combate de doenças coronárias, emagrecimento e tratamentos anti-inflamatórios. 

Na semana passada, a Universidade Federal de Viçosa e a startup ADWA Cannabis iniciaram uma pesquisa para o melhoramento genético da planta. 

Contudo, após resistência da Anvisa, o estudo só começou após uma decisão judicial. 

Guilherme Amado – Época 

Uma carreta carregada de mangas tombou na madrugada desta segunda-feira (7) na BR-304, próximo ao entroncamento com a BR-226, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Ninguém ficou ferido. O trânsito da região foi desviado pelas obras de duplicação da Reta Tabajara. 

De acordo com o motorista, o veículo passou por desnível e a carga acabou "puxando" o veículo para o lado, provocando o tombamento. O homem ficou preso pelo cinto e sentiu dores no peito após o acidente, mas passa bem. Ele conseguiu sair do caminhão pela parte do para-brisa, que descolou. 

O veículo saiu de Juazeiro, na Bahia, e seguia para Natal, carregado com um contêiner de mangas. Ainda de acordo com o motorista, o veículo tem seguro. Por volta das 7h15 desta segunda (7), um guincho ainda era esperado para retirar o carreta do local. 

A Polícia Rodoviária Federal desviou o trânsito pelas obras de duplicação da Reta Tabajara e o tráfego ficou lento na região. 

Carreta carregada de mangas fechou trecho da BR-304 ao tombar em Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Reprodução 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga desde esta sexta-feira a possibilidade de autorizar candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AL) à reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. O mandato atual de ambos se iniciou em fevereiro de 2019 e vai até o mesmo mês de 2021. A Constituição diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente” para o comando do Congresso, ou seja, a reeleição não pode ocorrer no mesmo mandato. Ainda assim, até agora quatro ministros votaram a favor da tese de que ambos podem tentar se reeleger: primeiro Gilmar Mendes, o relator do caso, seguido de Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Houve um quinto voto, do ministro Kassio Nunes Marques, que entendeu que apenas Alcolumbre deveria ter o direito à reeleição. Em seguida, Marco Aurelio Mello e Cármen Lúcia votaram contra o procedimento. Neste sábado, a ministra Rosa Weber também votou contra a possibilidade de reeleição levando o placar parcial a 4 pela permissão contra 3 pelo veto. 

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, em que os ministros votam de forma remota, sem debate entre eles no pleno do Tribunal. Por isso, os posicionamentos estão saindo à conta-gotas. Ainda faltam os votos de três ministros: Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin. Mesmo que seja formada uma maioria, como os magistrados que já votaram ainda podem teoricamente alterar o seu parecer, o resultado final só pode ser proclamado após o término oficial do julgamento, que tem prazo para acontecer até o dia 11 de dezembro. 

El País