Eleições na Justiça: futuro é incerto para 104 prefeitos eleitos

06/12/2020

Eleições 2020

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar 

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham a ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições. 

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer. 

 
“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos da Ficha Limpa quando registra a candidatura. Nessa situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da Lei da Ficha Limpa. Com isso, uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em direito eleitoral. 
A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece. 

 

Estado de Minas 

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Deputado federal Walter Alves testa positivo para o coronavírus

06/12/2020

Covid-19

O deputado federal Walter Alves (MDB) informou neste domingo (6) através de suas redes sociais que testou positivo para o coronavírus. 

Na publicação, o parlamentar informou que está assintomático, se sentido bem e que cumprirá período de isolamento, seguindo orientações médicas. 

Fonte Blog do BG.

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COVID: Brasil registra 313 óbitos e 26 mil casos nas últimas 24h

06/12/2020

Covid-19

Imagem: Sebastião Moreira/EFE 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (6): 

– Registro de 313 óbitos nas últimas 24h, totalizando 176.941 mortes; 

– Foram 26.363 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.603.540 pessoas já foram infectadas. 

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.776.182, com o registro de mais 14.819 pacientes curados. Outros 650.417 pacientes estão em acompanhamento. 

 

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Preso o criminoso identificado como autor do disparo que matou o Cabo Cardoso, PM que tentou impedir assalto em loja no RJ

06/12/2020

Prisão

Foto: reprodução 

A PM (Polícia Militar) do Rio de Janeiro informou na tarde deste domingo (6) que prendeu o criminoso que assassinou o cabo Derinaldo Cardoso dos Santos com um tiro à queima-roupa na cabeça. O caso ocorreu na última sexta-feira (4), em uma loja em Mesquita, na Baixada Fluminense. 

Além do suposto assassino, a PM informou que prendeu um outro homem que suspostamente dava cobertura para o roubo da loja. O policial morto deixou esposa e dois filhos. 

Foto: reprodução 

Imagens da câmera de segurança da loja que estava sendo roubada mostram como o assaltante se escondeu atrás de algumas mercadorias antes de balear o PM e fugir. 

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que o oficial do 20º BPM foi socorrido logo depois do disparo e levado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, mas faleceu. 

O sepultamento ocorreu ontem (5), às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade em Sulacap. 

Uma outra pessoa que estava na loja também foi ferida na ação criminosa e levada ao mesmo hospital. 

Ainda segundo a PM, na fuga, os criminosos roubaram um veículo da Prefeitura de Mesquita e fizeram como reféns os ocupantes do carro. 

Posteriormente, os reféns foram liberados e o veículo abandonado na Avenida Brasil, altura do bairro Realengo. Ainda nas proximidades do estabelecimento em Mesquita, um indivíduo foi detido e conduzido para a 54ª DP. 

 

UOL 

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Colisão entre dois veículos deixa quatro pessoas feridas na BR-406, na Grande Natal

06/12/2020

Acidente foi registrado no município de Ceará-Mirim, na noite deste sábado (5).

Por G1 RN

PRF, Bombeiros e Samu estiveram no local e atenderam a ocorrência.  — Foto: PRF/Reprodução

PRF, Bombeiros e Samu estiveram no local e atenderam a ocorrência. — Foto: PRF/Reprodução

Um acidente envolvendo dois carros deixou três pessoas gravemente feridas e uma com lesões leves na noite deste sábado (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A colisão aconteceu no km 156 da BR-406. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 19h20, um carro do modelo Gol e uma caminhonete L200 colidiram frontalmente. Dois ocupantes do primeiro veículo e um do segundo tiveram lesões graves. Uma quarta vítima, que estava na caminhonete, teve ferimentos leves. 

A PRF, o Corpo de Bombeiros Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local e atenderam a ocorrência. Uma das vias da rodovia chegou a ser fechada por cerca de duas horas para o atendimento às vítimas. 

Vítimas ficaram presas às ferragens. Três ficaram gravemente feridas e uma teve lesões leves. — Foto: PRF/Reprodução

Vítimas ficaram presas às ferragens. Três ficaram gravemente feridas e uma teve lesões leves. — Foto: PRF/Reprodução

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 32 milhões

06/12/2020

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 - 16 - 19 - 31 - 43 - 60

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2324 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (5), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. 

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 - 16 - 19 - 31 - 43 - 60. 

A quina registrou 43 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 58.591,46. A quadra teve 3.451 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 1.042,94. 

O sorteio do concurso 2.325 será realizado na terça-feira (8). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 32 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50. 

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Eleitores de Macapá vão às urnas para eleger prefeito e vereadores

06/12/2020

De acordo com a Justiça Eleitoral, 292.718 pessoas estão aptas a votar

Os eleitores de Macapá vão às urnas hoje (6) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado.  

Os 292.718 eleitores aptos a votar poderão comparecer às seções eleitorais das 7h às 17h. Durante a votação na capital amapaense, fica mantido o protocolo de segurança sanitária elaborado para evitar a contaminação pela covid-19.  

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O uso deverá ser feito em todo o percurso feito pelo eleitor até chegar na seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.  

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não usará usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.  

A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto.  

Dez candidatos disputam a prefeitura da capital amapaense, cuja população é estimada em 513 mil habitantes. Confira os candidatos que estão na disputa. 

Em um vídeo publicado pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os eleitores compareçam às urnas para elegerem seus candidatos preferidos.  

“Não há salvação fora da política. As alternativas são todas piores. Portanto, a política terá a qualidade daqueles que se dispuserem a participar. Há muitos candidatos, há muitas opções para todas as visões de mundo. Conclamo a população de Macapá a votar com consciência e a votar com segurança, observadas as regras de utilização de máscaras e de distanciamento social. Não deixe de comparecer às urnas. Ajude a fazer um país melhor e maior”, disse Barroso.  

  

O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram remanejadas em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Para saber onde será sua seção eleitoral, o eleitor precisa acessar o site do TRE ou baixar o aplicativo e-Título. 

Adiamento  

O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético no dia de 3 novembro, que afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do Amapá. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos. 

Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do tribunal regional (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. O TRE-AP informou que as eleições transcorreram normalmente nos demais municípios amapaenses. 

Barroso visita Macapá para acompanhar preparação para eleições 

Barroso reuniu-se neste sábado com integrantes do TRE. “Achei que era importante estar aqui com vocês, para que vocês saibam que a gente se preocupa. Esperamos que as eleições corram bem”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo TSE.  

Barroso participou ainda dos trabalhos da comissão de auditoria da urna eletrônica em Macapá. O procedimento, de acordo com o TSE, visa atestar a segurança da votação eletrônica. Integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam, e o procedimento foi gravado. Leia mais  Agencia Brasil.

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Mais de 15 mil médicos participam do Revalida hoje

06/12/2020

A prova é realizada em 13 capitais

Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país, fazem a segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Neste domingo (6), 15.498 médicos formados fora do Brasil realizam a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020.  

O Revalida tem o objetivo de aferir a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida. 

As provas são aplicadas em 13 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). 

A divulgação do gabarito da primeira fase do Revalida 2020 sairá no dia 8 de dezembro.  

Segunda etapa 

Somente os aprovados na primeira etapa poderão participar da segunda etapa. Uma novidade desta edição é que se o médico formado no exterior for reprovado na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Em edições anteriores, era necessário fazer todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados posteriormente, em edital próprio. Agencia Brasil.

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VÍDEO: Grande festa em Caicó, sem respeitar nenhum protocolo, ocorre com Hospital Regional do Seridó registrando 85% de ocupação de leitos de UTI

06/12/2020

Covid-19

Enquanto o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, registrava 85% de taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19, de acordo com o mais recente boletim divulgado no sábado (5), grande festa era realizada na cidade na noite de sábado para domingo sem respeitar protocolos em relação ao distanciamento ou uso de máscaras e álcool 70% para higienização. 

É importante deixar claro que a crítica do Blog do BG não é em relação à realização da festa em si, mas sobre a falta de consciência das pessoas e dos organizadores de não respeitarem protocolo algum contra a covid. 

É o terceiro evento desse porte que acontece em menos de um mês, enquanto o coronavírus avança na cidade. No mês de novembro, Caicó registrou 473 casos de covid-19. Foram 151 casos a mais em relação ao mês de outubro quando a cidade registrou 322 casos. 

 

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Operação em presídio de Goías encontra R$ 140 mil em espécie após transferência de presos

06/12/2020

Operação

Foto: divulgação/SSP-GO 

Uma revista feita no Penitenciária Odenir Guimarães (POG) encontrou R$ 140 mil em espécie no local após ser realizada a transferência de 1.133 presos, na manhã de hoje, na região metropolitana de Goiânia. Além do dinheiro, foram apreendidas armas de fogo e celulares. 

“Logicamente, que esse dinheiro, os celulares e as armas encontradas, tudo será objeto de apuração pra saber como entraram no presídio”, afirmou o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda. 

A operação, chamada de Kaizen, foi feita hoje para transferir os presos que estavam na penitenciária, que fica no Complexo Prisional, para diversas unidades espalhadas pelo estado, em nove regionais diferentes. 

De acordo com o secretário, o motivo da transferência foi a necessidade de realização de obras na POG, que começam nesta segunda-feira (7), além de uma possibilidade de conflito entre os detentos, que são de facções rivais. 

Uma revista mais completa será realizada na penitenciária nos próximos dias. Foram mais de 700 servidores envolvidos na transferência, entre integrantes das polícias Militar, Civil, Técnico-Científica, Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros. 

“Conforme novas unidades prisionais vão sendo inauguradas em Goiás, vamos readequando os presos no sistema”, finalizou o secretário. 

UOL 

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Caixa deposita auxílio emergencial a 3,5 milhões de beneficiários nascidos em setembro

06/12/2020

Auxilio Emergencial

Saulo Angelo/ Futura Press/ Estadão Conteúdo – 14.05.2020 

A Caixa Econômica Federal deposita neste domingo (6) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,5 milhões beneficiários nascidos em setembro. A grana, já disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usada para pagar boletos e fazer compras. 

O grupo dos que recebem a parcela hoje faz parte do ciclo 5 do programa, com beneficiários cadastrados pelo aplicativo da Caixa e inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em junho e vão ganhar tanto o auxílio normal como a primeira parcela do auxílio extra de R$ 300. 

Do total, 173,2 mil receberão as novas parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do auxílio extensão. 

O saque em dinheiro para esse grupo só poderá ser realizado em 20 de janeiro de 2021. Até lá o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. 

Parcelas extras 

Todos os beneficiários considerados elegíveis e que cumprem os requisitos vão receber cinco parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial normal. Mas nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300. 

Isso porque a MP que determinou o auxílio extensão prevê pagamento proporcionalmente à data de entrada no programa. Por exemplo, quem começou em abril recebe as quatro. Quem começou em maio recebe três, em junho, duas, e em julho, uma. 

Além disso, pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento. 

Calendário 

Ciclo 3: quem recebeu a primeira parcela em abril e passa a ganhar a extra de R$ 300; também inclui aqueles que estão recebendo as demais parcelas de R$ 600. 
Ciclo 4: aqueles que receberam a primeira em maio e passam a ganhar a extra. 
Ciclo 5: beneficiários que receberam a primeira parcela em junho. 
Ciclo 6: aqueles que receberam a primeira parcela do benefício em julho. 

