Foto: Sérgio Lima/Poder 360 

A prisão domiciliar concedida a 16 investigados por tráfico de drogas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski está sendo questionada pelo Procuradoria Geral da República. A subprocuradora-geral Claudia Sampaio pede que a prisão preventiva que havia sido imposta a eles seja retomada. 

O grupo foi denunciado na Operação Lavoisier, que investiga tráfico de grandes quantidades de drogas. As denúncias foram apresentadas pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) à 1ª Vara da Comarca de Casa Branca. 

A prisão domiciliar aos 16 investigados foi concedida depois de um recurso apresentado por um dos investigados. Murilo Domingos Castoldi Carrara afirmou ter sido impedido de acessar os autos do processo. Ele solicitou a anulação da prisão preventiva e da busca e apreensão da qual foi alvo. Mas Lewandowski indeferiu. 

O investigado recorreu outra vez. Lewandowski reafirmou sua decisão, mas concedeu habeas corpus a Carrara. Afirmou que o juiz não havia examinado a possibilidade de serem aplicadas medidas cautelares diferentes da prisão. Depois, o ministro estendeu a decisão aos outros investigados. 

A subprocuradora-geral da República defende no recurso apresentado ao STF que não houve fato novo que pudesse justificar a extensão. 

“É certo que essa Suprema Corte já afirmou a possibilidade da concessão de habeas corpus, mas assim o fez em situações excepcionalíssimas, quando comprovada a existência de manifesto constrangimento ilegal à liberdade de locomoção da pessoa“, escreveu a subprocuradora-geral da República. Ela defende que esse não é o caso. 

Poder 360 

O primeiro animal de estimação a testar positivo para o coronavírus Sars-CoV-2 do Brasil foi descoberto em Cuiabá, no Mato Grosso. É uma gatinha de poucos meses. Ela não tem sintomas da Covid-19 e contraiu a doença de seus tutores este mês. A possível infecção de outro gato e de um cachorro está em estudo. A gatinha foi testada positiva pelo exame molecular de PCR, padrão ouro para o coronavírus, pela pesquisadora Valéria Dutra, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. 

A cientista adverte que pessoas infectadas pelo coronavírus devem se manter isoladas de seus animais. A gata foi infectada pelo Sars-CoV-2 porque teve contato com os donos durante o período de isolamento deles. 

O caso acende o alerta para o risco de as pessoas transmitirem o coronavírus para os animais. Investiga-se a hipótese de estes poderem, então, contaminar gente e outros bichos. Isso não só aumentaria os meios de transmissão quanto os reservatórios do vírus, apesar de, por ora, sejam somente hipóteses, sem comprovação. 

Em laboratório, na China, mostrou-se ser possível que gatos transmitam a doença para outros felinos. Mas não se sabe se podem transmitir para seres humanos e sequer se o contágio entre felinos é fácil. A suposição é de que não não seja. 

— Minha preocupação é que os animais infectados levem o coronavírus para mais animais e pessoas. No caso do gato é ainda mais complexo do que no do cão porque gatos que moram em casas muitas vezes saem de seu domicílio livremente — afirma Valéria Dutra. 

Pouco se sabe sobre a Covid-19 em pets e há menos de 20 casos de cães e gatos comprovadamente infectados no mundo e relatados em literatura científica. 

Mais suscetíveis que cães 

Os gatos, pelo que se viu até agora, são mais suscetíveis do que os cães, explica Alexander Biondo, do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um dos poucos cientistas brasileiros a investigar a Covid-19 em pets. 

O GLOBO 

Um adolescente de 15 anos morreu afogado no dia do seu aniversário ao tentar atravessar um açude no município de Caicó, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu no início da tarde de sábado (17), segundo o Corpo de Bombeiros. 

A vítima foi identificada como Lucas Lucena Batista, de 15 anos. De acordo com os bombeiros, o jovem participava de um retiro de uma igreja evangélica no sítio Belém, na zona rural do município. 

