Foto: Divulgação/TRE-RN 

O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Cláudio Santos, publicou recomendação às Zonas Eleitorais para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais 2020, em face do cenário da pandemia do Covid-19. 

A orientação é que os presidentes de Juntas Eleitorais possam fazer o ato de diplomação por meio de videoconferência, ou em formato presencial seguindo os protocolos sanitários e com limitação de público. 

Mais detalhes AQUI via Justiça Potiguar. 

Foto: Cedida 

Colisão de carro com motocicleta na tarde desta quarta-feira(02), no bairro de Capim Macio, na zona sul de Natal, ainda acabou resultando em colisão em um terceiro veículo. 

Acidente grave na capital potiguar registrou socorro de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU). Não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos na ocorrência de trânsito. Na motocicleta estavam o condutor e um(a) garupa. 

Foto: reprodução 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

O ano de 2020 está a caminho de se tornar o segundo mais quente da história, só ficando atrás de 2016, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (2). 

Atualmente, cinco conjuntos de dados colocam 2020, caracterizado por ondas de calor, secas, incêndios florestais e furacões intensos, como o segundo mais quente desde que os registros começaram, em 1850. 

“[O ano de] 2020 muito provavelmente será um dos três anos mais quentes registrados globalmente”, afirmou a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Genebra, em seu relatório Estado do Clima Global 2020. 

Estimulados pelo calor extremo, incêndios florestais arderam na Austrália, na Sibéria e nos Estados Unidos neste ano, espalhando colunas de fumaça pelo planeta. 

Menos visível foi uma disparada de calor marinho em níveis recordes – mais de 80% dos oceanos globais tiveram uma onda de calor, acrescentou a OMM. 

“Infelizmente, 2020 foi mais um ano extraordinário para o nosso clima”, disse o diretor-geral da OMM, Petteri Taalas, pedindo mais esforços para conter as emissões que estão provocando a mudança climática. 

As concentrações de gases de efeito estufa atingiram novo recorde em 2019, e neste ano continuaram subindo, apesar de uma queda de emissões esperada devido aos lockdowns estabelecidos por causa da covid-19, disse a OMM no mês passado. 

Agência Brasil, com Reuters 

Um incêndio de grandes proporções se espalhou pelo Vale do Ceará-Mirim por três dias. De acordo com moradores da área, a região mais afetada é o Parque Boca da Mata. 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte esteve no local nesta quarta-feira (02) e identificou que as chamas começaram em um desmanche de carros. A investigação ficará por conta da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (Deprema). 

Imagens aéreas foram publicadas pelo Coletivo Indígena do Vale do Ceará-Mirim mostrando a extensão da queimada. O fogo consumiu quilômetros de Mata Atlântica. 

“A quem interessa a destruição de nossa floresta sagrada? A quem interessa a destruição dessa terra cheia de vida? O agronegócio e a área imobiliária que vê ali uma valorizada área para construção de conjuntos habitacionais talvez tenham as respostas”, questionou o coletivo indígena, clamando por ajuda das autoridades públicas. 

De acordo com o coletivo a área estava sendo devastada pelas chamas desde o domingo (29) e nesta quarta-feira (02) ainda havia fogo. O Corpo de Bombeiros do RN informou que atendeu a uma ocorrência na região de Ceará-Mirim, próximo às margens da BR-406, no domingo (29) e que as chamas foram controladas naquela noite. Outros órgãos estiveram engajados durante o combate, como a Defesa Civil Municipal, Guarda Municipal, Grupamento de Bombeiros Civis e Polícia Militar. 

Membro do Coletivo Indígenas do Vale e Movimento Alternativo Goto Seco, Cadu Araújo disse que os moradores afirmam ainda restar focos de incêndio e muita fumaça. 

“Eles estão preocupados porque tem casas nas proximidades e o Parque tem uma importância muito grande para Ceará-Mirim. Foi decretado como Parque Municipal há mais de dez anos, mas ainda não tem nenhuma construção executada. Ele compreende grande área de Mata Atlântica e a gente luta pra preservar”, conta Cadu Araújo, ao ressaltar que é uma região em que viveram ancestrais indígenas e onde existem espécies diversas próprias da fauna e da flora da Mata Atlântica. 

Cadu também alerta que as queimadas são frequentes na região e esta não se trata de um episódio pontual. “A gente teve notícia de um Termo de Ajustamento de Conduta ordenando a diminuição gradativa da queima da cana e redução de agrotóxicos, que prejudicam o rio e a saúde das pessoas, mas ainda fazem”, reclama. 

Imagem: Freepik 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (2): 

– Registro de 698 óbitos nas últimas 24h, totalizando 174.515 mortes; 

– Foram 49.863 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.436.650 pessoas já foram infectadas. 

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.698.353, com o registro de mais 41.855 pacientes curados. Outros 563.782 pacientes estão em acompanhamento. 

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2019, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (2), aponta que o Rio Grande do Norte é o estado com a segunda menor proporção do Brasil de municípios com Corpo de Bombeiros. Dos 167 municípios do RN, apenas sete possuem uma unidade da corporação, o que corresponde a 4%. O Piauí é o dono da menor proporção, com 2,6%. 

Segundo a pesquisa, em todo o Brasil, 18% dos municípios possuem unidade do Corpo do Bombeiros. No Nordeste, este número é de 8%. 

O levantamento destaca também que 152 municípios potiguares têm Defesa Civil, representando 89,8% do total. O RN tem a maior proporção do Nordeste e a oitava maior do Brasil. De acordo com o IBGE, em 150 cidades do RN, essa estrutura é uma coordenadoria municipal. 

Além da segurança pública, a Munic retrata também a situação dos municípios nas áreas de recursos humanos, recursos para gestão, comunicação e informática, governança, direitos humanos e articulação institucional. Os dados são disponibilizados pela gestão municipal. 