Débito em conta digital 

Ciclo 5 

6 de dezembro – nascidos em setembro 
9 de dezembro – nascidos em outubro 
11 de dezembro – nascidos em novembro 
12 de dezembro – nascidos em dezembro 

Ciclo 6 

13 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
14 de dezembro – nascidos em março 
16 de dezembro – nascidos em abril 
17 de dezembro – nascidos em maio 
18 de dezembro – nascidos em junho 
20 de dezembro – nascidos em julho e agosto 
21 de dezembro – nascidos em setembro 
23 de dezembro – nascidos em outubro 
28 de dezembro – nascidos em novembro 
29 de dezembro – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

Ciclos 5 e 6 

19 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
4 de janeiro – nascidos em março 
6 de janeiro – nascidos em abril 
11 de janeiro – nascidos em maio 
13 de janeiro – nascidos em junho 
15 de janeiro – nascidos em julho 
18 de janeiro – nascidos em agosto 
20 de janeiro – nascidos em setembro 
22 de janeiro – nascidos em outubro 
25 de janeiro – nascidos em novembro 
27 de janeiro – nascidos em dezembro 

R7 

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UFRN oferece 127 vagas para residência médica em hospitais universitários federais

06/12/2020

Vagas são distribuídas entre o Hospital Universitário Ana Bezerra, na cidade de Santa Cruz, e Hospital Universitário Onofre Lopes e Maternidade Escola Janu

Por G1 RN

Foram disponibilizadas 12 vagas para a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Foram disponibilizadas 12 vagas para a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo com 127 vagas para os programas de residência médica no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, e no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na cidade de Santa Cruz. O ingresso é em março de 2021, com bolsa de R$ 3.330,43. 

Os programas serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com carga horária de 60 horas semanais, totalizando 2.880 horas anuais. 

A seleção será realizada em duas fases: a primeira, com uma prova objetiva; a segunda, com análise curricular do candidato. 

As inscrições já estão abertas, e seguem até 14 de dezembro no site da Comperve. 

Para a Maternidade Escola Januário Cicco foram disponibilizadas 12 vagas, sendo oito para ginecologia e obstetrícia, três vagas para neonatologia e uma vaga para endoscopia ginecológica. 

 

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81 municípios do RN registram aumento no número de casos de Covid-19 em novembro

06/12/2020

Natal teve aumento de 141%, saltando de 1.434 casos em outubro para 3.469 em novembro. Municípios pequenos também registraram evolução.

G1 RN e Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte teve 81 municípios que registraram mais casos de Covid-19 no mês de novembro em comparação com o mês de outubro (veja lista no fim). Os dados estão na plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS).

Natal foi quem mais cresceu no número de casos registrados, com um aumento de 141%. Em outubro, foram 1.434 casos confirmados na capital. Já em novembro, esse número saltou para 3.469 - uma diferença de 2.035 casos. 

Outro crescimento relevante aconteceu em Parnamirim, que registrou 831 casos a mais em novembro (1.315) que em outubro (484). 

Jucurutu, que tem uma população estimada pelo IBGE em cerca de 18 mil habitantes teve 177 casos a mais em novembro (259) que em outubro (82). Caicó, que já tinha registrado 322 casos em outubro, teve 473 confirmados em novembro - 151 a mais. 

O município de Macaíba, na Região Metropolitana, que tinha registrado 41 casos em outubro, teve 167 confirmados em novembro - 126 a mais. Situação semelhante a de São Gonçalo do Amarante, que teve 105 casos a mais em novembro (160) que em outubro (55). 

Houve aumento significativo ainda em municípios pequenos, como Passagem, que tinha registrado apenas um caso em outubro e teve 30 em novembro. Passagem tem população estimada em cerca de 3 mil habitantes. 

 

O RN tem atualmente mais de 97 mil casos confirmados de Covid-19 e mais de 2.700 mortes pela doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

Municípios com mais casos em novembro que em outubro

 

Município Casos em outubro Casos em novembro Casos a mais
Natal 1434 3469 2035
Parnamirim 484 1315 831
Caicó 322 473 151
Pau dos Ferros 375 412 37
Jucurutu 82 259 177
Apodi 159 204 45
Currais Novos 67 178 111
Assu 65 176 111
Macaíba 41 167 126
São Gonçalo do Amarante 55 160 105
Umarizal 50 138 88
Cruzeta 31 113 82
São José de Mipibu 65 105 40
Taipu 15 100 85
Nísia Floresta 25 97 72
Tibau do Sul 39 86 47
Severiano Melo 36 85 49
Olho D'água do Borges 64 84 20
Rafael Fernandes 50 83 33
Tenente Ananias 63 73 10
Paraú 4 70 66
São Francisco do Oeste 50 70 20
Doutor Severiano 56 65 9
Brejinho 18 64 46
Ceará-Mirim 54 60 6
Serra Caiada 19 60 41
Encanto 50 59 9
São Tomé 14 56 42
João Câmara 51 55 4
Tibau 37 55 18
Passa e Fica 12 54 42
Areia Branca 13 53 40
Água Nova 26 51 25
São José do Seridó 14 48 34
Extremoz 28 47 19
Santo Antônio 23 47 24
Bom Jesus 41 43 2
Fernando Pedroza 31 43 12
Baraúna 23 39 16
Triunfo Potiguar 24 39 15
Florânia 32 36 4
Guamaré 33 35 2
Parelhas 22 33 11
São José do Campestre 16 31 15
Passagem 1 30 29
Riacho de Santana 6 29 23
Canguaretama 9 27 18
Afonso Bezerra 3 26 23
Caiçara do Rio do Vento 18 24 6
São Paulo do Potengi 18 21 3
Serrinha dos Pintos 18 19 1
Lagoa d'Anta 3 18 15
Espírito Santo 4 17 13
Lucrécia 11 17 6
Maxaranguape 4 17 13
Coronel Ezequiel 0 15 15
Santana do Mato 5 15 10
Acari 13 14 1
Almino Afonso 10 14 4
Bodó 10 14 4
Macau 9 14 5
Serra do Mel 7 14 7
Pedro Velho 9 13 4
Lagoa Salgada 5 12 7
Pureza 4 11 7
Carnaúba dos Dantas 2 10 8
Monte das Gameleiras 1 10 9
São Fernando 8 9 1
Jaçanã 3 8 5
Lajes Pintadas 3 8 5
Várzea 2 7 5
Serrinha 2 6 4
Lagoa de Velhos 0 5 5
Santana do Seridó 3 5 2
Lagoa de Pedras 1 4 3
Santa Maria 0 4 4
Serra de São Bento 0 4 4
Montanhas 0 3 3
Barcelona 0 2 2
Senador Georgino Avelino 0 2 2
Vila Flor 1 2 1

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Barroso visita Macapá para acompanhar preparação para eleições

05/12/2020

O presidente do TSE recebeu medalha do mérito eleitoral do TRE-AP

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Macapá, neste sábado (05) para acompanhar os trabalhos de preparação para o pleito municipal que será relaizado amanhã (06)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu medalha do mérito eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O ministro esteve na capital do estado, Macapá, hoje (5), para acompanhar os trabalhos de preparação para o pleito municipal que será neste domingo (6). 

As eleições municipais na capital amapaense, que deveriam ter sido realizadas mês passado, foram adiadas em razão de apagões de energia elétrica que atingiram a cidade. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos. 

Barroso reuniu-se neste sábado com integrantes do TRE. “Achei que era importante estar aqui com vocês, para que vocês saibam que a gente se preocupa. Esperamos que as eleições corram bem”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo TSE.  

Barroso participou ainda dos trabalhos da comissão de auditoria da urna eletrônica em Macapá. O procedimento, de acordo com o TSE, visa atestar a segurança da votação eletrônica. Integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam, e o procedimento foi gravado.  

