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A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. 

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.

Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.  Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. 

Primeiro Turno

No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. 

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Proibições

No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Resultados

Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal. 

Outro aplicativo, o Boletim na Mão, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store. Agencia Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12),  adiar as eleições municipais em Macapá. 

Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite. 

O adiamento vale somente para Macapá e abrange o primeiro turno, que deveria ocorrer no próximo domingo (15), e o segundo, que seria realizado em 29 de novembro. A nova data do pleito não foi definida. 

No restante do estado, a votação será mantida porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garantiu que há aparato policial para garantir a segurança da votação. 

“Com essas considerações, tendo consultado todos os demais membros do tribunal, suspendo a realização das eleições municipais de Macapá/AP, até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”, decidiu o presidente. 

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido por volta das 21h de terça-feira (3). De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um transformador pegou fogo e foi totalmente destruído. Aos poucos, a energia está sendo restabelecida, mas em forma de rodízio de seis em seis horas.

Vandalismo 

No ofício enviado ao TSE, a Justiça Eleitoral do estado disse que foi informada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que algumas ações de vandalismo estão sendo coordenadas por membros de facções criminosas

O documento diz ainda que parte da população está sendo incitada, por meio de grupos do WhatsApp, a queimar pneus em via pública e a depredar o patrimônio público. 

“Convém destacar que no próximo domingo, dia 15.11.2020, várias manifestações estão sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da capital”, alertou o TRE. Agencia Brasil.

 Inter TV Costa Branca

Caso aconteceu no Hospital Regional do Seridó — Foto: Sidney Silva

Criminosos atiraram em um homem nesta quinta-feira (11) no município de Caicó, Região Seridó do Rio Grande do Norte, e, segundo a Polícia Civil, depois foram conferir - no hospital para onde a vítima foi socorrida - se ele havia morrido.

De acordo com a Polícia Civil de Caicó, João Batista Félix, de 29 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo por volta das 9h40 na rua João Tomás de Brito, no bairro Walfredo Gurgel. Ele foi resgatado ainda com vida para o Hospital Regional do Seridó.

Foi quando, segundo a polícia, dois criminosos armados chegaram em uma moto, abordaram o vigilante do hospital e o obrigaram a dar informações sobre o estado de saúde da vítima.

João Batista Félix não resistiu aos ferimentos dos disparos e morreu no hospital. Após receberem a notícia de que o homem estava morto, os suspeitos fugiram.

A Polícia Civil suspeita que o caso tenha ligação com uma briga de facções e vai investigar o assassinato. João Batista Félix já havia sofrido uma tentativa de homicídio em 2016, segundo o órgão.

Link da Pesquisa Seta no Blog do BG me Enviado Por um dos Condenador do Candidato a Prefeito Edinho da Oposição não Abre Mais foi tirada a Publicação do Ar do Blog do BG

veja ai o video fiz pra mostra a verdade a todos.

Por G1 RN

Ao procurar o pronto socorro com dores no peito, homem foi informado que seu plano estava cancelado — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Uma empresa foi condenada a indenizar em R$ 157 mil a família de um eletricista que morreu em Natal sem receber atendimento médico, porque teve o plano de saúde coletivo trocado e não foi comunicado.

A 9ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o direito à indenização por dano moral.

O caso aconteceu em 3 de julho de 2019. O eletricista, que tinha problemas cardíacos, sentiu um forte desconforto na região do peitoral e do tórax e procurou um pronto socorro particular que mantinha contrato com a empresa, mas teve o atendimento negado.

Ele foi informado no hospital que seu plano de saúde estava cancelado.

Ele, então, buscou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital, quando foi revelado um quadro agravado de complicações cardíacas. Horas depois, ele não resistiu e morreu.

De acordo com a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, os depoimentos do processo demonstram que a empresa fez a troca do plano de saúde sem a devida comunicação aos empregados.

Ela cita ainda que deveria ter havido “a notificação individualizada com direito a opção” pela manutenção do antigo plano, com o pagamento dos custos, caso fosse de interesse dos empregados.

À juíza, a esposa do eletricista disse que ele havia comentado que a empresa pretendia mudar o plano de saúde até o dia 30 de junho, mas que, em seguida, não houve nenhum aviso a mais, nem reunião para comunicar a alteração.

