• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

O Ministério Público de São Paulo realiza nesta quarta-feira (18) uma operação contra advogados suspeitos de transmitir informações aos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que atua dentro e fora dos presídios do país, que estão isolados em presídios federais de segurança máxima.

Segundo MP, a ação tem como objetivo desarticular a célula jurídica do PCC. Oito defensores ligados à facção foram presos.

Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da 2ª Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores.

A operação ocorre em São Paulo, Brasília, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Investigação

De acordo com o MP, as investigações apontam que os advogados aproveitavam o contato com os presos para obter informações sobre ações criminosas que deveriam ser executadas por integrantes da facção que estão nas ruas.

Os defensores também transmitiam recados de criminosos que estão soltos para os chefes do PCC. Os advogados fazem parte de um “setor” apelidado de Sintonia dos Gravatas – grupo que defende os interesses jurídicos da organização criminosa.

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriram ainda que o PCC se infiltrou em conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado.

Os promotores identificaram dezenas de apartamentos que foram comprados pela facção e colocados em nome de laranjas ou de parentes dos presos.

Em alguns casos, o PCC assumiu as prestações dos reais proprietários dos imóveis. A cúpula da facção usa os apartamentos como uma espécie de benefício para aqueles integrantes que saíram da cadeia e não têm onde morar e também para parentes de presos.

As investigações foram realizadas com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).

G1

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 18/11, em Mossoró/RN, a segunda fase de Operação Smoke Route, denominada Entreposto, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros.

Cerca de 25 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nas cidades de Mossoró e Serrinha dos Pintos/RN, além de ter sido determinado o sequestro judicial de valores depositados em contas bancárias dos investigados. Dentre os detidos, há um vereador que já havia sido preso em maio de 2020 pelo mesmo tipo de crime e foi reeleito no pleito eleitoral do último domingo.

A investigação teve início em julho de 2020, a partir da prisão em flagrante de um cidadão paulista de 33 anos, que foi encontrado em um depósito da Orcrim na posse de uma carga avaliada em R$ 2,2 milhões de reais.

As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de uma organização criminosa bem estruturada, que agia no transporte naval de cigarros com origem no Suriname (marcas da China, Indonésia e Paraguai), os quais são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar e que tem na cidade de Mossoró/RN um importante entreposto para o posterior transporte a diversos estados.

Os crimes imputados são os de contrabando qualificado (art. 334-A, §1º, IV CP) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 13 (treze) anos de prisão. Blog do BG.

Por G1 RN

Parada de ônibus em Natal (Arquivo) — Foto: Ayrton Freire/InterTV Cabugi

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador João Rebouças suspendeu uma decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinava a circulação de toda a frota de ônibus da capital, como funcionava antes da pandemia do coronavírus. A suspensão atendeu a um pedido feito pela prefeitura.

A decisão liminar que determinava o funcionamento de 100% da frota tinha sido tomada em agosto, mas foi suspensa temporariamente e voltou a valer após o dia 9 de novembro - prazo estipulado para haver um acordo nas audiências de conciliação dentro da ação civil pública aberta pela Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

Como não houve acordo entre as partes, o município voltou a ser obrigado a aumentar a oferta de ônibus, mas a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça.

O município argumentou que a retomada da operação nos moldes do período anterior à pandemia implicaria em abandono aos critérios técnicos de dimensionamento de frota e forçaria a ampliação dos custos de operação, com aumento da tarifa, ou de subsídios por parte da administração pública.

O município ainda considerou que a Defensoria Pública pretendia ditar "por vias transversas" a política pública de transporte, que é de responsabilidade do poder Executivo.

O desembargador, então, atendeu ao pedido do município e suspendeu a liminar. A decisão do presidente do TJ é da segunda-feira (16).

"Além do atual cenário social delineado com a crise desencadeada pela COVID-19, a determinação constante na decisão vergastada cria grande possibilidade de violação à ordem pública, eis que impossibilita o adequado exercício das funções típicas da administração, o que compromete, inclusive, a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19. Da mesma maneira, os reflexos, ainda que indiretos, causados pelo cumprimento da decisão, tem potencial de a abalar a programação administrativa do Município, no resguardo do interesse público primário", considerou na decisão.