Amanhã será a votação em primeiro turno. O segundo turno, se houver, será no dia 20. Os cuidados sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus serão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano. O uso de máscara é obrigatório em todas as sessões eleitorais. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada. Agencia Brasil.

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Secretários estaduais e municipais de saúde defendem a aquisição de todas as vacinas eficazes contra a Covid

05/12/2020

Covid-19

Foto: Freepik 

Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) publicaram uma nota conjunta neste sábado (5) com o pedido para que o plano nacional de vacinação contemple a compra de todas as vacinas que têm a eficácia comprovada. 

De acordo com o comunicado, o recrudescimento da pandemia da covid-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações. A alta demanda faz com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco. 

O presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil vai comprar a vacina que for aprovada pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Mas ele já criticou a vacina que está sendo testada no Instituto Butantan e que foi produzida pela chinesa Sinovac. “Não compraremos vacina da China, afirmou em outubro. 

Os secretários estaduais e municipais defendem que o PNI (Programa Nacional de Imunizações) incorpore todas as vacinas com reconhecida eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil. A intenção é alcançar a imunização de toda a população brasileira com a máxima brevidade. 

“É urgente que os processos de avaliação para o uso emergencial de vacinas contra a covid-19, a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações, a definição das estratégias de monitoramento e avaliação da campanha e, principalmente, a aquisição das vacinas estejam sob a coordenação do Ministério da Saúde, responsável pelo PNI, como medida para garantir a equidade entre os entes subnacionais”, afirmou o comunicado. 

De acordo com a nota, a falta de coordenação nacional e a adoção de cronogramas diferentes para a vacinação de grupos prioritários são preocupantes. O movimento desalinhado gera “iniquidade” entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância. 

“A sociedade brasileira exige que as decisões sobre a vacinação contra a covid-19 não sejam pautadas por questões alheias aos interesses do país. As gestões estadual e municipal do SUS manifestam sua inafastável postura em defesa dos interesses da população brasileira, fundamentada na ciência, com a transparência, agilidade e efetividade necessárias, afirmou o texto. 

Poder 360 

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Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre: ??Impõe-se a reafirmação da supremacia da Constituição??

05/12/2020

voto contra a Reeleição

Foto: Jorge William/Agência O Globo/27-11-2019 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura – ou seja, em um período de oito anos. O voto dela foi o oitavo no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam os votos por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. A votação se encerra no dia 14. 

Segundo a ministra, o impedimento de reeleição numa mesma legislatura está expresso na Constituição Federal – e, portanto, não haveria margem para outras interpretações. “Este Supremo Tribunal Federal, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional, não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”, escreveu. 

“A hermenêutica constitucional não permite endosso a práticas heterodoxas que adulterem o real sentido da Constituição, ou de exegeses capciosas que estiquem o sentido semântico das palavras até que expressem qualquer coisa, e a Constituição já mais nada signifique. Impõe-se, no caso, a reafirmação da supremacia da Constituição”, completou Rosa Weber. 

Julgamento ainda não está definido 

Dos onze ministros, quatro votaram para autorizar apenas uma reeleição na mesma legislatura. A regra, no entanto, valeria apenas a partir da próxima legislatura. Se essa corrente for vencedora, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ficam liberados para disputar os cargos no ano que vem. Votaram dessa forma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

Kassio Nunes Marques concordou, mas declarou que o limite para apenas uma reeleição já vale a partir de 2021. Com essa interpretação, Maia ficaria fora da disputa, porque já está no terceiro mandato. Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra a reeleição na mesma legislatura. 

Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A expectativa é de que Fachin vote contra a reeleição na mesma legislatura. O destino de Maia e Alcolumbre, portanto, estaria nas mãos de Barroso e Fux. A interlocutores, Barroso afirmou simpatia pela permissão da reeleição na mesma legislatura, mas não se sabe em que medida. 

Durante o julgamento em plenário virtual, qualquer ministro pode pedir destaque. Nesse caso, a votação seria interrompida e dependeria de Fux definir uma data para o caso ser analisado no plenário físico – que, durante a pandemia do coronavírus, se reúne por videoconferência. 

A Constituição Federal impede as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo quarto do artigo 57. 

O Globo 

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Motorista morre após caminhão com carga de frutas capotar na BR-304 no RN

05/12/2020

Acidente aconteceu nas proximidades do município de Caiçara do Rio do Vento, distante cerca de 110 quilômetros de Natal.

Por G1 RN

Carro capotou e saiu da pista — Foto: Redes sociais

Carro capotou e saiu da pista — Foto: Redes sociais

O motorista de um caminhão morreu na noite de sexta-feira (4) após o veículo que ele dirigia capotar na BR-304, no Rio Grande do Norte. 

O acidente aconteceu na altura do município de Caiçara do Rio do Vento, cerca de 110 quilômetros distante da capital Natal. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do motorista, havia no caminhão um passageiro, que ficou ferido no acidente. 

O veículo transportava frutas, que ficaram espalhadas após o tombamento. 

O acidente aconteceu no km 215 da BR-304 por das 20h45 e o caminhão chegou a sair da pista, parando apenas às margens da via. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para o recolhimento do corpo no local. 

 

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Pacientes relatam não conseguir atendimento em hospitais privados de Natal

05/12/2020

Na noite de sexta-feira (4) prontos-socorros de algumas unidades da capital suspenderam atendimentos. Rede privada tem maior ocupação nos leitos críticos de

Inter TV Cabugi e G1 RN

Hospital Rio Grande, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Hospital Rio Grande, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pacientes relataram que não conseguiram atendimento médico em alguns hospitais privados de Natal na noite desta sexta-feira (4). Entre as unidades que tiveram problemas no turno da noite, nos prontos-socorros, estão o Hospital Rio Grande e o Hospital da Unimed. Mais cedo, o Hospital do Coração também tinha registrado dificuldades para o atendimento. 

"Eu estou com uma pneumonia viral. Eu sou diabética. Estou andando nos hospitais porque eu estou tendo arritmia cardíaca e muita falta de ar. Está suspenso o atendimento (aqui). Vou procurar outro hospital", disse a funcionária pública Marijane Cristina Lacerda de Menezes, que foi diagnosticada com Covid-19, ao procurar o Hospital Rio Grande na noite de sexta-feira. 

Marijane Cristina Lacerda de Menezes foi diagnosticada com Covid-19 e após se sentir mal não conseguiu atendimento em hospital particular — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Marijane Cristina Lacerda de Menezes foi diagnosticada com Covid-19 e após se sentir mal não conseguiu atendimento em hospital particular — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Hospital Rio Grande, inclusive, tem 100% de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 - os nove estão ocupados. Na mesma situação está o Hospital São Lucas, com os 10 leitos de UTI ocupados. 

No Hospital da Unimed, pacientes relataram que chegaram às 17h e até depois das 20h não haviam sido atendidos. A partir do fim da tarde, inclusive, os novos pacientes sequer entravam na fila e já eram informados que não seriam atendidos. 

 

"Minha mãe é hipertensa. Ela está há dois dias passando muito mal. Então hoje eu vim aqui com ela no hospital e falaram simplesmente que não está atendendo", disse Sheila Cunha de Assis, que foi até a unidade com a mãe de 66 anos. 

Sheila Cunha de Assis foi procurar atendimento para a mãe no Hospital da Unimed — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Sheila Cunha de Assis foi procurar atendimento para a mãe no Hospital da Unimed — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Minha mãe paga um plano de saúde caro, está passando mal há dois dias e ela vai morrer na rua, no caminho, na porta do hospital e ninguém vai atender? Eu estou indignada" 

— Sheila Cunha de Assis, mãe de uma paciente 

 

Ela contou que o recado dado na recepção era de que os médicos haviam dito que não poderiam mais atender. "O hospital na recepção não estava cheio, as cadeiras estavam vazias. Eu contei 9 pessoas. Não sei porque eles resolveram não atender. Não sei que superlotação é essa se está tudo vazio". 

Hospital do Unimed, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Hospital do Unimed, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Em nota, o Hospital Rio Grande disse que, além dos nove leitos de UTI, os 10 leitos clínicos exclusivos para o atendimento de pacientes com a Covid-19 ficaram ocupados "ao longe de toda a semana". 

"Sempre que desocupa um leito, rapidamente ele já é disponibilizado para outro paciente que aguarda na fila de espera", diz em nota. 

Em relação ao atendimento no pronto-socorro, "o serviço tem registrado um grande aumento diário de pacientes, assim como todos os demais serviços de urgência e emergência das demais unidades hospitalares da capital". 

"Nesta sexta-feira a procura aumentou cerca de 100%, o que fez com que a a equipe médica decidisse pela suspensão temporária no atendimento". 

 

Quem também teve problema na sexta-feira foi o Hospital do Coração após uma pane no sistema que atrasou os atendimentos no pronto-socorro no turno da manhã, gerando fila. A direção da unidade confirmou a alta demanda nos últimos dias, com um aumento de 50% no atendimento diário no pronto-socorro. 

Hospital do Coração, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Hospital do Coração, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 11 milhões

05/12/2020

Dezenas serão sorteadas no Espaço Caixa Loterias, em São Paulo

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

O concurso 2324 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (5), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 11 milhões. 

O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa. 

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. 

Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. 

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada. Agencia Brasil

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Governanta presa por roubar R$ 2 milhões perdeu R$ 100 mil de idosa em uma só noite no bingo clandestino

05/12/2020

Prisão

Foto: Divulgação/Polícia Civil-RJ 

ex-governanta Maria do Amparo Correia, de 60 anos, passava a imagem de ser uma mulher rica e bem-sucedida. Nos bingos clandestinos da Zona Sul em que frequentava, ela já chegou a gastar mais de R$ 100 mil em uma só noite de apostas. Nesta sexta-feira, a “sorte” de Maria do Amparo mudou. Policiais Civis da 76ª DP (Niterói), por meio da Delegacia de Proteção a Terceira Idade (DEAPTI), a prenderam em um sítio da Zona Rural de Magé, na Baixada Fluminense, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Maria do Amparo, que estava foragida há três anos, é acusada de ter desviado mais de R$ 2 milhões de uma idosa de 85 anos de idade, para quem trabalhou por cerca de 15 anos em uma cobertura do bairro de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. 

As investigações que fazem parte da Operação Vetus — iniciativa do Ministério da Justiça para combater crimes contra idosos — começaram em 2012 pela Delegacia Fazendária (Delfaz) após a apreensão de um cheque de R$ 10 mil em nome da idosa, durante a interdição de um bingo clandestino na Zona Sul carioca. A partir daí, os agentes descobriram que Maria do Amparo, que era procuradora e administrava as finanças, movimentações bancárias e aplicações financeiras da vítima, era frequentadora assídua de bingos clandestinos e aproveitava a relação de confiança e amizade que mantinha com a idosa para desviar os recursos, emitir cheques, fazer transferências bancárias e resgates de aplicações financeiras em proveito próprio. 

Com o dinheiro desviado da vítima, a ex-governanta também investiu R$ 250 mil na montagem de um restaurante na cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em sociedade com seu amante que conheceu trabalhando em um bingo. Além disso, ela presenteou o amante com carro de luxo e se submeteu a vários procedimentos estéticos. 

Maria do Amparo foi encaminhada ao sistema penitenciário, onde permanecerá presa e ficará à disposição da justiça. 

O Globo 

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