 Inter TV Costa Branca

Transferência aconteceu sob forte esquema de segurança em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Cabugi

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu nesta terça-feira (10) 14 presos que estavam custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró. Segundo o órgão, a movimentação faz parte de um rodízio periódico que acontece entre as unidades prisionais federais. Com isso, seis presos de outros estados foram recebidos no RN.

A transferência aconteceu sob forte esquema de segurança. Os presos deixaram a Penitenciária Federal de Mossoró, fizeram exame de corpo de delito no Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) e foram para o Aeroporto Dix-Sept Rosado, de onde seguiram em um avião da Polícia Federal.

O destino e a identidade dos detentos não foram divulgados por questão de segurança.

O avião retornou à cidade potiguar ainda na noite de terça-feira (12) com os seis detentos de outras unidades prisionais federais que vão ser custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró.

A empreitada de Donald Trump em não aceitar a derrota para Joe Biden ganhou novos e simbólicos contornos nesta semana, o que elevou a tensão e o impasse nos EUA.

Trump avançou sua cruzada no campo jurídico e político, sob o falso argumento de que a eleição foi fraudada, enquanto Biden foi a público dizer que considera a postura negacionista do presidente “uma vergonha” que deve prejudicar ainda mais o legado do republicano.

“Eu acho que é uma vergonha, para ser franco. Como posso dizer isso com mais tato? Acho que não vai ajudar o legado do presidente”, disse Biden em entrevista a jornalistas em Wilmington.

Na avaliação do democrata, a recusa da gestão Trump em dar acesso a recursos e informações do governo para o seu time de transição “não terá muitas consequências” e descartou, por ora, um processo legal para obrigar que a burocracia americana admita sua vitória e inicie o processo formalmente, como é de praxe.

Assim que um novo presidente é declarado eleito, como foi feito com Biden no sábado (7), a Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) autoriza o início da transição, o que ainda não aconteceu.

Biden tenta ocupar o espaço político e lançou na segunda-feira (9) uma força-tarefa para o combate à pandemia de coronavírus, sua prioridade de campanha. Ele disse que seguirá na transição até janeiro com recursos arrecadados na reta final da campanha —a posse está marcada para 20 de janeiro.

Trump, por sua vez, ganhou reforço em sua missão de atacar a democracia e deslegitimar a eleição.

No campo jurídico, o Departamento de Justiça autorizou, na noite de segunda-feira (9), a abertura de inquéritos federais para apurar supostas fraudes no pleito, mais uma vez sem apresentar provas, o que gerou o pedido de demissão do chefe de investigação de crimes eleitorais.

No âmbito político, integrantes da alta cúpula republicana, como o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, endossaram a narrativa de que Biden ainda não pode ser declarado vencedor, mesmo após a projeção da imprensa americana de que o democrata conquistou mais do que os 270 votos necessários no Colégio Eleitoral.

Nesta terça-feira (10), Pompeo falou em “transição suave para um segundo mandato Trump” e se negou a reconhecer a vitória de Biden, utilizando a tese de que é preciso contar “todo voto legal”.

“Nós estamos prontos. O mundo está assistindo ao que está acontecendo. Nós vamos contar todos os votos. Quando o processo estiver completo haverá um eleito selecionado, há um processo, a constituição estabelece de maneira muito clara.”

O secretário havia sido questionado sobre o processo de transferência de poder, que tem sido dificultado pela gestão republicana, e repetiu três vezes que era “ridícula” a pergunta de um jornalista sobre não ser incoerente que o governo americano cobre eleições justas pelo mundo mas não reconheça a derrota agora.

“Este departamento se preocupa profundamente que as eleições sejam livres e justas ao redor do mundo. Meus funcionários arriscam a vida deles para garantir que isso aconteça. Também encontramos situações em que não está claro, trabalhamos para descobrir fatos, entender se o resultado reflete a vontade do povo.”

Por não haver uma Justiça Eleitoral centralizada os EUA, como no Brasil, a vitória é projetada por veículos de comunicação de acordo com a apuração nos estados, e o derrotado costuma reconhecer que perdeu, entrando em contato com o vencedor semanas antes da oficialização dos números pelo Colégio Eleitoral.

Quando venceu em 2016, Trump se declarou vitorioso após a agência AP projetar que ele havia derrotado Hillary Clinton e, na ocasião, o presidente não contestou os números da imprensa.

Além de Pompeo, outros figurões do Partido Republicano seguem espalhando desinformação no esforço de dar apoio à recusa de Trump de reconhecer a vitória do adversário.

McConnell, por exemplo, afirmou nesta terça que o comportamento do presidente não era motivo de alarde e que o vencedor da eleição será conhecido após a reunião do Colégio Eleitoral, em 14 de dezembro.

Integrantes do governo Trump ainda têm dúvida sobre quando e se o presidente vai aceitar sua derrota.

Ele entrou com ações judiciais para contestar o resultado da eleição em diversos estados, mas não tem obtido sucesso na maioria deles.

A decisão do secretário de Justiça, William Barr, portanto, de autorizar inquéritos federais para apurar supostas fraudes eleitorais, foi considerado um novo degrau na cruzada jurídica de Trump.

Horas depois, porém, as reações começaram dentro do próprio departamento, quando Richard Pulge, responsável por crimes eleitorais, pediu demissão.

“Tendo me familiarizado com a nova política e suas ramificações, eu, lamentavelmente, devo renunciar ao meu cargo de diretor da seção de crimes eleitorais”, escreveu Pilger aos colegas, segundo o New York Times. Ele seguirá no Departamento de Justiça, mas em um cargo inferior.

A dúvida é se o republicano vai esperar o resultado de todos os processos ou vai admitir que perdeu quando o Colégio Eleitoral se reunir e divulgar o resultado oficial.

Mas há exceções no Partido Republicano, como o senador Mitt Romney, que afirma que é necessário convencer Trump a recuar de sua cruzada e reconhecer Biden como presidente.

A imprensa americana relata que Trump tem sido pressionado por alguns aliados próximos e familiares, como a primeira-dama Melania, a mudar de postura, mas até agora não parece que é isso que vai acontecer.

O principal argumento de Trump é que o voto por correio —prática comum nos EUA e com baixíssimos índices de irregularidade— pode gerar fraude.

Neste ano, em razão da pandemia, houve recorde de cédulas enviadas por correspondência, a maioria de eleitores democratas que viraram a apuração na reta final em estados decisivos, como Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Geórgia.

Haverá recontagem de votos ao menos em Wisconsin e na Geórgia, onde a diferença entre Trump e Biden foi pequena, mas especialistas não acreditam que haja mudança significativa nos números.

Em 2016, por exemplo, Trump ganhou de Hillary em Wisconsin com praticamente a mesma margem que Biden o venceu desta vez: cerca de 20 mil votos.

Na ocasião, não houve solicitação de recontagem por parte da campanha democrata.

FOLHAPRESS

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem uma desaprovação de 65,6% em Natal. O número foi divulgado pela pesquisa Consult/98 FM nesta terça-feira (10). Outros 64,6% desaprovam. 12,1 não souberam opinar.

A pesquisa foi realizada entre os dias 06/11/2020 e 09/11/2020. No total, 1,000 (mil) pessoas foram entrevistadas nas quatro regiões da cidade. Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,1% para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob protocolo: RN 07795/2020.

Fonte: Portal Grande Ponto

Inter TV Cabugi

Corpo de mulher foi encontrado dentro de córrego no Baldo, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma mulher foi encontrada morta, com o corpo mergulhado em um córrego, na noite desta terça-feira (10), em um dos acessos ao viaduto do Baldo, na região central de Natal. Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que ela foi vista poucas horas antes, correndo no asfalto em direção ao local onde caiu posteriormente.

Segundo os militares do 1º Batalhão da PM, as testemunhas não souberam informar se ela estava sendo perseguida, ou transtornada por causa de uso de drogas. Quando a viram novamente, ela já estava morta, embaixo de uma queda d'água.

Na parte de cima do córrego do Baldo, há barracos de madeira e moradias improvisadas com lona e papelão. Pessoas que não têm moradia própria vivem ali. A vítima era conhecida na região apenas pelo primeiro nome, Fernanda, e aparentava ter cerca de 30 anos.

Segundo o carroceiro Nivaldo da Silva, que conhecia a mulher, ninguém ouviu tiros, briga, ou pancada. Apenas viram quando ela já estava no córrego.

A princípio o caso está sendo tratado como afogamento. Os policiais acionaram a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigação. Somente após os laudos iniciais, a causa da morte deverá ser confirmada oficialmente.

Testemunhas disseram à polícia que viram mulher correndo no asfalto, antes de ser encontrada morta no Baldo, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Por Inter TV Costa Branca

Idoso foi atingido por uma caminhonete enquanto andava de bicicleta — Foto: PM

Um ciclista de 71 anos morreu em um acidente na noite desta terça-feira (10), na BR-226, entre os municípios de Janduís e Campo Grande na região Oeste do Estado. A vítima seguia de bicicleta quando foi atingida por uma caminhonete. O condutor do carro fugiu sem prestar socorro.

Segundo informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 20h30. O ciclista que foi identificado como Manoel Paulino Vieira, de 71 anos, seguia no sentido Janduís, Campo Grande, na altura do KM 306, quando foi atingido pela caminhonete com placa de Natal. Ainda de acordo com a polícia, o idoso morreu no local. Ele morava no sítio Livramento, zona rural de Janduís.

Após atingir o ciclista, o motorista abandonou o carro e fugiu sem prestar socorro. Ainda não há informações sobre como o acidente aconteceu.

Por G1 RN

Venda de bebidas alcoólicas fica proibida durante eleições no RN — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte determinou proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos, entre 6h e 18h do próximo domingo (15), para quando estão marcadas as eleições municipais de 2020. A portaria sobre o tema foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a portaria assinada pelo secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva, ficam ressalvadas possíveis orientações diferentes determinada pelos Juízes Eleitorais em cada cidade.

A Secretaria de Segurança ainda determinou que as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia funcionem em regime de plantão/prontidão e que os comandantes dos órgãos informem as ocorrências verificadas no estado e monitorem os locais que necessitem de reforço de policiamento.

Por fim, o secretário determinou que os comandos elaborem planejamento para cumprir a portaria e intensificar o policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, "arregimentando um maior contingente em busca de atuação preventiva na forma proativa e repressiva somente quando a situação o exigir".

Conforme o texto, os agentes de segurança pública deverão atuar no combate ao tráfico de entorpecentes, visando desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências que venham inibir e controlar a criminalidade durante as eleições.

O Brasil deverá produzir 268,9 milhões de toneladas de grãos, segundo o 2º Levantamento da safra de grãos 2020/21, divulgado há pouco pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O número supera em 11,9 milhões de toneladas (4,6 %) o que foi produzido na temporada de 2019/2020.

Na comparação com as estimativas apresentadas o volume estimado no mês passado, houve aumento de 269 mil toneladas. Com este resultado, o Brasil caminha para bater novo recorde, após já ter se tornado o maior produtor mundial. Algo que, segundo a Conab, deve se manter na próxima safra, uma vez que a soja praticamente alcançou o nível de plantio da safra passada.

Isso, segundo o gerente de Levantamento e Avaliação de Safra da Conab, Kleverton Santana, mostra a capacidade de plantio do país. “Esse atraso em relação à safra passada foi anulado nessa semana e a gente espera que ultrapasse a semana passada já na semana que vem”, disse ele ao apresentar o levantamento. O aumento da área plantada também deve contribuir para o recorde. A previsão é de que sejam cultivados 67,1 milhões de hectares (número 1,8% maior do que o da safra passada).

A nova estimativa considera a recuperação da produtividade das culturas da soja e do milho primeira safra, severamente prejudicadas pela estiagem em 2019, em especial no Rio Grande do Sul. De acordo com a Conab, a produção de soja deve chegar a 135 milhões de toneladas, em uma área estimada em 38,2 milhões de hectares. A safra total de milho também deverá ser a maior da história, com produção estimada em 104,9 milhões de toneladas, produzidas em uma área total de 18,4 milhões de hectares.

Chuvas

Apesar do atraso das chuvas neste ano, os produtores aceleraram o ritmo. Até a última sexta-feira, o plantio alcançava 55% da área estimada, contra 56% no mesmo período da safra passada. O milho estava em 54%, contra 42% há um ano; e o plantio do arroz, com 67% até o dia 6, percentual superior aos 53% da safra anterior.

“Tivemos chuvas abaixo da média no momento do plantio. Assusta um pouco essas chuvas abaixo da média ou o atraso das chuvas que aconteceu em setembro/outubro. Mas o problema para culturas como a soja normalmente são quando ocorre veranicos em dezembro ou janeiro, a depender do momento do plantio ou do local do país”, acrescentou Santana.

Segundo ele, nesse momento há ainda possibilidade de recuperação, inclusive em regiões de potencial de produtividade. “As previsões de precipitações são boas para a próxima semana, e isso deve favorecer muito a cultura da soja nessas regiões. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de que vem grandes volumes de chuvas consideráveis no país todo, com destaque no corredor do centro-oeste [onde ocorre o fenômeno chamado de rios voadores], passando por Mato Grosso e Goiás até as regiões de café no sul de Minas e norte de São Paulo”.Agencia Brasil.

Por Igor Jácome, G1 RN

Robinson Faria (PSD) governou Rio Grande do Norte de 2015 a 2018. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-governador Robinson Faria (PSD), por improbidade administrativa, pelo descumprimento às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal no período em que administrou o Estado, entre 2015 e 2018. Faria afirmou que foi pego de surpresa e que vai recorrer da decisão.

A ação foi aberta em junho de 2017, quando Robinson ainda estava na gestão do estado. Pela sentença definida pelo juiz da 12ª Vara Civil de Natal, o ex-governador fica com direitos políticos suspensos por três anos, não poderá contratar com o serviço público por igual período e terá que pagar multa equivalente a 25 vezes o valor do último salário recebido.

A denúncia partiu da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte contra o ex-governador e contra o ex-secretário de Administração, Gustavo Nogueira. O magistrado entendeu, no entanto, que apenas o governador deve responder pelos atos, e não o secretário, que atuava como auxiliar. A decisão foi publicada no dia 27 de outubro.

De acordo com o magistrado, o ex-governador cometeu "atos de improbidade administrativa pela omissão no cumprimento do dever previsto na LRF, qual seja, o de adotar as medidas nela previstas em virtude da ultrapassagem do percentual máximo de gasto com pessoal, bem como pela concessão de reajuste a categoria de servidores públicos quando o cenário no qual se encontravam as contas públicas estaduais não o permitiam (...) enquadrados no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa".

Para o magistrado, o governador a omissão ocorreu mesmo após o governador ter sido alertado por acórdão do Tribunal de Contas do Estado e por recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em nota enviada ao G1, o Robinson Faria afirmou que foi pego de surpresa pela decisão e confirmou que vai recorrer da decisão.

"Declaro a minha absoluta surpresa com uma condenação por algo que não dei causa, visto que o processo de agravamento da situação financeira do Estado é, digamos, institucional, considerando a progressiva queda real da receita pública estadual, gerada pela forte crise econômica que se abateu sobre o Brasil a partir de 2013 e estiagem extrema que o RN atravessava há uma década. Soma-se a isso o aumento vegetativo do cumprimento de direitos adquiridos dos funcionários do Estado", declarou.

Recorrerei da sentença na melhor forma do direito e tenho certeza de que Justiça revisará tamanho equívoco e precipitação.

— Robinson Faria, ex-governador do RN

Processo

Segundo a decisão do juiz Airton Pinheiro, quando Robinson Faria assumiu a chefia do Executivo Estadual em janeiro de 2015, o cenário nas contas públicas do RN indicava uma despesa total com pessoal em 53,4% das receitas no terceiro quadrimestre de 2014 (último anterior à sua gestão). O limite máximo estabelecido pela LRF é de 49%.

Para o magistrado, era dever do governador adotar as medidas previstas na lei, dentro dos quatro quadrimestres seguintes, até abril de 2016, "o que não ocorreu". Entre outras medidas, a LRF aponta que o governo pode diminuir cargos de confiança, demitir servidores não estáveis e prevê até mesmo a demissão e pagamento de indenização a servidores estáveis, com exclusão do cargo, caso as primeiras medidas não sejam suficientes.

Por Kleber Teixeira, Inter TV Cabugi

Banhista morre afogado e outro é resgatado com vida em praias da zona Leste de Natal — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem de 36 anos morreu afogado nesta terça-feira (10) na Praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal. Outro banhista foi resgatado com vida pelo Corpo de Bombeiros Militar na Praia do Meio, próximo à Praia do Forte. Os resgates aconteceram no início da tarde.

De acordo com testemunhas, a vítima se afogou em um trecho próximo ao limite com a Praia do Meio. Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram a reanimação por cerca de 30 minutos, mas o homem não resistiu.

Os Bombeiros realizaram uma busca pelo segundo banhista, que foi resgatado com vida na Praia do Meio e foi transferido para um Hospital da capital potiguar. Ainda não se sabe se os dois se conheciam e estavam juntos quando se afogaram.

Praia de Areia Preta, em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal com aval da Secretaria Nacional de Proteção  e Defesa Civil prorrogou o estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus em todo o território do Rio Grande do Norte. A Portaria foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

Por Inter TV Costa Branca

O ex-presidiário Antônio Emerson , conhecido como “Mercinho”, foi morto a tiros — Foto: Cedidas/Focoelho

Um ex-presidiário foi morto a tiros na noite desta segunda-feira, (9), na cidade de Itajá, na região do Vale do Assú. O corpo da vítima foi encontrado pela Polícia Militar com marcas de tiros próximo a entrada da cidade.

Segundo informações da PM, a vítima, é Antônio Emerson Rocha Fonseca, de 30 anos, conhecido como “Mercinho”. Ele morava na cidade de Assú e cumpriu pena até o ano passado na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró por vários crimes, entre eles, roubo e porte ilegal de arma de fogo.

A polícia foi informada sobre disparos de arma de fogo na entrada da cidade e ao chegar ao local, na Avenida João Manoel Pessoa, próximo a um posto de combustíveis, o corpo de Emerson foi encontrado caído próximo a uma moto, que ele provavelmente pilotava. Ainda de acordo com a polícia, o corpo apresentava marcas de tiros de espingarda calibre 12 e pistola 380.

Ainda não há informações sobre os autores dos disparos. O caso será investigado pela delegacia do município de Assú.

  Inter TV Cabugi

Júri aconteceu no Fórum de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois homens foram condenados a mais de 20 anos de prisão, cada, pela morte do professor de Geografia Judson Rodrigues de Castro, de 33 anos, em maio de 2018. A pena foi estabelecida nesta segunda-feira (9) após um júri popular que durou 14 horas, no Fórum de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

O professor de Matemática Jefferson Andriele Melo da Silva foi condenado a 23 anos e seis meses de cadeia. O comparsa dele, João Vitor Fernandes da Silva, teve pena definida em 22 anos de prisão. Os dois são réus confessos e vão cumprir a pena em regime fechado.

Os jurados - três homens e quatro mulheres - acataram as três teses da acusação: homicídio triplamente qualificado, uso de meio cruel, motivo fútil e sem chances de defesa para a vítima.

Professor, Judson Rodrigues de Castro dava aulas de geografia — Foto: Arquivo Pessoal

O caso

Judson Rodrigues desapareceu no dia 8 de maio de 2018. O corpo dele foi encontrado no dia seguinte no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. O professor foi enforcado e estrangulado e estava enterrado no quintal da casa de um dos acusados, Jefferson Andriele Melo da Silva, que confessou à polícia que tinha um relacionamento amoroso com o professor.

Jefferson teria contado com a ajuda de João Vitor para matar e enterrar o corpo de Judson. A descoberta aconteceu por causa do carro da vítima, que foi achado pela polícia quando estava prestes a ser vendido por um corretor de veículos. O carro seria vendido para repartir o dinheiro entre os dois acusados.

Julgamento

A ocultação de cadáver e roubo do carro também foram considerados no julgamento, que começou às 8h e terminou por volta das 22h. A juíza Denise Léa Sacramento Aquino não permitiu que a imprensa fizesse imagens no salão do júri. Oito testemunhas prestaram depoimento diante dos sete jurados.

Os parentes e advogados dos dois réus não quiseram dar entrevista. Para os familiares da vítima, por mais que a condenação não possa trazer o professor de volta, o julgamento representou um descanso para a família. "Sabemos que não teremos ele de volta, mas foi uma conquista", disse Jucicleide Rodrigues, irmã de Judson.

A pesquisa Pirâmide, divulgada hoje, apontou os números para vereador em Poço Branco. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte com o número 01607/2020. Foram feitas 400 entrevistas no dia 30 de outubro. Confira os números:

Fonte Politica em Foco.