G1 RN e Inter TV Cabugi

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol de Souza, de 7 meses, morreram no local — Foto: Arquivo pessoal

Os corpos da família que morreu soterrada após parte de uma falésia desabar começaram a ser velados nesta quarta (18) em uma pousada em Pipa. O enterro está previsto para 9h no cemitério público de Tibau do Sul.

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol, de 7 meses, aproveitavam um dia de folga nesta terça (17) na praia de Pipa quando parte de uma falésia desabou sobre eles. Os três morreram na hora. O cachorro da família, que estava com eles, também morreu.

Corpos de família morta em desabamento de falésia em Pipa são velados em pousada — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Hugo Pereira era paulista e morava em Pipa há pouco mais de dois anos. O pai dele chegou a Pipa na noite de terça, mas não quis falar com a imprensa. Pedro Holanda, gerente do hotel onde Hugo trabalhava, lamentou a morte do amigo e disse que ele era "uma alma especial".

"O Hugo era um ser humano espetacular, sempre com um sorriso no rosto, alto astral, estava muito feliz de ser pai. Era um cara muito família, gostava muito de animais, da natureza. Era um ser humano iluminado. A gente fica consternado, sem entender o porquê de tudo isso estar acontecendo", disse Pedro.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que o Brasil vai revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. 

Durante o seu discurso na 12ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente voltou a criticar os “ataques” que o país sofre em relação às queimadas e ao desmatamento na região amazônica. “Creio que depois dessa manifestação [divulgação da lista], que interessa a todos no mundo, essa prática diminuirá e muito nessa região”, afirmou.

Segundo o presidente, a Polícia Federal desenvolveu um método para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica de produtos. 

“Estaremos revelando, nos próximos dias, nomes dos países que importam essa madeira ilegal da Amazônia, porque, aí sim, estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte, têm responsabilidade nessa questão [do avanço do desmatamento]”, disse o presidente.

A cúpula do Brics, que ocorreu de forma virtual nesta terça-feira, marca o fim da presidência pro tempore da Rússia à frente bloco, ao longo do último ano. Em 2021, o grupo de países será presidido pela Índia.

Bolsonaro saudou o trabalho da presidência russa ao manter o grupo ativo em 2020 e aprofundar iniciativas de cooperação em diversas áreas, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Para o presidente, os países do Brics estão em “perfeita sintonia” no combate ao terrorismo e na busca de uma vacina segura e eficaz contra o novo coronavírus e comprometidos com ações para minimizar as emissões de carbono, que levam ao aquecimento global e às mudança climáticas.

Retomada da economia

Ele lembrou que a primeira reunião do Brics foi realizada em 2009, em meio a “uma das mais graves crises financeiras de história”, e que, naquele contexto, “a força das economias emergentes mostrou-se fundamental para a recuperação da economia internacional”. 

“Em 2020, o mundo volta a enfrentar uma crise de contornos desafiadores. Mais uma vez, os países do Brics podem desempenhar papel central nos esforços da superação da covid-19 e da retomada da economia”, observou.

Para Bolsonaro, o caminho para o crescimento econômico depende da cooperação focada em “benefícios mútuos e respeito às soberanias nacionais”, com a ampliação de medidas de promoção comercial e incentivo a uma maior interação entre os setores privados dos países do bloco. 

“Nesse aspecto, o Brics se destaca pela variedade de setores e atividade abrangidos pelas iniciativas do grupo. Nossa cooperação deve incentivar a liberdade de criar e empreender”, explicou.

Reformas internacionais

O presidente da República defendeu ainda a reforma de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, este último composto por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e por dez membros não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.

O presidente criticou a “politização do vírus [da covid-19] e o pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS” e disse que a pandemia mostrou a “centralidade das nações para a solução dos problemas que acometem o mundo”. 

“Temos que reconhecer a realidade de que não foram os organismos internacionais que superaram os desafios, mas sim a coordenação entre nossos países”, frisou, destacando a necessidade de um sistema internacional pautado pela liberdade, transparência e segurança, com a defesa da democracia e da soberania dos países.

Redução de subsídios 

Para Bolsonaro, uma comunidade internacional “verdadeiramente integral e ativa” só será possível com essas reformas. Ele defendeu, também, que os países do Brics coordenem o apoio à redução de subsídios para bens agrícolas por parte da OMC e o acesso permanente de Brasil, Índia e África do Sul ao Conselho de Segurança. “Com esse importante passo, tenho certeza que a cooperação no Brics sairá ainda mais fortalecida”, disse.

Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (cujas iniciais, em inglês, deram nome ao grupo) reúnem uma população de cerca de 3,1 bilhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 41% da população mundial, e respondem por 18% do comércio mundial.

Os principais acordos realizados durante a presidência da Rússia no bloco serão formalizados na Declaração da Cúpula de Moscou e em outros documentos. Durante o evento, também serão acordados os posicionamentos que serão apresentados durante a Cúpula do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, marcada para os dias 21 e 22 de novembro.

Cooperação

Ainda durante o encontro desta terça-feira, Bolsonaro disse que o banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), tem refletido boa parte das aspirações do grupo em cooperação financeira e governança econômica internacional. “O processo de expansão do banco é parte fundamental do nosso compromisso comum na nova arquitetura financeira internacional”, afirmou.

No Brasil, o presidente destacou a parceria do NBD no combate aos efeitos da pandemia e nas contribuições em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, especialmente nos setores de energia renovável, transporte e mobilidade urbana e água e saneamento básico.

Além disso, Bolsonaro disse que o Brasil valoriza a estratégica contraterrorismo do Brics e que sua implementação “contribuirá para consolidar um entorno regional livre desse tipo de ameaça. “Sabemos que o terrorismo caminha de mãos dadas com o narcotráfico da América do Sul em outras partes do mundo”, disse.

Por fim, o presidente da República citou o trabalho da iniciativa privada dos países do bloco e a sua preocupação em manter as cadeias internacionais de suprimentos e o apoio a pequenas e médias empresas. E também parabenizou o mecanismo de cooperação interbancária que atua na cooperação entre os bancos e na atração de investimentos privados.Agencia Brasil.

Agencia Brasil.

Foto: Reprodução/Instagram

Kid Bengala estava entre os candidatos a vereador da cidade de São Paulo. O ator pornô se candidatou pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas ficou entre as celebridades menos votadas , com apenas 953 votos. Após a derrota nas urnas, ele teve mais uma surpresa desagradável: foi demitido da produtora pornô na qual trabalhava.

O ator pornô era contratado da Brasileirinhas, uma das maiores empresas do ramo no país. Em entrevista ao jornal Extra, Clayton Nunes, o dono da produtora, explicou os motivos que levaram à demissão. “Já não estávamos trabalhando com o Kid há mais de um mês. Ele já não estava mais se dedicando, a cabeça dele já estava na política. Acho que já deu, ele não estava focado. Ele não está nos nossos planos mais não”, disse.

Sem emprego e sem cargo na política, Kid Bengala disse que não pretende deixar o pornô. “Eu nunca vou cuspir no prato que comi. Foi onde eu fiquei famoso. Espero poder continuar atuando”, declarou o ator de filmes adultos.

IG

O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Hélio de Mundinho), e Lagoa Salgada, Osivan Sávio Nascimento Queiroz. Ambas desrespeitaram a legislação eleitoral. Enquanto Osivan Queiroz estaria indo para o terceiro mandato sucessivo, no caso de Hélio de Mundinho já seria o quarto, embora a Constituição permita apenas dois.

Autor dos pareceres, o procurador regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, reforça que o objetivo da norma consiste em evitar que haja a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo familiar na chefia do Poder Executivo e, nos dois casos, tal regra está sendo violada pelas candidaturas. A decisão agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Lagoa Salgada

No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, Osivan Queiroz se candidatou, na verdade, a um terceiro mandato sucessivo. Isso porque, além do atual iniciado em 2016, ele também exerceu o cargo de prefeito em parte do quadriênio anterior (mais exatamente entre 27 de junho e 21 de novembro de 2013), pois havia sido o segundo colocado nas eleições de 2012, porém o vencedor daquele pleito foi afastado do cargo por decisão judicial durante quase cinco meses, período no qual Osivan assumiu efetivamente a prefeitura.

Em primeira instância, o MP Eleitoral já havia defendido que a candidatura era ilegal, porém o juiz deferiu o registro e legendas adversárias ingressaram com recurso no TRE. Para o procurador, a situação é similar ao exercício dos chamados “mandatos tampões”, que embora não abranjam todo o período de quatro anos, só autorizam seus ocupantes a uma nova eleição sucessiva.

Ronaldo Chaves lembra ainda que, ao assumir em junho de 2013, a expectativa do político era de se manter até o final daquele mandato, o que teria ocorrido se a Justiça não revertesse a decisão de afastar o vencedor do pleito de 2012. “Diferente do substituto, que, já quando assume, sabe que o exercício do mandato será temporário, sem qualquer expectativa de permanência no cargo.”

Para o MP Eleitoral, ao ter assumido o cargo como titular Osivan Queiroz carrega consigo todos os efeitos legais dessa ação, dentre os quais a impossibilidade de se candidatar em 2020, após já ter sido eleito em 2016. Situação diferente, por exemplo, de presidentes de câmaras municipais que assumem o Executivo enquanto não se realizam novas eleições, ou de vice-prefeitos que substituem temporariamente o titular, antes dos seis meses finais do mandato.

Guamaré 

No caso do município da Costa Branca potiguar, o MP Eleitoral enfatiza que, no pleito de 2016, a Justiça Eleitoral e o STF reconheceram que Hélio de Mundinho já estava desrespeitando a mesma regra legal. Isso porque ele foi eleito em 2012 (pro mandato de 2013 a 2016) e no quadriênio anterior seu cunhado havia exercido, ainda que por um breve período, a prefeitura.

Ainda assim, e apesar de ter seu registro de candidatura de 2016 indeferido em todas as instâncias eleitorais (e até mesmo no STF), Hélio de Mundinho assumiu a prefeitura e se manteve no cargo de janeiro de 2017 a outubro de 2018, com base em decisões cautelares, até ser definitivamente afastado. Para o procurador, não resta dúvida de se tratar de “inadmissível e até ‘surpreendente discussão’ acerca de possível exercício de ‘quarto mandato’ consecutivo de um mesmo grupo familiar, o que, obviamente, vai de encontro ao preceito constitucional”.

O registro da candidatura para estas eleições de 2020 já havia sido indeferido em primeira instância, apesar disso Hélio de Mundinho manteve a campanha e recebeu os votos por ter ingressado com recurso junto ao TRE. O entendimento em relação à disputa atual, aponta o MP, seria diferente se após ter seu registro indeferido em 2016 o político não tivesse assumido o cargo. No entanto, ele não só assumiu, como cumpriu quase metade do mandato.

Norma 

De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal, o “Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.” E o parágrafo 7º desse mesmo artigo acrescenta que essa proibição não se resume ao próprio candidato, mas se estende ao cônjuge e aos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, o que inclui os cunhados.

MP Eleitoral 

Ao contrário da Justiça Eleitoral que possui estrutura própria, o MP Eleitoral é um órgão híbrido com membros do Ministério Público Federal (procuradores da República) e dos MPs estaduais (promotores de Justiça). A Procuradoria Regional Eleitoral é um órgão do MPF, chefiada por um procurador da República, que coordena a atuação do MP Eleitoral nos estados, orientando os promotores atuantes nas zonas eleitorais, entre outras atividades. Nas eleições municipais, os promotores têm a atribuição originária, cabendo aos procuradores regionais Eleitorais atuarem na segunda instância (junto ao TRE).

Foto: Sebastião Moreira/EFE

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (17):

– Registro de 685 óbitos nas últimas 24h, totalizando 166.699 mortes;

– Foram 35.294 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.911.758 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.361.592, com o registro de mais 39.186 pacientes curados. Outros 383.467 pacientes estão em acompanhamento.

Foto: 02/03/2020 REUTERS/Charles Platiau

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel Paciornik estava impedido para julgar a questão e não participou do julgamento.

Em abril do ano passado, o colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. No entanto, a defesa entrou com mais um recurso para alegar obscuridades e contradições na decisão.

A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato para fazer as acusações contra o ex-presidente.

Agência Brasil

O vice-prefeito reeleito da cidade Joaquim Nabuco, que fica na região da Mata Sul de Pernambuco, Eraldo Veloso (MDB), foi flagrado em vídeo comemorando a vitória eleitoral do 1º turno, no último domingo, 15, jogando dinheiro para a população. No registro, que está circulando pela internet, Veloso arremessa dinheiro da varanda enquanto eleitores aglomeram embaixo, sem máscara ou outros cuidados contra o novo coronavírus para tentar pegar as cédulas.

Veloso faz parte da chapa de Neto Barreto, do PTB. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles venceram o 1º turno das eleições com 52,32% dos votos válidos da cidade, que equivalem a 5.498 eleitores. A chapa representou a coligação União Por Joaquim Nabuco, formada entre PTB, Solidariedade e MDB. Na câmara de vereadores da cidade, 7 dos 11 cargos serão ocupados por candidatos da mesma coligação, sendo quatro do PTB e três do Solidariedade.

O Estadão conseguiu falar com o vice-prefeito na tarde desta terça-feira, 17, mas quando soube do que se tratava a ligação, Eraldo Veloso disse que estava dirigindo e pediu para a reportagem retornar o telefonema em alguns minutos. Até a publicação desse texto, o vice-prefeito não voltou a falar com o Estadão, chegou até a atender o telefone uma vez e desligar logo em seguida.

O presidente do diretório estadual do MDB de Pernambuco, Raúl Henry, se posicionou por meio de nota, dizendo que “entende que esse assunto, de início, é pertinente à esfera dos órgãos de controle. Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral investigar os acontecimentos. Só depois de esclarecidos os fatos, o partido poderá se posicionar”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou a responsabilidade do Ministério Público diante da questão, explicando, também em nota, que “em se tratando de crime, eleitoral ou comum, o Ministério Público ou a Polícia Judiciária, responsáveis pelas investigações, é que avaliarão o fato e decidirão sobre o oferecimento da denúncia à Justiça (comum ou eleitoral, conforme o caso). Só a partir de tal fato é que o magistrado (da Justiça Comum ou Eleitoral) fará análise quanto ao recebimento ou não da denúncia para, assim e de acordo com o seu livre convencimento, dar ou não prosseguimento a um processo”.

Por sua vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que a Promotoria Eleitoral de Joaquim Nabuco tomou conhecimento do assunto e instaurou procedimento nesta terça-feira, 17, para apurar os fatos. Mas que, até o momento, o MPPE não recebeu nenhuma denúncia formal.

Estadão Conteúdo

Por G1 RN

Itep chega ao local onde corpo foi encontrado para fazer perícia, na Zona Norte de Natal (Arquivo) — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou que o corpo encontrado enterrado em uma área de mata na Zona Norte de Natal, na quinta-feira (12), é do menino José Carlos da Silva, de 8 anos, que estava desaparecido desde 21 de outubro na capital potiguar. A confirmação foi oficializada nesta terça-feira (17), após exames de DNA.

Os peritos compararam uma amostra da ossada com uma amostra colhida da mucosa da boca da mãe e confirmaram que os ossos eram do garoto. Ainda de acordo com o Itep, os técnicos ainda deverão fazer uma comparação com uma mancha de sangue encontrada em uma folha, no local onde a ossada foi encontrada.

Segundo o diretor geral do Itep, Marcos Brandão, o resultado do exame será acrescentado ao laudo sobre a morte de José Carlos. Ainda de acordo com ele, equipes ainda trabalham com antropologia forense para tentar identificar a causa da morte da criança. Os peritos analisam a ossada para tentar identificar possíveis fraturas, por exemplo.

Marcos Brandão, diretor do Itep — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

G1 RN e Inter TV Cabugi

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol de Souza, de 7 meses, morreram no local — Foto: Arquivo pessoal

Stella Souza, uma das vítimas do desabamento de falésia na praia de Pipa nesta terça-feira (17), tentou proteger o filho no momento do acidente. Ela foi encontrada abraçada ao bebê de 7 meses, segundo testemunhas. O marido de Stella, Hugo Pereira, de 32 anos, também morreu soterrado no local, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte (veja mais no vídeo acima).

O empresário náutico Igor Caetano testemunhou o acidente e tentou socorrer as vítimas. Ele contou que a mãe abraçou o filho na tentativa de protegê-lo.

"A gente cavou até encontrar o pai, e depois encontramos a mãe e a criança. O menino ainda estava respirando. Por coincidência, uma médica estava passando aqui na hora. Ela tentou reanimar a criança, mas não teve mais jeito", disse Caetano.

Na hora do acidente, o casal e o bebê estavam sentados perto da falésia – o cachorro da família também morreu soterrado.

João Marinho, primo de Stella, contou que, quando a equipe de resgate chegou ao local, já encontrou a família sem vida

Conforme as marés enchem e atingem a falésia, sua base vai sendo desgastada, o que deixa a parte de cima mais vulnerável a desabamento.

Pipa é um distrito de Tibau do Sul, que fica a cerca de 100 km de Natal. Além das praias, o local é conhecido por festivais culturais e gastronômicos.

Depois de receber uma denúncia de um advogado que disse ter sido vítima de uma tentativa de pagamento de propina, a Polícia Federal deflagrou, hoje (17) uma operação para apurar crimes de corrupção praticados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional São Paulo. As investigações iniciaram em setembro deste ano, após a denúncia.

Segundo a PF, os autores da tentativa de cobrança de propina são um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo que um é membro do Conselho Seccional da OAB-SP. As investigações, que culminaram na Operação Biltre, constataram que o grupo pediu um valor de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de ética e Disciplina da OAB-SP para encerrar processos disciplinares em tramitação e retirá-los de pauta.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Guarulhos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e organização criminosa.Agencia Brasil.

A Caixa realiza hoje (17) o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 1.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

Para quem tem o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. Agencia Brasil.

Foto: © Wilson Dias/Agência Brasil

As apostas para o sorteio especial da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado para esta edição é de R$ 300 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis dezenas, o valor será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 347 mil. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

Agência Brasil

Por Inter TV Costa Branca

Um homem foi baleado depois de tentar invadir a casa de um Policial Militar na noite desta segunda-feira (16), na cidade de Caicó, região Seridó. O suspeito foi atingido no tórax está internado na UTI do Hospital do Seridó.

Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 22h40 dois criminosos tentaram pular o muro da casa de um Sargento da PM. No quintal havia um cachorro que começou a latir e chamou a atenção. “O policial percebeu e efetuou disparos de arma de fogo, alvejando um desses indivíduos, que foi socorrido. Logo em seguida a Polícia Militar entrou em diligência e prendeu uma mulher que provavelmente estava dando apoio em um veículo, um corsa branco, que estava nas imediações”, explicou o comandante da PM em Caicó, Coronel Costa.

A mulher, segundo a polícia, contou que havia uma residência para onde eram levados os objetos roubados durante as ações do grupo. A PM foi até o local e encontrou nessa casa um cofre, aparelhos de TV, uma certa quantidade de crack e cocaína. Segundo a polícia, os objetos teriam sido roubados durante a tarde num assalto a uma residência na cidade. Na casa também havia pessoas que faziam parte do grupo criminoso.

A PM continuou em diligência e localizou em uma outra residência o homem que socorreu o suspeito baleado ao tentar entrar na casa do PM. Nessa segunda casa, a polícia também encontrou drogas. Ao todo, seis pessoas foram encaminhadas a delegacia, sendo 5 homens, um deles menor e a mulher. Ainda de acordo com a PM, todos tinham participação nos assaltos.

O suspeito foi atingido na região do tórax e ainda se encontra na UTI do Hospital Regional do Seridó. Quando for liberado, também deve ser preso.

Por Inter TV Cabugi

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Com renovação de quase 50%, a Câmara Municipal de Natal também vai ficar mais jovem a partir de 2021. A média de idade dos parlamentares eleitos em 2020 caiu de 50 para 44 anos, na comparação com a composição atual. O vereador mais votado pelos natalenses é estreante na Casa. Outra estreante é a vereadora mais nova, com 22 anos de idade.

No último domingo (15), os eleitores da capital escolheram 29 entre cerca de 700 candidatos, para ocuparem as cadeiras do Legislativo municipal. Ao longo de quatro anos, eles deverão criar leis municipais e fiscalizar as ações da prefeitura. 15 já são nomes conhecidos, reeleitos. 14 são novos.

"Tenho certeza que será uma câmara de muitos debates. Vem o plano diretor, que precisa de um debate maior, da participação de cada cidadão natalense, e precisa da nossa voz, da juventude, dos movimentos sociais, dos movimentos comunitários, para trazer esses debates de interesse da sociedade", afirma Herberth Sena (PL) - o vereador mais votado nas eleições.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) acredita que, com a renovação de vereadoras, novas propostas para a cidade serão apresentadas nos próximos anos. "Acho que agora a gente tem muita coisa nova para apresentar, vários debates novos podem surgir, ousados, pensar a cultura, pensar a vida das mulheres, pensa o transporte público, que hoje em dia é um dos maiores gargalos da nossa cidade", afirmou.

Perfil

Além de mais jovem, a Câmara terá menos vereadores brancos. O número caiu de 20 para 17. Os vereadores que se declaram pardos aumentaram de oito para nove. Já os negros aumentarem de um para três representantes na Casa. A bancada feminina, por outro lado, também aumentou de cinco para sete representantes - considerando a composição atual.

Na comparação com os eleitos em 2016, o número de mulheres caiu, porque eram oito. Três deixaram os cargos para assumir outras vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa e uma, Wilma de Faria, faleceu durante o mandato. Apenas uma das vagas foi reocupada por outra mulher.

O Legislativo também terá o primeiro vereador cadeirante. "A cidade de Natal hoje tem um representante das pessoas com deficiência. vamos fazer inclusão social para todos e vamos lutar pelo deficiente, pelo idoso e pelo esporte", afirma o vereador Tércio Tinôco (PP).

Para o cientista político Bruno Oliveira, as últimas eleições trouxeram uma maior diversidade ne perfis na bancada. Mas só isso não é garantia de debates mais diversificados.

"Cada candidato tem sua linha programática. Tem aquele que tem a linha mais comunitária, tem aquele que tem a linha mais sindical, tem aquele mais voltado ao movimento estudantil e isso fala mais alto que o seu próprio perfil, se você é homem, se é branco, se é negro, se é mulher", afirma.

"O perfil vai ter uma interferência, mas ela não é automática em relação ao trabalho que esse parlamentar vai exercer ao longo do seu mandato", aponta.

O especialista ainda lembra que, mesmo após o pleito, cabe ao eleitor cobrar seus candidatos sobre os temas que interessam à comunidade.

"A melhor coisa que o eleitor pode fazer é acompanhar o mandato do seus vereadores. Infelizmente, no Brasil, nós não temos muito a prática, mas esse trabalho de acompanhamento é fundamental, e hoje em dia, mais fácil, por causa da internet", aponta.

Foto: Divulgação/Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar o sistema de apuração de votos do Brasil na manhã desta segunda-feira, 16. As informações são da Nathália Pase, repórter da Band em Brasília.

“Temos que ter um sistema de apuração que não deixe dúvidas, tem que ser confiável e rápido. Não deixar margem para suposições”, declarou há pouco.

O presidente ainda reafirmou o desejo do retorno do voto impresso. “O Supremo disse que é inconstitucional o voto impresso, tem proposta na Câmara, se não tivermos uma forma confiável a dúvida sempre vai permanecer. Não sou eu quem fala, é o povo que fala”, finalizou o presidente.

Band

Foto: Adriano Machado/Reuters

O novo programa social do governo federal que irá substituir o Bolsa Família já está pronto e deve ser lançado no começo de dezembro, disse nesta segunda-feira o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse o ministro a jornalistas em evento no Palácio Guanabara, sede do governo estadual fluminense.

O ministro acrescentou que o programa social tem um orçamento próprio e deve atingir mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda.

“Temos um programa hoje totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial”, disse Onyx. “Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”.

Uma das novidades do programa social será a introdução de quesitos de meritocracia para os assistidos, com o que o governo está chamando de “portas de entrada e saída”.

Ao ser questionado se o novo programa usaria o modelo de voucher para os beneficiários, o ministro afirmou que o programa dará mais liberdade e autonomia e não terá viés político eleitoral.

“Eles vão votar em que quiserem e não no candidato que montou o programa”, disse. “Tem muitas coisas para além do voucher e acho que no início de dezembro ele (Bolsonaro) nos autoriza a divulgar. A esquerda vai ter que bater palma”.

O governo ensaiou este ano o lançamento do programa Renda Cidadã, mas Bolsonaro vetou a ideia após divergências com a equipe econômica e falta de recursos.

Durante a pandemia de Covid-19, o governo federal vem concedendo o auxílio emergencial, inicialmente no valor mensal de 600 reais e depois de 300 reais), que beneficiou mais de 60 milhões de pessoas.

Exame