Em um momento de descontração, Lucas estava tomando banho de açude com outros jovens, quando tentou fazer uma travessia com cerca de 50 metros, quando começou a se afogar. O jovem ainda tentou se apoiar em outro colega, mas não conseguiu. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h, fez buscas na região e encontrou o corpo do adolescente a três metros de profundidade. 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (11.mar.2020) 

O Nordeste foi a região mais beneficiada com empenho de emendas de bancada em 2020, em números absolutos e proporcionalmente, segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Orçamento Público, consultoria especializada em orçamento legislativo no Brasil. 

O estudo, ao qual a CNN teve acesso com exclusividade, aponta que os nove estados nordestinos tiveram empenhados quase R$ 1,6 bilhão de janeiro a 29 de setembro deste ano. O valor, superior ao das quatro demais regiões, equivale a cerca de 80,5% do total de emendas parlamentares impositivas de bancada. 

As emendas impositivas de bancada foram criadas em 2019, após alteração na Constituição Federal. Isso significa que parte do Orçamento-Geral da União agora é definido pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados e isso não pode ser alterado pelo Poder Executivo. 

As emendas de bancadas, diferentemente das individuais, são empenhadas, após decisão conjunta dos parlamentares, de acordo com o estado pelo qual eles foram eleitos. Em caso de impositivas, o governo federal tem a obrigação de executar tais emendas, ou seja, liberar obrigatoriamente o dinheiro até o fim de cada ano. 

Comparações por região 

Enquanto o Nordeste empenhou 80,5% de suas emendas de bancada em 2020, a região Norte teve quase R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados, o equivalente a 77% do total disponível. 

Já o Centro-Oeste teve R$ 687 milhões empenhados (78% do total). Enquanto a região Sudeste teve R$ 601 milhões empenhados (68% do total, o menor valor, proporcionalmente) e o Sul teve R$ 475 milhões empenhados (72%). 

Cada estado teve direito, de acordo com o estudo, a cerca de R$ 219,5 milhões em emendas parlamentares impositivas de bancada. 

O Pará foi o único que já teve 100% das emendas empenhadas até agora. Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia também figuram com mais de 90% das emendas empenhadas. 

Por outro lado, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas figuram com menos de 61% de empenho das emendas. 

O alto percentual de empenho das emendas de bancada de estados do Nordeste se dá em um momento de aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente na região Nordeste. 

CNN Brasil 

Foto: reprodução/PRF 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 45 mil comprimidos do fármaco Triexifenid, anticolinérgico comercializado como Artane (cloridrato de triexifenid ou “aranha”, como é popularmente conhecido), indicado como adjuvante no tratamento de todas as formas de parkinsonismo e também usado em festas rave para o golpe “Boa Noite Cinderela”. 

O flagrante ocorreu na noite deste sábado, 17, no KM 830 da BR 116, região do município baiano de Vitória da Conquista, quando a equipe de policiais abordou um ônibus interestadual que fazia a rota Rio de Janeiro (RJ) – Fortaleza (CE). 

Segundo nota da PRF, durante uma fiscalização os policiais desconfiaram de uma passageira, que demonstrou um comportamento de extremo nervosismo. Ao solicitar que a mulher, de 23 anos, apresentasse seus documentos e abrisse sua bagagem, a passageira indicou a sua mala, que possuía um cadeado com senha. 

A jovem afirmou que não sabia a numeração do segredo, pois a mala era emprestada e pertencia a sua irmã. Os policiais solicitaram que a jovem entrasse em contato com a irmã, e após a ligação a mala foi aberta. Dentro tinham algumas peças de roupas e nove sacos plásticos contendo comprimidos brancos etiquetados de “ARTANE 5m”. 

Questionada pelos policiais, a passageira informou que se tratava do medicamento ARTANE, com dosagem de 5mg, conhecido no Ceará pelo nome de “Aranha”. Ela afirmou ainda que havia pago a quantia de 20 mil reais pelo produto, para comercializar na capital cearense e que cada comprimido pode ser vendido pelo valor de até 5 reais. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a mulher já tinha passagem por tráfico de drogas, foi presa e encaminhada, bem como os comprimidos apreendidos (09 pacotes contendo o total de 50 sacos de 100 comprimidos cada), para a Delegacia de Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis. 

Jovem Pan 

"Pra mim, foi angustiante ver os pacientes sendo encaminhados para a urgência pública e não terem como ser atendidos. Ver os pacientes sendo encaminhados para urgência privada e o pronto-socorro ter que fechar as portas por falta de capacidade", diz. 

"O que gerou mais angústia na pandemia foi isso: saber que nossa rede hospitalar não estava preparada para receber essa pandemia". 

Tempo de medo e perdas 

Lutando na linha de frente da batalha contra o coronavírus, os médicos e profissionais da saúde se expõem mais ao risco de contágio. Mas, apesar do receio, cumprem a missão de atender. 

"Esse período realmente gera um pouco de medo, principalmente pelo nosso adoecimento e dos nossos familiares", relata Juliano. 

A pandemia de Covid-19 provocou um ano atípico no Rio Grande do Norte, fez com que boa parte das pessoas mudasse a rotina e ficasse em isolamento social, dentro de casa. Os empregos foram adaptados e muitos viraram home office, numa tentativa de prevenir o contágio pelas ruas. 

Enquanto isso acontecia e o vírus se espalhava pelo estado, os médicos, por sua vez, tiveram uma sobrecarga no trabalho e precisaram lidar com o estresse, o medo da doença e a tristeza das perdas de maneira muito próxima, vivendo o dia a dia de um cenário pouco aconchegante. 

Um desses casos é o do médico Juliano Silveira, de 35 anos, que neste Dia do Médico, ainda segue em atuação constante na linha de frente da doença. Ele trabalha em dois hospitais públicos e um privado em Natal. 

"Esses meses foram bem tensos, porque a gente teve que se desdobrar cada vez mais em conseguir dar assistência. E colegas adoeceram. E a gente teve, todo mundo, que se ajudar bastante", relata. 

O médico conta que o período de maior angústia que viveu foi quando as unidades de saúde públicas e privadas de Natal superlotaram, entre os meses de maio e junho. 

As investigações sobre o desaparecimento do então pré-candidato a prefeito de Antônio Martins, João Venâncio Ferreira (PT), chegaram à conclusão de que ele fingiu o próprio sequestro. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encontrou evidências que contradizem o depoimento do advogado e ex-candidato, que tem 73 anos. 

Uma das principais provas é um vídeo que mostra o político descendo do carro de um sobrinho na cidade de Pereiro, no Ceará, onde ele foi encontrado após passar três dias sumido 

Segundo o delegado Aroldo Sales Chaves Júnior, que investiga o caso, o desaparecimento não se deu em decorrência de um sequestro: ele foi por vontade própria para a casa de uma irmã na cidade de Milhã, também no Ceará.

Foto: Agência Brasil 

O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). 

O trabalho usou dados da arrecadação dos Estados com ICMS para os meses de julho e agosto deste ano e do ano passado. O impulso a demanda gerado pelo benefício minimizou a queda da receita de ICMS, que apresentou no período incremento real de 0,23% na média. 

Em alguns Estados, o ganho de arrecadação com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na comparação com o mesmo período de 2019. São eles: Roraima (17,38%), Mato Grosso (12,68%), Pará (12,55%) e Rondônia (11,25%). 

A retirada do fim dos estímulos fiscais, prevista para 2021, tende a ter um efeito contrário, o que deve exigir cautela dos Estados para não piorar a situação fiscal no ano que vem, alerta a Febrafite, entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais. 

O estudo aponta que a recuperação da arrecadação tributária tem características de estímulos temporários que não devem se perpetuar. Por isso, segundo os autores do trabalho, discutir alternativas de socorros às finanças estaduais de 2021 é uma necessidade que não poderá mais ser adiada. 

Um incêndio destruiu um mercadinho no bairro Novo Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (17). Ninguém se feriu. 

As portas de ferro foram destruídas, parte do teto do imóvel caiu e praticamente todo o estoque se perdeu. Parte do bairro teve o abastecimento de energia cortado por causa do incidente. 

Incêndio em mercadinho na Grande Natal — Foto: CBMRN/Divulgação

Um adolescente de 16 anos morreu após ser esfaqueado durante um evento de campanha política que aconteceu na noite desta sexta-feira (16) em Montanhas, na região Agreste potiguar. 

De acordo com informações do 8º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h30 durante uma concentração política na Rua José Pinto Freire. 

A vítima foi identificada pela polícia como Cauã da Luz Oliveira do Nascimento. O jovem chegou a ser socorrido a um hospital na cidade, mas não resistiu e morreu. 

Embora o crime tenha acontecido durante um evento político, a Polícia Militar informou que ainda não há informação sobre a motivação do crime e se ela tem relação com as eleições municipais. 

Um suspeito teria sido identificado. 

O município é vizinho a Pedro Velho, onde, no dia 5 de outubro, duas pessoas morreram e uma ficou ferida após uma briga por motivações políticas. 

Foto: divulgação 

A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 16 agências no Rio Grande do Norte para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia. 

Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas. 

Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras. 

No Rio Grande do Norte, 16 agências vão funcionar. Confira quais são elas: 

– Açu – Centro 
– Caicó – Centro 
– Ceará-Mirim – Centro 
– Goianinha – Estação 
– João Câmara – Centro 
– Macaíba – Tavares de Lira 
– Mossoró – Ilha de Santa Luzia 
– Mossoró – Centro 
– Natal – Potengi, Av. João Medeiros Filho 
– Natal – Cidade Alta 
– Natal – Potengi, Av. das Fronteiras 
– Parnamirim – Centro 
– Pau dos Ferros – Centro 
– Santa Cruz – Centro 
– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim 
– São José de Mipibu – Centro 

Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto). 

Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais. 

Medida de Ajuda 

Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro. 

O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31. 

Com informações da Agência Brasil 

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu levar ao plenário da corte na próxima quarta-feira (21) a análise da decisão que afastou do cargo por 90 dias o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). 

No plenário, os ministros do Supremo deverão decidir se mantêm a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ou modificam a ordem de afastamento do senador. 

Barroso determinou ontem o afastamento de Rodrigues, investigado por suspeitas de desvios de recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia de covid-19. 

O senador foi flagrado com dinheiro escondido na cueca, durante operação da Polícia Federal de busca e apreensão na casa do parlamentar, em Boa Vista. 

O afastamento de Rodrigues, segundo explicou o gabinete do ministro do STF, está em vigor, mas poderá ser revogado pelo Senado. Barroso remeteu o caso para análise dos senadores, mas ainda não houve deliberação sobre o afastamento. 

O ministro pediu a Fux que submetesse o caso a julgamento do plenário por causa da “relevância institucional da matéria”, escreveu Barroso no despacho de hoje. Cabe ao presidente do STF fixar a agenda de julgamentos. 

UOL 

O boletim da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) aponta nesta sexta-feira (16) que o Rio Grande do Norte soma 76.660 casos confirmados de Covid-19 e 2.547 mortes pela doença desde o início da pandemia. 

O aumento em relação ao boletim do dia anterior foi de 111 novas mortes confirmadas, sendo quatro nas últimas 24h, e outros 2.308 casos confirmados. O aumento maior nesta sexta, segundo a pasta, se dá em função de casos anteriores que foram registrados no sistema após uma intensificação para atualizar os dados. 

O número de óbitos em investigação, assim, caiu de 404 para 317. 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa. 

Do total, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 800 milhões. 

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. 

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 26 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. 

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00. 

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício. A parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril. 

O candidato a prefeito de Natal pelo partido Novo, Fernando Pinto, testou positivo para covid-19 e está internado em um hospital privado de Natal com um quadro de pneumonia decorrente do coronavírus, segundo informou sua assessoria de campanha. 

Ainda de acordo com a equipe do candidato, Fernando estava em tratamento desde a última terça-feira (13), mas deu entrada na emergência do Hospital São Lucas na tarde da quarta-feira (14) e, após novos exames, o médico decidiu mantê-lo internado até uma melhora do quadro. 

"O candidato está tranquilo e seu estado geral é bom", informou a equipe, em nota. 

Nesta quinta-feira (15), o Rio Grande do Norte chegou a 74.352 casos confirmados e 2.436 mortes por Covid-19, desde o início da pandemia. A capital, Natal, registrou a milésima morte provocada pela doença.