Políticas públicas para Direitos Humanos 

A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2019 do IBGE, também divulgada nesta quarta-feira, indica que o governo do Rio Grande do Norte promove três de uma lista de 15 políticas públicas ou programas na área de Direitos Humanos. São eles: promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo; promoção de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e/ou enfrentamento à LGBTfobia; e atendimento a pessoas com transtorno mental. 

As informações da Estadic são fornecidas diretamente pelos governos estaduais. Ficaram de fora da lista de políticas ou programas do governo do RN, por exemplo, a promoção à diversidade religiosa; a proteção de mulheres vítima de violência doméstica; e a documentação de indivíduos pertencentes a povos e comunidades tradicionais. 

Um carro roubado foi encontrado submerso no mar na praia de Pernambuquinho, em Grossos, no Litoral Norte potiguar. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (2). Uma moto também foi levada pelos criminosos, mas foi achada na areia da praia. 

De acordo com moradores da comunidade, o carro tinha sido furtado e usado por ladrões para transportar outros materiais também furtados de algumas casas na comunidade, durante a madrugada. 

A Polícia Militar foi informada da série de crimes, mas disse ainda não houve registro de boletim de ocorrência na delegacia. Nenhum suspeito foi preso. 

Ainda de acordo com a PM no município, não houve relatos de ameaça com arma de fogo e sequer o dono do veículo tinha percebido o roubo, portanto, inicialmente, o crime seria de furto. 

"Ninguém viu nada, ninguém sabe quantos foram. Mas a suspeita é essa, que eles usaram o carro para levar os materiais roubados nas casas da comunidade. Uma vizinha minha tem uma casa na comunidade, que está fechada, e também pularam o muro dela", contou o professor Ronaldo Costa Josino, que tem um blog e registrou as imagens do carro na praia. 

A suspeita é de que os bandidos tenham levado o carro até a praia para pegar outro veículo ou fugir de barco. Durante a madrugada, a maré teria enchido e levado o veículo abandonado para dentro do mar. 

Pela manhã, por volta das 6h, moradores encontraram o veículo, que foi retirado da água com a ajuda de uma caminhonete, que puxou o automóvel. A motocicleta também foi achada na areia. 

O motorista da caminhonete envolvida no acidente que terminou com a morte de um casal na BR-226 se apresentou espontaneamente à polícia e prestou depoimento na Delegacia de Macaíba, que investiga o caso. Ele alegou não ter fugido do local. 

O acidente aconteceu no sábado (28) e causou a morte de Gabriella Nascimento de Góis, de 19 anos, e João Vitor Lima da Silva, de 21, que estavam na moto que colidiu com a caminhonete. 

Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. 

Caso desejem, os trabalhadores ainda podem ter acesso ao saque, cujo valor é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Para isso, deverão solicitar pelo aplicativo do FGTS, entre 7 e 31 de dezembro, para que a Caixa transfira novamente o valor a ser sacado para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. 

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Quem ainda não fez o saque e quer ter acesso ao dinheiro deve acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na Conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito serão informados em seguida. 

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. 

Mais dúvidas podem ser esclarecidas nos canais disponibilizados pela Caixa para atender demandas relacionadas ao saque emergencial FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2; e Internet Banking CAIXA. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Agencia Brasil.

O governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar a adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) até o dia 29 de dezembro. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (30), quando terminaria o prazo inicial. A motivação foi o alto volume de pedidos na data final, além da instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE) durante todo o dia. 

Para aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano, o contribuinte precisa acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br e clicar em uma das duas opções - "Débitos Fiscais" ou "Divida Ativa". 

De acordo com o governo, até agora foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, isto sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento. 

Este será o único programa de refinanciamento previsto para a atual gestão do governo, que vai até 2022. 

O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelarem entre dois e 10 meses recebe um desconto de 90%; terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%. 

Um hacker invadiu uma solenidade virtual feita pela UFRN para a inauguração da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), em Currais Novos, na Região Seridó do estado. 

Depois de tomar a tela de comando do evento, o hacker começou a colocar "conteúdos inadequados", de acordo com a universidade. 

Segundo a UFRN, "foi disponibilizado um link de acesso à sala virtual da cerimônia para que a comunidade pudesse participar do momento". 

A universidade julgou importante a abertura da solenidade porque o evento "simboliza um marco histórico no processo de interiorização da universidade" e um sonho da população do Seridó. 

"Contudo, como um usuário utilizou conteúdo inadequado, a organização do evento suspendeu, imediatamente, a sessão virtual e enviou um novo link para que a solenidade pudesse ser finalizada", disse a UFRN. 

A cerimônia virtual, que teve a presença do reitor José Daniel Diniz Melo, também empossou o professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Unidade Acadêmica Especializada até 2023. Ele será o primeiro no cargo. 

“A criação da Felcs é extremamente simbólica e marca uma nova história da interiorização da UFRN”, disse Alexandro. 

Felcs 

Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de novembro de 2020, a Felcs foi desmembrada do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

O Rio Grande do Norte chegou aos 95.123 casos confirmados de Covid-19 e a 2.688 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (30). Outros 386 óbitos estão sob investigação. 

Em comparação com o último boletim enviado pela Sesap, o de sábado (28), são 1.751 casos a mais e outras quatro mortes. 

O número de internados pela Covid-19 subiu de 266 para 298, sendo 163 na rede pública e 135 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 54,3% na rede pública e de 49% na rede privada. 

Os casos suspeitos são 38.199 e os descartados 229.597. O número de confirmados recuperados segue em 48.736 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.933. 

Os números de testes feitos para coronavírus não foram atualizados e seguem em 327.420, sendo 174.976 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 152.444 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN