A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a Operação O Quinto Ato, que investiga esquema de corrupção na liberação de licença ambiental para a instalação do Porto Pontal Paraná, terminal portuário privado localizado no município Pontal do Paraná (PR). De acordo com a PF, o esquema ocorreu entre os anos de 2014 e 2015, com o “pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção junto ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”. 

Um dos alvos é o senador Fernando Collor (PROS-AL). A investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF em 2015. Na ocasião, os policiais identificaram que bens de luxo pertencentes a Collor teriam sido pagos por empresários interessados em sua atuação política em órgãos federais. Também há indícios de pagamentos em espécie. 

A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de valores financeiros. As ações acontecem nas cidades de Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e São Paulo (SP). 

O nome da operação, O Quinto Ato, é uma referência ao rastreamento financeiro feito pela PF a partir do pagamento da quinta parcela de um jato executivo adquirido pelo parlamentar. Collor ainda não se manifestou sobre a operação. Agencia Brasil.

Começou as 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. 

A primeira parte da sabatina foi dedicada à exposição do indicado. Neste momento, parlamentares fazem suas perguntas ao desembargador e, desta vez, a presidente da CCJ decidiu que elas não serão em bloco, como tradicionalmente ocorre. Hoje, à medida em que estão sendo feitos, os questionamentos são respondidos por Kassio Nunes. Mais de 30 senadores já estão inscritos e cada um tem até dez minutos para apresentar suas perguntas. O indicado terá o mesmo tempo de resposta. 

Votação 

Na CCJ, a indicação precisa ser aprovada por maioria simples dos membros, ou seja, dos presentes à reunião. A comissão é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário da Casa. Lá, Kassio Marques precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser o novo ministro do STF. A sessão deve ser realizada ainda hoje. Se aprovado, Nunes ocupará a vaga deixada em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. Agencia Brasil.

A Caixa paga hoje (21) auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários. Entre os beneficiários estão 3,6 milhões de brasileiros nascidos em agosto, que recebem R$ 1,6 bilhão no Ciclo 3 de pagamentos. Também está sendo liberado hoje o pagamento de R$ 421 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) número 3. 

Ciclo 3 e auxílio residual 

Do total de recursos pagos hoje no Ciclo 3, R$ 800 milhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial pagas para 1,3 milhão de pessoas. Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão, em um montante de R$ 800 milhões. 

A partir desta quarta-feira, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. 

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.000. O auxílio emergencial residual será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00. 

A Caixa lembra que não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP terão direito a continuar recebendo o benefício. 

De acordo com o banco, a parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril. 

Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 28 de novembro. 

Poupança social digital 

A conta poupança social digital é simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências. Logo após o crédito dos valores, será possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code nas maquininhas de cartão. O beneficiário também poderá fazer o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas por meio da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem. 

Com o cartão de débito virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. Para gerar o cartão, é preciso entrar no aplicativo e acessar o ícone cartão de débito virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em gerar e assim, o cartão estará disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código. 

Bolsa Família 

A Caixa paga também hoje R$ 421 milhões referente à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 3. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro. 

Segundo a Caixa, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do auxílio emergencial extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil. 

Para o pagamento do auxílio emergencial extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade feita pelo Ministério da Cidadania e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Agencia Brasil.

Um incêndio destruiu uma sala de aula de uma escola em uma escola em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Livros e carteiras escolares ficaram destruídos. O caso aconteceu no final da tarde desta terça-feira (20). Dois adolescentes foram apreendidos e levados à delegacia por suspeita de terem iniciado o fogo. 

O caso aconteceu no Centro Municipal de Ensino Fundamental Dom Joaquim Almeida, que funciona em tempo integral, no centro de São Gonçalo do Amarante. A Guarda Municipal atendeu a ocorrência e acionou o Corpo de Bombeiros. 

Incêndio destruiu sala de aula em escola de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Cedida

Segundo as investigações, as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 milhões na empresa. O G1 tenta contato com a Infraero. 

A operação, batizada de Índia, investiga condutas suspeitas praticada por empregados da Infraero e por empresários dos ramos de turismo e alimentação, entre 2016 e 2018. 

Ao todo, 90 policiais federais participam da operação, que ocorre em: 

Os suspeitos teriam fraudado licitações das áreas "lounge" e dos quiosques de alimentação dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A investigação aponta que o esquema estaria subavaliando essas áreas e desqualificando os certames das empresas que não estivessem associadas ao grupo. 

A partir do esquema, a Infraero fazia contratações de propostas menos vantajosas em fraudes estimadas em cerca de R$ 10 milhões. A operação teve início após a comunicação dos fatos pelo Ministério da Infraestrutura, após procedimento de apuração interno da própria empresa. 

A acusação é de que os envolvidos tenham praticado crimes como associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios.

Um homem identificado pelo 11º batalhão da Polícia Militar como Iranir Cassimiro de Oliveira, de 33 anos, foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (21) na Rua Açu, no bairro Villar, no município de Macaíba. O corpo foi encontrado ao lado de uma moto. 

De acordo com informações preliminares da polícia, o corpo do homem tinha marcas de tiros nas costas e na cabeça. 

Um familiar afirmou à polícia ter visto a vítima passando em casa, no loteamento Esperança, pouco tempo antes do crime. Logo depois, ele foi encontrado morto. O familiar afirmou que Iranir estava alcoolizado. 

A Polícia Civil acredita que ele tenha sido perseguido. Segundo os investigadores, o bairro tem a presença de uma facção criminosa, que pode ter ligação com o caso. 

Ao lado do corpo, os policiais encontraram uma arma de fogo caseira e munições. Não havia testemunhas no local. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Conexão Floripa, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e nos estados de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul. A ação combate o tráfico de drogas interestadual e os alvos seriam responsáveis por transportar drogas do Sul do país para as capitais do Nordeste. De acordo com as investigações, os crimes teriam se intensificado durante a pandemia. 

Segundo o MP, os envolvidos são suspeitos de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e, durante a operação, houve apreensão de drogas em Santa Catarina. 

Os mandados foram cumpridos nas cidades potiguares de Natal e Parnamirim, e ainda em Florianópolis, Forquilhinha (SC), São José (SC), Fortaleza e Campo Grande. O MP ainda não informou quantos mandados e de que tipo foram cumpridos em cada uma das cidades. 

No RN, foram cumpridos três mandados de prisão com o apoio da Polícia Militar. A operação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul e das polícias dos estados. 

Aumento do tráfico na pandemia 

As investigações do MPRN sobre o grupo foram iniciadas neste ano e apontam a atuação da organização criminosa no tráfico de drogas utilizando a via aérea para introduzir drogas em Natal e outras capitais do Nordeste, como Fortaleza, João Pessoa e Recife. 

Ainda de acordo com o MP, o tráfico se intensificou no período da pandemia da Covid-19, diante do enfraquecimento do movimento dos aeroportos e do fechamento das fronteiras terrestres com os demais países da América do Sul. 

Segundo os investigadores, há provas de que mulheres foram angariadas pela organização criminosa para trabalharem como “mulas” - como são chamadas as pessoas que transportam a droga. Elas eram contratadas pelo grupo para viajarem com bagagens com entorpecentes de Florianópolis, capital catarinense, para o Nordeste. 

A reforma do antigo prédio do Hospital Papi, em Natal, será iniciada ainda este mês. As obras custarão R$ 6 milhões, com investimento dos grupos Delfin Saúde e Incor Natal, que adquiriram as instalações por R$ 18,9 milhões, no mês de março. 

O médico e empresário Delfin Gonzalez de Miranda, presidente do Grupo Delfin Saúde, esteve visitando a edificação localizada na Avenida Afonso Pena, no bairro Tirol. A estrutura, que será totalmente recuperada, conta com aproximadamente 2.860 m², o que comporta até 150 leitos. 

O investimento vai possibilitar a ampliação dos serviços de saúde especializados, como urgência pediátrica, obstetrícia, ginecologia, ortopedia, oncologia, neurocirurgia e ainda o aumento de leitos de UTI Neo Natal e UTI Adulto, incluindo uma oferta maior de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Após a conclusão das obras, o prédio funcionará anexo ao Hospital Rio Grande, que se transformará no Complexo Hospitalar Rio Grande, com capacidade total de 600 leitos. 

Os gráficos do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS-UFRN) mostram que o Rio Grande do Norte vinha em ritmo de queda nos casos de Covid-19. A partir da segunda semana de setembro, os números não caíram mais. Subiram e entraram em estabilidade. 

Em setembro, Natal tinha uma média de 30 novos casos por dia. No dia 15 de outubro, o registro no número de casos foi de 217. Em Parnamirim, fazendo o mesmo comparativo, a quantidade de casos diários em setembro era de 10 a 12. Em outubro, saltou para 46. Em Ipueira, na região Seridó, foram registrados quatro casos de Covid-19 no dia 13 deste mês, depois de a cidade passar 30 dias sem nenhum novo infectado. 

O aumento ficou ainda mais perceptível após o último fim de semana. O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública na segunda-feira (19) mostrou a confirmação de mais de 1 mil casos. Não foram todos confirmados de domingo para segunda; alguns podem ter sido apenas adicionados ao sistema durante o fim de semana, mas, ainda assim, são indicativos de que há alguns dias os casos vêm surgindo com maior intensidade. 

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas. 

Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas. 

“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos", falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto. 

A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas. 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. 

Para prorrogar o estado de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 

Ainda acordo com o estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde. 

O decreto entrou em vigor a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) está oferecendo 119 vagas de trabalho nesta terça-feira (20) em Natal e na Região Metropolitana. Ao todo, há oportunidades para 16 tipos de cargo, sendo vendedor interno a com mais vagas. 

Para concorrer às vagas, é necessário que o candidato se cadastre no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do site, o cadastro também pode ser feito pelos aplicativos de celular Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial do Sine está sendo realizado apenas com agendamento. Em Natal, os telefones da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. 

Veja as vagas 

Os ossos da criança se adaptaram de forma arredondada. Por isso, a perna esquerda do Ravi é torta e os ossos acompanham esse formato. Uma deficiência que não limita em nada os movimentos do pequeno, mas pode complicar a medida em que ele for crescendo. 

O tratamento disponível no Rio Grande do Norte é a base de muitas cirurgias e com possível amputação da perna. “Aqui no estado o processo envolve várias cirurgias para serrar o ossinho dele. Já pensou? Todo esse sofrimento, serrando o osso? Até chegar o momento de amputar a perninha dele. Eu não aceito”, diz Ingrid. 

Manoel Ravi Carvalho tem três anos de idade e já enfrentou muitos desafios desde o nascimento — Foto: Cedida

Na comparação com os vizinhos da região Nordeste, entretanto, os investimentos do Rio Grande do Norte não são tão diferentes. O estado tem menos gastos que Sergipe (R$ 344,22), Alagoas (R$ 336,52) e Paraíba (R$ 334,26) e supera todos os outros. Piauí e Maranhão investem R$ 274,38 e R$ 264,42, respectivamente e ficam nas últimas colocações, com São Paulo. 

"Historicamente, os entes de maior participação nas despesas da área são os estados e Distrito Federal, responsáveis pela manutenção das Polícias Civil e Militar, fazendo com que as Unidades Federativas respondam por 81,4% do total das despesas do país com segurança", apontam os pesquisadores. 

De acordo com o estudo, no último ano registrou queda nas despesas da União, mas aumento dos gastos dos estados. Para os pesquisadores, esse aumento dos estados, mesmo em meio a uma crise fiscal, pode estar relacionado principalmente aos custos com aumento dos salários dos policiais. 

Para os pesquisadores, chama a atenção a participação dos municípios, que começam a investir mais na segurança pública. Em 2019, 27 municípios potiguares declararam juntos despesas de R$ 39,8 milhões na área. No entanto, o estudo não apresenta dados de anos anteriores. 

 
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta segunda-feira (19) uma carga com 375 mil maços de cigarros contrabandeados, no km 150 da BR-406, em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. De acordo com a PRF, é a maior apreensão de cigarros contrabandeados do ano. 

O material estava em um caminhão Cargo 2429. A carga era avaliada em quase R$ 2 milhões. A ocorrência será encaminhada para a Receita Federal de Natal. 

Um engavetamento entre um ônibus, um micro-ônibus e um carro na na tarde desta segunda-feira (19) deixou o trânsito lento na altura da avenida Felizardo Moura e na Ponte de Igapó, entre as zonas Oeste e Norte de Natal. 

O veículo do tipo Ecosport ficou no meio da colisão. A motorista do carro precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) com dores no peito. 

Trânsito ficou intenso na Ponte de Igapó — Foto: Inter TV Cabugi

O engavetamento aconteceu na Rua Jandaíra, no bairro Nordeste. Segundo a motorista do carro envolvido, que é dentista, o micro-ônibus que estava na frente dela parou para pessoas passarem na faixa de pedestre. Ela não teve tempo de frear e bateu - o ônibus colidiu em sequência.

O Rio Grande do Norte chegou a 78.548 casos confirmados de Covid-19. Além disso, as mortes já somam 2.552 em todo o estado. Os dados estão na edição desta segunda-feira (19) do boletim epidemiológico da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap). 

Em comparação com o último boletim divulgado, no sábado (17), houve um aumento de 1.699 casos e uma nova morte. O número de óbitos em investigação é de 323. 

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016. 

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos. 

Biometria 

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado. 

Perfil 

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018. 

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo. 

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral. 

Estados e municípios 

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289. 

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total. 

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez. 

Voto facultativo 

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020. 
 
Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.  Agencia Brasil.